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SANEAMENTO “MARCANDO PASSO”

Novo Marco Legal do Saneamento é ponto de partida para desenvolvimento econômico e social. Mas volta para novo debate político.

 

RAYMUNDO GARRIDO – ENTREVISTA

 

RAYMUNDO GARRIDO é Engenheiro Civil, MSc e DSc em Economia, professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia. Foi Secretário Nacional dos Recursos Hídricos no governo FHC e é um dos técnicos mais especializados do setor. Nesta entrevista, o professor Garrido aborda a situação atual do Marco Legal do Saneamento, relativo ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. Para Garrido, a falta de saneamento é a maior violência ambiental no Brasil. O mundo aprendeu que investir em saneamento é investir na verdadeira promoção da saúde e desenvolvimento sustentado.

 

A BALA PERDIDA AMBIENTAL

O Brasil é surpreendente. O saneamento está intimamente ligado ao processo demográfico. Entre 1970 e 2023, a população brasileira passou de 90 milhões de pessoas para 220 milhões. Vale salientar: a diferença, 130 milhões, é um novo e grande país. Do tamanho da Itália e da França juntas. No governo Lula 3, os rumos do Saneamento Básico no Brasil voltam ao centro do debate. Não existe pior violência do que a violência ambiental. Verdadeira bala perdida, a violência ambiental é silenciosa e cruel. Mata aos poucos e muito mais pessoas. Em Belém do Pará, por exemplo, apenas 6% da população possuem rede de esgoto. As autoridades sabem que mais de 60% das internações hospitalares de crianças no Brasil são motivadas pela falta de saneamento básico. Por saneamento se entendem as mais relevantes atividades para promoção da qualidade de vida: abastecimento d’água, esgotamento sanitário, coleta, tratamento e disposição final do lixo, além da drenagem urbana.

 

É ou não violência condenar mais da metade da população brasileira a viver num ambiente insalubre, sem coleta de lixo e sem saneamento adequado?

 

 

 

A ENTREVISTA

 

Silvestre Gorgulho – Sobre o Marco Legal do Saneamento, o governo Lula deu um passo atrás?

Raymundo Garrido – Poderia dizer que o governo brasileiro depois um grande passo à frente, parece ter dado agora uma estacionada. Em 15 de julho de 2020, deu um passo à frente com a sanção da Lei Federal no 14.026, que ficou conhecida como Novo Marco Legal desse setor de Políticas Públicas. O cenário da cobertura dos serviços que compreendem o saneamento era, à ocasião, preocupante, com graves consequências para a saúde coletiva. Hoje, ainda se registram mais de dez mil mortes por ano por saneamento inadequado. Ainda há um longo caminho a percorrer em busca da universalização dos serviços. Pode-se dizer que essa “viagem” mal começou. Mas o Novo Marco, mesmo com menos de três anos de editado, já vem dando sinais de reversão desse quadro desfavorável. É sabido que, com saneamento precário, pode até haver crescimento econômico, mas, desenvolvimento, certamente não.

 

SG – Qual o objetivo do Novo Marco Legal?

Garrido – Entre seus objetivos de destaque, o Novo Marco legal foi concebido para que o Brasil chegue ao ano de 2033 com 99% da população tendo acesso a água potável e a 90% de esgoto coletado e tratado, admitindo estes percentuais como uma ‘proxy’ da universalização dos dois serviços.

 

O principal nó que o Novo Marco Legal buscou desatar foi o da dificuldade para atrair investimentos, particularmente de origem no capital privado, uma vez que os recursos públicos têm sido cronicamente escassos no País.

 

SG – Qual o nó a ser desatado?

Garrido – O principal nó que o Novo Marco Legal buscou desatar foi o da dificuldade para atrair investimentos, particularmente de origem no capital privado, uma vez que os recursos públicos têm sido cronicamente escassos no País. Convém assinalar que, desde a edição da referida Lei Federal no 14.026, mais de duas dezenas de leilões de concessões já foram realizados abrangendo 244 municípios e perfazendo a contratação de cerca de R$82 bilhões de investimentos, o que demonstra que o Novo Marco já ganhou sua própria dinâmica, requerendo que se lhe dê continuidade nesta marcha, acompanhada do necessário monitoramento, que passou para a alçada da ANA.

Adicionalmente ao objetivo de tornar o setor atraente ao investidor privado, o Novo Marco também incluiu outras diretrizes, sendo uma delas o estímulo à regionalização do saneamento sentada em um processo regulatório que faz com que o Governo Federal se cinja a conceber e editar normas de referência, por meio da ANA, deixando as especificidades das distintas regiões para serem tratadas pelas agências reguladoras atuantes no âmbito dos governos sub-regionais, estaduais e/ou municipais.

 

SG – Esse Novo Marco Legal teria um fio condutor?

Garrido – O fio condutor do Novo Marco, além da necessidade de atrair o investidor privado, inclui a competição a que se submetem os prestadores de serviços de saneamento, estatais e privados, na oferta de seus serviços quando dos leilões, bem como a regionalização em blocos formados por municípios. Dita competição é um convite à eficiência na prestação de serviços, fundamental quando se trata de um serviço indispensável em favor da coletividade. A eficiência torna possível a cobrança de tarifas módicas, com ganho para o consumidor do serviço ao mesmo tempo em que o operador concretiza seus resultados e cumpre a obrigação fiscal de entregar a arrecadação devida, forças convergentes que impulsionam a marcha em direção à universalização.

 

 

O Governo Federal publicou recentemente esses dois decretos, afrouxando e flexibilizando as condições das exigências às empresas estatais em relação ao compromisso com a eficiência.

 

 

SG – Como o senhor vê a publicação desses dois decretos relaxando os critérios do Marco Legal?

Garrido – Sim, muito preocupante. O Governo Federal publicou recentemente esses dois decretos, afrouxando e flexibilizando as condições das exigências às empresas estatais em relação ao compromisso com a eficiência. De fato, o objetivo da competição entre os prestadores de serviços é prejudicado pelo adiamento, de março de 2023 para dezembro de 2025, do prazo para que as empresas atualmente detentoras de concessões comprovem suas respectivas capacidades de realizarem os investimentos necessários ao alcance da universalização em 2033. Contratos em desconformidade com as normas, previstos no Marco para regularização até 31 de dezembro de 2021, também continuam vencidos ou com algum tipo de irregularidade mas, conforme decretado, poderão ser regularizados até 2025 em detrimento da eficiência.

 

SG – O que o senhor achou da formação dos blocos regionais?

Garrido – A formação dos blocos regionais, uma inovação trazida pela Lei Federal no 14.026, teve, pelos decretos, seu prazo postergado para 31 de dezembro de 2025. O prazo previsto no Novo Marco expirou em 31 de março de 2023. Constatou-se que cerca de 37% dos municípios perderam esse prazo, correspondendo a uma população de 66 milhões de habitantes. Como os blocos regionais são uma parte estratégica do Novo Marco dado que a sua definição está diretamente relacionada com a viabilidade econômica do sistema de saneamento que atuará em cada conjunto de municípios integrantes desses blocos, mais razoável seria empreender uma ação, ágil tanto quanto possível, para orientar e implementar a constituição dos blocos faltantes. Assim, se evitaria a espera de quase três anos que, certamente, comprometerá irreversivelmente a meta da universalização em 2033.

 

SG – É o caso de se acabar com a licitação para disputar a renovação das concessões das empresas estatais que já operam?

Garrido – É outro aspecto preocupante. Não fazer a licitação desfaz o sentido da concorrência estabelecido no Novo Marco Legal. Preocupante porque dará a dispensa às companhias estatais que já atuam em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas de se submeterem a licitação para disputar a renovação de suas concessões. Convém observar que o Novo Marco não exclui as companhias estatais, antes submete todas, estatais e privadas, a uma só regra, princípio basilar de um sistema competitivo. Esse regime concorrencial que o Novo Marco estabeleceu tornou-se necessário após seis décadas, desde o Planasa, ao longo das quais inúmeros avanços foram promovidos pelas companhias estatais, menos o da universalização dos serviços.

 

Tudo está funcionando a contento, desde 2020. Então o melhor, o mais indicado é não alterar a Lei. Há, ainda, a considerar a importância da estabilidade das regras. Este é um relevante elemento quando a atração do setor privado está em jogo.

 

SG – Como o senhor vê o fato de o legislador ter atribuído à ANA a responsabilidade de regulamentar alguns dispositivos dessa Lei?

Garrido – De fato, Art. 4-A da Lei 14.026/20 indica que a responsabilidade de elaborar as normas de referência é da ANA. Essas normas de referência constituirão as diretrizes complementares ao texto legal, detalhando-o, explicando-o, atividade inerente à regulamentação. Então, se o Legislador aprovou e o Executivo sancionou a atribuição à ANA de regulamentar alguns dispositivos da Lei, não parece razoável que o Executivo proceda a essa tarefa senão por meio da ANA e não por Decreto.

No meu ponto de vista, para que a instância que se ocupa da regulamentação dos inúmeros dispositivos do referido Art. 4-A da Lei 14.026/20 deixasse de ser a ANA, seria necessária a edição de nova Lei que alterasse o mencionado dispositivo.

 

SG – Conclusão: melhor deixar a Lei como está?

Garrido – Olha, agora em julho a Lei faz três anos. Este período funcionou como uma “fase dos testes” e está dando muito certo. Tudo está funcionando a contento, desde 2020. Então o melhor, o mais indicado é não alterar a Lei. Há, ainda, a considerar a importância da estabilidade das regras. Este é um relevante elemento quando a atração do setor privado está em jogo. Investidor quer segurança jurídica.

 

 

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13 TEMPORADAS NETFLIX

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ORGULHO DO PARANÁ

A cidade das flores, da catedral e dos parques é exemplo de sustentabilidade. Conheça mais sobre o terceiro município paranaense.

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Maringá nasceu no meio da mata e o planejamento urbano, muito bem elaborado, garantiu que muitos ipês roxos fossem respeitados dentro daquele conceito de cidade jardim. Hoje seus habitantes e turistas, que visitam a cidade atraídos pelo espetáculo anual, se orgulham de ver a beleza das floradas, registram e compartilham suas fotos e vídeos, as postagens ganham o mundo conectado pelas redes sociais.

 

Para facilitar o encontro das árvores floridas pela população e turistas e também uma maneira de proteger e cuidar dos ipês, a Prefeitura de Maringá elaborou um roteiro dos ipês floridos, com um mapa apontando a localização de todas as árvores.

A CATEDRAL DE MARINGÁ

A Catedral idealizada por Dom Jaime Luiz Coelho e projetada pelo arquiteto José Augusto Bellucci. O templo tem uma altura de 124 e lembra que o peregrino deve ser afastar do mundo para ficar mais perto de Deus. Foi construída entre julho de 1959 e maio de 1972. De forma cônica, possui um diâmetro externo de 50 metros e uma nave circular, com diâmetro interno de 38 metros. Apresenta 114 metros de altura, mais dez metros de cruz no topo, somando 124 metros. É o 10º monumento mais alto do mundo e o primeiro da América do sul.

 

 

Contornando a catedral, abaixo das rampas de acesso ao seu interior, estão os espelhos d’água que formam as fontes luminosas com chafariz, que jorram suas águas a mais de 5 metros de altura. Seus 16 vitrais de linhas abstratas e cores exuberantes são verdadeiras obras de arte, de autoria de Lorenz Helmair. A arquitetura interior é de inspiração de Manfred Ostterroht.

 

 

MODELO DE GOVERNANÇA

QUANDO OS CIDADÃOS PARTICIPAM DA GESTÃO DA CIDADE

 

A vida administrativa, em Maringá, teve um avanço de qualidade e de gestão a partir de 1996, quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão foi implantado no cinquentenário da cidade, em 1997, quando aconteceu a posse dos primeiros dirigentes. O CODEM virou referência para muitas cidades brasileiras pelo sucesso na participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais. Outros municípios, inclusive Brasília, copiaram a ideia e criaram o CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico, como modelo de governança.

E foi justamente este modelo de governança que ajudou Maringá planejar melhor seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentável.

Em 2025, Maringá foi classificada como a sétima cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No Paraná, o município ocupa a segunda colocação, ficando atrás apenas de Curitiba, que aparece em quinto lugar no levantamento.

O bom desempenho da Cidade foi impulsionado principalmente pelos avanços no saneamento básico e na eficiência da gestão pública. Maringá alcançou a primeira posição nacional em cobertura da coleta de resíduos domésticos e recebeu nota máxima na destinação adequada do lixo, consolidando-se como referência na área. Apenas nesse pilar, subiu 24 colocações em relação ao ano passado. Também se destacou no funcionamento da máquina pública, ocupando a sétima posição no País.

Na área ambiental, o município aparece em primeiro lugar no combate ao desmatamento ilegal e a 14ª posição em qualidade da educação, além do 22º lugar em qualidade da saúde.

Entre as 10 cidades com maior vegetação urbana em área total, destacam-se grandes capitais como Rio de Janeiro (12.844 ha), São Paulo (11.814 ha) e Brasília (10.256 ha). Esses números refletem a extensão territorial e, em muitos casos, a presença de parques naturais e áreas de proteção ambiental dentro dos limites urbanos.

 

O PARQUE DO INGÁ

Uma homenagem ao município paraibano de Ingá

 

A cidade de Maringá nasceu na segunda metade da década de 1940, planejada pela  Companhia de melhoramento do Norte do Paraná. Os primeiros assentamentos do noroeste do Paranã evoluíram rapidamente. Diante do avanço da então pequena vila, que virou cidade em 1947, 21 anos depois, em 1968, foi criado o Bosque 01. Mais tarde, essa área verde recebeu o  nome de Parque do Ingá. Ao contrário do que algumas pessoas contam, de que o motivo do nome seria porque havia no bosque árvores da espécie Ingá, a principal razão foi outra: fazer uma homenagem da Cidade-Canção ao município paraibano de Ingá, que deu origem à famosa música Maringá, um neologismo de “Maria de Ingá”.

 

Além da canção, a cidade de Maringá fez outra homenagem ao município paraibano de Ingá. Deu o nome de Parque do Ingá à mais importante área verde da cidade. (foto: Rafael Macri / PMM)

 

 

O Parque do Ingá foi criado com objetivo de ser uma área de preservação da flora e fauna local numa perspectiva inclusive do desenvolvimento do ecoturismo. O Parque do Ingá, que compreende uma área de 473.300 m², cuja vegetação é denominada Floresta Estacional Semidecidual, encontra-se numa região geográfica denominada terceiro Planalto Paranaense. Localiza-se na região central de Maringá entre as avenidas São Paulo, Anchieta, Néo Alves Martins, Laguna e Juscelino Kubitschek.

 

CONHECENDO A CIDADE DE INGÁ-PB

A cidade paraibana, que está no DNA do nome Maringá, foi fundada ao redor da Pedra de Ingá, um monumento arqueológico.

 

O município de Ingá, na Paraíba, está a menos de 100km da capital, João Pessoa. O nome vem de um monumento natural ou sítio arqueológico com o nome Itacoatiara do Ingá, localizado à margem de um rio do Agreste. As inscrições e desenhos no monumento têm sulcos profundos que atravessam uma parede da pedra e resistem há milhares de ano sem uma tradução definitiva. A cidade de Ingá cresceu ao redor desse cenário, hoje protegido como monumento natural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Segundo o Iphan as formas sugerem animais, frutas, pessoas e elementos celestes, sem apresentar essas leituras como uma tradução definitiva. O tombamento federal ocorreu em 1944. Pesquisas também registraram artefatos líticos e cerâmicos encontrados na superfície, ampliando o interesse arqueológico do lugar.

 

A Pedra do Ingá é um dos monumentos arqueológicos mais importantes e misteriosos do mundo, localizada no município de Ingá, no agreste do estado da Paraíba. Classificada como uma “itacoatiara” (termo do tupi que significa “pedra pintada” ou “riscada”), trata-se de um imenso bloco de gnaisse com cerca de 46 metros de comprimento e 3,8 metros de altura inteiramente coberto por inscrições rupestres profundas gravadas na rocha.

O painel exibe quase 400 gravuras enigmáticas que combinam diferentes formas geométricas e figurativas. O significado exato de toda essa simbologia permanece um mistério absoluto para a ciência.

 

 

 

“Em todo o planeta nós temos registros de pedras gravadas. Elas estão na África, no continente americano, na Europa, na Ásia e na Oceania. O sítio arqueológico itacoatiara do Ingá torna-se importante pela quantidade de gravuras que tem. E, também, pela beleza cênica. Esses dois pontos acabaram por transformar a Pedra do Ingá num dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil”. Juvandi de Souza Santos – Universidade Estadual da PB

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VALE DOS DINOSSAUROS

Pegadas de dinossauros: a descoberta do engenheiro Luciano Jacques de Moraes, do DNOCS que revolucionou a história do sertão da Paraíba’

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O fato é histórico e a história é um verdadeiro tesouro. O ‘site “Nossas Histórias” mostra que um elo entre o passado e o presente, os icnofósseis são registros de vestígios geológicos de atividades biológicas que ficaram preservados. Um verdadeiro tesouro da jornada de vida em nosso Planeta, muito tempo antes do homem se fazer presente aqui. É como um vislumbre do que veio antes de nós.

 

Nesse caminhar, o ‘Nossas Histórias’ conta a história da jornada de animais pré-históricos que viveram no Nordeste e tiveram suas passagens descobertas por um engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Como isso ocorreu? Conheça os detalhes.

 

Segundo estudos de Ismar de Sousa Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizados nos anos 2000, no início da década de 1920, o engenheiro Luciano Jacques de Moraes. mineiro de Itabirito, formado em minas e geologia pela Escola de Engenharia de Ouro Preto, trabalhava para o DNOCS, na Paraíba. Luciano pouco conhecia sobre paleontologia até o momento que ele descobriu duas pistas de animais pré-históricos. Essas pistas estavam em rochas no leito do rio do Peixe, na localidade de Fazenda Ilha. As pistas eram justamente as pegadas de dinossauros, que tinham passado por ali há milhares de anos.

 

A importância das bacias do Rio do Peixe é dada por seu numeroso registro de pegadas de dinossauros, além de icnofósseis de invertebrados, palinomorfos, fragmentos de vegetais, ostracodes, conchostráceos, escamas de peixes e ossos de crocodilomorfos.

 

LUCIANO JACQUES DE MORAES:

O ENGENHEIRO DO DNOCS

 

Na época, aparentemente, o engenheiro do DNOCS enviou uma laje com uma pegada original escavada e um molde de uma pegada da pista para os Estados Unidos, para que pudessem ser estudadas por paleontólogos norte-americanos. No entanto, nunca recebeu qualquer resposta sobre o material enviado.

 

Luciano Jacques de Moraes (1896-1968) descobriu duas importantes trilhas de passagem de dinossauros na Bacia do Rio Peixe, enquanto trabalhava a serviço do DNOCS.

 

O engenheiro do DNOCS, Luciano Jacques de Moraes, enviou fotografias para F. von Huene, da Universidade de Tübingen (Alemanha), o qual publicou em seu livro, datado de 1931, os desenhos. Huene (1931) descreveu a primeira pista como a de um quadrúpede com total sobreposição dos pés, o qual atribuiu aos ceratopsídeos, e a segunda pista, como a de um bípede, os ornitópodes. A classificação de Huene baseou-se nos desenhos de Moraes. Huene trabalhou no Brasil nos anos 1920, mas nunca visitou a Paraíba.

 

Estudos de Rodrigo da Rocha Machado, da Universidade Estácio e Sá, de 2011, às bacias do Rio do Peixe estão localizadas no oeste do Estado da Paraíba e podem ser divididas em quatro bacias denominadas Vertentes, Pombal, Sousa e Uiraúna-Brejo das Freiras.

 

Segundo os estudos de Rodrigo da Rocha Machado, elas fazem parte do conjunto chamado de bacias interiores do Nordeste do Brasil que tiveram sua origem e evolução como consequência de reflexos de eventos tectônicos responsáveis pela abertura do Oceano Atlântico Sul.

As descobertas das pegadas de dinossauros dessas bacias, relatadas pela primeira vez pelo engenheiro Luciano Jacques de Morais, em 1924, foram de grande importância para estudos que vieram depois sobre a temática. Vários outros trabalhos foram feitos sobre essas pegadas, entre eles podem ser destacados os de Carvalho, 1989; 1996; 2000; Leonardi, 1984; 1985; 1987; 1989; Leonardi & Carvalho, 2002; 2007.

Pode-se considerar que após um esforço de mais de 20 anos, a bacia do Rio do Peixe é atualmente um dos melhores sítios paleontológicos preservados no Brasil. A região é agora um complexo turístico – Vale dos Dinossauros – e oferece uma grande infraestrutura turística, bem como pessoal treinado para o turismo ecológico e para a proteção do sítio paleontológico.

 

Segundo o Governo da Paraíba, o Vale dos Dinossauros, localizado em Sousa, no sertão paraibano, é um dos sítios paleontológicos mais conhecidos do mundo inteiro. Contém pegadas de cerca de 80 espécies de dinossauros que habitavam uma área de 704 quilômetros na Bacia do Rio do Peixe, do período pré-histórico.

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