Reportagens
GDF investirá R$ 67,5 milhões na ampliação de 56 escolas
Com os módulos escolares, aumentará o número de alunos estudando perto de casa. Serão criadas 420 novas salas de aulas com capacidade para atender até 35 pessoas cada uma

Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
Um convênio firmado entre a Secretaria de Educação (SEE) e a Novacap vai ampliar 56 escolas para realocar os 14.700 estudantes que fazem uso de transporte escolar por falta de vagas perto de casa. Estão sendo investidos R$ 67,5 milhões na criação de 420 novas salas de aulas com capacidade de atender 35 alunos cada.
As regiões administrativas foram divididas em sete lotes juntamente com as escolas contempladas com a ampliação. Planaltina, que faz parte do Lote 1, saiu na frente na adaptação dos projetos e iniciou, nesta semana, a limpeza da área, para obras no Centro de Educação Infantil 1 e na Escola Classe 16.
“A Novacap é uma empresa que busca soluções em toda a administração pública, quando os assuntos são qualidade de vida e edificações. Esse convênio com a Secretaria de Educação é um desafio que em cada etapa superamos, pois ele é um projeto muito dinâmico, que pode atender qualquer escola de acordo com a necessidade particular de cada uma”, pontua o presidente da Novacap, Fernando Leite.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça: “Os blocos estão vindo para desafogar uma demanda reprimida por vagas em escolas nas mais variadas modalidades de ensino, em praticamente todas as regiões administrativas do Distrito Federal, sejam elas urbanas, sejam elas rurais; e também como possibilidade de ampliar a escola em tempo integral. Os prazos de construção são relativamente rápidos e atenderão o principal objetivo da Secretaria de Educação, que é levar escola para perto de onde os estudantes moram”.
Módulos escolares
“É um desafio que em cada etapa superamos, pois ele é um projeto muito dinâmico, que pode atender qualquer escola de acordo com a necessidade particular de cada uma”Fernando Leite, presidente da Novacap
A ideia dos módulos escolares surgiu do fato de muitas escolas não terem capacidade de receber todos os alunos de determinada localidade, fazendo com que eles tivessem que estudar em outras regiões. A solução inicial era desenvolver módulos em contêineres, mas o transporte e a aquisição ficaram muito onerosos. O nome foi mantido, mas a construção passou a ser em alvenaria.
Projeto e licitação
Para atender a demanda, a Novacap criou sete projetos arquitetônicos e urbanísticos para que as empresas vencedoras tivessem referência quanto ao padrão estético das edificações e pudessem adaptá-lo a cada unidade de ensino, de acordo com terreno e necessidade de ampliação.
A proposta foi desenvolvida considerando seis salas de aula, dois banheiros para pessoas com deficiência e dois para uso geral, em cada um dos módulos. Também há módulos com quatro salas de aula e dois banheiros. A estrutura será convencional, com vedação em alvenaria, cobertura metálica e telhas termoacústicas, que diminuirão o calor e o barulho. Cada sala de aula tem área de 43,8 m², em conformidade com o disposto no Decreto nº 20.769, de 1999. Os blocos contam, ainda, com pátio descoberto, áreas de circulação e de convivência e canteiros.
Lotes e escolas contempladas
⇒ Lote 1
CED 3 (Sobradinho)
CEI 1 (Planaltina)
EC 16 (Planaltina)
CEF Rio Preto (Planaltina)
CEM 2 (Planaltina)
CEM 1 (Planaltina)
CEF Cerâmicas Dom Bosco (Planaltina)
CEF Nossa Senhora de Fátima (Planaltina)
EC 1 (Planaltina)
EC Coperbrás (Planaltina)
EC 11 (Sobradinho
EC Basevi (Sobradinho)
EC Sonhém de Cima (Sobradinho)
CED 4 (Sobradinho)
CED Taquara (Planaltina)
EC 7 (Planaltina)
EC Rajadinha (Planaltina)
Jardim Infantil Casa de Vivência (Planaltina)
CED 2 (Sobradinho)
⇒ Lote 3
CEF Tamanduá (Gama)
CEF 15 (Gama)
CEF 1 (Gama)
CED 8 (Gama)
CEF 8 (Gama)
CEM 1(Gama)
CEM 2 (Gama)
CEM 3 (Gama)
EC 16 (Gama)
EC 21(Gama)
CED 6 (Gama)
CEF 206 (Recanto das Emas)
E 401 (Recanto das Emas)
CEF 101 (Recanto das Emas)
CED 416 (Santa Maria)
CEF 308 (Santa Maria)
EC 206 (Santa Maria)
CEI 1 (Gama)
⇒ Lote 4
CEF Nova Betânia (São Sebastião)
EC Vila Nova (São Sebastião)
EC 104 (São Sebastião)
⇒ Lote 5
EC Polo Agrícola (Brazlândia)
EC Chapadinha (Brazlândia)
EC Córrego das Corujas (Ceilândia)
⇒ Lote 6
CED PAD/DF (Paranoá)
CEF Jardim II (Paranoá)
⇒ Lote 7
EC 512 (Samambaia)
Caic Walter Moura (Taguatinga)
EC 111 (Samambaia)
EC 318 (Samambaia)
EC 29 (Taguatinga)
Escola Bilíngue (Taguatinga)
EC 13 (Taguatinga)
CEF 120 (Samambaia)
EC 614 (Samambaia)
CEI Águas Claras (Taguatinga)
⇒ Lote 8
EC 8 (Guará)
*Com informações da Novacap
Reportagens
No Zoo, mais de 1,4 mil doses de vacina contra covid-19 e gripe
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
A Secretaria de Saúde (SES) segue na busca ativa para alcançar os não vacinados. E o feriado de Corpus Christi foi mais uma oportunidade para ofertar os imunizantes à população. No Jardim Zoológico, o foco foi oferecer a vacina contra a covid-19 e a influenza para todos os públicos elegíveis. A equipe conseguiu aplicar 1.437 doses, com a adesão maior à vacina de gripe – 803 doses aplicadas – e 634 para covid-19. Com as baixas temperaturas e o tempo seco, o momento é de alerta e prevenção.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul, responsável pela iniciativa no local. A médica de família e coordenadora de Atenção Primária do Distrito Federal, Fabiana Fonseca, esteve presente ao evento e reforçou que as ações seguirão fora das unidades da Secretaria de Saúde. “Com todo o processo que as pessoas viveram na pandemia e ainda estamos passando, nós reforçamos a importância da vacinação para a proteção de todos. Com as vacinas que temos, é possível sim evitar muitas situações que não afetam só a população, mas a nossa vida e a de quem mais amamos que são nossos filhos, pais e tantos outros queridos próximos a nós. Seguiremos ofertando as vacinas extramuros, e pedimos que a população busque os pontos durante a semana, final de semana e feriados também”, destacou.
Com o período sazonal e o inverno que chega no próximo dia 21, o DF vem ofertando a vacina da gripe com bastante antecedência, e deu início à campanha antes mesmo do Ministério da Saúde. As ações foram fruto de construções para o enfrentamento a esse momento, principalmente da pediatria. Só nesta semana, foram concluídas mais de dez ações externas. O imunizante da gripe precisa ser aplicado todos os anos, pois as cepas podem ser alteradas anualmente, conforme o perfil de circulação. Já para a imunização contra a covid-19, é importante lembrar que o ciclo vacinal completo evita o desenvolvimento de contágios com as novas variantes do vírus.
A família do contador Marcelo Caneiro aproveitou a oportunidade, e todos se vacinaram contra a gripe. A notícia vista pela televisão animou o casal, que levou a pequena filha Júlia. “Ações desse modelo devem continuar, porque assim como nós, que temos que trabalhar e ainda a com a Júlia na creche, é um momento importante que alia o lazer à saúde”, elogiou Marcelo.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforça o compromisso da Saúde em alcançar a meta do Ministério da Saúde para todos os públicos. Além do Zoológico, esta semana a Saúde esteve presente em diversos órgãos públicos para imunizar a população. O empenho das ações segue alusivo ao Dia Nacional da Imunização, celebrado nesta sexta-feira (9). A secretária destacou que a estratégia extramuros seguirá, indo aos locais onde está o cidadão, principalmente nos lugares de grande circulação.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”, anuncia Lucilene. “A vacinação é um ato de amor e representa a prevenção em nossas mãos para evitar o pior, o adoecimento, as internações e, infelizmente, os óbitos”, alerta.
Dados da vacinação
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, menos de 30% do grupo prioritário está vacinado contra a influenza no Brasil. A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.
Na vacinação contra a covid-19, o país também ainda patina. No balanço do órgão, divulgado nesta semana, apenas 21,3 milhões de pessoas reforçaram a proteção contra a doença. No DF, 429 mil pessoas já se vacinaram. Estão aptos a receber o imunizante bivalente todos os maiores de 18 anos que tenham completado o ciclo inicial com as duas doses da vacina, respeitando um intervalo mínimo de quatro meses após a última dose.
Vacinação no fim de semana
Nesta sexta-feira (9), apesar do ponto facultativo decretado pelo GDF, as unidades da SES funcionarão normalmente, inclusive os locais de vacinação, que seguem abertos também no sábado (10). Confira aqui a lista com endereços e horários.
Ainda no sábado, prossegue a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Confira os locais.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Reportagens
Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
Inverno eleva circulação do vírus da gripe Influenza

Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.
Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.
A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.
Covid-19
O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.
“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.
Edição: Kleber Sampaio
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Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho

NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo
- Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção
- Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios
- Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente
Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria
Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores teriam regimes fiscais específicos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
Cashback – a emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas as faixas da população que seriam beneficiadas e o funcionamento do mecanismo ficarão para a lei complementar
Fundo de Desenvolvimento Regional – para compensar o fim da guerra fiscal, será criado esse fundo com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas
Transição federativa – será feita uma transição que pode ficar entre 40 e 50 anos, para manter a arrecadação de união, estados e municípios. Sem a transição, estados e municípios “produtores” seriam prejudicados com a cobrança do IBS no local de consumo
Transição dos tributos – Apesar de serem feitos modelos, a arrecadação dos novos tributos não é conhecida. Então, essa transição, em torno de cinco anos, terá o objetivo de calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária

IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
IPVA – será cobrado também sobre veículos aquáticos e terrestres. Será menor para veículos de menor impacto ambiental
IPTU – Os municípios poderão mudar a base de cálculo do imposto por decreto, mas a partir de critérios estabelecidos em lei municipal
ITCMD – A ideia é determinar a progressividade do imposto. Ou seja, alíquotas maiores para valores maiores de herança ou doação

EFEITOS ESPERADOS DA REFORMA
Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço
Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos
Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional
Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo
Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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