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Socióloga vê relação entre ataques a escolas e violências do cotidiano

Para Valéria Oliveira, é preciso dar voz a vítimas de microviolências

 

A solução de conflitos “menos graves” no ambiente escolar é medida que pode contribuir para evitar futuros ataques violentos. A avaliação é da socióloga Valéria Cristina de Oliveira, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, é preciso dar voz aos alunos que são vítimas de microviolências no cotidiano, sejam elas praticadas por profissionais adultos ou por colegas.

“Mesmo que não seja um evento de violência grave hoje, ele pode se desdobrar no futuro em outro de violência grave em decorrência do silenciamento”, disse nessa segunda-feira (29), durante debate com transmissão online que reuniu pesquisadores da UFMG de diferentes áreas. Eles apresentaram dados de variados estudos e fizeram uma discussão sobre o tema “Por uma cultura da paz: combate à violência na educação e à desinformação”.

Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos. Mais da metade desses episódios, no entanto, estão concentrados nos últimos quatro anos. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.

Um dos casos que tiveram forte repercussão neste ano ocorreu em março, quando uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. Nos últimos anos, episódios similares que geraram grande comoção no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

Um estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) traçou o perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos, geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. Também foi observado que muitos deles tinham indícios de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. São quadros que podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying.

Valéria integra o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) e o Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), dois grupos científicos da UFMG que fazem investigações sobre o assunto. “O acúmulo de pequenas violências repercute em dificuldades na convivência. A deterioração do tecido social pode ser a consequência negativa de vários eventos menos graves”, reitera.

Segundo um estudo desenvolvido pelo Crisp em 2012, em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais, 48% dos estudantes adolescentes declaravam ter sido vítimas de bullying, 20% de ter sofrido agressão física e 40% de ter sido roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 30% disseram ter sido alvo de violência verbal de colegas ou professores.

Não são raros os casos envolvendo essas agressões com emprego de arma de fogo e com mais vítimas, em que ocorreram outras situações menos graves anteriormente, pouco administradas ou sem que houvesse alguma administração dos conflitos. “Isso ocorre, entre outras coisas, porque não tivemos a oportunidade de ouvir e escutar os principais alvos dessas pequenas agressões. O perfil desses agressores tende a convergir para alguém que tenha inserção social limitada na escola, que tenha sido vítima de bullying, que sofra exclusão de alguma natureza”, diz Valéria.

Soluções

No fim do ano passado, 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país elaboraram um documento propondo estratégias concretas para a ação governamental. Coordenado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, eles ressaltaram que os casos deviam ser classificados como extremismo de direita, pois a maioria deles envolve cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nesses episódios violentos.

De acordo com o documento, esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e de armas de fogo, encorajando direta e indiretamente atos agressivos e violentos. “É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais”, registram os pesquisadores. Segundo eles, medidas só serão eficazes se considerarem esse cenário.

Em uma busca pela palavra “escola” no site da Câmara dos Deputados, Valéria encontrou 312 projetos de lei apresentados em 2023. Chamou a atenção o grande volume de propostas que datam do dia 5 de abril, quando um ataque a uma creche em Blumenau (SC) resultou na morte de quatro crianças. A legenda com mais proposições é o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Em seguida aparecem o União Brasil e o Progressistas (PP), que compuseram a base de apoio durante o governo do ex-presidente.

“Nem todos esses projetos estão ligados à questão da violência nas escolas, mas a coincidência entre o pico de apresentações e a data do ataque nos mostra que esses eventos foram extremamente relevantes para que houvesse um movimento político justamente daqueles grupos que têm sido apontados como associados a discursos que estimulam comportamentos violentos. E a maior parte dos projetos de lei sugere intervenções no campo da segurança. Há muitas propostas de uso de detectores de metais, implantação de câmeras, presença de policiais no espaço escolar. São estratégias de intervenção que não são necessariamente eficazes”, diz a pesquisadora da UFMG.

Soluções dessa natureza vêm sendo criticadas por diversos especialistas, que observam que o aumento do aparato de segurança nas escolas não resolveu o problema nos Estados Unidos, onde os episódios acontecem há mais tempo e com mais frequência. Valéria cita estudos em que fatores como violências prévias, rejeição pelos pares e clima escolar negativo são associados aos casos. “Ter mais dispositivos de segurança pública não contornam isso”, diz.

Entre suas sugestões para enfrentar o atual cenário está a construção de canais de comunicação para escuta e acolhimento das vítimas de conflitos escolares, maior foco no aprendizado de todos e não na punição disciplinar, atenção aos princípios de equidade e de justiça e desenvolvimento de políticas de saúde e assistência para atendimento integral da comunidade e promoção da saúde mental. Ela também defende maior restrição no acesso a armas de fogo e investigação de denúncias da atuação de grupos que estimulam a violência nas redes sociais.

Valéria afirma que é preciso criar novos mecanismos para registrar os casos de conflitos e de violência nas escolas, que permitam ampliar o monitoramento e a discussão de soluções, já que apenas os episódios mais graves aparecem nos registros policiais. Em um mapeamento das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte em 2015, os eventos mais frequentes em escolas municipais foram dano ao patrimônio, vias de fato e ameaças.

Desinformação

Durante o debate, a pesquisadora Geane Carvalho Alzamora, vinculada ao Departamento de Comunicação da UFMG, observou que a circulação da desinformação e dos discursos de ódio precisam ser enfrentados com um letramento midiático. Segundo ela, pesquisas com jovens já revelaram a dificuldade de muitos em conseguir diferenciar um texto com informações verdadeiras de outro com fake news.

“Não basta desmentir. Não se combate desinformação com verdade. Se combate desinformação com educação”, diz ela. Geane avalia, porém, que as instituições de ensino precisam de uma estratégia para lidar com esse desafio. “Não é uma questão de educar as pessoas para usar os meios. Precisamos entender o que os jovens estão fazendo com os meios. A escola hoje passa alheia a esse problema”.

O professor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, defendeu o tratamento dos conflitos escolares por uma perspectiva de justiça restaurativa. Ele avaliou que o sistema punitivo é falho e que é preciso apostar no diálogo e na mediação dentro das instituições de ensino.

“Isso passa pelo reempoderamento das escolas. A violência e a desinformação vêm deixando a escola muito vulnerável. A escola é um ambiente que acolhe a diversidade e é um território de interações humanas tensionadas pelas diferentes individualidades. Os conflitos representam janelas de oportunidades para ressignificar relações, transformando-as, restaurando-as, reparando-as”.

Edição: Graça Adjuto

 

 

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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Edição: Graça Adjuto

ebc

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Edital de chamamento para gestão do Cine Brasília é publicado

Organização da Sociedade Civil terá orçamento anual de R$ 2 milhões para agir em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou edital de chamamento para a contratação da nova gestão do Cine Brasília no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). O processo de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) ficará aberto por 30 dias. Após esse prazo a secretaria terá mais 30 dias para analisar e concretizar o Termo de Cooperação Técnica.

Ao final deste período, a OSC vencedora da seleção fará a gestão compartilhada do Cine Brasília, em parceria com a Secec. O orçamento previsto para a gestão é de R$ 2 milhões por ano, totalizando R$ 6 milhões ao final do contrato.

A gestão compartilhada do Cine Brasília faz parte de um pacote de medidas da Secec visando o audiovisual | Foto: Divulgação/ Secec-DF

O Cine Brasília está fechado, desde o dia 8 de fevereiro, para intervenções e manutenções na estrutura.

“É importante lembrar que agora essa parceria de cogestão tem o prazo de até três anos para dar mais longevidade ao projeto e já possui recursos garantidos para promover o audiovisual do DF, por meio deste equipamento tão importante que é o Cine Brasília”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

“Ainda neste semestre estamos trabalhando para antecipar o Festival de Cinema e lançar o FAC para o audiovisual. Uma série de medidas para dar o protagonismo que o cinema do DF e o audiovisual merecem”, acrescenta Abrantes.

*Com informações da Secec-DF

 

 

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Distritais elencam diversos problemas na volta às aulas

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

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Reiniciadas esta semana, as aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal foram tema de deputados de diversos partidos na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (21). Os parlamentares apresentaram um rol de problemas em todas as áreas, por esse motivo, Gabriel Magno (PT) fez um apelo para que a Secretaria de Educação se faça presente na comissão geral da CLDF que discutirá o tema na próxima semana.

“Faltam professores e monitores, as turmas de educação especial estão sendo fechadas. Há problemas com uniformes e mobiliário. As escolas começaram sem papel, porque o governo não adquiriu e ainda pediu que os gestores adquirissem o material com recursos destinados aos estabelecimentos para outros gastos”, comentou o distrital.

Por sua vez, o deputado João Cardoso (Avante) afirmou que existem escolas, em Sobradinho, nas quais mais 90% dos servidores são temporários. “Fizemos um levantamento e há locais em que apenas os gestores escolares são efetivos”, lamentou. Já Thiago Manzoni (PL) destacou proposição de sua autoria, em tramitação, permitindo o financiamento privado em equipamentos públicos, nesse caso, “para contribuir com as escolas”.

O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) lembrou que fez várias indicações (sugestões ao GDF) solicitando a pavimentação nas vias por onde transitam o transporte escolar na região de São Sebastião. Ele pediu apoio aos colegas para que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares, “para resolver o problema do atoleiro”.

Já Paula Belmonte (Cidadania) contou ter verificado in loco o retorno dos alunos no dia 19 passado e constatou a falta de treinamento para os novos docentes contratados temporariamente. Na avaliação da distrital, a ausência de planejamento “prejudica o professor e o aluno”. Por esse motivo, defendeu a contratação de mais servidores na área de educação. Também apontou dificuldades no transporte escolar.

Creches

A partir de um relato de sua vivência familiar, o deputado Max Maciel (Psol) reclamou da falta de vagas em creches que, segundo ele, chega a 14 mil. “Não podemos permitir que isso aconteça. É urgente incluir no orçamento mais verbas para construir novas creches”. O parlamentar observou que soluções improvisadas “não garantem qualidade”.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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