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Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos

Medida provisória seguirá para o Senado

 

Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma para o médico intercambista, ele poderá participar do programa por quatro anos sem a necessidade dessa revalidação. Antes da MP, o período era de três anos.

Com a mudança proposta pela relatora, essa regra se aplica ainda à recontratação dos médicos participantes de ciclos ocorridos até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses profissionais no Mais Médicos. O acesso deverá ocorrer por meio de editais a serem abertos depois da edição da MP, em março de 2023.

Dessa forma, aqueles que já tenham participado por mais de quatro anos somente poderão ser recontratados com a revalidação do diploma.

Médico intercambista é aquele que, independentemente da nacionalidade brasileira ou estrangeira, tem registro profissional apenas no exterior.

Prazo do visto
Segundo o texto aprovado, o prazo do visto para o intercambista estrangeiro aumenta de três para quatro anos, prorrogável por igual período. Continua a exigência, entretanto, de atuação exclusiva em atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do projeto Mais Médicos para o Brasil.

A fim de conferir agilidade na alocação de médicos em caso de vagas não providas, o Ministério da Saúde poderá implantar critério de seleção para redistribuição de médicos inscritos no mesmo estado com vagas não preenchidas.

Revalida
O exame do Revalida, uma das etapas para obtenção do registro para o exercício da medicina no Brasil por parte dos formados no exterior, passa de periodicidade semestral para quadrimestral.

Um acordo entre governo e oposição levou à aprovação em Plenário de um destaque do PL para retirar dispositivo que permitiria, aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes ao período de 48 meses de atuação, contarem com dispensa da prova prática de habilidades clínicas. Assim, eles continuarão a ter de fazer esse exame prático.

O texto determina que todas as novas regras introduzidas na Lei 12.871/13 serão aplicáveis também aos médicos selecionados em editais publicados em 2022 e com termos de adesão efetivado em 2023 ou àqueles que passaram a fazer parte do programa por força de decisão judicial em 2023.

“Fizemos um grande acordo para votação”, disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

Para o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o acordo mostra o empenho dos parlamentares em aperfeiçoar a política pública. “Tivemos o máximo de democracia para acatar alterações e críticas. Esta versão contempla os anseios da oposição, aqui temos um pacto pelo Brasil”, disse.

Malafaia destacou ainda que o novo programa elimina intermediação de contratação dos médicos e dá prioridade à contratação de médicos brasileiros. “Essa reformulação é muito superior ao programa de 2013”, disse.

O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) afirmou que manter as regras atuais do Revalida foi fundamental para aprovar a proposta. “A gente quer levar qualidade de atendimento aos que precisam e, para isso, o Revalida é o mínimo”, disse.

Abordagem familiar
Alguns objetivos também mudam a fim de qualificar a abordagem familiar e comunitária para que o profissional consiga interagir com as características culturais e tradicionais de cada território atendido.

Segundo o governo, na época de criação do programa, mais de 4 mil municípios foram contemplados com Atenção Primária à Saúde (APS) por cerca de 18.240 médicos e, desde 2017, o número de profissionais diminuiu para chegar hoje a cerca de 8,6 mil médicos. Nos distritos sanitários indígenas, a cobertura de 100% deles foi reduzida a 58%.

Esses distritos sanitários, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas serão consideradas regiões prioritárias.

Também para ajudar a diminuir a deficiência de profissionais, o texto de Zenaide Maia incluiu a possibilidade de uso de recursos de telessaúde quando necessário.

Incentivo
Outra novidade incluída pela MP é o pagamento de uma indenização para incentivar o médico participante a ficar mais tempo atuando em áreas vulneráveis ou de difícil fixação listadas pelo Ministério da Saúde.

Está previsto o pagamento de três tipos de bolsas: bolsa-formação, bolsa-supervisão e bolsa-tutoria.

Para fazer jus à indenização, o médico participante deve cumprir os prazos da lei do Mais Médicos (Lei 12.871/13), ser aprovado em todas as atividades educacionais oferecidas pelo projeto, cumprir os deveres estabelecidos pelo Ministério da Saúde e atuar de forma ininterrupta no projeto.

O valor será de:

  • 20% do total recebido com bolsas no período de 48 meses se atuar em área de vulnerabilidade indicada em ato do ministério; ou
  • 10% do valor total recebido no período de 48 meses se atuar nos demais municípios.

A opção por uma das seguintes formas de recebimento da indenização será feita pelo médico no ato de adesão ao programa: 30% do total da indenização após 36 meses de permanência, contados da entrada em exercício; ou 70% da indenização após 48 meses de permanência.

Poderá optar ainda por pagamento em parcela única após 48 meses de atuação.

Médico do Fies
Para médicos cuja graduação tenha sido financiada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a MP traz uma indenização maior a ser paga no lugar da outra.

O valor total será de 80% do recebido em bolsas se atuar em área de vulnerabilidade por 48 meses ou de 40% se atuar nas demais áreas por igual período.

De acordo com o Poder Executivo, a indenização maior para esse grupo justifica-se porque “médicos beneficiários do Fies têm até 30% mais chances de atuar em municípios menores e de baixo IDH”.

Antes de sua adesão, será informado aos candidatos à indenização o número de vagas disponíveis e as regras do regulamento para eles pedirem essa indenização, a ser paga em quatro parcelas:

  • 10% do total da indenização após 12 meses de exercício contínuo no projeto;
  • 10% do total após 24 meses de exercício contínuo;
  • 10% do total da indenização após 36 meses de exercício contínuo; e
  • 70% do total da indenização após 48 meses de exercício contínuo.

Pagamento
O número de vagas disponíveis anualmente será estabelecido pelo Ministério da Saúde; e a indenização poderá ser paga a cada participante somente uma vez. Ambas as indenizações e as bolsas serão pagas por banco federal contratado com dispensa de licitação.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. José Guimarães(PT - CE)
José Guimarães: a MP foi aprovada após acordo entre governo e oposição

Para fins de efetivo exercício necessário ao recebimento da indenização, a MP permite a contagem dos períodos de licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento por até seis meses devido a violência doméstica, conforme decisão judicial, excluídos os demais afastamentos.

Indenização adicional
A MP 1165/23 prevê o pagamento de mais uma indenização ao médico graduado com financiamento do Fies caso ele, ao participar de programa de residência em Medicina de Família e Comunidade pelos 24 meses sem interrupção, obtenha o título de especialista.

A indenização por formação em especialidades estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) será no valor equivalente ao saldo devedor do médico junto ao Fies no momento de ingresso no programa de residência.

De igual forma, caberá ao Ministério da Saúde fixar o número de vagas disponíveis para recebimento dessa indenização, condicionado a requerimento do interessado de acordo com regras do regulamento.

Essa indenização poderá ser recebida somente uma vez por participante. Da mesma forma que a indenização geral relacionada ao Fies, ou seja, sem vínculo com o programa de residência, o médico candidato deverá ter conhecimento prévio do número de vagas para seu pagamento.

Impacto orçamentário
Quanto ao orçamento estimado, o governo projetou gastos de R$ 712,5 milhões em 2023 e de cerca de R$ 3 bilhões para os próximos anos, segundo o texto original da MP.

Os recursos deverão vir do orçamento do Ministério da Saúde.

Licença-maternidade
Para as médicas participantes que estiverem recebendo licença-maternidade pelo INSS, a medida prevê o pagamento de uma complementação desse valor equivalente à diferença entre a bolsa e o benefício previdenciário pago pelo órgão. O complemento será pago por seis meses.

Para os médicos, o texto concede licença-paternidade de 20 dias consecutivos, tanto pelo nascimento quanto pela adoção de filhos.

Pessoas com deficiência
Outro benefício incluído pela relatora é a concessão de horário especial sem compensação de carga ao médico participante com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, comprovadas por junta médica oficial.

Ainda segundo o texto aprovado, o regulamento do Mais Médicos definirá a reserva de vagas para médicos com deficiência ou pertencentes a grupos étnico-raciais, bem como critérios e normas pertinentes.

Vínculo empregatício
A medida provisória especifica que as bolsas e as indenizações não representam vínculo empregatício com a União e não implicam incorporação aos vencimentos para quaisquer efeitos legais, além de não serem tributáveis pelo Imposto de Renda.

Quanto ao pagamento de contribuição social à Previdência, o relatório prevê a dispensa somente a partir de 1º de janeiro de 2024.

Prova de título
Em relação aos médicos intercambistas que tenham obtido a revalidação de seus diplomas no Brasil, a MP permite a contagem do tempo de atuação no Mais Médicos como prova de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

Esse tempo valerá ainda para cumprir requisitos de provas de concurso público, de exames de título de especialista ou para quaisquer outros processos seletivos que exijam comprovação de experiência em serviço no âmbito da atenção primária à saúde.

Entretanto, o texto aprovado especifica que isso valerá apenas para os profissionais que tenham seus diplomas revalidados.

Formação
Quanto à formação dos médicos participantes, a MP muda a lei para permitir cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação lato ou stricto sensu ofertados por instituições de ensino e pesquisa.

O prazo dessa formação passa de até três para até quatro anos.

Nesse sentido, uma das ações de aperfeiçoamento na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS será a Residência de Medicina de Família e Comunidade em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica, segundo a matriz de competência da especialidade.

 

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Dia de conscientização alerta sobre preconceito contra albinismo

Condição genética atinge 21 mil brasileiros, diz secretaria

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Ainda cercado por muitos tabus e preconceitos, o albinismo, condição genética na qual o indivíduo apresenta ausência total ou parcial da melanina, pigmento natural responsável pela coloração dos olhos, pele e cabelo, está presente em cerca de 21 mil brasileiros, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, o dia 13 de junho é dedicado a incentivar a população a acabar com o preconceito contra os albinos e a apoiar a união das pessoas que têm essa condição genética, considerada rara.

“Este é um assunto que precisa ser muito discutido, não apenas anualmente, mas rotineiramente e em todo tipo de ambiente. A mídia televisiva, com todo seu alcance, aborda o tema em novelas, em que profissionais e  pessoas com essa condição levam para a ficção as dificuldades encontradas na vida real, aumentando a propagação da informação. Esta é uma das formas de mostrar como os obstáculos podem ser superados. Assim, crianças e adultos albinos se sentirão melhor onde estiverem”, explicou a psicóloga Natalie Schonwald, que também é pedagoga e faz palestras sobre inclusão e diversidade.

Para Natalie, que trabalha na área da educação e alfabetização com os anos finais da educação infantil e iniciais do ensino fundamental I, a desinformação prejudica a vida das crianças albinas e pode levá-las à exclusão social. Segundo ela, um esforço para reduzir as consequências psicológicas decorrentes do albinismo é começar, desde a educação infantil, a explicar a essas crianças que a condição não as impede de ter uma boa vida social e participar de qualquer tipo de atividade.

“Assim como ocorre com qualquer deficiência, o albinismo não é amplamente discutido na sociedade, e a falta de conhecimento é o que gera preconceito. Muitas vezes, a desinformação impede a sociedade de lidar adequadamente com indivíduos albinos. Isso pode levar crianças a enfrentar dificuldades de relacionamento, pois seus colegas podem se afastar, resultando em danos psicológicos que necessitam de cuidados. O albinismo é um distúrbio genético que precisa ser compreendido e tratado com sensibilidade”, observou Natalie.

De acordo com a psicóloga, crenças e mitos associados à aparência dos albinos, assim como outras dificuldades, devem ter como foco o acolhimento. Ela ressaltou que nenhuma criança nasce preconceituosa e que isso vem da sociedade, por isso o ambiente escolar é propício para quebrar estigmas e transformar cidadãos, mostrando que o preconceito não tem nada de positivo.

“Nós, enquanto educadores, podemos trabalhar por meio de diversas atividades como rodas de conversa, pesquisas, bate-papos com as crianças que têm albinismo para entender quais as suas dificuldades e como se sentem no ambiente escolar. Essas propostas devem ser desenvolvidas de acordo com cada faixa etária e intenção de cada conteúdo, pois uma pauta pode abranger várias disciplinas”, complementou a educadora.

Cuidados

A falta de melanina diminui a proteção da pele e facilita a entrada de raios nocivos. Por isso, pessoas de todas as idades precisam se prevenir contra os danos causados pelo sol e pela luz ultravioleta. Para pessoas com essa condição os riscos de desenvolverem lesões, câncer e queimaduras solares é aumentado. Já nos olhos, além da fotossensibilidade, podem ter astigmatismo, hipermetropia e nistagmo, que é o movimento irregular dos olhos.

“Por isso, é recomendado o uso de protetor solar, igual ou maior que 50, e vestimentas com fator de proteção. Para os olhos, é fundamental o uso de óculos escuros para a saúde ocular. Esses são os principais desafios de saúde enfrentados pelos albinos – fora olhos, pele e cabelo, nenhum órgão é afetado”, esclareceu a dermatologista, clínica geral e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Juliana Lewi, que também alerta para a necessidade de acompanhamento permanente do indivíduo por um profissional da área.

Além disso, Juliana destacou a importância das campanhas de conscientização do portador e de toda a sociedade, que, com as informações corretas, pode ter elementos para ser mais compreensiva e desenvolver a empatia. De acordo com a profissional, assim como os pais e as escolas, a comunidade médica também deve combater o estigma gerado em torno do assunto com a finalidade de promover uma maior inclusão dos indivíduos com albinismo.

“É necessário fazer campanhas na televisão, além de outros tipos de propaganda que expliquem a doença, já que a conscientização é fundamental para evitar o preconceito. E também divulgar mais o Dia Internacional de Conscientização do Albinismo, uma data muito importante para educar a população sobre as diferenças fenotípicas que existem e fazer as pessoas albinas se sentirem acolhidas por todos”, disse.

Edição: Nádia Franco

 

 

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Innova Summit chega à quarta edição promovendo inovação e novos negócios no DF

A convenção espera receber 30 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Programação vai até sexta-feira (14) com entrada gratuita

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Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Um dos maiores eventos da América Latina voltado à inovação e negócios, o Innova Summit chegou à quarta edição no Distrito Federal. Este ano a feira ocorre até 14 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com entrada franca. A abertura oficial da convenção ocorreu na noite desta quarta-feira (12) com a presença de autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF), que investiu R$ 6 milhões na realização do evento.

“Nós sabemos que há uma mudança tecnológica no mundo e não podemos ficar atrás, nem reféns da tecnologia de outros países. Nós precisamos produzir conhecimento e ter tecnologias aqui para melhorar a vida do cidadão. Eventos assim demonstram a criatividade do brasileiro e a condição de produzir muita coisa boa. Mas é preciso incentivo, por isso o GDF sempre irá ajudar esse tipo de evento”, destacou a vice-governadora do DF, Celina Leão.

Celina Leão: “Eventos assim demonstram a criatividade do brasileiro e a condição de produzir muita coisa boa. Mas é preciso incentivo, por isso o GDF sempre irá ajudar esse tipo de evento” | Fotos: Joel Rodrigues/ Agência Brasília

A nova edição conta com a participação de 150 startups, que montaram estandes gratuitamente no evento, além de empreendedores e influenciadores de renome. O presidente do Instituto Conecta Brasil e organizador do Innova Summit, Eduardo de Lima Moreira, ressaltou que essa é a única edição do país totalmente gratuita. “Estamos aqui, mais um ano crescendo com o evento. Nenhum outro estado conseguiu entregar um evento totalmente gratuito tanto para o público quanto para quem está expondo como acontece aqui no DF. É resultado do investimento do GDF”, ressaltou.

A expectativa é receber cerca de 30 mil pessoas ao longo de três dias e movimentar mais de R$ 150 milhões em negócios. Este ano o evento tem como foco a sustentabilidade, o empreendedorismo e a inovação com experiências imersivas e disruptivas propondo soluções inovadoras do mercado.

“Estamos aqui versando sobre o futuro da nossa cidade, criando novos negócios e estimulando novos empreendedores que, sem dúvidas, gerarão recursos e renda nas próximas décadas”

Leonardo Reisman, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

“Estamos aqui versando sobre o futuro da nossa cidade, criando novos negócios e estimulando novos empreendedores que, sem dúvidas, gerarão recursos e renda nas próximas décadas. Então o Innova Summit é isso: inspiração para esses novos empreendedores de forma gratuita”, analisou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman.

Para o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Marco Antônio Costa Júnior, o evento consegue ser um ambiente de discussão e compartilhamento de informações capazes de transformar o cenário de Brasília. “Precisamos ajudar realmente essa cultura empreendedora, dos empreendedores e das startups aceleradas, porque sabemos que são um motor da nova economia”, opinou.

Programação diversificada

Helder Brito: “Esse tipo de evento faz o país crescer cada vez mais e incentiva o empreendedorismo”

Palestras, debates, exposição comercial e workshops estão entre as atividades previstas na programação. A estrutura conta com Palco Master, com os maiores nomes do mercado; Palco Inovação, com painéis e palestras sobre tecnologia; Palco Visionário, com foco no empreendedorismo feminino e universo gamer; Espaços Networking, ambientes interativos para a realização de encontros e experiências imersivas; e Trilha da Sustentabilidade, um caminho interativo de jornada educativa.

O empresário Helder Brito, 40 anos, visitou a feira na abertura com o objetivo de se aprofundar mais sobre empreendedorismo, conhecer novas tecnologias e fazer novos contatos. “Isso foi o que me atraiu a esse evento. Vi que tinham pessoas renomadas do mercado palestrando e também estou aproveitando para dar uma rodada nos estandes para ver tecnologias inovadoras. Acho que esse tipo de evento faz o país crescer cada vez mais e incentiva o empreendedorismo”, comentou. Ele se encantou com um projeto de impressão em 3D. “Me chamou bastante atenção essa impressora 3D. É uma perfeição. Até estou levando uma peça para dar de presente para a minha prima”, revelou.

A universitária Kailany Calisto foi ao evento para agregar conhecimento e crescimento profissional

Pela primeira vez no Innova Summit, a jovem Kailany Calisto, 22 anos, compareceu em busca de conhecimento e mais oportunidades em sua carreira. Ela é estudante de psicologia e atua em uma empresa de RH. “Como sou estudante, estou sempre buscando conhecimento para agregar no meu crescimento profissional. Todo conhecimento é bem-vindo, principalmente se for de forma gratuita”, analisou. Para ela, conhecer novos projetos foi o ponto alto da feira. “Gostei muito de um aplicativo, o Scalador, que tem uma pegada de RH para pessoas que fazem trabalhos freelancer. Achei muito interessante a ideia. É um projeto novo, que tem tudo para crescer”, completou.

O Scalador é um dos aplicativos criados em Brasília que está sendo apresentado em um dos estandes da feira. De iniciativa do empresário Bryan Horsth, 33 anos, a plataforma serve para conectar profissionais autônomos com o mercado gastronômico. Ter a oportunidade de expor o dispositivo para mais pessoas é o que atraiu a participação do Horsth na feira. “A importância é justamente demonstrar que a gente existe. Estamos aqui em Brasília, mas também temos como expandir para outros municípios e estados. Além disso, aqui temos como trazer mais investimentos para dentro da nossa startup e ampliar o campo de atuação”, disse.

O Innova Summit é uma realização do Instituto Conecta Brasil, com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti-DF) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e da Caixa Econômica Federal.

 

 

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Regras para publicidade no Plano Piloto são alteradas e vão à sanção

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

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Na sessão desta terça-feira (11), os distritais apreciaram o projeto de lei nº 985/2024, em tramitação conjunta com o PL nº 1.066/2024. As duas proposições alteram o Plano Diretor de Publicidade do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Lagos Sul e Norte, e foram aprovadas na forma de substitutivo assinado pelos autores das propostas originais, os deputados Wellington Luiz (MDB) e Jorge Vianna (PSD).

O texto aprovado estabelece que, na área central de Brasília, no Setor de Diversões Norte (SDN) e no Setor de Diversões Sul (SDS), salvo nas fachadas voltadas para o Eixo Monumental (Rodoviária de Brasília), é admitida a instalação de meios de propaganda nas seguintes áreas:

– Na fachada leste voltada para o Setor Cultural Norte (SCTN);

– Na fachada oeste voltada para o Setor Hoteleiro Norte (SHN);

– Na fachada norte voltada para o Setor Comercial Norte (SCN);

– Na fachada leste voltada para o Setor Cultural Sul (SCTS);

– Na fachada oeste voltada para o Setor Hoteleiro Sul (SHS);

– Na fachada sul voltada para o Setor Comercial Sul (SCS).

De acordo com a proposta, com exceção desses locais e das “empenas cegas das edificações” – face externa sem aberturas para iluminação e ventilação de um edifício –, é proibida a instalação de painéis publicitários com mais de três metros quadrados na área tombada de Brasília.

Além disso, o texto estabelece que o Plano de Ocupação dos meios de propaganda deverá respeitar o espaçamento mínimo de 100 metros, quando localizados na mesma margem da rodovia. No caso da Estrada Parque Aeroporto (EPAR), a distância entre os meios deverá ser um pouco maior, 125 metros, segundo o projeto.

Denise Caputo – Agência CLDF

 

 

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
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