A campainha tocou no apartamento 31. O estudante paulistano Adriano Diogo, de 23 anos, estava cansado. Estudante de geologia na Universidade de São Paulo (USP), ele, naquele dia, estava extenuado depois de cruzar a cidade e chegado de mais uma jornada como professor de ciências em uma escola secundarista. Andou até a porta. Ao abrir, encontrou o pesadelo. Ele não esperava o que aconteceria a partir daquele 17 de março de 1973. Histórias como a de Adriano têm mais um especial momento de reflexão e memória nesta segunda (26 de junho), Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.
Tudo está nítido na memória de Adriano Diogo, hoje aos 74 anos de idade. “Primeiro, uma coronhada com o cabo da metralhadora no lado direito do olho”, lembrou em entrevista à Agência Brasil. Ele recorda que foi sendo arrastado aos gritos pela escada, por militares disfarçados. Haviam chegado em uma caminhonete com pintura falsa de um jornal da cidade. Saíram em um Opala verde. Adriano assustou-se com o ódio dos agentes.
“Nós vamos te matar, terrorista”. “Onde estão as armas?”. “Maldito”
Do apartamento na Mooca (zona leste de São Paulo), os militares levaram o universitário por 10 quilômetros, até o Complexo do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Vila Mariana, onde funcionava a Operação Bandeirante (Oban), um centro de repressão política que desembocou em um espaço de tortura e assassinatos durante a ditadura militar no Brasil.
90 dias na solitária
As diferentes violências que se seguiram àquele dia em que a campainha tocou, incluindo os 90 dias em uma solitária, depois 45 no prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Deops), e mais um ano e meio no Presídio do Hipódromo, deixaram marcas profundas no homem. Mas não deixaram jamais os ideais e o ativismo. “Embora eu fosse bem jovem, desde o dia em que saí da cadeia, há 50 anos, eu fazia o que faço hoje. Vou em cadeias, em espaços de internação de menores, em delegacia. Quando pessoas de movimentos sociais são presas, busco saber o que aconteceu”.
Daqueles dias de dores diversas, ele se lembra com detalhes dos momentos. Inclusive que um dos algozes e dos mais violentos era um tal de major Tibiriçá, codinome do chefe do DOI-CODI à época, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar a ser reconhecido como torturador pela Justiça brasileira no ano de 2008.
Assista a depoimento de Adriano Diogo à Comissão Estadual da Verdade
Foi Ustra quem recebeu Adriano Diogo no complexo da Operação Bandeirante. Além de comandar a violência física, o militar, em diferentes ocasiões, mostrava fotos de amigos e colegas assassinados e autopsiados em demonstrações de violência psicológica. “Conte o que você viu aos seus amigos na cela”, provocava.
Adriano Diogo descobriu na cadeia a morte de um grande amigo, nos dias seguintes ao que chegou ao DOI/Codi o líder estudantil Alexandre Vannucchi Leme, aos 22 anos de idade, também estudante de geologia na USP. Para o amigo Adriano, Alexandre era o “Minhoca”, apelido dos tempos da faculdade. “Para tentar apagar as marcas de tortura contra o Minhoca, eles levaram o corpo para fora da Oban e simularam atropelamento com um caminhão”.
Ninguém acreditou na fraude. Tamanha foi a repercussão que o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, organizou uma missa no dia 30 de março em memória do estudante. A repercussão foi grande. “O Ustra ficou muito nervoso. Levou todos os presos para o pátio e bateram na gente de todas as formas”, recorda Adriano Diogo.
Enquanto Ustra esteve na chefia, durante 40 meses, houve 40 mortes. Além disso, chegou, em média, uma denúncia de tortura a cada 60 horas, segundo registrou a Comissão da Verdade. Outro momento marcante, em 1973, foi aquele em que Gilberto Gil cantou a música Cálice (composta em parceria com Chico Buarque) na USP, em primeira mão, para dezenas de estudantes. “Ele teve muita coragem realmente”, considera.
Retomar a vida
Depois de quase dois anos, Adriano Diogo saiu da cadeia. “Fui buscar o diploma lá na geologia e retomar a vida”. Ele fez carreira como geólogo e pesquisador. Foi deputado e até presidiu a Comissão da Verdade na Assembleia Legislativa de São Paulo. Um problema, porém, foi que as recomendações do relatório ficaram apenas no papel. O relatório final foi entregue à sociedade em março de 2015. depois de três anos de trabalho.
Um dos capítulos é de “Mortos e Desaparecidos”, com 165 casos investigados, inclusive a do amigo Alexandre Vannucchi Leme . “Nós fizemos uma série de recomendações ao Estado brasileiro e não foram atendidas (confira aqui o relatório). Para você ter uma ideia, o Brasil é signatário do Protocolo de Istambul de combate à tortura. Sabe quantos comitês de combate à tortura têm no Brasil, além do nacional? Só um (no Rio de Janeiro)”, lamenta.
Na sexta (23), o atual governo reativou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Uma reunião marcada para o dia 21 de agosto, data que marca os dez anos da lei que criou esse sistema, vai estabelecer um plano de trabalho e de atuação.
Apenas duas recomendações foram atendidas pelo poder público, avaliou a entidade. A revogação da Lei de Segurança Nacional e a introdução da audiência de custódia, para prevenção da prática da tortura e de prisão ilegal, foram as exceções.
Para a coordenadora do relatório, a historiadora Gabrielle Abreu, o sentimento das pessoas torturadas no Brasil, é mesmo esse de impunidade. “A violência e a impunidade, infelizmente, são marcas registradas no Brasil. Vimos ocorrer no período da escravidão, por exemplo, quando milhões de homens e mulheres negros foram escravizados”, afirmou.
O relatório, segundo ela, tem a finalidade de estimular uma reflexão verdadeira e crítica sobre o que foi a ditadura e outros períodos de grave violação de direitos humanos. A busca por não deixar esquecidas essas histórias é fundamental, disse a historiadora. Além disso, há no entender dela, invisibilidade e apagamentos de torturas e mortes de diferentes grupos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, populações mais pobres submetidas aos desmandos.
“Há história desconhecidas da ditadura, como nas favelas. É uma montanha de violações de direitos humanos que foram apagadas”.
Os dados do relatório mostram não somente ter havido recomendações da CNV não realizadas (total de 14), mas também retrocessos (sete). Esse é o caso da recocomendação da “criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura”.
Tortura aos 16 anos
Voltar ao passado, porém, é reconhecer histórias de violências inadmissíveis. No dia 16 de abril de 1971, Ivan Soares, com apenas 16 anos de idade, foi capturado junto com o pai, o operário Joaquim, e levado para as instalações do DOI-Codi, em São Paulo. Pai e filho participavam do Movimento Revolucionário Tiradentes.
Brasília (DF), 22.06.2023 – Dia de Apoio às Vítimas da Tortura. Ivan Seixas. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal
“Eles nos torturaram durante dois dias seguidos. Eles mataram meu pai e eu continuei preso. Prenderam também a minha mãe (uma professora) e minhas irmãs. Elas foram espancadas, Uma delas foi estuprada”.
Menor de idade, Ivan ficou nas mãos da ditadura durante quase seis anos sem ser processado ou condenado. “Os militares anunciaram que ele tinha morrido em um suposto tiroteio com as forças de repressão”. Ivan era estudante do então ginásio. “A gente tinha a vida de trabalhadores pobres. Nasci numa favela em Porto Alegre onde não tinha nada. Não tinha água encanada, luz, ônibus,esgoto, escolas. Tudo era muito difícil”.
Confira depoimento à OAB-RJ
Ele explica que os moradores dessa comunidade de Vila Jardim lutavam por melhores condições de vida. “Desde que me entendi por gente eu vi as lutas das pessoas que são da classe trabalhadora, tentando sair da condição de ser pisado pelo sistema capitalista”.
Os últimos três anos de cadeia Ivan cumpriu em um presídio de segurança máxima, que foi a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Ele era o único preso político e convivia com os presos e pacientes psiquiátricos.
Ivan saiu da prisão em agosto de 1976, disposto a recomeçar a vida. Mas as perseguições não cessaram. Uma vez por semana, ele precisava se apresentar na auditoria militar. “Eu era seguido todos os dias, 24 horas por dia. Eu ia estudar, trabalhar. Mas sempre com a presença dela, dessas figuras execráveis por perto”.
“Eu descia do ônibus e tinha que caminhar a pé até a escola. Em um carro, eles passavam me xingando fazendo piadinha. Diziam para eu correr para eles treinarem tiro”. A tortura era também do lado de fora. “Desde o momento em que eu estava sendo torturado, tinha absoluta noção de que vivia um processo histórico, Eu me mantive pelo fator ideológico”. Hoje, ele mora na cidade de Foz do Iguaçu (PR).
Brasília (DF), 22.06.2023 – Dia de Apoio às Vítimas da Tortura. Ivan Seixas. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal
Hoje, ele considera fundamental a aplicação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade. ”Nós revelamos os crimes da ditadura. E a gente vai continuar lutando”.
O 7º ciclo de certificação do Indicador de Governança IG-Sest, divulgado nesta segunda-feira (5) pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), classificou a Embrapa como nível 1 em grau de excelência, igualando-se aos resultados de empresas públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Das 48 estatais avaliadas, somente 15 alcançaram o nível de excelência em todos os quesitos considerados. A Sest integra o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O 7º ciclo do IG-Sest teve como objetivos incentivar a adoção de boas práticas de gestão e inovação, reforçar seu caráter colaborativo e não punitivo, promover a troca de experiências entre as estatais e ampliar a geração e análise de dados sobre governança, considerando a diversidade dessas empresas. Além disso, buscou identificar oportunidades de melhoria, apoiar o aperfeiçoamento da atuação da Sest e garantir integridade, transparência e alinhamento às políticas públicas.
O atual ciclo de avaliação foi estruturado em três dimensões, cada uma com objetivos específicos e itens avaliados:
1- Governança corporativa, visando avaliar a maturidade e a efetividade dos instrumentos de governança adotados pela empresa com foco em gestão de riscos, integridade, transparência e conformidade;
2 – Políticas públicas, com foco na verificação do alinhamento às políticas públicas prioritárias e a contribuição para os objetivos estratégicos do Estado brasileiro;
3 – Boas práticas e inovação, com o objetivo de examinar a adoção de boas práticas e inovações alinhadas à agenda ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Embrapa alcançou o grau de excelência (notas entre 7,60 e 10,00) nas três dimensões, recebendo as notas 87,96 em Governança Corporativa, 91,21 em Políticas Públicas e 78,3 em Boas Práticas e Inovação, em um total de 100 pontos para cada quesito.
Entre as estatais que alcançaram os níveis de excelência estão: Embrapa, Dataprev, Serpro, Imbel, Banco do Brasil, BB DTVM, BBTS, BNB, BNDES, Caixa, Petrobras, Valec, APS, Casa da Moeda e HCPA.
Para a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, alcançar o nível máximo de excelência em todos os indicadores do IG-Sest é um reconhecimento que reforça o compromisso histórico da Embrapa com a boa governança, a transparência e o alinhamento às políticas públicas. “O resultado é fruto de um trabalho coletivo, construído com responsabilidade, planejamento e visão de futuro. Ele reflete o empenho contínuo de nossos empregados, dirigentes e conselheiros em fortalecer práticas modernas de governança, aprimorar a gestão de riscos e promover a inovação alinhada às agendas ESG e aos ODS”, afirma.
“Para a Embrapa, a excelência em governança não é um fim em si mesma, mas um instrumento essencial para ampliar nossa capacidade de entregar soluções científicas e tecnológicas que contribuam para a sustentabilidade da agropecuária brasileira, a segurança alimentar e o desenvolvimento do País. Esse reconhecimento nos motiva a avançar ainda mais, com integridade, transparência e compromisso com o interesse público”, complementa.
De acordo com a diretora de Governança e Informação, Selma Beltrão, o reconhecimento da Embrapa com o nível máximo de excelência no IG-Sest evidencia que a governança, quando orientada pela inovação e pelos princípios ESG, torna-se um vetor estratégico de transformação institucional. O resultado reflete a busca constante da Embrapa pela maturidade dos processos, o fortalecimento da cultura de integridade e a incorporação contínua de boas práticas que ampliam a transparência, a gestão de riscos e a responsabilidade socioambiental.
“A excelência alcançada nas três dimensões do indicador demonstra que é possível inovar na gestão, ao mesmo tempo em que se promove impacto positivo para a sociedade, para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do País”, destaca.
Histórico
Em 2021, a Embrapa participou do 5º ciclo de avaliação. A avaliação média da Empresa nesse instrumento de acompanhamento de desempenho subiu de 6,94 (nota de 2019) para 8,14. A estatal manteve-se classificada no nível de governança 2 e recebeu a certificação entregue apenas a empresas classificadas como 1 e 2 de um total de 4 níveis. Ao todo, 60 empresas foram avaliadas quanto ao cumprimento de requisitos exigidos pela Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), pela implementação de diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de boas práticas de governança corporativa. Clique aqui para ver o quadro de classificação das estatais.
O 6º ciclo foi realizado em 2022 e avaliou 55 estatais, sendo 43 de controle direto e 12 subsidiárias. Dentre as estatais avaliadas, 14 foram classificadas no grau de governança de nível 1 e outras 14, no nível 2. A Embrapa não entrou na classificação.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ensino superior e define regras para que elas possam fazer parcerias com órgãos estatais e acessar recursos do orçamento público. Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário formado por vários segmentos da sociedade civil.
“Esse decreto vai permitir às instituições terem acesso a editais de órgãos governamentais de fomento direcionados a instituições públicas. Vai ter o direito de recebimento de recursos orçamentários do poder público para o desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de ser alternativa na oferta de serviços públicos, no casos em que não são proporcionados diretamente por entidades públicas, parceiras e públicas-estatais”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de assinatura do ato, no Palácio do Planalto.
A cerimônia contou com a presença do presidente Lula e de diversas autoridades e representantes de faculdades comunitárias.
A nova norma regulamenta a chamada Lei das Comunitárias (Lei nº 12.881/2013) e foi elaborada a partir de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, que reuniu especialistas da pasta, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e representantes de entidades como a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
Durante a solenidade, Santana também ressaltou que as instituições comunitárias de ensino superior tiveram um bom desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado ano passado. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira. “Isso mostra a relevância dessas instituições comunitárias, e muitas delas estão presentes em municípios que não têm universidade pública”, disse o ministro.
A presidente da Abruc e reitora do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), Maria das Graças Soares da Costa, também discursou no evento e agradeceu o reconhecimento dessas instituições para o desenvolvimento regional do Brasil. “Faremos uma nova história com a sua assinatura, que muito nos honra, e queremos fazê-la com toda a responsabilidade, sobretudo no dia em que também são abertas as inscrições para o Sisu [Sistema de Seleção Unificada]“, declarou.
Programa Educação Vem do Berço transforma solidariedade em cuidado e beneficia três mil mães no DF em 2025
Campanha da Secretaria de Justiça e Cidadania reaproveita uniformes escolares doados por instituições particulares e os transforma em enxovais infantis, unindo sustentabilidade, ressocialização e proteção à primeira infância
Uma iniciativa que começa dentro das escolas e chega aos braços de mães em situação de vulnerabilidade. Assim pode ser resumido o impacto da campanha Educação Vem do Berço, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), que ao longo de 2025 beneficiou mais de três mil mães em diferentes regiões do DF, levando acolhimento, dignidade e cuidado desde os primeiros dias de vida.
Criada em maio de 2025, a campanha já resultou na produção de mais de 12 mil itens de enxoval infantil, entre roupinhas, mantas, bolsas, pijamas, conjuntos, shorts, saias, meias, sapatinhos e luvas. Todas as peças são confeccionadas a partir de uniformes escolares já usados, doados por alunos, professores e responsáveis de escolas particulares que aderiram à iniciativa.
O processo começa nas próprias unidades de ensino, que recebem caixas personalizadas com a identidade visual da campanha. Nelas, a comunidade escolar deposita uniformes que não são mais utilizados — muitas vezes esquecidos em armários — e que passam a cumprir um novo e importante papel social.
As doações são encaminhadas à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF), onde se inicia um trabalho cuidadoso e técnico. As roupas passam por um processo de descaracterização, com a retirada de logomarcas e símbolos escolares, e depois são adaptadas para se transformarem em peças infantis confortáveis, seguras e de qualidade. Dependendo do modelo e do tecido, uma única camisa ou agasalho pode dar origem a duas ou até três novas peças.
Ressocialização que costura novos caminhos
Toda a confecção é realizada por homens e mulheres privados de liberdade, que encontram na oficina de costura da Funap uma oportunidade concreta de aprendizado profissional, geração de renda e reconstrução pessoal. Atualmente, 42 reeducandos e reeducandas participam das confecções dos diversos projetos coordenados pela Sejus — sendo 25 costureiras na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), sete costureiros no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e 10 profissionais na sede da Funap, no SIA.
Além de contribuir para a ressocialização, o trabalho fortalece a economia circular e reforça o compromisso da campanha com a sustentabilidade, ao reduzir o descarte têxtil e dar novo significado a materiais que antes perderiam sua utilidade.
Para quem participa da confecção, o trabalho representa mais do que aprendizado técnico. Aos 58 anos, Magali Costa é uma das reeducandas que encontraram no projeto uma oportunidade de qualificação profissional e de reconexão com a sociedade. “Como avó, sei o quanto o cuidado faz diferença nos primeiros dias de um bebê. Saber que essas roupas vão chegar a mães vulneráveis nos dá força. É uma troca de humanidade que transforma quem faz e quem recebe”, afirma.
A emoção de receber cuidado em forma de enxoval
Para quem recebe, o impacto vai além do material. A dona de casa Amanda Kelly Teodolino, 30 anos, moradora da Vila São José, em Brazlândia, conta que se emocionou ao receber o enxoval para o bebê. “É tudo muito bonito, bem feito, de muita qualidade. A gente percebe o carinho em cada peça. Eu não teria condições de comprar tudo isso, e receber assim, completo, aquece o coração”, relata.
Sentimento semelhante foi vivido pela empregada doméstica Lizandra dos Santos, 28 anos, moradora de Santa Luzia, na Estrutural. “Quando vi o enxoval, fiquei muito grata. São itens essenciais, feitos com cuidado e amor. Dá uma tranquilidade enorme saber que meu bebê vai ter tudo o que precisa logo no começo da vida”, afirma.
Os enxovais produzidos pela campanha são destinados a gestantes e mães de recém-nascidos atendidas pelo programa Nasce Uma Estrela, também promovido pela Sejus. A iniciativa integra ações de proteção à primeira infância da pasta, oferecendo apoio social, orientação e cuidado às mulheres durante a gestação e nos primeiros meses de vida dos bebês, especialmente em contextos de vulnerabilidade.
Criada em maio de 2025, a campanha já resultou na produção de mais de 12 mil itens de enxoval infantil, entre roupinhas, mantas, bolsas, pijamas, conjuntos, shorts, saias, meias, sapatinhos e luvas
Campanha consolidada e com novos horizontes em 2026
Com os resultados alcançados em 2025, o Educação Vem do Berço se consolida como uma política de impacto social e segue fortalecido em 2026, com a adesão de novas escolas particulares do Distrito Federal interessadas em participar da iniciativa.
“O Educação Vem do Berço é um exemplo de como ações integradas podem gerar transformação social real. A campanha promove solidariedade, incentiva a ressocialização, protege a primeira infância e envolve a sociedade na construção de um futuro mais justo desde o nascimento”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Escolas particulares que desejarem aderir à campanha e integrar essa rede de cuidado e responsabilidade social podem entrar em contato com o programa Voluntariado em Ação, responsável pela articulação das parcerias, pelo WhatsApp (61) 98314-0520.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
