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Mercado de chocolate é promissor em produção, exportação e empregos

Indústria gera cerca de 23 mil empregos diretos no Brasil

 

O cenário do mercado brasileiro de chocolates hoje é promissor, tanto em termos de produção e exportação, quanto de geração de empregos. A indústria de chocolates responde pela geração de cerca de 23 mil empregos diretos, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente.

Para a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), o número evidencia a importância do setor para o mercado de trabalho. A entidade celebra nesta sexta-feira (7) o Dia Mundial do Chocolate.

Levantamento realizado pela Abicab, em parceria com a Consultoria KPMG, revela crescimento de 9,8% na produção de chocolates no primeiro trimestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. O volume atingido foi de 219 mil toneladas. Em 2022, a produção chegou a 760 mil toneladas, representando expansão de 8% em relação a 2021.

A Abicab analisou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Brasil é um dos poucos países que tem toda a cadeia produtiva de chocolates, desde a produção de amêndoas de cacau até as indústrias responsáveis pela fabricação do produto final. Essa integração, segundo a entidade, permite uma produção de alta qualidade, apreciada pelo grande consumo nacional e internacional.

Dia Mundial do Chocolate. Foto: Alexander Stein/Pixabay
Dia Mundial do Chocolate. Foto: Alexander Stein/Pixabay – Alexander Stein/Pixabay

Consumo

O consumo de chocolates no Brasil atingiu 3,6 kg/per capita, ou seja, por pessoa, em 2022, contra 3,2 kg per capita em 2021. A Abicab avaliou que o consumo nacional aumenta a cada ano, porém ainda existe um grande mercado a ser aproveitado. Os fatores favoráveis para isso são o aumento da renda e a diminuição de desemprego, que ampliam o poder de compra da população.

De acordo com pesquisa da Euromonitor, os países europeus são os que apresentam maior consumo per capita de chocolate. O ranking é liderado pela Estônia, com 8,5kg/por pessoa, seguido pela Alemanha (8,4 kg), Áustria (8 kg) e Suíça (7,9 kg).

A Abicab informou que os produtos oferecidos pela indústria são de consumo eventual. “Assim, estimulamos o consumo responsável e consciente, sempre no contexto de uma dieta equilibrada, associada a hábitos alimentares saudáveis e aliada a exercícios físicos”.

Destacou que as indústrias investem constantemente em inovação e estão empenhadas na melhoria constante de seus processos produtivos e portfólio para a oferta de produtos de qualidade. “As indústrias oferecem ampla variedade de produtos de diferentes tamanhos, pequenas porções e demandas específicas dos consumidores, como zero açúcar, diferentes intensidades de cacau, sem lactose”. A Abicab disse manter contato permanente com o Ministério da Agricultura, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Câmara do Cacau e outras entidades, “para trabalhar em conjunto em favor da cadeia”.

Exportações

A Abicab destacou que o Brasil é reconhecido internacionalmente como produtor de chocolates de qualidade. “Atualmente, nossos produtos chegam a 135 países, com destaque para Argentina, o Chile e Paraguai”. Os dados são do ComexStat.

Em 2022, as exportações totalizaram 35,8 mil toneladas, correspondendo a US$ 141,3 milhões. No primeiro semestre de 2023, já foram exportadas 17,5 mil toneladas, correspondendo a U$ 71,8 milhões.

Levantamento do Instituto Kantar, divisão Worldpanel, feito para a Abicab, aponta crescimento de 16,2% em faturamento para o setor de chocolates em 2022, em comparação ao ano anterior. De acordo com a associação, o principal fator positivo para esse resultado, e que permanece em expansão após o período da pandemia da covid-19, é o consumo fora de casa, embora tenha sido registrado aumento também no consumo dentro de casa. As duas modalidades de consumo contribuíram com incremento no volume e valor arrecadados no período.

Em relação aos benefícios trazidos pelo consumo de chocolates para a saúde, a Abicab citou o estudo Chocolates Industrializados: alimentos para socialização e nutrição, feito pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Com apoio da Abicab, foram analisadas as composições e os valores nutricionais de 483 produtos de chocolate, em que foi possível identificar que 99,6% não incluem antioxidantes, 98,1% não têm conservantes e 95,2% são isentas de corantes.

O estudo comprovou ainda, segundo a Abicab, a presença de teores de proteínas, fibras e polifenóis, além dos estímulos sensoriais capazes de gerar bem-estar. Outras pesquisas destacam o potencial dos chocolates como alimentos provedores de compostos fenólicos, cuja presença faz com que o consumo de cacau e derivados mostre relação positiva com a saúde humana.

Amêndoas da África

Os produtores de cacau nacionais que fornecem a matéria-prima para as indústrias sediadas no país são contrários à importação de amêndoas africanas e alegam que esse produto não apresenta questões sanitárias adequadas. Indagada sobre essa questão pela Agência Brasil, a Abicab disse entender que a produção nacional de cacau não é autossuficiente. “Por esse motivo, é necessária a importação do produto para atender o consumo do mercado nacional e exportação. Desta forma, a indústria moageira já consome todo o cacau  produzido nacionalmente”.

A Abicab explicou que todas as análises exigidas por resoluções dos órgãos competentes, como o Ministério da Agricultura, são realizadas para que não haja riscos fitossanitários à produção nacional. “O Mapa é responsável por garantir que tanto a importação quanto a exportação de produtos animais e vegetais ocorram dentro dos critérios mais rígidos, seguindo as legislações nacionais e internacionais. E, no cacau, é da mesma forma”, garantiu.

Dia Mundial do Chocolate. Foto: Annca/Pixabay
Dia Mundial do Chocolate. Foto: Annca/Pixabay – Annca/Pixabay

Crise

A presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Lima Barroso, disse que o mercado do produto está em crise desde a década de 80, quando as lavouras da Bahia foram dizimadas pela doença chamada vassoura de bruxa. “De lá para cá, o mercado de cacau ainda não se recuperou”. Ela lembrou que os produtores estão conseguindo se reerguer sozinhos, sem ajuda de políticas públicas. “Não existe nenhuma política pública direcionada ao cacau”, afirmou.

Segundo Vanuza, o grande problema enfrentado pelos produtores nacionais é a importação de amêndoas “desnecessária”, feita pela indústria. A entidade luta para conter essa importação porque traz risco de pragas e doenças inexistentes no Brasil e permite à indústria “manipular o preço das amêndoas brasileiras”. A entidade pede mudança da instrução normativa que liberou a importação do produto africano.

Vanuza informou que a produção de cacau está aumentando no Brasil. Não há culturas somente na Bahia, no Pará e Espírito Santo, mas em outros estados, como Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. “Mas a nossa produção nunca aumenta, apesar de o IBGE dizer que somos autossustentáveis”. Ela garantiu que o setor não tem nenhum incentivo para plantar. “Nós não temos previsão de safra”.

Dados da ANPC relatam que a produção nacional foi de 290 mil toneladas no ano passado, atingindo 302 mil toneladas em 2021. Vanuza argumenta que se a produção atinge 290 mil toneladas, por que a indústria de moagem tem que importar? Disse ainda que o processo do cacau é todo manual, desde o plantio até a finalização da amêndoa. Diante desse cenário, afirmou que neste Dia Mundial do Chocolate, “não há nada a comemorar”.

Outro lado

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) lançou nesta sexta-feira (7) vídeo comemorativo do Dia Mundial do Chocolate, dentro do projeto Educacau. Criado em março deste ano, o projeto visa a disseminar informações sobre diferentes aspectos da cacauicultura, que envolvem desde produtores rurais, técnicos, fornecedores de insumos e indústrias, até organizações sociais e os governos federal e estaduais.

A AIPC tem como associadas, até o momento, três DAS maiores empresas de alimentos do Brasil e do mundo (Barry Callebaut, Cargill e Olam). Existem outras processadoras menores, mas não são associadas à entidade. A presidente executiva da AIPC, Anna Paula Losi, informou que a média, nos últimos cinco anos, é de 230 mil toneladas de amêndoas de cacau processadas por ano. Ela estima que, a partir deste ano, o número deve aumentar, porque será computado o processamento de algumas empresas de menor porte.

As três companhias associadas à AIPC respondem pelo processamento de cerca de 95% do cacau produzido no Brasil. “No ano passado, recebemos mais ou menos 202 mil toneladas”. As chocolateiras artesanais utilizam cerca de mil toneladas de cacau/ano para fabricação de produtos próprios.

Ao contrário da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Anna Paula Losi afirmou que, tirando a previsão de safra feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – “dado estimativo”, em nenhum outro lugar se tem números que confirmem que a safra chega perto de 290 mil toneladas. “Muito pelo contrário”. Segundo a executiva, órgãos oficiais como o Ministério da Agricultura e a Ceplac trabalham com número inferior ao do IBGE. “Isso acontece porque não se verifica se a previsão do IBGE de fato aconteceu por ocasião da colheita”, explicou.

Volume

Para Anna Paula, a melhor forma de se ter noção da produção de cacau é o volume comercializado. Ela argumentou que se “no ano passado, foram recebidas mais ou menos 202 mil toneladas e as chocolateiras artesanais utilizam cerca de mil toneladas de cacau/ano, a produção em 2022 foi em torno de 215 mil toneladas”. De acordo com a presidente executiva da AIPC, não há nenhum dado que confirme que a produção nacional alcança perto de 290 mil toneladas.

Para suprir a necessidade, a indústria importa cacau de outros países. Isso se deve porque o Brasil hoje é o único país da América do Sul que tem produção de derivados de cacau e consegue atender o mercado sul-americano com manteiga de cacau e cacau em pó. Os principais países compradores de derivados de cacau do Brasil são Argentina, Chile, Uruguai, Estados Unidos e Canadá. “O Brasil é um importante ‘player’ de derivados de cacau”. Cem por cento do que o país importa são para atender o mercado internacional.

A importação depende do cenário da safra no país. No ano passado, foram importadas 11 mil toneladas, com uma safra de 200 mil, “muito boa”. Já teve ano, porém, em que foram importadas 60 mil toneladas. Em 2023, até agora, foram importadas 30 mil toneladas. O importante, disse Anna Paula, é que tanto a indústria moageira, qunto a chocolateira, os governos e outras instituições de produtores estão trabalhando em conjunto para que o país volte a ser autossuficiente até 2030. Ela já vê uma queda considerável na importação a partir de 2025, porque “novos projetos estão entrando e a produtividade está melhorando”.

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) combate a importação de amêndoas de cacau, sobretudo as provenientes da Costa do Marfim, na África, porque representariam riscos fitossanitários para o Brasil. Anna Paula Losi afirmou, contudo, que os critérios para importação são definidos pelo Ministério da Agricultura, após análise dos riscos, o que “gera análise super criteriosa, inclusive visitando in loco o país produtor e indicando critérios que devem ser adotados pela indústria daquele local.

Praga

A AIPC está empenhada, junto com a coalizão de produtores e o governo, no combate à monilíase, a grande praga que traz riscos sérios para a cacauicultura brasileira, uma vez que tem a capacidade de dizimar a produção. O risco apresentado pela monilíase é muito maior que o da vassoura de bruxa, disse Anna. A praga chegou no Brasil procedente do Equador e do Peru, tem foco no Acre e Amazônia “e está cada vez mais próxima da região produtora”. Nos locais onde são identificados focos, elimina-se a plantação e é estabelecida uma área de cuidado. Pessoas que procedem de áreas contaminadas têm que passar por quarentena e os equipamentos por elas usados, como celulares e computadores, passam por processo de desinfecção.

Anna Paula informou que a indústria importa amêndoas secas e fermentadas, que têm pré-beneficiamento. Isso significa que o produto não vem in natura. Relatório do Ministério da Agricultura indica que os riscos são minimizados pelos procedimentos adotados na Costa do Marfim e pela indústria, seguindo a legislação nacional e internacional. Em relação aos riscos fitossanitários, de acordo com a entidade, “o Ministério da Agricultura já emitiu nota técnica informando que o risco é muito baixo para as pragas Striga spp (planta daninha) e Phytophthora megakarya (fungo) e, portanto, não justifica a regulamentação. Assegura também que, até o momento, não houve registro de interceptação dessas pragas nas importações da Costa do Marfim.

Por ser produzido na floresta amazônica e na Mata Atlântica, conservando os dois biomas, o cacau brasileiro pode ser considerado o mais sustentável do mundo. “E se a gente conseguir ter volume para atender o mercado interno e volume para exportar, o nosso cacau vai ser disputado pelo mundo inteiro, porque é diferenciado”, afirmou Anna Paula Losi. Para 2023, a expectativa da AIPC é que a moagem ficará entre 230 mil toneladas e 235 mil. Para a produção, a previsão é de que não vai superar o resultado de 2022, “que foi uma safra muito boa”.

Edição: Graça Adjuto

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Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais

Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas

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  Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil A partir de 2026, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) promoverá uma olimpíada inédita de matemática, voltada para a formação de professores da educação básica: a  Olimpíada de Professores da Obmep Mirim. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno.
“Desde o início, a Obmep Mirim já era uma olimpíada para crianças pequenas, mas também era voltada para os professores destas crianças”, disse Viana.
Segundo Viana, os professores dos anos iniciais normalmente têm formação geral em pedagogia, mas não têm uma formação específica em matemática. “É o professor que ensina tudo. E a gente sabe que muitos desses professores e professoras não têm uma boa relação com a matemática, e que Obmep Mirim ajuda um pouco os professores a perder o medo da matéria, e a se divertir com as crianças.”
“Começamos a entender que é importante dar protagonismo ao professor. Por isso, a gente expandiu a olimpíada para eles que dão aula para as nossas crianças nos anos iniciais. São esses professores que vão poder se inscrever”.
A ideia é fazer com que os docentes ganhem mais afinidade com a matemática, percam o medo em muitos casos e, ao mesmo tempo, ganhem um protagonismo que é merecido, ressaltou o diretor-geral do Impa. A prova para os docentes será realizada junto com a segunda fase da Obmep, entre setembro e outubro do próximo ano, que é presencial e ocorre em 9 mil pontos do país. Serão distribuídas 25 medalhas de ouro, 50 de prata, 100 de bronze e 500 menções honrosas aos melhores classificados. Os medalhistas de ouro, prata e bronze vão ganhar um curso de formação online para ajudá-los no trabalho em sala de aula com a disciplina de matemática.

Projeto de trabalho

Os 25 medalhistas de ouro de todo o país irão para o Rio com todas as despesas pagas pelo Impa para fazer um curso de formação, no formato presencial, visando ajudar o professor na elaboração de um projeto de trabalho com suas crianças, em torno da matemática, que utilize a dinâmica da Obmep Mirim. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 700 como apoio financeiro para investir no projeto, que deverá ser aplicado nas escolas. O objetivo é valorizar o professor em sua relação com os alunos. Desde que foi criada, em 2022, a Obmep Mirim tem cada vez mais inscritos a cada ano.
“Já passamos de 5 milhões de inscritos de 35 mil escolas participantes em mais de 4 mil municípios do Brasil”, celebrou Marcelo Viana.
Do grupo de docentes medalhistas de ouro que participarão do curso de formação presencial, aqueles que forem identificados como mais vocacionados para a matemática poderão ser chamados para revisão de currículo. Eles terão chance, de se transformar em “colaboradores do próprio Impa, da olimpíada como um todo, da Obmep Mirim e de todos os aspectos que digam respeito à educação nos anos iniciais da matemática”, destacou Viana. A olimpíada voltada aos professores do segundo ao quinto ano do ensino fundamental é desenvolvida em parceria com a B3 Social e contará com o apoio acadêmico da Associação Nacional dos Professores de Matemática na Educação Básica (ANPMat).

Compromisso

A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Tereza Farias, disse que o anúncio da Olimpíada de Professores da Obmep Mirim integra os esforços do Compromisso Toda Matemática, fortalecendo o eixo de práticas pedagógicas da política”. De acordo com Tereza, a iniciativa estrutura o compromisso do MEC no reconhecimento dos professores e da melhoria da aprendizagem em matemática”. O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da educação matemática brasileira. Também a presidente da ANPMat, Sumaia Almeida Ramos, ressaltou que a criação da olimpíada está alinhada à urgência de fortalecer a formação dos docentes dos anos iniciais. “Percebemos que os docentes dos anos iniciais têm menos apoio específico em matemática e precisávamos atuar nessa ponta. A Olimpíada nasce para valorizar, identificar iniciativas transformadoras e oferecer suporte formativo a esses profissionais. É uma ação para os professores, mas cuja consequência primordial é para os alunos. Professores mais preparados impactam diretamente a aprendizagem”, disse Sumaia.
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Nosso Natal 2025 transforma a Esplanada dos Ministérios no maior circuito natalino gratuito do DF

Evento que reúne sustentabilidade, cultura e solidariedade promete aquecer a economia local e promover mais de 5 mil empregos diretos e indiretos em Brasília

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

 

A Esplanada dos Ministérios já está se preparando para receber uma das maiores celebrações de fim de ano do Distrito Federal. Do dia  8 deste mês a 4 de janeiro, o Nosso Natal 2025, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje, promete unir encantamento, convivência e sustentabilidade em um espaço totalmente pensado para acolher todas as idades.

Com investimento público de R$ 15 milhões, o evento traz um impacto expressivo para a cidade. O retorno estimado é de R$ 45 milhões, impulsionando a economia local, gerando mais de 3.500 contratações indiretas e 5.492 empregos diretos ao longo de toda a operação, desde a pré-produção até o pós-evento. O festival também fortalece a economia criativa e estimula pequenos negócios, especialmente empreendedores familiares e mulheres à frente de iniciativas gastronômicas e artesanais.

Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, o Nosso Natal 2025 nasce do desejo de transformar o espaço público em um lugar de encontro e cuidado. “Ao oferecer um circuito dessa dimensão totalmente gratuito, reafirmamos que cultura também é política social: ela acolhe, aproxima e cria oportunidades reais para as famílias do DF. Além de impulsionar empregos e fortalecer a economia criativa, este projeto garante à população o direito de viver o Natal com dignidade, beleza e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para promover inclusão e proporcionar experiências que toquem o coração das pessoas — um gesto de compromisso com quem mais precisa”, enfatizou.

“O Nosso Natal 2025 é uma oportunidade única para todos se reunirem em torno da magia do Natal, experimentando a cultura e a alegria que Brasília tem a oferecer. Este evento não apenas celebra o espírito natalino, mas também fortalece a economia local, gera empregos e promove o desenvolvimento da economia criativa, que é fundamental para o nosso Distrito Federal. Convido todos a se unirem a nós neste grande evento, que é um presente para a nossa cidade e para as famílias do DF”, reforçou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.

Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos. “A agenda gratuita reforça o objetivo de transformar o Natal de Brasília em uma experiência acessível e cheia de significado”, explica a presidente do Instituto Missão Hoje, Mariana Santos, responsável pela realização do projeto.

Estrutura sustentável

Com um total de 64.590 m², o espaço conta com áreas amplas e planejadas para circulação segura, acessibilidade e conforto. A cenografia adota soluções sustentáveis e convida o público a vivenciar o espírito natalino de forma consciente.

A árvore principal, com mais de 30 metros de altura, é o ponto central da vila cenográfica, que abriga empreendedores locais em espaços como a Vila dos Doces (nove casinhas de 11 m²) e a Vila dos Elfos (oito casinhas de 11 m²). A Praça de Alimentação, com 5.000 m², reúne negócios familiares e empresas lideradas por mulheres, todas oferecendo opções de preço social.

Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos

As áreas construídas incluem tendas de alimentação de 1.000 m² cada, teatro infantil de 400 m², pista de patinação em uma tenda de 800 m², além do palco principal, com 50 metros de largura e 800 m², e que vai receber shows diários, DJs e atrações com tradução em libras.

Atrações para todas as idades

O funcionamento ocorre diariamente das 17h às 23h, com pausa nos dias 24 e 31 deste mês. Entre as principais atrações, estarão:

– Pista de gelo gratuita, com 240 m², sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos;
– Roda-gigante de 22 metros, gratuita, com 16 gôndolas e cabine adaptada;
– Carrossel para até 36 pessoas e trenzinho com circulação contínua;
– Casa do Papai Noel, com libras e audiodescrição;
– Teatro infantil, com ingressos gratuitos (200 por sessão);
– Oficinas criativas, quatro turmas diárias, totalizando 78 oficinas ao longo do evento.

No palco principal, o público acompanha apresentações de artistas locais e atrações especiais, como Arautos, Dan Leandro, Walber da Matta, Filhos de Lourdes, Harmonia Music, Rosana Brown, Patrícia Rezende e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, no dia 21.

Acessibilidade e segurança garantidas

Todo o circuito conta com intérpretes de Libras, cabine adaptada na roda-gigante, monitores treinados e circulação adequada para pessoas com deficiência. Protocolos de segurança incluem pausas obrigatórias em caso de chuva, garantindo a integridade dos visitantes e da operação. “Um espaço gratuito, inclusivo e sustentável. O Nosso Natal 2025 celebra o encontro, valoriza os espaços públicos e reforça o papel da cultura como eixo de desenvolvimento social”, ressaltou Mariana.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)

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PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques
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Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto que tenham mais de duas décadas de uso.

A PEC também estende a regra para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques — conforme ajuste de redação feito ainda no Senado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL–RO). A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados em que a isenção já está prevista em lei, como Rondônia, não haverá alteração prática.

A proposta se soma às imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132), que ampliou o imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas garantiu imunidade para aeronaves agrícolas, embarcações que prestam serviços de transporte aquaviário, embarcações utilizadas na pesca, plataformas móveis com finalidade econômica e tratores e máquinas agrícolas.

Tramitação

A PEC foi aprovada pelo Senado em março de 2024, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério apresentou relatório favorável. O texto passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e graças a acordo de Plenário houve quebra de interstício para conclusão imediata do segundo turno. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção em cada uma das votações.

Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado nessa terça-feira (2), também em dois turnos. No primeiro turno, foram 412 votos favoráveis e 4 contrários; no segundo turno, 397 votos a favor e 3 votos contrários. O relator na comissão especial que analisou o texto foi o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos–MG), que recomendou sua aprovação integral sem alterações.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

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