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Educação Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Entre as demandas está a revogação do novo ensino médio

 

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.  

mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.

Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.

Desigualdade

Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.

São Paulo(SP), 19/04/2023 - Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista.
Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, na prática, os estudantes acabam tendo aulas que não lhes acrescentam e deixam de ter conteúdos que poderiam ajuda-los a ingressar no ensino superior.

“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.

Revisão do Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia.

As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.

Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.

Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.

Assistência estudantil

Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação.  A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.

“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.

Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.

Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.

Dia do estudante

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal – sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação – representam mais de um quarto de toda a população brasileira.

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Edição: Aline Leal

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CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de prêmio para artigos científicos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

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A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024

O Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025, que estabelece as normas de funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. As ações buscam fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, atuando como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para o Poder Legislativo e a população do DF.

A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024, no entanto, agora passa a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico tem periodicidade anual, traz artigos inéditos e opera totalmente em formato eletrônico.

A revista aborda temas de destaque na Casa, como políticas públicas, processo legislativo, memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos – tanto os escritos por autores internos quanto externos – serão revisados por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.

O Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania compõe-se por, ao menos:

I – 1 servidor efetivo da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, o qual atua como coordenador do Comitê;
I – 1 servidor efetivo da Biblioteca Paulo Bertran – Sebib, o qual atua como vicecoordenador do Comitê;
III – 2 servidores efetivos da Consultoria Legislativa – Conlegis, entre os lotados nas Unidades;
IV – 1 servidor efetivo do Gabinete da Terceira Secretaria – GTS;
V – 1 servidor efetivo da Diretoria de Comunicação Social – Dicom;
VI – 1 servidor efetivo da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – Conofis.
Prêmio CLDF

Para além da normatização da Revista Parlamento e Sociedade, a Resolução 363/2025 cria o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.

O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.

A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.

Bruno Sodré – Agência CLDF

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Última turma do Pontes para o Mundo retorna ao Brasil após três meses no Reino Unido

Grupo de 19 alunos desembarcou em Brasília neste domingo (7), em um reencontro marcado por emoção

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

A estudante Maria Fernanda Caldeira, de 17 anos, estava entre os 19 jovens que retornaram à capital na manhã deste domingo (7), após três meses de intercâmbio pelo programa Pontes para o Mundo. Emocionada, ela e os colegas viajantes falaram sobre suas experiências no exterior, os estudos e a saudade do Brasil. O reencontro com familiares e amigos foi acompanhado pela secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

Apaixonada por dança e estudante do renomado NPTC Group of Colleges, no Reino Unido, Maria Fernanda contou que o período longe de casa trouxe amadurecimento, novas amizades e uma convivência calorosa com a família anfitriã. “Enquanto eu estava vivendo lá, parecia que o tempo passava devagar, por causa da saudade; mas agora, olhando para trás, sinto como se os três meses tivessem voado. Fiz amizades incríveis, especialmente na aula de dança, e minha host family me acolheu de um jeito leve e divertido. A gente passava horas conversando, criando uma rotina que fez toda a diferença. Foi uma experiência que eu vou levar para a vida”, disse.

A jovem destacou que a vivência ampliou seus horizontes pessoais e acadêmicos, enquanto sua mãe, Luciana Caldeira, acompanhava tudo a distância, com o coração apertado, mas tranquila por saber que a filha estava feliz e bem acolhida. “A Maria Fernanda já viaja muito por causa das competições de dança, então conseguimos lidar bem com a distância, apesar da saudade. Falávamos praticamente todos os dias por vídeo, e ver a felicidade dela lá fora deixava meu coração em paz. Se depender de mim, ela volta para estudar no exterior amanhã; eu apoio de olhos fechados”, afirmou.

Maria Fernanda foi recebida pela mãe, Luciana Caldeira, no Aeroporto Internacional de Brasília após três meses de intercâmbio no Reino Unido | Fotos: Ícaro Henrique/SEEDF

Reencontro

O retorno dos estudantes trouxe clima de festa ao Aeroporto Internacional de Brasília, com famílias e amigos à espera, cartazes, flores e muitos abraços. Entre eles estava Jairo Santos, pai de Ana Clara, 16 anos, que acompanhou a distância os três meses da filha na Inglaterra. Protetor, ele admitiu que a preocupação deu lugar ao orgulho ao ver o amadurecimento da jovem, que enfrentou desafios, cuidou de si e voltou para casa mais independente.

“No começo, bate aquela preocupação de pai protetor, né? A gente fica longe, sem saber o que pode acontecer. Mas, ao mesmo tempo, era o sonho dela, e com sonho a gente não brinca. Ela se dedicou, estudou e conquistou essa oportunidade pelo próprio mérito. Ver que conseguiu se virar, até quando ficou doente, me enche de orgulho.”

Entre os estudantes que viveram intensamente os três meses de intercâmbio está Igor Pereira dos Santos, 17, que realizou o programa no País de Gales. Ele contou que a experiência e a convivência com a família anfitriã foram marcantes e transformadoras. “Ficar no País de Gales foi uma das melhores experiências da minha vida. Minha host family me acolheu como se eu fosse da família e me ensinou a olhar o mundo de um jeito mais amplo. Os estudos também fizeram muita diferença, porque pude conhecer outras formas de aprender e me desafiar. Quero muito voltar para continuar meus estudos lá. Esse intercâmbio abriu portas que eu nem imaginava”, declarou.

Para Hélvia Paranaguá, a volta da última turma simbolizou o fechamento de um ciclo vitorioso. “A chegada dessa última turma simboliza o encerramento de um ciclo muito vitorioso. Acompanhar o desembarque e ouvir cada estudante sobre sua experiência no exterior é gratificante e mostra que o programa funciona e vale a pena. Estou muito feliz”, afirmou.

A secretária falou ainda sobre os próximos passos do Pontes para o Mundo: “O programa é um verdadeiro sucesso. Estamos trabalhando para que, em 2026, mais alunos possam vivenciar essa experiência. Nossa meta é ampliar o número de participantes, passando dos atuais 101 para 400 alunos, e não apenas no Reino Unido, mas também em outros países, como Espanha, Canadá e Japão. Ano que vem traremos mais detalhes. Vai ser incrível”.

 

O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, no Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. Para transformar a iniciativa em um programa permanente, a pasta encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025

Previsão da inflação caiu para 4,4% este ano

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Na próxima quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.

Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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