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#TBT: Memorial dos Povos Indígenas, um reduto de ancestralidade

Com acervo de mais de 2 mil artefatos, museu no Eixo Monumental inaugura série #TBTDoDF, especial que resgatará partes importantes da história do Distrito Federal

 

Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

O Memorial dos Povos Indígenas (MPI) é um ponto de valorização e fortalecimento da cultura dos povos originários. Mais de 2 mil artefatos estão dispostos no equipamento público, localizado no Eixo Monumental e mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). A visitação é gratuita e está disponível de terça a domingo, incluindo feriados.

Agência Brasília conta a história por trás do Museu dos Povos Indígenas no #TBTDoDF – um especial de matérias que aproveita a sigla em inglês (Throwback Thursday) para mostrar episódios que marcaram o quadradinho.

A história do memorial começa na década de 1980, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) planejava transferir o acervo do Museu do Índio do Rio de Janeiro para Brasília – o que, no entanto, não se concretizou. Por outro lado, a ideia de criar um espaço cultural indígena na capital federal prosseguiu, mas demorou a se tornar realidade.

Cerca de 3 mil visitantes passam pelo Memorial dos Povos Indígenas a cada mês | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Desenhado por Oscar Niemeyer, o MPI é inspirado em uma maloca yanomami. Teve a construção concluída em 1987 e está instalado em um ponto central de Brasília, ao lado do Memorial JK e próximo ao Palácio do Buriti e à Câmara Legislativa do Distrito Federal. O plano diretor foi elaborado pela antropóloga Berta Ribeiro, com a proposta de que o museu fosse um reduto de pesquisas e produção do conhecimento sobre as populações originárias.

Mas, apesar de ter sido pensado para os povos indígenas, o espaço só foi ocupado por eles 12 anos após a finalização da obra. O prédio chegou a ser destinado ao Museu de Arte Moderna de Brasília, ao Museu de Arte Moderna, a um Museu de Brasília e à sede da Câmara Distrital. Todas as tentativas não tiveram sucesso e foram veementemente contestadas pela população originária.

O prédio do museu foi criado por Oscar Niemeyer e teve inspiração numa maloca Yanomami | Foto: Arquivo Público do DF/Divulgação

Em 1995, o MPI, finalmente, foi dedicado à causa indígena. Em abril daquele ano, lideranças karajá, kuikuro, terena e xavante promoveram a posse simbólica do espaço, reaberto oficialmente em 1999. O equipamento foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007.

Imagens da construção do memorial estão armazenadas no Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF). “Nós nos orgulhamos de ter em nossos acervos registros da população indígena em diversos momentos históricos, bem como da construção e de celebrações realizadas no Memorial dos Povos Indígenas. Esse material, assim como outros, está à disposição dos interessados em conhecer um pouco mais sobre a história do DF”, afirma o superintendente do ArPDF, Adalberto Scigliano.

Conquista permanente

Hoje, o memorial é um ponto de encontro de indígenas e pesquisadores, sendo considerado uma importante atração turística. Mensalmente, cerca de 3 mil pessoas passam pelo MPI, em média. Grande parte do público é de estudantes de instituições públicas e privadas, que participam de visitas guiadas agendadas. Os encontros fazem parte do projeto Territórios Culturais, uma parceria da Secec com a Secretaria de Educação (SEE). Para saber mais, acesse este site.

David de Oliveira, diretor do memorial: “Este é um memorial dinâmico, lugar de ciência, lugar de índio, onde ele pode discutir seus problemas e apresentar sua cultura” | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O monumento conta com área de exposições, telecentro, local para eventos e jardim externo. Em 2019, o local passou por uma pequena reforma e ganhou dois banheiros novos, além de pintura externa e interna. Entre as obras em exposição, há peças representativas de vários povos brasileiros, com exemplares das etnias kayapó, xavante e karajás, entre outras, e itens da coleção da antropóloga Berta Ribeiro.

“Muitas vezes, as pessoas acham que um memorial é apenas para guardar lembranças dos que já foram. Mas este é um memorial dinâmico, lugar de ciência, lugar de índio, onde ele pode discutir seus problemas e apresentar sua cultura”, salienta o diretor do memorial, David de Oliveira. Segundo ele, além dos itens em exposição, há outras centenas armazenadas para pesquisa e restauração.

“Nós desejamos respeito e valorização, e o memorial é uma parte importante nesse processo”David de Oliveira, diretor do Memorial dos Povos Indígenas

Indígena da tribo terena, do Mato Grosso do Sul, David tem 83 anos e está à frente do equipamento cultural desde 2019. Trabalhou por 30 anos como indigenista da Funai e esteve presente em diversas lutas e conquistas dos povos originários. “Os terenas lutam para conseguir o melhor para eles, não importando se vão passar fome ou dormir no relento. Sabem que precisam chegar ao objetivo. Nós desejamos respeito e valorização, e o memorial é uma parte importante nesse processo”, frisa.

A professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), Cristiane Portela, afirma que existem duas formas de designar territórios indígenas de acordo com a forma com a qual os povos se relacionam – útero e luta. “Os territórios útero são as localidades reconhecidas e propostas pelos próprios povos e que, portanto, reafirmam os laços de comunitarismo étnico-cultural. Como uma extensão desses espaços, há os territórios luta, que não necessariamente são territórios de comunidades tradicionais, mas que servem ao propósito de reafirmar essas identidades”, explica.

Fotos da história de conquistas indígenas no DF podem ser encontradas no Arquivo Público | Foto: Arquivo Público do DF/Divulgação

“O memorial não é um espaço de pertencimento dos próprios povos porque foi criado por outros, mas ao mesmo tempo é um espaço que foi retomado e que tem sido cada vez mais ocupado pelos povos indígenas”, acrescenta Cristiane, que é coordenadora do programa de pós-graduação em Sustentabilidade Junto a Povos e Territórios Tradicionais.

Valorização

No calendário, duas datas promovem a valorização dos cidadãos originários: o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto e criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, e o Dia do Indígena, 19 de abril, criado em 1943 pelo governo federal.

Oscar Niemeyer durante a construção do Memorial | Fotos:Divulgação/Arquivo Público do DF

Em ambos os momentos, o indígena Mirim Ju, 34 anos, aproveita o memorial para promover ações de reconhecimento das raízes originárias. Neste ano, ele e outros voluntários realizaram contação de histórias e sessões de conversa. Nascido em São Paulo, ele é da etnia guarani e chegou ao DF em 2016. Atualmente, estuda geografia na UnB. “É um lugar sagrado, de encontro, de visibilidade para nós”, pontua.

É um lugar sagrado, de encontro, de visibilidade para nós”Mirim Ju

Mirim Ju afirma que as datas comemorativas, bem como o MPI, são essenciais para difundir a importância dos povos para a sociedade. “Eles trazem a lembrança de que os povos indígenas já viviam aqui há milhares de anos, muito antes da construção das cidades. Temos mais de 5 mil indígenas no DF”, observa.

A estimativa de Mirim Ju foi confirmada pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 5.813 indígenas vivem em alguma das 35 regiões administrativas atualmente, o que equivale a 0,21% da população total. O Governo do Distrito Federal (GDF) promove uma série de políticas públicas específicas para essas pessoas.

Estudantes das redes pública e privada de ensino visitam o Memorial e aprendem e se divertem ao mesmo tempo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

‌Neste ano, a Secec abriu linhas de investimentos em projetos sobre a cultura indígena dentro do Edital FAC (Fundo de Apoio à Cultura) Multicultural 2. Há uma vaga para projeto educativo no Memorial dos Povos Indígenas com aporte de R$ 350 mil, dentro da categoria Cultura de Todo Jeito. O proponente precisa garantir a realização de atividades educativas com o público geral e escolas públicas e privadas, além de cumprir uma série de critérios para ser selecionado. Também há duas vagas em ações de formação para Cultura Indígena e/ou Afrobrasileira, cada uma com aporte de R$ 60 mil.

‌A Secretaria de Saúde do DF (SES) oferece quatro equipes de referência para a saúde indígena, instaladas na Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 da Asa Norte, na UBS 1 de São Sebastião, na UBS Cariru da região do Café Sem Troco, na área rural do Paranoá, e na UBS 3 do Morro Azul, em São Sebastião. Regularmente, são atendidos 230 indígenas warao, 50 kariri-xokó e 130 guajajara – quantidade que varia, tendo em vista que as populações são itinerantes.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) dispõe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Diversidade (Creas) Diversidade, na Asa Sul. A unidade é específica para públicos indígenas, quilombolas, membros da comunidade LGBTQIA+ e afins. Também há a equipe Imigrantes, que oferta serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais a pessoas vindas de outros países, como os membros da etnia warao, indígenas provenientes da Venezuela, além do Cras Móvel, que leva assistência a comunidades mais afastadas.

‌No âmbito da geração de emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) oferta vagas para indígenas refugiados e migrantes venezuelanos nos programas de qualificação profissional. É o caso do 1º Ciclo de 2023 do RenovaDF, que tem a participação de 33 indígenas warao.

Serviço
Memorial dos Povos Indígenas
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 9h às 17h
Telefones: (61) 3344-1155 e 3344-1154, para dúvidas gerais, solicitação de visita guiada ou pauta espontânea
Agendamento de visitas escolares: _educativo.mpi@cultura.df.gov.br_

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Eulália Lobo, 100 anos: o legado de uma doutora pioneira em história

Professora da UFRJ, ela inovou nos estudos sobre movimento operário

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Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

Edição: Valéria Aguiar

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Obras de restauro do Teatro Nacional já dão nova cara à Sala Martins Pena

Inicialmente, os serviços se concentraram na construção dos mecanismos de segurança e de acessibilidade do espaço. Agora, os trabalhos seguem para a conclusão das instalações essenciais e acabamento

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Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

A Sala Martins Pena foi o primeiro espaço do Teatro Nacional Claudio Santoro a ser lançado durante a inauguração em 1966. Coincidência ou não, é novamente o primeiro local do equipamento público a ser reformado na obra promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para devolver o maior espaço cultural do país – fechado desde 2014 – à população e à comunidade artística.

GDF investe R$ 70 milhões na primeira fase das obras do Teatro Nacional, que ocorre na Sala Martins Pena e em seu respectivo foyer | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A obra consiste na modernização do equipamento público e na adequação das normas vigentes de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Tudo isso preservando a memória do patrimônio histórico e suas características, conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de manutenção da originalidade do espaço público e de seus bens, como os painéis de Athos Bulcão e os jardins de Burle Marx.

“O Teatro Nacional é o maior equipamento cultural do país. São 500 mil metros quadrados destinados às artes e ter ficado tanto tempo fechado acabou causando sérios danos de manutenção. Por isso, atualizamos o projeto e está sendo realizado um trabalho de restauro profundo com muito cuidado”, afirma o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón.

 

Devido à grande necessidade de intervenções e os desafios de executar uma reforma em um espaço tombado, o serviço foi dividido em quatro etapas. A Sala Martins Pena e seu respectivo foyer foram escolhidas para a primeira fase. A reforma completa compreenderá ainda toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.

O investimento do GDF, por meio da Secec-DF, na primeira etapa é de R$ 70 milhões. O trabalho é conduzido pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e conta com a participação de mais de 100 operários.

Tomando forma

No caminho para o foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público

Pouco a pouco, a Sala Martins Pena, que ficou conhecida como o palco preferido dos artistas locais pela aproximação do palco com a plateia, vai retomando características marcantes e tomando novas formas.

Após a conclusão dos serviços mais pesados de demolição, alvenaria e estrutura, os andaimes que ocupavam a área da plateia foram retirados, o que permite que seja visto o piso de concreto que está sendo finalizado para receber as 480 novas poltronas, 73 a mais do que o local tinha antes. Elas estão sendo fabricadas respeitando a mesma tonalidade das originais, mas com um material antichamas, já que as anteriores eram de um tecido inflamável.

“A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”

Carlos Spies, diretor de Edificações da Novacap

Dutos de ventilação estão sendo abertos entre os espaços dos lugares do público para atender o novo sistema de ar-condicionado e embaixo dos patamares da plateia será abrigada toda uma área técnica. No teto, novas luminárias foram instaladas. Os dois banheiros da sala foram reformados e receberam de volta os revestimentos originais em granito. O próximo passo será a instalação das louças.

Os camarins estão sendo reformados, preservando as bancadas das pias e os mármores originais, bem como os portais das portas. No caminho para o Foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público.

“O trabalho se concentra agora nas instalações de equipamentos e dos acabamentos, para que tudo seja feito em conformidade com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, explica o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. “O sistema de ar-condicionado também está sendo todo restaurado, para que seja mais moderno e obedeça ao novo regramento das normas pós-pandemia, que exige a troca de ar dentro dos ambientes”, acrescenta.

Adaptações

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal”

Felipe Ramón, subsecretário do Patrimônio Cultural da Secec

As duas novas saídas de emergência da Sala Martins Pena estão prontas, aguardando apenas a aplicação do revestimento. Também foram concluídos os fossos dos elevadores, o reservatório de incêndio com capacidade para 350 mil litros de água e as salas de geradores, que atenderão o teatro como um todo. Ainda estão em execução parte das instalações elétricas e hidráulicas e as intervenções de pintura e recuperação de infiltrações na fachada do Foyer.

“O teatro foi fechado justamente pela questão dos sistemas de incêndio e segurança, que não atendiam às normas. Em razão disso, as intervenções estão sendo feitas para adequá-lo”, explica Carlos Spies. “A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”, completa.

Outra questão primordial na obra foi a inclusão da acessibilidade. Para isso, estão sendo implantados elevadores – que darão acesso do subsolo até o Espaço Dercy, no mezanino – banheiros acessíveis e espaços específicos para pessoas com deficiência entre os espectadores.

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal. O formato dela coloca o público muito próximo do palco, como se fosse um paredão de pessoas”, destaca Ramón.

Importância da retomada

Diretor criativo e cenógrafo Andrey Hermuche tem uma história profunda com o Teatro Nacional Claudio Santoro. Quando menino acompanhava o pai em um ateliê de serigrafia dentro do espaço e anos depois passou a trabalhar no espaço assinando cenografia de grandes óperas sob regência do maestro Silvio Barbato e seminários de dança com a bailarina Gisèle Santoro. No currículo, foram 25 montagens na Sala Villa-Lobos e oito na Sala Martins Pena. A quarta exposição individual de pintura foi no foyer da Villa-Lobos.

Ele analisa que o fechamento do teatro teve um impacto muito negativo para a cidade. “Quando um teatro fica muito tempo parado, as pessoas vão perdendo a referência. Perde-se o espaço de experiência e de resultado final dos espetáculos. Qualquer cidade que não tem esse espaço não está perdendo somente uma casa de shows, mas um espaço de processo criativo de todos os artistas”, defende.

Para Hermuche, a obra significa uma retomada de um local importante para toda a sociedade. “Tudo isso precisa ser resgatado, porque o teatro reflete a sintonia com as linguagens e discursos da arte contemporânea. Outro ponto é que é um dos edifícios mais belos de Oscar Niemeyer e que reúne Athos Bulcão, Burle Marx e Ceschiatti”, diz. “Para a nossa formação de cultura vai ser essencial. Não tem centro cultural que substitua um teatro, que participa de tudo, sendo o maior protagonista da cultura”.

 

 

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Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda

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Foto: Divulgação/Gab. Ricardo Vale

Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 1.149/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe o governo de terceirizar a gestão pública das escolas na execução das atividades de ensino, gestão educacional e aprendizagem vinculadas à educação básica pública. Segundo o distrital, “a proposta é uma reação às recentes investidas de alguns governadores que têm discutido propostas prevendo essa interferência em São Paulo e no Paraná”.

“É uma medida preventiva. Porque a estratégia é conhecida: sucatear para privatizar e sempre com a promessa de melhoria. A população no DF foi prejudicada com a privatização da CEB, e o que vemos hoje, na prática, são serviços caros e de qualidade questionável. Precisamos estar atentos e não permitir que serviços básicos sejam comercializados e o Estado fique isento de suas responsabilidades. O Estado não é empresa, seu compromisso é com as pessoas e não com o lucro”, explica Vale.

Segundo a justificativa do projeto de lei, “a gestão privada impõe obstáculos e restrições na liberdade para selecionar seus alunos, o que pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda”.

O texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades no sistema de ensino e da ameaça à transparência em relação ao uso dos recursos públicos destinados à educação. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir ao plenário.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale

Agência CLDF

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