Reportagens
Bahia revisa programa de proteção após assassinato de Mãe Bernadete
Estado tem 94 defensores dos direitos humanos sob proteção
O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete. A mãe de santo e liderança quilombola foi morta na última quinta-feira (17) dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA). 

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, equipes do governo estadual e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão atuando juntos para discutir com os órgãos de segurança pública o aperfeiçoamento dos programas de proteção.
“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore o programa, aprimore as medidas de proteção, aperfeiçoe as ações de policiamento em todo o país”, disse, neste domingo (20), em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Freitas, as equipes estão em campo reforçando a segurança de ativistas da comunidade e da região. Familiares de Mãe Bernadete foram retirados do Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção.
Em nota publicada neste sábado (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que, na próxima semana, a Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará na Bahia para “cumprir agenda voltada ao fortalecimento do programa de proteção no estado”. Os representantes do governo federal farão visitas a comunidades ameaçadas e querem reunir informações para a reformulação dessa política pública.
No âmbito federal, fica a cargo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos a articulação entre os diversos órgãos e entidades. O programa, no entanto, é implementado por meio de convênios realizados com governos estaduais que, por sua vez, celebram parcerias com organizações da sociedade civil.
Na Bahia, o programa estadual é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos.
“O mais importante, nesse momento, é a prioridade nas investigações. Porque o primeiro passo de uma profunda revisão dos programas de proteção passa por encontrar, efetivamente, quem foram os executores de Mãe Bernadete, toda a Polícia Civil está mobilizada. Nossa obrigação é oferecer uma resposta para esse caso e qualificar ainda mais a política de prevenção à violência e de proteção de pessoas que se acham ameaçadas”, disse o secretário Felipe Freitas.
Segurança no quilombo
Atualmente, na Bahia, estão sob proteção 94 defensores de direitos humanos como quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais, e 25 estão sob análise.
“O Brasil é um país muito violento. Infelizmente, estados que têm riquezas naturais, ativos minerais importantes, eles são objetos de disputas muito intensas entre o poder econômico e comunidades tradicionais. A Bahia é um dos estados com maior número de comunidades indígenas e comunidades quilombolas e isso certamente faz com que haja, em torno dos direitos territoriais dessas comunidades, uma forte disputa”, explicou.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.
Mãe Bernadete estava no programa de proteção desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, foi assassinado. Câmeras de segurança foram instaladas na casa da mãe de santo e a Polícia Militar fazia rondas no Quilombo Pitanga do Palmares. Segundo Freitas, ela recebia visitas diárias, às vezes mais de uma por dia, em diferentes horários, e tinha o contato telefônico dos comandantes da região.
“Além disso, ela foi atendida, em maio, por uma equipe interdisciplinar que fez uma entrevista em profundidade com ela para poder fazer uma atualização das avaliações de risco”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, explicando que não houve mudança de cenário que pedisse reforço na segurança de Mãe Bernadete recentemente.
“Em que pese, nas falas que ela fazia, referir-se ao tema da ameaça como um problema permanente nas comunidades e fosse muito enfática na manifestação pelo julgamento dos assassinos do seu filho, ela não relatou para as equipes, nos relatórios que nós temos, nos contatos diários com a polícia, algo específico que pudesse ensejar uma outra medida”, explicou.
Linhas de investigação
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, existem várias linhas de investigação em curso e nada foi descartado ainda. “A gente não sabe de qual tipo de atuação de Mãe Bernadete decorreu a execução”, disse, explicando que a combatividade de defensores de direitos humanos é causa de incômodo “a certos poderes econômicos que querem, muitas vezes, violar direito dessas comunidades”.
A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, lidera pessoalmente as equipes na investigação sobre os executores e mandantes do crime.
“Não é possível afirmar a qual interesse Mãe Bernadete havia contrariado uma vez que ela era uma pessoa que, na sua posição de defender sua comunidade, podia estar incomodando muitas pessoas e grupos. Desde organizações como grupos ligados ao tráfico de drogas se sentiram, certamente, incomodados com liderança de Mãe Bernadete, grupos econômicos que tinha interesse na exploração do território, os responsáveis pela morte do filho dela também podem estar muito incomodados com a sua militância”, disse Felipe Freitas.
Há ainda, a conotação de racismo religioso para o crime. Para o secretário, o racismo e a exploração econômica de grupos de territórios tradicionais geram mais vulnerabilidade para essas lideranças. “Seja lá o que tenha sido motivação [para o crime], é inevitável reconhecer que o racismo e a intolerância religiosa e que os conflitos territoriais fazem parte do contexto da vida das comunidades tradicionais”, acrescentou o secretário.
Defensores da democracia
Com história de ativismo e produção acadêmica ligados ao movimento negro, Felipe Freitas conhecia Mãe Bernadete há mais de 16 anos e, segundo ele, o sentimento pessoal e coletivo é de consternação com o crime brutal. A líder quilombola foi executada com tiros no rosto enquanto via televisão com dois netos e mais duas crianças na sala de sua casa e terreiro religioso.
“Nós não estamos aqui tratando apenas do nosso dever, da nossa obrigação de servidores públicos de investigar e elucidar a morte de uma cidadã baiana que foi vítima de uma violência brutal. Nós estamos também aqui investigando a morte de uma amiga, de uma pessoa que era aliada nossa, aliada dos nossos interesses comuns no campo dos direitos humano”, disse Freitas, contando que ela integrou conselhos de direitos do governo da Bahia e participou ativamente de iniciativas de programas governamentais.
Mãe Bernadete também era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Para o secretário Felipe Freitas, defensores de direitos humanos e lutadores sociais compõem um papel fundamental na vida democrática. “Uma pessoa como Mãe Bernadete cumpria um papel importante na vida daquela comunidade, não só porque ela lutava por direito, mas porque ela, na prática, era alguém que lutava por serviços públicos muito práticos, que fazia acolhimento de famílias, que ouvia pessoas, que intermediava o acesso das pessoas aos serviços públicos, que favorecia a entrada do poder público no local. Isso é uma coisa que é fundamental para a vida democrática e é obrigação do Estado brasileiro reforçar, intensificar, qualificar e aprimorar as medidas de proteção de pessoas como ela”, destacou.
Edição: Aline Leal
ebc
Reportagens
CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de prêmio para artigos científicos
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024
O Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025, que estabelece as normas de funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. As ações buscam fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, atuando como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para o Poder Legislativo e a população do DF.
A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024, no entanto, agora passa a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico tem periodicidade anual, traz artigos inéditos e opera totalmente em formato eletrônico.
A revista aborda temas de destaque na Casa, como políticas públicas, processo legislativo, memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos – tanto os escritos por autores internos quanto externos – serão revisados por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.
O Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania compõe-se por, ao menos:
I – 1 servidor efetivo da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, o qual atua como coordenador do Comitê;
I – 1 servidor efetivo da Biblioteca Paulo Bertran – Sebib, o qual atua como vicecoordenador do Comitê;
III – 2 servidores efetivos da Consultoria Legislativa – Conlegis, entre os lotados nas Unidades;
IV – 1 servidor efetivo do Gabinete da Terceira Secretaria – GTS;
V – 1 servidor efetivo da Diretoria de Comunicação Social – Dicom;
VI – 1 servidor efetivo da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – Conofis.
Prêmio CLDF
Para além da normatização da Revista Parlamento e Sociedade, a Resolução 363/2025 cria o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.
O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.
A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.
Bruno Sodré – Agência CLDF
Reportagens
Última turma do Pontes para o Mundo retorna ao Brasil após três meses no Reino Unido
Grupo de 19 alunos desembarcou em Brasília neste domingo (7), em um reencontro marcado por emoção
Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo
A estudante Maria Fernanda Caldeira, de 17 anos, estava entre os 19 jovens que retornaram à capital na manhã deste domingo (7), após três meses de intercâmbio pelo programa Pontes para o Mundo. Emocionada, ela e os colegas viajantes falaram sobre suas experiências no exterior, os estudos e a saudade do Brasil. O reencontro com familiares e amigos foi acompanhado pela secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.
Apaixonada por dança e estudante do renomado NPTC Group of Colleges, no Reino Unido, Maria Fernanda contou que o período longe de casa trouxe amadurecimento, novas amizades e uma convivência calorosa com a família anfitriã. “Enquanto eu estava vivendo lá, parecia que o tempo passava devagar, por causa da saudade; mas agora, olhando para trás, sinto como se os três meses tivessem voado. Fiz amizades incríveis, especialmente na aula de dança, e minha host family me acolheu de um jeito leve e divertido. A gente passava horas conversando, criando uma rotina que fez toda a diferença. Foi uma experiência que eu vou levar para a vida”, disse.
A jovem destacou que a vivência ampliou seus horizontes pessoais e acadêmicos, enquanto sua mãe, Luciana Caldeira, acompanhava tudo a distância, com o coração apertado, mas tranquila por saber que a filha estava feliz e bem acolhida. “A Maria Fernanda já viaja muito por causa das competições de dança, então conseguimos lidar bem com a distância, apesar da saudade. Falávamos praticamente todos os dias por vídeo, e ver a felicidade dela lá fora deixava meu coração em paz. Se depender de mim, ela volta para estudar no exterior amanhã; eu apoio de olhos fechados”, afirmou.
Reencontro
O retorno dos estudantes trouxe clima de festa ao Aeroporto Internacional de Brasília, com famílias e amigos à espera, cartazes, flores e muitos abraços. Entre eles estava Jairo Santos, pai de Ana Clara, 16 anos, que acompanhou a distância os três meses da filha na Inglaterra. Protetor, ele admitiu que a preocupação deu lugar ao orgulho ao ver o amadurecimento da jovem, que enfrentou desafios, cuidou de si e voltou para casa mais independente.
“No começo, bate aquela preocupação de pai protetor, né? A gente fica longe, sem saber o que pode acontecer. Mas, ao mesmo tempo, era o sonho dela, e com sonho a gente não brinca. Ela se dedicou, estudou e conquistou essa oportunidade pelo próprio mérito. Ver que conseguiu se virar, até quando ficou doente, me enche de orgulho.”
Entre os estudantes que viveram intensamente os três meses de intercâmbio está Igor Pereira dos Santos, 17, que realizou o programa no País de Gales. Ele contou que a experiência e a convivência com a família anfitriã foram marcantes e transformadoras. “Ficar no País de Gales foi uma das melhores experiências da minha vida. Minha host family me acolheu como se eu fosse da família e me ensinou a olhar o mundo de um jeito mais amplo. Os estudos também fizeram muita diferença, porque pude conhecer outras formas de aprender e me desafiar. Quero muito voltar para continuar meus estudos lá. Esse intercâmbio abriu portas que eu nem imaginava”, declarou.
Para Hélvia Paranaguá, a volta da última turma simbolizou o fechamento de um ciclo vitorioso. “A chegada dessa última turma simboliza o encerramento de um ciclo muito vitorioso. Acompanhar o desembarque e ouvir cada estudante sobre sua experiência no exterior é gratificante e mostra que o programa funciona e vale a pena. Estou muito feliz”, afirmou.
A secretária falou ainda sobre os próximos passos do Pontes para o Mundo: “O programa é um verdadeiro sucesso. Estamos trabalhando para que, em 2026, mais alunos possam vivenciar essa experiência. Nossa meta é ampliar o número de participantes, passando dos atuais 101 para 400 alunos, e não apenas no Reino Unido, mas também em outros países, como Espanha, Canadá e Japão. Ano que vem traremos mais detalhes. Vai ser incrível”.
O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, no Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. Para transformar a iniciativa em um programa permanente, a pasta encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
Reportagens
Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025
Previsão da inflação caiu para 4,4% este ano
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.
Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.
Inflação
Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.
Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.
Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.
Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.
Na próxima quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.
No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.
Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.
O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.
Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
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