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Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é retomado com aporte de R$ 10 bilhões

Reunião de retomada ocorreu na sede do Ibama, em Brasília.

 

Brasília (25/08/2023) – O Ibama recebeu, na sede, em Brasília (DF), nessa quinta-feira (24/08), membros do Governo Federal para reunião de retomada do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que reconstrói a relação de parceria estratégica com a sociedade civil. Em seu 34º encontro, os representantes discutiram planejamentos que visam à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Na ocasião, o valor de R$ 10 bilhões foi anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como aporte para financiar projetos que ajudem na mitigação e na adaptação à crise climática.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participaram da solenidade de abertura. “É um momento de celebração a retomada do Fundo Clima, parte da implementação da Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), que tem um início tímido, porém consistente, devido aos recursos, mas robusta em relação aos conceitos e estruturas”, afirmou Marina Silva.

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O Fundo Clima foi criado em 2009 e começou suas operações dois anos depois como um dos principais instrumentos da PNMC. Desde então, foram investidos R$ 2,3 bilhões na mobilidade reembolsável e R$ 128 milhões na modalidade não reembolsável, gerida pelo MMA, e cujo orçamento passou de R$ 525 mil em 2022 para mais de R$ 3,5 milhões neste ano.

Alckmin destacou que o Conselho Gestor, na linha do dialogo e participação, foi ampliado com maior participação da sociedade civil. “O Brasil caminha para ser o grande líder no combate às mudanças climáticas e aquecimento global e para liderar grandes boas políticas na área do Clima. Em oito meses, houve a redução de 42% do desmatamento. Esse é o primeiro item da mudança contra o aquecimento global”, concluiu.

A reunião aprovou, ainda, o lançamento de edital conjunto do Fundo Clima com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, que prevê R$ 5,4 milhões para projetos que busquem a redução de vulnerabilidade às mudanças do clima em áreas urbanas e rurais. A iniciativa apoiará projetos de R$ 400 mil a R$ 800 mil que devem ser executados em 24 a 36 meses.

Sobre o Comitê Gestor do Fundo Clima

Decreto nº 11.549, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano, mudou a composição do Comitê Gestor do Fundo Clima. O grupo responsável por aprovar as prioridades de aplicação dos recursos, os projetos não reembolsáveis e relatórios anuais de aplicação passará de 12 para 28 integrantes.

A composição do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi definida na Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 9.578/2018, alterado pelo Decreto nº 10.143/2019 . Os membros do Comitê Gestor foram designados por meio da Portaria MMA nº 113, de 16 de março de 2020.

Assessoria de Comunicação do Ibama, com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
imprensa@ibama.gov.br
61 3316-1015

 

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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Edição: Graça Adjuto

ebc

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Edital de chamamento para gestão do Cine Brasília é publicado

Organização da Sociedade Civil terá orçamento anual de R$ 2 milhões para agir em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou edital de chamamento para a contratação da nova gestão do Cine Brasília no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). O processo de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) ficará aberto por 30 dias. Após esse prazo a secretaria terá mais 30 dias para analisar e concretizar o Termo de Cooperação Técnica.

Ao final deste período, a OSC vencedora da seleção fará a gestão compartilhada do Cine Brasília, em parceria com a Secec. O orçamento previsto para a gestão é de R$ 2 milhões por ano, totalizando R$ 6 milhões ao final do contrato.

A gestão compartilhada do Cine Brasília faz parte de um pacote de medidas da Secec visando o audiovisual | Foto: Divulgação/ Secec-DF

O Cine Brasília está fechado, desde o dia 8 de fevereiro, para intervenções e manutenções na estrutura.

“É importante lembrar que agora essa parceria de cogestão tem o prazo de até três anos para dar mais longevidade ao projeto e já possui recursos garantidos para promover o audiovisual do DF, por meio deste equipamento tão importante que é o Cine Brasília”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

“Ainda neste semestre estamos trabalhando para antecipar o Festival de Cinema e lançar o FAC para o audiovisual. Uma série de medidas para dar o protagonismo que o cinema do DF e o audiovisual merecem”, acrescenta Abrantes.

*Com informações da Secec-DF

 

 

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Distritais elencam diversos problemas na volta às aulas

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

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Reiniciadas esta semana, as aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal foram tema de deputados de diversos partidos na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (21). Os parlamentares apresentaram um rol de problemas em todas as áreas, por esse motivo, Gabriel Magno (PT) fez um apelo para que a Secretaria de Educação se faça presente na comissão geral da CLDF que discutirá o tema na próxima semana.

“Faltam professores e monitores, as turmas de educação especial estão sendo fechadas. Há problemas com uniformes e mobiliário. As escolas começaram sem papel, porque o governo não adquiriu e ainda pediu que os gestores adquirissem o material com recursos destinados aos estabelecimentos para outros gastos”, comentou o distrital.

Por sua vez, o deputado João Cardoso (Avante) afirmou que existem escolas, em Sobradinho, nas quais mais 90% dos servidores são temporários. “Fizemos um levantamento e há locais em que apenas os gestores escolares são efetivos”, lamentou. Já Thiago Manzoni (PL) destacou proposição de sua autoria, em tramitação, permitindo o financiamento privado em equipamentos públicos, nesse caso, “para contribuir com as escolas”.

O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) lembrou que fez várias indicações (sugestões ao GDF) solicitando a pavimentação nas vias por onde transitam o transporte escolar na região de São Sebastião. Ele pediu apoio aos colegas para que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares, “para resolver o problema do atoleiro”.

Já Paula Belmonte (Cidadania) contou ter verificado in loco o retorno dos alunos no dia 19 passado e constatou a falta de treinamento para os novos docentes contratados temporariamente. Na avaliação da distrital, a ausência de planejamento “prejudica o professor e o aluno”. Por esse motivo, defendeu a contratação de mais servidores na área de educação. Também apontou dificuldades no transporte escolar.

Creches

A partir de um relato de sua vivência familiar, o deputado Max Maciel (Psol) reclamou da falta de vagas em creches que, segundo ele, chega a 14 mil. “Não podemos permitir que isso aconteça. É urgente incluir no orçamento mais verbas para construir novas creches”. O parlamentar observou que soluções improvisadas “não garantem qualidade”.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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