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MDA libera recursos para Embrapa executar projeto de segurança alimentar em terras indígenas do Amapá

Ministro Paulo Teixeira (canto direito), do MDA, durante ato de assinatura do TED com a Embrapa, para viabilizar os recursos do programa de ações voltadas para contribuir na segurança alimentar dos indígenas de Oiapoque.

 

O programa de ações da Embrapa, visando contribuir para a segurança e soberania alimentar dos povos indígenas de Oiapoque, no norte do Amapá, ganhou reforço do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). No dia 28 de agosto, na Central da Expofeira Agropecuária (Parque de Exposições de Fazendinha / Macapá), o ministro Paulo Teixeira e o chefe-geral da Embrapa Amapá, Antonio Claudio Almeida de Carvalho, assinaram Termo de Execução Descentralizada (TDE) no valor de R$ 1.296.357,23 (um milhão e 296 mil reais) para viabilizar o projeto de 2023 a 2025.

O ato fez parte da programação do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, evento realizado pelo MDA e do Governo do Amapá. Também participaram da solenidade, a chefe de Pesquisa da Embrapa Amapá, Cristiane Ramos de Jesus; e o chefe de Transferência de Tecnologias, Jô de Lima.

Esse recurso será repassado à Embrapa para executar um plano de ação, em parceria com o Conselho dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

De acordo com o chefe-geral da Embrapa Amapá, a Embrapa e as instituições parceiras irão promover o desenvolvimento de cultivos de diversas culturas agrícolas, juntos com os indígenas, a fim de diversificar cultivos nas áreas que estiverem contaminadas com as pragas de mandioca. Este ano, toda a produção de mandioca dos indígenas de Oiapoque foi destruída devido ao ataque de fungos e uma bactéria, de acordo com análise laboratorial da Embrapa.

“Vamos trabalhar com manivas de variedades da Embrapa para serem plantadas a partir do próximo inverno (primeiro semestre de 2004), mas também iremos purificar e multiplicar os tipos de mandioca que existem nas aldeias. No máximo em dois anos esses materiais dos indígenas poderão ser reintroduzidos e, à medida que forem sendo replantados, poderão reduzir o uso das variedades BRS se assim desejarem”, destacou Antonio Claudio, com relação a conciliar as soluções tecnológicas com as tradições de uso agrícola dos indígenas.

 

Tecnologia de multiplicação rápida de manivas-semente  

Durante os dois anos do projeto, serão realizadas ações como: diagnóstico dos sistemas de produção com a cartografia da doença superbrotamento em mandioca nas áreas indígenas do Oiapoque; instalação de jardim clonal e coleção biológica de cultivares/variedades de mandioca no Campo Experimental da Embrapa em Mazagão. Esse material deverá ser resistente ou tolerante às principais pragas da mandioca, a partir da coleta e multiplicação de genótipos já consagrados pelos produtores indígenas de forma a resgatar e manter em ambiente seguro materiais de cultivo tradicional do Estado.

Também está sendo planejada a implantação de áreas de multiplicação de manivas-semente de mandioca, onde será explorada a tecnologia de multiplicação rápida de manivas-semente a qual será adaptada para a realidade cultural indígena, cujas taxas de multiplicação podem aumentar de 14 a 17 vezes em relação à taxa de multiplicação convencional; e elaboração de um manual em português e línguas indígenas, sobre intervenções participativas no cultivo da mandioca e de desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas no estado do Amapá.

Ministro visitou Campo Experimental da Embrapa

A agenda do ministro Paulo Teixeira em Macapá (AP) incluiu ainda uma visita, no período da tarde do dia 28, ao Campo Experimental do Cerrado / Embrapa (BR-210 / km 43), onde conheceu de perto os experimentos de cultivares de mandioca com qualidade fitossanitária, que serão multiplicadas para distribuição nas aldeias indígenas de Oiapoque; experimentos com variedades de café robusta adaptadas às condições do Amapá; de cultivares de cupuaçu, e cultivares de açaí para cultivo em terra firme.

No Campo da Embrapa, o ministro Paulo Teixeira esteve acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do govenador Clécio Luís, do vice-governador Antonio Teles Junior, do Diretor da Anater, Camilo Capiberibe, do presidente do Sebrae, Josiel Alcolumbre, dos superintendentes Regionais do Ministério da Agricultura e Pecuária e do MDA. A comitiva foi recebida por uma equipe da Embrapa e os convidados, representantes de associações de produtores e de empreendedores agroindustriais.

O ministro chegou ao Amapá no domingo, 27, para uma agenda conjunta com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Governo do Estado, Incra, Anater, onde constaram o lançamento local do Plano Safra da Agricultura Familiar do Governo Federal, entrega de 120 títulos a assentados da reforma agrária, destinação de R$ 100 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para agricultura familiar, emissão da certificação artesanal para a comunidade quilombola Mel da Pedreira e assistência técnica para 430 mulheres rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

 

Dulcivânia Freitas (DRT-PB 1.063/96)
Embrapa Amapá

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Arte e cultura urbana movimentam Ceilândia com ações de combate ao bullying entre jovens

Programação gratuita reúne rap, dança e teatro nos CEUs do DF e aposta na arte como ferramenta de conscientização

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

As unidades dos CEUs das Artes e Praças dos Direitos de Ceilândia Norte recebem, no dia 16 deste mês, uma nova edição do Ritmo da Comunidade — Vibe de Respeito, com apresentações culturais voltadas a crianças e jovens de 10 a 18 anos. A ação faz parte do projeto CEU das Artes e Praças dos Direitos em Movimento, realizado pela Sejus-DF em parceria com o Instituto Idecace.

A partir das 15h, nas unidades da QNM 28 e da QNR 02, o público poderá acompanhar uma programação que reúne rap, danças urbanas e teatro, com participação de artistas locais e alunos do projeto. A proposta é transformar o espaço em um ambiente de troca, expressão e protagonismo juvenil.

A iniciativa posiciona a arte como aliada no enfrentamento ao bullying e à violência nas escolas. Realizada em abril, a ação dialoga com o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, incorporando o tema às apresentações de forma prática e próxima da realidade dos jovens.

“Ações como essa mostram que a arte vai muito além do entretenimento: ela se torna uma ferramenta poderosa de transformação social. Ao oferecer aos jovens espaços de expressão e pertencimento, o evento contribui para fortalecer a autoestima, incentivar o respeito às diferenças e construir relações mais saudáveis dentro e fora da escola”, afirmou Jaime Santana, titular interino da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

“O projeto mostra que, quando o jovem encontra espaço para se expressar, ele também descobre formas mais saudáveis de se relacionar. A arte aproxima, cria pertencimento e ajuda a transformar realidades muitas vezes marcadas pelo silêncio”, afirma Wilson Cardoso, presidente do Instituto Idecace.

A proposta segue a metodologia do programa DNA do Brasil, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que utiliza a arte e o esporte como ferramentas de desenvolvimento integral, estimulando habilidades socioemocionais, senso de pertencimento e construção de identidade entre os participantes. Nesse contexto, a arte se torna um instrumento de escuta, expressão e transformação social.

“Além de ampliar o acesso à cultura, a iniciativa fortalece a autoestima dos jovens e valoriza a produção artística local, incentivando novas formas de convivência dentro e fora da escola”, acrescenta Cardoso.

As unidades dos CEUs das Artes e Praças dos Direitos são órgãos coordenados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

Serviço
Ritmo da Comunidade — Vibe de Respeito
→ Local: Ceilândia Norte — QNM 28 e QNR 02
→ Data: dia 16 deste mês
→ Horário: 15h
→ Entrada gratuita
→ Mais informações neste link. 

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Ação do governo freia alta de passagem aérea, diz presidente da Anac

Chagas estima desaceleração do aumento dos preços

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Agência Brasil

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, disse nesta sexta-feira (10), na Rádio Nacional, no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, que as ações tomadas pelo Governo Federal e pela Petrobras têm contribuído para frear o aumento do preço das passagens aéreas.

“As medidas tomadas pelo Governo foram importantes para frear o aumento e não para evitar o aumento”, afirmou Chagas.

A Petrobras anunciou no dia 1º de abril um reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e é um dos principais custos das companhias aéreas. O aumento está ligado a escalada no preço do barril do petróleo devido à guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

O presidente da Anac explica que “55% de aumento no preço do querosene de aviação represente mais ou menos de 20% a 30% no aumento da passagem aérea”. Segundo Chagas, o querosene de aviação representa 40% do custo da passagem que as pessoas compram.

Com as medidas tomadas pelo governo, segundo o presidente da Anac, o aumento, em vez de ir para a casa dos 20% ou 30%, ficarão na faixa de 10% a 12%.

Chagas aponta também a decisão da Petrobras de parcelar o aumento do querosene de aviação. A empresa não aplicou os 55% de forma imediata e repassou apenas 18% num primeiro momento, optando por parcelar o restante do aumento ao longo dos próximos seis meses.

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O governo federal ainda zerou os impostos PIS e Cofins e disponibilizou uma linha de crédito para as companhias aéreas.

“São medidas para aliviar o caixa das empresas para que elas não repassem tanto o aumento do combustível no valor das passagens agora”, explicou o presidente da Anac.

Chagas finalizou dizendo que o governo aguarda a adesão das companhias aéreas às medidas do governo, o que deve acontecer rapidamente, segundo ele.

“É de interesse delas [das empresas] porque se as pessoas não voarem, significa aviões menos cheios. Isso pode provocar até cancelamento de rotas que se tornam não rentáveis. As companhias aéreas estão muito preocupadas em perder um público que já está sofrendo”, afirmou o presidente da Anac.

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Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

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Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara

Os condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no Distrito Federal. A medida está prevista no projeto de lei 886/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (9). O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara.

O texto define como crime de racismo a conduta prevista no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proibição vale para todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

Na justificativa da proposição, o deputado explica que a nova lei tem como objetivo “reforçar os fundamentos da igualdade, justiça e respeito à diversidade no contexto dos cargos públicos, incorporando o princípio da moralidade como base central para as nomeações no serviço público”.

Eixão do Lazer

A Comissão de Segurança também aprovou o PL 1289/2024, do deputado Ricardo Vale (PT), que altera a legislação que trata do funcionamento do Eixão do Lazer para autorizar a venda de todos os produtos comercializáveis no espaço durante os horários de interdição da via. Vale explica que a mudança é necessária para evitar a proibição de venda de bebidas alcóolicas no local, com recentemente tentou fazer o Governo do DF.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

“O Eixão não se enquadra no conceito legal de rodovia, por estar localizado na zona urbana, e, ao mesmo tempo, não se enquadra no conceito de via urbana de circulação de veículos nos domingos e feriados, por ser transformado em espaço de lazer”, ponderou o distrital.

Dia do Oficial R2

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

A Comissão aprovou ainda o PL 1908/2025, do deputado João Cardoso (PL), que institui o Dia do Oficial do Exército R2. A data deverá ser comemorada anualmente em 4 de novembro, data que já é reconhecida nacionalmente pelo Exército Brasileiro.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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