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Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

Representantes dos povos indígenas pediram protagonismo na elaboração de políticas públicas

 

Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados prestou homenagem nesta segunda-feira (11) à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, a marcha acontece até quarta-feira (13) em Brasília.

“Estamos aqui para reverter todo o mal que foi feito, para contribuir para a reconstrução do nosso País”, disse a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela destacou o potencial das mulheres indígenas de darem soluções para os problemas do Brasil e comemorou a presença de mulheres indígenas no Plenário da Câmara.

“As mulheres indígenas são parte da sociedade brasileira, mas estão faltando essas mulheres ocupando espaços, ocupando cargos, participando da tomada de decisões. Fomos chamadas à corresponsabilidade no governo Lula”, destacou.

Joenia Wapichana cobrou investimentos e oportunidades para que as mulheres indígenas levem suas ideias adiante. “Quando o orçamento da Funai estiver aqui para ser votado, precisa ser apoiado. São recursos para demarcação de terras indígenas, projetos de gestão territorial e de combate à violência contra mulheres indígenas”, ressaltou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais. Presidenta da Funai, Joenia Wapichana
Joenia Wapichana, presidente da Funai

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela existência. “No momento que estamos aqui em uma sessão no Plenário da Câmara presidida por deputadas indígenas, vale a pena lutar, invocando nossa ancestralidade, que nos dá força, nos dá resiliência, depois de um período tão difícil que foram os últimos seis anos, com aumento de ataques, exploração e violências a nossos povos.”

A ministra considera uma vitória a presença de mulheres indígenas no Executivo e no Legislativo e se comprometeu a trabalhar pela ampliação da chamada “bancada do cocar” para os legislativos estaduais. “A caminhada foi muito longa para chegar aqui, mas o que estamos fazendo é trazer essas vozes diversas, fazendo o trabalho com muita articulação para promover mudanças na institucionalidade”, disse.

Violência contra mulheres
Autora do requerimento para realização da sessão, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) protocolou projeto de lei para combater a violência contra mulheres indígenas (PL 4381/23). “Mulheres indígenas são assassinadas enquanto falamos nesta tribuna. Queremos que este projeto de lei seja uma resposta para as mulheres indígenas que foram silenciadas pela violência”, declarou.

A deputada, que é presidente da Comissão dos Povos Originários, apresentou a proposta em duas línguas indígenas (Guarani-Kaiowá e Akwen), além do português. “Somos 500 mulheres protocolando este projeto de lei. Somos mulheres que resistem e chegamos ao Parlamento para reflorestar.”

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
Célia Xakriabá (C) preside a sessão solene no Plenário da Câmara

Garimpo
Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Braulina Baniwá protestou contra o garimpo em áreas indígenas e cobrou participação das mulheres indígenas nas decisões que afetam suas comunidades. “O Estado não pode pensar projetos sem nos consultar. O Estado tem que nos colocar como protagonistas nesse processo porque é nosso corpo-território que tem sofrido todo tipo de violências e violações”, afirmou.

“O primeiro impacto é nas mulheres e crianças, que têm sofrido com a contaminação de mercúrio pelo garimpo”, disse.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais. Dep. Juliana Cardoso (PT - SP)
Juliana Cardoso: o modelo de desenvolvimento atual é predatório para a biodiversidade

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) também falou sobre o constante conflito com o garimpo e defendeu a preservação dos povos indígenas como guardiões das florestas. “O modelo de desenvolvimento defendido hoje é predatório para a biodiversidade. Gera pobreza e doenças”, alertou.

Marco temporal
Representantes de comunidades indígenas protestaram contra o marco temporal e contra a instalação de hidrelétricas em seus territórios. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a atuação das deputadas indígenas na Câmara e o pioneirismo de Joenia Wapichana, eleita deputada federal em 2018 e hoje presidente da Funai.

Kokay também protestou contra o marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado e se comprometeu a lutar contra a aprovação dessa proposta. “Aqui já existia cocar, antes de existir a coroa.”

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destacou o compromisso do governo federal e do presidente Lula com a vida das mulheres, especialmente indígenas e negras. “Basta de feminicídio no Brasil. É contra esse ódio que estamos marchando”, ressaltou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
Participantes da Marcha das Mulheres Indígenas em frente ao Congresso Nacional

Biomas
Representante do bioma Caatinga, Cristiane Pankararu defendeu a aprovação da proposta que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional (PEC 504/10).

Representante do povo Xavante, Luzenira, do Cerrado matogrossense, fez um pedido de socorro pela população indígena do estado, atingida pela expansão do agronegócio. “O Cerrado é muito importante para nós. A gente tira tudo do Cerrado.”

Ela criticou, em especial, a construção de rodovias federais e a contaminação por agrotóxicos, principalmente em crianças e idosos.

Outras representantes de biomas também participaram da sessão, como Regina Kaingang, representante do bioma Pampa; Eliara Antunes, representante do bioma Mata Atlântica; e Kuyayutxi Suya, representante do bioma Amazônia.

 

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Arte e cultura urbana movimentam Ceilândia com ações de combate ao bullying entre jovens

Programação gratuita reúne rap, dança e teatro nos CEUs do DF e aposta na arte como ferramenta de conscientização

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

As unidades dos CEUs das Artes e Praças dos Direitos de Ceilândia Norte recebem, no dia 16 deste mês, uma nova edição do Ritmo da Comunidade — Vibe de Respeito, com apresentações culturais voltadas a crianças e jovens de 10 a 18 anos. A ação faz parte do projeto CEU das Artes e Praças dos Direitos em Movimento, realizado pela Sejus-DF em parceria com o Instituto Idecace.

A partir das 15h, nas unidades da QNM 28 e da QNR 02, o público poderá acompanhar uma programação que reúne rap, danças urbanas e teatro, com participação de artistas locais e alunos do projeto. A proposta é transformar o espaço em um ambiente de troca, expressão e protagonismo juvenil.

A iniciativa posiciona a arte como aliada no enfrentamento ao bullying e à violência nas escolas. Realizada em abril, a ação dialoga com o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, incorporando o tema às apresentações de forma prática e próxima da realidade dos jovens.

“Ações como essa mostram que a arte vai muito além do entretenimento: ela se torna uma ferramenta poderosa de transformação social. Ao oferecer aos jovens espaços de expressão e pertencimento, o evento contribui para fortalecer a autoestima, incentivar o respeito às diferenças e construir relações mais saudáveis dentro e fora da escola”, afirmou Jaime Santana, titular interino da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

“O projeto mostra que, quando o jovem encontra espaço para se expressar, ele também descobre formas mais saudáveis de se relacionar. A arte aproxima, cria pertencimento e ajuda a transformar realidades muitas vezes marcadas pelo silêncio”, afirma Wilson Cardoso, presidente do Instituto Idecace.

A proposta segue a metodologia do programa DNA do Brasil, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que utiliza a arte e o esporte como ferramentas de desenvolvimento integral, estimulando habilidades socioemocionais, senso de pertencimento e construção de identidade entre os participantes. Nesse contexto, a arte se torna um instrumento de escuta, expressão e transformação social.

“Além de ampliar o acesso à cultura, a iniciativa fortalece a autoestima dos jovens e valoriza a produção artística local, incentivando novas formas de convivência dentro e fora da escola”, acrescenta Cardoso.

As unidades dos CEUs das Artes e Praças dos Direitos são órgãos coordenados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

Serviço
Ritmo da Comunidade — Vibe de Respeito
→ Local: Ceilândia Norte — QNM 28 e QNR 02
→ Data: dia 16 deste mês
→ Horário: 15h
→ Entrada gratuita
→ Mais informações neste link. 

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Ação do governo freia alta de passagem aérea, diz presidente da Anac

Chagas estima desaceleração do aumento dos preços

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Agência Brasil

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, disse nesta sexta-feira (10), na Rádio Nacional, no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, que as ações tomadas pelo Governo Federal e pela Petrobras têm contribuído para frear o aumento do preço das passagens aéreas.

“As medidas tomadas pelo Governo foram importantes para frear o aumento e não para evitar o aumento”, afirmou Chagas.

A Petrobras anunciou no dia 1º de abril um reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e é um dos principais custos das companhias aéreas. O aumento está ligado a escalada no preço do barril do petróleo devido à guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

O presidente da Anac explica que “55% de aumento no preço do querosene de aviação represente mais ou menos de 20% a 30% no aumento da passagem aérea”. Segundo Chagas, o querosene de aviação representa 40% do custo da passagem que as pessoas compram.

Com as medidas tomadas pelo governo, segundo o presidente da Anac, o aumento, em vez de ir para a casa dos 20% ou 30%, ficarão na faixa de 10% a 12%.

Chagas aponta também a decisão da Petrobras de parcelar o aumento do querosene de aviação. A empresa não aplicou os 55% de forma imediata e repassou apenas 18% num primeiro momento, optando por parcelar o restante do aumento ao longo dos próximos seis meses.

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O governo federal ainda zerou os impostos PIS e Cofins e disponibilizou uma linha de crédito para as companhias aéreas.

“São medidas para aliviar o caixa das empresas para que elas não repassem tanto o aumento do combustível no valor das passagens agora”, explicou o presidente da Anac.

Chagas finalizou dizendo que o governo aguarda a adesão das companhias aéreas às medidas do governo, o que deve acontecer rapidamente, segundo ele.

“É de interesse delas [das empresas] porque se as pessoas não voarem, significa aviões menos cheios. Isso pode provocar até cancelamento de rotas que se tornam não rentáveis. As companhias aéreas estão muito preocupadas em perder um público que já está sofrendo”, afirmou o presidente da Anac.

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Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

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Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara

Os condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no Distrito Federal. A medida está prevista no projeto de lei 886/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (9). O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara.

O texto define como crime de racismo a conduta prevista no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proibição vale para todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

Na justificativa da proposição, o deputado explica que a nova lei tem como objetivo “reforçar os fundamentos da igualdade, justiça e respeito à diversidade no contexto dos cargos públicos, incorporando o princípio da moralidade como base central para as nomeações no serviço público”.

Eixão do Lazer

A Comissão de Segurança também aprovou o PL 1289/2024, do deputado Ricardo Vale (PT), que altera a legislação que trata do funcionamento do Eixão do Lazer para autorizar a venda de todos os produtos comercializáveis no espaço durante os horários de interdição da via. Vale explica que a mudança é necessária para evitar a proibição de venda de bebidas alcóolicas no local, com recentemente tentou fazer o Governo do DF.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

“O Eixão não se enquadra no conceito legal de rodovia, por estar localizado na zona urbana, e, ao mesmo tempo, não se enquadra no conceito de via urbana de circulação de veículos nos domingos e feriados, por ser transformado em espaço de lazer”, ponderou o distrital.

Dia do Oficial R2

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

A Comissão aprovou ainda o PL 1908/2025, do deputado João Cardoso (PL), que institui o Dia do Oficial do Exército R2. A data deverá ser comemorada anualmente em 4 de novembro, data que já é reconhecida nacionalmente pelo Exército Brasileiro.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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