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Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

Representantes dos povos indígenas pediram protagonismo na elaboração de políticas públicas

 

Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados prestou homenagem nesta segunda-feira (11) à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, a marcha acontece até quarta-feira (13) em Brasília.

“Estamos aqui para reverter todo o mal que foi feito, para contribuir para a reconstrução do nosso País”, disse a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela destacou o potencial das mulheres indígenas de darem soluções para os problemas do Brasil e comemorou a presença de mulheres indígenas no Plenário da Câmara.

“As mulheres indígenas são parte da sociedade brasileira, mas estão faltando essas mulheres ocupando espaços, ocupando cargos, participando da tomada de decisões. Fomos chamadas à corresponsabilidade no governo Lula”, destacou.

Joenia Wapichana cobrou investimentos e oportunidades para que as mulheres indígenas levem suas ideias adiante. “Quando o orçamento da Funai estiver aqui para ser votado, precisa ser apoiado. São recursos para demarcação de terras indígenas, projetos de gestão territorial e de combate à violência contra mulheres indígenas”, ressaltou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais. Presidenta da Funai, Joenia Wapichana
Joenia Wapichana, presidente da Funai

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela existência. “No momento que estamos aqui em uma sessão no Plenário da Câmara presidida por deputadas indígenas, vale a pena lutar, invocando nossa ancestralidade, que nos dá força, nos dá resiliência, depois de um período tão difícil que foram os últimos seis anos, com aumento de ataques, exploração e violências a nossos povos.”

A ministra considera uma vitória a presença de mulheres indígenas no Executivo e no Legislativo e se comprometeu a trabalhar pela ampliação da chamada “bancada do cocar” para os legislativos estaduais. “A caminhada foi muito longa para chegar aqui, mas o que estamos fazendo é trazer essas vozes diversas, fazendo o trabalho com muita articulação para promover mudanças na institucionalidade”, disse.

Violência contra mulheres
Autora do requerimento para realização da sessão, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) protocolou projeto de lei para combater a violência contra mulheres indígenas (PL 4381/23). “Mulheres indígenas são assassinadas enquanto falamos nesta tribuna. Queremos que este projeto de lei seja uma resposta para as mulheres indígenas que foram silenciadas pela violência”, declarou.

A deputada, que é presidente da Comissão dos Povos Originários, apresentou a proposta em duas línguas indígenas (Guarani-Kaiowá e Akwen), além do português. “Somos 500 mulheres protocolando este projeto de lei. Somos mulheres que resistem e chegamos ao Parlamento para reflorestar.”

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
Célia Xakriabá (C) preside a sessão solene no Plenário da Câmara

Garimpo
Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Braulina Baniwá protestou contra o garimpo em áreas indígenas e cobrou participação das mulheres indígenas nas decisões que afetam suas comunidades. “O Estado não pode pensar projetos sem nos consultar. O Estado tem que nos colocar como protagonistas nesse processo porque é nosso corpo-território que tem sofrido todo tipo de violências e violações”, afirmou.

“O primeiro impacto é nas mulheres e crianças, que têm sofrido com a contaminação de mercúrio pelo garimpo”, disse.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais. Dep. Juliana Cardoso (PT - SP)
Juliana Cardoso: o modelo de desenvolvimento atual é predatório para a biodiversidade

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) também falou sobre o constante conflito com o garimpo e defendeu a preservação dos povos indígenas como guardiões das florestas. “O modelo de desenvolvimento defendido hoje é predatório para a biodiversidade. Gera pobreza e doenças”, alertou.

Marco temporal
Representantes de comunidades indígenas protestaram contra o marco temporal e contra a instalação de hidrelétricas em seus territórios. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a atuação das deputadas indígenas na Câmara e o pioneirismo de Joenia Wapichana, eleita deputada federal em 2018 e hoje presidente da Funai.

Kokay também protestou contra o marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado e se comprometeu a lutar contra a aprovação dessa proposta. “Aqui já existia cocar, antes de existir a coroa.”

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destacou o compromisso do governo federal e do presidente Lula com a vida das mulheres, especialmente indígenas e negras. “Basta de feminicídio no Brasil. É contra esse ódio que estamos marchando”, ressaltou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
Participantes da Marcha das Mulheres Indígenas em frente ao Congresso Nacional

Biomas
Representante do bioma Caatinga, Cristiane Pankararu defendeu a aprovação da proposta que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional (PEC 504/10).

Representante do povo Xavante, Luzenira, do Cerrado matogrossense, fez um pedido de socorro pela população indígena do estado, atingida pela expansão do agronegócio. “O Cerrado é muito importante para nós. A gente tira tudo do Cerrado.”

Ela criticou, em especial, a construção de rodovias federais e a contaminação por agrotóxicos, principalmente em crianças e idosos.

Outras representantes de biomas também participaram da sessão, como Regina Kaingang, representante do bioma Pampa; Eliara Antunes, representante do bioma Mata Atlântica; e Kuyayutxi Suya, representante do bioma Amazônia.

 

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

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Deputadas da bancada feminina da CâmaraFoto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%.

Nas eleições majoritárias, não há mulheres nas chapas presidenciais de partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, 34 mulheres disputam os governos estaduais e o Distrito Federal, em um universo de 198 concorrentes. Em 2022, foram 38.

Estudo e propostas

Um estudo do Instituto Esfera aponta que é necessário ampliar o acesso das mulheres aos recursos do Fundo Partidário e adotar a reserva de vagas. A pesquisadora Daniela Matos afirma que México e Bolívia alcançaram índices próximos a 50% de mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo com esse modelo.

Segundo o levantamento, o Brasil tem a menor representação feminina na política entre os países da América Latina.

Do conjunto geral de 20.719 candidaturas registradas para todos os cargos nas eleições de 2026, 35% são de mulheres. Em 2022, elas representavam 34%.

Conforme o levantamento do Instituto Esfera, entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%.

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No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitoradoFoto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Cotas e financiamento

No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam cerca de 18% das vagas do Congresso Nacional, embora a legislação determine cota de 30% para candidaturas e recursos repassados pelos partidos.

Segundo Daniela Matos, falta fiscalização na distribuição das verbas. “O sistema de cotas até garante que a mulher seja candidata, mas não dá condições para a eleição. Não dá condições e um dos motivos é a falta de acesso ao Fundo Partidário”, afirma.

A pesquisadora explica que diversos fatores dificultam a entrada das mulheres na vida pública. “Geralmente o trabalho doméstico ainda recai sobre a mulher: cuidar das crianças e organizar a rotina. A vida partidária ocorre à noite e nos fins de semana, exigindo dedicação contínua. As barreiras culturais e de acesso são muito altas”, ressalta.

 

 

 

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

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Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

 

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Carteira de Identificação de PcD

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão | Foto: Divulgação

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

 

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

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Semana da Primeira Infância une música, educação e conscientização ambiental

Crianças de Ceilândia participaram de atividade lúdica no auditório da CLDF e aprenderam sobre a importância da preservação da fauna do Cerrado

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Foto: David Calaça/Agência CLDF

Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos

Apresentação do grupo Camerata Caipira

 

A conscientização sobre a preservação da fauna do Cerrado, apresentada de forma lúdica por meio da música, deu o tom do encerramento do projeto Infância Cidadã no auditório da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25). Com uma proposta lúdica e pedagógica, o grupo Camerata Caipira encantou crianças da Escola de Ensino Fundamental 17 de Ceilândia. O evento integra a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), que ocorre hoje e amanhã.

A apresentação do grupo reforça a iniciativa da Elegis, que busca promover educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficinas e espetáculos musicais.

A exibição reuniu ritmos como xote, samba de roda e frevo para mostrar aos alunos a importância da preservação do Cerrado e de espécies nativas como o lobo-guará, o tamanduá, o tatu-canastra, a anta e o teiú.

 

Alunos do EC 17 de Ceilândia particiaram da apresentação

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.

A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.

A programação segue na tarde desta terça-feira e durante toda a quarta-feira (26), com uma conferência magna e uma meda redonda.

25 de agosto (terça-feira)

Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
•    8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
•    14h às 17h | Projeto Infância Cidadã

26 de agosto (quarta-feira)

Local: Auditório da CLDF
•    8h30 | Credenciamento e acolhimento
•    9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
•    9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
–    Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    11h30 às 14h | Intervalo para almoço
•    14h | Recepção

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Confira as imegens a apresentação

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
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(61) 98442-1010