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Por que marcham as mulheres indígenas?

Respeito e consideração estão entre as causas

 

Visibilidade. Respeito. Indignação. Pertencimento. Oportunidades. Justiça. Esperança.

São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, viajado por horas e, grande parte delas, permanecido por 3 dias acampadas a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas.

Brasília (DF), 12/09/2023 - Segundo dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, que continua até quarta-feira (13), no Complexo Cultural Funarte. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, o evento reúne mais de 5 mil participantes de todo o país. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
3ª Marcha das Mulheres Indígenas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Promovida pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, a marcha, este ano, tem como lema a defesa da biodiversidade. Mas, para além da pauta conjunta, extraída dos desafios enfrentados coletivamente, cada mulher presente ao ato carrega consigo, também, uma justificativa para marchar pela capital federal na manhã desta quarta-feira (13).

Brasília (DF), 12.09.2023 - 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. - Samara Cristina Paramirim de Oliveira Martim (de óculos), da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Foto: Alex Rodrigues/Repórter da Agência Brasil
Samara Cristina Paramirim de Oliveira Martim (de óculos), da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Foto: Alex Rodrigues/Agência Brasil

“Lutamos por mais respeito e consideração às mulheres. E também em defesa de nossos territórios”, justificou a estudante secundarista Samara Cristina Paramirim de Oliveira Martim, 17 anos de idade, que deixou a Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo, convencida de que a união de tantas mulheres é capaz de dar mais visibilidade a temas caros às comunidades indígenas.

“É importante estarmos juntas. Cada uma de nós têm sua força, mas juntas somos mais fortes. Só assim conseguimos construir algo. Na marcha, cada uma estará com seu povo e todos os povos estaremos juntos, chamando a atenção para a luta de todos os indígenas, independente da etnia, da idade e do gênero”, acrescentou Samara, destacando que o fato das participantes da marcha virem de diferentes partes do país favorece a troca de experiências, reforçando os traços em comum, mas também as particularidades de cada comunidade.

Brasília (DF), 12.09.2023 - 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. -  Larissa Xerente, representante de comunidade xerente de Tocantins. Foto: Alex Rodrigues/Repórter da Agência Brasil
Larissa Xerente, representante de comunidade xerente de Tocantins. Foto: Alex Rodrigues/Agência Brasil

Dez anos mais velha que a jovem paulistana, a artesã Larissa Xerente passou 12 horas em um ônibus, junto com outras 23 mulheres indígenas de sua etnia, para superar a distância entre Tocantinia (TO) e Brasília. Escolhida representante da aldeia Formosa, da TI Xerente, Larissa considera que recebeu uma oportunidade que cada vez mais mulheres indígenas almejam.

“Hoje, há muitas mulheres querendo participar de vários movimentos, incluindo o indígena. Infelizmente, ainda encontramos alguns obstáculos. Fui indicada e vim certa de que, quando saímos para denunciar o que acontece em nossas comunidades, para reivindicar as demandas de nossos grupos, que são muitas, recebemos voz para tentar solucionar problemas que ocorrem há anos”, explicou Larissa antes de elencar aspectos como saúde, educação e mais igualdade entre gêneros.

“Os homens costumam falar por nós, mas é cada vez mais forte a visão de que se nós mesmo não formos atrás [de resolução para os problemas], os homens não conseguirão muito do que podemos alcançar, pois eles não conseguem, por exemplo, explicar pelo que as mulheres [em particular] estão passando. E todas, de alguma forma, passam por um mesmo processo de violação de seus corpos”, acrescentou Larissa, chamando atenção para o fato de que embora as mulheres sejam as protagonistas da marcha, há muitos homens presentes, acompanhando-as e incentivando-as a lutar pelos direitos indígenas.

Brasília (DF), 12.09.2023 - 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. - Indígena Dayane Rikbaktsa, de Mato Grosso. Foto: Alex Rodrigues/Repórter da Agência Brasil
Dayane Rikbaktsa, de Mato Grosso. Foto: Alex Rodrigues/Agência Brasil

Já Dayane Rikbaktsa representa a Curva, uma das aldeias da TI Rikbaktsa, em Mato Grosso. Como as demais mulheres ouvidas pela Agência Brasil, ela defende que, em última instância, o movimento luta pela preservação da vida, costumes e terras indígenas, mas destaca a diversidade dos temas discutidos no acampamento montado junto ao Centro Ibero-Americano de Culturas, antigo Complexo Cultural Funarte.

“A principal luta dos povos indígenas é em prol dos nossos territórios, para não deixar que nossas terras sejam invadidas e buscar resolver os problemas existentes, como a invasão por madeireiros e a expansão da agropecuária, mas há também questões localizadas. No Mato Grosso, por exemplo, temos a questão das usinas hidrelétricas que impactam nossa sobrevivência e nossas tradições, já que afetam a qualidade dos rios de onde retiramos muitos de nossos recursos”, disse Dayane, assegurando que, em muitas partes do território brasileiro, os povos indígenas já “sofrem muito com as mudanças climáticas”.

“Só mesmo os povos indígenas sabem, entendem e sentem o que estão vivendo. E as mulheres sentem isso e querem se somar à luta. Somos guerreiras, estamos aqui para marchar em nome de nossas ancestrais; fortalecer o movimento e conseguir um modo de vida mais qualificado para nossos filhos, que vão dar continuidade à nossa luta”, finalizou Dayane.

Edição: Fernando Fraga

ebc

 

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

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Deputadas da bancada feminina da CâmaraFoto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%.

Nas eleições majoritárias, não há mulheres nas chapas presidenciais de partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, 34 mulheres disputam os governos estaduais e o Distrito Federal, em um universo de 198 concorrentes. Em 2022, foram 38.

Estudo e propostas

Um estudo do Instituto Esfera aponta que é necessário ampliar o acesso das mulheres aos recursos do Fundo Partidário e adotar a reserva de vagas. A pesquisadora Daniela Matos afirma que México e Bolívia alcançaram índices próximos a 50% de mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo com esse modelo.

Segundo o levantamento, o Brasil tem a menor representação feminina na política entre os países da América Latina.

Do conjunto geral de 20.719 candidaturas registradas para todos os cargos nas eleições de 2026, 35% são de mulheres. Em 2022, elas representavam 34%.

Conforme o levantamento do Instituto Esfera, entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%.

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No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitoradoFoto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Cotas e financiamento

No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam cerca de 18% das vagas do Congresso Nacional, embora a legislação determine cota de 30% para candidaturas e recursos repassados pelos partidos.

Segundo Daniela Matos, falta fiscalização na distribuição das verbas. “O sistema de cotas até garante que a mulher seja candidata, mas não dá condições para a eleição. Não dá condições e um dos motivos é a falta de acesso ao Fundo Partidário”, afirma.

A pesquisadora explica que diversos fatores dificultam a entrada das mulheres na vida pública. “Geralmente o trabalho doméstico ainda recai sobre a mulher: cuidar das crianças e organizar a rotina. A vida partidária ocorre à noite e nos fins de semana, exigindo dedicação contínua. As barreiras culturais e de acesso são muito altas”, ressalta.

 

 

 

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

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Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

 

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Carteira de Identificação de PcD

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão | Foto: Divulgação

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

 

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

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Semana da Primeira Infância une música, educação e conscientização ambiental

Crianças de Ceilândia participaram de atividade lúdica no auditório da CLDF e aprenderam sobre a importância da preservação da fauna do Cerrado

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Foto: David Calaça/Agência CLDF

Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos

Apresentação do grupo Camerata Caipira

 

A conscientização sobre a preservação da fauna do Cerrado, apresentada de forma lúdica por meio da música, deu o tom do encerramento do projeto Infância Cidadã no auditório da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25). Com uma proposta lúdica e pedagógica, o grupo Camerata Caipira encantou crianças da Escola de Ensino Fundamental 17 de Ceilândia. O evento integra a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), que ocorre hoje e amanhã.

A apresentação do grupo reforça a iniciativa da Elegis, que busca promover educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficinas e espetáculos musicais.

A exibição reuniu ritmos como xote, samba de roda e frevo para mostrar aos alunos a importância da preservação do Cerrado e de espécies nativas como o lobo-guará, o tamanduá, o tatu-canastra, a anta e o teiú.

 

Alunos do EC 17 de Ceilândia particiaram da apresentação

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.

A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.

A programação segue na tarde desta terça-feira e durante toda a quarta-feira (26), com uma conferência magna e uma meda redonda.

25 de agosto (terça-feira)

Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
•    8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
•    14h às 17h | Projeto Infância Cidadã

26 de agosto (quarta-feira)

Local: Auditório da CLDF
•    8h30 | Credenciamento e acolhimento
•    9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
•    9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
–    Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    11h30 às 14h | Intervalo para almoço
•    14h | Recepção

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Confira as imegens a apresentação

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010