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Emival Ramos Caiado, o legislador da construção de Brasília

Então deputado federal por Goiás foi o autor da medida que fixou a data de mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília e participou da criação da Novacap

 

Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

 

Concretização de um projeto ainda do século 19, a transferência da capital federal para o Planalto Central ocorreu efetivamente entre 1957 e 1960. A data da mudança foi marcada para 21 de abril de 1960 por meio da lei nº 3.273, de 1º de outubro de 1957. O autor da medida foi Emival Ramos Caiado, que, à época deputado federal por Goiás, ficou conhecido como o legislador da construção de Brasília.

A definição da data de inauguração da nova capital norteou os esforços do governo para que o sonho fosse realizado. A Agência Brasília conversou com a advogada Inara Caiado, filha de Emival, que nasceu em solo brasiliense, em 1961, e aqui vive até hoje. Toda a história é revelada no #TBTDoDF, um especial de matérias que aproveita a sigla em inglês para Throwback Thursday para mostrar fatos e pessoas que marcaram o Distrito Federal.

“Ele foi o parlamentar que conseguiu fazer o elo entre o Executivo, do Juscelino Kubitschek, e o Legislativo, para que se tornasse concreta a mudança da capital”, revela Inara. “Juscelino não tinha maioria no Congresso, e Emival, do partido oposto, foi o homem fundamental para fazer o grande bloco parlamentar mudancista, que proporcionou a mudança da capital. Eles conseguiram praticamente dois terços do Congress,o e, com isso, era praticamente impossível que se derrotasse a mudança.”

Antes da lei nº 3.273/1957, Emival também teve influência na fundação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Ele propôs a criação da primeira sociedade de economia mista, que era uma novidade no ordenamento jurídico do Brasil, para facilitar toda a compra de material”, conta Inara. A empresa surgiu como substituição a outro projeto, considerado demasiadamente burocrático, por meio da lei nº 2.874/1956.

Inara Caiado, filha de Emival Ramos Caiado, com o livro ‘O Legislador da Construção de Brasília’, do jornalista José Asmar, que conta detalhes sobre a trajetória e os projetos desenvolvidos pelo então deputado federal por Goiás | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

“Papai falava, naquele jeito dele, que ‘para comprar um milheiro de tijolo, ia ter que fazer uma licitação’”, conta Inara. “Preocupado em evitar corrupção, ele achou importante ter pessoas contrárias à mudança nos membros da companhia, que poderiam realmente fazer uma fiscalização efetiva”. Atualmente, a Novacap existe como empresa pública e tem como sócios a União e o Governo do Distrito Federal, com 48% e 52% de ações, respectivamente.

O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressalta que, passadas mais de seis décadas, a companhia segue sendo essencial para a cidade. “Brasília completou 63 anos, e a Novacap está completando 67 anos. Como empresa que construiu a capital do país, a Novacap se desenvolveu e passou também a zelar, conservar e transformar todo o Distrito Federal. A Novacap é a mãe de Brasília, que deu vida, oportunidades e sonhos para as pessoas que vieram para cá. O futuro é promissor, e a Novacap continuará desempenhando um papel fundamental nessa missão”, declara Leite.

A lei nº 2.874/1956 também dá nome à capital de Brasília, seguindo o que já era previsto por José Bonifácio, à época da independência do Brasil. “Ele falou: ‘Presidente, vamos aproveitar a oportunidade para já definir, além da data, o nome da cidade’. E o presidente achou ótima a ideia e se firmou dessa forma”, relata Inara. A data foi escolhida mediante o simbolismo, já que é também Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes.

O empenho em transferir a capital federal do Rio de Janeiro para o Planalto Central tinha como objetivo expandir o desenvolvimento. “Ele desejava a interiorização da capital, porque acreditava que traria benefícios imensos, não só para Goiás e para o Centro-Oeste, mas também para a região Norte, que ainda era muito inabitada naquela época”, diz Inara.

A filha do parlamentar ainda afirma que ele nutria “um amor imenso e profundo por Brasília”, apesar de achar que não era reconhecido pela atuação na mudança da capital. “Costumo falar que ele tinha Brasília como uma filha querida, e realmente era isso. Ele tinha um vínculo muito forte com isso aqui e se sentia um pouco injustiçado porque as pessoas, muitas vezes, não se recordam do nome dele ou não conhecem um trabalho tão importante que foi feito”, pontua. “Acho que é sempre tempo, e ele vive nos nossos corações, nas nossas mentes e nas nossas lembranças”.

Afinal, quem foi Emival?

Emival Caiado recebeu algumas homenagens, como a comenda póstuma do GDF como Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília
De família tradicionalmente política e advogado por formação, Emival Ramos Caiado foi candidato a deputado estadual em Goiás pela primeira vez em 1946 e perdeu, mas não desistiu, tendo alcançado o cargo na eleição seguinte. Em 1954, após o mandato como estadual, foi eleito deputado federal, sendo o parlamentar mais votado em Goiás, com 12,42% dos votos. Seguiu como parlamentar em âmbito nacional até 1966. Depois, em 1970, foi eleito senador, função que exerceu por quatro anos. Por fim, afastou-se da política.

Como senador, participou ativamente da criação das leis de Brasília, na época em que a cidade não tinha a própria câmara legislativa. Ele morou em Brasília entre as décadas de 1960 e 1990 e faleceu em 2004, em Goiânia, aos 87 anos. Teve seis filhos, dos quais três nasceram em Goiânia e três em Brasília. Detalhes sobre a trajetória e sobre os projetos desenvolvidos estão reunidos no livro O Legislador da Construção de Brasília, do jornalista José Asmar.

Os feitos em prol do desenvolvimento do país renderam a Emival algumas homenagens, como a comenda póstuma do Governo do Distrito Federal (GDF), no grau de Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília. Em 2017, a Câmara Municipal de Goiânia criou a Medalha de Mérito Senador Emival Caiado, que homenageia cidadãos e autoridades que se destacam no combate à corrupção. No ano seguinte, foi realizada uma sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de nascimento de Emival.

 
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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Edição: Graça Adjuto

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Edital de chamamento para gestão do Cine Brasília é publicado

Organização da Sociedade Civil terá orçamento anual de R$ 2 milhões para agir em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou edital de chamamento para a contratação da nova gestão do Cine Brasília no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). O processo de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) ficará aberto por 30 dias. Após esse prazo a secretaria terá mais 30 dias para analisar e concretizar o Termo de Cooperação Técnica.

Ao final deste período, a OSC vencedora da seleção fará a gestão compartilhada do Cine Brasília, em parceria com a Secec. O orçamento previsto para a gestão é de R$ 2 milhões por ano, totalizando R$ 6 milhões ao final do contrato.

A gestão compartilhada do Cine Brasília faz parte de um pacote de medidas da Secec visando o audiovisual | Foto: Divulgação/ Secec-DF

O Cine Brasília está fechado, desde o dia 8 de fevereiro, para intervenções e manutenções na estrutura.

“É importante lembrar que agora essa parceria de cogestão tem o prazo de até três anos para dar mais longevidade ao projeto e já possui recursos garantidos para promover o audiovisual do DF, por meio deste equipamento tão importante que é o Cine Brasília”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

“Ainda neste semestre estamos trabalhando para antecipar o Festival de Cinema e lançar o FAC para o audiovisual. Uma série de medidas para dar o protagonismo que o cinema do DF e o audiovisual merecem”, acrescenta Abrantes.

*Com informações da Secec-DF

 

 

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Distritais elencam diversos problemas na volta às aulas

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

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Reiniciadas esta semana, as aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal foram tema de deputados de diversos partidos na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (21). Os parlamentares apresentaram um rol de problemas em todas as áreas, por esse motivo, Gabriel Magno (PT) fez um apelo para que a Secretaria de Educação se faça presente na comissão geral da CLDF que discutirá o tema na próxima semana.

“Faltam professores e monitores, as turmas de educação especial estão sendo fechadas. Há problemas com uniformes e mobiliário. As escolas começaram sem papel, porque o governo não adquiriu e ainda pediu que os gestores adquirissem o material com recursos destinados aos estabelecimentos para outros gastos”, comentou o distrital.

Por sua vez, o deputado João Cardoso (Avante) afirmou que existem escolas, em Sobradinho, nas quais mais 90% dos servidores são temporários. “Fizemos um levantamento e há locais em que apenas os gestores escolares são efetivos”, lamentou. Já Thiago Manzoni (PL) destacou proposição de sua autoria, em tramitação, permitindo o financiamento privado em equipamentos públicos, nesse caso, “para contribuir com as escolas”.

O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) lembrou que fez várias indicações (sugestões ao GDF) solicitando a pavimentação nas vias por onde transitam o transporte escolar na região de São Sebastião. Ele pediu apoio aos colegas para que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares, “para resolver o problema do atoleiro”.

Já Paula Belmonte (Cidadania) contou ter verificado in loco o retorno dos alunos no dia 19 passado e constatou a falta de treinamento para os novos docentes contratados temporariamente. Na avaliação da distrital, a ausência de planejamento “prejudica o professor e o aluno”. Por esse motivo, defendeu a contratação de mais servidores na área de educação. Também apontou dificuldades no transporte escolar.

Creches

A partir de um relato de sua vivência familiar, o deputado Max Maciel (Psol) reclamou da falta de vagas em creches que, segundo ele, chega a 14 mil. “Não podemos permitir que isso aconteça. É urgente incluir no orçamento mais verbas para construir novas creches”. O parlamentar observou que soluções improvisadas “não garantem qualidade”.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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