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As aves de minha aldeia
“Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver do Universo… Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer, Porque eu sou do tamanho do que vejo E não do tamanho da minha altura…”
“Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver do Universo…
Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer,
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura…”
Fernando Pessoa
A propósito do DIA DAS AVES, a Folha do Meio Ambiente publica o prefácio que Johan Dalgas Frisch fez para o livro AVES DE ALDEIA, do publicitário e ornitólogo Roberto Harrop. As aves de minha aldeia são aves de todas aldeias do mundo. Não existe fronteira para o ar, para as fantasias, para os rios, para a imaginação, para as montanhas e para as aves. Ar e aves atravessam cidades, sonhos, províncias, almas, países e continentes.

A beleza da saíra-beija-flor (Cyanerpes cyaneus), pelas lentes de Roberto Harrop.
As aves são joias da natureza que encantam crianças, botânicos, engenheiros, economistas, administradores, músicos, velhos e adolescentes. As aves seduzem e apaixonam. A história de Roberto Harrop é mais ou menos como a minha. Ambos somos apaixonados por aves. Roberto e eu nos formamos em outras ciências. Eu me formei em Engenharia Química e Roberto Harrop se formou em Ciências Sociais. Mas isso não impediu nossa paixão pelas aves. Pelo contrário, nossas empresas são ‘cases’ de sucesso e nossos trabalhos profissionais são reconhecidos. Por isso investimos nossos próprios recursos em cuidar, estudar, pesquisar, fotografar, defender e curtir as aves do céu.

Coleção Roberto Harrop: Gaturamo-verdadeiro ou Guriatã (Euphonia violacea)
As aves exercem um encantamento tão grande na vida dos homens que a Bíblia tem passagens lindas sobre pássaros. A mitologia grega dá às aves importância extraordinária e os povos antigos tinham aves que eram literalmente adoradas. E hoje, cada nação, entre seus símbolos nacionais – como o Hino Nacional e a Bandeira – tem também uma ave típica para representá-la. Uma espécie que, pela beleza e pela característica da região, se identifica com as populações, com seus costumes, com sua cultura e suas crenças.

O sabiá cantado sempre em verso e em prosa pela literatura brasileira. A Ave Nacional do Brasil.

Roberto Harrop costuma se declarar um ornitófilo. Além de sua especialidade como cientista social e pesquisador de mercado, Harrop se aprimorou na arte de fotografar. Três paixões que deram um fruto precioso neste final de 2017: o livro AVES DE ALDEIA, um manual para quem gosta das aventuras do ‘birdwatching’ e para aqueles que gostam de estudar e apreciar a beleza das aves brasileiras.

A beleza da ararajuba nas cores verde e amarela. Essa belíssima ave verde-amarela tão admirada e também super cobiçada pelo mercado? Infelizmente, a beleza e o alto valor comercial da Ararajuba estão comprometendo a sobrevivência da espécie, por ser presa fácil nas mãos de traficantes e contrabandistas. Em processo de extinção, a Ararajuba precisa de apoio. E não com títulos apenas, mas um apoio efetivo para impedir seu processo de extinção. Acho importante ressaltar que ambas as aves, o Sabiá e a Ararajuba, são queridas dos brasileiros. E o fato do Sabiá ser a Ave Nacional, não impede – aliás até obriga – que os órgãos ambientais e as entidades não-governamentais tenham um carinho especial pela Ararajuba. É grande a nossa responsabilidade pela proteção da espécie. Trata-se de uma espécie que possivelmente já enfrenta problemas de variabilidade genética da população existente na natureza, mas que ainda apresenta possibilidades de recuperação.
AS AVES NACIONAIS DE CADA PAÍS
As aves são criaturas tão encantadoras que cada país tem sua ave preferida: a ave nacional. Assim, por exemplo, a Andorinha (Hurundo rústica), expressão de liberdade cantada pelos poetas e músicos austríacos, é a ave nacional da Áustria. Na Inglaterra, o poeta William Shakespeare se inspirou na ave Robyn para justificar o romance de Romeu e Julieta. Por isso o Robyn tornou-se Ave Nacional da Grã-Bretanha. Cada ave nacional representa o espírito poético de cada povo.
A ÍNDIA tem como ave nacional o pavão (Pavo cristatus) que respresenta a pujança e a beleza de um país misterioso.
Nos ESTADOS UNIDOS, a águia de cabeça branca, representa a imagem da força e beleza da união dos diversos estados norte-americanos.
A SUÉCIA tem o tordo (Turdus merula) que anuncia com seu canto a primavera depois do terrível inverno ártico.
O federal (Amblyramphus holosericeus) é a ave nacional do URUGUAI que, com sua cabeça bem vermelha simboliza o soldado bem alerta que guarda a fronteira.
A ave nacional da ARGENTINA é o nosso popular joão de barro que lá tem o nome de Hornero (Furnarius rufus) e representa o povo dos pampas que constrói sua casa com competência para se proteger do frio vento minuano.
O CHILE tem como ave nacional o Papapiri (Tachuris rubrigastra) que vive nos juncais chilenos em harmonia com os camponeses de descendência Inca.
Na ISLÂNDIA, o Gyr Falcão – falcão tão procurado por reis para a falcoaria em regiões árticas – representa a força e o esplendor das terras gélidas e brancas da Islândia.
Na DINAMARCA, a cotovia sempre foi adorada por poetas. A cotovia tem um cantar lindo e singelo em pleno mergulho de vôo sobre as planícies da Jutlândia.
Na NOVA ZELÂNDIA, o kiwi – uma ave misteriosa de hábitos noturnos e sem asas, simboliza a magia dos povos nativos, pois o seu ovo é quase do tamanho de uma ave jovem. Representa a sorte, o amor e a felicidade dos povos nativos da ilha. E esta crença foi incorporada aos novos habitantes de descendência britânica com grande alegria.
A GUATEMALA adotou o quetzal (Pharomachrus mocinno) como ave nacional. O quetzal é uma espécie de surucuá dos mais lindos do mundo.

AVE NACIONAL DO BRASIL
E qual a Ave Nacional do Brasil? O Brasil, campeão mundial da biodiversidade em plantas e em aves, só em 2002 conseguiu ter sua ave nacional.
Foram quase 30 anos de promessas e de muito trabalho para conseguir que o governo brasileiro criasse uma ave símbolo do Brasil. Em 3 de outubro de 2002, junto com dois amigos também apaixonados por aves – o jornalista Ciro Porto, da TV Globo de Campinas, e o jornalista Silvestre Gorgulho, da Folha do Meio Ambiente – fui a Brasília conseguir o apoio dos ministros do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; Paulo Renato, da Educação; e do Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Euclides Scalco, para que o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinasse o decreto fazendo do Sabiá a Ave Nacional.
Outros ornitólogos defendiam propostas diferentes. Na verdade, outras belas aves mereciam também ter esse prestígio. Como não se encantar com uma ararajuba que tem as cores da bandeira nacional, verde e amarela?
Como não se encantar com o canarinho-da-terra, com o corrupião ou com o uirapuru?
Quem encontrou a solução foi o povo, as escolas, os poetas e compositores brasileiros. Que ave brasileira está mais presente no cancioneiro popular, nas poesias e nas páginas da literatura nacional? Não tem a menor dúvida, é o Sabiá.
As aves são assim: provocam paixões e despertam encantamento. As aves alimentam a alma humana de humildade, criatividade, engenho e de amor à natureza.
Salve Roberto Harrop que sabe cantar tão bem as aves de minha aldeia…

O Sabiá Laranjeira (Turdus rufiventris) é uma ave que está por toda parte. Está nas matas, nos parques, nos quintais, terreiros e até dentro das cidades, onde exista um mínimo de arborização. Assim, a espécie tem uma ampla distribuição geográfica e, por isso mesmo, é fácil buscar o engajamento das pessoas, especialmente das crianças, na luta pela preservação ambiental. Todo mundo já viu e conhece o canto do Sabiá. Se entrarmos numa sala de aula e perguntarmos para a criançada: quem conhece uma música ou uma poesia com o nome de Sabiá? Não há quem não levante a mão. O Sabiá pode dar mil argumentos para uma bela aula de educação ambiental. Pela forte presença na literatura e no cancioneiro popular brasileiro, o Sabiá é uma ave que está sempre na cabeça das pessoas de Norte a Sul do Brasil. Por isso, independentemente de raça ou de poder aquisitivo de quem defende seu status de ave símbolo, o Sabiá bem que pode ser utilizado como bandeira para a sensibilização das pessoas, conscientizando cada uma do seu papel para maior e melhor conservação do meio ambiente.
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ORGULHO DO PARANÁ
A cidade das flores, da catedral e dos parques é exemplo de sustentabilidade. Conheça mais sobre o terceiro município paranaense.
Maringá nasceu no meio da mata e o planejamento urbano, muito bem elaborado, garantiu que muitos ipês roxos fossem respeitados dentro daquele conceito de cidade jardim. Hoje seus habitantes e turistas, que visitam a cidade atraídos pelo espetáculo anual, se orgulham de ver a beleza das floradas, registram e compartilham suas fotos e vídeos, as postagens ganham o mundo conectado pelas redes sociais.

Para facilitar o encontro das árvores floridas pela população e turistas e também uma maneira de proteger e cuidar dos ipês, a Prefeitura de Maringá elaborou um roteiro dos ipês floridos, com um mapa apontando a localização de todas as árvores.
A CATEDRAL DE MARINGÁ
A Catedral idealizada por Dom Jaime Luiz Coelho e projetada pelo arquiteto José Augusto Bellucci. O templo tem uma altura de 124 e lembra que o peregrino deve ser afastar do mundo para ficar mais perto de Deus. Foi construída entre julho de 1959 e maio de 1972. De forma cônica, possui um diâmetro externo de 50 metros e uma nave circular, com diâmetro interno de 38 metros. Apresenta 114 metros de altura, mais dez metros de cruz no topo, somando 124 metros. É o 10º monumento mais alto do mundo e o primeiro da América do sul.

Contornando a catedral, abaixo das rampas de acesso ao seu interior, estão os espelhos d’água que formam as fontes luminosas com chafariz, que jorram suas águas a mais de 5 metros de altura. Seus 16 vitrais de linhas abstratas e cores exuberantes são verdadeiras obras de arte, de autoria de Lorenz Helmair. A arquitetura interior é de inspiração de Manfred Ostterroht.
MODELO DE GOVERNANÇA
QUANDO OS CIDADÃOS PARTICIPAM DA GESTÃO DA CIDADE
A vida administrativa, em Maringá, teve um avanço de qualidade e de gestão a partir de 1996, quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão foi implantado no cinquentenário da cidade, em 1997, quando aconteceu a posse dos primeiros dirigentes. O CODEM virou referência para muitas cidades brasileiras pelo sucesso na participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais. Outros municípios, inclusive Brasília, copiaram a ideia e criaram o CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico, como modelo de governança.
E foi justamente este modelo de governança que ajudou Maringá planejar melhor seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentável.
Em 2025, Maringá foi classificada como a sétima cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No Paraná, o município ocupa a segunda colocação, ficando atrás apenas de Curitiba, que aparece em quinto lugar no levantamento.
O bom desempenho da Cidade foi impulsionado principalmente pelos avanços no saneamento básico e na eficiência da gestão pública. Maringá alcançou a primeira posição nacional em cobertura da coleta de resíduos domésticos e recebeu nota máxima na destinação adequada do lixo, consolidando-se como referência na área. Apenas nesse pilar, subiu 24 colocações em relação ao ano passado. Também se destacou no funcionamento da máquina pública, ocupando a sétima posição no País.
Na área ambiental, o município aparece em primeiro lugar no combate ao desmatamento ilegal e a 14ª posição em qualidade da educação, além do 22º lugar em qualidade da saúde.
Entre as 10 cidades com maior vegetação urbana em área total, destacam-se grandes capitais como Rio de Janeiro (12.844 ha), São Paulo (11.814 ha) e Brasília (10.256 ha). Esses números refletem a extensão territorial e, em muitos casos, a presença de parques naturais e áreas de proteção ambiental dentro dos limites urbanos.
O PARQUE DO INGÁ
Uma homenagem ao município paraibano de Ingá
A cidade de Maringá nasceu na segunda metade da década de 1940, planejada pela Companhia de melhoramento do Norte do Paraná. Os primeiros assentamentos do noroeste do Paranã evoluíram rapidamente. Diante do avanço da então pequena vila, que virou cidade em 1947, 21 anos depois, em 1968, foi criado o Bosque 01. Mais tarde, essa área verde recebeu o nome de Parque do Ingá. Ao contrário do que algumas pessoas contam, de que o motivo do nome seria porque havia no bosque árvores da espécie Ingá, a principal razão foi outra: fazer uma homenagem da Cidade-Canção ao município paraibano de Ingá, que deu origem à famosa música Maringá, um neologismo de “Maria de Ingá”.

Além da canção, a cidade de Maringá fez outra homenagem ao município paraibano de Ingá. Deu o nome de Parque do Ingá à mais importante área verde da cidade. (foto: Rafael Macri / PMM)
O Parque do Ingá foi criado com objetivo de ser uma área de preservação da flora e fauna local numa perspectiva inclusive do desenvolvimento do ecoturismo. O Parque do Ingá, que compreende uma área de 473.300 m², cuja vegetação é denominada Floresta Estacional Semidecidual, encontra-se numa região geográfica denominada terceiro Planalto Paranaense. Localiza-se na região central de Maringá entre as avenidas São Paulo, Anchieta, Néo Alves Martins, Laguna e Juscelino Kubitschek.
CONHECENDO A CIDADE DE INGÁ-PB
A cidade paraibana, que está no DNA do nome Maringá, foi fundada ao redor da Pedra de Ingá, um monumento arqueológico.
O município de Ingá, na Paraíba, está a menos de 100km da capital, João Pessoa. O nome vem de um monumento natural ou sítio arqueológico com o nome Itacoatiara do Ingá, localizado à margem de um rio do Agreste. As inscrições e desenhos no monumento têm sulcos profundos que atravessam uma parede da pedra e resistem há milhares de ano sem uma tradução definitiva. A cidade de Ingá cresceu ao redor desse cenário, hoje protegido como monumento natural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Segundo o Iphan as formas sugerem animais, frutas, pessoas e elementos celestes, sem apresentar essas leituras como uma tradução definitiva. O tombamento federal ocorreu em 1944. Pesquisas também registraram artefatos líticos e cerâmicos encontrados na superfície, ampliando o interesse arqueológico do lugar.
A Pedra do Ingá é um dos monumentos arqueológicos mais importantes e misteriosos do mundo, localizada no município de Ingá, no agreste do estado da Paraíba. Classificada como uma “itacoatiara” (termo do tupi que significa “pedra pintada” ou “riscada”), trata-se de um imenso bloco de gnaisse com cerca de 46 metros de comprimento e 3,8 metros de altura inteiramente coberto por inscrições rupestres profundas gravadas na rocha.
O painel exibe quase 400 gravuras enigmáticas que combinam diferentes formas geométricas e figurativas. O significado exato de toda essa simbologia permanece um mistério absoluto para a ciência.

“Em todo o planeta nós temos registros de pedras gravadas. Elas estão na África, no continente americano, na Europa, na Ásia e na Oceania. O sítio arqueológico itacoatiara do Ingá torna-se importante pela quantidade de gravuras que tem. E, também, pela beleza cênica. Esses dois pontos acabaram por transformar a Pedra do Ingá num dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil”. Juvandi de Souza Santos – Universidade Estadual da PB
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VALE DOS DINOSSAUROS
Pegadas de dinossauros: a descoberta do engenheiro Luciano Jacques de Moraes, do DNOCS que revolucionou a história do sertão da Paraíba’
O fato é histórico e a história é um verdadeiro tesouro. O ‘site “Nossas Histórias” mostra que um elo entre o passado e o presente, os icnofósseis são registros de vestígios geológicos de atividades biológicas que ficaram preservados. Um verdadeiro tesouro da jornada de vida em nosso Planeta, muito tempo antes do homem se fazer presente aqui. É como um vislumbre do que veio antes de nós.

Nesse caminhar, o ‘Nossas Histórias’ conta a história da jornada de animais pré-históricos que viveram no Nordeste e tiveram suas passagens descobertas por um engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Como isso ocorreu? Conheça os detalhes.
Segundo estudos de Ismar de Sousa Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizados nos anos 2000, no início da década de 1920, o engenheiro Luciano Jacques de Moraes. mineiro de Itabirito, formado em minas e geologia pela Escola de Engenharia de Ouro Preto, trabalhava para o DNOCS, na Paraíba. Luciano pouco conhecia sobre paleontologia até o momento que ele descobriu duas pistas de animais pré-históricos. Essas pistas estavam em rochas no leito do rio do Peixe, na localidade de Fazenda Ilha. As pistas eram justamente as pegadas de dinossauros, que tinham passado por ali há milhares de anos.

A importância das bacias do Rio do Peixe é dada por seu numeroso registro de pegadas de dinossauros, além de icnofósseis de invertebrados, palinomorfos, fragmentos de vegetais, ostracodes, conchostráceos, escamas de peixes e ossos de crocodilomorfos.

LUCIANO JACQUES DE MORAES:
O ENGENHEIRO DO DNOCS
Na época, aparentemente, o engenheiro do DNOCS enviou uma laje com uma pegada original escavada e um molde de uma pegada da pista para os Estados Unidos, para que pudessem ser estudadas por paleontólogos norte-americanos. No entanto, nunca recebeu qualquer resposta sobre o material enviado.

Luciano Jacques de Moraes (1896-1968) descobriu duas importantes trilhas de passagem de dinossauros na Bacia do Rio Peixe, enquanto trabalhava a serviço do DNOCS.
O engenheiro do DNOCS, Luciano Jacques de Moraes, enviou fotografias para F. von Huene, da Universidade de Tübingen (Alemanha), o qual publicou em seu livro, datado de 1931, os desenhos. Huene (1931) descreveu a primeira pista como a de um quadrúpede com total sobreposição dos pés, o qual atribuiu aos ceratopsídeos, e a segunda pista, como a de um bípede, os ornitópodes. A classificação de Huene baseou-se nos desenhos de Moraes. Huene trabalhou no Brasil nos anos 1920, mas nunca visitou a Paraíba.

Estudos de Rodrigo da Rocha Machado, da Universidade Estácio e Sá, de 2011, às bacias do Rio do Peixe estão localizadas no oeste do Estado da Paraíba e podem ser divididas em quatro bacias denominadas Vertentes, Pombal, Sousa e Uiraúna-Brejo das Freiras.
Segundo os estudos de Rodrigo da Rocha Machado, elas fazem parte do conjunto chamado de bacias interiores do Nordeste do Brasil que tiveram sua origem e evolução como consequência de reflexos de eventos tectônicos responsáveis pela abertura do Oceano Atlântico Sul.
As descobertas das pegadas de dinossauros dessas bacias, relatadas pela primeira vez pelo engenheiro Luciano Jacques de Morais, em 1924, foram de grande importância para estudos que vieram depois sobre a temática. Vários outros trabalhos foram feitos sobre essas pegadas, entre eles podem ser destacados os de Carvalho, 1989; 1996; 2000; Leonardi, 1984; 1985; 1987; 1989; Leonardi & Carvalho, 2002; 2007.
Pode-se considerar que após um esforço de mais de 20 anos, a bacia do Rio do Peixe é atualmente um dos melhores sítios paleontológicos preservados no Brasil. A região é agora um complexo turístico – Vale dos Dinossauros – e oferece uma grande infraestrutura turística, bem como pessoal treinado para o turismo ecológico e para a proteção do sítio paleontológico.

Segundo o Governo da Paraíba, o Vale dos Dinossauros, localizado em Sousa, no sertão paraibano, é um dos sítios paleontológicos mais conhecidos do mundo inteiro. Contém pegadas de cerca de 80 espécies de dinossauros que habitavam uma área de 704 quilômetros na Bacia do Rio do Peixe, do período pré-histórico.
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BRASÍLIA E SUAS CALÇADAS
As calçadas das cidades brasileiras revelam negligência com o pedestre e um espaço sem dono
Mobilidade urbana para pedestres
A Lei é clara: o transporte não motorizado tem prioridade sobre o transporte motorizado. Sim, a Lei 12.587/2012 fala do deslocamento a pé e aponta qual deve ser o foco do Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades brasileiras, um terço dos deslocamentos é feito a pé. E cidadãos, às vezes cegos ou com outras deficiências, usam as próprias pernas, e até cadeira de rodas, em seus trajetos. Nunca são tratados com prioridade. O problema se multiplica quando os municípios não têm transporte público coletivo eficiente.
A estimativa mostra que um terço dos deslocamentos nas cidades brasileiras é feito a pé. Os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas em seus trajetos não são tratados com respeito. E as palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sinal de um quadro de inconsistência jurídica em nível federal e municipal.
Todos sabem que caminhar é a forma mais natural, antiga e econômica de o ser humano se deslocar. Ainda assim, a avaliação média dos equipamentos necessários a uma jornada confortável e segura nas capitais brasileiras (de 1 a 10) é de 5,71, quando deveria ser pelo menos 8. Isso quer dizer que a caminhabilidade, medida quantitativa e qualitativa dos espaços para a circulação de pedestres, está longe de ser considerada aceitável.
A realidade está à vista: buracos, rachaduras, degraus, desníveis, lixo, poças e outros obstáculos fazem do trajeto dos pedestres um calvário. Acidentes acontecem aos montes com lesões muitas vezes graves, sobretudo para pessoas idosas.

A REALIDADE DE BRASÍLIA
Brasília, cidade planejada, moderna e revolucionária em termos de mobilidade, não foge à regra. A realidade das calçadas da Capital está muito aquém do que determina a lei. Apesar de avanços normativos como o Estatuto do Pedestre (Lei 7.542/2024), Brasília ainda convive com um cenário de riscos e negligência que afeta diretamente a segurança e a qualidade de vida de pedestres, em especial idosos, cegos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Para fazer uma radiografia e buscar problemas e soluções, no caso de Brasília, conversamos com o arquiteto, ambientalista e fotógrafo Maurício Andrés Ribeiro.

Calçada em Brasília, na Comercial da 406 Sul, onde existem vários restaurantes: degraua e desníveis continuam sendo uma sentença de risco para os mais vulneráveis como cegos, idosos e cadeirantes. (Foto: Silvestre Gorgulho)
MAURÍCIO ANDRÉS RIBEIRO – ENTREVISTA

Autor de vários livros sobre Águas, sobre Ecologia e sobre a Índia, Maurício Andrés é um gestor ambiental consagrado em Minas Gerais e Brasília. Foi diretor do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente e assessor especial da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Silvestre Gorgulho – As calçadas brasileiras, especialmente em Brasília, são mesmo um labirinto de obstáculos?
Maurício Andrés Ribeiro – Olha, são um perigo diário e constante. Basta uma breve caminhada por regiões como Samambaia, Ceilândia ou Plano Piloto para constatar os problemas. Buracos, rachaduras, desníveis e degraus são a paisagem mais comum. Faltam passeios contínuos e acessíveis. Em Samambaia, por exemplo, moradores denunciam que calçadas recém-construídas já apresentam rachaduras e que o acesso à UPA – Unidade de Pronto Atendimento é tão esburacado que cadeirantes não conseguem transitar. A crescente população idosa também é um grupo bastante vulnerável a quedas e acidentes.
Silvestre – No Plano Piloto e nas cidades satélites?
Maurício – Sim, situações semelhantes são relatadas em todo o Distrito Federal, onde mais de 80% das pessoas que vivem em vias com calçadas relatam buracos, obstáculos e descontinuidade. Mas não são apenas os buracos que ameaçam os pedestres. As travessias subterrâneas do Eixão, por exemplo, são frequentemente descritas como “sujas, inacessíveis, escuras, esvaziadas e perigosas”. Ainda são comuns faixas de pedestres apagadas, semáforos com tempo insuficiente para travessia e meio-fio sem rebaixamento, impedindo a circulação segura de idosos, cadeirantes, cegos e de pessoas com carrinhos de bebê.

Algumas das passagens subterrâneas sob o Eixão são sujas e inacessíveis. Mas não é culpa apens do governo, os pedestres também precisam cuidar do espaço…

… a manutenção e limpeza das passagens subterrâneas estão no programa diário da Novacap. Mas há que ter o cuidados dos usuários.
Silvestre – Quem é o responsável? Onde está o nó da incompetência?
Maurício – A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas no Distrito Federal é um emaranhado que, muitas vezes, exime a todos. Em tese, o Poder Executivo é o responsável pela edição de normas, projeto, execução e manutenção, podendo delegar a execução, mas mantendo a fiscalização pública. Na prática, a Novacap atua na execução de obras de manutenção e construção, geralmente em parceria com as Administrações Regionais. No entanto, a responsabilidade pela calçada em frente ao lote ou à loja é, frequentemente, atribuída ao proprietário do imóvel.
Silvestre – Acho que aí que está um dos nós. E a fiscalização?
Maurício – Isso é bem verdade. Essa divisão de competências, somada à falta de fiscalização, resulta em calçadas que ora são negligenciadas pelo poder público, ora não atendem aos padrões exigidos quando construídas por particulares. A fiscalização, por sua vez, é mesmo um ponto crítico. O Estatuto do Pedestre determina que o descumprimento da lei pode acarretar advertência e multa de meio salário mínimo por dia.
Silvestre – Mas quem fiscaliza?
Maurício – A resposta é vaga: os órgãos responsáveis pelo trânsito e pela Política de Mobilidade e Transporte do DF. Na prática, a Secretaria DF Legal tem atuado nas fiscalizações de acessibilidade, principalmente por meio de vistorias e denúncias. No entanto, a dependência de denúncias e a falta de ações sistemáticas de fiscalização tornam o cumprimento da lei uma exceção, não a regra.
Silvestre – Como você vê a atuação da sociedade civil?
Maurício – Olha, acho que a sociedade civil tem voz e tem participado. Em Brasília tem ONGs que defendem o pedestre, diante da inércia do poder público. Vejo que a sociedade civil tem se organizado para defender o direito de caminhar. A principal referência em Brasília é a Associação Andar a Pé – O Movimento da Gente, uma ONG com sede no DF que atua pela humanização das ruas e pelo direito básico das pessoas caminharem de forma plena, saudável, segura e confortável. A “Andar a Pé” promove ações de advocacia, realiza caminhadas guiadas e cobra do poder público o cumprimento das leis de acessibilidade.
Silvestre – Existem outras iniciativas?
Maurício – Existem sim. Outra iniciativa importante é o “Brasília para Pessoas”, um movimento que realiza intervenções urbanas e caminhadas como o Jane’s Walk, inspirado na ativista Jane Jacobs. O grupo promove a “Multa Cidadã”, uma ação lúdica e educativa em que crianças deixam recados em carros estacionados sobre calçadas, além de organizar caminhadas com vendas e cadeiras de rodas para simular as dificuldades enfrentadas por cegos e cadeirantes.
Silvestre – Maurício, com sua experiência, você tem alguma fórmula, alguma ideia que deva ser implementada?
Maurício – Acho que o poder público e a sociedade e os habitantes devem fazer um forte chamado à ação. O Estatuto do Pedestre estabelece que todos têm direito a circular livremente a pé, com carrinhos de bebê ou em cadeiras de rodas, nos passeios públicos, calçadas, praças e áreas públicas, sem obstáculos de qualquer natureza. No entanto, a distância entre a letra da lei e a realidade das ruas é enorme.
Silvestre – O que fazer para que Brasília, que é o caso que estamos abordando, e também outras cidades se tornem verdadeiramente cidades para as pessoas?
Maurício – Primeiro, seguir o Estatuto do Pedestre. Como? Buscar formar de trabalhar em quatro pontos: Unificar a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas, com um órgão central que coordene as ações. Fortalecer a fiscalização, com ações sistemáticas e punições efetivas para os infratores. Incluir a sociedade civil nas discussões e decisões sobre o planejamento urbano, valorizando a expertise de organizações como a Andar a Pé e o Brasília para Pessoas. E investir em campanhas educativas que valorizem o pedestre e conscientizem motoristas e proprietários de imóveis sobre sua responsabilidade na conservação das calçadas.
Enquanto isso não acontece, V. É hora de colocar o pé no chão e exigir calçadas que sejam, de fato, espaços de encontro, saúde e cidadania.
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