Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo

O lançamento do Plano Distrital pela Primeira Infância 2ª edição – 2023-2032 ocorreu nesta quarta-feira (22). O documento, oriundo de uma parceria entre as secretarias de Educação (SEE-DF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), foi construído de forma colaborativa após audiências públicas, oficinas, encaminhamento de sugestões online, mesa de conversa, entre outras ações que permitiram a colaboração e a escuta ativa de crianças e demais pessoas envolvidas na temática. O evento ocorreu no auditório da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), com a participação de cerca de 1.500 crianças, além de profissionais e parceiros da educação.

O documento reúne a concretização da participação infantil na construção de um plano com vistas à realização de políticas públicas que garantam os direitos de bebês e crianças.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, fez a abertura do evento e ressaltou a importância desses 11 anos de Plenarinha e da parceria com a Sejus. “É o nosso 11º ano de Plenarinha. Isso significa dar à educação infantil o protagonismo que ela merece. Não se faz política pública sem ouvir o seu principal interessado. Tudo que houver no governo com objetivo de fortalecer a educação infantil é bem-vindo. A Secretaria de Justiça abraçou essa causa junto conosco e agora é avançar com as políticas públicas em prol de uma educação cada vez mais forte aqui no Distrito Federal”, frisou.

A Sejus integra o processo de construção do plano por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), que coordena o Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância.

“Buscamos justamente ouvir as crianças para pensar nas políticas públicas. Sou mãe e já me emocionava com as crianças desde a época que meus filhos eram pequenos. Hoje, me emociono ainda mais, porque enxergo com o olhar do Estado, que pode construir políticas públicas adequadas. Nossas crianças e adolescentes valem muito”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Plano Distrital pela Primeira Infância

O Plano Distrital pela Primeira Infância foi elaborado a partir da escuta ativa de bebês (por meio das cuidadoras), crianças e adolescentes, por meio de encontros para sensibilização a respeito da importância da participação infantil nas atividades propostas; oficinas formativas; atividades de escuta; audiência pública; seminário; workshop, entre outras iniciativas que ocorreram ao longo deste ano. O documento contém propostas e ações para políticas públicas que garantam os direitos de bebês e crianças.

Helena Miranda, 5 anos, é estudante do Centro de Educação Infantil (CEF) 3 de Taguatinga e estava animada no lançamento do Plano Distrital. “Eu gosto de ser ouvida. Nós podemos falar também coisas importantes. Estou feliz de estar aqui hoje e amo ser criança”, contou. Ela estava caracterizada de Maria Bonita para uma apresentação especial programada para o evento.

A pequena Clarice Naia, 4 anos, do Centro Comunitário da Criança de Ceilândia também participou das atividades do lançamento do Plano Distrital pela Primeira Infância. “Eu gosto de brincar, pintar, desenhar e ficar com meus amigos. Estou feliz de estar aqui hoje”, descreveu.

Parceria

O Plano Distrital foi elaborado, ao longo do ano, ouvindo cerca de 1.540 crianças em diversas unidades de ensino infantil que compõem a rede pública do DF. Além da participação das crianças no processo, houve a contribuição de especialistas de universidades e de profissionais que atuam diretamente com alunos da educação infantil.

Segundo a diretora de Atenção e Assistência à Primeira Infância da Secretaria de Justiça (Sejus-DF), Thanandra Taísa Pereira Dias, “a criança precisa ter espaço para se expressar, para ser ouvida e para ter as suas opiniões consideradas na construção das políticas públicas”.

Durante todo o ano letivo, os profissionais da educação infantil dialogaram com as crianças e passaram a ter um ouvido mais sensível para poder fazer esses registros e encaminhar para a SEE-DF e a Sejus com foco na elaboração do Plano Distrital.

A aluna Safira Santana da Silva, 6 anos, da Escola Classe 708 Norte, falou qual foi o seu pedido para a 11ª Plenarinha: “Eu queria mais livros para a gente ler, porque a gente já leu tudo e não tem mais histórias novas. Eu queria que tivesse mais livro de matemática e artes, porque eu gosto de fazer conta, pintar e desenhar também”.

11ª Plenarinha

O evento também marcou o lançamento da 11ª Plenarinha, que este ano tem o tema Identidade e diversidade na educação infantil: eu sou assim e você, como é?. Na ocasião, ocorreu a abertura da Semana do Bebê da Primeira Infância, que integra as atividades do projeto. Nesta quarta (22), também foi promovida uma programação de oficinas envolvendo temáticas de cultura, contação de histórias, capoeira, entre outros assuntos.

A Plenarinha é uma iniciativa pedagógica idealizada pela Secretaria de Educação que visa fortalecer o protagonismo infantil nas unidades de ensino públicas do DF e nas instituições parceiras que ofertam a educação infantil e o 1º ano de ensino fundamental.

A cada ano as ações promovem a aproximação e o envolvimento das crianças com o mundo das histórias de modo que elas possam conhecer, ouvir, sentir, contar, imaginar e criar suas próprias fábulas, por meio de brincadeiras e vivências.

Na ocasião, houve o lançamento da Semana do Bebê da Primeira Infância, que integra as atividades do projeto, que terá uma programação de oficinas, lanches, contação de histórias, capoeira, mágica, dentre outras atividades voltadas para os pequenos.

A Plenarinha busca fortalecer o protagonismo infantil nas unidades de ensino públicas do DF e nas instituições parceiras que ofertam a educação infantil.

Ao longo do ano, as unidades escolares trabalharam a temática Identidade e diversidade na educação infantil: eu sou assim e você, como é?, com o apoio do Caderno Guia para a Plenarinha 2023-2024, que orienta os profissionais da educação infantil quanto às atividades a serem desenvolvidas, bem como as formas de trabalhar o tema proposto para o período.

Dados

Informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentadas na Pesquisa de Desenvolvimento Infantil e Parentalidades no Distrito Federal, em julho de 2023, mostram o perfil sociodemográfico das pessoas responsáveis pelos cuidados dessas crianças. Entre as crianças de até 6 anos, 96,3% moram com a mãe no mesmo domicílio e 69,1% com o pai. A figura materna foi apontada como a principal cuidadora em 71,6% dos domicílios, enquanto o pai (41,5%) se encontrou como o responsável pela renda familiar das residências no grupo analisado.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com o Conselho de Direitos da Criança, a Sejus e outros órgãos do DF.

Sobre os níveis de escolaridade dos pais: 35,2% das mães e 31,1% dos pais possuem ensino médio completo; e 21,5% das mães e 19,1% dos pais possuem ensino superior completo. Em relação ao desemprego, as mães foram as mais afetadas (54,9%) quando comparadas aos pais (14,4%). Dos domicílios entrevistados, 46,7% recebiam algum benefício social. Desse número, 58,9% estão localizados em regiões administrativas (RAs) de renda baixa.

*Com informações da SEE-DF e da Sejus-DF