Diretores das escolas da rede pública de ensino do DF tomam posse
Ao todo, 1.402 gestores escolares eleitos em outubro de 2023 assumiram seus cargos nesta terça (2), no Palácio do Buriti; mandatos vão até dezembro de 2027
Carolina Caraballo, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
As escolas públicas do Distrito Federal vão começar 2024 com mudanças no quadro de gestores. Na manhã desta terça-feira (2), 1.402 diretores e vice-diretores tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio do Buriti. A equipe foi escolhida de forma democrática em 25 de outubro de 2023, depois de dois anos sem eleições na rede de ensino por conta da pandemia de covid-19.
A governadora em exercício Celina Leão destacou a importância da educação durante a posse dos novos diretores de escolas públicas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
O mandato dos eleitos terá quatro anos de duração – eles permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2027, quando um novo pleito definirá o comando de 701 escolas do Distrito Federal. “Quando o gestor é eleito pela comunidade, temos o poder do voto, o poder da democracia por trás dessa escolha. A população não vai escolher uma pessoa ruim, uma pessoa que não tem comprometimento”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão.
Ao assinar o termo de posse, Celina ressaltou a importância da educação para a sociedade. “Ninguém transforma nada se não for através da educação. Se você vê lixo na rua, é porque a pessoa não está recebendo a informação correta. Se a gente perde 35 mulheres para o feminicídio, significa que precisamos educar nossas crianças pequenas, para elas entenderem que a mulher não é propriedade de ninguém”, observou.
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, ressaltou que a escola não se limita a ensinar os componentes curriculares, e apontou a importância da gestão democrática na educação. “Quando um pai vota, um estudante vota, quando eles escolhem seu representante, o resultado com certeza é muito melhor; e a cobrança para que seja feito bom trabalho é muito maior”, comentou.
“É importante que todos os membros da comunidade escolar tenham a oportunidade de deixar sua opinião, de escolher quem eles acham que é a melhor opção para poder comandar a escola”, disse o diretor reeleito da Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno
Os diretores e vice-diretores, de acordo com a secretária, passarão por um curso de formação de três dias. “A partir desta quarta [3], eles vão conhecer mais a fundo sobre o papel deles na escola, como funciona a Secretaria de Educação, e como trabalhar com o Cartão Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], nossa nova ferramenta de implementação de gastos”, explicou Hélvia.
Reeleito para dirigir a Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno exaltou a gestão democrática adotada na rede pública de ensino do DF. “É importante que todos os membros da comunidade escolar tenham a oportunidade de deixar sua opinião, de escolher quem eles acham que é a melhor opção para poder comandar a escola, porque o diretor tem papel primordial na garantia de uma educação pública de qualidade”, apontou.
Para Adalgisa Pereira, eleita diretora da Escola Classe 20 de Ceilândia, a gestão democrática dá voz à comunidade escolar. “É a melhor forma de entrarmos em contato com as necessidades da população local”, garantiu a funcionária pública, que atua na Secretaria de Educação há mais de 30 anos. “Além disso, é uma ótima oportunidade de ensinarmos pais e alunos sobre o voto consciente para que, no futuro, eles consigam votar para presidente ou deputado com mais sabedoria”, acredita.
As intervenções estéticas invasivas exigem atenção redobrada na escolha do estabelecimento e dos profissionais responsáveis pelo atendimento. Antes de realizar qualquer procedimento, é importante verificar se o local está devidamente licenciado e se o profissional tem habilitação para a atividade.
A morte recente de uma mulher após receber um procedimento injetável em um salão de beleza do Distrito Federal reforça esse cuidado. Durante vistoria realizada no endereço, auditores constataram que o local funcionava sem licença sanitária, não tinha responsável técnico habilitado e não atendia aos critérios exigidos para o manuseio de agulhas e substâncias biológicas.
Diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé ressalta que existe uma confusão recorrente entre serviços de embelezamento e intervenções de saúde. Pela legislação federal, salões de beleza são enquadrados como atividade de médio risco (Cnae 9602-5/01). Isso significa que esses estabelecimentos podem funcionar sem vistoria sanitária prévia para atividades tradicionais, como cortes, penteados, escovas, tinturas e manicure, mas não estão autorizados a realizar procedimentos invasivos.
“A dispensa para serviços básicos não autoriza, sob nenhuma hipótese, práticas invasivas. Salões de beleza não têm infraestrutura sanitária nem autorização legal para manusear agulhas, aplicar injetáveis ou ministrar substâncias”, pontua a diretora.
Segundo Olivé, para oferecer qualquer procedimento com rompimento da barreira cutânea, o estabelecimento deve estar formalmente licenciado como serviço de saúde de alto risco.
Arte: Divulgação
Como checar regularidade e denunciar
Antes de realizar procedimentos estéticos invasivos, o consumidor deve verificar se a clínica de estética possui licenciamento sanitário de alto risco e se o documento está exposto em local visível. Também é importante confirmar a habilitação e o registro do profissional no respectivo conselho de classe.
Fiscalização
As ações fiscalizatórias no setor de estética têm sido ampliadas no Distrito Federal para coibir práticas clandestinas e procedimentos realizados em desacordo com as normas sanitárias.
Em 2025, foram realizadas 1.311 vistorias, que resultaram em 155 interdições, entre totais e parciais, e 957 ampolas de produtos injetáveis irregulares apreendidas. No período, foram registradas 129 manifestações na ouvidoria.
Em 2026, até o momento, foram realizadas 2.655 vistorias, com 125 interdições e a apreensão de 1.524 ampolas irregulares. A ouvidoria recebeu 149 manifestações relacionadas ao tema.
Denuncie
Irregularidades e estabelecimentos suspeitos podem ser denunciados anonimamente à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa DF. As denúncias podem resultar em inspeções e outras medidas para proteção da saúde da população.
Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2026 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) têm até sábado (19) para comprovar conclusão de curso de graduação em medicina no exterior.
O diploma, certificado ou declaração já pode ser enviado por meio da Página do Participante, no Sistema Revalida, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo final é em 19 de setembro.
Conforme as regras previstas em edital desta edição, os candidatos que não enviarem a documentação exigida, não poderão realizar a inscrição na segunda etapa do exame, mesmo que tenham atingido a nota de corte na prova teórica (60 ou mais pontos).
A segunda etapa do Revalida avalia as habilidades clínicas do candidato graduado no exterior.
Revalida
O Revalida tem o objetivo de verificar se médicos formados no exterior adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para o exercício profissional no Brasil adequados aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas estrangeiros de conclusão da graduação de médicos brasileiros e estrangeiros que desejam atuar no Brasil.
O exame é composto por duas etapas de avaliação, a teórica e a prática. As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras. A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições públicas de educação superior que aderiram ao Revalida.
Hugo Motta: o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a transparência das urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Salão Negro do Congresso Nacional, nesta terça-feira (8).
Segundo Motta, o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo. Para ele, o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral contribui para fortalecer a confiança nas instituições responsáveis pelas eleições.
“Em 2026, a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil. Desde sua estreia, em 1996, a Justiça Eleitoral desenvolveu sucessivas gerações de equipamentos e aperfeiçoou procedimentos relacionados ao processo de votação e totalização dos resultados”, lembrou.
Hugo Motta também destacou a participação do Poder Legislativo na construção do sistema eleitoral brasileiro. “Foi o Congresso Nacional que estabeleceu as bases jurídicas que permitiram a modernização do processo eleitoral ao longo das últimas três décadas”, disse.
Inteligência Artificial
O presidente da Câmara destacou ainda o avanço da inteligência artificial, que permite a criação e manipulação de fotos, áudios e vídeos. “Precisamos ser vigilantes no combate à desinformação e no aprimoramento da legislação para garantir eleições limpas, com equilíbrio, respeito à liberdade de expressão e regras claras para os participantes do processo eleitoral”, defendeu.
Exposição
Ao se referir à exposição, Motta disse que a iniciativa evidencia um sistema eleitoral construído ao longo de décadas de avanços, aperfeiçoamentos e inovação, com urnas que classificou como seguras, transparentes e confiáveis.
A mostra apresenta as principais etapas do processo eleitoral e os mecanismos que contribuem para a segurança e a transparência das eleições.
