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Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

Akira Onuma / Susipe / Agência Pará

 

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito, pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.

O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.

— Colocar todos à mesa, todos os órgãos de execução penal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública… O Senado Federal pode ser protagonista nesse assunto — afirmou Alexander.

Com apenas uma audiência pública realizada na CSP em setembro de 2023, Petecão já sinalizou que atenderá o pedido do Consej.

“Me apresentaram relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei. Como presidente da CSP, estou atento às políticas públicas de segurança. Coloquei-me à disposição das instituições para discutirmos melhor o projeto, dada à sua complexidade, e, posteriormente, construir um consenso sobre a matéria”, disse o senador à Agência Senado.

Divergências

Favorável ao projeto, o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à CSP afirma que a superlotação e a precariedade das instalações do sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e, por isso, traz mais perigo no retorno dos presidiários às ruas.

“Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, diz o senador.

Mas, para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a saída temporária como meio de reinserção social é importante para os outros presos, para não reincidirem em novos crimes.

“[O projeto] elimina um mecanismo que contribui para a paulatina reinserção social do apenado e confere o mesmo tratamento ao condenado primário, e de bom comportamento, e ao reincidente, que comete faltas graves”, diz em sua proposta de emenda substitutiva, rejeitada no relatório de Flávio Bolsonaro.

As discordâncias não param apenas na eficácia das saídas temporárias como meio de ressocialização, mas também residem no impacto na segurança pública durante as datas comemorativas. Na audiência pública na CSP, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, divulgou números registrados pelo órgão paranaense para defender o fim do direito. Segundo ele, a média de presos que não retornaram dos “saidões” entre 2022 e 2023 é de aproximadamente 10,5%.

— [O período de final de ano, em que há maior liberação, tem] em torno de 32% das pessoas que não retornaram e que se envolveram em ocorrências criminais. E aí são os crimes que eles cometem: tráfico de drogas, porte de arma, homicídio, situação de violência doméstica. Então, são vários crimes, que foram identificados, em que a pessoa foi identificada e foi levada à responsabilidade — disse, destacando que pode haver crimes que não foram identificados pela polícia.

Mas, para o diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, as informações são insuficientes para concluir que a liberação dos presidiários aumenta a insegurança.

—A pessoa está apta a ir trabalhar e voltar para dormir no presídio [modelo permitido no regime semiaberto]. Por que a saída temporária vai aumentar o risco em relação àquele da ida ao trabalho? Não aumenta! Não há dados que digam que aumenta, até porque é contraintuitivo mesmo — ponderou Gabriel Sampaio no debate na CSP.

No sistema federativo brasileiro, as polícias civis e militares são administradas por cada estado. A descentralização dificulta a geração e o processamento de dados estatísticos que poderiam embasar decisões políticas como essa. Nesse sentido, tramita no Senado o PL 5.179/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados estatísticos sobre as investigações de homicídios dolosos.

Tema recorrente

Se o PL 2.253/2022 for aprovado, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) será alterada para aumentar as hipóteses do uso da tornozeleira eletrônica, prever casos de exame criminológico (feito por psicólogos e outros profissionais, atualmente facultativo) e extinguir a saída temporária. Com as regras atuais, o condenado entre quatro e oito anos de prisão tem o direito de pleitear cinco saídas por ano, de até sete dias cada, para visitar familiares, realizar cursos ou outras atividades sociais. Mas para isso, o detento precisa comprovar “comportamento adequado”, ter autorização do juiz e cumprir outros requisitos. O período ocorre sem obrigação de vigilância.

A proposta de extinguir as saídas temporárias se originou com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2012, da então senadora Ana Amélia (RS), que previa apenas a redução do benefício para uma vez por ano ao preso com uma única condenação. Na Câmara dos Deputados, foi modificado no relatório do deputado Capitão Derrite (PL-SP) e tramitou junto com outros 46 projetos com o mesmo assunto, apresentados desde 2013, para concentrar as discussões.

No Senado, outras propostas sobre a saída temporária também estão sob análise dos parlamentares. O PLS 31/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), desarquivado em 2023, também espera revogar os saidões. Já o PL 476/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca agravar a pena quando o crime é cometido durante saída temporária ou outros casos fora da prisão. Na semana de Natal, ela pediu em suas redes sociais o apoio de seus seguidores a seu projeto. Para Damares, “existe uma considerável parcela que não retorna” aos presídios.

Como funciona

Para usufruir do “saidão”, o preso não pode ter cometido crime hediondo com morte nem infração disciplinar no presídio, comprovada, por exemplo, por meio de certidão expedida pelo diretor do presídio, como ocorre no Distrito Federal. Ainda precisa ter cumprido no mínimo 16,6% da pena, se for sua primeira condenação, ou 25% da condenação, se reincidente. É o mesmo requisito para autorização de trabalho externo durante o dia. Mas o desemprego não é impedimento para que o detento usufrua da saída temporária. A autorização para sair é feita pelo juiz de execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Nos casos de crimes sexuais ou de penas altas, como ocorre em homicídios, há necessidade de outras análises. O juiz pode solicitar, por exemplo, exame criminológico. Assim, os presos têm que cumprir o que o psicólogo ou psiquiatra recomendarem no laudo, como participação em cursos ou tratamentos médicos.

Cada Vara de Execução Penal edita portaria no início do ano com as regras e datas dos “saidões”. Normalmente, são escolhidas datas de comemorações familiares, pois o objetivo é o estreitamento dos laços com a família e a volta ao convívio social. Mas datas como carnaval e Ano Novo, são evitadas por algumas varas, em razão da agitação social comum do período. No entanto, não é obrigatório realizar todas as saídas de maneira conjunta, nem nas mesmas datas. Segundo informou à CSP o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, há casos em Minas Gerais e no Maranhão em que as datas são pulverizadas, de modo que não há um pico de saídas temporárias. Nesses casos, os presos são liberados, por exemplo, no dia do aniversário da mãe.

Todos os beneficiados precisam informar o endereço de residência ou de familiar, onde deverão permanecer durante a noite. Eles são proibidos de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos do gênero. Apesar de a lei não prever a vigilância durante o período de liberdade, o juiz pode exigir que determinados detentos utilizem a monitoração eletrônica, além de outras formas de fiscalização. No Distrito Federal, por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária pode visitar o endereço fornecido pelos presos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

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Proposta de mudança do nome do parque do Sudoeste é arquivada

Audiência pública que seria realizada na quarta-feira (19) para debater a troca do nome também foi cancelada

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Foto: Agência Ceub

O projeto de lei nº 582/2023, que previa a modificação da nomenclatura do Parque Bosque do Sudoeste para Parque Monsenhor Jonas Abib, foi retirado de pauta e não será mais votado pela Casa. É o que anunciou o autor da proposta, deputado João Cardoso (Avante), em suas redes sociais na última sexta-feira (14).

O parlamentar afirmou que a iniciativa da proposta se deu para atender a uma reivindicação que chegou ao seu gabinete que visava homenagear o religioso fundador do movimento católico “Renovação Carismática”, mas que, após repercussão negativa dos moradores da Região Administrativa, optou por não dar seguimento à proposta. Consequentemente, a audiência pública organizada para debater o PL também foi cancelada.

Cardoso fez questão de frisar que tanto a iniciativa do PL quanto a decisão por seu arquivamento se deram em atendimento às demandas dos cidadãos, e que suas propostas visam o respeito pela opinião popular.

“Na audiência pública iriamos discutir a proposta, não seria uma imposição. Depois de ouvir diversas pessoas que nos procuraram, decidimos cancelar a audiência e retirar o PL nº 582/2023 de pauta. Quero que os moradores do Sudoeste se sintam tranquilos porque nosso mandato é voltado para a população, não estamos aqui para violentar ninguém, o parque vai continuar com seu nome”, afirmou da tribuna o parlamentar.

O distrital anunciou ainda que está propondo um título de cidadão honorário ao monsenhor, que deverá ser votado em breve e que, futuramente, poderá propor a utilização de seu nome para batizar outra praça ou parque público de Brasília que ainda não tenha nome oficial.

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

 

 

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Entrevista coletiva traz detalhes sobre Grand Prix de Boxe

Encontro com a imprensa será realizado nesta quarta (19), com a presença de atletas que representarão o Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024

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Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h, na Arena BRB Nilson Nelson, a coletiva de imprensa que divulgará detalhes sobre o Grand Prix Internacional de Boxe.

O evento ocorre entre os dias 19 e 22 de junho na Arena BRB Nilson Nelson. A competição é a última antes da participação dos atletas nas Olimpíadas de Paris 2024.

Estão confirmados para a coletiva os atletas Bia Ferreira, Abner Teixeira, Barbara Santos e Luiz Bolinha Oliveira – eles representarão o Brasil na competição em Paris.

Coletiva de imprensa – Grand Prix de Boxe

• Dia: Quarta-feira (19)
•  Hora: 14h
• Local: Arena BRB Nilson Nelson

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

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‘A Funap mudou a minha vida’, conta reeducando empregado em restaurante do DF

De 2019 a 2024, o prazo de espera de uma pessoa originária do sistema semiaberto para conseguir um emprego caiu de nove para três meses; investimentos em cursos de capacitação e diálogo com os empresários foram responsáveis pela diminuição do prazo

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Por Rodrigo Pael, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

Reforçado pela articulação com empresários, o programa Capacita Funap tem sido responsável pelo aumento do número de reeducandos reinseridos no mercado de trabalho | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares”

C.B.S, reeducando

“A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .”

Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança.

Oportunidades 

Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho.

O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”.

“A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional.

“Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.”

Capacitação

Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis.

“Os cursos são escolhidos por meio das demandas apresentadas pelas empresas”, explica Deuselita. “São elas que orientam quais as necessidades e nós tentamos atender. Os cursos são contratados em valor que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por aluno.”

Os reeducandos não têm vínculo com as empresas, e esta é uma vantagem para os empregadores. “Com todo esse investimento, a fundação ganhou ainda mais credibilidade”, afirma Deuselita. “A fundação acompanha, por meio de um preposto que visita as empresas e todos os ex-detentos contratados. Durante os primeiros três meses de experiência, as visitas são mais frequentes; depois desse período, ainda fazemos visitas, mas menos frequentes e sempre que solicitadas”.

Convênio

“Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”

B.M.C, gerente de restaurante

Um restaurante no DF é o maior empregador privado em convênio com a Funap, tendo contratado 70 funcionários que cumprem pena. O contrato com a fundação foi firmado há um ano. Os proprietários do estabelecimento fizeram um trabalho de conscientização com a vizinhança para tentar diminuir o preconceito.

“Eu só tenho elogios a fazer à fundação e aos funcionários que trabalham aqui”, avalia o gerente do estabelecimento, B.M.C. “Já estamos estudando para contratar mais 30 reeducandos. Entre dez que vêm trabalhar com a gente, um não se adapta. Isso é mínimo. Nós selecionamos os perfis e estabelecemos as funções, quem vai para trabalho interno e quem vai para o atendimento no restaurante. Nós fazemos um campeonato aqui dentro. Quem tiver a melhor avaliação no Google ganha uma gratificação.”

O gestor faz questão de manter o mesmo tratamento com os contratados: “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Nossa maior dificuldade é a discriminação que eles sofrem quando são reconhecidos como do sistema prisional. Mas aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”.

G.S.S, 28, trabalha no restaurante há um ano. Foi chamado para a empresa por indicação de outro reeducando que já estava empregado. “Eu acreditava que não iria me adaptar em trabalhar neste ramo, mas, com o tempo e com o acolhimento de todos aqui, as dicas que me deram, eu me senti muito melhor”, relata. “Já ganhei até folgas e férias aqui. Hoje tenho uma profissão, sou garçom. Com esse emprego, eu já consegui financiar uma casa para mim no Jardim Ingá. Meu sonho para o futuro é quitar o financiamento. Me sinto muito bem aqui. Aqui não tem discriminação”.

 

 

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