Reportagens
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Akira Onuma / Susipe / Agência Pará
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito, pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.
O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.
— Colocar todos à mesa, todos os órgãos de execução penal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública… O Senado Federal pode ser protagonista nesse assunto — afirmou Alexander.
Com apenas uma audiência pública realizada na CSP em setembro de 2023, Petecão já sinalizou que atenderá o pedido do Consej.
“Me apresentaram relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei. Como presidente da CSP, estou atento às políticas públicas de segurança. Coloquei-me à disposição das instituições para discutirmos melhor o projeto, dada à sua complexidade, e, posteriormente, construir um consenso sobre a matéria”, disse o senador à Agência Senado.
Divergências
Favorável ao projeto, o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à CSP afirma que a superlotação e a precariedade das instalações do sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e, por isso, traz mais perigo no retorno dos presidiários às ruas.
“Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, diz o senador.
Mas, para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a saída temporária como meio de reinserção social é importante para os outros presos, para não reincidirem em novos crimes.
“[O projeto] elimina um mecanismo que contribui para a paulatina reinserção social do apenado e confere o mesmo tratamento ao condenado primário, e de bom comportamento, e ao reincidente, que comete faltas graves”, diz em sua proposta de emenda substitutiva, rejeitada no relatório de Flávio Bolsonaro.
As discordâncias não param apenas na eficácia das saídas temporárias como meio de ressocialização, mas também residem no impacto na segurança pública durante as datas comemorativas. Na audiência pública na CSP, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, divulgou números registrados pelo órgão paranaense para defender o fim do direito. Segundo ele, a média de presos que não retornaram dos “saidões” entre 2022 e 2023 é de aproximadamente 10,5%.
— [O período de final de ano, em que há maior liberação, tem] em torno de 32% das pessoas que não retornaram e que se envolveram em ocorrências criminais. E aí são os crimes que eles cometem: tráfico de drogas, porte de arma, homicídio, situação de violência doméstica. Então, são vários crimes, que foram identificados, em que a pessoa foi identificada e foi levada à responsabilidade — disse, destacando que pode haver crimes que não foram identificados pela polícia.
Mas, para o diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, as informações são insuficientes para concluir que a liberação dos presidiários aumenta a insegurança.
—A pessoa está apta a ir trabalhar e voltar para dormir no presídio [modelo permitido no regime semiaberto]. Por que a saída temporária vai aumentar o risco em relação àquele da ida ao trabalho? Não aumenta! Não há dados que digam que aumenta, até porque é contraintuitivo mesmo — ponderou Gabriel Sampaio no debate na CSP.
No sistema federativo brasileiro, as polícias civis e militares são administradas por cada estado. A descentralização dificulta a geração e o processamento de dados estatísticos que poderiam embasar decisões políticas como essa. Nesse sentido, tramita no Senado o PL 5.179/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados estatísticos sobre as investigações de homicídios dolosos.
Tema recorrente
Se o PL 2.253/2022 for aprovado, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) será alterada para aumentar as hipóteses do uso da tornozeleira eletrônica, prever casos de exame criminológico (feito por psicólogos e outros profissionais, atualmente facultativo) e extinguir a saída temporária. Com as regras atuais, o condenado entre quatro e oito anos de prisão tem o direito de pleitear cinco saídas por ano, de até sete dias cada, para visitar familiares, realizar cursos ou outras atividades sociais. Mas para isso, o detento precisa comprovar “comportamento adequado”, ter autorização do juiz e cumprir outros requisitos. O período ocorre sem obrigação de vigilância.
A proposta de extinguir as saídas temporárias se originou com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2012, da então senadora Ana Amélia (RS), que previa apenas a redução do benefício para uma vez por ano ao preso com uma única condenação. Na Câmara dos Deputados, foi modificado no relatório do deputado Capitão Derrite (PL-SP) e tramitou junto com outros 46 projetos com o mesmo assunto, apresentados desde 2013, para concentrar as discussões.
No Senado, outras propostas sobre a saída temporária também estão sob análise dos parlamentares. O PLS 31/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), desarquivado em 2023, também espera revogar os saidões. Já o PL 476/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca agravar a pena quando o crime é cometido durante saída temporária ou outros casos fora da prisão. Na semana de Natal, ela pediu em suas redes sociais o apoio de seus seguidores a seu projeto. Para Damares, “existe uma considerável parcela que não retorna” aos presídios.
Como funciona
Para usufruir do “saidão”, o preso não pode ter cometido crime hediondo com morte nem infração disciplinar no presídio, comprovada, por exemplo, por meio de certidão expedida pelo diretor do presídio, como ocorre no Distrito Federal. Ainda precisa ter cumprido no mínimo 16,6% da pena, se for sua primeira condenação, ou 25% da condenação, se reincidente. É o mesmo requisito para autorização de trabalho externo durante o dia. Mas o desemprego não é impedimento para que o detento usufrua da saída temporária. A autorização para sair é feita pelo juiz de execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.
Nos casos de crimes sexuais ou de penas altas, como ocorre em homicídios, há necessidade de outras análises. O juiz pode solicitar, por exemplo, exame criminológico. Assim, os presos têm que cumprir o que o psicólogo ou psiquiatra recomendarem no laudo, como participação em cursos ou tratamentos médicos.
Cada Vara de Execução Penal edita portaria no início do ano com as regras e datas dos “saidões”. Normalmente, são escolhidas datas de comemorações familiares, pois o objetivo é o estreitamento dos laços com a família e a volta ao convívio social. Mas datas como carnaval e Ano Novo, são evitadas por algumas varas, em razão da agitação social comum do período. No entanto, não é obrigatório realizar todas as saídas de maneira conjunta, nem nas mesmas datas. Segundo informou à CSP o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, há casos em Minas Gerais e no Maranhão em que as datas são pulverizadas, de modo que não há um pico de saídas temporárias. Nesses casos, os presos são liberados, por exemplo, no dia do aniversário da mãe.
Todos os beneficiados precisam informar o endereço de residência ou de familiar, onde deverão permanecer durante a noite. Eles são proibidos de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos do gênero. Apesar de a lei não prever a vigilância durante o período de liberdade, o juiz pode exigir que determinados detentos utilizem a monitoração eletrônica, além de outras formas de fiscalização. No Distrito Federal, por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária pode visitar o endereço fornecido pelos presos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sobre presídio
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de projetos. O primeiro item da pauta é a proposta que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras.
Elaborado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 281/19 estabelece novos regimes para manter a estabilidade do sistema financeiro em eventuais crises, com aplicação também aos mercados de seguros.
Também está prevista a votação do Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, que estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Sobrevoo de drones em presídios
Entre os projetos que poderão ser analisados está também o que prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sobre presídio.
O texto que terá preferência de votação é a versão do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), para o Projeto de Lei 5902/23, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O relator ampliou o alcance da proposta original, que punia apenas a entrega de objetos a presos. O objetivo é evitar que os drones sejam utilizados, por exemplo, para reconhecimento de local e comunicação com presos.
Segundo o texto do relator, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o juiz poderá aplicar a pena de prestação de serviços à comunidade, em substituição à pena de reclusão, se a invasão se der por erro comprovado de navegação do drone e se não resultar em risco ou dano significativo.
Outros temas
Além dessa proposta, a pauta de votações desta quarta-feira inclui outros cinco projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Os textos tratam de temas como violência política contra mulheres (PL 68/25), promoção da saúde de meninas (PL 5239/25) e criação do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (PL 4553/25).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
A MP cria uma base de dados centralizada, com supervisão da Anatel, para autenticar e identificar chamadas
Marcos Oliveira/Agência Senado
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a MP aplica-se às prestadoras de serviços de telecomunicações que atendem ao público em geral.
A MP 1.396/2026 trata da autenticação, da identificação e do bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. Também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para fornecer informações necessárias à autenticação e à identificação das chamadas.
A autenticação das chamadas será realizada em três etapas:
- Primeiro, a prestadora de origem deverá autenticar as chamadas telefônicas originadas em sua rede;
- depois, as prestadoras de trânsito (ou provedoras de trânsito IP) deverão preservar a autenticação; e
- por último, a prestadora responsável pela terminação da chamada deverá verificar a autenticação antes de entregar a ligação ao destinatário.
As prestadoras de serviços de telecomunicações deverão bloquear, na etapa de terminação, a entrega das chamadas não autenticadas, salvo em hipóteses estabelecidas pela Anatel.
As prestadoras também deverão bloquear chamadas e mensagens que utilizem códigos de acesso em desacordo com as regras da Anatel. O nome da empresa e, quando houver, seu logotipo deverão ser exibidos ao destinatário das chamadas autenticadas.
As operadoras de telefonia que utilizam números públicos deverão impedir, por 15 dias, que usuários que fizerem uso abusivo do serviço realizem chamadas telefônicas. Para aplicar essa regra, considera-se que há uso abusivo do serviço quando, no mesmo dia e em um mesmo serviço de telefonia, duas condições sejam atendidas:
- Volume de chamadas: o usuário faz mais de mil chamadas por número de acesso ou mais de 10 mil chamadas somando todos os números de acesso vinculados a ele.
- Proporção das chamadas de curta duração: pelo menos 85% de todas as chamadas realizadas pelo usuário são de curta duração, ou seja, aquelas não completadas, destinadas à caixa postal e completadas com duração de até seis segundos.
A realização de chamadas por órgãos e entidades públicas e por prestadores de serviços de saúde, de segurança pública e de defesa civil não configura uso abusivo. Caberá à Anatel editar a regulamentação necessária.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Prêmio Jabuti anuncia finalistas da edição 2026; confira a íntegra
Nova categoria é voltada a criadores de conteúdo em plataforma digital
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou, nesta quarta-feira (14), os finalistas de cada categoria da 68ª edição do Prêmio Jabuti. 
A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada em 27 de outubro, na Sala São Paulo, em evento para convidados na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal da CBL no YouTube.
Além do Livro do Ano, serão premiadas obras em 23 categorias, distribuídas em quatro eixos: Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação.
A edição deste ano conta com 4.675 obras e projetos inscritos. Clique aqui e confira a lista completa dos finalistas, no site oficial da premiação.
No eixo Literatura, estão Conto, Crônica, Escritor Estreante – Poesia, Escritor Estreante – Romance, Histórias em Quadrinhos, Infantil, Juvenil, Poesia, Romance de Entretenimento e Romance Literário.
No eixo Não Ficção, as categorias são Artes, Biografia e Reportagem, Economia Criativa, Educação, Negócios e Saúde e Bem-estar.
O eixo Produção Editorial reúne Capa, Ilustração, Projeto Gráfico e Tradução.
Já o eixo Inovação contempla Incentivo à Leitura – Cultura Digital, Incentivo à Leitura – Projeto e Livro Brasileiro Publicado no Exterior.
Novidades
A organização também revelou os cinco selecionados da nova categoria Incentivo à Leitura – Cultura Digital, voltada a criadores de conteúdo em plataformas digitais que contribuem para valorizar o livro e estimular a leitura. Os nomes foram definidos após votação popular encerrada em 9 de outubro.
Esta 68ª edição traz também uma mudança relevante na disputa pelo Livro do Ano, principal distinção da premiação. A partir deste ano, obras inscritas nas categorias Escritor Estreante – Poesia e Escritor Estreante – Romance passam a concorrer ao título.
A presidente da CBL, Sevani Matos, afirmou que os finalistas desta edição representam a diversidade e a qualidade da produção literária e editorial brasileira:
“O Prêmio Jabuti tem um papel importante nesse reconhecimento e em dar visibilidade aos profissionais que fazem parte de toda a cadeia do livro.”
O curador do prêmio, Hubert Alquéres, destacou o trabalho dos jurados e o grande volume de obras que concorreram neste ano. Segundo ele, isso evidencia a importância e o prestígio do Jabuti.
“O volume também reflete a grande qualidade da produção literária e editorial brasileira. Agradecemos profundamente aos jurados pela dedicação e pelo excelente trabalho para selecionar, entre tantas obras, os finalistas desta edição”, acrescentou.
Premiação
Além da estatueta e do prêmio de R$ 70 mil, o vencedor do Livro do Ano poderá participar de uma das principais feiras internacionais do livro: Londres, Bolonha, Frankfurt ou Guadalajara, com despesas custeadas pela CBL e uma programação de palestras e encontros profissionais durante o evento.
Já os vencedores de cada uma das 23 categorias receberão a estatueta do Jabuti e um prêmio de R$ 5 mil.
Confira a lista de finalistas abaixo.
Literatura
1.1 Conto
- Corpo estranho: ferida fechada com a lâmina dentro | Autor(a): Marcos Vinicius de Paula | Editora(s): Viseu
- Massaranduba | Autor(a): Abáz | Editora(s): Senac Rio
- Minha estranha loucura | Autor(a): Evandro Luiz da Conceição | Editora(s): Todavia
- Nego tudo: ficções súbitas | Autor(a): Andréa del Fuego | Editora(s): Companhia das Letras
- Tranças de meninas: contos | Autor(a): João Anzanello Carrascoza | Editora(s): Alfaguara
1.2 Crônica
- A sangue quente: crônicas cariocas | Autor(a): Hermés Galvão | Editora(s): Labrador
- Aproveitar a vida e suas dores | Autor(a): Contardo Calligaris “em memória” | Editora(s): Planeta do Brasil
- Histórias miseráveis | Autor(a): José Castello | Editora(s): Maralto
- Lugares para chorar no Recife e outros | Autor(a): DJ Dolores | Editora(s): Seja Breve Edições
- Viagem no país da crônica | Autor(a): Humberto Werneck | Editora(s): Tinta-da-China Brasil
1.3 Escritor Estreante – Poesia
- História a que ninguém deu nome | Autor(a): Juliana Cajives | Editora(s): Mormaço Editorial
- Lavra mareia | Autor(a): Camila Paoletti | Editora(s): Patuá
- O silêncio é a música mais antiga do mundo | Autor(a): Kalu Coelho | Editora(s): Patuá
- Radiografia das árvores | Autor(a): Ivana Fontes | Editora(s): Cachalote
- Resto | Autor(a): George França | Editora(s): Urutau
1.4 Escritor Estreante – Romance
- Cantagalo | Autor(a): Fernanda Teixeira Ribeiro | Editora(s): Todavia
- Horas azuis | Autor(a): Bruna Dantas Lobato | Editora(s): Companhia das Letras
- Índigo | Autor(a): Juca Magalhães | Editora(s): Impressões de Minas
- Pitangas verdes | Autor(a): Mariana Lobato Botter | Editora(s): Labrador
- Sutura | Autor(a): Roberta Barbosa | Editora(s): Patuá
1.5 Histórias em Quadrinhos
- Daruma: identidade | Autor(a): Monge Han | Editora(s): Pitaya
- Ouroboros | Autor(a): Luckas Iohanathan | Editora(s): Comix Zone
- Reparações | Autor(a): Marcelo Lelis | Editora(s): Figura
- Segue o baile | Autor(a): Magô Pool | Editora(s): Veneta
- Você precisa saber de mim | Autor(a): Helena Cunha | Editora(s): nVersos
1.6 Infantil
- A baleia bailarina | Autor(a): Roberta Moysés | Editora(s): Mannú
- A letra | Autor(a): Leo Cunha, Raquel Matsushita | Editora(s): Maralto
- Alfabeto atrapalhado | Autor(a): Juliane Bortolucci | Editora(s): Asinha
- Eletricista | Autor(a): Augusto Massi, Daniel Kondo | Editora(s): Elo
- Meu | Autor(a): Alexandre Rampazo | Editora(s): Planeta do Brasil
1.7 Juvenil
- A descoberta que mudou minha vida | Autor(a): Ingrid Haas | Editora(s): InVerso
- A escola do fim do mundo | Autor(a): Júlio Emílio Braz | Editora(s): Arte Literária
- A única da sala | Autor(a): Tathyana Viana | Editora(s): FTD
- Ana & Artur desvendam a China | Autor(a): Silvana Salerno | Editora(s): Editora do Brasil
- Uma Maria | Autor(a): Shirley Souza | Editora(s): Xica Editorial
1.8 Poesia
- A dança áspera das raízes | Autor(a): Bárbara Mançanares | Editora(s): Praga
- Antes de dar nomes ao mundo | Autor(a): Adriana Lisboa | Editora(s): Relicário
- Boris e Marina | Autor(a): Alberto Martins | Editora(s): Companhia das Letras
- Diáspora não é lar | Autor(a): Nina Rizzi | Editora(s): Pallas
- O jardim das oliveiras | Autor(a): Adélia Prado | Editora(s): Record
1.9 Romance de Entretenimento
- Aranha movediça | Autor(a): Moacir Fio | Editora(s): Moinhos
- Cartografia para caminhos incertos | Autor(a): Ian Fraser | Editora(s): Intrínseca
- Instruções para desaparecer devagar | Autor(a): Flávia Iriarte | Editora(s): Faria e Silva
- Moeda de troca | Autor(a): Lucas Mota | Editora(s): Rocco
- O tesouro de Joaquim Nabuco | Autor(a): Fernando Lomardo | Editora(s): Obra Independente
1.10 Romance Literário
- Coração sem medo | Autor(a): Itamar Vieira Junior | Editora(s): Todavia
- Dança de enganos | Autor(a): Milton Hatoum | Editora(s): Companhia das Letras
- Meridiana | Autor(a): Eliana Alves Cruz | Editora(s): Companhia das Letras
- Uma delicada coleção de ausências | Autor(a): Aline Bei | Editora(s): Companhia das Letras
- Vez em quando, Billie Holiday | Autor(a): Evandro Affonso Ferreira | Editora(s): Record
Não Ficção
2.1 Artes
- Abdias, intérprete do Brasil: textos sobre raça e cultura brasileira de 1940 a 1990 | Autor(a): Tulio Custódio (Organizador) | Editora(s): Todavia
- Expediente | Autor(a): André Sanches | Editora(s): Voar
- Histórias da ecologia | Autor(a): Adriano Pedrosa, André Mesquita, Isabella Rjeille (Organizadores) | Editora(s): MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand)
- O devorador: Zé Celso, vida e arte | Autor(a): Claudio Leal (Organizador) | Editora(s): Edições Sesc São Paulo
- Vaqueiro de gibão | Autor(a): Pablo Pinheiro | Editora(s): Deu na Telha
2.2 Biografia e Reportagem
- A audácia dos invertidos: as estratégias de sobrevivência e visibilidade LGBTI+ no Rio de Janeiro e sua importância no Brasil (1950-1990) | Autor(a): Rodrigo Faour | Editora(s): Record
- Crentes: pequeno manual sobre um grande fenômeno | Autor(a): Guilherme Damasceno, Juliano Spyer, Raphael Khalil | Editora(s): Record
- João Gilberto e a insurreição Bossa Nova: outros lados da história | Autor(a): Tárik de Souza | Editora(s): L&PM
- Quem é essa mulher? : uma biografia de Zuzu Angel | Autor(a): Virginia Siqueira Starling | Editora(s): Todavia
- Trincheira tropical: a Segunda Guerra Mundial no Rio | Autor(a): Ruy Castro | Editora(s): Companhia das Letras
2.3 Economia Criativa
- A (r)evolução das habilidades para o futuro do trabalho na era da inteligência artificial | Autor(a): Martha Gabriel | Editora(s): Senac São Paulo
- Economia Azul e cidades: uma introdução | Autor(a): Rinaldo Gama, Tomas Alvim (Organizadores) | Editora(s): BEĨ
- Fazer cinema no Brasil: mercado, políticas públicas e ecossistema empreendedor cultural | Autor(a): Fernando Antonio Prado Gimenez | Editora(s): Caravana Grupo Editorial
- Inovação com propósito: negócios com impacto social | Autor(a): Caio Flavio Stettiner, Clayton Alves Cunha, Clayton Pedro Capellari (Organizadores) | Editora(s): Belas Artes
- Renda Básica Viável: Para o Governo e o Congresso reduzirem a alta desigualdade de renda no Brasil | Autor(a): Walter Barretto Jr. | Editora(s): Obra Independente
2.4 Educação
- A esperança a gente planta | Autor(a): Alexandre Coimbra | Editora(s): Planeta do Brasil
- Agora o meu chão são as nuvens: as famílias contemporâneas e os desafios na educação de crianças e adolescentes | Autor(a): Hugo Monteiro Ferreira | Editora(s): Autêntica
- Atlas da Amazônia brasileira: um retrato abrangente e atual da Amazônia brasileira com mais de 300 mapas e ilustrações | Autor(a): Clovis Luciano Teixeira | Editora(s): Obra Independente
- Como conversar com crianças sobre racismo e diversidade | Autor(a): Manuel Alves de Sousa Junior | Editora(s): Schreiben
- Inspiração Griot: por uma educação antirracista | Autor(a): Sinara Rúbia | Editora(s): Malê Edições
2.5 Negócios
- De volta ao jogo: A história de sucesso, dramas e viradas do BTG Pactual | Autor(a): Ariane Abdallah | Editora(s): Portfolio-Penguin
- Estado, economia, desafios fiscais e reformas estruturais no Brasil: textos em homenagem a Eduardo Guardia | Autor(a): Ana Carla Abrão, Ana Paula Vescovi, Pedro S. Malan (Organizadores) | Editora(s): História Real
- Governança regenerativa: uma evolução do sistema de governança para enfrentar os desafios do mundo em transição | Autor(a): Gabriela Blanchet | Editora(s): Bambual
- Não se esqueça!: 50 memorandos sobre gestão e liderança com propósito, comprometimento e proatividade | Autor(a): Mario Sergio Cortella | Editora(s): Record
- O manual da empresa antirracista: como transformar a sua empresa em uma potência que luta por todos | Autor(a): Adriana Alves | Editora(s): Planeta do Brasil
2.6 Saúde e Bem-Estar
- A paixão pela mentira: a família e as tiranias | Autor(a): Paulo Schiller | Editora(s): Todavia
- A revolução da longevidade: vivemos mais do que nunca. Mas estamos preparados para isso? | Autor(a): Alexandre Kalache | Editora(s): Vestígio
- As dores da adolescência: como atender, acolher e cuidar | Autor(a): Carolina Delboni | Editora(s): Summus Editorial
- O dilema das galinhas felizes: diálogos sobre a ciência da felicidade | Autor(a): Gustavo Arns, Leandro Karnal | Editora(s): Record
- Por que a esquerda morreu?: e o que devemos fazer para ressuscitá-la | Autor(a): Jessé Souza | Editora(s): Civilização Brasileira
Produção Editorial
3.1 Capa
- Anônimos: móvel moderno brasileiro além dos ícones | Capista: Daniel Brito | Editora(s): Olhares
- Frans Krajcberg | Capista: Alles Blau | Editora(s): MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand)
- Mano a Mano | Capista: Alceu Chiesorin Nunes | Editora(s): Companhia das Letras
- O devorador: Zé Celso, vida e arte | Capista: Mateus Valadares | Editora(s): Edições Sesc São Paulo
- Vaqueiro de gibão | Capista: Beatriz Matuck | Editora(s): Deu na Telha
3.2 Ilustração
- Eletricista | Ilustrador(a): Daniel Kondo | Editora(s): Elo
- Gran Circo | Ilustrador(a): Nelson Cruz | Editora(s): ÔZé
- Guernica: a arte em busca da paz | Ilustrador(a): Vinicius Sabbato | Editora(s): Via Lúdica
- Pantaleão e Serapião | Ilustrador(a): Alexandre Camanho | Editora(s): Passarinho
- Pinóquio | Ilustrador(a): Gonzalo Ivar Cárcamo Luna | Editora(s): Figura
3.3 Projeto Gráfico
- Dobra | Responsáveis: Raul Loureiro | Editora(s): Cosac
- Moscou feliz | Responsáveis: Elaine Ramos | Editora(s): Ubu
- O capital | Responsáveis: Elaine Ramos | Editora(s): Ubu
- O Inventor de livros: Aldo Manuzio, Veneza e seu tempo | Responsáveis: Casa Rex | Editora(s): Ateliê Editorial, Mnema
- Wendy Andrade: eu consigo te ver feliz | Responsáveis: Carlos Bocai, Julia B. Aguiar, Lucas D’Ascenção | Editora(s): Act.
3.4 Tradução
- O Cantar de Roldão: chanson de Roland | Tradutor(a): Ronald Costa | Editora(s): Ateliê Editorial, EDUFU (Editora da Universidade Federal de Uberlândia)
- O cavaleiro de bronze e outros contos e versos | Tradutor(a): Rubens Figueiredo | Editora(s): Penguin-Companhia das Letras
- O retorno do Barão de Wenckheim | Tradutor(a): Zsuzsanna Spiry | Editora(s): Companhia das Letras
- Os irmãos Karamázov | Tradutor(a): Cecília Rosas, Lucas Simone | Editora(s): Penguin-Companhia das Letras
- Plotino Enéadas | Tradutor(a): Juvino Alves Maia Junior | Editora(s): Nova Acrópole
Eixo: Inovação
4.1 Incentivo à Leitura – Projeto
- A cidade da gente | Responsável(eis): Otavio
- A Feira do Livro 2025 | Responsável(eis): Associação Quatro Cinco Um
- Cartovivências nas periferias da cidade | Responsável(eis): Ricardo Barbosa da Silva
- Programa de rádio Universo Literário | Responsável(eis): Fábia Pereira Lima
- Semana Literária Sesc e Feira do Livro | Responsável(eis): Mayara Elisa de Lima Cirico
4.2 Livro Brasileiro Publicado no Exterior
- A terra dá, a terra quer | Editora(s): Ubu, Editions Wildproject
- Água turva | Editora(s): Companhia das Letras, Suhrkamp Verlag
- O som do rugido da onça | Editora(s): Companhia das Letras, Liveright/ Norton
- Os substitutos | Editora(s): Companhia das Letras, Métailié
- Via Ápia | Editora(s): Companhia das Letras, Farrar, Straus & Giroux
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