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DF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”

A Lei é de autoria do deputado João Cardoso

 

Foto: Scott Meyers

 

Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. O termo se refere ao serviço de locação de depósito privativo para objetos diversos, como móveis e documentos. O DF saiu na frente e regularizou a atividade por meio de norma específica. A Lei nº 7.414/2024 foi publicada no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (19) e já está em vigor.

O texto define “self storage” como o serviço de “locação temporária de unidade individual e privativa, denominada espaço-box, de dimensões variadas, destinada ao armazenamento de bens diversos, cuja responsabilidade de acomodação, armazenamento, manutenção e retirada é realizada diretamente pelo locatário, no sistema de autogestão”.

De acordo com a lei, o funcionamento da atividade deve obedecer a legislação local quanto às dimensões imobiliárias, respeitando, ainda, as regras de acessibilidade para pessoas com deficiência. O texto estebelece, também, que cabe ao Poder Executivo regulamentar a norma, bem como criar o Código de Atividade Econômica (CAE) destinado, especificamente, para o serviço.

O autor da matéria, deputado João Cardoso (Avante), destaca que o amparo legal é essencial para o desenvolvimento do setor, que, em sua avaliação, tem grande potencial econômico.

Ainda segundo o distrital, o “self storage” está em sintonia com o modo de vida atual, marcado por imóveis residenciais cada vez menores e pelo comércio eletrônico. “O self storage atende pessoas físicas como a extensão de suas residências ou, de forma sazonal, durante a realização de reformas, e serve às pessoas jurídicas, que, ao utilizá-lo, podem melhorar sua eficiência logística e economizar, transformando custos fixos em variáveis”, argumenta.

De acordo com a Associação Brasileira de Self Storage (Asbrass) – que congrega empresários do setor –, o País conta com 323 empresas do segmento, as quais somam 82.400 espaços-box em 74 cidades. O preço médio do serviço é de R$ 64,99 por mês, de acordo com a entidade.

Denise Caputo – Agência CLDF

 

 

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PARQUES EÓLICOS

Transformando a paisagem e a vida nas comunidades locais e abordando o ruído das turbinas eólicas produzem

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As usinas eólicas estão se tornando uma característica comum da paisagem em muitas regiões ao redor do mundo. Essas estruturas altas, com suas hélices girando suavemente, representam uma forma de energia renovável que tem o potencial de transformar a dinâmica socioespacial das áreas onde são instaladas. No entanto, essa transformação nem sempre é uniformemente positiva, e um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades próximas aos parques eólicos é a poluição sonora.

A Energia Eólica e sua Transformação Socioespacial

Os parques eólicos trazem consigo uma série de mudanças na paisagem e na vida das comunidades locais. Em termos econômicos, eles muitas vezes representam investimentos significativos em áreas anteriormente negligenciadas, trazendo empregos durante a construção e manutenção das usinas. Além disso, os proprietários de terras que hospedam turbinas eólicas em suas propriedades muitas vezes recebem pagamentos de arrendamento, criando uma nova fonte de renda para agricultores e proprietários de terras.

Em termos ambientais, a energia eólica é amplamente considerada uma alternativa mais limpa e sustentável às fontes de energia tradicionais, como o carvão e o petróleo. Ela contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e ajuda a mitigar os impactos das mudanças climáticas.

O Impacto Social da Poluição Sonora

No entanto, nem tudo são flores quando se trata de parques eólicos. Um dos principais impactos sociais negativos associados a essas estruturas é a poluição sonora. O ruído gerado pelas turbinas eólicas pode ser uma fonte significativa de perturbação para as comunidades vizinhas, afetando o seu bem-estar e qualidade de vida.

O som produzido pelas hélices das turbinas eólicas é frequentemente descrito como um “ruído de baixa frequência”, que pode ser audível a vários quilômetros de distância. Esse tipo de ruído pode interferir no sono das pessoas, causar estresse e ansiedade, e até mesmo afetar a saúde física e mental a longo prazo.

Além disso, a poluição sonora das usinas eólicas pode ter impactos negativos na fauna local, interferindo nas rotas migratórias de pássaros e perturbando ecossistemas sensíveis.

Mitigação e Soluções

Para lidar com o problema da poluição sonora, os desenvolvedores de parques eólicos e as autoridades locais precisam implementar medidas de mitigação adequadas. Isso pode incluir o posicionamento cuidadoso das turbinas eólicas para minimizar o impacto do ruído nas áreas residenciais, o uso de tecnologias de redução de ruído e o estabelecimento de regulamentações e diretrizes claras para o desenvolvimento de parques eólicos.

Além disso, é essencial que as comunidades locais sejam consultadas e envolvidas no processo de planejamento e implementação de projetos de energia eólica, garantindo que suas preocupações e interesses sejam levados em consideração.

Os parques eólicos têm o potencial de desempenhar um papel crucial na transição para uma economia mais sustentável e livre de carbono. No entanto, é importante reconhecer e abordar os impactos sociais negativos, como a poluição sonora, para garantir que esses projetos beneficiem verdadeiramente as comunidades locais e o meio ambiente como um todo. A busca por soluções eficazes para mitigar o ruído das turbinas eólicas é fundamental para garantir que a energia eólica continue sendo uma parte importante do mix energético global.

 

 

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MONUMENTO DE BRASÍLIA

A TORRE DIGITAL SALVOU A PAISAGEM DA NOSSA CAPITAL.

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Brasília foi a única cidade brasileira que teve a coragem e o bom-senso de construir uma torre para ser compartilhada por todas as televisões com tecnologia digital, evitando uma poluição visual na paisagem da cidade. O céu é o mar de Brasília, profetizou Lucio Costa.
TRÊS OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS:
1) Para o escritor e paisagista Carlos Fernando de Moura Delphim, ex-Coordenador Geral do Patrimônio Natural do IPHAN, “A Torre Digital de Brasília serviu de importante exemplo às cidades brasileiras, cada vez mais cheias de torres de todas as espécies”. E completou: “Ao subir numa torre ou numa montanha, tanto menores parecem ser as coisas do mundo terreno e maior se manifesta o mundo celeste. Esta é a sensação que tive ao subir na torre do Niemeyer”.
2) Segundo o engenheiro e ex-vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Torre de Oscar Niemeyer trouxe harmonia à paisagem de Brasília e melhor qualidade para a tecnologia digital.
3) É importante informar que, para a Anatel, a belíssima torre no Eixo Monumental de Brasília, projeto de Lucio Costa, está em um lugar que não atendia todas as cidades satélites do Distrito Federal. Mais: está totalmente ocupada, não tendo mais espaço para nenhuma antena.
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HOMENAGEM A ANA DUBEUX

A jornalista ANA DUBEUX fez, faz e fará, sempre, a História de Pernambuco e, sobretudo, de Brasília

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Brevemente nascerá um livro selecionando suas reportagens e suas “Cartas ao Leitor” sobre a Capital do Brasil, pela qual Ana Dubeux tem um olhar de afeto e de cobranças, de bem-querência e de exigências, de direitos e de deveres.
Parabéns deputada Paula Belmonte pelo Título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista Ana Dubeux.
Homenagem merecida que será realizada no Plenário da Câmara Legislativa do DF, dia 19 de junho, às 19 horas.
Foto: nota da Coluna Eixo Capital, de Ana Maria Campos.
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Reportagens

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