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Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas

 

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024. 

O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários. 

Apesar de o Congresso Nacional já discutir projetos de redução da carga horária trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal e posteriormente senador, Inácio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprovação possível no Legislativo.

Já em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva (PL 1.105/2023). 

Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabelece como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial. 

Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a matéria, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações por tempo parcial, visto que o limite já é de 30 horas semanais. Como foi analisada em decisão terminativa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado.

— Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país — disse Weverton quando a matéria foi aprovada na CAS.

PEC

Em outra frente, Paim também apresentou um texto para fazer alterações constitucionais. A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) estabelece que a duração de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano até o limite de 36 horas. Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplicação em pronunciamento no Plenário, em junho de 2023. 

— Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais é possível. Para, em seguida, gradativamente decrescermos até o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem prejuízo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.

Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que é possível avançar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participação do Legislativo e do Executivo federal nas discussões. 

— É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos está baseado na humanização da relação de trabalho — afirmou o senador na mesma ocasião. 

Outros países

No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcionários de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste. 

No fim do estudo, após a experiência de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, o teste mostrou que a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.

Além de Brasil e Reino Unido, países como Espanha, França, Portugal e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já começaram a ter experiências com a aplicação de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas nações.

América Latina 

No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas. Já, no Brasil, a The 4-Day Week Global e a brasileira Reconnect Happiness at Work estão em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas. 

Segundo a página da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste é o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, é promover o aumento da produtividade, ajustando o cenário de transição para para uma semana de trabalho de 32 horas. 

Saúde e qualidade de vida

Muitas das discussões que já vêem ocorrendo no âmbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta específica: a redução da jornada de trabalho virá como resposta para conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores? 

Um relatório publicado em 2021 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as longas jornadas de trabalho levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2016. Isso representa um acréscimo de 29% desses casos desde 2000, segundo as instituições. 

Diante dos números, as duas agências têm recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a saúde e bem estar da classe trabalhadora. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

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Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo

Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Para saber mais sobre os eleitos, clique nos links de cada estado na tabela abaixo.

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Senadores eleitos por estado

Acre Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos)
Alagoas Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB)
Amapá Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD)
Amazonas Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB)
Bahia Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT)
Ceará Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede)
Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL)
Espírito Santo Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos)
Goiás Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (União)
Maranhão André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo)
Mato Grosso Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL)
Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL)
Minas Gerais Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT)
Pará Helder Barbalho (MDB) e Chicão (União)
Paraíba João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Paraná Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo)
Pernambuco Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT)
Piauí Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD)
Rio de Janeiro  Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL)
Rio Grande do Norte Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT)
Rio Grande do Sul Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo)
Rondônia Fernando Máximo (PL) e Bruno Scheid (PL)
Roraima Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB)
Santa Catarina Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL)
São Paulo Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL)
Sergipe  Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB)
Tocantins Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimarães (MDB)

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Votação em SP registra índice de abstenção de 22,5% no primeiro turno

Percentual ultrapassou marca registrada na última eleição

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Matheus Crobelatti* – Agência Brasil

 

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 registrou taxa de abstenção de 22,5% no estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual no estado é superior à média nacional, que registrou abstenção de 21,6%.

Os números indicam que dos mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a comparecer às urnas, cerca de 7,6 milhões não votaram no domingo (4). A ausência foi ainda maior na capital paulista, onde 23,4% do eleitorado faltou à votação, somando mais de 2,1 milhões de cidadãos.

O percentual de abstenção do estado ultrapassou a marca registrada na eleição anterior. Em 2022, a abstenção foi de 21,6%, representando 7,4 milhões de eleitores ausentes. O resultado manteve-se quase idêntico ao de 2018, ocasião em que 21,5% do eleitorado paulista não compareceu (7,1 milhões).

No pleito para o governo do estado, 1,3 milhão de eleitores votaram em branco (5,11%), e 1,9 milhão optaram pelo voto nulo (7,3%).

Já na disputa pelas duas vagas ao Senado, os votos brancos somaram 4,2 milhões (8,1%), enquanto os nulos chegaram a 5,1 milhões (9,7%).

Em relação ao Poder Legislativo, a votação para a Câmara Federal contabilizou mais de 1,5 milhão de votos brancos (5,9%) e 1,1 milhão de nulos (4,3%).

Por fim, na escolha dos deputados para a Assembleia Legislativa, os brancos representaram 7% do total (1,8 milhão), enquanto os votos nulos equivaleram a 4,6% (1,2 milhão).

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

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Conheça os 24 deputados distritais eleitos no DF para 2027-2030

Sete novos nomes chegam à Câmara Legislativa, que terá cinco mulheres e 10 partidos representados na legislatura 2027-2030

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Foto: Montagem sobre fotos de divulgação TRE-DF

 

Deputados distritais eleitos serão diplomados até 18 de dezembro e tomarão posse em 6 de janeiro de 2027

Os eleitores do Distrito Federal foram às urnas neste domingo (4) e escolheram os 24 deputados distritais que vão compor a 10ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no período de 2027 a 2030. Além de elaborar as leis do Distrito Federal, os novos parlamentares terão a missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo ao longo dos próximos quatro anos.

Conheça o perfil de cada um dos eleitos. Ao clicar no nome do deputado, é possível acessar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo informações sobre a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha.

 

Max Maciel (PSOL) – 92.234 votos
Alcança o segundo mandato na CLDF. Pedagogo e ativista social, é fundador do programa Jovem de Expressão. Nascido em Ceilândia, construiu trajetória em movimentos sociais, culturais e educacionais das periferias do DF. Seu primeiro mandato priorizou a mobilidade urbana, defendendo o transporte público totalmente gratuito, o Tarifa Zero no DF, o passe livre estudantil, a juventude, o fortalecimento do empreendedorismo, a cultura e a inclusão social.

 


Eduardo Pedrosa (União Brasil) – 50.833 votos
Empresário, foi eleito para o terceiro mandato como deputado distrital. Natural de Brasília, tornou-se referência em pautas ligadas às pessoas com deficiência e às mães atípicas. Também se destaca pela atuação em campanhas de combate ao câncer e incentivo ao esporte. Mantém forte presença política no Gama e em outras regiões do DF.

 

 


Chico Vigilante (PT) – 50.046 votos
Natural de Vitorino Freire (MA), chegou a Brasília em 1977 e participou da fundação do Sindicato dos Vigilantes do DF, entidade que presidiu durante a década de 1980. Foi deputado federal por dois mandatos e acumula sucessivas eleições para a Câmara Legislativa. Ao longo da carreira, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, das políticas sociais e pela fiscalização do Executivo.

 


Joaquim Roriz Neto (PL) – 45.604 votos
Cientista político, foi reeleito deputado distrital. Nascido em Brasília, é neto do ex-governador Joaquim Roriz e filho da ex-deputada federal Jaqueline Roriz. Dedica-se a pautas voltadas à segurança alimentar, à habitação, à geração de emprego e renda, e voltadas à juventude, como capacitação profissional, inclusão e empreendedorismo.

 

 


Estefane Sampaio (Republicanos) – 45.558 votos
Nascida em Fortaleza, é bacharel em direito, influenciadora política e educadora. Durante a campanha recebeu apoio de figuras nacionais como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A candidata comprometeu-se a defender a família como base da sociedade e da identidade cultural, moral e econômica da capital. Também afirmou que combaterá o progressismo ideológico, a corrupção e a degradação social.

 


Múcio (PSB) – 42.769 votos
Nascido em Brasília, é advogado, músico e servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Defende o fortalecimento da fiscalização, transparência na gestão pública, políticas estruturantes para a cultura e melhorias na mobilidade urbana.

 

 


Gabriel Magno (PT) – 42.331 votos
Professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, reeleito para o segundo mandato. Na CLDF, assumiu teve atuação prioritária nas discussões sobre educação e valorização dos profissionais do setor. Presidiu a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. Também atua em pautas relacionadas aos direitos humanos e à saúde pública.

 

 


Keka Bagno (PSOL) – 40.569 votos
Eleita para o primeiro mandato, é assistente social. Nascida em Brasília, iniciou a militância na Universidade de Brasília. Foi eleita por duas vezes conselheira tutelar do Distrito Federal. Sua pauta perpassa pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e de raça, e a ampliação das políticas de assistência social.

 

 


Roosevelt Vilela (PL) – 39.181 votos
Reeleito para o terceiro mandato na CLDF, é subtenente veterano do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Por quase dez anos presidiu o Clube dos Bombeiros. Bacharel em Direito, foi administrador regional de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. Líder do PL na Câmara Legislativa, fez campanha pela segurança da família. Atua principalmente em temas ligados à segurança pública, agricultura, educação, esporte e saúde.

 


Robério Negreiros (Podemos) – 37.401 votos
Empresário, bacharel em Direito e liderança do setor de segurança privada. Eleito para o quinto mandato consecutivo na Câmara Legislativa, acumula ampla produção legislativa. Foi líder do governo e consolidou presença em diferentes regiões do Distrito Federal. Atua em pautas relacionadas à geração de emprego, qualificação profissional e inclusão das pessoas com deficiência.

 


Victor Jansen (PL) – 32.120 votos
Tem 25 anos e é identificado com pautas conservadoras e valores ligados ao segmento evangélico. Sua atuação política tem foco em temas como combate às drogas nas escolas, proibição do aborto e empreendedorismo. Tornou-se conhecido por gravar vídeos na Universidade de Brasília e pela forte presença nas redes sociais.

 

 


Jaqueline Silva (MDB) – 31.882 votos
Jaqueline Silva continua na CLDF para o terceiro mandato consecutivo. Nascida no Gama e moradora de Santa Maria, trabalhava como comerciante antes de ingressar no Legislativo. No atual mandato como deputada distrital, preside a Comissão de Assuntos Fundiários e está à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Defende o setor produtivo, o empreendedorismo, os direitos da mulher e a educação, como a luta pelo cartão Material Escolar.

 


Rôney Nemer (PP) – 29.926 votos
Arquiteto, acumula mandatos como deputado distrital e federal. Radicado em Brasília desde a juventude, construiu uma longa trajetória política ligada ao desenvolvimento urbano e à habitação. Também presidiu a Brasiliatur e ocupou funções no Executivo local. Defende políticas de regularização fundiária, planejamento urbano e melhoria da infraestrutura urbana.

 


Pepa (PP) – 29.786 votos
Servidor público, tem base eleitoral em Planaltina e foi reeleito para o segundo mandato. Em sua primeira legislatura, assumiu a função de líder do governo na Câmara Legislativa e é presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. Sua atuação está voltada ao esporte, à cultura, à mobilidade urbana e à assistência social.

 

 


Ricardo Vale (PT) – 29.387 votos
Atual primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa, é desenhista técnico, graduado em administração e marketing. Morador de Sobradinho, milita pelas causas sociais, com atuação nos movimentos estudantis, culturais, esportivos e em defesa dos direitos humanos. Reeleito para o terceiro mandato na CLDF.

 

 


Wellington Luiz (MDB) – 28.796 votos
Atual presidente da CLDF pelo segundo biênio, segue para o quarto mandato como deputado distrital. Ele também presidiu a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codhab) e o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF). É policial civil aposentado e tem como principais bandeiras o fortalecimento da segurança pública, o acesso à moradia, a valorização dos servidores e a proteção das mulheres.

 


Renata Daguiar (Republicanos) – 28.172 votos
Economista e auditora federal do Tesouro Nacional. Também é fundadora do Instituto Reciclando o Futuro, organização criada para apoiar ações sociais e educacionais. Foi subsecretária de Promoção das Mulheres do DF e diretora do FNDE. Tornou-se conhecida por sua atuação em projetos ligados ao terceiro setor. Defende a autonomia feminina, a geração de oportunidades e a empregabilidade, entre outras pautas.

 


Martins Machado (Republicanos) – 27.541 votos
Eleito para o terceiro mandato como deputado distrital, é radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Seu trabalho político é marcado principalmente pelo incentivo ao esporte. Conquistou o primeiro mandato nas eleições de 2018, ocasião na qual foi o deputado mais bem votado. Atualmente, Martins Machado é o terceiro secretário da Mesa Diretora da CLDF. Na legislatura anterior, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais.

 


Hermeto (MDB) – 26.433 votos
Cearense, chegou a Brasília ainda criança e construiu sua trajetória entre a Candangolândia e o Núcleo Bandeirante. Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal, atuou por mais de 30 anos na corporação e também foi administrador regional da Candangolândia. Hermeto foi líder do governo na CLDF e destaca-se pela defesa de pautas como segurança pública, regularização fundiária e melhorias urbanas.

 


André Kubitschek (PL) – 23.683 votos
Administrador e advogado, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e filho do ex-senador e empresário Paulo Octávio. Foi secretário de Juventude do Distrito Federal e sua atuação pública enfatiza empreendedorismo, inovação e qualificação profissional para jovens. Defende a modernização da gestão pública e o fortalecimento do ambiente de negócios.

 

 


Pastor Daniel de Castro (PP) – 21.326 votos
Natural de Itapipoca (CE), é advogado, cientista político, professor, pastor evangélico e ex-administrador de Vicente Pires. Reeleito para o segundo mandato. Exerce o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Casa. Prioriza pautas de infraestrutura, educação, saúde e regularização imobiliária. No campo dos valores, destaca a defesa da família, da liberdade religiosa e da vida, posicionando-se contrário à legalização do aborto e das drogas.

 

João Cardoso (PL) – 20.622 votos
Eleito deputado distrital para o terceiro mandato, é auditor-fiscal de atividades urbanas da carreira ambiental e professor de geografia da rede pública. Nascido em Sobradinho, exerce mandato distrital com forte ligação às demandas da região norte do DF. Atua em pautas relacionadas à educação, à valorização dos servidores públicos e ao meio ambiente. Também acompanha temas ligados à regularização de condomínios.

 

 


Rogério Morro da Cruz (PSD) – 19.603 votos
Natural de Porto (PI), surgiu politicamente no movimento comunitário de São Sebastião. Foi ex-presidente de associação de moradores da região entre 2010 e sua primeira eleição para deputado distrital em 2022. Casado e pai de seis filhos, antes de chegar à CLDF trabalhou com porteiro, vigilante e supervisor na área de vendas. No primeiro mandato esteve focado na regularização fundiária e na melhoria da infraestrutura urbana.

 


Dayse Amarilio (PSB) – 15.440 votos
Enfermeira obstetra, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e foi reeleita para o segundo mandato de deputada distrital. Brasiliense, foi presidente do SindEnfermeiro DF. Na CLDF, presidiu a Comissão de Saúde e exerceu a função de Procuradora Especial da Mulher. Tem atuação ligada à valorização dos profissionais da saúde, ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços públicos, e à defesa dos direitos das mulheres.

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