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ÁGUA SUBTERRÂNEA

O acelerado declínio dos aquíferos no mundo

 

A constatação é grave e merece a atenção dos organismos internacionais: nos últimos 40 anos houve um acelerado declínio dos aquíferos na Espanha, Irã, China e Estados Unidos. Os motivos são mais do que conhecidos: a implantação de sistemas de irrigação não compatíveis com a sustentabilidade por retirada excessiva de água e devido as mudanças climáticas. Segundo pesquisas do professor Scott Jasechko, da Universidade de Santa Bárbara, na Califórnia, mais de um terço dos 1.693 aquíferos existentes monitorados pelo estudo caíram pelo menos 0,1 metro por ano entre os anos 2000 e 2022, com 12% deles passando por declínios anuais superiores a 0,5 metro.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

UM RECURSO MUITO NOBRE

Para falar sobre o tema, convidamos o engenheiro Raymundo Garrido, professor da Universidade Federal da Bahia e ex-Secretário Nacional de Recursos Hídricos.

Silvestre Gorgulho

 

RAYMUNDO GARRIDO – ENTREVISTA

 

 

 

FMA – Recente análise feita pelo jornal New York Times dá conta de que os aquíferos estão deplecionando rapidamente à escala mundial. O que está havendo?

Raymundo Garrido – Numa primeira abordagem, é fato amplamente conhecido que a irrigação é a atividade campeã quando se avalia a repartição das vazões de demanda pelos usos múltiplos da água. Isso ocorre, evidentemente, onde essa atividade econômica é praticada, isto é, nas bacias ou regiões onde se fizer presente, a irrigação estará sempre entre as que exercem a maior demanda. Ocorre também que, mesmo quando há irrigação, mas a atividade industrial é, também significativa, principalmente se os ramos de produção fabril forem intensivos no uso da água, o quinhão que cabe à irrigação diminui proporcionalmente. Os demais usos da água somente em alguns exemplos afrontam a irrigação. A referida pesquisa do NYT parece confirmar esse balanço entre os dois mencionados usos dos recursos hídricos e, considerando que a irrigação, sendo uma atividade notadamente rural, está naturalmente inclinada a usar águas subterrâneas, contribuindo para o deplecionamento dos aqüíferos. Mas é importante comentar que não é somente pelo comportamento da demanda por água que muitos aqüíferos estão tendo seus níveis rebaixados. As disponibilidades de água (oferta da natureza) também têm se reduzido em algumas regiões. De fato, a pesquisa indicou que em regiões secas e com vastas áreas dedicadas à agricultura tiveram seus aqüíferos deplecionados, caracterizando a influência da baixa oferta de água pelo meio natural.

 

FMA – Como fica esse balanço geral de acordo com a pesquisa do NYT?

RG – Foram pesquisados 1700 aquíferos em mais de 40 países e o resultado encontrado indicou que cerca de 50% dos aqüíferos estão deplecionando. Nos Estados Unidos, no Vale Central da Califórnia, juntamente com as Planícies Altas verificaram-se baixas acentuadas do nível dos aquíferos. Em várias outras regiões do mundo o cenário é mais ou menos o mesmo. No Irã, a redução dos níveis de águas das formações hidrogeológicas foi também notável. Verificou-se, ainda, que 16% dos aqüíferos tiveram seu nível de água aumentado, e em 20% a situação não pendeu nem para a depleção acentuada nem para a subida expressiva do nível da água. Nas regiões onde os aqüíferos estão experimentando uma subida de nível, os governos estão adotando medidas de regulamentação e/ou, como no caso da Espanha, estão executando a técnica de recarregar seus aqüíferos.

 

FMA – Qual a contribuição das águas subterrâneas para o abastecimento humano no Brasil?

RG – São extraídos cerca de 560m3/s de poços tubulares no Brasil, vazão suficiente para abastecer todo o País durante um ano. Cerca de 20% da população são atendidos por água de origem subterrânea que é distribuída por 52% de todos os 5570 municípios do País. As águas de sub-superfície representam um recurso nobre que deve ser preservado, tanto quanto possível, para usos igualmente nobres. Em conjunto com as águas de rios e lagos, elas propiciam soluções combinadas dependendo da demanda em cada local ou região e das disponibildades de cada fonte.

 

FMA – Sendo invisíveis as águas subterrâneas, como se dá o controle de seu uso no Brasil?

RG – Preliminarmente, vale lembrar que as águas subterrâneas pertencem ao domínio dos estados. Isso significa afirmar que, um mesmo aquífero que subjaza a dois estados vizinhos, A e B, por exemplo, tem dois domínios, um domínio de cada um desses dois estados federados. Portanto, todos os corpos d’água subterrâneos no Brasil são patrimônio dos estados por onde suas águas percolam ou se acumulam. Nesse caso, o controle rigoroso do uso dessas águas é da alçada dos estados. Entretanto um aqüífero pode interagir com as águas superficiais que escoam ou se acumulam no solo que se lhe sobrepõe. Sucede que as águas superficiais podem ser de domínio de um dado estado ou de domínio da União. Consequentemente, é prudente que os estados e a União (neste caso por meio da ANA) mantenham uma atividade de monitoramento do uso das águas subterrâneas. Convém mencionar, entretanto, que mesmo havendo a referida dominialidade, há casos de aqüíferos sobreexplotados em diversas partes do Brasil, indicativo que, no campo da gestão do uso das águas aubterrâneas, ainda há muito por se fazer.

 

FMA – Pode dar exemplos dessa superexplotação?

RG – Sim. São inúmeros, mas vou comentar apenas dois. Veja a situação de Itabira – MG. A indústria faz uso de 1.100 l/s da água do aqüífero Cauê, muito acima da capacidade de recarga desse corpo d’água que é de 140 l/s, e o SAAE extrai 110 l/s do aqüífero Piracicaba cuja capacidade de recarga é de 86 l/s[1]. Isso significa que esses dois corpos d’água estão sendo levados à exaustão caso não sejam adotadas medidas simultâneas de redução da demanda, o que é sempre possível, acompanhadas da eventual importação de águas por transposição, esta última muitas vezes de difícil colocação em prática. Um outro exemplo é o da cidade de Recife que está em uma planície costeira arrodeada de pequenas colinas e do oceano Atlântico, contendo um certo número de rios que cortam a Cidade. O bombeio excessivo de água subterrânea que vem ocorrendo nos últimos 50 anos já produziu um impacto significativo com o deplecionamento dessas águas.

 

FMA – E, afinal, como fugir preventivamente da superexplotação das águas subterrâneas?

RG – Eu aposto no compromisso que os agentes integrantes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH) e, por extensão, os agentes que participam dos Sistemas Estaduais, devem manter com os princípios, aplicação dos instrumentos e adoção e manutenção do arcabouço legal-institucional voltado para a gestão das águas para que novos episódios de sobrexplotação das águas subterrâneas não surjam, e que práticas já existentes vão desaparecendo pouco a pouco. A confiança que tenho no SNRH procede da constatação de experiências vitoriosas, brasileiras e de outros países que avançaram na gestão de suas bacias hidrográficas simplesmente pela aderência a tais princípios, instrumentos e estruturas de planejamento e gestão. Aqui estou me referindo a algo já bastante difundido no Brasil que são a bacia como unidade de gestão, o respeito aos usos múltiplos da água, a gestão descentralizada e participativa, os instrumentos da outorga e da cobrança pelo uso da água, o papel dos comitês de bacia e agências de água. Todos esses elementos não precisam mais ser discutidos tal é o reconhecimento da eficácia de sua aplicação.

 

FMA – Em que tipo de abastecimento as águas subterrâneas podem dar uma contribuição mais efetiva para a economia dos recursos hídricos?

RG – A resposta a essa indagação está no conjunto de funções que têm os aqüíferos em geral. Em entrevista anterior sobre este mesmo tema das águas subterrâneas (FMA – março de 2022 –  link https://folhadomeio.com/2022/03/aguas-subterraneas/ > ), tive a oportunidade de comentar que os aqüíferos cumprem, primordialmente, a função de proteger e melhorar a qualidade da água (função filtro), transportar água, entre outras. Adicionalmente a essas funções, observa-se que o uso de águas subterrâneas presentemente no País tem dado uma expressiva contribuição ao meio rural como solução para o abastecimento doméstico e de alguns setores usuários que estejam presentes fora das zonas urbanas. Essa contribuição está chegando na medida em que as sedes municipais vão aumentando a sua cobertura dos serviços, especialmente o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, fazendo com que o Setor Público volte seu olhar para as zonas censitárias de menor significado demográfico. Apesar de a cobertura desses serviços ainda não ter alcançado os níveis ideais à escala nacional, é forçoso reconhecer que o Saneamento Básico experimentou uma evolução não desprezivel no curso das últimas décadas e, nessa trajetória, as sedes municipais foram atendidas em primeiro lugar pela massa crítica populacional que reuniam.

 

FMA – Explique melhor as circunstâncias dessa trajetória do Saneamento Básico. O que são as zonas censitárias?

RG – Sobre a trajetória, de modo bem sucinto, o marco histórico contemporâneo foi o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), de 1971, cujo centro nervoso esteve nas empresas estaduais de saneamento, então criadas, que atacaram de frente o déficit dos serviços, atuando primeiramente nas sedes municipais. A legislação avançou ao longo das décadas e vários programas se sucederam dotando as sedes municipais de um determinado nível, não ideal como disse, mas aceitável, de cobertura dos principais serviços de saneamento. Presentemente, o IBGE considera a classificação demográfica do País em oito setores censitários. A Figura seguinte apresenta esse conjunto de setores censitários que estão presentes em cada municipalidade. Os pontos fracos em termos de saneamento básico estão inscritos nos setores censitários 5, 6, 7 e 8, que abrangem os aglomerados rurais isolados dos tipos povoados (Setor Censitário 5) e núcleos (Setor Censitário 6); outros aglomerados rurais (Setor Censitário 7) e zona rural exclusive os aglomerados rurais (Setor Censitário 8). Esses setores censitários contam com populações muito pequenas e é justamente aí que reside a dificuldade devido aos elevados custos resultante da dispersão dos povoados, tanto de implantação quanto de operação. Resolver o problema de levar o saneamento a esses setores do meio rural constitui uma das metas da busca da universalização do saneamento no Brasil atualmente e essa tarefa pode ser solucionada por meio do uso de águas subterrâneas.

[1] saaeitabira.com.br/etas (acesso em 23fev2024).

 

 

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SÃO LOURENÇO

Uma estância hidromineral no Sul de Minas que vai além de suas sagradas águas medicinais

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Embarque neste video e conheça as belezas, a cultura e as maravilhas de São Lourenço.

 

 

Boa viagem!

 

Obrigado PAIVA FRADE.

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O Dia da ave e a ave Nacional

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

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O SENHOR DOS PÁSSAROS 6

O Dia da ave e a ave Nacional

1 de julho de 2024

Dalgas lutou para criar o Dia da Ave e para fazer do Sabiá a Ave Nacional

Silvestre Gorgulho

 

 

O Dia da Ave é comemorado no Brasil desde 1968. Em 2002, a o Dia da Ave se revestiu de mais significado, pois todas as aves brasileiras passaram a ter, simbolicamente, uma única ave para representá-las: o sabiá laranjeira (Turdus rufiventris) que se transformou na Ave Nacional.

Dalgas lutou para criar o DIA DA AVE, em 5 de outubro. No diploma para as escolas tinha a assinatura do ministro da Educação, Jarbas Passarinho, e de outras autoridades. As duas últimas assinatura: Edson Arantes do Nascimento, o Rei PELÉ e do próprio Dalgas.

O ato burocrático que garantiu o sabiá laranjeira como Ave Nacional foi justamente por sua importância no folclore popular e na literatura do País. A iniciativa para fazer do Sabiá a Ave Nacional partiu o engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch.

Segundo Dalgas Frisch, a APVS deu início a uma campanha em defesa do sabiá-laranjeira (Turdus Rufiventris). “Tivemos o apoio até do escritor Jorge Amado. E em agosto de 2002, a “Folha do Meio Ambiente”, jornal pioneiro na cobertura da temática ambiental, promoveu junto a seus mais de 150 mil leitores e 200 mil internautas, durante um mês, uma enquete para a escolha da ave nacional. Havia duas propostas: o sabiá e a ararajuba. Ganhou o sabiá (Turdus rufiventris) com uma grande vantagem: 91,7% na preferência popular”.

Dalgas Frisch conta que, diante da inequívoca preferência nacional, os então ministros do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, Paulo Renato de Souza, da Educação, e o chefe da secretaria da Presidência da República, Euclides Scalco, assinaram em conjunto uma exposição de motivos que foi aceita e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi feito um novo decreto, retificando os anteriores e determinando o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) como ave-símbolo da ornitologia e ave nacional do Brasil.

 

O Decreto

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre o “Dia da Ave” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:

Art. 1 – O “Dia da Ave”, instituído pelo Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968, será comemorado no dia 5 de outubro de cada ano.

Art. 2 – O centro de interesse para as festividades do “Dia da Ave” será o Sabiá (Turdus Rufiventris), como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil.

Art. 3 – As comemorações do “Dia da Ave” terão cunho eminentemente educativo e serão realizadas com a participação das escolas e da comunidade.

Art. 4 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5 – Revoga-se o Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968.

Brasília, 3 de outubro de 2002; 181o da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

 

Em outubro de 2002, José Carlos Carvalho, então  ministro do Meio Ambiente, recebeu de Johan Dalgas Frisch todos os estudos para que o Brasil pudesse definir o SABIÁ como Ave Nacional.

 

O jornal FOLHA DO MEIO AMBIENTE trouxe a reportagem completa na edição 129 de outubro de 2002.

 

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Só discursos e barrativas não apagam fogo

No Pantanal foram detectados 3.262 focos de queimadas com aumento de 22 vezes em relação ao ano passado

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Os biomas brasileiros registraram recordes de queimadas nos primeiros seis meses de 2024. Levantamento feito pela WWF-Brasil mostra salienta que o Pantanal e o Cerrado totalizaram a maior quantidade de focos de incêndio para o período, desde o início das medições em 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

Em relatório, a WWF-Brasil acende luz de alerta vermelha:

  • No Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de junho, foram detectados 3.262 focos de queimadas, um aumento de mais de 22 vezes em relação ao mesmo período no ano anterior. Este é o maior número da série histórica do INPE.
  • Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
  • Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no ano passado, o maior valor desde 2004.

 

SESC PANTANAL FAZ QUEIMA CONTROLADA PARA EVITAR GRANDES INCÊNDIOS

 

O Sesc Pantanal é um exemplo no manejo de sustentabilidade. Com mais de 110 mil hectares de área total, que corresponde a 1% do Pantanal Matogrossense, a área do Sesc virou importante polo de ação econômica e ambiental nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé, a pouco mais de 100 km de Cuiabá. Nesses 27 anos de funcionamento, a RPPN do Sesc promoveu vários tipos de atividades desde a produção de livros, documentários sobre a região, educação ambiental, pesquisas científicas, combate a incêndios florestais, ensino a distância, formação de mão de obra, qualificação de trabalhadores e formação de professores. Agora, diante dos terríveis incêndios florestais no Pantanal, o Sesc antecipou algumas técnicas para conter as queimadas. Uma delas é o uso do próprio fogo para evitar sua propagação.

 

 

Reserva do Sesc Pantanal é a primeira a realizar queima prescrita em unidades 

de conservação no Pantanal de MT (Fotos: Jeferson Prado)

Antes de julho, já em junho, começou nesta semana no Pantanal de Mato Grosso o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Anteriormente era para 1º de julho. A antecipação ocorre em razão da estiagem severa prevista para os próximos meses, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), somente será autorizado o uso do fogo para fins preventivos, como a queima prescrita realizada pela Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sesc Pantanal, a primeira em unidades de conservação no Pantanal Norte a efetuar o procedimento.

“Somente serão autorizados fogos preventivos, com o objetivo de diminuir a propagação de grandes incêndios na região, com autorização e orientação do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente”, informou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Este é o caso da queima prescrita que faz parte do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da RPPN Sesc Pantanal, a maior do Brasil, localizada em Barão de Melgaço (MT). Referência em prevenção a incêndios no Pantanal, a Reserva começou no dia 14 de junho a executar a técnica comprovadamente eficaz em outros biomas brasileiros e em outros países. A queima já havia sido realizada na área em 2021, em caráter de pesquisa.

 

FOGO EM ÁREAS CONTROLADAS

O processo consiste em aplicar chamas de baixa intensidade em áreas controladas, com vegetação mais adaptada ao fogo. Essa queima auxilia na redução de materiais secos com potencial para propagar o fogo, evitando incêndios de grandes proporções. A queima é feita em mosaico, com o objetivo de proteger os 108 mil hectares da RPPN.

 

 

De acordo com a gerente-geral do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabália, o PMIF (que pode ser acessado no site www.sescpantanal.com.br), representa um importante avanço pela prevenção do Pantanal. “O objetivo é que ele seja aprimorado e apropriado por outras instituições que planejam adotar a abordagem de MIF. Assim, avançamos como um todo para o manejo mais adequado do bioma, considerando a ampla diversidade de uso e ocupação dos territórios pantaneiros”, diz Cuiabália, destacando o pioneirismo do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, iniciativa nacional do Sistema CNC-Sesc-Senac

 

OPERAÇÃO PANTANAL 2024

O Governo de Mato Grosso lançou a Operação Pantanal 2024 de combate a incêndios no Pantanal no dia 17 de junho, sob coordenação da Sema-MT e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). A abertura foi realizada no Parque Sesc Baía das Pedras, unidade do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, localizada em Poconé (MT). Em 2020, o lugar foi utilizado como Posto de Comando da Operação Pantanal II. Naquele ano, 4 milhões de hectares do Pantanal foram afetados por incêndios florestais no bioma.

E Mato Grosso fez um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados do Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. O objetivo é promover uma atuação coordenada e integrada para efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo, de modo a proteger essas regiões de significativa importância ecológica, econômica e social.

 

 

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