O fato é histórico e a história é um verdadeiro tesouro. O ‘site “Nossas Histórias” mostra que um elo entre o passado e o presente, os icnofósseis são registros de vestígios geológicos de atividades biológicas que ficaram preservados. Um verdadeiro tesouro da jornada de vida em nosso Planeta, muito tempo antes do homem se fazer presente aqui. É como um vislumbre do que veio antes de nós.

Nesse caminhar, o ‘Nossas Histórias’ conta a história da jornada de animais pré-históricos que viveram no Nordeste e tiveram suas passagens descobertas por um engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Como isso ocorreu? Conheça os detalhes.

Segundo estudos de Ismar de Sousa Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizados nos anos 2000, no início da década de 1920, o engenheiro Luciano Jacques de Moraes. mineiro de Itabirito, formado em minas e geologia pela Escola de Engenharia de Ouro Preto, trabalhava para o DNOCS, na Paraíba. Luciano pouco conhecia sobre paleontologia até o momento que ele descobriu duas pistas de animais pré-históricos. Essas pistas estavam em rochas no leito do rio do Peixe, na localidade de Fazenda Ilha. As pistas eram justamente as pegadas de dinossauros, que tinham passado por ali há milhares de anos.

A importância das bacias do Rio do Peixe é dada por seu numeroso registro de pegadas de dinossauros, além de icnofósseis de invertebrados, palinomorfos, fragmentos de vegetais, ostracodes, conchostráceos, escamas de peixes e ossos de crocodilomorfos.

LUCIANO JACQUES DE MORAES:

O ENGENHEIRO DO DNOCS

Na época, aparentemente, o engenheiro do DNOCS enviou uma laje com uma pegada original escavada e um molde de uma pegada da pista para os Estados Unidos, para que pudessem ser estudadas por paleontólogos norte-americanos. No entanto, nunca recebeu qualquer resposta sobre o material enviado.

Luciano Jacques de Moraes (1896-1968) descobriu duas importantes trilhas de passagem de dinossauros na Bacia do Rio Peixe, enquanto trabalhava a serviço do DNOCS.

O engenheiro do DNOCS, Luciano Jacques de Moraes, enviou fotografias para F. von Huene, da Universidade de Tübingen (Alemanha), o qual publicou em seu livro, datado de 1931, os desenhos. Huene (1931) descreveu a primeira pista como a de um quadrúpede com total sobreposição dos pés, o qual atribuiu aos ceratopsídeos, e a segunda pista, como a de um bípede, os ornitópodes. A classificação de Huene baseou-se nos desenhos de Moraes. Huene trabalhou no Brasil nos anos 1920, mas nunca visitou a Paraíba.

Estudos de Rodrigo da Rocha Machado, da Universidade Estácio e Sá, de 2011, às bacias do Rio do Peixe estão localizadas no oeste do Estado da Paraíba e podem ser divididas em quatro bacias denominadas Vertentes, Pombal, Sousa e Uiraúna-Brejo das Freiras.

Segundo os estudos de Rodrigo da Rocha Machado, elas fazem parte do conjunto chamado de bacias interiores do Nordeste do Brasil que tiveram sua origem e evolução como consequência de reflexos de eventos tectônicos responsáveis pela abertura do Oceano Atlântico Sul.

As descobertas das pegadas de dinossauros dessas bacias, relatadas pela primeira vez pelo engenheiro Luciano Jacques de Morais, em 1924, foram de grande importância para estudos que vieram depois sobre a temática. Vários outros trabalhos foram feitos sobre essas pegadas, entre eles podem ser destacados os de Carvalho, 1989; 1996; 2000; Leonardi, 1984; 1985; 1987; 1989; Leonardi & Carvalho, 2002; 2007.

Pode-se considerar que após um esforço de mais de 20 anos, a bacia do Rio do Peixe é atualmente um dos melhores sítios paleontológicos preservados no Brasil. A região é agora um complexo turístico – Vale dos Dinossauros – e oferece uma grande infraestrutura turística, bem como pessoal treinado para o turismo ecológico e para a proteção do sítio paleontológico.

Segundo o Governo da Paraíba, o Vale dos Dinossauros, localizado em Sousa, no sertão paraibano, é um dos sítios paleontológicos mais conhecidos do mundo inteiro. Contém pegadas de cerca de 80 espécies de dinossauros que habitavam uma área de 704 quilômetros na Bacia do Rio do Peixe, do período pré-histórico.

Mobilidade urbana para pedestres

A Lei é clara: o transporte não motorizado tem prioridade sobre o transporte motorizado. Sim, a Lei 12.587/2012 fala do deslocamento a pé  e aponta qual deve ser o foco do Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades brasileiras, um terço dos deslocamentos é feito a pé. E cidadãos, às vezes cegos ou com outras deficiências, usam as próprias pernas, e até cadeira de rodas, em seus trajetos. Nunca são tratados com prioridade. O problema se multiplica quando os municípios não têm transporte público coletivo eficiente.

A estimativa mostra que um terço dos deslocamentos nas cidades brasileiras é feito a pé. Os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas em seus trajetos não são tratados com respeito. E as palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sinal de um quadro de inconsistência jurídica em nível federal e municipal.

Todos sabem que caminhar é a forma mais natural, antiga e econômica de o ser humano se deslocar. Ainda assim, a avaliação média dos equipamentos necessários a uma jornada confortável e segura nas capitais brasileiras (de 1 a 10) é de 5,71, quando deveria ser pelo menos 8. Isso quer dizer que a caminhabilidade, medida quantitativa e qualitativa dos espaços para a circulação de pedestres, está longe de ser considerada aceitável.

A realidade está à vista: buracos, rachaduras, degraus, desníveis, lixo, poças e outros obstáculos fazem do trajeto dos pedestres um calvário. Acidentes acontecem aos montes com lesões muitas vezes graves, sobretudo para pessoas idosas.

A REALIDADE DE BRASÍLIA

Brasília, cidade planejada, moderna e revolucionária em termos de mobilidade, não foge à regra. A realidade das calçadas da Capital está muito aquém do que determina a lei. Apesar de avanços normativos como o Estatuto do Pedestre (Lei 7.542/2024), Brasília ainda convive com um cenário de riscos e negligência que afeta diretamente a segurança e a qualidade de vida de pedestres, em especial idosos, cegos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Para fazer uma radiografia e buscar problemas e soluções, no caso de Brasília, conversamos com o arquiteto, ambientalista e fotógrafo Maurício Andrés Ribeiro.

Calçada em Brasília, na Comercial da 406 Sul, onde existem vários restaurantes: degraua e desníveis continuam sendo uma sentença de risco para os mais vulneráveis como cegos, idosos e cadeirantes. (Foto: Silvestre Gorgulho)

MAURÍCIO ANDRÉS RIBEIRO – ENTREVISTA

Autor de vários livros sobre Águas, sobre Ecologia e sobre a Índia, Maurício Andrés é um gestor ambiental consagrado em Minas Gerais e Brasília. Foi diretor do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente e assessor especial da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Silvestre Gorgulho – As calçadas brasileiras, especialmente em Brasília, são mesmo um labirinto de obstáculos?

Maurício Andrés Ribeiro – Olha, são um perigo diário e constante. Basta uma breve caminhada por regiões como Samambaia, Ceilândia ou Plano Piloto para constatar os problemas. Buracos, rachaduras, desníveis e degraus são a paisagem mais comum. Faltam passeios contínuos e acessíveis. Em Samambaia, por exemplo, moradores denunciam que calçadas recém-construídas já apresentam rachaduras e que o acesso à UPA – Unidade de Pronto Atendimento é tão esburacado que cadeirantes não conseguem transitar. A crescente população idosa também é um grupo bastante vulnerável a quedas e acidentes.

Silvestre – No Plano Piloto e nas cidades satélites?

Maurício – Sim, situações semelhantes são relatadas em todo o Distrito Federal, onde mais de 80% das pessoas que vivem em vias com calçadas relatam buracos, obstáculos e descontinuidade. Mas não são apenas os buracos que ameaçam os pedestres. As travessias subterrâneas do Eixão, por exemplo, são frequentemente descritas como “sujas, inacessíveis, escuras, esvaziadas e perigosas”. Ainda são comuns faixas de pedestres apagadas, semáforos com tempo insuficiente para travessia e meio-fio sem rebaixamento, impedindo a circulação segura de idosos, cadeirantes, cegos e de pessoas com carrinhos de bebê.

Algumas das passagens subterrâneas sob o Eixão são sujas e inacessíveis. Mas não é culpa apens do governo, os pedestres também precisam cuidar do espaço…

… a manutenção e limpeza das passagens subterrâneas estão no programa diário da Novacap. Mas há que ter o cuidados dos usuários.

Silvestre – Quem é o responsável? Onde está o nó da incompetência?

Maurício – A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas no Distrito Federal é um emaranhado que, muitas vezes, exime a todos. Em tese, o Poder Executivo é o responsável pela edição de normas, projeto, execução e manutenção, podendo delegar a execução, mas mantendo a fiscalização pública. Na prática, a Novacap atua na execução de obras de manutenção e construção, geralmente em parceria com as Administrações Regionais. No entanto, a responsabilidade pela calçada em frente ao lote ou à loja é, frequentemente, atribuída ao proprietário do imóvel.

Silvestre – Acho que aí que está um dos nós. E a fiscalização?

Maurício – Isso é bem verdade. Essa divisão de competências, somada à falta de fiscalização, resulta em calçadas que ora são negligenciadas pelo poder público, ora não atendem aos padrões exigidos quando construídas por particulares. A fiscalização, por sua vez, é mesmo um ponto crítico. O Estatuto do Pedestre determina que o descumprimento da lei pode acarretar advertência e multa de meio salário mínimo por dia.

Silvestre – Mas quem fiscaliza?

Maurício – A resposta é vaga: os órgãos responsáveis pelo trânsito e pela Política de Mobilidade e Transporte do DF. Na prática, a Secretaria DF Legal tem atuado nas fiscalizações de acessibilidade, principalmente por meio de vistorias e denúncias. No entanto, a dependência de denúncias e a falta de ações sistemáticas de fiscalização tornam o cumprimento da lei uma exceção, não a regra.

Silvestre –  Como você vê a atuação da sociedade civil?

Maurício –  Olha, acho que a sociedade civil tem voz e tem participado. Em Brasília tem ONGs que defendem o pedestre, diante da inércia do poder público. Vejo que a sociedade civil tem se organizado para defender o direito de caminhar. A principal referência em Brasília é a Associação Andar a Pé – O Movimento da Gente, uma ONG com sede no DF que atua pela humanização das ruas e pelo direito básico das pessoas caminharem de forma plena, saudável, segura e confortável. A “Andar a Pé” promove ações de advocacia, realiza caminhadas guiadas e cobra do poder público o cumprimento das leis de acessibilidade.

Silvestre –  Existem outras iniciativas?

Maurício – Existem sim. Outra iniciativa importante é o “Brasília para Pessoas”, um movimento que realiza intervenções urbanas e caminhadas como o Jane’s Walk, inspirado na ativista Jane Jacobs. O grupo promove a “Multa Cidadã”, uma ação lúdica e educativa em que crianças deixam recados em carros estacionados sobre calçadas, além de organizar caminhadas com vendas e cadeiras de rodas para simular as dificuldades enfrentadas por cegos e cadeirantes.

Silvestre –  Maurício, com sua experiência, você tem alguma fórmula, alguma ideia que deva ser implementada?

Maurício – Acho que o poder público e a sociedade e os habitantes devem fazer um forte chamado à ação. O Estatuto do Pedestre estabelece que todos têm direito a circular livremente a pé, com carrinhos de bebê ou em cadeiras de rodas, nos passeios públicos, calçadas, praças e áreas públicas, sem obstáculos de qualquer natureza. No entanto, a distância entre a letra da lei e a realidade das ruas é enorme.

Silvestre –  O que fazer para que Brasília, que é o caso que estamos abordando, e também outras cidades se tornem verdadeiramente cidades para as pessoas?

Maurício – Primeiro, seguir o Estatuto do Pedestre. Como? Buscar formar de trabalhar em quatro pontos: Unificar a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas, com um órgão central que coordene as ações. Fortalecer a fiscalização, com ações sistemáticas e punições efetivas para os infratores. Incluir a sociedade civil nas discussões e decisões sobre o planejamento urbano, valorizando a expertise de organizações como a Andar a Pé e o Brasília para Pessoas. E investir em campanhas educativas que valorizem o pedestre e conscientizem motoristas e proprietários de imóveis sobre sua responsabilidade na conservação das calçadas.

Enquanto isso não acontece, V. É hora de colocar o pé no chão e exigir calçadas que sejam, de fato, espaços de encontro, saúde e cidadania.

Depois de integrar a lista de destinos recomendados pelo ‘The Guardian’ e o ‘The New York Times’, de chegar à  telona pelo filme “Vingadores: Guerra Infinita” e de ser cenário de muitas novelas, como O Clone, da TV Globo, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Patrimônio Natural da Humanidade –  recebeu um tratamento especial do espaço sideral. A NASA – National Aeronautics and Space Administration – publicou imagem do Parque dos Lençóis dia 21 de agosto, feita pelo satélite Landsat 9. A imagem, chamada pela Agencia Espacial dos Estados Unidos de “deserto de água”,  mostra o contraste entre as dunas de quartzo branco e as lagoas de água doce que se formam entre elas.

RECONHECIMENTO MUNDIAL

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu, em julho de 2024,  durante uma reunião do Comitê do Patrimônio Mundial realizada em Nova Déli, na Índia, o título de Patrimônio Mundial da Unesco. Este é um reconhecimento internacional que coloca os Lençóis entre os sítios naturais mais importantes do planeta, ao lado de destinos como as Cataratas do Iguaçu e o Pantanal.

A conquista do título da Unesco representou um marco histórico para o Brasil, mas  reforça a importância da conservação da área, de aproximadamente 156 mil hectares, situada no litoral maranhense. Para que um bem seja inscrito na Lista do Patrimônio Mundial, é necessário passar por uma rigorosa avaliação que comprova seu Valor Universal Excepcional e condições adequadas de proteção e gestão.

É importante saber que as unidades de conservação cumprem um papel fundamental, resguardando riquezas naturais únicas, protegendo a biodiversidade e contribuindo decisivamente para a captura de carbono da atmosfera. Ao ter este reconhecimento internacional da Unesco e agora, também, da NASA, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses amplia sua visibilidade e o interesse pela visitação, mas também aumenta em muito a responsabilidade por suas preservação.

O DESERTO DE ÁGUA – A NASA fotografa o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses do espaço e explica: “O Parque dos Lençóis recebe cerca de 125 centímetros de chuva por ano, volume ligeiramente superior ao registrado em Seattle, nos Estados Unidos, e aproximadamente o dobro do observado em Londres, na Inglaterra”.

A beleza do Parque dos Lençóis Maranhenses provoca uma pressão cada vez maior do turismo, o que traz desafios para a conservação. Os municípios do entorno do parque – Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Atins e Primeira Cruz – somam mais de 100 mil habitantes, enquanto o interior da unidade abriga 68 núcleos populacionais com cerca de 1.500 famílias.

LENÇÓIS MARANHENSES, LUGAR DE VER DEUS

O Parque dos Lençóis é um convite à contemplação e à aventura

O Parque dos Lençóis Maranhenses é um santuário onde um deserto de areia convive com muita água azul e transparente. É um paraíso escondido no Maranhão e um dos mais belos cartões postais da América. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem área total de 156,5 mil hectares e integra a Rota das Emoções do estado maranhense. As dunas – comuns nessa região do país – são formadas pela força dos ventos, que criam uma paisagem única e tem um dos rios mais lindos da região: o rio Preguiças.

Vale a pena conhecer, admirar e contemplar, mas é muito importante respeitar e preservar os Lençóis Maranhenses.  (foto: Silvestre Gorgulho)

O Parque dos Lençóis Maranhenses é um santuário onde um deserto de areia convive com muita água azul e transparente. É um paraíso escondido no Maranhão e um dos mais belos cartões postais da América. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem área total de 156,5 mil hectares e integra a Rota das Emoções do estado maranhense. As dunas – comuns nessa região do país – são formadas pela força dos ventos, que criam uma paisagem única e tem um dos rios mais lindos da região: o rio Preguiças.

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

LIXO – A primeira coisa é o lixo. Tudo que se leva, tem que trazer de volta. É preciso ter essa consciência ambiental. Mas é importante lembrar que venta muito nas dunas. Então qualquer saco plástico, guardanapo, papel, se ficar solto, com o vento vai tudo parar muito longe e aí tem que sair correndo para pegar. É importante guardar tudo que levar bem próximo.

SILÊNCIO – A segunda coisa é o silêncio. Qualquer tipo de algazarra, festa, música alta deve ser feita em Barreirinhas. O silêncio é importante porque permite cada visitante admirar e contemplar melhor essa beleza que são os Lençóis. Sem poluição sonora.

PROTEÇÃO SOLAR –  A terceira recomendação é se proteger do sol. Quem não tiver um guarda-sol, use protetor e fique mais dentro d’água.

SEGURANÇA – O quarto recado é importante para sua segurança: não dispersem muito do grupo, principalmente as crianças, porque o ambiente das dunas é muito parecido. Há casos de gente que se perdeu e demorou muito para ser encontrada.

PRESERVAÇÃO – A última coisa é entender que carros não são  bem vindos. O primeiro motivo é cênico, porque se vai aos Lençóis para se contemplar e não para ver carros na beira das lagoas.