Reportagens
A Constituição dos Sonhos
Conheça a história das 72 mil cartas enviadas por cidadãos à Assembleia Nacional Constituinte e saiba como consultá-las
passagem de mais um aniversário da Constituição de 1988, no 5 de outubro, traz à memória um dos capítulos mais importantes dos 200 anos do Senado: o da mobilização popular para a construção da lei maior do país. Um dos melhores exemplos dessa história são as 72.719 cartas enviadas por cidadãos aos constituintes entre 1986 e 1987. Até hoje, elas permaneciam acessíveis apenas por meio de um banco de dados ainda pouco conhecido, no portal do Senado. A partir de agora, também poderão ser exploradas através de uma plataforma que facilita a busca por temas, cidades e nomes dos autores — ferramenta desenvolvida especialmente para esta reportagem (veja abaixo) .
A iniciativa de convidar o povo a contribuir com sugestões à Constituição se insere no contexto da redemocratização do país nos anos 1980. Após duas décadas de ditadura militar, a sociedade sinalizava a vontade de maior participação nas decisões políticas. Entre 1983 e 1984, a campanha Diretas Já levou milhões de pessoas às ruas das principais cidades.
Quando, em 1985, o então presidente da República, José Sarney, convocou a Assembleia Nacional Constituinte, vários setores da sociedade civil se articularam para participar do processo. O slogan “Constituinte sem povo não cria nada de novo” refletia as aspirações do momento.
Esse espírito foi captado pelos senadores e deputados constituintes. Eles previram mecanismos de participação no regimento interno da Assembleia. Mais de mil pessoas foram ouvidas em audiências públicas. E 122 emendas populares, organizadas por associações, receberam mais de 12 milhões de assinaturas e foram entregues aos parlamentares. Mas essa é outra grande história da Constituinte. A história das cartas à Constituição, contada aqui, seguiu um caminho diferente.
Batizada inicialmente como Diga Gente e depois como Projeto Constituição, a ideia das cartas partiu do servidor do Senado William Dupin, que à época chefiava a Coordenação de Projetos Especiais do Prodasen — órgão responsável pela tecnologia da informação na Casa. O então presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Ignácio Ferreira, do Espírito Santo, apoiou a iniciativa.
Projeto repercutiu nos jornais
No entanto, os altos custos do projeto levaram Dupin a procurar apoio no setor privado. As Organizações Globo financiaram parte das despesas e veicularam anúncios divulgando a campanha, em troca da inclusão do logotipo da empresa nos formulários impressos que seriam distribuídos.
Embora tenha assegurado a viabilização da ideia, a solução não ficou isenta de críticas. A pertinência da parceria com uma empresa privada era vista como um risco à impessoalidade que deve caracterizar a administração pública. De todo modo, o projeto foi lançado em junho de 1986.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos pelos municípios de maneira proporcional à população de cada um. Os impressos ficaram disponíveis nas agências dos Correios, mas também havia pontos de coleta em prefeituras e assembleias legislativas. Além disso, os partidos políticos puderam entregar formulários diretamente a seus filiados.
Depois de quase um ano, chegaram ao Senado mais de 72 mil formulários preenchidos. À medida que chegavam, um grupo coordenado pelo Prodasen, incluindo servidores da Casa e estudantes da Universidade de Brasília (UnB), se ocupava de classificar as mensagens em 24 áreas temáticas e digitá-las para que fossem inseridas em um banco de dados no recém-criado Sistema de Apoio Informático à Constituinte (Saic).
Quem eram os autores?
Em 1987, Francisco Alves Mendes Filho redigiu uma das cartas que chegaram ao Prodasen. Em texto escrito à mão, a mensagem enviada do interior do Acre defendia a preservação da Floresta Amazônica por meio da criação de reservas extrativistas.
No ano seguinte, pouco antes do Natal, Francisco seria assassinado a tiros na porta de casa, aos 44 anos. Só então o nome Chico Mendes se tornou conhecido em todo o país como líder seringueiro e referência da causa ambiental. O assassinato repercutiu no mundo.
Embora a carta de Chico Mendes e as de outras personalidades chamem a atenção pelos nomes dos remetentes, o conjunto armazenado no Saic revela um país sonhado por cidadãos anônimos.
— Há uma população que grita, que quer melhorias no transporte, na saúde, na educação — disse o brasilianista francês Stéphane Monclaire, em entrevista ao Jornal do Senado em 2013.
Professor de ciência política da Universidade de Sorbonne, em Paris, Monclaire organizou e foi um dos autores do livro A Constituição Desejada, publicado pelo Senado em 1991 com uma análise sociológica das sugestões enviadas aos constituintes.
No livro, o professor Clóvis de Barros Filho, autor de um dos capítulos e hoje um dos principais filósofos do país, afirma que as cartas “são qualitativamente mais importantes para a ciência” do que pesquisas de opinião pública. Mesmo considerando que o conjunto de remetentes não fosse uma amostra representativa de toda a população brasileira da época.
Para ele, ao abrir um espaço a sugestões, sem opções pré-formatadas, os formulários do Projeto Constituição proporcionariam análises mais afinadas sobre o posicionamento político dos cidadãos.
O que pediam as mensagens?
As mais de 72 mil cartas enviadas ao Senado apresentavam, em geral, mensagens com apelos informais, sem formatação jurídica.
— As pessoas exprimem a angústia em relação às dificuldades da vida. E estão esperando tudo da Constituinte. Tudo, isto é, uma vida melhor — disse na mesma entrevista ao Jornal do Senado o professor Stéphane Monclaire, que morreu no Brasil em 2016, após quase 30 anos dedicados ao estudo de temas brasileiros.
Brasilianista Stéphane Monclaire foi entrevistado em 2013 pelo Jornal do Senado sobre a importância das cartas
Monclaire enxergou nas cartas à Constituinte uma semelhança com as cahiers de doléances (lista de queixas, em tradução livre), da Revolução Francesa de 1789, quando a população tinha suas reclamações anotadas por escrito.
No entanto, para ele, o projeto brasileiro trouxe como grande inovação a digitalização das cartas, que possibilitou diversas formas de consulta a partir do cruzamento dos diferentes perfis dos autores.
Para esta reportagem, por exemplo, a base de dados Saic foi submetida a uma análise por meio de inteligência artificial com o objetivo de organizar as cartas pela semelhança de seus conteúdos. No estudo, foram aplicadas técnicas de processamento de linguagem natural (PLN) — uma área da ciência da computação — para transformar os textos em representações matemáticas, permitindo a identificação dos temas pela IA.
A imagem a seguir, chamada “mapa semântico”, ilustra graficamente os resultados. As cores são categorias temáticas. A distância entre elas reflete o grau de similaridade dos temas.
O maior volume, em vermelho, reúne as cartas que abordam diversos assuntos em uma única mensagem. Já os polos isolados mostram a articulação de grupos de interesse, por vezes surpreendentes. Caso do conjunto de mensagens que defendem a regulamentação da atividade de detetive particular.
O que a Constituição incorporou?
Os referendos são a forma mais comum de consultar a população no processo constitucional. Entre 1789 e 2016, 168 constituições foram submetidas a referendos no mundo, segundo tese apresentada na Universidade do Texas pelo norte-americano Alexander Edward Hudson.
Nesse mecanismo, o povo aprova ou rejeita um texto já pronto. No Brasil, os diversos instrumentos de participação utilizados na década de 1980 conferiram um aspecto inovador ao processo constitucional do país. Resta saber em que medida as sugestões da população influenciaram a redação final.
No livro A Constituição Desejada, o professor Stepháne Monclaire diz que “o Saic foi sempre utilizado abaixo de suas possibilidades” pelos constituintes, por acadêmicos e pela imprensa. Ele conta que alguns parlamentares chegaram a reclamar do então presidente da CCJ do Senado, José Ignácio Ferreira, por ele ter supostamente abusado dos dados do Prodasen “para aparecer como um constituinte apegado a seu trabalho”.
Responsável pela construção do mapa semântico que aparece nesta reportagem, o especialista em IA e servidor do Prodasen João Lima diz que, embora o grau de influência direta das cartas sobre o texto constitucional seja alvo de debate, é possível ver reflexos das mensagens na Constituição.
Lima, que chefia o Serviço de Soluções para Informação Legislativa e Jurídica do Senado, destaca, por exemplo, a carta enviada em fevereiro de 1986 pela enfermeira Francisca Selene de Oliveira Claros, então moradora de Manaus.
“Que seja aprovado pela Constituinte: A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, e a prestação da saúde deve se dar através de um sistema unificado, que atenda a todos”, escreveu Francisca Selene, que foi entrevistada em 2013 pela TV Senado para o documentário Cartas ao país dos sonhos.
Ela também sugeriu que a rede privada atuasse como complementar da rede pública e que a comunidade participasse no planejamento das metas do setor e na fiscalização dos recursos. Não é possível saber se algum constituinte se inspirou nessas sugestões e as apresentou à Assembleia Nacional. O fato é que todas elas aparecem na Constituição.
Documentário da TV Senado entrevistou alguns dos autores das cartas
Qual o legado das cartas?
As cartas à Constituição representam o marco inicial da participação popular na Constituinte, avalia o consultor legislativo do Senado Fernando Trindade. Ele ressalta que a iniciativa foi lançada 11 meses antes do início dos trabalhos da Assembleia Nacional, instalada em 1º de fevereiro de 1987.
Para o consultor, o desejo da sociedade por maior participação nas decisões sobre o país está impresso em diversos pontos da Constituição. Caso do artigo 14, que vincula de forma inédita no Brasil a tríade soberania popular, sufrágio universal e voto direto e secreto.
CEDI/Câmara dos Deputados
Trindade também destaca a previsão constitucional para os projetos de lei de iniciativa popular. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010) é um exemplo desse mecanismo. Para apresentar um projeto como esse ao Congresso Nacional é preciso reunir as assinaturas de ao menos 1% dos eleitores brasileiros, distribuídos em no mínimo cinco estados.
Um outro mecanismo que guarda o espírito de participação popular presente nas cartas à Constituinte são as chamadas sugestões legislativas. Elas podem ser submetidas ao Senado ou à Câmara dos Deputados. No Senado, qualquer cidadão pode apresentar individualmente sua ideia legislativa pela internet, no Portal e-Cidadania, vinculado à Secretaria-Geral da Mesa.
Se ao longo de quatro meses a ideia reunir o apoio de 20 mil pessoas no portal, ela segue como sugestão para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso receba parecer favorável no colegiado, passa a tramitar como um projeto de lei.
— A democracia representativa vem da impossibilidade material de reunir o povo soberano em uma ágora moderna. Mas o que era impossível se tornou possível pela informática — disse o professor Stepháne Monclaire ao Jornal do Senado.
O atual presidente do Prodasen, Gleison Carneiro, concorda:
— O Projeto Constituição consolidou o papel do Prodasen como um pilar importante do Senado, não apenas em termos de suporte técnico, mas também como uma instituição-chave para a participação cidadã e a transparência no processo legislativo.
Explore as Cartas
Esta seção permite a busca por nomes, estados, cidades e temas das cartas. Procure familiares e conhecidos. Experimente também as buscas por palavras-chaves e temas sugeridos.
jorge machado alencar
foz do iguaçu – PR
Acabar com a burocratização das “Prefeituras” e org;os Públicos. Controlar melhor os preços das mercadorias. Baratear os transportes. Acabar com autoritarismo político e militar.
antonia luiza corneti gazzotti
cravinhos – SP
Que fosse aprovada a aposentadoria opcional aos funcionários públicos. Que se pudesse retirar o fundo de garantia (FGTS) para construção da casa própria.
jocelim rodrigues abdala
guaira – SP
Sugiro os seguintes temas para debate: Modificações no C. Penal, C.P.Penal, Código Civil e C.P.Civil, com penalidade mais severas na área penal; sistema Eleitoral; Modificação no número de vereadores e deputados com a consequente redução do número de representantes 4em 35% ddo atual número, uma ve
janaina nacif
nazareno – MG
Eu adoro constituinte.
lázaro nunes da silva
tubarão – SC
Prezado Senhores Sou um jovem de apenas 21 anos de idade estou começando a minha carreira política e pretendo ir até o fim, sei que não é fácil ser político mas chego lá. Moro num bairro de 7.000 pessoas e atualmente participo do conselho do conselho comunitário, e de reuniões como do PMDB e do PT,
denir de jesus oliveira
correia pinto (lages) – SC
Prioridade número um para a Educação, já que temos o nosso Senador no Ministério da Educação. Nada mais justo que se dê o direito à educação, pois um país sem cultura nada é. Gostaria que fosse feita uma Constituição, voltada para os grandes problemas nacionais, tais como: Direito ao trabalho, Dire
abraão virgulino de costa
esperantina – PI
Reduzir os gastos públicos de maneira supérflua. Controlar preços de cereais. Congelar o preço do petróleo pelo menos de dois em dois meses. Congelar a inflação pelo menos de três em três meses. Correção nos cartórios emissores de: Certidão de casamento, nasciento e óbitos, pois estão emitindo ambos
roseliy loureiro
guarapari – ES
Eu sugiro o seguinte:”Que dentro da constituinte houvesse uma comparação salarial para o funcionário público municipal estatutário, como ocorre com o vereador municipal através do decreto-lei no.049 de dezembro dez/85.”
n/a
nova londrina – PR
Num país, que na passagem do Ministério da justiça, foi cantado o Hino Nacional em rítmo de bolero. Que a Bandeira Nacional desfila em escola de samba servindo de tapa “Bum-Bum”. Que o dólar, no cambio negro é publicado em todos os jornais e mostrados em todas as tv’s. Prá que Constituição? ??????
Reportagens
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado
MEC reconheceu esforços de 4,7 mil redes públicas de ensino
Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil
Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira (9).
A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização.
O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.
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Números
Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.
Em nota, o MEC afirma que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país”.
Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (4.728 redes de ensino) obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro; 1.896 selos Prata; e 547 selos Bronze.
A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
A certificação considera: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.
Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Este compromisso busca para garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são anuais.
O selo tem o objetivo também de promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.
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Nova Escola Classe 425 amplia oferta de vagas e transforma rotina escolar em Samambaia
Com investimento de R$ 14 milhões, unidade passou a atender 700 alunos, deixou de ter uma estrutura precária e pré-moldada e se transformou em uma escola moderna, acessível e acolhedora
Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Há três meses, a comunidade escolar de Samambaia comemorou a entrega da nova estrutura da Escola Classe (EC) 425. Com investimento de R$ 14 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a antiga “escola de lata” deu lugar a um prédio moderno, acessível e adequado às necessidades pedagógicas dos estudantes. A unidade, que funcionava em instalações provisórias desde 1991, agora atende 700 alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, um aumento em relação aos 600 que havia antes.
“Essa ampliação é muito significativa, porque muitas famílias antes não conseguiam matricular os filhos aqui e precisavam se deslocar para outras regiões; agora, com a nova estrutura, conseguimos atender mais crianças e facilitar a vida dessas famílias”
Liliene de Souza, diretora da EC 425
Segundo a diretora da unidade, Liliene de Souza, a nova estrutura representa uma conquista esperada há mais de três décadas. Ela conta que a antiga escola havia sido construída de forma provisória, com blocos de madeira e apenas um pavimento térreo.
“Se considerarmos turmas com 30 estudantes, poderíamos atender aproximadamente 1.100 crianças; entretanto, mantemos diversas turmas reduzidas para garantir o atendimento adequado aos nossos estudantes atípicos”, explica a gestora. “Por isso, neste momento, nossa capacidade é de cerca de 700 estudantes.”
Estrutura reforçada
A escola recebe estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, da faixa etária dos 4 aos 11 anos. O número de salas aumentou de 15 para 18, o que permitiu abrir cerca de 100 novas vagas. “Essa ampliação é muito significativa, porque muitas famílias antes não conseguiam matricular os filhos aqui e precisavam se deslocar para outras regiões; agora, com a nova estrutura, conseguimos atender mais crianças e facilitar a vida dessas famílias”, ressalta Liliene.
Além do aumento de salas de aula, a escola também recebeu quadra de esportes coberta, laboratórios, biblioteca, auditório e estacionamento. Uma das professoras do espaço, Lannuccia Borges, conta que a mudança estrutural da unidade representa uma verdadeira virada de página. Ela relata que trabalha na escola há quatro anos, mas apenas neste ano pôde lecionar em um prédio novo e adequado. Antes da reforma, a realidade era muito diferente.
“Tínhamos uma estrutura bastante precária, que dificultava o nosso trabalho pedagógico e também a aprendizagem das crianças”, afirma. “Não basta o professor planejar e querer fazer um bom trabalho se não houver condições adequadas para isso.” A docente lembra que o termo “escola de lata” surgiu pela precariedade da antiga construção: “Eram janelas quebradas, portas que não fechavam, tetos que caíam quando chovia. As crianças tinham medo, e nós, professores, também, mas precisávamos demonstrar coragem para acolhê-las da melhor forma possível”.
Nova realidade
Mãe de ex-alunos da EC 425 de Samambaia, a professora Elisete Pereira descreve o sentimento de impotência diante do cenário antigo. “Era muito triste ver meu filho estudando em um lugar sem segurança, sem conforto, sem uma quadra de esportes, sem espaços adequados”, lembra. “As salas eram quentes, pequenas e mal ventiladas. Como mãe, a gente quer o melhor para os filhos, e era doloroso saber que eles não tinham acesso a uma escola com estrutura digna. Muitas mães compartilhavam esse mesmo sentimento de tristeza e preocupação”.
Hoje, ela vive a realidade completamente diferente da nova EC 425, e com um vínculo ainda mais forte, agora como professora. “A estrutura atual é excelente, até melhor do que muitas escolas particulares”, comemora. “Temos acessibilidade para cadeirantes, refeitório, biblioteca, salas amplas e arejadas. É um ambiente acolhedor, bonito, pensado para o aprendizado e o bem-estar das crianças”.
Impacto
Segundo Lannuccia Borges, a nova estrutura interfere diretamente no aprendizado. “Quando uma criança é acolhida em um espaço apropriado, ela tem mais condições de aprender”, pontua. “Cada aluno tem seu tempo, mas se o ambiente oferece conforto e recursos, o desenvolvimento é muito mais significativo”.
Com a nova estrutura, os benefícios não se limitam aos alunos. “Estamos todos mais motivados, gestão, coordenação e docentes”, afirma a professora. “Hoje temos salas amplas, arejadas, com armários, televisões e espaços adequados para projetos. Antes, chegávamos e não conseguíamos abrir o armário porque estava estragado. Agora, tudo funciona. Isso nos dá vontade de planejar mais, de inovar nas aulas”.
Com obras coordenadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), agora o novo espaço conta com uma área total construída de 4.464,82 metros quadrados, para oferecer mais conforto e qualidade no ensino das crianças. São 18 salas de aula, laboratórios de informática e artes, biblioteca, auditório, refeitório, cozinha, depósito, área de recreação, parquinho e sanitários. A escola tem ainda 30 vagas de estacionamento e uma quadra coberta de 768 metros quadrados.
A aluna Beatriz Fonseca, de 10 anos, também comemora o novo espaço de aprendizagem Entre os novos espaços, ela conta o que mais chama atenção: “A biblioteca, o refeitório e os banheiros. Dá mais gosto vir para uma escola assim, maravilhosa”.
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CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF
Os primeiros projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2026 dão novo fôlego aos aprovados em concursos públicos do Distrito Federal. Votadas em dois turnos e redação final, nesta terça-feira (10), as duas proposições apreciadas tratam da suspensão do prazo de validade de certames para provimento de vagas.
O Projeto de Lei nº 2.124/2026 suspende os prazos dos concursos em razão de restrições orçamentárias e financeiras nos exercícios de 2025 e 2026. O texto diz respeito aqueles homologados e em vigor na data de publicação do Decreto nº 47.386, de 25 de junho de 2025, e do Decreto nº 48.172, de 20 de janeiro de 2026.
Iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (foto), do União Brasil, o texto estabelece que os prazos de validade suspensos voltarão a correr a partir do primeiro dia útil subsequente a 31 de dezembro de 2026. Ainda de acordo com a proposta, não há impedimento para a nomeação de candidatos durante a suspensão dos prazos.
Também votado nesta tarde, o Projeto de Lei nº 2.139/2026 foi aprovado, na forma de substitutivo, com o intuito de alterar a norma geral dos concursos públicos no DF, a Lei nº 4.949/2012. O texto, de autoria do deputado João Cardoso (foto), do Avante, suspende o prazo de validade dos certames homologados antes ou durante os 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo do DF, até a posse dos eleitos.
Segundo o PL, o prazo voltará a correr, pelo período remanescente, no primeiro dia útil após o término da restrição ou vedação. O órgão ou entidade responsável pelo concurso deverá publicar, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o ato declaratório da suspensão e, posteriormente, da retomada do prazo.
Vários parlamentares elogiaram, em plenário, as proposições aprovadas, e os autores agradeceram o apoio dos colegas presentes. O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), se comprometeu a pedir ao Executivo a sanção “o mais rapidamente possível”, visto que alguns concursos públicos vencem ainda este mês.
Denise Caputo – Agência CLDF
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