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Governo federal prepara reforma administrativa
Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos
Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.
O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.
“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.
Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”
Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”
PEC 32
A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.
“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.
A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”
“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”
Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.
Contas públicas
Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.
Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.
“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).
Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).
O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.
O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.
Visões concorrentes
Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”
“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.
“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”
De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.
“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.
Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.
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Museu do Catetinho estreia experiência em realidade virtual com inspiração em Tom Jobim e Vinicius de Moraes
Temporada do filme ‘Água de Beber’ começa neste sábado (25) e segue até setembro, com acesso gratuito aos visitantes
Por
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
O Museu do Catetinho, espaço gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), inaugura neste sábado (25) a exibição do curta-metragem Água de Beber em realidade virtual. A experiência estará disponível ao público até setembro, com seis óculos instalados em pontos fixos do museu para uso dos visitantes.
Com oito minutos de duração, o filme recria a inspiração da canção homônima de Tom Jobim e Vinicius de Moraes a partir da fonte localizada no próprio Catetinho. Dirigido por Filipe Gontijo e Henrique Siqueira, o curta propõe uma imersão sensorial que conecta memória, música e patrimônio histórico em um dos espaços simbólicos da capital federal.
A iniciativa conta com o Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), instrumento público de fomento que viabiliza projetos culturais em diferentes linguagens e territórios. No caso da produção audiovisual, o recurso permite ampliar o acesso da população a novas formas de fruição cultural, incorporando tecnologias como a realidade virtual ao circuito de visitação.
Para o secretário interino de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto, a ação evidencia o papel das políticas públicas no fortalecimento da cultura e na valorização dos espaços históricos. “Ao ocupar o Museu do Catetinho com uma experiência que dialoga com a história da música brasileira e com a identidade do espaço, ampliamos as possibilidades de fruição cultural e reforçamos o compromisso do poder público com a democratização da cultura”, afirma.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Foto: Diogo Lima / Agência CLDF
Mais do que um cartão-postal reconhecido mundialmente por sua arquitetura e urbanismo, Brasília é uma cidade pulsante, construída diariamente por pessoas que transformam sonhos em realidade. Capital do país e símbolo de modernidade, a cidade reúne história, diversidade cultural e desenvolvimento, mantendo vivo o espírito inovador que marcou sua criação.
Ao longo de seus 66 anos, Brasília consolidou-se como centro político e administrativo do Brasil, mas também como espaço de oportunidades, acolhimento e cidadania. Em cada região administrativa, a população ajuda a escrever uma trajetória marcada por crescimento, trabalho e esperança no futuro.
Nesse caminho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal desempenha papel essencial ao representar a voz da população, criar leis e fiscalizar ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos. O trabalho parlamentar contribui para fortalecer políticas públicas e garantir direitos em áreas fundamentais como saúde, educação, mobilidade e segurança.
Celebrar o aniversário de Brasília é reconhecer a grandeza de uma cidade planejada para o futuro e construída por todos os brasilienses. Mais do que monumentos e paisagens icônicas, Brasília é feita de pessoas, histórias e conquistas que seguem moldando o presente e inspirando as próximas gerações.
Agência CLDF
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Mariangela Hungria está na lista Time das 100 personalidades mais influentes do mundo
A pesquisadora da Embrapa Mariangela Hungria está na lista TIME100 2026, na categoria Pioneiros (Pioneers), que reconhece as 100 pessoas mais influentes do mundo
A pesquisadora da Embrapa Mariangela Hungria está na lista TIME100 2026, na categoria Pioneiros (Pioneers), que reconhece as 100 pessoas mais influentes do mundo. A lista disponibilizada hoje no site da Time reconhece o impacto, a inovação e as conquistas de personalidades mundiais. Mariangela destacou a emoção com o reconhecimento e disse que a conquista ainda parece difícil de acreditar. “Estamos falando de um reconhecimento das pessoas mais influentes do mundo”, afirmou. A pesquisadora também ressaltou o orgulho de representar a ciência brasileira no cenário internacional. Para ela, essa valorização não é resultado apenas sua trajetória, mas do trabalho desenvolvido na Embrapa, especialmente na área de insumos biológicos na agricultura. “É um grande orgulho para a pesquisa brasileira, principalmente por um tema tão relevante: o uso de biológicos substituindo produtos químicos”, explicou.
Mariangela destacou ainda que esse reconhecimento reflete uma mudança global de percepção, com maior valorização de práticas sustentáveis e da produção de alimentos mais saudáveis. “Isso mostra que o mundo considera importante produzir alimentos que promovam a saúde do solo e das pessoas, com menos resíduos químicos, dentro do conceito de saúde única”, disse. Ela acredita que a visibilidade pode fortalecer ainda mais o protagonismo do Brasil no setor. “Além da alegria pelo reconhecimento, isso ajuda a divulgar essa bandeira dos biológicos, na qual o Brasil já é líder mundial — e pode se tornar ainda mais”, concluiu.
Quem é Mariangela Hungria
Nascida em 06 de fevereiro de 1958, em São Paulo, e criada em Itapetinga (SP), Mariangela Hungria é engenheira agrônoma, pesquisadora e professora universitária, reconhecida mundialmente por sua contribuição ao desenvolvimento de insumos biológicos para a agricultura brasileira. Desde a infância, teve curiosidade por conhecer o que envolve os aspectos relacionados à terra, à água e ao ar. Quando tinha oito anos, ganhou da avó materna o livro “Caçadores de Micróbios”, de Paul de Kruif, sobre a vida de microbiologistas. Depois dessa leitura, decidiu que queria ser microbiologista, mas não na área médica — tinha que ser sobre solo e plantas. Sua busca por conhecimento e seu espírito científico, a levaram a cursar Engenharia Agronômica e se especializar em microbiologia do solo, tornando-se uma das mais renomadas microbiologistas do mundo.
Desde 1982, Mariangela desenvolve inovações que resultaramno lançamento de mais de 30 tecnologias. A cientista possui mais de 500 publicações científicas, documentos técnicos, livros e capítulos de livros. Também já orientou mais de 200 alunos de graduação e pós-graduação.
Para a pesquisadora, há uma crescente demanda global por aumento da produção e da qualidade dos alimentos, mas com sustentabilidade, o que significa reduzir a poluição do solo e da água e diminuir as emissões de gases de efeito estufa. De acordo com Mariangela, o desenvolvimento sustentável na agricultura deve se alinhar com novos conceitos, enfatizando a “Saúde Única” (One Health), a “Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG)” e a nova visão de agricultura regenerativa. Essa abordagem busca produzir mais com menos — menos insumos, menos água, menos terra, menos esforço humano e menor impacto ambiental.
Contribuições à produção agrícola
O foco das pesquisas de Mariangela Hungria tem sido no aumento da produção e na qualidade de alimentos por meio da substituição, total ou parcial, de fertilizantes químicos por microrganismos portadores de propriedades como a fixação biológica de nitrogênio (FBN), a síntese de fitormônios e a solubilização de fosfatos e rochas potássicas. Ela obteve resultados inovadores ao provar que, ao contrário de relatos dos EUA, Austrália e Europa, a inoculação anual da soja com Bradyrhizobium aumenta, em média, 8% a produção de grãos de soja. Ainda mais relevante, altos rendimentos são conseguidos sem nenhuma aplicação de fertilizante nitrogenado e a confirmação desses benefícios pelo agricultor está na adoção dessa prática, 85% de toda a área cultivada com soja.
Outra tecnologia lançada pela pesquisadora, em 2014, foi a coinoculação da soja, que une as bactérias fixadoras de nitrogênio (Bradyrhizobium) e as bactérias promotoras de crescimento de plantas (Azospirillum brasilense). Em pouco mais de dez anos, a coinoculação passou a ser adotada em aproximadamente 35% da área total cultivada de soja.
Reunindo os benefícios da inoculação e da coinoculação da soja, somente em 2025, a economia estimada, ao dispensar o uso de fertilizantes nitrogenados, foi estimada em 25 bilhões de dólares. Além do benefício econômico, o uso dessas bactérias ajudou a mitigar, em 2024, a emissão de mais de 230 milhões de toneladas de CO₂ equivalentes para a atmosfera.
Associado aos trabalhos com soja, a pesquisadora também coordena pesquisas que culminaram com o lançamento de outras tecnologias: autorização/recomendação de bactérias (rizóbios) e coinoculação para a cultura do feijoeiro, Azospirillum brasiliense para as culturas do milho e do trigo e de pastagens com braquiárias. Ainda em relação às gramíneas, em 2021, a equipe da pesquisadora lançou uma tecnologia que permite a redução de 25% na fertilização nitrogenada de cobertura em milho por meio da inoculação com A. brasilense, gerando benefícios econômicos significativos para os agricultores e impactos ambientais positivos para o país.
Trajetória profissional
Mariangela Hungria é Engenharia Agronômica (Esalq/USP),com mestrado em Solos e Nutrição de Plantas (Esalq/USP), doutorado em Ciência do Solo (UFRRJ). Na sequência,cursou o doutorado na UFRRJ. A tese foi realizada na Embrapa, a convite da pesquisadora Johanna Döbereiner, cientista que revolucionou a agricultura tropical ao descobrir e aplicar a fixação biológica de nitrogênio (FBN) em culturas agrícolas. Mariangela considera Johanna Döbereiner a mentora mais influente da sua carreira, por ter colaborado decisivamente com sua formação como cientista.
Em 1982, tornou-se pesquisadora da Embrapa: inicialmente na Embrapa Agrobiologia (Seropédica, RJ) e, desde 1991, na Embrapa Soja (Londrina, PR). Mariangela acumula ainda três pós-doutorado em universidades nos Estados Unidos e Espanha (Cornell University, University of California-Davis e Universidade de Sevilla).
RECONHECIMENTOS
Mariangela Hungria, laureada da edição de 2025 do Prêmio Mundial de Alimentação – World Food Prize (WFP) – reconhecido como o “Nobel da Agricultura”, recebeu a homenagem em 23 de outubro, em Des Moines, nos Estados Unidos. O Prêmio, concedido pela Fundação World FoodPrize, celebra o impacto positivo das pesquisas da cientista brasileira e sua contribuição ao desenvolvimento de insumos biológicos para a agricultura brasileira.
Mariangela é também comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico e membro titular da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Brasileira de Ciência Agronômica e da Academia Mundial de Ciências. É professora e orientadora da pós-graduação em Microbiologia e em Biotecnologia na Universidade Estadual de Londrina. Atua também na Sociedade Brasileira de Ciência do Solo e na Sociedade Brasileira de Microbiologia.
Desde 2020 Mariangela está classificada entre os 100 mil cientistas mais influentes no mundo, de acordo com o estudo da Universidade de Stanford (EUA). Em 2022, a pesquisadora ocupou a primeira posição brasileira, confirmada em 2025, em Fitotecnia e Agronomia (Plant Science and Agronomy) e em Microbiologia, em lista publicada pelo Research.com, um site que oferece dados sobre contribuições científicas em nível mundial.
Já recebeu várias premiações pela sustentabilidade em agricultura, como o Frederico Menezes, Lenovo-Academia Mundial de Ciências, da Frente Parlamentar Agropecuária eda Fundação Bunge. Em 2025, recebeu o Prêmio Mulheres e Ciência, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Ministério das Mulheres, o British Council e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. Em 2026, entrou na lista Forbes que destaca 10 personalidades mundiais que personificam a liderança no agronegócio.
Lebna Landgraf (MTb 2903 -PR)
Embrapa Soja
Contatos para a imprensa
soja.imprensa@embrapa.br
Telefone: (43) 3371-6061
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