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Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

 

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

 

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

PEC 32

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Contas públicas

Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.

gráfico reforma administrativa

Visões concorrentes

Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”

“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.

“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.

“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.

Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.

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AS ÁRVORES LUNARES

As sementes que orbitaram a Lua são hoje árvores em Brasília e outras cidades. O plantio das mudas ocorreu há 45 anos e as arvores já estão na segunda geração.

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A Apollo 14, operada pelos astronautas Alan Shepard, Edgar Mitchell e Stuart Roosa, fez a terceira missão lunar da NASA. A nave espacial decolou no final da tarde de 31 de janeiro de 1971 e retornou em 9 de fevereiro.  A missão foi tão especial que rende frutos até hoje por um experimento científico inédito: a expedição levou para o espaço 500 sementes de árvores de várias espécies, que deram 14 voltas na lua. No retorno à Terra, as sementes foram plantadas, germinadas e renderam mudas que foram distribuídas nos Estados Unidos e em alguns países amigos. O objetivo era estudar a ação da microgravidade sobre as plantas. No Brasil, quatro cidades receberam mudas: Brasília, Rio de Janeiro e, no Rio Grande do Sul, Santa Rosa e Cambará do Sul.

 

Na volta à Terra, as sementes foram plantadas e germinaram em uma unidade do Serviço Florestal no estado do Mississippi. Renderam 450 mudas. Como parte das comemorações do bicentenário dos Estados Unidos, as mudas foram distribuídas por vários locais, entre 1975 e 1976. Para a NASA, a árvore representa a ligação da cidade com a história da exploração espacial e a união entre ciência, meio ambiente e inovação.

No Brasil, segundo a Agência Espacial norte-americana, quatro localidades receberam mudas da Árvore da Lua:
1) Brasília, na sede do Ibama, onde existe um bosque, foi plantado um carvalho canadense ‘Liquidambar styraciflua’, conhecido popularmente como liquidâmbar), em 14 de dezembro de 1980.

2) Outra, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

3) No Parque de Exposições de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, foi plantada uma muda de plátano (Platanus occidentalis) como atração pela 5ª Feira Nacional da Soja em agosto de 1981. O evento foi celebrado para comemorar os 50 anos de Santa Rosa.

4) Outra sequoia foi plantada em Cambará do Sul, nos Campos de Cima da Serra, em 26 de setembro de 1982, na Praça Central São José.

Apollo 14: as árvores da lua e os cosmonautas Suart Roosa, Alan Shepard e Edgar Mitchel (foto: NASA)

 

A HISTÓRIA

O experimento científico foi realizado em conjunto entre o Serviço Florestal dos Estados Unidos e a NASA, com o objetivo de estudar a ação da microgravidade sobre as plantas. O Serviço Florestal dos EUA indicou Stuart Roosa para comandar o projeto e selecionou as sementes de cinco espécies para o experimento. Stuart Roosa levou as sementes em seu kit pessoal e ficou com ele enquanto orbitou a Lua.

As sementes que orbitaram o satélite natural da Terra durante o voo tripulado foram germinadas e plantadas em solo terrestre. O experimento recebeu o nome de árvores lunares ou árvores-da-lua, mas ficou claro que não houve germinação ou plantio na superfície lunar.

Na volta à Terra, as sementes germinaram em uma unidade do Serviço Florestal no estado do Mississippi. Elas renderam 450 mudas.

Além de uma árvore plantada no jardim da Casa Branca, em Washington-DC, a maioria das mudas seguiu para capitais estaduais dos Estados Unidos, para instituições de pesquisas espaciais e, até onde se sabe, para alguns países amigos, como o Brasil, Inglaterra, Suíça e Japão.

 

 

BRASÍLIA – Há 45 anos, em 14 de dezembro de 1980, autoridades da Embaixada dos Estados Unidos, do  Ibama e do Ministério do Meio Ambiente plantaram a ‘Liquidambar styraciflua’, conhecida como Árvore da Lua.

 

Placa que lembra o plantio do carvalho canadense – liquidâmbar – em 14 de dezembro de 1980. (foto: Silvestre Gorgulho)

 

BRASÍLIA – A muda de um carvalho canadense – liquidâmbar  – é hoje uma árvore frondosa. Foto de Silvestre Gorgulho em 04 de novembro de 2025.

 

 

 

A ARVORE DA LUA EM SANTA ROSA-RS

A árvore lunar de Santa Rosa serve não apenas como um marco de curiosidade científica, mas também como um símbolo de esperança, perseverança e inovação, associando a cidade a uma parte da história da humanidade. Além disso, ela se tornou um ponto de interesse para moradores e visitantes que se fascinam com o legado da exploração espacial dos Estados Unidos e seu impacto no mundo inteiro.

 

Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, foi uma das cidades brasileiras agraciadas com uma dessas árvores lunares. A espécie plantada na cidade é um *plátano* (Platanus occidentalis), que é uma das cinco variedades levadas ao espaço. Essa árvore foi plantada em um local público, e sua presença simboliza a ligação de Santa Rosa com um evento histórico significativo: a exploração espacial.

 

Placa que lembra o plantio da Árvore da Lua, em Santa Rosa (RS)  em 13 de agosto de 1981, com a presença do presidente João Baptista Figueiredo.

 

A árvore lunar de Santa Rosa serve não apenas como um marco de curiosidade científica, mas também como um símbolo de esperança, perseverança e inovação, associando a cidade a uma parte da história da humanidade. Além disso, ela se tornou um ponto de interesse para moradores e visitantes que se fascinam com o legado da exploração espacial dos Estados Unidos e seu impacto no mundo inteiro.

 

A sequoia plantada em Cambará do Sul, em 1982, entre dois cambarás, na Praça São José, consta na lista da NASA.

 

 

SEGUNDA GERAÇÃO DA ÁRVORE DA LUA

Detalhe interessante é que uma segunda geração da sequoia lunar foi doada à Prefeitura de Caxias do Sul. Essa muda é derivada de árvore cultivada em Santa Rosa na década de 1980 e passou por um período de adaptação antes de ser plantada no Jardim Botânico Armando Alexandre Biazus, de Caxias do Sul-RS.

Segundo engenheiro agrônomo Ramon Sirtoli, da SEMMA, a muda com cerca de 30cm de altura foi obtida por meio do processo de multiplicação a partir da planta-mãe. “Antes de ir para o Jardim Botânico, a muda foi levada para o Horto Municipal, em Ana Rech, onde passou por um período de adaptação, em estufa, para ter condições favoráveis para o desenvolvimento ser mais rápido”.

 

FUNDAÇÃO MOON TREE

 

Natural de Durango, Colorado, o norte-americano Stuart Roosa nasceu em 16 de agosto de 1933. Ele trabalhou para o Serviço Florestal dos EUA no início dos anos 1950, combatendo incêndios e, mais tarde, juntou-se à Força Aérea dos EEUU e se tornou um piloto de teste. A Nasa selecionou Roosa para o curso de formação de astronauta de 1966. Ele começou a carreira na Nasa como integrante da equipe de apoio da Apollo 9. Após a missão em que ele levou as sementes à órbita da Lua, Roosa foi piloto reserva de comando das Apollos 16 e 17.

Hoje existe uma entidade, a Fundação Moon Tree, que é dirigida pela filha de Roosa, Rosemary, com o objetivo de mapear e plantar mais árvores da Lua em regiões ao redor do mundo. A fundação patrocina e realiza cerimônias para plantar novas árvores, com sementes produzidas pela geração original de árvores que cresceram a partir das sementes carregadas pelo seu pai Stuart Roosa.

 

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ADEUS Padre Zé

Estou longe do Brasil, mas com o coração apertado e bem próximo do meu amigo, meu professor e meu companheiro lá no Instituto Padre Machado, em Beagá: JOSÉ DE ARIMATHEA NEGREIROS.

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Aprendi muito com o Zé. Como padre e, depois de ter deixado a batina, como filósofo, cientista e pesquisador. De vez em quando releio seu livro “OH FELIX CULPA”, onde ele se desnuda para contar sua vida e sua história.
Estou muito triste com a despedida do padre Zé.
Quando ele rezou sua Primeira Missa nos Pintos Negreiros, eu tinha uns 16 anos e fui o orador da solenidade.
Zé de Arimathea Negreiros: você plantou sabedoria, plantou alegrias, plantou família, plantou benquerenças. Você ajudou muita gente a colher paz e amizades. Continue olhando por nós… AMÉM!
Fotos:
1) Padre Zé no piano, o David Sarkis no microfone, o José Luiz Noronha Cintra na guitarra e eu na bateria.
2) Quando o padre Zé rezou a primeira Missa lá nos Pintos Negreiros. Estou de óculos, logo atrás dele. Pode-se ver ainda o Bié Gorgulho, o Miguel da tia Glória, o Padre João Parreira e outros mais.
3) Em Beagá, quando o Seminário comprou uma Kombi para nossos passeios e serviços. Quem tirou a foto foi o Evaldo Negreiros.

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MARIANNE NORTH

(Parte 2)

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A bióloga-pintora que correu o mundo para pintar plantas e paisagens e é personalidade retratada na entrada da cidade de Tenerife, nas Ilhas Canárias.

Visitei Tenerife duas vezes. A primeira, em 2019, quando fiz a travessia de navio “MSC Seaview” de Civitavecchia (Itália) para o Brasil. A segunda vez, em abril de 2024, também de navio, desta vez no “Norweguian Star”, do Rio de Janeiro para Lisboa. Em ambas as oportunidades deixei o navio para passar o dia em Tenerife.

 

A cidade me chamou a atenção por vários motivos. Primeiro, porque logo na saída do porto, a gente se depara com um monumento cultural e turístico: os totens ou pedestais que traz os nomes das maiores personalidades mundiais que já visitaram Tenerife. Deve ter uns 80 totens com fotos e pequena descrição de cada um. Lá estão Charles Darwin, Churchill, escritores, reis e rainhas. Vale andar pausadamente para ver este desfile de visitantes ilustres.

Deve ter uns 80 totens com fotos e pequena descrição de cada um. Lá estão Charles Darwin, Churchill, escritores, reis e rainhas.

Várias dessas personalidades já foram motivo de reportagens aqui na Folha do Meio Ambiente como Charles Darwin, Alexander Von Humboldt e Marianne North, que abriu uma grande série que fizemos no jornal chamada “NATURALISTAS VIAJANTES”. Estamos repetindo agora.

Von Humbolt, fundador da moderna geografia física e autor do conceito de meio ambiente geográfico, fez uma das mais belas metáforas que já li quando visitou o Brasil e viu uma vereda coberta de vagalumes:

“OS VAGALUMES FAZEM CRER QUE, DURANTE UMA NOITE NOS TRÓPICOS, A ABÓBODA CELESTE ABATEU-SE SOBRE OS PRADOS”.

 

SANTA CRUZ DE TENERIFE:

QUANTA BELEZA, ARTE E CIVILIDADE

As figuras expostas no Passeio de Visitantes Ilustres, proporcionam aos visitantes da cidade de Tenerife um percurso emblemático. Além de prestar homenagem a figuras universais que deixaram uma marca indelével na História, tendo atracado o porto de Tenerife em diferentes momentos, eles consolidaram os seus laços com este ponto de passagem histórico. O turista têm um aprendizado do legado deixado por essas personalidades.

É um reconhecimento da comunidade aos visitantes e estamos ao mesmo tempo que acrescenta um valor importante à cidade sobre o ponto turístico e cultural.

 

A pequena biografia e imagens dos mais ilustres visitantes de Tenerife em totens ou pedestais reafirmam a importância da ilha como um espaço de memória coletiva. O monumento convida os visitantes a conhecer melhor esses personagens fundamentais na História Universal. (Foto: Silvestre Gorgulho)

 

 

Marianne North esteve em Tenerife de 13 de janeiro a 29 de abril de 1875. (Foto: Silvestre Gorgulho)

 

PINTURAS DE MARIANNE NORT

EM TENERIFE

Nos quatro meses que a bióloga e pintora inglesa Marianne North passou em Tenerife, ela fez várias pinturas de plantas e paisagens das Ilhas Canárias.

 

 

Pintura de Marianne North no Jardim Botânico de Tenerife em 1875.

 

A Árvore do Dragão no jardim de Tenerife por Marianne North.

A cidade de Tenerife vista do alto por Marianne North.

 

 

Naturalistas Viajantes – Edição 382 – janeiro 2026

MARIANNE NORTH (Parte Final)

Nenhum dos artistas viajantes do Século 19 foi capaz de retratar a paisagem e a flora brasileiras com a intensidade e o colorido dos óleos da pintora inglesa Marianne North. O apoiador mais famoso de Marianne North foi Charles Darwin, o naturalista inglês cujas observações meticulosas se tornaram a base da biologia evolutiva.

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Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
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(61) 98442-1010