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ESCÂNDALO E ULTRAJE NO JARDIM BOTÂNICO DO RIO

Acordo assinado dia 13 de outubro impede a remoção das invasões dentro do Jardim Botânico e tenta beneficiar 621 moradias clandestinas dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

 

As terras do Jardim Botânico foram cedidas no século passado para moradia de funcionários. Aí, passando de pais para filhos, as terras foram alugadas e vendidas para construção de novas residências e até prédios. Hoje, com 621 moradias, o Jardim Botânico foi ultrajado e teve uma diminuição de área de mais ou menos 50%. Além da poluição nas nascentes do rio dos Macacos, que deságua na Lagoa Rodrigo de Freitas, as invasões comprometem um patrimônio natural histórico e cultural inestimável. Com o aval de quem deveria protegê-lo, o Ministério do Meio Ambiente e a sociedade carioca, agora é feito um escandaloso acordo que garante a permanência das 621 moradias dentro neste santuário brasileiro.

 

O vídeo abaixo tem 14 minutos e faz um resumo da importância do Jardim Botânico do RJ e dos pecados, omissões e agressões que, ao longo do tempo, este santuário cultural e ambiental vem sofrendo. Foi feito por Antônio Carlos de Souza Viard, em 1985. Segue o link.

https://www.youtube.com/watch?v=enzOGCPOOA0

 

 

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um patrimônio da Colônia, do Reinado, do Primeiro Império, do Segundo Império e da República. É a verdadeira História do Brasil. Hoje, a mais antiga e uma das mais importantes instituições de pesquisas do País está seriamente ameaçada. O motivo é o de sempre: descaso das autoridades, falta de recursos, invasões e ocupações ilegais. Fundado em 1808, por D. João VI, o JB-RJ têm 174 hectares e vem sofrendo com as invasões. São 621 imóveis ilegais, entre

oficinas e residências, algumas até com piscina. O rio dos Macacos, que atravessa o JB, está totalmente poluído pelo esgoto das casas e das oficinas clandestinas. Cartão de visitas do Rio, o Jardim Botânico retrata muito bem a decadência da cidade do Rio de Janeiro.

Invasões de 621 casas dilapidam, aos poucos, a joia

que é o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

 

 

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE XAVIER – ENTREVISTA

 

Carlos Alberto Ribeiro de Xavier foi Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1983 a 1985. É formado em Contabilidade, Administração e Economia, mas na realidade é um ambientalista e educador. Foi diretor do antigo IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional, onde presidiu o conselho consultivo. Trabalhou com 22 ministros de Estado, sendo o chefe de Gabinete de dois deles: Embaixador Sérgio Rouanet, da Cultura, e Murilo Hingel, da Educação. Nesta entrevista, Carlos Alberto explica por que o abandono do Jardim Botânico do Rio está atrelado a três fatores: autoritarismo, interferência de políticos e omissão das autoridades.

 

Silvestre Gorgulho – Carlos Alberto, como começou verdadeiramente sua luta para defender o Jardim Botânico do Rio?

Carlos Alberto Ribeiro de Xavier – Em 1977, eu era Diretor do IBDF e contratei Ângela Trezinari e Carlos Fernando de Moura Delphim, da Fundação de Amparo à Pesquisa da Universidade de Lavras, para realizar o Plano Geral de Orientação para a área do Jardim Botânico. Esse estudo desnudou as contradições, o abandono, as invasões e a degradação que vivia o Jardim Botânico.

 

Silvestre – Como uma entidade de tanto conceito e qualidade perdeu, de repente, esta proteção?

Carlos Alberto – Simples, porque desde a mudança da capital para Brasília e, sobretudo, desde 1964 quando se iniciou a ditadura militar, as pessoas esqueceram que o JB não ia mudar para Brasília. Mesmo “imexível ou imutável”, tinha que ser preservado e cuidado. Mas aconteceu o contrário. O Jardim Botânico foi abandonado. Pior! Foi conspurcado e começou a ser invadido. O grosso das invasões ocorre justamente nesse período. A situação ficou tão absurda que, no início dos anos 80, havia uma troca constante de diretores (quatro em três anos) porque todas as notícias que saiam do JB eram para as páginas policiais. Virou um caso de polícia mesmo. Então, em 1983, eu fui nomeado diretor para literalmente arrumar a casa.

 

Silvestre – E arrumou?

Carlos Alberto – Fiz o que pude e o que não pude.  Eu contratei topógrafos, consultores, me reuni com uns amigos durante dois dias e fizemos como na revolução russa: primeiro as primeiras coisas, segundo, as segundas coisas, terceiro as terceiras coisas. Fizemos uma lista de 50 prioridades do “que fazer”. É claro que eu não consegui fazer as 50 coisas, mas fiz todas as coisas possíveis e as que precisávamos para entregar uma denúncia para o Ministério Público que se instalou no Rio logo no início da vigência da Lei. O procurador deu uma entrevista e falou: “Amanhã, vou estar na Avenida tal, no escritório do MPF para receber as denúncias que qualquer cidadão tiver contra as ameaças ao patrimônio, ao meio ambiente, ao consumidor”. 

 

 

“O direito individual à habitação não pode ombrear com o direito coletivo à preservação de sítios tombados, constitutivos dos hortos florestais. É inadmissível, pois, sob o argumento da garantia à moradia, a ocupação de áreas públicas, ou de bens de uso comum do povo, como ruas, praças, jardins e parques.”

Walton Rodrigues, ex-ministro do TCU

 

Silvestre – Pois é, depois de quase meio século de uma luta judicial, o Jardim Botânico do RJ perdeu. Os invasores de 621 residências ganharam. Não é um absurdo?

Carlos Alberto – Eu não digo que o Jardim Botânico perdeu. Esse acordo de autoridades e representantes locais de instituições federais não será mantido. Não tem poder de mudar decisões definitivas do Poder Judiciário em Tribunal Superior. Portanto, temos que esperar a manifestação do STJ, oportunamente, quando for provocado.

Vista Chinesa – Nascente do rio dos Macacos – “É um exemplo constrangedor. Como as autoridades cariocas permitem que um santuário como o JB seja invadido e que um rio de água mineral, que nasce perto de suas dependências, seja completamente poluído. Nasce água mineral e a 1.700m depois já é esgoto a céu aberto”.

 

 

Silvestre – Como pode o mais representativo patrimônio ambiental, cultural e histórico brasileiro sofrer uma derrota dessas?

Carlos Alberto – Não é necessário falar sobre a importância histórica e cultural do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Ela é sempre reconhecida. A derrota representa a leniência das autoridades, inclusive da direção do próprio Jardim Botânico que permitiu ou convive com a invasão. É da responsabilidade da administração do Jardim Botânico e deve ser responsabilizada. O diretor do Jardim Botânico apresentou denúncia ao Ministério Público Federal em 1984 e de lá para cá os diretores conviveram com a ocupação crescente, pois o número de moradores hoje é maior do que o do início do processo. Mais do que omissão é uma evidente falta de interesse público e cultural.

 

Silvestre – Juridicamente este acórdão pode ser revogado?
Carlos Alberto – O Acordão não pode ser revogado. Está vivo. Está valendo. Talvez possa ser reformado pela mesma autoridade, nunca por instâncias inferiores da Justiça.

 

Silvestre – No caso do Jardim Botânico do Rio, o que é mais importante: o interesse coletivo pela cultura e meio ambiente ou o interesse individual e privado?
Carlos Alberto – Não existe interesse maior do que manter os valores reconhecidos deste Bem cultural único, tombado desde 1937 e ratificado pelo IPHAN em diversas oportunidades. O interesse menor é conviver com a invasão da Floresta da Tijuca como está acontecendo agora, nos limites do Jardim Botânico com o Parque Nacional da Tijuca.

 

Silvestre – O IPHAN tem poder para assinar um acordo desses?

Carlos Alberto – O representante do IPHAN que participou do acordo com os moradores não tem nenhuma autoridade para mudar a decisão judicial. Nem o próprio presidente da autarquia, Leandro Grass, poderia fazê-lo antes de parecer do Conselho Consultivo do IPHAN.

 

“Penso que o Acordão do Ministro Hermann continua valendo e o acordo assinado no Rio, dia 13 de outubro, será anulado pelo STJ, quando for provocado”.

Carlos Alberto Ribeiro de Xavier

 

 

 

Silvestre – Como fica a decisão jurídica do ministro Herman Benjamin do STJ?

Carlos Alberto – O Acórdão do Ministro Hermann Benjamim continua válido. Com certeza o acordo assinado no Rio será anulado no STJ, quando for provocado. É bom lembrar que qualquer cidadão ou entidade representativa pode apresentar reclamação na Justiça, pedindo a anulação do acordo feito agora e pedir o cumprimento da sentença de retirada dos invasores. Começou com a retirada do Clube Caxinguelê e parou… por quê? quem deixou de cumprir a decisão?

 

 

“Nem mesmo o acórdão unânime do Superior Tribunal da Justiça foi respeitado. Somente alguns ambientalistas e a liberdade de expressão lograram defender o bem de todos”.

Carlos Fernando de Moura Delphim

 

O Acordão não pode ser revogado. Está vivo. Está valendo. Talvez possa ser reformado pela mesma autoridade, nunca por instâncias inferiores da Justiça.

 

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Os últimos dias de JK

Perseguição e tensão marcaram os dias antes de sua morte.

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JORGE HENRIQUE CARTAXO
Especial para o Correio

“O presidente JK que trouxe meu pai para construir esta cidade. Eu vim junto com meu pai. JK será eterno porque mudou a minha família, mudou o Brasil, e eu tenho que agradecer aqui ao meu amado presidente. Custe o que custar!”

O pequeno e emocionado discurso do policial militar que rompeu as mãos dadas — para acalentar suas palavras — com as mais de duas dezenas de companheiros que cercavam, em proteção, o túmulo ainda aberto de Juscelino Kubitschek no Campo da Esperança foi a última e inesperada saudação ao fundador de Brasília antes que o corpo do grande estadista fosse guardado e entregue ao silêncio eterno, no longínquo 23 de agosto de 1976. A noite escura abraçava o cemitério de Brasília apinhado de candangos que, numa algaravia comovente, entre a tristeza, a revolta e a saudade, pranteavam o último adeus a JK. Todos seguiam as luzes difusas das câmeras de TV que se dirigiam ao jazigo, em busca do último registro da lamentável e indesejada cena histórica.

O jornalista Silvestre Gorgulho, à época assessor do então ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, estava na Catedral de Brasília naquela tarde melancólica, quando o esquife com o corpo de JK deixou o nosso primeiro templo e seria acondicionado sobre um carro do Corpo de Bombeiros. Num átimo, os candangos em multidão — cerca de 300 mil — apoderaram-se do corpo de Juscelino e o levaram de mão em mão, de braço em braço, de ombro em ombro, até o cemitério. Nos longos oito quilômetros que separam a Catedral do Campo da Esperança, parte percorrida pela Esplanada e parte pela W3 Sul, os candangos cantaram Peixe Vivo — a música preferida de JK — e o Hino Nacional, clamaram por Juscelino, silenciaram em preces e espargiram lágrimas de saudades e dor.

“Não houve honras oficiais, nem salões ou palácios da cidade que ele fez construir. Apenas a casa de Deus, as ruas e as orações candangas”, lembra Silvestre Gorgulho, que acompanhou o cortejo da Catedral até o Campo da Esperança e presenciou toda a cerimônia. Essas cenas estão contadas, com vantagens, no livro De Casaca e Chuteiras — A Era dos Grandes Dribles na Política, Cultura e História / 1956 — 1977 / Brasília-JK-Pelé, um brinde de Gorgulho a Brasília.

Primeiro recado

No dia 17 de fevereiro de 1976, o jornalista Roberto Marinho, dono das Organizações Globo, fez uma visita ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro. “Juscelino, trago um recado do Armando. Militares pretendem coisas dramáticas contra a sua vida”, teria dito Roberto Marinho a um apreensivo, mas sempre sereno JK. Armando Falcão, então ministro da Justiça do governo Geisel, havia sido também ministro da Justiça entre 1956 e a inauguração de Brasília, em 1960. Na foto clássica de JK com Jango e Israel Pinheiro entrando no Palácio do Planalto no final da tarde daquele histórico 21 de abril de 1960, igualmente de casaca, ao lado de Jango, estava lá ele, Armando Falcão.

No sábado, 7 de agosto daquele mesmo ano, uma “notícia” se espalharia pelo país: Juscelino teria morrido num acidente automobilístico na estrada Rio-São Paulo. A imprensa se mobilizou. Dona Sarah foi procurada no Rio. Recluso na sua Fazendinha, em Luziânia, Juscelino foi surpreendido pela visita de uma dezena de fotógrafos e jornalistas movidos pela pauta tenebrosa e, de certo modo, premonitória. Apreensiva, Vera Brant se deslocou de Brasília até Luziânia para conversar com JK. “Juscelino, acho que jogaram esse alarme falso para avaliar que tipo de emoção causaria no país a sua morte. Cuidado, que vão te matar”, vaticinou Vera ao abraçar o amigo ainda perplexo com o vasto ruído.

O desmentido viria na noite do dia seguinte, no programa Fantástico, da TV Globo. A vontade de tirar a vida de JK não era nova na ditadura militar. Em junho de 1968, um grande atentado foi abortado no país. O caso Para-Sar (tropa especial de elite da Aeronáutica especializada em busca, salvamento e operações especiais) foi um plano arquitetado pelo então brigadeiro João Paulo Burnier. As vítimas finais seriam os principais líderes civis do país perseguidos pelo golpe de 1964: Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Dom Hélder Câmara e mais 40 militantes da oposição. Jango estava no exílio.

A primeira fase da operação terrorista consistia em realizar uma série de atentados a bomba tendo como alvo empresas norte-americanas, como o Citibank e a Sears, além da explosão de um gasômetro na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Os crimes seriam atribuídos aos movimentos de esquerda. Estabelecido o caos, os líderes civis seriam sequestrados e mortos. O capitão Sérgio Miranda de Carvalho (um cavalheiro conhecido pela tropa como Sérgio Macaco), convocado para coordenar a operação terrorista, recusou-se a praticar os atos ilegais e denunciou o horror aos seus superiores. A violência pública proposta por Burnier mergulharia nos porões — tortura, sequestros e mortes — com o AI-5, em dezembro de 1968.

Em janeiro de 1971, o assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, sinalizou a fase do terror da ditadura militar. Somente em 1974, com a vitória do MDB nas eleições gerais de novembro, os limites do autoritarismo assumiriam contornos mais visíveis. É bem verdade que, em agosto de 1974 — cinco meses após a sua posse como presidente da República, em março —, o general Ernesto Geisel, num encontro com os dirigentes da Arena — partido político que dava sustentação simbólica e congressual à ditadura —, anunciou a famosa proposta de distensão política, por ele chamada de “lenta, gradual e segura”.

Como a história republicana assinala, os quartéis nunca foram exatamente harmônicos, disciplinados, amigos das leis e da legitimidade. No dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto nas dependências do II Exército de São Paulo, que abrigava o temido DOI-CODI. Herzog havia se apresentado voluntariamente ao general Eduardo D’Ávila Mello no dia 24 daquele mesmo outubro. Em janeiro de 1976, três meses após a morte de Vladimir Herzog, no mesmo II Exército, ainda sob o comando do general D’Ávila, seria morto o operário e sindicalista Manoel Fiel Filho.

Os dois assassinatos atingiram em cheio o governo militar e desafiaram frontalmente o presidente Geisel. O general D’Ávila foi demitido três dias após a morte de Fiel Filho. Na madrugada do dia 14 de abril de 1976, a famosa estilista Zuzu Angel foi esmagada, dentro do próprio carro, na saída do Túnel Dois Irmãos, em São Conrado, no Rio. Zuzu lutava desesperadamente pelo paradeiro de seu filho, Stuart Angel, preso, torturado e morto pela ditadura em 1971.

No dia 19 de agosto de 1976, uma bomba explodiu na sede da ABI e outro artefato foi desativado na sede da OAB, ambas no Rio. Ainda em 1976, JK seria morto no dia 22 de agosto; o ex-presidente João Goulart morreria em dezembro, também num rastro de suspeitas de atentado. Em maio de 1977 seria a vez de Carlos Lacerda, também em um cenário igualmente suspeito. No dia 12 de outubro de 1977, o presidente Geisel demitiu o então ministro do Exército, general Silvio Frota, um inimigo militante da abertura política e candidato, já em campanha, à sucessão de Geisel. Tornava-se pública a grave crise militar que abalava a ditadura, além da expressiva derrota nas eleições de 1974.

A partir daí, o terror se acentuaria. Dois atentados marcaram a época e se espalham pelo mundo. Em 27 de agosto de 1980, uma carta-bomba explodiu nas mãos da secretária da presidência da OAB, Lyda Monteiro, no Rio, ceifando-lhe a vida. Na noite do dia 30 de abril de 1981, no estacionamento do Centro de Convenções Riocentro, uma bomba explodiu no colo do sargento do Exército Guilherme do Rosário, matando-o, e deixou gravemente ferido o então capitão do Exército Wilson Dias Machado. Naquela noite, Chico Buarque, Gal Costa, Clara Nunes, Gonzaguinha, Elba Ramalho, Alceu Valença, Beth Carvalho, Moraes Moreira e João Bosco estavam se apresentando para 20 mil pessoas que lotavam o Riocentro. Um “acidente de trabalho” impediu que a tragédia se consumasse. Entre 1978 e 1983, de acordo com relatórios oficiais, a extrema-direita praticou mais de 187 ataques terroristas. Os alvos mais evidentes eram as redações de jornais, as bancas de revistas que vendiam publicações da oposição e as instituições — OAB, ABI… — que se mobilizavam pela redemocratização do país.

Retomando a cena política

Na manhã do dia 20 de agosto de 1976, uma sexta-feira, o ex-presidente Juscelino Kubitschek embarcou num avião da Vasp em Brasília com destino a São Paulo. Estavam no aeroporto e no mesmo voo o então senador José Sarney e sua esposa Marly, o ex-senador Franco Montoro e o ex-deputado federal Ulysses Guimarães. O mau tempo em Congonhas obrigou o desvio da aeronave para Viracopos, em Campinas. Durante toda a viagem, Ulysses, Montoro e JK conversaram sobre a conjuntura política do país, que se redesenhava velozmente depois da vitória do MDB nas eleições de 1974. “Hoje está cada vez mais clara a necessidade de normalização da ordem pública. Isso é um desejo de todo o povo brasileiro, à exceção de uns poucos radicais de direita e de esquerda”, disse JK a Ulysses Guimarães em um certo momento daquele último encontro.

Os atentados a bomba que haviam ocorrido na véspera também foram objeto da conversa entre eles. “Tenho sentido uma inquietação crescente nos meios econômicos e bancários com os quais tenho conversado nos últimos tempos”, revelou ainda JK aos dois notáveis interlocutores. O voo inicia o seu procedimento de pouso em Viracopos, naquele final de uma manhã diluviana em São Paulo. Apesar dos temas delicados do diálogo com Ulysses e Montoro, JK não escondia o seu contentamento com a recente retomada da cena pública. No aeroporto havia dado autógrafos. Na decolagem em Brasília, tão logo o avião alcançou a estabilidade dos 10 mil pés, a voz do comandante Sérgio informou: “Tenho o prazer de anunciar que está a bordo o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”. Os passageiros entoaram aplausos, sinalizando empatia e acolhimento.

Jornalista, mestre em história pela Universidade Paris-Sorbonne.

Legenda da foto: “Mais de 300 mil pessoas foram dar o último adeus a JK em agosto de 1976.”

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SEBASTIÃO NERY

SAUDADES

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Vi hoje um video produzido pela Câmara Municipal de Jaguaquara-BA, terra natal do Tião Nery, que me trouxe lembranças queridas e uma saudade imensa do meu amigo.
Como eu gostava de viajar nos livros, nas palavras e nos causos do NERY. Sobretudo na companhia dele e da Bia. Ainda bem que viajamos muito por este mundo a fora. Até nas montanhas dos Pintos Negreiros, lá perto de São Lourenço, um distrito de Maria da Fé (na Mantiqueira) nós formos. Rodamos a Amazônia, Chapada dos Veadeiros, Líbia, Marvão, a Europa, Líbia, França e Bahia… Fomos juntos, pelo menos, quatro vezes ao Pantanal.
Ganhamos um PRÊMIO ESSO juntos… Uma história fantástica que ocupa cinco páginas (pag.414) de seu livro “A NUVEM – 50 Anos de História do Brasil”.
Mas vamos ao vídeo, um bom resumo da vida desse `Guerrilheiro das palavras`.
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EMILIANO PEREIRA BOTELHO

(1948-2026)

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O Brasil perdeu ontem à noite (11/08) um cidadão empreendedor, dedicado e que deixa um legado incomensurável para a agricultura tropical: EMILIANO PEREIRA BOTELHO.
Paracatu perdeu um filho ilustre e eu perdi um amigo, inclusive, que escreveu a abertura do meu livro “DE CASACA E CHUTEIRAS – JK-BRASÍLIA-PELÉ – A Era dos Grandes dribles na Política, Cultura e História”.
Nesse livro, Emiliano, como presidente da CAMPO – Companhia de Promoção Agrícola, escreveu sobre o Planalto Central e a história da revolução verde-amerela do Cerrado, focando na chegada dos japoneses das famílias Kanegae, Hayakawa, Ogawa, Ikeda e Okudi para desbravar a região do Distrito Federal.
Como jogador de futebol, amante da boa música e torcedor do Cruzeiro, EMILIANO BOTELHO tinha seu lado alegre e festeiro. Como profissional da agropecuária, deixa uma história de empreendedorismo: logo depois de ser o superintendente e, depois, presidente da Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu, a Coopervap, presidiu por mais de 30 anos a CAMPO – Companhia de Promoção Agrícola, ligada ao Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados, o Prodecer.
FOTOS
1) Emiliano Botelho quando foi homenageado pela Casa de Cultura e pela Prefeitura Municipal de Paracatu como Personalidade que fez e faz diferença na região.
2) Emiliano, o Ministro Alysson Paolinelli e o primeiro presidente da CAMPO, Paulo Afonso Romano.
3) Emiliano e sua paixão pelo Cruzeiro, que hoje no jogo com o Flamengo bem podia fazer um minuto de silêncio em sua Memória.
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