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DIA DA CAATINGA
A Caatinga é o único bioma 100% brasileiro
Em 28 de abril se comemorou o DIA DA CAATINGA. Sim, a Caatinga também tem seu dia e é um tempo de reflexão sobre um dos mais importantes biomas brasileiros.
A Caatinga é o único bioma 100% brasileiro. É também um dos biomas mais povoados (são mais de 20 milhões de brasileiros vivendo nos 850 mil km²) e representa cerca de 11% do território nacional, abrangendo todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Nos últimos anos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio ampliou o número de unidades de conservação federais neste bioma. Para a Caatinga baiana foram repatriados 52 exemplares de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), que retornaram ao seu lar depois de serem consideradas extintas na natureza.
Um dos biomas brasileiros menos estudados, a Caatinga se estende por dez estados e compreende 10% do território nacional, com 844 mil quilômetros quadrados. É o único bioma encontrado exclusivamente no Brasil e é lembrado geralmente pelo visual na época de seca, quando as árvores perdem as folhas e a mata se torna cinzenta e quebradiça.
A diversidade, a riqueza de espécies e o número de endemismos da Caatinga foram, por muito tempo, considerados baixos. Entretanto, pesquisas recentes demonstram o contrário. São registradas para o bioma, até o momento, 3.200 espécies de plantas, 371 de peixes, 224 de répteis, 98 de anfíbios, 183 de mamíferos e 548 de aves. A Caatinga é o lar da ave com maior risco de extinção no Brasil, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), e de outra espécie ameaçada, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). Outras aves endêmicas identificadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do ICMBio, na Paraíba, são o soldadinho-do-araripe, beija-flor-de-gravata-vermelha, bico-virado-da-caatinga, tem-farinha-aí, zabelê. Na lista de animais endêmicos, há também o sapo-cururu, asa-branca, cotia, gambá, preá, veado-catingueiro, onça, tatu-peba e o sagui-do-nordeste, entre outros.
PARQUES E RESERVA
ECOLÓGICA E SUAS CARACTERÍSTICAS
A Caatinga faz limite com outros três biomas do país, a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. De todos os estados em que ocorre a Caatinga, o Ceará é o que possui maior parte do seu território formado por esse bioma. Segundo o Atlas da Caatinga, da Fundação Joaquim Nabuco, são essas abaixo a unidades de conservação no bioma.
A região da Chapada do Araripe guarda um verdadeiro tesouro geológico: fósseis de animais e vegetais incrustados nas rochas, que ajudam a entender como era a vida na terra há milhões de anos.
GEOPARQUE DO ARARIPE
Com uma área de 3.796 km², criado em 2006, o Parque Geológico do Araripe, localizado no Ceará, é o primeiro parque geológico das Américas reconhecido pela UNESCO. Estende-se pelos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU (PE)
62.294 hectares; Caatinga arbórea, arbustiva, campos rupestres; Chapadas de arenito; degradação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA RASO DA CATARINA (BA)
9.977.200 hectares; paisagem homogênea e solos rasos. Criação ilegal de gado pequeno (fundo de pasto); caatinga arbustiva e herbácea.
MONUMENTO NATURAL DO SÃO FRANCISCO (AL, BA, SE)
26.736 hectares; Represa de Xingó; Canions do São Francisco; Caatinga arbórea, arbustiva e rupestre.
PARQUE NACIONAL DAS CAVERNAS DO PERUAÇU (MG)
373.900 km2; 180 cavernas; zona de transição entre Cerrado e Caatinga; há áreas contínuas bem preservadas. (Foto: Maurício Oliveira)
PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES (PI)
823.843 hectares; Caatinga arbórea, arbustiva, floresta estacional; trechos de transição Caatinga-Cerrado; corredor ecológico ligando à Serra da Capivara
Parque Nacional Serra das Confusões (PI): feições da vegetação Caatinga, com fitofisionomias arbustivas (Foto: André Pessoa)
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA (PI)
135.000 hectares; Caatinga, Cerrado, Floresta Estacional; 1.223 sítios arqueológicos e cavernas; 173 sítios abertos à visitação.
PARQUE NACIONAL CHAPADA DIAMANTINA (BA)
152.000 hectares; Caatinga, com áreas de Cerrado e de Mata Atlântica; cavernas, fontes, cachoeiras; relativamente conservada; tradicional zona de mineração de ouro e diamante.
PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA (SE)
Agreste; resquícios de Mata Atlântica; Caatinga; restos de cerimônias religiosas de afrodescendentes são fonte de poluição.
PARQUE NACIONAL SETE CIDADES (PI)
3.600 hectares; transição Cerrado-Caatinga; formas de pedra causadas pela intempérie.
PARQUE NACIONAL DE UBAJARA (CE)
6.288 hectares; Gruta de Ubajara, a segunda maior do Brasil; 14 grutas ou cavernas; ambiente de Mata Atlântica e Caatinga; bom estado de conservação.
Cachoeira do Cafundó, no Parque Nacional de Ubajara (Foto: Maristela Crispim)
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AIUABA (CE)
11.525 hectares; Caatinga arbórea; bom estado de conservação; cercada
Estação Ecológica do Seridó (RN) 1.123 hectares; Floresta Seca Arbustiva, Arbórea.
RESERVA BIOLÓGICA SERRA NEGRA (PE)
1.044 hectares; característica fisiográfica de vegetação de Floresta Atlântica; Brejo de Altitude; local de práticas religiosas de tribos indígenas; bom estado de conservação
Espécies da flora do bioma Mata Atlântica presentes na Reserva Biológica Serra Negra (Foto: Cid Barbosa)
PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA (RN)
8.517 hectares; 514 cavernas; Caatinga
OUTROS PARQUES E RESERVAS
Para ampliar a conservação da biodiversidade da Caatinga, o ICMBio criou ainda três unidades de conservação federais: a ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) BOQUEIRÃO DA ONÇA, O PARQUE NACIONAL BOQUEIRÃO DA ONÇA e O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ARARINHA-AZUL, todas na Bahia.
A criação da APA e do Parque Boqueirão da Onça, que juntas têm quase 9.000 km², foi fundamental na proteção das onças-pintadas. No Brasil, a onça-pintada vive em diversos biomas, mas é na Mata Atlântica e na Caatinga que a espécie está mais ameaçada, sendo considerada criticamente em perigo de extinção.
POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO DA CAATINGA
O economista Antônio Rocha Magalhães explica que é preciso recuperar as terras da Caatinga que já foram degradadas ou desertificadas
Para o economista Antônio Rocha Magalhães, ex-secretário de Planejamento do Ceará, é absolutamente necessário que se tenha uma política de conservação da Caatinga, se queremos que a capacidade produtiva nesse bioma seja mantida ou aumentada para uso-fruto dos nossos descendentes. E acrescenta Rocha Magalhães: “Uma política de conservação da Caatinga tem, pelo menos, três dimensões”:
1 – É preciso recuperar as terras que já foram degradadas ou desertificadas
2 – É necessário que o uso da terra, da água e da biodiversidade seja feito de forma sustentável, de modo a não reduzir a capacidade produtiva
3 – Uma parte do bioma precisa ser mantida em reservas florestais de vários tipos: de proteção total, de conservação ou de uso sustentável, com a finalidade de preservar caatingas originais, beneficiar as atividades científicas e educativas e proporcionar condições adequadas para a biodiversidade e a vida animal.
Conhecido como Corrupião ou Sofrê, pássaro que era endêmico na Caatinga, já migrou para outros biomas. (Foto: Cristine Prates)
Para ampliar a conservação da biodiversidade da Caatinga, há dois anos o ICMBio criou três unidades de conservação federais: a ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) BOQUEIRÃO DA ONÇA, O PARQUE NACIONAL BOQUEIRÃO DA ONÇA e O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ARARINHA-AZUL, todas na Bahia. A criação da APA e do Parque Boqueirão da Onça, que juntas têm quase 9.000 km², foi fundamental na proteção das onças-pintadas. No Brasil, a onça-pintada vive em diversos biomas, mas é na Mata Atlântica e na Caatinga que a espécie está mais ameaçada, sendo considerada criticamente em perigo de extinção.
Quando se quer enganar a história, os fatos não fecham. E quando os fatos não fecham, nascem e renascem as hipóteses, os boatos, as mentiras, os rumores e o zumzum. E este zumzum, apesar de estar na canção alegre e predileta de Juscelino Kubitschek de Oliveira — Peixe Vivo — é de tristeza e revolta. Pois bem, o chamado “acidente” que matou JK no km 165 da rodovia Dutra, em 22 de agosto de 1976, há quase 50 anos, continua não fechando. E o assunto, longe de se esgotar, acaba de ganhar um novo e decisivo capítulo. Um país que não conhece seu passado não tem condições de erguer seu futuro.
Depois da atuação de diversas Comissões da Verdade (Nacional, estaduais, municipais), na década passada, o Ministério Público Federal realizou uma ampla e profunda investigação, com inúmeros depoimentos e duas perícias técnicas independentes. A divulgação dos resultados do Ministério Público Federal se deu, em 2021 e, depois de ter reiniciado suas atividades em 2023, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi instalada a se pronunciar sobre os novos resultados, bem como sobre o regime jurídico de reconhecimento das vítimas da ditadura.
A Comissão, criada por lei do governo FHC, na década de 1990, pode declarar a morte de Juscelino Kubitschek como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964.”
A mesma declaração já consta, desde janeiro de 2025, da certidão de óbito de Rubens Paiva, o deputado do PTB que está no centro do filme brasileiro vencedor do Oscar, “Ainda estou aqui”, com base na Resolução CNJ nº 601/2024. Para entender esse momento histórico, conversei com Marco Aurélio Cezarino Braga, advogado, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo, um dos organizadores do livro O Assassinato de JK pela Ditadura: Documentos Oficiais e integrante do Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek desde sua fundação”.
Marco Aurélio Braga, junto com os advogados Alessandro Octaviani e Lea Vidigal, organizaram o livro O Assassinato de JK pela Ditadura. (foto: Silvestre Gorgulho)
Por que o Caso JK voltou à tona com tanta força agora, em 2026?
Marco Aurélio Braga: Porque o trabalho acumulado ao longo de uma década finalmente encontrou o caminho institucional adequado. Hoje o Caso JK está formalmente instalado perante a CEMDP, que, pelo regime jurídico da memória e da verdade no Brasil, tem o poder-dever de aplicar o princípio ‘in dubio pro victima’ e de declarar a morte de JK como violenta e causada pelo Estado brasileiro.
Ao mesmo tempo, a Resolução CNJ nº 601/2024 criou o mecanismo operacional para a retificação das certidões de óbito, e em janeiro de 2025 a certidão de Rubens Paiva já foi retificada nesses termos. No Caso JK, esse é o passo seguinte natural e juridicamente necessário.
O que o inquérito do MPF trouxe de inédito ao debate?
O MPF fez um trabalho muito relevante, após os trabalhos também muito importantes das Comissões da Verdade: ouviu pessoas, como o chefe da Polícia Política chilena, Contreras, que afirmou a atuação conjunta das ditaduras no contexto da Operação Condor; ouviu o motorista Josias Oliveira e outras testemunhas, confirmando que jamais ocorreu colisão do ônibus com o Opala. Além disso, realizou duas perícias independentes, sobre a colisão e sobre os procedimentos médico-legais que demonstram, de maneira irretorquível, que a versão da ditadura foi uma farsa, com qualidade técnica sofrível. Essas provas devem ser analisadas pela Comissão sob o regime jurídico que é de sua competência aplicar: o da busca da verdade e da memória nacional, e de reconhecimento da hipossuficiência das vítimas.
Qual é a importância do princípio ‘in dubio pro victima’ para o desfecho do caso?
É o coração jurídico do processo. O princípio reconhece uma realidade que qualquer pessoa honesta precisa admitir: o próprio aparato de repressão foi construído para eliminar evidências, fabricar laudos, forjar versões. Exigir, quase 50 anos depois, a mesma prova plena que se exigiria num processo penal comum é premiar exatamente essa estratégia de ocultamento. É fazer o Estado se beneficiar dos seus próprios crimes.
No Caso JK, os elementos são avassaladores quando avaliados por esse critério. A notícia da morte foi plantada na imprensa dias antes de ocorrer. O laudo oficial foi considerado tecnicamente inepto pelo próprio Judiciário da ditadura. Existem documentos de serviços de inteligência estrangeiros registrando planos de eliminação de JK. Há testemunhos de ameaças recebidas. Tentativas de suborno e outras aberrações. O motorista do ônibus foi inocentado. Tudo isso, avaliado pelo ‘in dubio pro victima’, aponta numa única direção: a declaração pelo assassinato político, assim como ocorreu em precedentes da própria CEMDP, como Zuzu Angel, Abílio Clemente Filho, Vladimir Herzog.
O que a decisão da CEMDP sobre a morte de JK significa para o Brasil?
Significaria que o Estado brasileiro, finalmente, assume a verdade. Não como um gesto simbólico, mas como um ato jurídico com todas as consequências que isso implica — para a memória, para a reparação, para a história. Significaria também que a democracia tem memória longa o suficiente para não deixar impunes as mentiras que a ditadura fabricou.
E tem um significado que vai além do Caso JK. Cada vez que o Estado brasileiro diz “essa morte foi violenta, foi causada por nós, no contexto de uma perseguição sistemática”, ele está construindo uma barreira contra a repetição. Está dizendo às gerações que vêm depois que aquilo teve nome, teve vítima, teve responsável — e teve consequências. É por isso que esse processo importa. Não é sobre o passado. É sobre o país que queremos ser, o que vamos ensinar para nossos filhos e netos.
O “Caso JK” não é sobre o passado: é sobre o futuro do país – um país que não conta mentiras e diz que são verdades; um país em que podemos acreditar no Estado e nas autoridades; um país decente.
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O RECORDE MUNDIAL DE MIGRAÇÃO
O rastreamento via satélite confirma façanha do maçarico-de-cauda-barrada que não parou para comer, beber ou descansar.
O maçarico-de-cauda-barrada, conhecido cientificamente como ‘limosa lapponica’, é uma ave migratória de médio porte que chama atenção pela capacidade de realizar voos intercontinentais sem pousar. Este pássaro é capaz de voar 12.000 km sem parar: uma ida e volta Brasília – Lisboa.
Pesquisadores já registraram rotas com mais de 12.000 quilômetros de distância, que ligam regiões árticas de reprodução a zonas costeiras mais quentes. Dessa forma, o pássaro cruza oceanos abertos por vários dias seguidos. Estudos mais recentes, com uso de transmissores por satélite, detalham cada vez melhor o caminho percorrido e o esforço envolvido nessa jornada.
Um jovem maçarico-de-cauda-barrada quebrou o recorde mundial de migração ao voar sem paradas do Alasca até a Austrália. Com apenas cinco meses de vida, a ave percorreu 13.560 quilômetros em 11 dias e uma hora de voo contínuo sobre o Oceano Pacífico.
Para suportar o esforço, ela dobrou seu peso com gordura e reduziu órgãos internos para ficar mais leve. Além disso, consegue descansar metade do cérebro enquanto voa e utiliza o campo magnético da Terra para se guiar.
O rastreamento via satélite confirmou que o pássaro não parou para comer, beber ou descansar durante todo o trajeto. O feito é considerado um dos maiores exemplos de resistência física e instinto de navegação na natureza.
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