“Humanista”. Assim, sucinta e majestosamente, a atriz Fernanda Montenegro definiu o amigo querido José Aparecido de Oliveira. Zé — como era chamado, carinhosamente, pelos milhares de amigos que cultivou pelo Brasil e pelos continentes — ficou conhecido também como “o melhor mineiro do mundo” e “o Zé de todos os amigos”, tamanha a sua maneira afetuosa de tratar a tudo e a todos. O também amigo Alberto Pinto Coelho, parodiando o arquiteto húngaro Yona Friedman, sempre o chamava de “o homem das utopias realizáveis”, sublinhando a perseverança e os feitos de Zé Aparecido ao longo de sua extraordinária vida pública e política.

José Aparecido nasceu em Conceição do Mato Dentro, na região do Serro, conhecida por sua beleza natural e casario colonial, em 17 de fevereiro de 1929. Em 1947, aos 19 anos, foi aprovado no concurso para redator do Serviço de Radiodifusão de Minas Gerais. Em 1950, com apenas 21 anos, já se destacava como comentarista político do jornal Informe Comercial. Em 1953, atuante no Sindicato dos Jornalistas e na Associação Mineira de Imprensa, representou o Brasil no I Congresso Mundial de Jornalistas, no Chile. Em 1954, coordenou a campanha vitoriosa de Celso Mello Azevedo para a prefeitura de Belo Horizonte. Começava sua veloz carreira política. Em 1960, já em notável ascensão, coordenou, ao lado do deputado Virgílio Távora, a campanha vitoriosa de Jânio Quadros à Presidência da República. Secretário particular do presidente, trouxe para a assessoria de imprensa da Presidência o respeitado jornalista Carlos Castelo Branco. Foi um período curto, mas denso e, ainda hoje, pouco compreendido. Jânio renunciaria seis meses depois, no dia 25 de agosto de 1961.

Em 1962, Aparecido foi eleito deputado federal e integrou a chamada UDN Bossa Nova, ala udenista que defendia uma política mais nacionalista e um diálogo propositivo com o governo Goulart. “Aparecido, eu preciso de você ao meu lado”, disse Magalhães Pinto ao convidá-lo para assumir a Secretaria de Governo do Palácio Tiradentes. Apesar da grande amizade, a parceria política durou pouco. Ao perceber o golpe militar em curso e a participação do governador, José Aparecido voltou para a Câmara dos Deputados. Foi cassado na primeira leva, pelo Ato Institucional nº 1, no dia 10 de abril de 1964. Sem mandato, longe da política institucional, passou a cultivar o que, de fato, mais gostava: a cultura e os amigos.

Em 1982, já na agonia da ditadura, Tancredo Neves elegeu-se governador de Minas Gerais, e José Aparecido voltou à Câmara dos Deputados. Tancredo, entretanto, não lhe permitiu permanecer no Congresso: convidou-o para ser o primeiro secretário de Cultura de Minas Gerais. Em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves presidente da República, que veio a falecer antes da posse. Já na Presidência, José Sarney nomeia José Aparecido ministro da Cultura. A realidade política de Brasília, na inspiração da reorganização democrática do país, mudou os planos e as expectativas de Aparecido. Sarney o convocou para o governo de Brasília, em maio de 1985. Ainda se aconchegando na cadeira presidencial, ele compreendia que o governante da capital de JK e da democracia precisava ter a estatura e a autoridade que o símbolo e a memória exigiam.

Aparecido era um homem do grande mundo. Conhecia e convivia com o universo empresarial, político e cultural da República, que lhe devotava respeito e admiração. Não poderia haver nome melhor para administrar e conduzir, naquele momento de construção, reconstrução e refazimento, a cidade de Brasília com toda a sinergia que ela mobilizava na cena magnífica da redemocratização do país.

José Aparecido fez por merecer. Reuniu novamente Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Marianne Peretti, Athos Bulcão e Burle Marx para revisitarem a cidade, completarem obras e criarem outras. Daí nasceram o Panteão da Pátria, o Teatro Nacional, o Espaço Cultural da República, o Museu de Arte Moderna, o Gran Circo Lar, o Espaço Lúcio Costa, a Casa do Cantador (em Ceilândia) e o Memorial dos Povos Indígenas. Iniciou a despoluição do Lago Paranoá e o primeiro esforço para a construção do metrô, ligando as cidades-satélites ao Plano Piloto. Criou as secretarias do Trabalho, da Indústria e Comércio, da Cultura e da Comunicação Social. Com determinação, enfrentou a ocupação irregular de áreas públicas e terras da União por posseiros, especuladores e invasores privilegiados. Criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Arquivo Público, o Jardim Botânico e iniciou a construção de Samambaia.

Mas seu grande feito e maior obra foi o reconhecimento, pela Unesco, de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. “Zé Aparecido, você fincou uma lança na Lua”, escreveu Darcy Ribeiro, naquele histórico 7 de dezembro de 1987, em bilhete entregue ao governador pelo então secretário de Comunicação, Silvestre Gorgulho — outra presença de raro requinte na história da cidade —, auxiliar e amigo do grande candango que veio das alterosas.

Em setembro de 1988, dias antes da promulgação da nova Constituição, o presidente José Sarney reconduziu o amigo José Aparecido ao Ministério da Cultura. Encerrava-se ali uma experiência única e extraordinária na história de Brasília, que não voltaria a se repetir. As motivações e consequências desse desfecho político, pelo menos até onde foi possível pesquisar, ainda não foram objeto da devida reflexão, compreensão e esclarecimento.

Em 1992, já no governo Itamar Franco, José Aparecido foi nomeado embaixador do Brasil em Lisboa, onde, com o apoio do amigo Mário Soares, concretizou o sonho antigo de criar a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa. “Dificilmente um homem de origem simples como José Aparecido conseguia emocionar e satisfazer de ser o centro de uma espontânea confraria de pessoas ilustres, importantes, talentosas ou, até mesmo, pura e simplesmente belas”, disse, certa feita, Millôr Fernandes. O filho dileto da região do Serro faleceu no dia 19 de outubro de 2007, em Belo Horizonte.

JORGE HENRIQUE CARTAXO* | jorgehenrique.cartaxo@gmail.com

* Jornalista e mestre em história pela Universidade de Paris-Sorbonne.

A Princesa Isabel foi uma das figuras femininas mais relevantes na história do país. Com D. Pedro II, participou da transição institucional responsável pela modernização da agropecuária nacional. Em 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura, a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. Primeira mulher a administrar o Brasil, assumiu o trono várias vezes durante viagens ao exterior de D. Pedro II. Foi a primeira mulher senadora por ter assento constitucional no Senado do Império.

O primeiro ato público de fé abolicionista da Princesa Isabel se deu por ocasião de seu matrimônio, em 1864. Ela pediu ao pai, como presente de casamento, a alforria de todos os escravos do Estado. Com o incentivo de D. Pedro II, por meio de suas regências, ela foi levada a comandar o processo de aprovação da legislação pré-abolição, após a Lei Eusébio de Queirós, sobre a proibição da entrada de africanos escravizados no Brasil.

Sua primeira marca na história foi a Lei do Ventre Livre. Ela participou ativamente do movimento abolicionista. Pagou do bolso a liberdade de escravos em cerimônia no Palácio de Cristal e libertou os últimos escravizados de Petrópolis. Ela frequentou quilombos, sobretudo o do Leblon, onde se cultivavam camélias. Essas flores viraram um símbolo do abolicionismo. A Princesa Imperial fazia questão de portá-las sempre consigo. Enfeitavam sua mesa de trabalho e sua capela particular. Em 1886, impediu a destruição do Quilombo do Leblon. Quando assinou a Lei Áurea, foram-lhe entregues dois buquês de camélias, um, artificial, pela Confederação Abolicionista, em nome do movimento vitorioso, e outro, de flores naturais, vindas do Quilombo do Leblon, por gente do povo. Rui Barbosa definiu o gesto como a mais mimosa das oferendas populares.

Após a Lei Áurea, abolicionistas procuraram a Princesa com proposta de eternizá-la, no alto do Corcovado, numa estátua da “Redentora”, como fora apelidada pelo jornalista negro José do Patrocínio. Ela recusou. Ordenou construir uma imagem de Cristo, o verdadeiro redentor dos homens. Essa é a origem do santuário do Cristo Redentor, por obra de Isabel, a Redentora:

Manda Sua Alteza a Princesa Imperial Regente em Nome de Sua Magestade o Imperador agradecer a oferta da Commição Organizadora (…) para erguer huma estátua em sua honra pela extinção da escravidão no Brasil, e faz mudar a dita homenagem e o projecto, (…), por huma estátua do Sagrado Coração de Nosso Senhor Jezus Christo, verdadeiro redentor dos homens, que se fará erguer no alto do morro do Corcovado.

Defendia o acesso à terra aos escravos libertos. Em repetidas manifestações a Coroa defendeu a cessão de terras a colonos europeus como caminho para uma nova agricultura, ao lado de grandes fazendas de cana de açúcar, tabaco e café. Surgiriam muitas pequenas propriedades, dedicadas a novos cultivos em regiões pioneiras. Assim foi no Sul e Sudeste. Graças aos acordos com monarquias europeias (Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e Rússia) e do Japão, fomentou a vinda de trabalhadores livres para ocupar o lugar da mão de obra escrava. Isso começou a modernizar o campo, antes mesmo da abolição. Abriu perspectivas de capitalização e novas formas de acesso à terra.

Agricultores, “filhos e netos” da Princesa Isabel, seguiram a história e o empreendedorismo de seus pais, avós e bisavós. Conquistaram o Centro Oeste, os Cerrados, o MATOPIBA, renovaram a agropecuária no Sudeste e Nordeste e ainda expandem o agronegócio moderno e tecnificado no país.

Após a proclamação da Lei Áurea, no Legislativo, o Barão de Cotegipe advertiu: – A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono. Ela rebateu: – Barão, se mil tronos eu tivesse, mil tronos eu perderia para pôr fim à escravidão no Brasil. Nenhuma revisão ideológica da história conseguirá apagar o papel da Princesa Isabel na abolição da escravidão e na transição para uma nova organização do trabalho. Não há como retirar da história a autora de uma Lei chamada de Áurea.

»Entrevista | MARCO AURÉLIO BRAGA | ORGANIZADOR DO LIVRO O ASSASSINATO DE JK PELA DITADURA

SILVESTRE GORGULHO
Especial para o Correio

Qual foi a força que levou à tona o que mostram JK foi assassinado na Via Dutra?
Porque o trabalho acumulou ao longo de uma década finalmente encontrou caminho institucional adequado. Hoje o caso JK está formalmente instalado perante a CEMDP, que, pela primeira vez na democracia e de verdade no Brasil, tem o poder-dever de aplicar o princípio in dubio pro victimae e declarar a morte de JK como violenta e causada pelo Estado. O mesmo tempo, a Resolução nº 50/2024 criou o mecanismo operacional para a retificação das certidões de óbito, e em janeiro de 2025, a certidão de Rubens Paiva foi retificada nesses termos. No caso JK, esse é o passo seguinte natural e juridicamente necessário.

O que o inquérito do MPF trouxe de inédito ao debate?
O MPF fez um trabalho muito relevante, pois o trabalho também muito importantes das Comissões da Verdade: ouviu pessoas, como o chefe da Polícia Política chilena, Contreras, que afirmou a atuação conjunta das ditaduras no contexto da Operação Condor; ouviu o motorista José Oliveira e outras testemunhas, confirmando que jamais ocorreu colisão do ônibus com Opala. Além disso, realizou perícias independentes, sobre a colisão e sobre os procedimentos médico-legais que demonstram, de maneira irretorquível, que a versão da ditadura foi uma farsa, com qualidade técnica sofrível.

Essas provas devem ser analisadas pela Comissão sob o regime jurídico que é da sua competência: apuração de busca da verdade e da memória nacional, e de reconhecimento da responsabilidade das vítimas.

Qual é a importância do princípio in dubio pro victimae para o desfecho do caso?
É o coração jurídico do processo. O princípio reconhece uma realidade que qualquer pessoa honesta pode admitir: é próprio para o processo de reconstrução histórica para eliminar evidências, fabricar laudos, forjar versões. Exigir, quase 50 anos depois, a mesma prova plena que se exigiria num processo penal comum é premiar exatamente essa estratégia de ocultamento. E fazer o Estado se beneficiar dos seus próprios crimes. No caso JK, os elementos são avassaladores para a atuação: por esse critério. A notícia da morte foi plantada na imprensa dias antes de ocorrer. O laudo oficial foi considerado tecnicamente inepto pelo próprio Judiciário da ditadura. Existem documentos e serviços de inteligência estrangeiros registrando planos de eliminação de JK. Há testemunhos e ameaças recebidas. Tentativas de suborno e outras alterações do motorista do ônibus foi incoerente. Tudo isso, avaliado pelo in dubio pro victimae, aponta numa única direção: a declaração pelo assassinato político.

O que a decisão da comissão significa para o Brasil?
Significa que o Estado, finalmente, assume a verdade. Não como um gesto simbólico, mas como um ato jurídico com todas as consequências que isso implica para a memória, para a reparação, para a história. Significa também que a democracia tem memória longa e suficiente para não deixar impunes as mentiras que a ditadura fabricou. E tem um significado que vai além do caso JK. Cada vez que o Estado brasileiro diz “essa morte foi política, foi causada por nós, no contexto de uma perseguição sistemática”, ele está construindo uma barreira contra a repetição. Está dizendo às gerações que vêm depois que aquilo teve nome, teve vítimas, teve responsáveis — e teve consequências. O caso JK não é sobre o passado: é sobre o futuro do país — um país que não conta mentiras e diz que suas verdades; um país em que podemos acreditar no Estado e nas autoridades; um país decente.