Silvestre Gorgulho

Escrever com ritmo, simplicidade e beleza é uma arte. Escrever com clareza é uma obrigação. A professora-jornalista Dad Squarisi gosta sempre de lembrar, em suas aulas gráficas, o filólogo mineiro Celso Cunha (tio do governador Aécio Neves) que plantou uma verdade: “Ser claro é uma gentileza com o leitor”. Escrevo isto para lembrar e exaltar o texto do Procurador Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, ao denunciar os arrolados no inquérito do “Mensalão”. Sem um “data vênia”, sem uma frase em latim e nem mesmo uma rebuscada citação de algum imortal, Antônio Fernando foi extremamente claro, didático e transparente. Um texto livre, leve e solto para o motorista, a secretária, o publicitário e até o deputado entender. O Procurador Geral foi bem objetivo nas 136 páginas que citou os 40 indiciados: os nomes são estes, os fatos são estes, os crimes são estes, as provas são estas e as testemunhas são estas.

O texto de Antônio Fernando contrasta com a grande maioria das sentenças e apelações judiciais feitas para mostrar o conhecimento técnico e cultural do autor. Ou para mostrar erudição e impressionar seus pares e clientes. Textos tão requintados e esmerados que fazem dos leitores comuns, vítimas de uma linguagem jurídica.

E o que esta questão tem a ver com o meio ambiente? Tudo! Pois tem a ver com a qualidade de vida da sociedade em geral e das pessoas em particular. O conhecimento e a compreensão do que se lê, seja sobre um texto de referência política, econômica, médica, ambiental ou jurídica faz uma primeira justiça: ser compreendido por cidadãos comuns.
Se o judiciário tem reduzidíssima sensibilidade para ser entendido pelo cidadão comum, como terá sensibilidade para os interesses dos mais fracos, dos mais pobres e dos interesses coletivos? Para as ações do Ministério Público terem maior alcance e melhor resultado elas precisam ser compreendidas pela maior parte da sociedade.

O próprio procurador regional da República, Alexandre Camanho, explica que a Constituição brasileira atribuiu ao Ministério Público também a defesa do meio ambiente.

Esta circunstância permite uma visão de conjunto muito mais eficaz na defesa da Natureza, na preservação de unidades de conservação, na gestão da água, nas discussões sobre passivo ambiental, no julgamento de crimes ambientais. Mas se em suas ações, os membros do Ministério Público ficarem falando ou escrevendo para si próprios, com textos vangloriosos, afetados e pretensiosos, o recado não vai chegar a quem precisa. É inaceitável levar ao público um texto confuso e ininteligível. Toda atividade jurídica também é uma sessão pública. O maior interessado é sempre o cidadão. Textos rebuscados, confusos e intelectualizados vão obrigar o cidadão comum a contratar um intérprete.
Antônio Fernando Souza deu um exemplo. Foi duro, honesto e escreveu com clareza.

Ser claro é, também, uma gentileza com o cidadão.

summary

Kindness to citizens

It is an art to be able to write with rhythm, simplicity and beauty. To write with clarity is an obligation. The professor and journalist, Dad Squarisi likes to remind students in her graphic classes of the philologist Celso Cunha from the state of Minas Gerais (uncle of the state governor Aécio Neves) who planted the seed of the truth: “To be clear is a kindness to the reader.” I write this to remind us of and applaud the statement made by the Attorney General of the Republic, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, when condemning the underhanded dealings, which took place during the investigation of the “Monthly Kickback” system. Without any ‘data venia’, no references in Latin and no fancy quotes from some immortal personage, Antônio Fernando was very clear, informative and transparent. His statement was couched in language easy enough for anyone from a driver, to a secretary, publicity agent or state representative to understand. The Attorney General was extremely objective in the 136 pages in which he named the 40 persons indicted: those are the names; these are the facts; these are the crimes, the evidence and the testimony.
The text by Antônio Fernando contrasts greatly when compared to that of the large majority of sentences and judicial appeals handed down to demonstrate the technical knowledge and cultural level of the author, or made to depict his/her erudition and impress their peers and clients – texts which are so refined and steeped in legalese that the make the common readers victims of legal language.
So what does this have to do with the issue of the environment? Everything. It has to do with the quality of life of the society in general and the people in particular. The knowledge and understanding of what is read, be it a text that has a political, economic, medical, environmental or judicial reference must be fair in the first place; the common citizenry must understand it.
If the judicial branch does not have even the smallest amount of compassion to want to be understood by the common citizen, how will it be compassionate enough on behalf of the weakest, the poorest and the collective interests? To enable the actions of the Government to have greater reach and better results, it must be understood by the majority of the society.
The Federal regional attorney general himself, Alexandre Camanho, explains that the Brazilian Constitution has assigned to the Government as well, the defense of the environment. This circumstance enables a much more efficient vision of the whole in defense of Nature, in the preservation of the conservation units, water management, discussions regarding environmental liabilities, and in the judgment of environmental crimes. However, if in its actions the members of the Government continue speaking or writing to themselves using vainglorious, affected and pretentious rhetoric, the message will not be received by those who need it. It is unacceptable to provide the public with confusing and unintelligible statements. All judicial activities are also a public session. The most interested party is, at all times, the citizen. Fancy, confusing and intellectualized texts will oblige the citizen to hire an interpreter.
Antônio Fernando Souza set the example. He was tough, honest and wrote with clarity. Being clear is also a kindness to the citizens.

SG