Reportagens
Borboletas: flores que voam
As borboletas são insetos tão atraentes que há uma crescente instalação de borboletários para atender a demanda comercial e funcionar como referências em trabalho de educação ambiental e preservação
![]() Assim que as borboletas se acasalam, a fêmea procura uma planta específica para postura dos seus ovos. É desta planta que as pequenas lagartinhas irão se alimentar após o nascimento que ocorre entre 7 e 10 dias. |
Silvestre Gorgulho, de Brasília
Elas são azuis, amarelas, brancas, vermelhas e pretas. Têm cores, tamanhos e belezas variadas. Com certeza, as borboletas são os insetos mais atraentes e mais vistosos da terra. Grandes ou pequenas, sempre coloridíssimas, elas revoluteiam pelo ar, ziguezagueando por campos e jardins. As borboletas parecem flores. Verdadeiras pétalas que voam. Pertencentes ao grupo dos lepidópteros, as borboletas podem sobreviver em qualquer lugar, embora prefiram habitar regiões quentes e tropicais. Do nascer ao morrer, elas passam por tantas e tão profundas mudanças, que parecem ter várias vidas. É a metamorfose. Para cada etapa de vida, elas têm uma beleza e um regime alimentar diferente. Não é fácil a vida de borboleta. Extremamente visadas por colecionadores e comerciantes, as borboletas são capturadas como matéria-prima para o rico artesanato de souvenirs como pratos, relógios, bandejas e quadros. Além disso, são expostas à ação de inimigos naturais e ainda sujeitas a toda agressão ambiental como poluição, queimadas e desmatamentos.
Para preservá-las e protegê-las, só mesmo com a construção de abrigos para estes insetos. São os borboletários. E mais: também para proporcionar às crianças e estudantes um local público e de fácil acesso de aprendizado sobre a natureza e sobre a importância destes insetos da ordem Lepidoptera na biodiversidade dos ecossistemas.
Existem vários borboletários no Brasil. Agora mesmo, dois novos acabam de ser inaugurados. Em setembro, foi inaugurado o borboletário do Jardim Botânico de Diadema-SP. Em outubro, outro no Jardim Zoológico de Brasília-DF. Várias universidades, jardins botânicos e zoológicos também construíram borboletários para pesquisa, com a finalidade de estudar a criação de espécies em cativeiro e a manutenção de populações livres da ação de seus parasitos e predadores.
Sempre instalados próximos às bordas de uma mata natural, os borboletários têm uma estrutura revestida com sombrite, permitindo a entrada de luz de forma a simular um ambiente natural. No interior são feitos canteiros para o plantio de várias plantas para alimentação das lagartas. São espécies com frutos e flores. O néctar também é alimento para as borboletas adultas.
Para o bom desenvolvimento de um borboletário, é necessário se ter uma equipe técnica que acompanhe o ciclo de cada espécie. Desde a postura até a fase de pupa e a emergência de indivíduos adultos. Os ovos são recolhidos das plantas hospedeiras e levados para um “berçário”.
Após a eclosão, as lagartas são criadas até fase de pupa. Feita a metamoforse e transformadas em adultas as borboletas podem ser soltas.
Objetivos
O objetivo de se ter um borboletário é a preservação da espécie, a educação ambiental e até mesmo o sentido estritamente comercial. A criação para produção de artesanato é autorizada pelo Ibama.
Pela lei, apenas machos podem ser sacrificados e usados no artesanato. As fêmeas, ao nascer, devem ser soltas acompanhadas de dois exemplares do sexo masculino. A proporção de nascimento é de cinco machos para cada fêmea.
Em cativeiro, o índice de reprodução dos ovos é de 50% a 80%, devido à ausência dos predadores e melhores condições climáticas. Na natureza é de 3 a 7%. Em geral, uma parte da produção do borboletário é introduzida no meio ambiente, numa proporção de cinco borboletas soltas na mata, a cada dez unidades.
As borboletas desempenham um papel importante na manutenção dos ecossistemas. Elas contribuem para o aumento da biodiversidade devido sua interação com as plantas, polinizando-as. Também indicam a qualidade do ambiente, pois muitas espécies não resistem a locais degradados.
Segundo Raul Gonzalez Acosta, um economista mexicano que mora há 23 anos no Brasil e há 13 anos está na direção do Jardim Zoológico de Brasília, a idéia de fazer um borboletário surgiu em 1999. “O motivo é simples – explica Gonzalez Acosta que também já foi por três anos consecutivos presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil – “as borboletas além da beleza representam o ciclo da vida. É importante que a população, principalmente os menos fa vorecidos, tenham contato e maior conhecimento sobre a vida desses insetos.”
Lepidopteros: Ibama faz plano de ação
![]() As cores vivas de uma Heliconae erato |
Para o ambientalista Dener Giovanini, coordenador-geral da Renctas – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, a criação comercial não funciona. Explica Giovanini que a legalização criou um mercado negro, porque os borboletários não suprem a demanda. Os comerciantes continuam comprando borboletas ilegais, caçando as espécies mais bonitas quase sempre mais raras e ameaçadas de extinção. “Imagina – salienta o dirigente da Renctas – que em Minas, no Rio, no Rio Grande do Sul e no Paraná, as crianças recebem até R$ 2,00 por exemplar capturado, dependendo da espécie. No Amazonas, algumas chegam a custar até US$ 400,00”.
Já o biólogo Josef Bacsfalusi, presidente da Associação Brasileira Pró-Lepidópteros, garante que não é bem assim. Os criadores comerciais também ajudam a preservar a espécie. “Na natureza, o índice de sobrevivência é pequeno. Nos criadouros, chega a 85%. Como as fêmeas têm que ser soltas, aumenta-se o número de borboletas na natureza.”
Plano de Ação
Técnicos do Ibama estão na fase final da preparação de um Plano de Ação Nacional para Conservação e Manejo dos lepidópteros ameaçados de extinção. O plano terá duas área de ação imediata, a partir de janeiro de 2006:
1) Fazer um banco de dados com imagem, descrição, área de distribuição e status de conservação, habitat e ameaças;
2) Uma série de ações que vão precisar serem implementadas.
Borboletário de Brasília
A metamoforse das borbeletas ajuda a explicar o ciclo da vida
![]() A bióloga Kátia Malcher, responsável pelos trabalhos de educação ambiental, explica que as crianças saem das aulas fascinadas por entender como funciona a natureza dos insetos. |
Segundo a bióloga Carolina Lobo, responsável pela curadoria e manejo do borboletário de Brasília, a construção era um sonho antigo, mas só foi possível porque houve financiamento da Infraero, como compensação ambiental pela construção da nova pista do aeroporto Juscelino Kubitschek. Nos 228m2 do viveiro, que tem 6 metros de altura, explica Carolina Lobo que foi possível criar três microclimas para melhor adaptação das borboletas. São eles: mata fechada, brejo e campo aberto. O recinto poderá abrigar até 2.000 indivíduos de até 37 espécies, todas nativas do Cerrado.
Anexo ao viveiro, tem uma construção de alvenaria. Esse espaço será usado para receber as crianças, pois uma das finalidades do borboletário é a educação ambiental. Ao lado do viveiro, bem isolado do público visitante, existe um complexo para a criação de borboletas. É a chamada Casa de Criação, onde tem o laboratório para a criação das lagartas. Esse viveiro servirá para a realização de pesquisas e o manejo genético das espécies. Além disso, este complexo possui um horto com canteiros e duas estufas de plantas para a produção de plantas hospedeiras, alimento das lagartas.
Educação ambiental
A bióloga Kátia Malcher é responsável pelos trabalhos de educação ambiental e explica que o borboletário vai receber alunos de quinta-feira a domingo, de 9h00 às 17h00. Dado o impacto das visitas, cada grupo de 20 alunos terá 20 minutos de visita, sempre acompanhados de um monitor. O borboletário tem dois monitores treinados: Alexandre Barbosa, estudante de veterinária, e Rogério Primo, estudante de biologia. A equipe conta ainda com dois tratadores (José Antônio e Benjamim Mendes da Silva) e dois jardineiros (Márcio e Diego).
As borboletas e mariposas são insetos da ordem Lepdoptera, explica Kátia Malcher, um nome científico que vem do grego e significa asas com escamas. “É bom salientar – diz ela – que essas escamas, ao contrário da crença popular, não cega e não causa dano algum a saúde humana”. E acrescenta: “Justamente por passar por uma metamorfose completa, ou seja, por se transformar totalmente, esses insetos são ótimos para uma aula de educação ambiental, pois representam o ciclo da vida”.
Durante as aulas no borboletário, as crianças vão entender que cada espécie leva um tempo diferente na fase de lagarta que é a fase de crescimento do inseto. Depois desse período, a lagarta se transforma em pupa. “Aí é bom saber – salienta Kátia Malcher – que chamamos a pupa da borboleta de crisálida e a pupa da mariposa de casulo”.
E as taturanas, aquelas lagartas cheias de pêlos que é só encostar nelas que elas queimam a mão da gente? Kátia sabe que essa pergunta sempre aparece na hora das aulas, por isso tem a explicação prontinha: “Tem lagartas que são conhecidas como taturanas e algumas delas são tóxicas. Elas são tóxicas, queimam, porque comem plantas que possuem substâncias tóxicas. O corpo delas possuem cerdas pontiagudas ou pêlos que quando são tocados inoculam toxinas. Essas toxinas podem causar, na maioria dos casos, queimação e dores no local. E existe até casos mais graves, como o da lagarta da mariposa Lonomia obliqua que pode causar hemorragia se não for tratada rapidamente. O fato é que todas as lagartas que existem fazem parte de um ciclo de vida destes insetos da ordem Lepdoptera e vão sofrer esta metamorfose, se transformando em borboletas ou mariposas”.
A visita aos borboletários é muito importante para a formação das crianças e as aulas de educação ambiental vão tocar em quatro pontos principais:
1 – As borboletas são bio-indicadoras da poluição do ar.
2 – Ela também é peça importante na polonização das plantas.
3 – Ela devolve micronutrientes com mais rapidez ao solo.
4 – As borboletas, como insetos, estão na base da cadeia alimentar.
Agendamento de visitas
As escolas devem
se programar e agendar
as visitas diretamente
com os responsáveis
pelo borboletário, no
telefone (61) 3345-3248.
Borboletário de Diadema-SP
O Secretário de Meio Ambiente de Diadema, Marco Antonio Mroz, explica os objetivos do borboletário
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Inaugurado no dia 16 de setembro, o Borboletário Tropical Conservacionista Laerte Brittes de Oliveira, de Diadema, é o primeiro na região metropolitana de São Paulo. Situado dentro do Jardim Botânico do município, o borboletário de Diadema tem uma produção inicial de 500 borboletas, de cinco espécies: Dryas iulia (Julia); Caligo illioneus (Olho de Coruja); Ascia buniae (Ascia); Heliconius erato e Biblis. As instalações compreendem um viveiro de 187,20 m², onde ficarão as borboletas e um berçário de 10,80 m² para onde serão levados os ovos, criadas as lagartas, ou larvas e onde acontecerá a eclosão das pupas, também chamadas de crisálidas (pra borboletas) ou casulos (para mariposas). O viveiro possui telas de proteção e tem em seu interior cerca de 30 espécies de plantas, que fornecem abrigo, alimento e local para deposição dos ovos. Do lado externo do borboletário foram plantadas árvores de Pau-Brasil, Diadema e Embaúba, além da mata do Jardim Botânico do entorno, que contribuem para que as borboletas convivam no seu habitat natural. O borboletário é climatizado com umidificadores no viveiro e uma temperatura entre 25 a 28% no berçário. As borboletas têm à disposição frutas e um néctar baseado em mistura de água e mel disposta em bebedouros de beija-flor, além do néctar que elas mesmas extrairão das flores. Para falar mais do borboletário de Diadema, conversamos com o Secretário do Meio Ambiente, Marco Antônio Mroz (foto).
Folha do Meio – Qual a importância deste borboletário?
Marco Antônio Mroz – Esse é o primeiro borboletário da região metropolitana de São Paulo. Foi homologado pelo Ibama e está aberto à visitação pública. É uma importante ferramenta de educação ambiental para Diadema e para todas as cidades aqui em volta.
FMA – E os objetivos?
Marco Antônio – O objetivo do borboletário é bem amplo. Primeiro contribuir para a preservação das espécies e com a diversidade que se perdeu devido a grande urbanização da região metropolitana sobre a Mata Atlântica. Um outro objetivo é a educação ambiental que vai sensibilizar as pessoas, particularmente as crianças. Elas terão a possibilidade concreta de conhecer como funciona a natureza e o fato de ser a borboleta um bicho tão fascinante, você sensibiliza as crianças para a questão ambiental e para a introdução do conhecimento da biologia.
FMA – Como fica o borboletário dentro do Jardim Botânico?
Marco Antônio – É importante destacar que o borboletário integra um conjunto de medidas para a revitalização do Jardim Botânico. Entre as medidas está a reforma das estufas, readequação do orquidário e criação do jardim das bromélias, aumento na produção de mudas, sala própria para o Programa de Educação Ambiental, dentre outras ações. Neste espaço de educação ambiental que é o Jardim Botânico, o borboletário terá lugar de destaque por ser o local onde poderão ser vistas espécies vivas em todo o seu ciclo de vida.
FMA – Como será esta visitação?
Marco Antônio – O importante desta visitação é informar e conscientizar. A visitação será uma aula a céu aberto e vai levar importantes informações aos importantes. É o tipo de trabalho que busca despertar o interesse e a mudança de comportamento das pessoas, e em especial das crianças. Essa aula a céu aberto vai proporcionar ensinamentos com todos os aspectos teóricos e práticos dos elementos que compõem o nosso ecossistema de Mata Atlântica.
FMA – E quais espécies de borboletas estão sendo criadas?
Marco Antônio – Estão sendo criada cinco espécies: Anteos menippe; Dryas iulia (Julia); Agraulis vanilae (Pingo de Prata); Caligo illioneus (Olho de Coruja) e Ascia buniae (Ascia).
As matrizes foram compradas do borboletário do Sesc Pantanal-MT. Agora, a Secretaria do Meio Ambiente vai começar o agendamento para visitas monitoradas. A cada visita poderão entrar 12 pessoas. Os visitantes vão apreciar a eclosão das crisálidas, o acasalamento, o vôo dos insetos, o acondicionamento dos ovos, das larvas e das pupas. O contato com esses insetos também contribui para desmistificar certos preconceitos arraigados na população como o de que as borboletas são venenosas e que podem cegar.
FMA – Por que o nome de Laerte Brittes?
Marco Antônio – Esse é o patrono do borboletário. Laerte Brittes de Oliveira foi um importante geógrafo que nasceu em 1960 e morreu este ano.
Ele ingressou na Prefeitura de Diadema em 1983, e começou a trabalhar com as questões do meio ambiente desde a criação desse setor, em 1994.
Atuou na fiscalização ambiental do município e como educador ambiental no Programa de Educação em Saneamento Ambiental.
Mais informações:
Jardim Botânico de Diadema
Rua Ipitá, 193- Jardim Inamar
Tel: (11) 4059-7600
Ciclo da vida
Para explicar toda a grandiosidade do ciclo da vida, nada
como buscar na simplicidade das borboletas um exemplo
de beleza e fragilidade da vida.
![]() O ciclo de vida da borboleta Caligo, sp também conhecida como “Olho de coruja”. |
“Borboletas brancas
São alegres e francas.
Borboletas azuis
Gostam muito de luz.
As amarelinhas
São tão bonitinhas!
E as pretas, então . . .
Oh, que escuridão!”
Vinicius de Moraes
O planeta Terra pode ser considerado como um gigantesco organismo vivo que se auto-mantém por sua capacidade de produzir, elaborar, reciclar e atender a todas suas necessidades. Muitos fatores interagem para manter o equilíbrio ecológico. A água é o elemento mais vital para que todo o processo ocorra, pois impulsiona os ciclos da produção de alimentos, sem os quais não existiria a vida. O ciclo é caracterizado por um fluxo permanente de energia e de matéria, ligando a geologia, a hidrologia, a biologia, a meteorologia, a física, a química e a tantos outros fatores que fazem da vida uma fantástica combinação de fenômenos e de espiritualidade. Para explicar toda a grandiosidade dessa orquestração universal, nada como buscar na simplicidade do ciclo da existência das borboletas um exemplo de beleza e fragilidade da vida.
A diversidade é uma constante quando o assunto é borboletas e mariposas.
Além de cores e formas variadas na estrutura de suas asas, os ovos são uma beleza à parte. São postos isolados ou agrupados, embaixo ou sobre as folhas. Essas são estratégias de defesa que também são diferenciadas para cada espécie. A borboleta fêmea procura uma planta específica para colocar seus ovos, essa planta chamamos de hospedeira. São, justamente, as plantas que vão alimentar as lagartas quando nascem.
As lagartas apresentam várias fases nesse período em que se dedicam ao crescimento.
Durante seu desenvolvimento, as lagartas precisam trocar seu esqueleto externo (exoesqueleto) 4 ou 5 vezes. Nestas mudas são trocadas a pele e a carapaça da cabeça. Esta metamorfose vai permitir que elas dobrem de tamanho.
Cada espécie tem suas variações na quantidade de dias que os ovos levam para eclodirem, mas geralmente este número fica entre 5 a 10 dias. Observe o ciclo de vida da Caligo, sp também conhecida como “Olho de coruja”. Essa espécie é a maior borboleta brasileira. São dois meses, em média, desde a postura do ovo, até a eclosão do adulto. Depois, como adulto, ela vive cerca de dois meses.
![]() Os ovos são postos isolados ou agrupados nas folhas das plantas hospedeiras | ![]() Na casa de criação do borboletário, as pupas são cuidadosamente guardadas e tão logo as borboletas nascem são soltas no viveiro. Todo esse trabalho é importante para a realização de pesquisas e o manejo genético das espécies |
Summary
FLYING FLOWERS
Butterflies are such attractive insects that there are a growing number of butterfly farms to meet commercial demand and serve as references in research and environmental education
When I am a dreaming child
I sometimes wonder
Whether a butterfly is a flower
That likes to fly around…
Soares da Cunha
They are blue, yellow, white, red and black. They come in a variety of colors, sizes and beauty. Without a doubt, butterflies are the most attractive and showy insects on earth. Large or small but always highly colorful, they flutter through the air, zigzagging through the fields and gardens. Butterflies look like flowers – truly petals that fly. They belong to the lepidopteron group and can survive anywhere, although they prefer to inhabit hot and tropical regions. From the time they are born until the time they die, they undergo so many profound changes that they seem to have different lives. This is metamorphosis. For each stage of life, they have a different type of beauty and diet. The life of a butterfly is not easy. Butterflies are highly prized by collectors and businessmen and are captured as a raw material for embellishing handicraft souvenirs such as plates, clocks, trays and pictures. Moreover, they are exposed to their natural enemies and subject to environmental hazards such as pollution, slashing and burning land and deforestation.
It seems that the only way we can preserve and protect these creatures is by building shelters for them. These are butterfly conservatories or farms. They also serve as an easily accessible public place for children and students to learn about nature and the importance the insects of the Lepidopteron order have in the biodiversity of the ecosystems.
There are several butterfly shelters in Brazil. Just recently two new ones were inaugurated. In September, in the city of Diadema, São Paulo, a butterfly shelter was opened at the Botanical Gardens. In October, another one opened its doors at the zoo in Brasília in the Federal District. Several universities, botanical gardens and zoos have also built butterfly shelters for research and the purpose of studying the creation of the species in captivity and maintaining their populations free from the attack of parasites and predators.
These butterfly havens are always located near the edge of natural wooded areas and the shelters are covered with a material, which enables natural lighting to simulate their natural habitat. The interiors have been planted with a variety of plants to feed the caterpillars. These flower and fruit bearing plants and the nectar also serves as food for the adult butterflies.
In order for a butterfly to develop properly, there must be technically qualified staff to monitor the cycle of each species, from egg laying to the pupa phase and the emergence of the adult individuals. The eggs are collected from the host plant and are taken to a “nursery.” After this stage, the caterpillars are created until the pupa phase. Once metamorphosis has occurred and they have transformed into adults, they are released.
Objectives
The objective of the butterfly reserve is to preserve the species, provide environmental education and even for strictly commercial purposes. The creation of the insect for the production of handicrafts has been authorized by IBAMA. According to the law, only the males can be sacrificed and used for art works. The females after being born must be released in the company of two males. The birth rate of butterflies is five males to every female.
In captivity, the reproductive rate of the eggs ranges from 50% to 80%, owed to the absence of predators and ideal climatic conditions. In nature this rate varies from 3 to 7%. In general, a part of the butterfly production is introduced into the environment at a ratio of five butterflies released into the wild out of every 10 born. Butterflies play an important role in the maintenance of the ecosystems. They contribute to the increased biodiversity owed to their interaction with the plants, by pollinating and sowing seeds. They are also a good indication as to the quality of the environment, since they cannot survive in spoiled or polluted locations.
According to Raul Gonzalez, a Mexican economist who has lived in Brazil for 23 years and has been the director of the Brasília Zoo for 13 years, in addition to holding the position of president of the Brazilian Zoological Society for three consecutive years, the idea of establishing butterfly reserves came about in 1999. The reason was simple and in his words “Butterflies are not only beautiful, but they represent the life cycle. It is important that the population, especially the underprivileged have the opportunity of greater contact and understanding of the lives of these insects.”
Pros and cons
According to the environmentalist Dener Giovanini, general coordinator of RENCTAS – National Network Fighting against Wild Animal Traffic, commercial breeding does not work. Giovanini explains that legalization has created a black market because the number of butterflies available does not meet demand. Traders continue buying illegal butterflies, hunting down the most beautiful species, which are nearly always the rarest and most threatened by extinction. “Imagine, if you will, that in the states of Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and Paraná, children are paid up to R$ 2.00 for each one caught, depending on the species, and in the Amazon some species go for as much as US$ 400.00,” stated the environmentalist. However, the biologist Josef Bacsfalusi, president of the Brazilian Pro-Lepidopteron Association assures that this is not exactly the case. Commercial breeders also help preserve the species. “In nature the survival rate is very small. In the butterfly farms, this rate jumps to as high as 85%. Since the females have to be released, the number of butterflies in nature also increases.”
Qual menino sonhador
Eu fico às vezes pensando
Que a borboleta é uma flor
Que gosta de andar voando…
Soares da Cunha
Reportagens
Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é lançada no DF
Documento padronizado dá o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos

Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta terça-feira (28) a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Autista, beneficiando milhares de PcDs e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Durante entrega simbólica, os deficientes e autistas receberam das mãos do chefe do Executivo o novo documento que os certifica como portadores de alguma deficiência e garante o acesso a benefícios do governo. O projeto de criar um RG específico para esse público foi pensado durante a transição para o segundo mandato de Ibaneis Rocha e concretizado durante cerimônia no Palácio do Buriti. No evento, houve também o lançamento da cartilha do autista — documento que reúne as principais informações e leis sobre o transtorno.
“A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nós buscamos fazer ações também na mobilidade para transformar o DF na cidade mais acessível do Brasil”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Um dos nossos objetivos é levar informação, e daí a importância da cartilha do autista, responsável por trazer ainda mais inclusão no DF.”

O GDF, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), prevê a emissão de 40 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência em 2024, número suficiente para atender todas as pessoas cadastradas. Para tanto, vai investir de R$ 173,2 mil na confecção dos documentos. A identificação será confeccionada em PVC, um plástico flexível e resistente, e virá acompanhado de porta-crachá e cordão para que o portador possa pendurá-la ao pescoço.
“Hoje, iniciamos uma entrega simbólica das primeiras carteiras, e emitiremos os documentos de forma itinerante, indo às cidades e nos aproximando da população deficiente”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. “Antes, a carteira era entregue em formato digital, mas entendemos que algumas pessoas têm dificuldade para acessar meio online e, por isso, lançamos a versão impressa.”
Além de garantir mais comodidade às PcDs, a carteira é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível. O documento serve para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos.
“Existem deficiências que são mais subjetivas; e, antes, a pessoa precisava ter em mãos o laudo médico para comprovar”, explicou Flávio Santos. “Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei.”
Para evitar gastos desnecessários, o governo tem entrado em contato com cadastrados no banco de dados (CadPcD) da Secretaria da Pessoa com Deficiência para verificar se há interesse na emissão física da carteira. A emissão das identidades será feita por ordem de cadastro – os primeiros que preencheram as informações no CadPcD serão os primeiros a receber o documento impresso.

O professor de educação física Marcos Antônio do Espírito Santo, 41, foi um dos 250 deficientes físicos que receberam a carteira de identificação no Palácio do Buriti. De acordo com ele, o documento traz mais segurança para garantir que seus direitos não sejam violados. “A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo. Eu me sinto, agora, representado e mais seguro para sair. Não vou mais nem tirar do pescoço”, compartilhou o deficiente visual.
Já a analista de compras Tayna Araújo, 36, é mãe do Enzo Vinicius Araújo, de 16 anos, diagnosticado com TEA. Para ela, o documento vai minimizar o preconceito das pessoas com o transtorno. “Nós já passamos por diversas situações de constrangimento em ônibus, mercados, shoppings. As pessoas veem o autismo como ‘birra’, mas não é. Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, defendeu.
Enzo, por sua vez, está empolgado para poder usar a carteira de identificação: “Vou colocar no pescoço todos os dias. Podem ter preconceito comigo, mas isso não importa. A carteirinha vai me ajudar nisso. Já sofri muito com atitudes ruins no colégio, ficava com medo de falar que sou autista. Mas agora vou usar a carteira para mostrar a minha força”.
“Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
Governo acessível
Nos últimos quatro anos, o GDF tem trabalhado para tornar o Distrito Federal cada vez mais acessível. Um dos grandes feitos foi a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, em 2019. O DF é a segunda unidade da federação a contar com uma pasta exclusiva que busca ampliar e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência.
Foi também durante esta gestão que houve a publicação da norma que garante invalidade em laudos médicos que atestem deficiência permanente. A lei foi aprovada em junho deste ano na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e evita a necessidade de renovação periódica dos laudos, além de facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que terão acesso a políticas públicas sem ter que enfrentar a exigência de documentos recentes.
Além disso, as pessoas com deficiência têm prioridade nas políticas habitacionais desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). “Nós temos desenvolvido programas importantes para este público. A gente conseguiu superar todas as dificuldades, e agora estamos vivendo momentos mais avançados. Uma das conquistas são os programas habitacionais específicos para as pessoas com deficiência. Já avançamos bastante, mas ainda há muito o que fazer”, disse o chefe do Executivo.
Depoimento
Essa reportagem foi escrita pela repórter Thaís Miranda, da Agência Brasília, que tem o cadastro como PcD no Governo do Distrito Federal. No relato a seguir, ela fala sobre a carteira de identificação como uma importante ferramenta de visibilidade e de acesso aos direitos garantidos às pessoas com deficiência no Distrito Federal:
“Identificar as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência pode ser desafiador para quem não convive com nenhum tipo de limitação. Eu desconhecia as necessidades das PcDs até me tornar uma delas.
“Na prática, sou deficiente desde agosto de 2019, quando sofri um acidente de carro. Mas foi somente a partir de 2021 que entrei no processo de aceitação e me identifiquei como uma PcD. Tenho oito pinos na coluna, minha mobilidade foi afetada e, hoje, me reconheço como uma pessoa com limitações físicas.
“O Cadastro da Pessoa com Deficiência foi o primeiro passo que dei. Me registrei no site da pasta, fornecendo informações pessoais e o laudo médico com detalhes das minhas limitações. Para aqueles que não têm acesso fácil à internet, o cadastramento pode ser feito presencialmente na Estação do Metrô da 112 Sul. Por lá, as equipes são capacitadas para auxiliarem na emissão da carteira de identificação e em qualquer outra demanda.
“Graças ao CadPcD, instituído neste ano, os deficientes têm mais facilidade para serem contemplados com os programas desenvolvidos pelo GDF, como o DF Acessível. A pessoa cadastrada pode solicitar previamente um veículo para se deslocar até suas consultas médicas. O programa está disponível para o trajeto de ida e volta da residência até a clínica”.
Reportagens
Divulgados os filmes que concorrerão ao prêmio da CLDF
Coordenador do Troféu Câmara Legislativa, Claudinei Pirelli afirmou que o objetivo é fortalecer a produção cinematográfica do Distrito Federal

Foto: Fabrício Veloso/ Agência CLDF
Os 12 filmes – quatro longas-metragens e oito curtas-metragens – que concorrerão ao 25º Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal foram conhecidos na manhã desta quarta-feira (29). O anúncio foi feito no Cine Brasília, onde as produções serão exibidas. Os títulos (confira abaixo), escolhidos entre 192 inscritos (149 curtas e 43 longas), comporão a programação da Mostra Brasília, espaço para os competidores do prêmio de cinema da CLDF dentro do 56º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que começa no dia 9 de dezembro.
Durante a coletiva de imprensa, que também anunciou os filmes selecionados para a mostra principal do certame, o secretário de Cultura do DF, Cláudio Abrantes, reforçou o vínculo do Festival de Brasília com o Troféu Câmara Legislativa. Ex-deputado distrital, ele lembrou a importância da premiação para o cinema local e ratificou a relevância de mantê-la no âmbito da competição nacional, que, ao chegar à 56ª edição, é a mais longeva do país.
“O Troféu promove o audiovisual de Brasília para o Brasil”, declarou Claudinei Pirelli, coordenador do prêmio para o cinema brasiliense. Em nome da Câmara Legislativa, ele agradeceu o apoio da Secretaria de Cultura e à comissão de seleção responsável pela escolha dos filmes que disputarão a premiação da CLDF este ano, dado o recorde de inscrições. “O objetivo é fortalecer a produção do Distrito Federal e avançar ainda mais na relação com o Festival”, completou.
Sobre os filmes selecionados para concorrer ao Troféu Câmara Legislativa, a curadora do Festival de Brasília, Anna Karina de Carvalho, observou que o conjunto compõe “um retrato do cinema brasiliense na atualidade”. Entre os competidores há desde cineastas estreantes a nomes consagrados e premiados.
Ao todo o Troféu Câmara Legislativa distribuirá R$ 240 mil em diversas categorias: melhor filme de longa e curta-metragem, escolhidos pelo júri oficial e júri popular, além de prêmios técnicos destinados a diretor, atriz, ator, roteiro, fotografia, montagem, direção de arte, edição de som e trilha sonora. Nos próximos dias, serão divulgados os integrantes do júri oficial. O júri popular é composto pelo público que comparecer às sessões no Cine Brasília, com entrada franca.
Filmes Selecionados
Longas-metragens:
Ecos do Silêncio, ficção, 102 min
Direção: André Luiz Oliveira
Davi é um adolescente que mora em Brasília. Sofrendo de uma angústia existencial desde a primeira infância por não conseguir se comunicar com o seu irmão autista, ele empreende uma longa jornada fora de casa, longe dos pais e do país, em busca de uma resposta que lhe possa trazer alívio. Inicialmente, frequenta uma escola de Musicoterapia na Argentina, em seguida, uma escola de música tradicional na Índia. Nessa aventura, repleta de experiências autotransformadoras, Davi finalmente se depara com o enigma familiar que o libertará da sua angústia.
Não Existe Almoço Grátis, documentário, 74 min
Direção: Marcos Nepomuceno e Pedro Charbel
Brasília, dezembro de 2022, véspera da posse presidencial. No Sol Nascente, considerada a maior favela do Brasil, Socorro, Jurailde e Bizza lideram uma das Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que distribui almoço de graça, diariamente. Elas estão encarregadas de cozinhar para centenas de pessoas que chegarão à capital para assistir à posse de Lula no dia 1º de janeiro. Em meio a ameaças de golpe, o filme acompanha a saga das três e traz entrevistas sobre suas vidas e a organização coletiva, mostrando que o futuro se cozinha hoje e a muitas mãos.
O Sonho de Clarice, drama de animação, 83 min
Direção: Fernando Gutiérrez e Guto Bicalho
Primeiro longa-metragem de animação do Distrito Federal, conta a história de Clarice, uma menina extremamente criativa que passa pelo processo de superação da perda da mãe. O filme fala de relacionamentos e das pequenas alegrias da vida cotidiana e sobre o quão mágico estas podem ser. Uma obra que contrasta a linguagem do mundo real com uma viagem surrealista em um mundo fantástico como alegoria para a jornada de Clarice.
Rodas de Gigante, documentário, 100 min
Direção: Catarina Accioly
Um excêntrico diretor de teatro latino-americano desafia a velhice e as doenças da carne ao apresentar uma perspectiva singular de diálogo com o eterno por meio da arte e de suas relações. O improviso poético com Hugo Rodas, multiartista uruguaio que sedimentou trajetória ímpar no Brasil, exacerba a sua irreverência frente ao olhar da diretora. Tendo a intimidade como proposta, Catarina Accioly acompanha Hugo Rodas por quatro anos, até sua morte.
Curtas-metragens
A Chuva do Caju, documentário, 21 min, livre
Direção: Alice Riff e Alan Schvarsberg
No coração de um vale escondido nas profundezas do Brasil central, Seu Alvino e Dona Neusa plantam e colhem o que a terra dá, como o cajuzinho do cerrado e o baru. Após mais de dois séculos, o tempo continua passando lento no quilombo Vão de Almas, apesar da seca cada vez mais severa.
A Menina Corina em: Quantos Mundos Cabem em um Mundo Só?, animação, 21 min, livre
Direção: Luciellen Castro
Corina ama sua casa, mas também sente uma enorme vontade de conhecer o grande mundo. Corina tudo vê, tudo percebe e passa a descobrir novos sentimentos a cada aventura. Acompanhando a personagem da infância à fase adulta, o curta de stop motion levanta temas como identidade, família, amizade e representatividade.
Estrela da Tarde, documentário, 23 min, 12 anos
Direção: Francisco Rio
Essa é uma autobiografia que não começa em mim. Talvez em quem pariu quem me pariu, e mais. Quem pariu las putas madres? Estrela que aparece ao céu, antes do sol ir embora. Mães do mundo. Fábula que não busca desvendar identidades, se permitindo melar a cara para inventar suas próprias ficções. É ladainha que percorre uma linha de Tempo embolada e firme, como quem borda uma brincadeira numa história, e vice-e-versa. Onde não dá mais para distinguir os fios dos dedos.
Glitter Carnavalesco: A História do Bloco das Montadas, documentário, 15 min, 16 anos
Direção: Marla Galdino
O curta narra a história do primeiro bloco de drag queens do Distrito Federal, o Montadas – o bloco da diversidade, idealizado e organizado pelo Coletivo Distrito Drag. A história mescla em sua narrativa os desafios na formação de uma troça carnavalesca que ocupa a cidade de Brasília no domingo de carnaval, espalhando purpurina, irreverência, afetos e celebrando a diversidade no quadradinho.
Instante, ficção, 15 min, 14 anos
Direção: Paola Veiga
Tem coisas nessa vida que a gente faz porque precisa.
Malu e a Máquina, ficção, 14 min, livre
Direção: Ana Luíza Meneses
Malu é uma garota de seis anos de idade que sempre acompanha a mãe ao salão de beleza – na verdade, para brincar com uma máquina velha de pegar bichinhos que fica nos fundos do lugar. A cada semana, ela cria planos mirabolantes para capturar um certo palhacinho de pelúcia, mas tudo muda após seu aniversário de sete anos.
Nada Se Perde, 12 min, ficção, livre
Direção: Renan Montenegro
O filme apresenta o Programa de Reaproveitamento Humano, uma solução inovadora que transforma as almas de cidadãos falecidos do DF em materiais úteis para construir uma cidade melhor, como asfalto, lixeiras, muros e tinta branca. Este relatório audiovisual mostra os resultados de sua implementação no bairro de Águas Claras.
Só Quem Tem Raiz, documentário, 12 min, 12 anos
Direção: Josianne Diniz
No Gama, cidade periférica do Distrito Federal, Caio, Andressa e Luís compartilham inseguranças, alegrias e sonhos, enquanto lutam para encontrar seu lugar, entre bares, trabalho, festas e a rotina do dia a dia com sua inegável solidão. O filme fala sobre afeto, como em ambientes periféricos, apesar de tudo, ainda é possível lutar pelos seus sonhos. O racismo, o machismo e a homofobia acabam sendo o motor que leva os personagens a construírem seus espaços e a reconhecerem uns nos outros o carinho e o apoio para mudarem seus mundos.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
Reportagens
Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de ‘bets’
Ilhas Bermudas, localizadas no Caribe, é o destino de vultosas aplicações financeiras

Doolittle, USN/Wikipedia
Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo, seguirá para o Plenário em regime de urgência.
O projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). Os deputados incorporaram ao projeto o texto da Medida Provisória (MP) 1.184, de 2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias alterações na proposta original do Executivo. A alíquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 foi baixada para 8%. Já a alíquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na Câmara se contrapõe à alíquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presidência da República.
Os contribuintes pessoa física terão que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.
Dados do Banco Central demonstram que brasileiros têm cerca de R$ 200 bilhões em ativos no exterior, sendo a maior parte participações em empresas e fundos de investimento. Mas, se o Senado mantiver as alterações dos deputados no texto, a proposição deve frustrar a expectativa de receita do governo, que pretendia reforçar o caixa em R$ 20,3 bilhões em 2024 e em R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou o novo cálculo.
De qualquer forma, o projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadação de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo arcabouço fiscal proposto pelo próprio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos.
Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação terão alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR. Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributação desses fundos é feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode nunca acontecer.
Apostas esportivas
Também vai a Plenário, depois de tramitação conjunta na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3626/2023, também do Poder Executivo, altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). Ele também foi aprovado na semana passada.
O projeto define a loteria de aposta de quota fixa como um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei, por exemplo. As apostas poderão ser realizadas em meio físico ou virtual, e o ato de autorização especificará se o agente operador poderá atuar em uma ou ambas as modalidades. Fica dispensada a autorização do poder público para o o fantasy sport, esporte eletrônico em que ocorrem disputas em ambiente virtual, a partir do desempenho de pessoas reais.
A futura norma exigirá autorização pelo Ministério da Fazenda, com prazo de até 3 anos e podendo ser revista a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa do interessado. As pessoas jurídicas deverão cumprir requisitos como: sede e administração no território nacional; comprovado conhecimento em jogos e apostas; atendimento a exigências de segurança cibernética e procedimentos de controle interno; e mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro.
O texto também regula as ações de comunicação e publicidade dos sistemas de apostas, o combate à propaganda enganosa, a integridade das apostas e as penalidades em caso de infringimento das normas.
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, 2% do valor arrecadado irá para a seguridade social. Outros destinatários dos recursos serão as áreas de esporte (6,63%) e turismo (5%). No esporte, os valores serão divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variam entre 0,05% e 0,4%. Meio por cento do valor será direcionado a secretarias estaduais de esporte, que terão de distribuir metade às pastas municipais de esporte, proporcionalmente à população da cidade.
No turismo, 4% serão destinados ao Ministério do Turismo e 1% ficará para a Embratur. A Lei 13.756, de 2018, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.
Ainda de acordo com a proposta, a educação ficará com 1,82% do que for arrecadado. Dentro desse montante, 0,82 pontos percentuais serão destinados a escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio.
Ensino médio
O Plenário também deve votar o projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio (PLP 243/2023). A matéria constava da pauta da terça-feira (28) mas teve sua análise adiada a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda negocia com a oposição para a aprovação da proposta.
Acordos internacionais
Completam a pauta de votação dois projetos de decreto legislativo sobre os vínculos do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023), celebrado em Genebra (Suíça) em 2022; outro ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern (PDL 168/2023), também celebrado em Genebra em 2004. Os PDLs chegam ao Plenário na forma dos relatórios do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) previamente aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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