O ministro das lições humanitárias

 “Comecei Buffalo Bill,
[o atirador do Velho Oeste]
e terminei Touro Sentado,
[o líder Sioux que morreu
 lutando por seu povo]”.
Ministro Ayres Britto

 Mais uma lição de Ayres Britto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, que foi relator do processo sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que confessa ter enfrentado o próprio preconceito.

O HOMEM

Para uns, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, 66 anos, é um homem simplesmente iluminado. Para outros, um brasileiro de rara sensibilidade que tem a missão de ajudar seu País e seu povo. Com certeza, há um consenso: o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, é um humanista, democrata, exemplo de humildade e de sabedoria. Não foi surpresa para os 700  participantes do Fórum Mundial de Juízes, realizado no início do ano em Belém do Pará, quando – ao fazer a abertura do evento – o ministro Ayres Britto sentenciou: “Os juízes precisam ler mais poesias, romances e jornais para entender melhor a realidade da sociedade”. O apelo era para que os magistrados brasileiros atuem sempre com sensibilidade e comprometidos com a justiça social. Ayres Britto é, desde 2003, ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A terra é espírito

“Para os índios, a terra não é um bem mensurável. Para eles, a terra não é uma coisa. Ela é um ser, é um espírito protetor. A Constituição diz: “Os índios não podem ser removidos de suas terras, a não ser diante de uma grave calamidade”. Na cabeça do índio é o seguinte: “Não adianta me pagar pela terra”. Ele não quer ser indenizado nem reassentado. No imaginário do índio, ele pensa: – Eu vou sair daqui, mas meus ancestrais vão ficar. Tirá-los de perto da terra é uma violência”.

O POETA

Sergipano de Propriá, Carlos Ayres Britto, 66 anos, é membro da Academia Sergipana de Letras e autor de várias obras jurídicas e de poesia. (Teletempo, Um Lugar Chamado Luz, Uma Quarta de Farinha, A Pele do Ar, Varal de Borboletras, Teoria da Constituição, O Perfil Constitucional da Licitação). Duas poesias:

O capital reduz
Homem do povo a animal,
E quando o homem do povo
Se comporta como animal,
O capital exige contra ele
A pena capital.
(Pena de morte, 177)

Aquele que passa fome
Fica tão prisioneiro da sua fome
Que não lhe sobra liberdade
Pra mais nada.
(Fome, p. 140)

OUTRAS LIÇÕES

Célula-Tronco – São muitas as lições contidas nos votos do ministro Carlos Ayres Britto. Para ele, quando se tem liberdade de expressão, os tabus acabam. E isto é bom! É o antiobscurantismo. Antes, em março de 2008, ao considerar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada contra a Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005, o ministro Ayres Britto, relator do processo das Células-Tronco, deu um voto que chamou a atenção do País pela erudição e poesia. Ele sabia que a polêmica era inevitável. Durante um ano estudou muito para preparar seu voto, que foi considerado um dos mais importantes na história do STF. Citou Aristóteles, fez poesia, lembrou Tom Zé  para dar seu voto holístico e  histórico.
“Embrião não é a interrupção de uma gravidez humana. Não há mulher que engravida a distância, por controle remoto”. 

 “Deus fecunda a madrugada para o  parto do sol, mas nem a madrugada é o sol, nem o sol é a madrugada”.

“Tal como se dá entre a planta e a semente, a chuva e a nuvem, a borboleta e a crisálida, a crisálida e a lagarta, ninguém afirma que a semente seja a planta, a nuvem a chuva, a lagarta a crisálida, a crisálida a borboleta!”

Ao relembrar, agora, o voto das células-tronco, Ayres Britto salientou:  “Foi uma decisão magnífica para a ciência. A partir dali já se produziu uma linhagem de células-tronco embrionárias totalmente brasileira. Os pesquisadores agora estão animados porque sabem que não vai faltar dinheiro e não vai haver uma interrupção. Não vai haver uma liminar suspendendo as pesquisas. Fiquei particularmente feliz com essa decisão de vanguarda. Você pode congelar um embrião, pode congelar a fé, mas não pode congelar a ciência”.

Nova lição

E a nova lição veio com o voto sobre o polêmico processo da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. E o ministro Ayres Brito se encantou com a questão indígena. Este processo também foi estudado exaustivamente. À semelhança do voto das células-tronco, Ayres Britto fez um voto holístico e histórico sobre a Raposa Serra do Sol. Resultado: nove dos 10 colegas de STF acompanharam seu voto.

Raposa Serra do Sol

Voto Holístico e histórico

Ministro Ayres Britto defende a manutenção do decreto homologatório que destina a cinco etnias indígenas uma área de mais de 1,7 milhão de hectares em Roraima.

Em entrevista às jornalistas Paloma Oliveto e Mirella D?Elia, do Correio Braziliense, o ministro Ayres Britto abriu sua alma. Vale a pena relembrar.

Duas dignidades

“Antes via o índio como um ser primitivo, de cultura inferior. Mas ao mergulhar totalmente neste trabalho, mudei minhas idéias. Fui explorando os veios da Constituição. Palavra por palavra. Literalmente, estudei cada termo do capítulo sobre os indígenas. Nenhuma preposição escapou. À medida que eu ia lendo a Constituição, eu, que tinha a obrigação de ser um militante da Constituição, fui percebendo que o capítulo versante sobre os índios foi feito por antropólogos e indigenistas de grande conhecimento. Entendi que estava pensando com cabeça de branco e indo no sentido oposto do que prega a lei. A Constituição diz que há duas civilizações. A do branco e a do índio. Há duas dignidades”.

Mão dupla da aculturação

“A aculturação é uma estrada de mão dupla. Não é só o índio nos conhecer para aprender conosco. É a gente também  conviver com os índios para aprender com eles. Para a Constituição, a aculturação é uma soma, um ganho, uma justaposição. O índio aculturado ganha a cultura do branco sem perder sua cultura. O branco que convive com os índios aprende com eles. Eu fui aprendendo aos pouquinhos. Refletindo, estudando, indo atrás das coisas. Eu comecei Buffalo Bill [o atirador do Velho Oeste)  e terminei Touro Sentado (o líder Sioux que morreu  lutando por seu povo)”.

O preconceito

“Antes de me debruçar sobre os mais de 50 volumes do processo, tinha opinião completamente diferente da proferida em meu voto. É  pura verdade. Quando eu comecei, a minha cabeça era “de branco”. Então, já fui dizendo: – Como é que se reserva tanta terra para índio? Mais: os índios fazem parte de uma cultura primitiva e os não índios de uma cultura evoluída. Assim, comecei me pegando preconceituoso. A gente pensa que não tem preconceito, mas tem. Está lá no fundo da gente.”

SUMMARY

Citizenship Votes

“I began as Buffalo Bill,
and ended up Sitting Bull.” 
Minister Ayres Britto

Ayres Brito, the minister of humanitarian lessons

One more lesson from Carlos Ayres Britto, the Supreme Court Justice and reporting judge in the Raposa Serra do Sol Indigenous territory case who confesses having to face up to his own prejudice.

THE MAN – There are some who believe that Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, 66 years of age is simply an illuminated man. Others think he is a Brazilian of rare sensibilities who has a mission to help the country and its people.  There is certainly a consensus however, that Minister Ayres Britto of the Federal Supreme Court is a humanist, democrat and an example of humility and wisdom. It was no surprise to the 700 participants of the World Justice Forum held earlier this year in Belém, Pará State, when Justice Ayres Britto opened the event and remarked, “Judges need to read more poetry, novels and newspapers to gain insight into the reality of our society.”  The appeal was a call for Brazilian magistrates to act at all times with sensitivity and commitment toward social justice. Ayres Britto has sat on the Brazilian Supreme Court since 2003 and is currently the President of the Superior Electoral Court.
THE POET – Born in Própria, in the state of Sergipe, Carlos Ayres Britto at the age of 66 is a member of the Sergipe Academy of Letters and the author of a number of legal writings and books of poetry.
Two poems:

The capital reduces
The simple man to an animal,
And when the simple man
behaves like an animal,
The capital requires that he be given
Capital punishment.
(Death penalty, 177)

The hungry man
Is so much a prisoner to his hunger
That there is no more freedom left
For anything.
(Hunger, p. 140)

THE LESSONS
Stem Cells – There are a number of lessons contained in the decisions of Justice Carlos Ayres Britto. He believes that when there is freedom of expression, taboos are eliminated. And this is good!  It is the antithesis of obscurity. Previously, in March 2008, when the Direct Action of Unconstitutionality lodged by the Bio-safety Law approved by Congress in 2005 was judged groundless,  Justice Ayres Britto, the reporting judge of the Stem Cell suit, rendered his decision which drew the attention of the Country owed to his erudition and poetry. He knew that the issue was inevitable. He studied intensely for a year to prepare his decision, which is regarded as one of the most important ones in the history of the Supreme Court. He cited Aristotle, wrote poetry, and called on Tom Zé, as well as the teachings of the Catholic saints to render his holistic and historic decision.
“The embryo is not the interruption of human pregnancy. There is no woman who can get pregnant by correspondence, or by remote control.” 
“God fertilizes the dawn to give birth to the sun, but the dawn is not the sun nor is the sun, the dawn.”
“The same is true of the plant and the seed, the rain and the cloud, the butterfly and the chrysalis, the chrysalis and the caterpillar; no one can be sure that the seed will be planted, that the cloud will bring the rain, that the caterpillar will emerge from the chrysalis or that the chrysalis will become a butterfly!”
Ayres Britto emphasized looking back on his stem cell decision: “It was a magnificent decision for science. Based on that, a line of fully Brazilian embryonic stem cells was produced.  Researchers now are more excited because they know that there will be no shortage of money and that there will be no interruptions. There will be no injunctions to suspend studies. I was especially happy with this vanguard decision. You can freeze an embryo, you can freeze faith, but you cannot freeze science.” 

New lesson

And a new lesson has come from the decision related to the polemic process of delineating the indigenous reserve of Raposa Serra do Sol. Justice Ayres Britto was intrigued by the native Brazilian issue. This process also led him to conduct exhaustive studies. The similarity to the stem cell decision resulted in a holistic and historic decision about Raposa Serra do Sol. Result: nine out of ten Supreme Court Justices agreed with his decision. 

Raposa Serra do Sol

HOLISTIC AND HISTORY DECISION  – Justice Ayres Britto defends retaining confirmation decree which has dedicated an area of over 1.7 million hectares in the state of Roraima to five indigenous peoples. During an interview held with journalists Paloma Oliveto and Mirella D?Elia, from the Correio Braziliense, justice Ayres Britto opened up his soul. It makes for good reading.
Prejudice
“Before starting to study the over 50 volumes of the process, I had a completely different opinion than that rendered in my vote. Truthfully, when I began, my mind was “white.” And I thought to myself, how can we reserve so much land for the Indians? Worse yet, I thought that the Indians were part of a primitive culture and non-Indians have an evolved culture.  That’s how I realized that I was prejudiced. We think that we are unbiased, but we are deep down inside.”

Two types of dignity
“I used to see the Indian as a primitive being, belonging to an inferior culture. But once I delved fully into this work, I changed my mind. I explored all the strata of the Constitution, word by word. I literally studied each term under the chapter regarding indigenous people. I left no preposition unturned. As I read the Constitution, I had an obligation to become a Constitutional activist and I realized that the chapter on Indians was written by anthropologists and highly knowledgeable authorities on indigenous people. I understood that what I had thought with the mind of a white man was contrary to that set forth in law. The Constitution states that there are two civilizations – the white one and the one of the native Brazilian. There are two types of dignity.” 

 
Two way acculturation street
“Acculturation is a two way street. It is not only the Indian who needs to learn from us. We must also live with the Indian to learn from them.   According to the Constitution, acculturation is a sum, one gain, and one juxtaposition. The acculturated Indian gains the culture of the white man without losing his own culture. The white man who lives among the Indians learns from them. I started learning little by little, reflecting, studying and going after things.  I began as Buffalo Bill and ended up as  the Sioux tribal chief Sitting Bull.”
The land is the spirit
“Indians believe that land is immeasurable. Land is not a “thing” to them.  It is a being, a spirit protector. The Constitution said, “Indians cannot be removed from their land unless an extremely serious calamity has occurred.”  In the mind of the Indian, “Land cannot be bought.” He does not want to receive indemnity or be relocated. In the mind of the Indian, he believes that he leaves the land, but his ancestors will remain.  Removing them from their land is an act of violence.”