Entrevistas

Geraldo Gentil – Entrevista “As nascentes geográfica e história do Velho Chico”

A nova nascente do rio São Francisco – Repercussão na mídia

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Repercussões pela nova nascente do Velho Chico


O fantástico rio de duas nascentes, muitas lendas e mil e uma utilidades


Silvestre Gorgulho, de Brasília


As repercussões pela matéria exclusiva sobre a nova nascente do rio São Francisco foram imediatas. Telefonemas, e-mails, cartas e notícias nas rádios, sites, tevês e jornais de todo o Brasil. O Jornal do Brasil foi o primeiro a repercutir a reportagem com uma matéria do jornalista Hugo Marques, no dia 26 de abril. Depois o Jornal de Brasília, dia 2 de maio, a Folha da Manhã (de Passos-MG), o jornal Hoje em Dia de Belo Horizonte. A notícia, por ser importante, polêmica e de interesse nacional, merecia mesmo essa divulgação. Voltamos ao coordenador técnico da Expedição Américo Vespúcio, engenheiro da Codevasf Geraldo Gentil(foto), para avaliar essa repercussão. Veja o que ele diz e guarde bem sua última recomendação porque essa sim, pode ser o grande resultado de tantas pesquisas: – Quero mesmo é ver duas placas afixadas lá nas nascentes do Velho Chico mais ou menos assim: “Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá – Nascente Histórica – Município de São Roque de Minas-MG” e “Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá – Nascente Geográfica – Município de Medeiros-MG”. É verdade, tudo isso são coisas do fantástico, legendário e valoroso rio São Francisco. Só ele mesmo seria capaz de ter duas nascentes, tantas lendas e mil e uma utilidades.


Foi muito grande a repercussão da matéria da Folha do Meio sobre a nova nascente do rio São Francisco. Como o senhor viu esta nova polêmica?
Geraldo Gentil –
Acho que foi uma boa notícia, dada com seriedade e responsabilidade pela Folha do Meio Ambiente, e que correu as primeiras páginas de várias outras publicações. Por aí vemos a força dos números, a força das pesquisas e a força da verdade. Essa é uma notícia que tem conseqüência histórica, geográfica, política, ambiental e cultural. Não podemos ficar presos a amarras burocráticas. A coisa vai além. Os resultados de um levantamento desta natureza foram de surpresa, uma vez que se trata de uma área montanhosa tida como por demais conhecida, situada no Sudeste do País, no eixo Belo Horizonte-São Paulo, o que vem mostrar o quanto é grande o nosso Brasil. Tenho conversado com técnicos e recebido e-mails de toda parte, querendo saber o que faremos com os novos dados geográficos. Muitas pessoas dizem que esse trabalho poderá servir de modelo para outras bacias e sub-bacias na maioria pouco conhecidas, uma vez que a bacia hidrográfica é hoje a base do planejamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentado. A notícia veio colocar sobre a mesa a grave situação das cabeceiras a montante de Três Marias e das sub-bacias que para aí convergem, como a do rio Pará, Paraopeba, das Velhas, Marmelada, Indaiá, além das “historicamente desconhecidas” cabeceiras e seus primeiros formadores.


O Ibama considera a nascente histórica. Diz o chefe da unidade em São Roque, Vicente Paula Leite, que o Ibama considera como nascente o ponto mais alto e não o mais longo. Como o senhor vê essa questão?
Gentil –
Respeito sua opinião, mas não acredito como ele afirmou que “todos os órgãos governamentais consideram a nascente de qualquer rio como sendo o ponto mais alto e não o mais longo”. Não sei de onde ele tirou essa unanimidade, até mesmo porque a Cemig não vai por aí, e portaria de 1996 do Dnaee, hoje Aneel, também não. E mais: a ANA anunciou que não se posicionou ainda, “porque foi apanhada de surpresa”. Vários experts aqui em Brasília têm sido unânimes em elogiar a iniciativa da Codevasf. Da nossa parte pesquisamos vasta literatura específica, mas é bom haver contestações, é da natureza de qualquer tese. Vejo nessa saudável polêmica nacional bons indícios para se ensinar melhor a geografia nas salas de aulas. Até mesmo geógrafos famosos estão sujeitos a erros, por exemplo, quando é citado em atlas que o rio São Francisco tem a foz em “delta”, e não em estuário. Ou aquele vereador de Xique-Xique que disse em audiência pública quando da Expedição Américo Vespúcio que o rio São Francisco “nasce nas bandas de Montes Claros e vem poluído de lá”.


Não só as nascentes famosas são importantes,
mas também cada nascente de um minúsculo tributário lá nos grotões






O mapa da mina: acima, no círculo vermelho a nascente histórica. No círculo amarelo a nascente geográfica, no município de Medeiros. No círculo verde, a confluência do rio Samburá com o São Francisco. Ao lado, toda a bacia do rio São Francisco

E a repercussão entre as cidades das cabeceiras?
Gentil –
Olha, por coincidência estava em Iguatama e Arcos, região das dez cidades-mães do São Francisco, quando saiu a reportagem da Folha do Meio Ambiente. Nessa ocasião fazia palestras sobre a revitalização da bacia na PUC Minas/Arcos e na Escola Superior de Biologia e Meio Ambiente de Iguatama.
Quando a notícia saiu e outros jornais republicaram a matéria, foi uma bomba. Todos – professoras e estudantes, prefeitos e vereadores, juízes e promotores, empresários rurais e da mineração – queriam saber mais detalhes. Acho que temos que aproveitar essa motivação, essa polêmica para redirecionar o desenvolvimento na região. Temos que preservar mais.
Alguns perguntavam por que a Codevasf não faz investimentos em fruticultura irrigada e piscicultura no Alto São Francisco. Não existem campos de pesquisa da Ufla, que integra o GTT/MMA para a revitalização, nem da Epamig na região. É uma oportunidade para trabalhar mais o turismo ecológico, e vejo que é viável integrar esta região das cabeceiras que tem uma economia tradicional no setor primário (agricultura, pecuária e mineração/indústria calcária) para o setor terciário como o turismo, serviços e educação superior, face à sua localização privilegiada.


Todo rio é um ser vivo. Tudo que se faz na
cabeça repercute nos pés e vice-versa.


Pelo menos agora o Velho Chico tem duas nascentes…
Gentil –
Pois é, dizem que agora teremos dois fortes pontos turísticos nas nascentes. São dois pontos que se somam a dezenas de outros, rio abaixo. É o Caminho Fluvial do São Francisco, a exemplo do Caminho da Estrada Real. Nesses contatos que já vem de antes, pude perceber a surpresa e o carinho que todos tem para com o nosso Velho Chico, e a necessidade urgente de se mudar o paradigma voltado para um desenvolvimento sustentado. Ouvi também algumas opiniões contrárias, mais no sentido de se preservar o status quo, isto é, está tudo bem, nada deve ser mudado. Com estes devemos ter paciência, um dia perceberão que estavam equivocados.


Como a Codevasf encara esta questão política, administrativa e técnica?
Gentil –
A verdade é que, historicamente, a Codevasf não tem atuado a montante da barragem de Três Marias, construída nos anos JK. Hoje a Codevasf possui aí a Estação de Piscicultura e Hidrobiologia, tida como referência em todo o Brasil. Quem não conhece o biólogo Yoshimi Sato?
A Codevasf também mantém atividades em Morada Nova de Minas. Sabemos do interesse de Divinópolis em sediar a 8ª superintendência do órgão, visando a alavancar investimentos em fruticultura irrigada e agroindústria, e ancorar em parceria com o governo do Minas e parcerias público-privadas, incentivos ao tradicional queijo canastra, o café, as ações ambientais, piscicultura, ecoturismo e outras atividades econômicas, como os arranjos produtivos locais. Bem, mas eu não posso falar pela Codevasf, só quem pode é o presidente.


Essa é uma questão localizada ou tem repercussão em toda a bacia?
Gentil –
Como diz um provérbio chinês, temos que conhecer a montanha para conhecer o rio. Não apenas estas nascentes famosas, mas cada nascente de um minúsculo tributário escondido nos grotões, até as grandes sub-bacias que tem origem nos píncaros dos divisores de águas. O que causa uma grande preocupação é observar a avassaladora ocupação pela agricultura intensiva da soja, cereais e tubérculos com seus pivôs centrais para irrigação desde as cabeceiras, onde já existem focos de pré-desertificação em unidades de cambissolos e vossorocas gigantescas que ocorrem em vários municípios.
Por isso criei duas metáforas “pescoço esfolado do Velho Chico”. Essa é uma visão da situação atual e “as Dez Cidades-Mães do São Francisco”, uma visão nova e atuante desde São Roque e Medeiros até Santo Antônio do Monte até os grandes cerrados do Paracatu, do Urucuia, do Carinhanha, do rio GrandeBarreiras, que tem como carro-chefe o chamado agronegócio, deixando de lado os critérios e valores ambientais. Isto sem falar na desertificação da Caatinga, o deserto de Cabrobó, etc.
Daí a necessidade urgente do zoneamento ecológico-econômico de toda bacia com área de 640.000 km², por meio de parcerias entre o governo e a iniciativa privada. Isto já vem sendo executado de forma incipiente pela Aíba, uma associação de empresários rurais em Barreiras/BA.
Não podemos, nos dias de hoje, trocar água por terra, tão escassa e preciosa ela é. O que se espera é uma mudança de paradigma. A verdade é tão cristalina quanto as águas da Casca D}Anta: um grande rio não é apenas a sua calha principal.


E quanto à revitalização do Velho Chico, agrega algo de novo?
Gentil –
Uma bacia hidrográfica deveria ser vista como um sistema de vasos comunicantes desde as nascentes até a foz, com a água circulando perpetuamente no ciclo hidrológico – desde as matas que formam as nuvens e trazem as chuvas, descem ao lençol freático, água subterrânea, nascentes, até as cheias anuais, hoje represadas para usos múltiplos, não esquecendo da vazão ecológica que deve seguir até o desemboque noutro rio ou no mar. Daí a urgência de se preservar as matas ciliares e de topo. De se ter controle sobre os agrotóxicos e de se manter um equilíbrio dinâmico e robusto do rio e seus afluentes.
Vejo a chamada revitalização como uma oportunidade única para um pacto entre os grandes usuários da bacia – energia elétrica, irrigação, navegação, abastecimento, piscicultura e outros. Esperamos que o Ibama, o MMA, o Ministério da Integração, o governo de Minas, se entendam e implantem as unidades de conservação já propostas ao governo federal e estadual, como a expansão do Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá, do Parque Estadual da Mata de Pains, interligando tudo isto pela APA das Dez Cidades-Mães do São Francisco ou das Cabeceiras.
E rezemos todos para que unidades de conservação semelhantes se estendam por toda a bacia e tenha início o saneamento com as ETEs, a reciclagem do lixo, além do turismo como agregador de renda e emprego, a educação ambiental permanente, e tudo o mais previsto neste amplo programa.


E o que dizer sobre o desvio do rio São Francisco feito em lagoa da Prata?
Gentil –
Enquanto a opinião pública brasileira exige a recuperação do sofrido rio para as atuais e futuras gerações, situações como esta do desvio em Lagoa da Prata continuam sem solução. Digo aqui com humor que a primeira transposição já foi feita e não pode perdurar. Esperamos que se tape logo aquele rombo que cruzamos na Expedição Américo Vespúcio e vimos a público denunciar 23 anos após, e se implante na “ilha” surgida de uns 250 hectares, uma unidade de conservação estadual ou municipal como medida mitigadora.
Voltar o rio ao leito natural e seguir o meandro é apenas cumprir o que manda a lei. Que os herdeiros de Antônio Luciano Pereira cumpram o que já foi decidido em juízo.
É muito grave também a situação das “pontes do bagaço”, das lagoas marginais e das matas ciliares a montante e a jusante das pontes. Caso nada seja feito, fica bem lá uma placa-epitáfio assim: “aqui jaz um rio”, no “pescoço degolado do Velho Chico”.


A nova nascente pode influenciar na transposição?
Gentil –
Para mim um rio é um ser vivo. Tudo que se faz na cabeça repercute nos pés e vice-versa. Como é polêmica esta questão, devemos esclarecer que, primeiro, os novos dados surgiram por força de uma expedição que percorreu o rio de ponta a ponta por ocasião dos 500 anos da sua descoberta. Foi a primeira ação concreta após o decreto de revitalização do rio, em junho de 2001.
Segundo, os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco poderão utilizar os novos dados, de grande força simbólica, tanto para a revitalização – o grande anseio de cada ribeirinho da bacia -, como para a transposição – o grande anseio dos habitantes do Nordeste Setentrional – para abastecimento de água potável.
Na minha opinião, a convivência com a seca é possível, dentro de princípios e técnicas próprios já conhecidos entre outros povos.


Por exemplo?
Gentil –
Por que não criar um programa para o dry farming, a agricultura seca e suas plantas resistentes como o sorgo granífero, amêndoas, palma forrageira e tantas outras? As cisternas para captação das chuvas e barragens subterrâneas, técnicas milenares que conheci no Egito, Palestina e em Israel? A própria Embrapa/Cpatsa já pesquisou e tem esses dados nas mãos, é só implantá-los. Daí poderia surgir um grande programa de convivência com a seca a curto prazo com a participação da própria comunidade.


Quanto à questão legal, como ficam o IBGE, a MEC, o MMA, o MI-Integração Nacional?
Gentil –
Bem, recomendamos à Codevasf encaminhar o documento conclusivo ao IBGE e outros órgãos do governo federal para homologação oficial, inclusive para o Ministério da Educação. Todo esse estudo pode ser contestado ou não, mas há que ter uma palavra oficial e final. Só assim teriam fim os inúmeros dados conflitantes referentes à extensão e altitudes das nascentes do rio da integração nacional.
Lembro-me que por ocasião do levantamento, o prefeito Cairo Manoel, de São Roque de Minas, disse que “até que enfim poderemos informar com segurança aos estudantes, professores e jornalistas que ligam e escrevem de todo o Brasil sobre os dados que vocês vieram levantar”. Grande prefeito, que não perde de vista a importância e o contexto histórico das nascentes que ocorrem no seu município, sede do fabuloso Parque Nacional da Serra da Canastra, que esperamos, digo mais uma vez, seja estendido até as vertentes do Samburá, com suas paisagens cênicas, palmerianas, que encantaram minha vista. Então duas rústicas e grosseiras placas de arenito poderão indicar:


“Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá
Nascente Histórica Município de São Roque de Minas-MG”

ou então
“Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá
Nascente Geográfica Município de Medeiros-MG”


Então, convenhamos, não há nada a perder, só a ganhar. São coisas do legendário e fabuloso rio São Francisco. Coisas que só ele é capaz de ser e de ter.


Graaande Samburá!
Rio Samburá foi alçado ao patamar de grande
formador do rio da Unidade Nacional


José Carlos Carvalho (*)
Quanto mais o tempo passa, quanto mais a tecnologia nos permite conhecer melhor a natureza, novas descobertas vão-se agregando ao que sabemos sobre o mundo em que vivemos. Agora, fala-se da nova nascente do rio São Francisco, no planalto do Araxá, acrescentando vários quilômetros ao seu curso e conferindo novo status ao rio Samburá, agora alçado ao patamar de grande formador do Rio da Unidade Nacional. Feliz está Minas Gerais que de tantas minas ou nascentes vive o saudável dilema de escolher a mina certa, com a certeza de que não há mina incerta.


É claro que tudo nos interessa de perto, no momento em que se discute a revitalização e transposição do São Francisco para minorar a seca em parte considerável do nordeste brasileiro.







Bem no pé do Ipê amarelo brotam as águas cristalinas do rio Samburá. O filete de água corre por entre braquiárias, capim barba-de-bode e pouca mata ciliar serpenteando vales e montanhas até encontrar
o histórico São Francisco para, juntos, atravessarem cinco estados brasileiros até o oceano Atlântico

Os novos estudos, certamente, contribuirão para que cuidados redobrados se tomem em relação ao tributário maior do rio, cujas nascentes talvez até reclamem a criação de uma unidade de conservação para melhor protegê-las. Vamos nos debruçar sobre os resultados da pesquisa da Codevasf, para orientar nossas decisões setoriais, ouvindo a Agência Nacional de Águas, como órgão técnico federal responsável por estas definições.


Com uma ou duas nascentes, uma histórica, outra geográfica – não importa – o São Francisco é a esperança de dias melhores e de condições mais saudáveis de vida para uma parte considerável de nossa população do Semi-árido.


(*) José Carlos Carvalho é
ex-Ministro e atual
secretário do Meio Ambiente
e Desenvolvimento
Sustentável de MG


 


Novas nascentes e mudanças de dominialidade
Até mesmo o rio Paracatu, de domínio de MG, é extensão do rio Preto,
este de domínio federal. Portanto a nascente do Paracatu estaria no DF ou Goiás


Francisco Antonio B. Rolim (*)
Imprescindível. Este seria um dos termos usados para qualificar o trabalho que a equipe da Codevasf fez sobre medição do novo comprimento do rio São Francisco, publicado na Folha do Meio Ambiente, em abril/2004. Esse tipo de estudo demonstra a importância de efetuar trabalhos semelhantes em muitos rios do país.
Os estudiosos das ciências naturais sentem a carência de dados precisos que subsidiem os trabalhos técnicos, os quais refletem diretamente nos projetos e programas de governo. Na área de gestão de águas, portanto, torna-se urgente que sejam confirmados os comprimentos dos principais cursos de água, tornando factível planejamento de ações em níveis de todos os governos. Seguramente, na mesma bacia do São Francisco, podemos ter outros rios, hoje considerados de domínio de gestão estadual, que caso fossem efetuados trabalhos similares aos da Codevasf, as chances de alteração na dominialidade seriam grandes.
Tomemos como exemplo o rio Paracatu, um dos principais tributários do rio São Francisco. Alguns especialistas asseguram que na realidade este rio, de domínio do Estado de Minas Gerais, é extensão do rio Preto, este de domínio federal. Portanto, a nascente do rio Paracatu estaria em território do Distrito Federal ou Goiás, possivelmente nascendo nas cabeceiras do ribeirão Santa Rita, extremo nordeste do Distrito Federal, ou no seio da cidade de Formosa (GO).
O fato é que, como paira a dúvida, esta grande e relevante sub-bacia precisa ter esclarecido o real comprimento do seu curso d’água principal. Em caso de mudança de dominialidade muitas ações de governo não mais se restringiriam às ações locais do estado mineiro, já que as políticas para gestão hídrica seriam transpostas para discussão em nível federal.


(*) Francisco Antônio Braga Rolim
é eng. de Minas/UFPB, especializado em
Gestão de Recursos Hídricos, Mineração
e Manejo de bacias hidrográficas.
mineral@terra.com.br


E o Samburá pode virar federal


“Esse é um tema complexo. Se o rio Samburá for considerado oficialmente como nascente do São Francisco, o Samburá vai passar para domínio da União e a outorga de uso de suas águas será feita pela Agência Nacional de Águas e não mais pelo Igam [Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais]. Em compensação o órgão estadual ficaria com a administração do trecho do São Francisco que vai da serra da Canastra até a confluência com o Samburá”.


Marcelo de Deus Melo, engenheiro
da Gerência de Planejamento
Hidroenergético da Cemig


Chega de discussão teórica. O importante
é a revitalização do Velho Chico


“Ninguém vai tirar a importância cênica, histórica e turística da nascente do rio São Francisco na serra da Canastra. Não serão alteradas a biodiversidade e a beleza da região, que é o que move os turistas e estudiosos que visitam o Parque da Canastra e São Roque de Minas. O fato é que o São Francisco é um rio brasileiro, tem seu berço lá nas terras de Guia Lopes, no platô da serra da Canastra, e o importante é que temos de fazer uma discussão pragmática em torno da recuperação e revitalização da bacia. Chega de discussão teórica. Os ribeirinhos sabem exatamente o que deve ser feito. O que é necessário é redirecionar as políticas públicas que devem cuidar da questão ambiental relativa aos recursos hídricos. Se não forem feitas estas ações imediatas, os brasileiros acabarão assistindo comodamente ao estrangulamento, fim e deteriorização da bacia do São Francisco”.


Cairo Manoel Oliveira, prefeito
de São Roque de Minas e
membro do Comitê da
Bacia Hidrográfica do
São Francisco


Um trabalho que merece respeito
Reportagem da Folha do Meio é da mais alta importância


Nelson da Franca(foto) (*)
“A reportagem sobre as nascentes do rio São Francisco publicadas em primeira mão pela Folha do Meio Ambiente é um fato da mais alta importância para a difusão do conhecimento atual da geografia brasileira e de um dos principais rios das Américas.
Bem isenta, fundamentada com dados científicos e técnicos, utilizando metodologia moderna, todos os especialistas da Codevasf que participaram deste trabalho merecem respeito e o reconhecimento dos que se interessam pelo rio e pela bacia do São Francisco.
O comprimento de 2.863,3km, bem como a nova divisão fisiográfica que está sendo coordenada pela Codevasf no âmbito do Projeto GEF/São Francisco, com o apoio da ANA, do GEF, do Pnuma e da OEA são fatos que mostram a sensibilidade, o interesse e a capacidade da equipe de geoprocessamento da companhia sobre temas tão relevantes”.
Brasília, 12/maio/2004


(*) Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos
é Coordenador Internacional de
Projetos da OEA no Brasi


 

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Entrevistas

MARCOS TERENA

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De filho pródigo à liderança internacional, o índio, piloto e cacique Marcos Terena, tornou-se um líder respeitado e o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas.

O índio, piloto e cacique Marcos Terena é uma liderança respeitada internacionalmente e o ponto de equilíbrio autoridades brancas e os povos indígenas. Terena tem uma de luta, de diálogos e de fé.
Voltemos no tempo. Em 1990, o jornalista Zózimo Barroso do Amaral deu em sua coluna do Jornal do Brasil uma nota, com o título “Procura-se” dizendo que o líder indígena Marcos Terena acabara de ser demitido da Funai, onde era piloto – mesmo tendo entrado em avião só como passageiro e morrendo de medo.
Foi na resposta de Marcos Terena ao JB, que se conheceu o valor, a grandeza, a altivez e a dignidade de um índio. Escreveu ele ao JB:
“Sou um dos 240 mil índios brasileiros e um dos seus interlocutores junto ao homem branco. Quando ainda tinha nove anos, fui levado a conhecer o mundo. Era preciso ler, escrever e falar o português. Um dia a professora me pôs de castigo, não sabia por quê, mas obedeci. Fiquei de frente para o quadro negro, de costas para a sala. Quando meus colegas entraram, morreram de rir. Não sabia o motivo, mas sentia-se orgulhoso por fazê-los rir. Eles riam porque descobriram meu segredo: meu sapato não tinha sola, apenas um buraco, amarrado por arame. Naquele momento, sem querer, acabei descobrindo o segredo do homem civilizado: suas crianças não eram apenas crianças. Apenas uma palavra as separava das outras crianças: pobreza.” 
E Terena continua sua carta:
“Um dia me chamaram de “japonês”. Decidi adotar essa identidade. E fiz isso por 14 anos.” 
Foi passando por japonês que Marcos Terena conseguiu estudar, entrar para a FAB, aprender a pilotar. Veio para Brasília. Deixou de ser japonês para voltar a ser índio. Ai descobriu que era “tutelado”. Mais: como tinha estudo, começou a explicar a lei para seus companheiros de selva. “Expliquei – diz ele – e fui acorrentado. Pelos índios, como irmãos. Pela Funai, como subversivo da ordem e dos costumes”. Veio o drama: continuar sendo branco-japonês e exercer sua profissão de piloto, ou voltar a ser índio, mesmo sendo subversivo. Marcos Terena era o próprio filho pródigo. Sabia ler, escrever, analisar o mundo, entender outras línguas. Mas, como índio, recebeu um castigo dos tutores da Funai: não podia exercer sua profissão, pilotar. Só depois de muita luta, recebeu seu brevê do Ministério da Aeronáutica. A carta de Terena ao JB continua. É linda. Uma lição! Quando publicada, mereceu uma crônica especial da Acadêmica Rachel de Queiroz.
E Terena, ao concluir sua carta, lembrou ao jornalista: “Não guardo rancores pela nota. Foi mais uma oportunidade de fazer valer a nossa voz como índio. Gostaria apenas que o jornalista inteirasse dessas informações todas e soubesse de minha vontade em tê-lo como amigo”. 
Respeitado por índios e brancos, sulmatogrossense de Taunay, Marcos Terena, 66 anos, maior líder do Movimento Indigenista Brasileiro – é um exemplo. Seu nome, sua obra e sua luta se confundem com a própria natureza: rica, dadivosa, exuberante, amiga e fiel.
CINCO BRANCOS E CINCO ÍNDIOS DE VALOR
1 – CINCO HOMENS BRANCOS QUE SOUBERAM OU SABEM VALORIZAR A CULTURA INDIGENISTA?
TERENA – O Marechal Cândido Rondon, o antropólogo Darcy Ribeiro, o escritor Antônio Callado, o cantor Milton Nascimento e o sertanista Orlando Villas Boas.
2 – QUAIS OS CINCO ÍNDIOS MAIS IMPORTANTES NA HISTÓRIA BRASILEIRA?
TERENA – Cacique Cunhambebe, da Conferência dos Tamoios; Cacique Mário Juruna, dos Xavantes; Cacique Raoni, dos Txucarramãe, Cacique Quitéria Pankararue; e Cacique Marcolino Lili, dos Terena.
3 – A POLÍTICA É UMA ARMA PARA SE FAZER JUSTIÇA OU UM CAMINHO MAIS FÁCIL PARA ENCOBRIR INJUSTIÇAS?
TERENA – O poder legislativo é um pêndulo necessário entre os três poderes. Mas a única participação que tivemos foi do Deputado Mario Juruna, eleito pelo voto do RJ. O ideal seria assegurar algumas cadeiras no Senado e na Câmara aos diversos setores sociais, como uma verdadeira “assembleia do povo brasileiro” e não somente aos sindicatos organizados ou aos cartéis dos ricos e poderosos.
POPULAÇÃO INDÍGENA HOJE
4 – NAS SUAS CONTAS, QUAL A POPULAÇÃO INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
TERENA –  Já fomos mais de 5 milhões, com 900 povos. Hoje estamos em fase de reorganização e crescimento já beirando os 530 mil em aldeias, e depois dos eventos nacionais e internacionais de afirmação outros 500 mil em centros urbanos, com mais de 300 sociedades e 200 línguas vivas em todo o Brasil.
5 – AS MISSÕES RELIGIOSAS QUE ATUAM NAS ÁREAS INDÍGENAS SÃO BOAS OU RUINS?
TERENA – As missões religiosas sempre foram a parte a abençoar os primeiros contatos com os indígenas. Elas foram criadas para gerenciar os mandamentos bíblicos e cristãos, mas no caso indígena cometeram um grande pecado. Consideraram os índios como pecadores e sem almas por não usarem roupas e não terem a mesma fé dos brancos. Isso foi ruim pois sempre respeitamos de forma sagrado o Grande Espírito.
6 – OS ÍNDIOS JÁ SERVIRAM COMO MARKETING PARA OS PORTUGUESES (MOTIVO DE FINANCIAMENTO DE NOVAS EXPEDIÇÕES, POIS O MUNDO CATÓLICO TINHA QUE SALVAR ALMAS) JÁ SERVIRAM COMO MARKETING PARA CANTORES DE ROCK, PARA ONGS, PARA CANDIDATOS E PARA GOVERNOS. ÍNDIO É UM BOM MARKETING?
TERENA – Índio é uma marca muito boa, porque índio é terra, é ecologia, é bem viver. Isso não foi usado só por artistas da mídia, mas por fabricantes de joias, de produtos de beleza, de comida e medicina alternativas. Geralmente isso não traz nenhum retorno para nossa causa, basta ver o descaso como a Funai é tratada dentro do Governo e, com ela, os índios.
7 – QUEM PENSA GRANDE E QUEM PENSA PEQUENO NA FUNAI?
TERENA – Os índios pensam de forma ampla porque pensam nas suas terras, nos seus ecossistemas como fonte para o futuro do país. Em compensação os últimos presidentes da Funai foram passivos, paternalistas e incompetentes para a promoção dos valores indígenas e da própria instituição como empoderamento étnico, institucional e fonte de respostas para o País e para o mundo.
SONHO: DEMARCAÇÃO E CÁTEDRA ÍNDÍGENA
8 – JURUNA FOI UM LÍDER ELEITO PELO HOMEM BRANCO. VALEU, PARA OS ÍNDIOS, ESSA EXPERIÊNCIA PARLAMENTAR?
TERENA – A lembrança de Mário Juruna é um marco na história dos Povos Indígenas. Como Cacique foi o maior dos últimos tempos, sendo respeitado pelas autoridades brasileiras por sua forma de ser, mas como Parlamentar não foi bem assim. Houve falta de assessoria suficientemente hábil, para sua reeleição por exemplo, para abrir portas para novos valores indígenas, até hoje…
9 – QUAL O GRANDE SONHO DA FAMÍLIA INDIGENISTA PARA O ANO 2020?
TERENA – A demarcação de todas as terras. Cumprir a Constituição e não rasgá-la como querem alguns parlamentares como a bancada ruralista; eleger o maior número de vereadores e prefeitos índios; criar uma Cátedra Indígena com um perfil de Universidade Intercultural, e transformar a Funai num Ministério do Índio, e inovar nas relações com os poderes públicos, nomeando indígenas para esses cargos, pois eles existem.
10 – RELIGIÃO: O HOMEM BRANCO NÃO RESOLVEU SEUS PROBLEMAS COM A RELIGIÃO QUE TEM, MAS ACHA QUE DEVE LEVAR SUA RELIGIÃO PARA OS ÍNDIOS. O QUE ACHA DISSO?
TERENA – Os índios creem em Deus, o grande Criador. Muitas aldeias já aderiram aos costumes cristãos, tendo inclusive pastores e sacerdotes indígenas, que rezam e cantam na língua nativa. Acho que acima de tudo, Deus tem um plano para os índios. Ajudar o homem branco a conhecer o verdadeiro Deus, que fez os céus, a terra e a água, onde estão as fontes de sabedoria, de respeito às crianças e aos velhos, e dos alimentos e medicamentos do futuro. Lamentamos muito que em nome da Paz e do seu Deus, o homem branco continue matando.
11 – O QUE O ÍNDIO ESPERA DA CIVILIZAÇÃO, DO HOMEM BRANCO DE HOJE?
TERENA – Na verdade, agora estamos mais especializados em assuntos do branco, percebemos uma grande carência de metas e ideais que não dependem apenas de dinheiro ou poder. A sociedade do novo Milênio se perdeu entre as novas tecnologias e está gerando uma sociedade sem velhos e jovens, onde a Mulher por ser Mulher, poderá ser o equilíbrio, a tábua de salvação dos valores sociais, interétnicos, econômicos e religiosos. Um governo que defende o armamento de sua sociedade não está a favor do bem estar de seu Povo e sim dos interesses das indústrias de armas e guerras. O índio brasileiro não aceita ser parte da pobreza, mas quer mostrar que podemos ajudar, contribuir, mas dentro de um respeito mútuo.
“POSSO SER O QUE VOCÊ É, SEM DEIXAR DE SER QUEM SOU!”
12 – SUA LUTA É PROVAR QUE A DIFERENÇA CULTURAL É FATOR DE DISCRIMINAÇÃO QUANDO DEVERIA SER FATOR DE UNIÃO PELA PLURALIDADE ÉTNICA. VOCÊ CONSEGUE PASSAR ESSA MENSAGEM?
TERENA – Eu tive oportunidade de nascer em uma pequena aldeia, de estudar sem qualquer apoio ou cotas, e mesmo com a discriminação poder chegar a fazer um curso de aviadores na FAB. Aprendi muito com os valores militares. Tenho uma profissão rara, que é pilotar aviões. Outros índios não tiveram essa oportunidade. Muitos cansados, desiludidos voltaram para suas Aldeias para formar um novo espírito de lideranças tradicionais, religiosas e políticas. Mas no novo Milênio é impossível aceitar quaisquer argumentos que nos isolem das oportunidades, por isso quando começamos o movimento indígena nos anos 80, buscamos aliados para trocas de ideias dos nossos valores e da sociedade como um todo, organizando os índios, debatendo com mestres da Antropologia, da CNBB, da OAB, da SBPC, envolvendo artistas e personalidades – tudo isso ajudou a sermos melhores compreendidos. Ajudou-nos a levar uma nova mensagem aos brasileiros: “Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou!”
CULTURA FORTE, MAS ECONOMIA FORTE
13 – OS ÍNDIOS PARECIS SÃO HOJE GRANDE PRODUTORES RURAIS. FAZEM DUAS SAFRAS POR ANO DE SOJA, MILHO, GIRASSOL E OUTROS PRODUTOS. TRÊS MIL ÍNDIOS FAZEM MAIS DE R$ 50 MILHÕES COM O AGRONEGÓCIO. TEM ÍNDIO PILOTO DE COLHEITADEIRA, AGRÔNOMO E TEM ÍNDIO ESPECIALISTA EM MERCADO. FUNAI E IBAMA CRIAM TODAS AS DIFICULDADES BUROCRÁTICAS A ELES. O QUE VOCÊ ACHA DISSO?
TERENA – Temos que olhar com desconfiança tudo que é mágico. Se todos os agricultores fossem plantar soja para ficarem ricos, não haveria pobreza e fazendeiros endividados com bancos e credores. Teríamos condições de plantar soja, mas também seguir os princípios indígenas de gerar a segurança alimentar familiar. O Agronegócio não funciona assim. Por outro lado, os irmãos indígenas estão se empenhando em fazer a sua parte, que é demonstrar sua inteligência no manejo com a terra e sua força de trabalho. Ainda não sabemos como foram feitos os acordos financeiros das partes envolvidas.
14 – VOCÊ ACHA QUE O GOVERNO ESTÁ MEIO INDECISO?
TERENA – O Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro tem demonstrado sua contradição interna. Alguns assessores de alto nível emitem sons de discriminação histórica e até de ódio. Então como acreditar fielmente que esse Ministério é um aliado. Seria um marketing ou seria a reformulação do Anhanguera quando mentiu para os antigos donos dessas terras, ao ameaçar por fogo em todos os rios, ao acender um fogo com aguardente? O mais estranho é que os órgãos de fiscalização e controle e defesa dos povos indígenas como a FUNAI e o IBAMA, estão sendo descontruídos como tais, mas felizmente isso não acontece com o Ministério Público Federal, que certamente dará um norte nos encaminhamentos futuro.
De toda forma, sempre defendo a livre determinação dos Povos Indígenas, a começar pela demarcação territorial, com cultura forte, mas economia forte também.

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Entrevistas

Luiz Simões Lopes – Entrevista sobre o início do ambientalismo

O precursor do ambientalismo no Brasil

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LUIZ SIMÕES LOPES, o precursor do ambientalismo no Brasil

 Silvestre Gorgulho, FGV Rio de Janeiro

“…Todos os povos precisam dedicar atenção às suas reservas florestais. As florestas, nas suas múltiplas utilidades, têm posto de alto relevo na vida das nações, sob o ponto de vista econômico, sanitário e social”.

“… Sob todas as latitudes campeia, infrene, um sinistro espírito de destruição e os homens, tomados de uma demência coletiva que lhes acende diabolicamente as órbitas, lançam-se contra a árvore, sua benfeitora, na ânsia de desnudar a Terra. Por toda parte precisam surgir medidas de proteção.”

“As matas estão cada dia fugindo mais das aglomerações humanas e muitos de vós terão recordação de matas das quais não existem nem vestígios hoje em dia… No Brasil, grande parte dos brasileiros não conhece sequer a árvore que deu nome à Pátria – o Pau Brasil.”

Mais atual, difícil. Mais oportuno, nunca. Quando vemos hoje a ONU e outras entidades propondo estratégias para se obter um desenvolvimento sustentável, recomendando maneiras e ajudando a definir noções comuns relativas a questões ambientais, não podemos imaginar que, neste mesmo Brasil, tão alvo de agressões do exterior, há 59 anos, precisamente em março de 1930, um brasileiro reformista, inconformado, empreendedor e sonhador já estava lutando pela nossa natureza. E fantástico ver que, este brasileiro, com 86 anos, despachando oito horas por dia em seu gabinete, ainda propõe soluções para o hoje e para o amanhã, com a mesma serenidade, lucidez e competência com que, em julho de 1938, por exemplo, promoveu o divisor de águas da administração pública brasileira com a criação do DASP, ou quando assinou a Exposição de Motivos ao presidente da República, para a criação da Fundação Getúlio Vargas.

O professor Luiz Simões Lopes, gaúcho, agrônomo formado em Belo Horizonte, um dos criadores da FBCN – Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, mentor e primeiro Diretor Geral do Serviço Florestal, lançador de revistas sobre cultura e educação, como a Revista Florestal, de onde foram tiradas estas citações, desde a década de 20 sinalizava, pela primeira vez no País, “que a Terra era uma bola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetação e solos” (Comissão Brundtland-1988) Simões Lopes vislumbrou, desde então, a grandiosidade desta tarefa. A humanidade precisava agir conforme essa ordenação natural. Há mais de meio século, este brasileiro – único na sua medida do País – deu seu grito de alerta. Viva a vida !
Silvestre Gorgulho foi até sua sala na FGV, no Rio, e conversou com o professor. Eis a entrevista publicada na primeira edição da Folha do Meio Ambiente, em 1989:

Seu pai, Idelfonso Simões Lopes, foi ministro da Agricultura de Epitácio Pessoa. Este fato influenciou sua formação de agrônomo?
Simões Lopes –
Não, talvez tenha me interessado por agronomia, porque meu irmão mais velho estudou agronomia na Argentina. Numa escola famosa. E, também, porque nós tínhamos fazenda. Formei-me em Belo Horizonte, mais fui aluno da Escola Agrícola Luiz de Queiroz, em Piracicaba, lá fui presidente de uma associação de classe, que estava parada e que incluía também professores da escola. Consegui uma coisa muito importante que foi reviver a revista da associação que se chamava “O Solo”. Sou um criador de revistas. Em Niterói, trabalhei na revista “A Rama” e, no Ministério da Agricultura, criei a “Revista Florestal”, que passou a ser publicada pelo serviço Florestal do Ministério.

Todos os movimentos de saúde, de educação, de cultura e de valorizado do patrimônio têm seu apoio. Há 31 anos o senhor foi o fermento na criação da FBCN. Como foi?
Simões Lopes –
Não, eu não fui o criador. Fui um dos que tomou parte naquele movimento. Havia muito. A fundação foi criada por um grupo grande. Nesta época, eu trabalhava com e presidente Juscelino Kubitschek.

Quando o senhor começou a trabalhar com floresta?
Simões Lopes –
Eu já era funcionário do Ministério da Agricultura, em 1925, como oficial do Gabinete do ministro Miguel Calmon, e fui convidado para ser uma espécie de secretário da Comissão, que ele tinha designado para preparar a legislação inicial do Serviço Florestal.

O senhor também foi o criador de várias revistas.
Simões Lopes –
É que eu já tinha um interesse muito grande pelo assunto. Em 1930, eu já tinha a “Revista Florestal”. Este aqui é um número bonito que consegui fazer (mostrando o exemplar). Eu era o diretor técnico; o Francisco Rodrigues de Alencar, diretor – gerente. Foi em julho e agosto de 1930. Impressa no Rio de Janeiro e à minha custa. Não havia dinheiro do governo, apenas de publicidade.

Como compatibilizar ecologia e desenvolvimento?
Simões Lopes –
Não há incompatibilidade. O território onde está situado Berlim, uma das grandes cidades do mundo, tem 75% de sua área coberta de florestas.

Como o senhor vê a ocupação da Amazônia?
Simões Lopes –
Considero uma destruição. Ela deveria ser ocupada, mas de maneira racional. A tecnologia tem que ir na frente. Cientificamente. Conservando as matas densas, explorando, de maneira racional, as florestas. As nossas florestas, inclusive, são muito ricas até em remédios. Tirar uma floresta nativa e substituí-la por uma floresta produtiva é perfeitamente justificável. Poderá fazer um manejo. As árvores também têm vida, elas não vivem para sempre. Há uma certa época em que elas podem ser cortadas, desde que sejam replantadas ou que as filhas delas continuam nascendo. Mas não fazem isso, porque as queimam.

 

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Entrevistas

José Israel Vargas, o cientista ambiental

Vargas analisa Conferência de Kyoto

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José Israel Vargas, um cientista ambiental
Silvestre Gorgulho, de Brasília
José Israel Vargas, 70 anos, é o ministro de maior longevidade na atual Esplanada dos Ministérios: tomou posse com Itamar Franco, em setembro de 1992, e foi o único a continuar no Governo FHC. Segredo deste mineiro de Paracatu para tanto fôlego político: competência no fazer, discrição no atuar e honestidade no agir. Atualmente Vargas preside, além do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Academia de Ciências do Terceiro Mundo, com sede na Itália, e é o vice-presidente da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. É ele que lidera, também, cientistas e personalidades da América Latina para elaboração de um documento que será apresentado como reflexão Não-Governamental à Assembléia da ONU, neste ano, a ser realizada em Lisboa, que vai debater a questão ambiental dos oceanos. Como o ministro Vargas tem sido o chefe da delegação brasileira nos foruns internacionais que vem discutindo o efeito estufa, ninguém melhor do que ele para falar sobre a Conferência de Kyoto, onde teve uma participação importantíssima pelas suas posições firmes e avançadas.

Em relação aos compromissos assumidos na Rio 92 e não cumpridos, Kyoto foi um divisor de água?
Ministro –
Sim. Em 92, os países desenvolvidos assumiram o compromisso voluntário de buscar atingir, por volta do ano 2000, os mesmos níveis de emissões de 1990 de gases de efeito estufa. O que não será cumprido por muitos dos países industrializados. Em Kyoto os países assumem o compromisso legal, e não mais voluntário, de redução de suas emissões. Neste aspecto, a Conferência de Kyoto marca o início de um processo irreversível, com a inclusão de um novo fator no ordenamento jurídico das relações internacionais, ou seja, o da necessidade de limitar as emissões dos chamados gases de efeito estufa, em especial gás carbônico, pelas atividades humanas sob pena de mudarmos o clima do planeta.

Os países em desenvolvimento vão ter acesso às tecnologias para um desenvolvimento limpo?
Ministro –
A Convenção já estipula que os países em desenvolvimento devem procurar buscar trajetórias “mais limpas” de desenvolvimento social e econômico, ou seja, seguir desenvolvendo o país com menor emissão de gases de efeito estufa. A construção desta trajetória menos intensiva em gases de efeito estufa, entretanto, considerando que a maior prioridade dos países em desenvolvimento é o desenvolvimento sócio-econômico e, em especial, a erradicação da pobreza, está condicionada à obtenção de ajuda dos países desenvolvidos em termos de provisão de recursos e tecnologias adequados para este fim. A experiência obtida após 5 anos de implementação da Convenção nos mostra que esta ajuda não se materializou quer por dificuldades econômicas dos países desenvolvidos, quer pela falta de um mecanismo que acelerasse este processo. O Protocolo de Kyoto adotou como um de seus artigos, uma proposta, com modificações, que foi originalmente apresentada pelo Brasil e adotada por todo o bloco de países em desenvolvimento. Segundo esta proposta, será criado um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em que recursos dos países desenvolvidos poderão ser aplicados como “oportunidades para auxiliar no cumprimento dos seus tetos de emissão” em projetos que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento. A entidade que operar este mecanismo também se encarregará de certificar que as reduções alcançadas por cada projeto produzam benefícios reais. Este mecanismo poderá ser uma maneira efetiva de produzir a necessária transferência de recursos e tecnologias para os países em desenvolvimento.

Quais os compromissos do Brasil?
Ministro –
O Protocolo não estabelece metas de limitação de emissões para os países em desenvolvimento e, portanto, para o Brasil, porque estes países ainda se encontram em um estágio inicial de desenvolvimento com emissões crescentes. O compromisso do Brasil é o de avançar na implementação do compromisso inicial na Convenção, assumido na Conferência do Rio de Janeiro, em 92, por todos os países em desenvolvimento, ou seja, elaborar um diagnóstico da situação atual para apresentar às Nações Unidas. Neste diagnóstico serão estimadas nossas emissões dos principais gases de efeito estufa (em especial, gás carbônico, metano e óxido nitroso) em todos os setores de atividade humana que geram estes gases. É um esforço enorme se lembrarmos que as atividades humanas que geram gases de efeito estufa abrangem produção e uso de energia (termelétricas, refinarias, transporte, consumo nas residências etc.), produção de gases na indústria (cimento, química, papel e celulose, alumínio, uso de solventes, lubrificantes, vernizes e tintas etc.), uso da terra (desflorestamento, queimadas do cerrado, florestas plantadas), agricultura (pecuária, cultivo de arroz, uso de fertilizantes) e tratamento de lixo e esgoto. Neste esforço estamos envolvendo cerca de 60 instituições no Brasil dos diferentes níveis de governos, empresas públicas e privadas, universidades e organizações não-governamentais, com a ajuda dos maiores especialistas do assunto no país em cada um dos setores envolvidos.

Além do inventário de emissões, vamos apresentar o que o Brasil está fazendo no sentido de combater a mudança do clima. O Brasil tem feito muito em termos de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Iniciativas como o Pró-álcool, maior programa de energia renovável do mundo, o potencial instalado de 60 GW de hidrelétricas, os programas nacionais de conservação de energia, Procel (setor elétrico) e Conpet (setor petróleo e gás natural), o Prodeem (Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios) são programas no setor energético que permitem que o Brasil apresente um dos menores índices, no mundo, de emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Na área de uso da terra, vamos apresentar o trabalho de combate e prevenção de queimadas, o Projeto Prevfogo. Também no combate ao desmatamento da floresta amazônica, o Brasil foi pioneiro em utilização de sensoreamento remoto por satélite para avaliar a área anual desmatada e as emissões de gases, e recente legislação busca retirar todos os incentivos que existiam no passado que originaram o quadro atual de desmatamento.

Pessoalmente, o senhor acha que a Conferência de Kyoto foi um avanço?
Ministro –
Estou convencido de que a Conferência de Kyoto representa um novo passo no sentido de enfrentar o problema. A Convenção sobre Mudança do Clima, em 1992, estabeleceu o início do processo de discussão técnica, científica e política do problema de aquecimento global, um problema de longo prazo, assinado e ratificado por mais de 160 países. Em 1995, na 1º Conferência das Partes em Berlim, se verificou que os compromissos de estabilização das emissões contidos na Convenção não seriam atingidos e foi estabelecido o Mandato de Berlim para a elaboração de um protocolo que transformasse os compromissos voluntários em obrigação legais.

Berlim, depois Kyoto. O protocolo será cumprido?
Ministro –
O Protocolo estabelecido em Kyoto em dezembro de 1997 é o fim do processo iniciado em Berlim. Mediante o Protocolo de Kyoto a Convenção segue aprofundando os compromissos dos países e, em especial, dos países desenvolvidos que agora se comprometem, em um documento com vínculos legais, a reduzirem seus níveis de emissões entre 2008 e 2012 em cerca de 5%, tomando como base as emissões de gases de efeito estufa realizadas em 1990. Apesar de ser considerada uma meta modesta por algumas entidades, deve-se reconhecer que alguns países, como os Estados Unidos, por exemplo, emitem atualmente gases de efeito estufa em níveis superiores a 10% acima dos níveis de 1990, o que mostra, por um lado, a dificuldade de definição de políticas voluntárias, como proposto originalmente na Convenção, que efetivamente controlem o nível de emissões geradas pelas atividades econômicas. Por outro lado, o esforço para o cumprimento das metas de Kyoto implica importantes mudanças nas sociedades daqueles países.

No entanto, o problema é de longo prazo e existem incertezas sobre os efeitos do aquecimento global ao nível regional e local. Os cenários do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, que estimam aumentos da temperatura média da superfície terrestre entre 1 e 3,5 graus Celsius até o ano 2100; a dificuldade de separar os efeitos decorrentes da acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera daqueles decorrentes da variabilidade natural do clima; os custos envolvidos ou o tempo necessário para a introdução de inovação tecnológica ou mudança de padrões de consumo são fatores que nos obrigam a planejar em um ambiente de incerteza e adotarmos a precaução como diretriz. A meta estabelecida em Kyoto, se cumprida, representa um primeiro passo na direção do desenvolvimento sustentável e na tentativa de combater o aquecimento global, ao mudarmos a tendência de interferência crescente das atividades humanas no sistema do clima.

Os países ricos vão cumprir o pouco que prometeram?
Ministro –
As dificuldades da solução do problema de aquecimento global decorre basicamente do fato de que os gases de efeito estufa permanecem por longos períodos na atmosfera, sendo que o dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, permanece por mais de um século na atmosfera. A proposta do Brasil, apresentada nas discussões preliminares para a elaboração do Protocolo, mostra que o problema do aquecimento global foi originado principalmente pelas emissões dos países industrializados após a revolução industrial. Cabe aos países industrializados tomarem a iniciativa de liderança no processo de combater a mudança de clima. Nesse sentido, todos esperamos o cumprimento do Protocolo e certamente haverá uma fiscalização e uma cobrança permanente das promessas feitas em Kyoto. Os países em desenvolvimento que tanto vêm fazendo, apesar de restrições financeiras e tecnológicas, continuarão na busca do desenvolvimento sustentado e estarão prontos para assumirem suas responsabilidades em relação a um regime universal e justo de repartição do ônus de evitar a mudança do clima no momento em que os países industrializados mostrarem que estão efetivamente reduzindo suas emissões em níveis inferiores aos de 1990.

SUMMARY

José Israel Vargas, 70 years of age, in addition to serving at the head of the Ministry of Science and Technology, presides over the Academy of Third World Sciences, with headquarters in Italy, and is vice-president of the World Independent Commission on the Oceans. He also lead the group of scientists and leaders of thought from Latin America in the elaboration of a document to be presented as a non-governmental proposal to the United Nations Assembly to be held this year in Lisbon to debate the question of the ocean environment. In his role of Minister, Vargas also headed the Brazilian delegation in international forums discussing the greenhouse effect. So who better than he to speak about the Kyoto Conference, where he played a most important part by virtue of his forthright and progressive positions.

In terms of the unfulfilled commitments made at Rio’92, was a watershed achieved at Kyoto?
Minister Vargas:
Yes. In ’92, the developed countries made a voluntary commitment to seek, by the year 2000, to bring their emission of greenhouse gases back down to the same level as their 1990 emissions. Most of them have not fulfilled this promise. But in Kyoto these countries made a legally binding commitment, not a voluntary one, to reduce their emissions.

Do you personally feel that the Kyoto Conference was a move forward?
Minister Vargas:
I am convinced that it represents a new step in the way we are confronting the problem. The Convention on Climate Change, signed and ratified in 1992 by over 160 countries, established the beginnings of the process of a technical, scientific and political discussion of the problem of global warming, a long-term problem. In 1995 the First Conference of the Parties in Berlin, it was verified that the commitment made in the Convention to stabilize emissions was not being met, leading to the formulation of the Berlin Mandate establishing the protocol for transforming the voluntary commitments into legal obligations.

Berlin, then Kyoto. Will these obligations be met?

Minister Vargas: The Protocol established in Kyoto in December of 1997 is the culmination of a process begun in Berlin. By means of the Protocol of Kyoto, the Convention has deepened the commitments of the participating countries, and in particular, the developed countries, which now are committed, in a legally binding document, to reducing their level of emissions between 2008 and 2012 by approximately 5%, using the 1990 levels of greenhouse emissions as a base line reference. Although considered by some as a modest goal, it must be recognized that some countries, such as the United States for example, are now emitting greenhouse gases at a level more than 10% above those of the 1990 levels, indicating, on the one hand, the difficulty of defining policies voluntarily, as originally proposed in the Convention, that can effectively control the levels of emissions produced by economic activity. On the other hand, the efforts made to achieve the Kyoto targets imply important changes in the societies of these countries. The goal established in Kyoto, if achieved, represents a first step in the direction of sustainable development and in the fight to control global warming, in changing the tendency of human activities to interfere more and more in the global climate system.

 

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