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José Eduardo Borges de Souza – Entrevista sobre Amazônia Azul

Amazônia Azul é tão rica como a Amazônia Verde

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A AMAZÔNIA AZUL


Amazônia Azul é tão rica como a Amazônia Verde


Silvestre Gorgulho, de Brasília



O Brasil é verde e amarelo. A Floresta Amazônica é verde. E a Plataforma Continental Brasileira, como a Terra, é azul. O Brasil sabe do valor da Amazônia Verde, formada pelas florestas e Cerrados da região amazônica. E todos os brasileiros precisam saber de outro tesouro, maior que a própria Amazônia, que poderá levar o Brasil a ter acrescido ao seu já gigantesco território, mais 52% de área: é a Amazônia Azul. Nos seus 8.514.204,9 km2, o Brasil ainda este ano poderá ver acrescidos outros 4.411.000 km2.Mas o que é a Amazônia Azul? É justamente toda área formada pela soma da Zona Econômica Exclusiva [3.500.000 km2], que constitui propriedade exclusiva do País, e pela Plataforma Continental [911.000 km2] o prolongamento natural da massa terrestre de um país costeiro. Ou seja, um prolongamento que estende a propriedade econômica do país a até 350 milhas marítimas por toda a costa.


 Folha do Meio – Quem escolheu o nome Amazônia Azul?


José Eduardo – Foi o Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, então Comandante da Marinha. Aliás, ele foi muito feliz em fazer um paralelo entre as riquezas e recursos naturais existentes nesta imensa área azul com aquelas existentes em nossa Amazônia Verde.



FMA – O Brasil chega ao século 21 com suas fronteiras terrestres fixadas. A grande dúvida é sobre o limite da Plataforma Continental, para concluir o traçado definitivo da base física de Nação. Como o senhor vê isso?
José Eduardo –
Vejo com preocupação e entusiasmo. Preocupação porque estamos atrasados em fixar, definitivamente, nossas fronteiras à Leste. A cobiça e o interesse econômico pelas riquezas existentes em nossa plataforma continental são enormes. Precisamos coibir e limitar suas ações, dentro das regras estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Porém, vejo com grande entusiasmo todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Interministerial para os Recursos no Mar, com participação significativa da Petrobras, ao longo destes 18 longos e árduos anos.
O País terá um acréscimo de uma área de 911.000 km2, definindo a extensão da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, onde terá exclusividade para realizar pesquisas, exploração e explotação dos recursos minerais e energéticos existentes no solo e no subsolo marinho. O significado de todo este processo para o futuro de nossa Nação, neste momento, é incomensurável.


FMA – O mundo cobiça a Amazônia Verde. Na sua opinião, será que um dia também não cobiçará a Amazônia Azul?
José Eduardo –
Essa cobiça já se faz presente. Prova cabal desta afirmação, foi o questionamento apresentado por alguns países, como os Estados Unidos, na LEPLAC [Comissão de Levantamento da Plataforma Continental da ONU] quanto aos valores apresentados pelo Brasil no processo de levantamento de sua plataforma continental. Segundo eles, baseados nos levantamentos anteriores efetuados por seus navios e técnicos, o trabalho do LEPLAC brasileiro necessita ser revisto e recalculado em determinados pontos.
Isto demonstra, claramente, a presença precoce e a interferência direta de nações estrangeiros em nossa Amazônia Azul. Isso é preocupante. Se o Brasil não se preparar, é fato que seremos obrigados a conviver com nações explorando nossas riquezas adjacentes à Plataforma Continental Jurídica Brasileira, sem a participação do governo e de empresas brasileiras.


FMA – A Marinha brasileira, que é a grande incentivadora desta proposta, tem recebido apoio do Itamaraty?
José Eduardo –
O interesse estratégico do País quanto às riquezas minerais do fundo dos oceanos não se resume somente à área da Amazônia Azul.
A “Área”, designação dos fundos marinhos que não estão sob a jurisdição dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é gerenciada por um organismo internacional autônomo, estabelecido sob o patrocínio da ONU, chamado Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA).
O Ministério das Relações Exteriores, além de coordenar o grupo-tarefa para os assuntos afetos à “Área” e o LEPLAC, atua como interlocutor brasileiro junto a ISBA, representando e garantindo nossos interesses no cenário internacional. O MRE tem papel importante e fundamental nestas questões.


FMA – A experiência e as tecnologias de defesa da Amazônia Verde, pelo Projeto Sivam, vão poder ser repetidas na Amazônia Azul?
José Eduardo –
Tão importante quanto delimitar nossas fronteiras à leste, é garantir nossa soberania na Amazônia Azul. É importante que se mantenha uma constante vigilância. Esta ação recai sobre a tarefa constitucional da Marinha em patrulhar nossas águas jurisdicionais. Assim sendo, na contra-mão do que vem ocorrendo com as Forças Armadas, é fundamental disponibilizar mais recursos e permitir a renovação de nossos meios.
Neste momento, é prematuro afirmar que toda a tecnologia disponível e aplicada ao Sivam seja adequada às necessidades de vigilância de nossa Amazônia Azul. São ambientes totalmente díspares e de dimensões desproporcionais.
A preparação de meios navais, neste contexto, deve ser encarada como a solução mais coerente, em vista das “ameaças” esperadas – outros navios – e dos custos envolvidos.
O investimento em navios modernos, devidamente equipados e armados, que possam desencorajar qualquer tentativa de “invasão” dentro de nossos limites, torna-se diminuto perante a grandeza do que estará sendo protegido para as futuras gerações.



FMA – Da parte do CIRM, existe algum projeto para levar às escolas essa discussão ou até mesmo esse novo mapa do Brasil às escolas?
José Eduardo –
É importante dar ampla divulgação ao conceito de Amazônia Azul. Por isso, estamos trabalhando em conjunto com o MEC para inserir este tema, inicialmente, nos livros didáticos de geografia do ensino médio. O propósito desta iniciativa é transmitir aos jovens brasileiros o conhecimento sobre a Amazônia Azul. Além de despertar o interesse dos jovens, todos devem ter a exata compreensão de sua importância, tanto econômica quanto estratégica.
Existe, ainda, por parte do MEC, a tentativa de agregar novos parceiros. Um deles é o IBGE. Temos que criar o protótipo de um livro que possa ser adotado nas escolas públicas brasileiras. Isso agora no início do segundo semestre. Temos que introduzir esse novo contexto na geopolítica brasileira que é a Amazônia Azul.


Plataforma Continental


A Amazônia Azul
ONU pode prolongar Plataforma Continental brasileira ainda este ano







O Brasil pode acrescentar 52% a mais no seu território [8,514.204,9 km2], contabilizando uma área que compreende a soma da ZEE e com a Plataforma Continental [4.411.000 km2].

A Amazônia Azul é uma imensa área, tão rica como a própria Amazônia Verde, e que representa 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Na verdade, um acréscimo de mais 52% de área ao território brasileiro que é de 8.514.204,9km2. E o que falta para o Brasil sacramentar esse aumento territorial? Falta ver acatada pela Comissão de Limites da ONU, uma proposta de prolongamento da Plataforma Continental, que excede às 200 milhas da sua Zona Econômica Exclusiva. E o governo brasileiro espera que a decisão possa ser dada ainda este ano.


O mar das três e das 200 milhas
O calendário para buscar a última fronteira brasileira: de 1950 a 2005








Os países costeiros, historicamente, sempre aceitaram a existência do mar das três milhas (5.556km). Essa distância era, justamente, o alcance dos canhões. Ou seja, depois das três milhas havia a tolerância dos países e era considerado um mar de todos. Vai aqui uma visão cronológica da evolução destas questões.


1950 – A necessidade de um ordenamento jurídico sobre o mar se tornou urgente, quando a ciência mostrou o potencial de riquezas do mar e de seu subsolo. Por isso, a ONU começou a discutir a elaboração de um tratado que viria a ser a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.


1963 – Em fevereiro, deu-se a “Guerra da Lagosta”, quando o Brasil vivenciou uma primeira crise pela disputa dos direitos de pesca, pela atuação de navios pesqueiros franceses


1970 – Antes mesmo da Convenção da ONU entrar em vigor, o Brasil e vários outros países estabeleceram por leis próprias o mar territorial de 200 milhas. A partir de 70, o Brasil participou de todas as reuniões de discussão sobre a questão do mar. Representantes da Marinha e do Itamaraty estavam sempre presentes nos encontros da ONU, discutindo a ampliação do mar territorial para 12 milhas; a criação da denominada Zona Contígua, com mais 12 milhas de largura, a contar do limite externo do mar territorial; e o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), com 200 milhas de largura, a partir da linha base da costa.


1974 – Foi criada a CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para coordenar os esforços de diversos organismos governamentais na integração do mar ao espaço brasileiro em prol do desenvolvimento econômico e social do País.


1975 – O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica e deu início às atividades operacionais e de pesquisa do Projeto Antártica no verão austral de 1982/83.


1982 – A ONU adota, formalmente, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. Apesar de ratificada pelo Brasil, ainda não o foi por todos os países. Inclusive pelos Estados Unidos. Os conceitos de mar territorial, de Zona Contígua e de Zona Econômica Exclusiva foram incluídos na Convenção.


1987 – Começa o trabalho de realização do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira. Objetivo: estabelecer o limite exterior de nossa plataforma no seu enfoque jurídico. Esse trabalho possibilita, ao Brasil, pleitear junto a Comissão de Limites da ONU o prolongamento da Plataforma Continental (PC), que excede as 200 milhas da sua ZEE.


2004 – Depois de muitos estudos feitos pela Marinha, pela comunidade científica brasileira e pela Petrobras, o Brasil coletou 150.000 km de dados e apresentou uma proposta à Comissão de Limites da ONU: o prolongamento da Plataforma Continental (PC), que excede as 200 milhas da sua ZEE, até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa. Nesse prolongamento, o estado costeiro tem direito à exploração e explotação dos recursos do solo e subsolo marinhos, mas não dos recursos vivos da camada líquida.






Explicação importante:


1) No mar territorial e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na Zona Contígua e na ZEE, isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado “direito de passagem inocente” a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.


2) A exploração e explotação dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes na ZEE são prerrogativas do estado costeiro. Mas, a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. No que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam


2005 – Até hoje, além do Brasil, só um país apresentou esse pleito: a Rússia. Por problemas de delimitação das suas fronteiras marítimas com outros países, ou seja, pelo direito também de outros países, a Rússia não foi atendida. A proposta brasileira só deverá ter uma decisão final agora no decorrer de 2005. Os integrantes da CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar estão confiantes de que a proposta brasileira seja acolhida. “Nossas fronteiras marítimas com a Guiana Francesa, ao norte, e com o Uruguai, ao sul, estão perfeitamente definidas, e os países que nos defrontam a leste, estão bastante distantes, do outro lado do Atlântico”, explica Roberto de Guimarães Carvalho, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha.


Se a proposta brasileira for acatada integralmente pela ONU, O Brasil ganhará 52% aos seus 8.514.204,9 km2. Ou seja, vai incorporar uma área de cerca de 911.000 km2 à jurisdição nacional, somada aos cerca de 3.500.000 km2 da ZEE. Isso perfaz um total de 4.411.000 km2, o que corresponde à mais da metade território terrestre nacional. Maior do que as dimensões da própria Amazônia Legal.


Qual o valor da Amazônia Azul?


Segundo o Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, o valor da Amazônia Azul é incomensurável. Pela área circulam cerca de 95% do nosso comércio exterior [importações e exportações], cujo valor total deve alcançar neste ano algo em torno de US$ 156 milhões. “Infelizmente, a grande maioria dos bens que importamos e exportamos, é transportado por navios de outras bandeiras, tal a situação a que foi conduzida a nossa Marinha Mercante”, acrescenta o comandante da Marinha.


Outro grande valor são as riquezas que advém do mar, desde minerais até alimentos. Das plataformas da Amazônia Azul o Brasil extrai cerca de 80% do petróleo que produz, algo como U$ 2 bilhões/mês.


O setor pesqueiro é visto em duas mãos: primeiro pela exploração racional da pesca por brasileiros e, segundo, pelo impedimento ilegal da pesca na área feita navios de outras nações.


O próprio comandante Roberto de Guimarães Carvalho explica que o potencial econômico da Amazônia Azul não se esgota nestas três atividades. “Poderíamos ainda citar a navegação de cabotagem, o turismo marítimo, os esportes náuticos, e, no futuro, a exploração dos nódulos polimetálicos existentes no leito do mar”, diz ele e salienta: “Mas as responsabilidades do Brasil no Atlântico Sul não se limitam à Amazônia Azul. Por uma outra Convenção Internacional, também ratificada pelo Brasil, temos o compromisso de realizar operações de busca e salvamento em uma extensa área marítima, que avança pelo oceano Atlântico, ultrapassando, em muito, os limites da Amazônia Azul”.

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José Carlos Carvalho – Entrevista sobre Reforma Tributária

Novo ministro do MMA pede política tributária e de crédito para meio ambiente

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Meio Ambiente e a reforma tributária

Por que não existe dinheiro para plantar árvores
na sistemática de crédito rural?

 

Silvestre Gorgulho, de Brasília


“Precisamos ter uma tributação mais favorável para as atividades econômicas que usam de forma sustentada os recursos naturais,
em detrimento daquelas que ainda trabalham com
o uso predatório desses recursos.”

Um profissional do meio ambiente. Conciliador, duro quando é para defender a política ambiental e estudioso das questões que envolvem natureza, o novo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, já é por demais conhecido: foi diretor do IBDF, ajudou a fundar o Ibama, foi presidente do Instituto Estadual de Floresta de Minas, foi o primeiro Secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais e é um interlocutor seguro das causas ambientais. Seu pensamento é claro: a política ambiental tem que envolver o pobre; os avanços já foram muitos, mas temos desafios fantásticos ainda pela frente, pois muitos problemas só serão resolvidos com a adesão total da sociedade; a fiscalização e controle são peças importantes, mas não é tudo, pois veja o caso das “Pet” – temos que estimular a indústria de reciclagem que hoje paga 30% mais imposto que a indústria que opera com matéria virgem; para ter desenvolvimento sustentável temos que fazer mudanças na política tributária e de crédito… O novo ministro do Meio Ambiente – meio capixaba, meio mineiro – sabe das coisas, quer mudar para melhorar e, sobretudo, sabe onde quer chegar. Por esta entrevista, o leitor vai perceber o alcance de suas palavras.

O Brasil esgotou todos os mecanismos de comando e de controle do Estado para a política ambiental?
Ministro –
Na minha avaliação, praticamente sim. Eu não afirmaria categoricamente que esgotou, porque ainda temos um déficit operacional para implementar as ações de controle e de fiscalização. Mas no plano político legal, essa questão parece bem resolvida, porque o Brasil deste a Constituição de 1988, e com a legislação ordinária que se seguiu, desenhou um arcabouço legal, extraordinariamente bem articulado, sendo um dos mais avançados do mundo em matéria de proteção ao meio ambiente. Isso começa com o capítulo de meio ambiente da Constituição, no reforço aos mecanismos de licenciamento ambiental, depois com a legislação infraconstitucional, culminando com a Lei de Crimes Ambientais. O Brasil é uma das poucas nações do mundo a criminalizar o dano ambiental. Desse modo, nós chegamos ao ponto máximo daquilo que poderíamos chegar no plano legal para trabalhar com mecanismos de comando e controle. É evidente que, a despeito do grande avanço que tivemos no plano institucional, tanto por parte do Governo Federal, como dos órgãos estaduais de meio ambiente, nossa capacidade operacional para aplicar essa formidável legislação ainda é deficitária. É preciso melhorar esse quesito, especialmente na fiscalização. Agora temos que começar uma nova etapa da política ambiental. Se os mecanismos de comando e controle são absolutamente necessários, em face da realidade brasileira, eles não são suficientes para promover o uso sustentável dos recursos naturais, que é o objetivo prioritário da política ambiental que o País adotou. Temos, portanto, que avaliar os instrumentos econômicos aplicados à gestão do meio ambiente, como a cobrança pelo uso das águas, já prevista na lei nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

Essas mudanças econômicas incluiriam, por exemplo, a mudança da política tributária? O Ministério da Fazenda poderia tornar-se parceiro nesse processo?
Ministro –
Eu tenho certeza que o Ministério da Fazenda será nosso parceiro, sobretudo pela percepção que o ministro Malan tem sobre esses temas. Temos tido oportunidade de conversar. Há um entendimento claro de que alguns importantes instrumentos de política econômica foram desenhados numa época em que a questão ambiental não tinha a importância que tem hoje. É evidente que, nesse processo, vamos ter, como já conseguimos fazer com a questão da cobrança pelo uso da água, uma parceria com a equipe econômica. Isso significa utilizar mecanismos da política tributária, de tal maneira que se possa ter uma tributação mais favorável para as atividades econômicas que usam de forma sustentada os recursos naturais, em detrimento daquelas que ainda trabalham com o uso predatório desses recursos. Isso implica utilizar também a política creditícia, principalmente as políticas de crédito destinadas às atividades rurais, um campo em que se pode atuar muito para melhorar os padrões de qualidade ambiental no Brasil.
O crédito rural pode e deve ser orientado para a proteção ao meio ambiente. Se, por exemplo, a implantação de um projeto agrícola exigir um desmatamento, o crédito financia essa operação de desmatamento. Mas se alguém vai a um banco pedir dinheiro para plantar árvores, não vai conseguir, pois essa operação não está prevista na sistemática do crédito rural. Acho, portanto, imprescindível que se faça esse redirecionamento, até como forma de reduzir as tensões no campo.

O programa ICMS-Ecológico, desenvolvido com grande sucesso onde foi implantado, tem chances de transformar-se em um programa nacional?
Ministro –
Um dos pontos de nossa agenda de discussão com a equipe econômica é essa, que terá de ser travada no âmbito do Confaz, o Conselho de Política Fazendária que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados. O ICMS, como se sabe, tem uma administração compartilhada pelo Confaz, mas os estados podem livremente dispor sobre 25% desse tributo. Essa idéia de utilizar o ICMS como forma de estimular as ações ambientais, já foi adotada em Minas, no Paraná, em São Paulo e Pernambuco. Outros estados estão discutindo o assunto, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso e Bahia.

Como o senhor imagina uma política de incentivos à reciclagem e à reutilização dos materiais?
Ministro –
Esse é um tema fundamental para a economia brasileira. Seja pelas próprias especificidades de nossa economia, sobretudo no segmento da economia de transformação, que se dedica a transformar recursos naturais em matérias primas. Aí temos um espaço amplo para operar no âmbito tributário. Além disso, nossa economia modernizou-se, especialmente face ao processo acelerado de urbanização da sociedade. E aí entra a outra questão, que é a grande produção de resíduos gerados por essa nova dinâmica da organização da sociedade brasileira. Temos que trabalhar intensamente o reuso e a reciclagem, o que implica políticas de comando e controle associadas a instrumentos econômicos. Porém é indispensável um grande programa de educação ambiental, para mudar o comportamento da sociedade e dos cidadãos, no sentido da plena aceitação da reciclagem e do reuso. Ou seja, não adianta o governo viabilizar recursos para ter um aterro sanitário em cada cidade brasileira, com padrão de primeiro mundo, se a sociedade continuar jogando lixo na rua. É indispensável que se utilize uma gestão integrada, combinando mecanismos de comando e controle, com instrumentos econômicos e uma educação ambiental. No caso do lixo isso é extremamente evidente.

E em relação ao saneamento?
Ministro –
Em relação ao saneamento, destaco uma experiência nova e embrionária com a Agência Nacional de Águas, relacionada à utilização da água que, à medida em que ela for se consolidando e ganhando visibilidade, vai ajudar a mudar as políticas de saneamento no Brasil. Tradicionalmente, as políticas de saneamento no Brasil seguiram uma filosofia que eu chamo de obreirista. Só se financia obras de saneamento. Queremos mudar isso, e colocar o foco na qualidade da água. Este ano a agência vai aplicar mais de 100 milhões de reais na chamada compra de esgoto tratado. Ou seja, estaremos contratando metas de qualidade. O concessionário do esgoto, seja público ou privado, lança o esgoto in natura, e você vai contratar a qualidade desejada, ou seja, ele terá acesso ao crédito, desde que lance o esgoto dentro dos padrões definidos pelos órgãos ambientais. Com isso, pensamos numa mudança total na cultura, sobretudo do setor público, com ganhos para a sociedade.


“Não adianta o governo viabilizar recursos para ter um aterro sanitário em cada cidade brasileira, com padrão de primeiro mundo, se a sociedade continuar jogando lixo na rua.”

Qual o papel do ambientalista Fábio Feldmann, que acaba de ser designado para trabalhar junto ao presidente da República? Haverá algum choque com as atribuições do MMA?
Ministro –
Não. O presidente designou o Fábio, por meio de um decreto, Coordenador da Rio + 10. Não tem nada a ver com a gestão do meio ambiente. Ele vai coordenar a participação do governo brasileiro na cúpula do desenvolvimento sustentável e não apenas de meio ambiente. A Rio + 10 permeia as várias estruturas do governo. E por isso, o presidente escolheu o Fábio para ser o seu articulador oficial, junto aos diversos segmentos envolvidos.

Como a Rio+10 será uma reunião de avaliação e não deliberativa, e como pouco se avançou em matéria de cumprimento da Agenda 21 nos últimos dez anos, há o risco do evento esvaziar-se?
Ministro –
Sim, o risco do esvaziamento existe. De fato, é uma reunião mais voltada a avaliar os instrumentos que foram propostos no Rio de Janeiro. Mas o risco também existe em virtude da situação mundial. Vivemos um momento complicado no plano internacional, desde o 11 de setembro. Mas, por outro lado, acho que ficou evidente, sobretudo após os atentados nos Estados Unidos, que o mundo não resolve seus problemas sem solidariedade. Não há a menor chance de resolver os problemas com propostas de unilateralismo nas relações internacionais. Creio que essa percepção tende a fortalecer Johannesburgo, ou seja, que é fundamental construir uma solidariedade internacional para enfrentar os problemas que têm dimensão internacional, seja o terrorismo, seja a pobreza, seja o meio ambiente. Considero também que a questão da pobreza deverá ser muito discutida durante a Rio + 10. Ninguém pode dizer que isso não é importante. Porém não podemos ir a Johannesburgo para discutir só pobreza e deixar de lado o questionamento sobre os padrões de produção e de consumo dos países industrializados, que têm um impacto muito maior sobre o meio ambiente global. Não podemos deixar de lado, por exemplo, as emissões, a decisão dos Estados Unidos de não aderir à Convenção sobre a Mudança do Clima e de não aderir ao Protocolo de Kyoto. Entendo que a discussão de temas como esses ajudará a evitar o esvaziamento de Johannesburgo.

Entende-se que a posição brasileira continua sendo de forte apoio ao Protocolo de Kyoto. Mas estamos aguardando ainda uma reação do governo brasileiro à proposta alternativa do presidente Bush. Ela virá?
Ministro –
Se a proposta do presidente Bush tem algum mérito, é apenas de romper o imobilismo do governo americano. Mas no mérito ela é absolutamente insatisfatória. É uma proposta de não fazer. Essa é a visão do Ministério do Meio Ambiente. A proposta americana é insatisfatória, sobretudo considerando que os Estados Unidos são responsáveis pela emissão de 25% dos gases poluentes do planeta.

Há recursos suficientes este ano para tocar o projeto de revitalização da Bacia do São Francisco?
Ministro –
Nós temos um plano plurianual de recuperação do rio São Francisco previsto para ser executado em dez anos, com investimentos de um bilhão de reais. O ano passado, de transferências federais nós liberamos 70 milhões de reais que chegou a quase 100 milhões de reais com as contrapartidas dos estados e municípios. Este ano nós temos recursos orçamentários para repetir os investimentos de 2001. A idéia é que se possa manter esse patamar de investimentos, de tal maneira que se possa chegar ao fim dos próximos dez anos com as metas alcançadas. Essas metas contemplam a extinção completa dos lixões na calha principal do rio, com toda a destinação final adequada do lixo; queremos que o esgoto esteja tratado nos municípios próximos à calha principal e dos principais afluentes e queremos que estejam recuperadas as principais nascentes e mananciais, sobretudo no alto curso do rio, além de outras iniciativas previstas, como a biodiversidade, a implantação dos parques, a educação ambiental e o fortalecimento da capacidade de fiscalização. Porém nossas três metas fundamentais são: a recuperação das áreas degradadas, com prioridade para as nascentes e mananciais do alto curso do rio; a solução do problema do lixo e o tratamento do esgoto.

Está em tramitação no Congresso um projeto que cria um fundo destinado a investir em programas de combate à desertificação. Esse fundo teria 5% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Qual a posição do Ministério?
Ministro –
Essa é uma questão que nós estamos examinando, porque o Fundo Nacional do Meio Ambiente tem uma missão específica. Ele já opera com recursos escassos, de maneira que a questão ainda está em aberto para nós. De repente, esses fundos podem operar de maneira articulada. Eu também não quero entrar numa disputa hegemônica. Se, de repente, é mais fácil ter uma ação conduzida pelo Ministério da Fazenda, isso em nada me incomoda, desde que ela resulte em efetiva melhoria para o meio ambiente. Aliás, essa é uma questão que tem de ser bem avaliada, porque meio ambiente permeia todas as políticas. Você não pode cair naquela visão curta de achar que, porque o País criou um Ministério do Meio Ambiente, todos os demais ministérios estão desobrigados de cooperar na questão ambiental. Isso é um equívoco que explica essa disputa hegemônica da burocracia.O fato de existir o MMA não desobriga os demais ministérios da responsabilidade de proteger o meio ambiente. De fato, o Ministério do Meio Ambiente é apenas o ministério matricial. Todos os demais órgãos do governo têm claras responsabilidades na questão ambiental.

Como o MMA avalia, do ponto de vista ambiental, as iniciativas em curso no Congresso, visando a redivisão territorial na Amazônia?
Ministro –
Do ponto de vista ambiental, é fundamental reforçar o Estado brasileiro na Amazônia. Não tenho informação suficiente para dizer se esse reforço pressupõe a criação de territórios federais. Mas se for considerado que a criação dos territórios é indispensável a esse reforço, certamente temos de apoiá-la.
Criar o território apenas por criar o território, sem essa consideração de que é preciso fortalecer o Estado brasileiro, por meio das instituições que podem ajudar a promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, não é aconselhável. Isso significa que você tem que ter um Ibama e uma Funai mais fortes na Amazônia.
A propósito, considero que o presidente Fernando Henrique acaba de dar um passo importante para o fortalecimento da Amazônia, que é a extinção da Sudam e sua substituição por uma agência de fomento, e a criação de um novo fundo de desenvolvimento da Amazônia, em substituição ao antigo sistema de incentivos fiscais.
Essas instituições foram criadas nos anos 60, quando não havia nenhuma preocupação ambiental. Agora, com os novos instrumentos, temos a oportunidade de reorientar toda essa atividade na Amazônia, no sentido de privilegiar as ações ambientais e de desenvolvimento sustentável da região.
Isso é muito mais importante para a Amazônia do que, por exemplo, contratar mais três mil fiscais do Ibama para atuar na região.

Existe algum programa no sentido de estimular a recuperação de áreas degradadas?
Ministro –
Estamos elaborando um grande programa de recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica, com recursos do Pronaf, voltados principalmente para a agricultura familiar. Isso pode marcar uma diferença importante.
Até agora, todas as ações da política ambiental brasileira foram no sentido de evitar que o passivo ambiental aumentasse. Isso é o que fazem as políticas de comando e controle. Elas não têm nenhum instrumento para recuperar o passivo que já foi gerado. No nosso caso, é um passivo que já tem 500 anos. Não é uma coisa de ontem. Vamos usar recursos do Pronaf para estimular a recuperação de áreas degradadas, a silvicultura econômica, em que o plantio de madeira pode significar uma fonte adicional de emprego e de renda para a agricultura familiar, e também a silvicultura ecológica voltada para a recuperação das matas ciliares, das áreas de lençol freático, combinando o Pronaf, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Nacional de Florestas do MMA, e as linhas de crédito fornecidas pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central.
A idéia é lançar esse programa ainda este ano, inicialmente na Mata Atlântica, por se tratar de nosso bioma mais devastado. Todos os biomas merecem um programa de recuperação, inclusive o cerrado, que certamente será atendido no tempo devido, mas é preciso ter uma prioridade, e esta é, no momento, a Mata Atlântica.

O Projeto Sivam vai começar a operar. Há alguma preocupação do governo em relação a disponibilização dos dados levantados na Amazônia?
Ministro –
Recentemente o presidente Fernando Henrique convocou uma reunião para discutir o arranjo institucional do Projeto Sivam nesta reta final, tendo em vista que, dentro de 90 dias ele já começa a entrar na fase operacional.
O governo está se mobilizando para definir a melhor forma para a fase de operação do projeto. Em relação às informações, devo dizer que o projeto tem duas vertentes: uma é militar, que terá de ser tratada como manda os regulamentos militares, com as cautelas e os cuidados necessários. As informações de natureza militar têm que ser tratadas como tal. A outra vertente do Projeto Sivam é o levantamento de dados e informações envolvendo a gestão ambiental e a gestão do território. Essas informações devem estar absolutamente disponíveis para o amplo conhecimento da sociedade.

Que conselhos relativos ao meio ambiente o senhor daria aos formuladores dos programas dos candidatos presidenciais?
Ministro –
Como mencionei anteriormente, com a parte da legislação praticamente completa, é preciso partir para a operacionalização desse aparato legal, por exemplo, aumentando a fiscalização e adotando uma integração da política ambiental com as políticas econômicas. Mas é indispensável mudar os principais instrumentos da política de desenvolvimento do Brasil, do contrário, de nada adiantará mais fiscalização, que acabará sendo anulada pelas deformações das políticas públicas. Precisamos completar o esforço da fiscalização – e estamos fazendo isso agora, com a autorização para realizar um novo concurso no Ibama.
Agora vejam: temos mais de cinco mil fiscais de meio ambiente atuando no Brasil, mas a fiscalização é apenas parte do problema, juntamente com a mudança das políticas públicas. O crucial, no entanto, é mudar a mentalidade, a cultura do povo, a atitude do cidadão.
Eu costumo dizer que, por trás de um grande problema ambiental você tem um problema econômico e um problema cultural. Você pode ter investimento, pode ter tecnologia apropriada, mas o cidadão não participa, pois está absorvido por uma cultura de inesgotabilidade dos recursos, provinda, sobretudo da enorme extensão territorial do País e de seus imensos recursos naturais. É uma cultura que leva ao desperdício.
Romper com essa cultura é indispensável para a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para o País. E aí talvez a crise energética tenha nos dado a melhor de todas as lições. Aliás, antes de ser uma crise energética, ela foi uma crise ambiental, pois se tratava de escassez de água para gerar as turbinas das hidrelétricas.
Pela primeira vez, a sociedade brasileira lidou com a escassez, e percebeu que fazia uso perdulário da energia. Estávamos diante de duas opções: ir para o apagão, que poderia ser de até oito horas diárias, ou fazer um esforço para aderir ao racionamento. A sociedade, de forma madura, optou pela segunda alternativa. E tanto gostou, que continuou economizando, mesmo depois da suspensão do racionamento.

Mas as eleições estão aí. Que conselhos o senhor daria a candidatos e eleitores?
Ministro –
O próprio cronograma eleitoral faz com que os candidatos, neste momento, estejam em fase de articulação de suas candidaturas. Só agora os candidatos estão trabalhando as suas propostas de governo.
Eu acho que é preciso aguardar essas propostas, para saber como cada candidato vai lidar com a questão do meio ambiente. Mas para mim é absolutamente claro que não há como tratar uma proposta séria para o Brasil hoje, sem entrar no debate da questão ambiental. Seja no que diz respeito ao meio ambiente urbano, seja com os problemas que acumulamos ao longo da existência do Brasil, como a poluição dos rios e das bacias hidrográficas, a falta de disposição adequada de lixo urbano, a questão da Amazônia, que é uma questão estratégica para nós.
É fundamental que o Brasil reafirme sua soberania sobre a Amazônia, demonstrando que o governo e a sociedade têm capacidade para proteger o imenso patrimônio natural da Amazônia. Isso, seguramente irá fazer parte das propostas dos candidatos.

 

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Poetas, escritores e ornitólogos pedem o sabiá como a ave nacional do Brasil

Silvestre Gorgulho, de São Paulo

O engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch, presidente da Associação de Preservação da Vida Selvagem, em nome da diretoria da APVS, veio a Brasília trazer um estudo ao ministro José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente, e fazer um pedido muito especial: a indicação do sabiá (Turdus rufiventris) como ave nacional do Brasil. O documento entregue ao ministro era assinado, além de Dalgas Frisch, pelo vice-presidente da APVS, jornalista Ciro Porto, e pelo diretor da entidade, Rogério Marinho, da Rede Globo. Nesta entrevista exclusiva à Folha do Meio Ambiente, Dalgas Frisch explica a importância sócio-cultural do pedido. Antes de conferir a entrevista, vale a pena conhecer esse empresário que faz da vida uma luta em prol dos pássaros.

Quem é Dalgas Frisch
Dalgas limpa o ar e água para proteger as aves O industrial Johan Dalgas Frisch retira do negócio da limpeza de ar e da água o fôlego financeiro para patrocinar sua paixão passarinheira

O brasileiro Johan Dalgas Frisch pertence a uma genuína família de ecologistas. Seu bisavô materno foi influente na Coroa dinamarquesa porque conseguiu transformar uma vasta região desértica daquele país em uma imensa floresta, contando com a única tecnologia disponível na época, os arados puxados por bois. Ele inventou um tipo diferente de arado, puxado não por um, mas por 12 bois. Era o único capaz de quebrar a superfície dura do solo, resultado de muitas queimadas. Rompida a crosta, as raízes das árvores podiam se desenvolver e em poucas décadas uma grande floresta estava de pé. Já seu pai, o pintor Svend Frisch, amigo de Pablo Picasso, não vacilou diante da oportunidade de mudar da Dinamarca para o exótico Brasil. Aqui, formou família e desde que o filho Dalgas, aos seis anos de idade, revelou seu amor pelas aves, o pai não parou mais de pintá-las. Ao longo de quatro décadas, Svend desenhou cerca de dois mil exemplares de aves, coletados pelo próprio Dalgas ou emprestados de algum museu ou colecionador particular. Em 1964, pai e filho publicaram a primeira edição do livro Aves Brasileiras. Obra atualizada em 1981, ainda hoje constitui o mais detalhado manual de identificação das espécies ornitológicas existentes no País.

Ainda nos anos 60, Dalgas Frish estava na divisa dos estados do Paraná e São Paulo fazendo exatamente o mesmo que tem feito desde que se conhece por gente. Mas ao ser avistado por alguns militares com seu “arsenal de passarinheiro” – gravadores, microfones, antena parabólica, máquina fotográfica – foi imediatamente confundido com um espião. Por sorte, sua personalidade cativante logo desfez o mal-entendido e como seus pequenos amigos de asas, pôde continuar livre para alçar novos e mais altos vôos.

Como se vê, a família Dalgas tem muitas histórias para contar, enredos que têm a natureza como pano de fundo e que misturam situações curiosas, comoventes e até engraçadas, mas que ainda não mereceram o devido registro. As aves, ao contrário, estão minuciosamente retratadas em livros e discos, de uma beleza tocante e acabamento impecável, editados pelos próprios Dalgas. Um exemplo é a encantadora obra Jardim dos Beija-Flores (1995), que foi acolhida com entusiasmo até por chefes de estado, como Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos.

Inspirado pela companheira do “passarinheiro”, Birte, o livro sobre os beija-flores proporciona uma grata surpresa, pois ensina como aquelas delicadas criaturas podem ser permanentemente atraídas até para uma humilde sacada de um apartamento situado numa grande cidade. O leitor também se emociona ao tomar contato com as fotos de uma centena de beija-flores, trabalho feito em doses exatas de técnica e paixão pelo filho de Dalgas, Christian, co-autor do Jardim dos beija-flores.

Ainda na década dos 60, foi lançado o disco Cantos das aves do Brasil, trabalho pioneiro na América do Sul e aclamado pela Rádio BBC de Londres. O disco vendeu milhares de cópias e acabou inaugurando uma série que hoje é composta de quase 20 volumes. Na época de lançamento do primeiro disco, Assis Chateaubriand, dono de um império de jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, teve a idéia de mostrar o trabalho de Dalgas para Walt Disney.

“Graças ao Chatô, que me tratava como um filho, fui para os Estados Unidos viver mais esse episódio. A parceria não deu certo porque Disney queria os cantos das aves sem mencionar que eram brasileiras. Achei isso um abuso. Também discordávamos quanto a um ponto essencial: Disney queria compor novas músicas a partir do canto dos pássaros. Nos meus discos, eu junto músicas já existentes, que normalmente têm por tema as alegrias e tristezas humanas, com o canto dos pássaros, que são sempre de perpetuação e celebração da vida. É o casamento perfeito entre esses dois reinos”, acredita Dalgas.

A entrevista com DALGAS FRISCH

O que significa uma ave nacional?
Dalgas Frisch –
É justamente o retrato vivo de um país, de sua gente e de sua cultura. Como a logomarca representa uma empresa, os símbolos nacionais representam a nação, seu povo e seus costumes. E para que se mantenham vivos na mente dos cidadãos, é necessário respeitá-los e difundi-los. Uma ave nacional representa a alma, o folcore e a cultura de um país. Mas só tem legitimidade quando for oficializada pelo governo.

Por que existe o Dia da Ave no Brasil e até hoje não tem nenhuma ave nacional?
Dalgas –
Foi uma falha no decreto 63.234, publicado no Diário Oficial de 12 de setembro de 1968 e assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva. Durante reunião que tivemos no Palácio do Planalto, o presidente Costa e Silva falou com veemência sobre o sabiá, um pássaro que deu muitas emoções a ele, na sua infância no Rio Grande do Sul.
Todos os jornais da época noticiaram o sabiá como ave nacional, tanto que o sabiá foi festejado durante décadas. Em todas as solenidades, governadores, prefeitos e diretores de escolas soltavam um sabiá de uma gaiola como símbolo de liberdade e de poesia, para motivar os jovens estudantes.
Foram feitos todos anos diplomas comemorativos ao Dia da Ave e as crianças que faziam os melhores trabalhos sobre o tema recebiam de presente passagens aéreas com todas despesas pagas para diversos lugares do Brasil como Foz de Iguaçu, Bahia, Rio de Janeiro. Tudo financiado pela Associação de Preservação da Vida Selvagem.
Há pouco tempo, um jornalista descobriu que o Diário Oficial, que publicou o decreto do Dia da Ave no Brasil, não trouxe o nome da ave. Quando o senador Jorge Borhausen foi ministro da Educação, tentou-se corrigir a falha. Bornhausen fez um ofício ao então presidente José Sarney para retificar o Decreto número 63.234 que criou o Dia da Ave. O objetivo era fazer do sabiá a ave nacional. Mas um novo erro foi cometido, pois esqueceu-se de dar o nome científico do sabiá e acabou que a correção nunca foi publicada. A verdade é que até hoje este lamentável engano ainda permanece “em berço esplêndido”.

Todos países têm uma ave nacional?
Dalgas –
Praticamente todos tem! E é muito bonito ver ave típica como símbolo de uma nação. Tal qual o hino nacional, a bandeira e os brazões. A ave nacional acaba por ser um símbolo vivo de um país.

Por que a maioria dos ornitólogos e intelectuais defendem o sabiá como ave nacional brasileira?
Dalgas –
A resposta é simples! É só fazer uma consulta nos registros do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) sobre as músicas e letras referentes a aves no Brasil. A ave mais cantada, disparado, é o sabiá, por ser a ave mais conhecida de toda população brasileira. O sabiá vive junto às casas e até mesmo nas cidades, desde que haja um pé de laranjeira, jabuticabeira, amoreira, goiabeira, pitangueira. Na primavera, o sabiá é a primeira ave a cantar, ainda no escuro, antes do raiar do dia. Seu canto é sem dúvida nenhuma o que mais motivou poetas, músicos e escritores no Brasil.
O sabiá é uma maravilha de despertador vivo nas fazendas, nas roças e nas cidades bem arborizadas. Pelo seu canto, imagem, docilidade em viver junto às casas dos caboclos, o sabiá passou a fazer parte da vida, do sentimento dos brasileiros.

Gravar cantos de pássaros em CD é comercialmente rentável?
Dalgas –
Olha, Gorgulho, o canto de um pássaro é a perfeição da espécie. Aquele que canta mais bonito, mais melodioso vai atrair a fêmea. Mas é preciso entender que o sentimento humano é diferente.
Para que o CD seja comercialmente um sucesso é importante que, além da beleza da música, que a letra também mexa com o sentimento. Que reflita uma profunda sensibilidade. Algo nostálgico, do amor não correspondido, da dor de cotovelo, da conquista e da paixão.
Então o que funciona comercialmente é mesclar, é interagir o canto dos pássaros acompanhando as músicas dos homens. Misturar ritmos, trinados, melodias e gorgeios. Comercialmente correto, pois passarinho não compra CD…

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Entrevistas

Dener Giovanini – Entrevista sobre tráfico de animais

Tráfico de Animais Silvestres – Um problema maior do que se imagina

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O tráfico de animais é um problema muito maior e muito mais grave do que se imagina

O terceiro maior negócio do mundo: tráfico

de Animais Silvestres

Silvestre Gorgulho – de Brasília

Tudo começou com a Sociedade Mata Viva, em 1995, no Rio de Janeiro. E tudo começou, também, com o ambientalista Dener Giovanini, formado em Letras pela UFRJ e com curso de Biologia (incompleto) pela Faculdade de Vassouras. Giovanini foi o fundador e presidente da Sociedade Mata Viva. Em 1998, fez um projeto audacioso criando uma Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. O projeto foi tão bem estruturado, tão bem aceito e trouxe tantos resultados positivos para a sociedade que deixou de ser criatura e ficou maior que o próprio criador. O projeto ficou maior do que a própria Socidade Mata Viva e se transformou na Renctas, uma das ONGs mais citadas pela mídia mundial. Em 2001, foram mais 17 horas de mídia espontânea nas tevês e 400 matérias nos mais importantes jornais brasileiros e internacionais. Para falar desta rede que conta com a participação de 580 organizações filiadas, ninguém melhor do que Dener Giovanini, seu primeiro e único dirigente.

FMA – O tráfico continua aumentando?
Dener –
Eu acredito que hoje, no Brasil, ninguém tem condições de afirmar se o tráfico está crescendo ou diminuindo. Nem a sociedade, nem o governo. Simplesmente porque nós nunca possuímos dados estatísticos que permitisse uma comparação e que nos fornecesse um resultado confiável a respeito desse tema.

FMA – Não existe um levantamento?
Dener –
Olha, o primeiro documento sobre tráfico de animais silvestres foi produzido pela Renctas e lançado no ano passado. Somente quando fizermos a segunda versão é que vamos ter parâmetros para avaliar a verdadeira dimensão desse comércio ilegal.
Hoje isso é impossível, exatamente pela inexistência de dados anteriores ao relatório da Renctas. Podemos afirmar então, que esse relatório foi o marco zero no Brasil. Somente a partir dos próximos relatórios vamos ter condições de fazer comparações. O tráfico de animais é um problema muito maior do que se imagina. É uma situação vivenciada pelo Brasil desde a sua descoberta.

FMA – E quais as principais dificuldades para combater esse crime?
Dener –
Infelizmente as dificuldades são muitas. A começar pela nossa legislação ambiental, que precisa ser revista e alterada para que tenha uma ação realmente efetiva quanto à proteção do nosso patrimônio ambiental.
Também existem problemas com relação ao setor judiciário, principalmente no que diz respeito à aplicação das leis. Infelizmente esse crime é considerado de menor conseqüência, de menor poder ofensivo, o que provoca um certo desestímulo para a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

FMA – E as dificuldades operacionais?
Dener –
Essas também são grandes. A principal delas está na falta de recursos para a fiscalização. Soma-se a isso a quase inexistência de locais para destinação dos animais apreendidos. Desta forma, quando um agente ambiental apreende um animal, ele fica com um grande problema nas mãos, por não ter para onde levá-lo.
Os problemas são macros, e necessitam de soluções rápidas e eficazes. Para isso é preciso que tenhamos políticas públicas que englobem a participação de todos os setores da sociedade brasileira para resolvê-los. E é isso que a Renctas está buscando através das parcerias que vem estabelecendo.

FMA – Qual o papel do Governo nesse processo e qual o papel do cidadão?
Dener –
O governo já deu um passo extremamente importante ao reconhecer a existência desse problema. É verdade que ainda há muito a ser feito, mas nós já vemos uma mobilização por parte do Ibama, por exemplo, quando aumenta a sua fiscalização em locais historicamente conhecidos pela atuação de traficantes, como é o caso do Raso da Catarina, local onde vive a Arara Azul de Lear. Ou nas feiras livres espalhadas por todo o Brasil. Isso é um ponto bastante positivo.

FMA – A repressão é suficiente para acabar com o tráfico?
Dener –
Evidente que não. Não vamos resolver o problema do tráfico de animais silvestres somente com a repressão, porque esse é um problema basicamente cultural. Infelizmente faz parte da cultura brasileira enxergar os animais silvestres como passíveis de serem utilizados como mascote, como animais domésticos. Isso é uma herança do nosso processo colonial. Naqueles tempos os nossos índios viviam em estreito relacionamento com a fauna e esse comportamento foi absorvido pelos colonizadores.

FMA – Vamos falar do futuro. Quais as perspectivas do trabalho?
Dener –
Estamos atuando em diversas frentes. Eu gostaria de citar algumas que considero muito importantes, como o trabalho de educação ambiental que temos realizado.
Lançamos uma campanha nacional contra o tráfico de animais silvestres, que teve uma grande repercussão e foi vencedora do prêmio Ford e Conservation Internacional em reconhecimento aos resultados alcançados.
Agora estamos fazendo a segunda versão da campanha, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente. Estamos trabalhando com órgãos do governo no sentido de estabelecer parcerias para a criação de políticas públicas, discutindo alternativas viáveis para o combate ao tráfico de animais silvestres.

FMA – Destaque alguns desses trabalhos.
Dener –
Posso destacar a realização de workshops de treinamento e capacitação para os agentes responsáveis pela fiscalização ambiental no Brasil. Nós já realizamos esse evento em 16 estados, e vamos cobrir todo país.
Esses workshops têm sido importantes por reunir todos os agentes responsáveis pela fiscalização ambiental, como o Ibama, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Federal e a sociedade, representada pelas ONGs e pelas universidades. Em cada estado nós estamos presentes fisicamente, plantando uma semente de conscientização e criando oportunidade para uma atuação conjunta, harmoniosa e eficiente entre os órgãos responsáveis pelo controle ambiental.

FMA – É possível alguém possuir um animal silvestre legalmente?
Dener –
A lei brasileira não proíbe que você tenha um animal silvestre. Basta que ele seja oriundo de um criadouro autorizado pelo Ibama. A exigência é que este animal seja adquirido com toda a documentação e que seja nascido em cativeiro e não retirado da natureza.
Eu acredito que a criação comercial da fauna silvestre é uma boa idéia para se combater o tráfico, porém, hoje nós temos uma dificuldade muito grande nesse aspecto, por dois motivos: primeiro o governo ainda não dispõe das condições necessárias para efetuar uma fiscalização eficiente nos criadouros autorizados a funcionar pelo Ibama. São poucos fiscais e alguns desses criadouros não respeitam a lei e acabam vendendo animais retirados da natureza.
Existem muitas pessoas sérias e honestas, mas como em toda área, há aqueles que prejudicam a boa intenção dos demais. A segunda dificuldade que eu identifico na criação comercial é o altíssimo preço dos animais que estão disponíveis no mercado.

FMA – Como funciona esses preços?
Dener –
Simples, uma arara brasileira de origem legal custa em um criadouro autorizado cerca de R$ 3.500,00 a R$ 4.000,00, enquanto no comércio clandestino a mesma ave é comercializada por cerca de R$ 600,00. Isso é um desestímulo para que as pessoas possam ter acesso aos recursos naturais. Eu vejo a criação comercial ainda como uma criação extremamente elitista, ou seja, a fauna só está disponível para aqueles que tem muitos recursos para adquiri-la legalmente. Enquanto os problemas de fiscalização e de acesso a essas espécies não forem resolvidos, nós ainda teremos muita dificuldade para combater esse comércio ilegal.

FMA – A maior parte dos nossos animais é retirada da natureza para atender ao tráfico internacional. Como é possível resolver essa situação?
Dener –
A questão do tráfico de animais silvestres é um problema mundial. É evidente que o Brasil, por possuir uma das biodiversidades mais ricas do planeta, torna-se um dos países mais visados por essa atividade criminosa. Mas no mundo inteiro há espécies que são procuradas para os mais diversos fins pelos traficantes de animais silvestres, seja na África, na Europa ou nos EUA.

FMA – E o tráfico internacional?
Dener –
É bom ressaltar que a comunidade internacional também é responsável pela perda da biodiversidade brasileira, uma vez que ela é uma fomentadora desse tráfico.
As pessoas quando entram em um pet shop nos EUA, na Inglaterra ou na França, precisam saber que aquele animal que está disponível para a venda pode ter sido retirado ilegalmente do Brasil e se elas não tiverem essa consciência, a demanda vai continuar existindo e o nosso país vai continuar a perder sua riqueza biológica.
Nós temos uma fronteira enorme, é praticamente impossível impedir a saída desses animais, visto que grande parte do comércio é feito através das fronteiras secas. No Norte existe um tráfico muito grande nas fronteiras com a Venezuela, Bolívia e Peru. No Sul do país temos muita saída de animais através do Cone-Sul, como a Argentina, Uruguai, Paraguai.
Então é necessário que a comunidade internacional esteja ciente da sua responsabilidade nesse processo. Por isso, a Renctas está desenvolvendo com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Relações Exteriores uma campanha com o intuito de sensibilizar e chamar a atenção da comunidade internacional sobre sua responsabilidade.

FMA – Quais são os valores envolvidos nesta atividade criminosa?
Dener –
Os números são absurdos. Nós temos espécies brasileiras, como a Arara azul de lear, que chega a ser comercializada por U$ 60 mil no mercado internacional.
Algumas serpentes raras chegam facilmente a U$25 mil no mercado de Singapura. É sempre bom atentarmos para o fato de que a lógica do tráfico é extremamente cruel: quanto mais raro for o animal, mais caro será seu valor no mercado ilegal e conseqüentemente, mais procurado. Temos o tráfico para fins científicos, conhecido como biopirataria, o tráfico para pet-shops, para criadores e colecionadores particulares. Tem até o tráfico que utiliza pedaços de animais e nesse tipo de tráfico entra o uso do animal para a indústria do artesanato ou fins medicinais.
Enfim, as variantes e os tipos de tráficos são muitos, e isso torna todas as espécies de alguma maneira passíveis de interesse para os traficantes. Um só traficante atende diversos seguimentos, ele tanto pode fornecer serpentes e escorpiões para pesquisadores estrangeiros, quanto borboletas para atender a indústria do artesanato na China.

FMA – Como todo esse lucro é distribuído na cadeia do tráfico?
Dener –
O fato é que temos um componente social muito importante. A chamada linha de frente é composta pelos apanhadores, que são as pessoas com condições sócioeconômicas muito desfavoráveis. Essa camada da sociedade é a primeira a ser arregimentada pelos traficantes. É bom ressaltar que nenhuma atividade criminosa pode ser usada para justificar um aumento de renda.

FMA – Uns são explorados e quem ganha são os intermediários?
Dener –
Isso mesmo. Os apanhadores são humildes, ganham muito pouco, mas têm papel fundamental. Êles que conhecem a região. É fácil encontrar pessoas que ganham R$0,20, R$0,50 por uma borboleta que ela captura e entrega na mão do traficante. Ou seja, ela não vai resolver o seu problema de renda e em seguida vai acabar tendo problemas ambientais, porque as espécies vão desaparecer.
Existem os intermediários, que são as pessoas que fazem o transporte da região de apanha para a região de venda, esses tem um lucro melhor. Mas o maior lucro é o do vendedor final. Principalmente das quadrilhas internacionais que atuam no Brasil, que são em torno de 350 a 400.
Assim, o grande lucro do tráfico fica nas mãos dos traficantes que têm conexões internacionais. Estamos falando de muito dinheiro. Da terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo só para o tráfico de drogas e armas. É um negócio que movimenta só no Brasil um bilhão e quinhentos milhões de dólares todos os anos.

FMA – E em termos de perda de biodiversidade?
Dener –
A perda é incalculável, pois uma vez que uma espécie desaparece do seu habitat, nós nunca mais teremos a chance de recriá-la, e sabemos que todos os dias nós temos muitas espécies correndo o risco de desaparecer sem que nós tenhamos sequer conhecimento da sua existência.
Toda vez que perdemos um patrimônio genético, poderemos estar perdendo a única oportunidade de encontrar a cura para várias doenças. Hoje por exemplo, produtos para hipertensão arterial são feitos com o principio ativo de serpentes brasileiras. Toda espécie tem um papel extremamente importante no equilíbrio ambiental.

FMA – Existe risco para a saúde ter animal em casa?
Dener –
Os riscos são muito grandes. Qualquer espécie possui microorganismos dentro de si. Uma vez que ela é retirada do seu habitat, a mesma passa por um processo de estresse muito grande e pode transmitir uma série de doenças ao ser humano, como a febre amarela, doença de chagas, leishimaniose, etc. Inclusive doenças desconhecidas da medicina, que são chamados de vírus emergentes.
No Brasil, nós já tivemos vários casos de hantavírus transmitidos por animais silvestres. Assim, quando uma pessoa leva para casa um animal de origem ilegal, ela está expondo sua família a um risco muito grande. Mais do que se pensa .

 

 

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