Entrevistas

José Eduardo Borges de Souza – Entrevista sobre Amazônia Azul

Amazônia Azul é tão rica como a Amazônia Verde

Publicado

em

 


A AMAZÔNIA AZUL


Amazônia Azul é tão rica como a Amazônia Verde


Silvestre Gorgulho, de Brasília



O Brasil é verde e amarelo. A Floresta Amazônica é verde. E a Plataforma Continental Brasileira, como a Terra, é azul. O Brasil sabe do valor da Amazônia Verde, formada pelas florestas e Cerrados da região amazônica. E todos os brasileiros precisam saber de outro tesouro, maior que a própria Amazônia, que poderá levar o Brasil a ter acrescido ao seu já gigantesco território, mais 52% de área: é a Amazônia Azul. Nos seus 8.514.204,9 km2, o Brasil ainda este ano poderá ver acrescidos outros 4.411.000 km2.Mas o que é a Amazônia Azul? É justamente toda área formada pela soma da Zona Econômica Exclusiva [3.500.000 km2], que constitui propriedade exclusiva do País, e pela Plataforma Continental [911.000 km2] o prolongamento natural da massa terrestre de um país costeiro. Ou seja, um prolongamento que estende a propriedade econômica do país a até 350 milhas marítimas por toda a costa.


 Folha do Meio – Quem escolheu o nome Amazônia Azul?


José Eduardo – Foi o Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, então Comandante da Marinha. Aliás, ele foi muito feliz em fazer um paralelo entre as riquezas e recursos naturais existentes nesta imensa área azul com aquelas existentes em nossa Amazônia Verde.



FMA – O Brasil chega ao século 21 com suas fronteiras terrestres fixadas. A grande dúvida é sobre o limite da Plataforma Continental, para concluir o traçado definitivo da base física de Nação. Como o senhor vê isso?
José Eduardo –
Vejo com preocupação e entusiasmo. Preocupação porque estamos atrasados em fixar, definitivamente, nossas fronteiras à Leste. A cobiça e o interesse econômico pelas riquezas existentes em nossa plataforma continental são enormes. Precisamos coibir e limitar suas ações, dentro das regras estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Porém, vejo com grande entusiasmo todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Interministerial para os Recursos no Mar, com participação significativa da Petrobras, ao longo destes 18 longos e árduos anos.
O País terá um acréscimo de uma área de 911.000 km2, definindo a extensão da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, onde terá exclusividade para realizar pesquisas, exploração e explotação dos recursos minerais e energéticos existentes no solo e no subsolo marinho. O significado de todo este processo para o futuro de nossa Nação, neste momento, é incomensurável.


FMA – O mundo cobiça a Amazônia Verde. Na sua opinião, será que um dia também não cobiçará a Amazônia Azul?
José Eduardo –
Essa cobiça já se faz presente. Prova cabal desta afirmação, foi o questionamento apresentado por alguns países, como os Estados Unidos, na LEPLAC [Comissão de Levantamento da Plataforma Continental da ONU] quanto aos valores apresentados pelo Brasil no processo de levantamento de sua plataforma continental. Segundo eles, baseados nos levantamentos anteriores efetuados por seus navios e técnicos, o trabalho do LEPLAC brasileiro necessita ser revisto e recalculado em determinados pontos.
Isto demonstra, claramente, a presença precoce e a interferência direta de nações estrangeiros em nossa Amazônia Azul. Isso é preocupante. Se o Brasil não se preparar, é fato que seremos obrigados a conviver com nações explorando nossas riquezas adjacentes à Plataforma Continental Jurídica Brasileira, sem a participação do governo e de empresas brasileiras.


FMA – A Marinha brasileira, que é a grande incentivadora desta proposta, tem recebido apoio do Itamaraty?
José Eduardo –
O interesse estratégico do País quanto às riquezas minerais do fundo dos oceanos não se resume somente à área da Amazônia Azul.
A “Área”, designação dos fundos marinhos que não estão sob a jurisdição dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é gerenciada por um organismo internacional autônomo, estabelecido sob o patrocínio da ONU, chamado Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA).
O Ministério das Relações Exteriores, além de coordenar o grupo-tarefa para os assuntos afetos à “Área” e o LEPLAC, atua como interlocutor brasileiro junto a ISBA, representando e garantindo nossos interesses no cenário internacional. O MRE tem papel importante e fundamental nestas questões.


FMA – A experiência e as tecnologias de defesa da Amazônia Verde, pelo Projeto Sivam, vão poder ser repetidas na Amazônia Azul?
José Eduardo –
Tão importante quanto delimitar nossas fronteiras à leste, é garantir nossa soberania na Amazônia Azul. É importante que se mantenha uma constante vigilância. Esta ação recai sobre a tarefa constitucional da Marinha em patrulhar nossas águas jurisdicionais. Assim sendo, na contra-mão do que vem ocorrendo com as Forças Armadas, é fundamental disponibilizar mais recursos e permitir a renovação de nossos meios.
Neste momento, é prematuro afirmar que toda a tecnologia disponível e aplicada ao Sivam seja adequada às necessidades de vigilância de nossa Amazônia Azul. São ambientes totalmente díspares e de dimensões desproporcionais.
A preparação de meios navais, neste contexto, deve ser encarada como a solução mais coerente, em vista das “ameaças” esperadas – outros navios – e dos custos envolvidos.
O investimento em navios modernos, devidamente equipados e armados, que possam desencorajar qualquer tentativa de “invasão” dentro de nossos limites, torna-se diminuto perante a grandeza do que estará sendo protegido para as futuras gerações.



FMA – Da parte do CIRM, existe algum projeto para levar às escolas essa discussão ou até mesmo esse novo mapa do Brasil às escolas?
José Eduardo –
É importante dar ampla divulgação ao conceito de Amazônia Azul. Por isso, estamos trabalhando em conjunto com o MEC para inserir este tema, inicialmente, nos livros didáticos de geografia do ensino médio. O propósito desta iniciativa é transmitir aos jovens brasileiros o conhecimento sobre a Amazônia Azul. Além de despertar o interesse dos jovens, todos devem ter a exata compreensão de sua importância, tanto econômica quanto estratégica.
Existe, ainda, por parte do MEC, a tentativa de agregar novos parceiros. Um deles é o IBGE. Temos que criar o protótipo de um livro que possa ser adotado nas escolas públicas brasileiras. Isso agora no início do segundo semestre. Temos que introduzir esse novo contexto na geopolítica brasileira que é a Amazônia Azul.


Plataforma Continental


A Amazônia Azul
ONU pode prolongar Plataforma Continental brasileira ainda este ano







O Brasil pode acrescentar 52% a mais no seu território [8,514.204,9 km2], contabilizando uma área que compreende a soma da ZEE e com a Plataforma Continental [4.411.000 km2].

A Amazônia Azul é uma imensa área, tão rica como a própria Amazônia Verde, e que representa 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Na verdade, um acréscimo de mais 52% de área ao território brasileiro que é de 8.514.204,9km2. E o que falta para o Brasil sacramentar esse aumento territorial? Falta ver acatada pela Comissão de Limites da ONU, uma proposta de prolongamento da Plataforma Continental, que excede às 200 milhas da sua Zona Econômica Exclusiva. E o governo brasileiro espera que a decisão possa ser dada ainda este ano.


O mar das três e das 200 milhas
O calendário para buscar a última fronteira brasileira: de 1950 a 2005








Os países costeiros, historicamente, sempre aceitaram a existência do mar das três milhas (5.556km). Essa distância era, justamente, o alcance dos canhões. Ou seja, depois das três milhas havia a tolerância dos países e era considerado um mar de todos. Vai aqui uma visão cronológica da evolução destas questões.


1950 – A necessidade de um ordenamento jurídico sobre o mar se tornou urgente, quando a ciência mostrou o potencial de riquezas do mar e de seu subsolo. Por isso, a ONU começou a discutir a elaboração de um tratado que viria a ser a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.


1963 – Em fevereiro, deu-se a “Guerra da Lagosta”, quando o Brasil vivenciou uma primeira crise pela disputa dos direitos de pesca, pela atuação de navios pesqueiros franceses


1970 – Antes mesmo da Convenção da ONU entrar em vigor, o Brasil e vários outros países estabeleceram por leis próprias o mar territorial de 200 milhas. A partir de 70, o Brasil participou de todas as reuniões de discussão sobre a questão do mar. Representantes da Marinha e do Itamaraty estavam sempre presentes nos encontros da ONU, discutindo a ampliação do mar territorial para 12 milhas; a criação da denominada Zona Contígua, com mais 12 milhas de largura, a contar do limite externo do mar territorial; e o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), com 200 milhas de largura, a partir da linha base da costa.


1974 – Foi criada a CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para coordenar os esforços de diversos organismos governamentais na integração do mar ao espaço brasileiro em prol do desenvolvimento econômico e social do País.


1975 – O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica e deu início às atividades operacionais e de pesquisa do Projeto Antártica no verão austral de 1982/83.


1982 – A ONU adota, formalmente, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. Apesar de ratificada pelo Brasil, ainda não o foi por todos os países. Inclusive pelos Estados Unidos. Os conceitos de mar territorial, de Zona Contígua e de Zona Econômica Exclusiva foram incluídos na Convenção.


1987 – Começa o trabalho de realização do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira. Objetivo: estabelecer o limite exterior de nossa plataforma no seu enfoque jurídico. Esse trabalho possibilita, ao Brasil, pleitear junto a Comissão de Limites da ONU o prolongamento da Plataforma Continental (PC), que excede as 200 milhas da sua ZEE.


2004 – Depois de muitos estudos feitos pela Marinha, pela comunidade científica brasileira e pela Petrobras, o Brasil coletou 150.000 km de dados e apresentou uma proposta à Comissão de Limites da ONU: o prolongamento da Plataforma Continental (PC), que excede as 200 milhas da sua ZEE, até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa. Nesse prolongamento, o estado costeiro tem direito à exploração e explotação dos recursos do solo e subsolo marinhos, mas não dos recursos vivos da camada líquida.






Explicação importante:


1) No mar territorial e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na Zona Contígua e na ZEE, isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado “direito de passagem inocente” a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.


2) A exploração e explotação dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes na ZEE são prerrogativas do estado costeiro. Mas, a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. No que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam


2005 – Até hoje, além do Brasil, só um país apresentou esse pleito: a Rússia. Por problemas de delimitação das suas fronteiras marítimas com outros países, ou seja, pelo direito também de outros países, a Rússia não foi atendida. A proposta brasileira só deverá ter uma decisão final agora no decorrer de 2005. Os integrantes da CIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar estão confiantes de que a proposta brasileira seja acolhida. “Nossas fronteiras marítimas com a Guiana Francesa, ao norte, e com o Uruguai, ao sul, estão perfeitamente definidas, e os países que nos defrontam a leste, estão bastante distantes, do outro lado do Atlântico”, explica Roberto de Guimarães Carvalho, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha.


Se a proposta brasileira for acatada integralmente pela ONU, O Brasil ganhará 52% aos seus 8.514.204,9 km2. Ou seja, vai incorporar uma área de cerca de 911.000 km2 à jurisdição nacional, somada aos cerca de 3.500.000 km2 da ZEE. Isso perfaz um total de 4.411.000 km2, o que corresponde à mais da metade território terrestre nacional. Maior do que as dimensões da própria Amazônia Legal.


Qual o valor da Amazônia Azul?


Segundo o Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, o valor da Amazônia Azul é incomensurável. Pela área circulam cerca de 95% do nosso comércio exterior [importações e exportações], cujo valor total deve alcançar neste ano algo em torno de US$ 156 milhões. “Infelizmente, a grande maioria dos bens que importamos e exportamos, é transportado por navios de outras bandeiras, tal a situação a que foi conduzida a nossa Marinha Mercante”, acrescenta o comandante da Marinha.


Outro grande valor são as riquezas que advém do mar, desde minerais até alimentos. Das plataformas da Amazônia Azul o Brasil extrai cerca de 80% do petróleo que produz, algo como U$ 2 bilhões/mês.


O setor pesqueiro é visto em duas mãos: primeiro pela exploração racional da pesca por brasileiros e, segundo, pelo impedimento ilegal da pesca na área feita navios de outras nações.


O próprio comandante Roberto de Guimarães Carvalho explica que o potencial econômico da Amazônia Azul não se esgota nestas três atividades. “Poderíamos ainda citar a navegação de cabotagem, o turismo marítimo, os esportes náuticos, e, no futuro, a exploração dos nódulos polimetálicos existentes no leito do mar”, diz ele e salienta: “Mas as responsabilidades do Brasil no Atlântico Sul não se limitam à Amazônia Azul. Por uma outra Convenção Internacional, também ratificada pelo Brasil, temos o compromisso de realizar operações de busca e salvamento em uma extensa área marítima, que avança pelo oceano Atlântico, ultrapassando, em muito, os limites da Amazônia Azul”.

Continue a Ler
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entrevistas

Luiz Simões Lopes – Entrevista sobre o início do ambientalismo

O precursor do ambientalismo no Brasil

Publicado

em

LUIZ SIMÕES LOPES, o precursor do ambientalismo no Brasil

 Silvestre Gorgulho, FGV Rio de Janeiro

“…Todos os povos precisam dedicar atenção às suas reservas florestais. As florestas, nas suas múltiplas utilidades, têm posto de alto relevo na vida das nações, sob o ponto de vista econômico, sanitário e social”.

“… Sob todas as latitudes campeia, infrene, um sinistro espírito de destruição e os homens, tomados de uma demência coletiva que lhes acende diabolicamente as órbitas, lançam-se contra a árvore, sua benfeitora, na ânsia de desnudar a Terra. Por toda parte precisam surgir medidas de proteção.”

“As matas estão cada dia fugindo mais das aglomerações humanas e muitos de vós terão recordação de matas das quais não existem nem vestígios hoje em dia… No Brasil, grande parte dos brasileiros não conhece sequer a árvore que deu nome à Pátria – o Pau Brasil.”

Mais atual, difícil. Mais oportuno, nunca. Quando vemos hoje a ONU e outras entidades propondo estratégias para se obter um desenvolvimento sustentável, recomendando maneiras e ajudando a definir noções comuns relativas a questões ambientais, não podemos imaginar que, neste mesmo Brasil, tão alvo de agressões do exterior, há 59 anos, precisamente em março de 1930, um brasileiro reformista, inconformado, empreendedor e sonhador já estava lutando pela nossa natureza. E fantástico ver que, este brasileiro, com 86 anos, despachando oito horas por dia em seu gabinete, ainda propõe soluções para o hoje e para o amanhã, com a mesma serenidade, lucidez e competência com que, em julho de 1938, por exemplo, promoveu o divisor de águas da administração pública brasileira com a criação do DASP, ou quando assinou a Exposição de Motivos ao presidente da República, para a criação da Fundação Getúlio Vargas.

O professor Luiz Simões Lopes, gaúcho, agrônomo formado em Belo Horizonte, um dos criadores da FBCN – Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, mentor e primeiro Diretor Geral do Serviço Florestal, lançador de revistas sobre cultura e educação, como a Revista Florestal, de onde foram tiradas estas citações, desde a década de 20 sinalizava, pela primeira vez no País, “que a Terra era uma bola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetação e solos” (Comissão Brundtland-1988) Simões Lopes vislumbrou, desde então, a grandiosidade desta tarefa. A humanidade precisava agir conforme essa ordenação natural. Há mais de meio século, este brasileiro – único na sua medida do País – deu seu grito de alerta. Viva a vida !
Silvestre Gorgulho foi até sua sala na FGV, no Rio, e conversou com o professor. Eis a entrevista publicada na primeira edição da Folha do Meio Ambiente, em 1989:

Seu pai, Idelfonso Simões Lopes, foi ministro da Agricultura de Epitácio Pessoa. Este fato influenciou sua formação de agrônomo?
Simões Lopes –
Não, talvez tenha me interessado por agronomia, porque meu irmão mais velho estudou agronomia na Argentina. Numa escola famosa. E, também, porque nós tínhamos fazenda. Formei-me em Belo Horizonte, mais fui aluno da Escola Agrícola Luiz de Queiroz, em Piracicaba, lá fui presidente de uma associação de classe, que estava parada e que incluía também professores da escola. Consegui uma coisa muito importante que foi reviver a revista da associação que se chamava “O Solo”. Sou um criador de revistas. Em Niterói, trabalhei na revista “A Rama” e, no Ministério da Agricultura, criei a “Revista Florestal”, que passou a ser publicada pelo serviço Florestal do Ministério.

Todos os movimentos de saúde, de educação, de cultura e de valorizado do patrimônio têm seu apoio. Há 31 anos o senhor foi o fermento na criação da FBCN. Como foi?
Simões Lopes –
Não, eu não fui o criador. Fui um dos que tomou parte naquele movimento. Havia muito. A fundação foi criada por um grupo grande. Nesta época, eu trabalhava com e presidente Juscelino Kubitschek.

Quando o senhor começou a trabalhar com floresta?
Simões Lopes –
Eu já era funcionário do Ministério da Agricultura, em 1925, como oficial do Gabinete do ministro Miguel Calmon, e fui convidado para ser uma espécie de secretário da Comissão, que ele tinha designado para preparar a legislação inicial do Serviço Florestal.

O senhor também foi o criador de várias revistas.
Simões Lopes –
É que eu já tinha um interesse muito grande pelo assunto. Em 1930, eu já tinha a “Revista Florestal”. Este aqui é um número bonito que consegui fazer (mostrando o exemplar). Eu era o diretor técnico; o Francisco Rodrigues de Alencar, diretor – gerente. Foi em julho e agosto de 1930. Impressa no Rio de Janeiro e à minha custa. Não havia dinheiro do governo, apenas de publicidade.

Como compatibilizar ecologia e desenvolvimento?
Simões Lopes –
Não há incompatibilidade. O território onde está situado Berlim, uma das grandes cidades do mundo, tem 75% de sua área coberta de florestas.

Como o senhor vê a ocupação da Amazônia?
Simões Lopes –
Considero uma destruição. Ela deveria ser ocupada, mas de maneira racional. A tecnologia tem que ir na frente. Cientificamente. Conservando as matas densas, explorando, de maneira racional, as florestas. As nossas florestas, inclusive, são muito ricas até em remédios. Tirar uma floresta nativa e substituí-la por uma floresta produtiva é perfeitamente justificável. Poderá fazer um manejo. As árvores também têm vida, elas não vivem para sempre. Há uma certa época em que elas podem ser cortadas, desde que sejam replantadas ou que as filhas delas continuam nascendo. Mas não fazem isso, porque as queimam.

 

Continue a Ler

Entrevistas

José Israel Vargas, o cientista ambiental

Vargas analisa Conferência de Kyoto

Publicado

em

José Israel Vargas, um cientista ambiental
Silvestre Gorgulho, de Brasília
José Israel Vargas, 70 anos, é o ministro de maior longevidade na atual Esplanada dos Ministérios: tomou posse com Itamar Franco, em setembro de 1992, e foi o único a continuar no Governo FHC. Segredo deste mineiro de Paracatu para tanto fôlego político: competência no fazer, discrição no atuar e honestidade no agir. Atualmente Vargas preside, além do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Academia de Ciências do Terceiro Mundo, com sede na Itália, e é o vice-presidente da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. É ele que lidera, também, cientistas e personalidades da América Latina para elaboração de um documento que será apresentado como reflexão Não-Governamental à Assembléia da ONU, neste ano, a ser realizada em Lisboa, que vai debater a questão ambiental dos oceanos. Como o ministro Vargas tem sido o chefe da delegação brasileira nos foruns internacionais que vem discutindo o efeito estufa, ninguém melhor do que ele para falar sobre a Conferência de Kyoto, onde teve uma participação importantíssima pelas suas posições firmes e avançadas.

Em relação aos compromissos assumidos na Rio 92 e não cumpridos, Kyoto foi um divisor de água?
Ministro –
Sim. Em 92, os países desenvolvidos assumiram o compromisso voluntário de buscar atingir, por volta do ano 2000, os mesmos níveis de emissões de 1990 de gases de efeito estufa. O que não será cumprido por muitos dos países industrializados. Em Kyoto os países assumem o compromisso legal, e não mais voluntário, de redução de suas emissões. Neste aspecto, a Conferência de Kyoto marca o início de um processo irreversível, com a inclusão de um novo fator no ordenamento jurídico das relações internacionais, ou seja, o da necessidade de limitar as emissões dos chamados gases de efeito estufa, em especial gás carbônico, pelas atividades humanas sob pena de mudarmos o clima do planeta.

Os países em desenvolvimento vão ter acesso às tecnologias para um desenvolvimento limpo?
Ministro –
A Convenção já estipula que os países em desenvolvimento devem procurar buscar trajetórias “mais limpas” de desenvolvimento social e econômico, ou seja, seguir desenvolvendo o país com menor emissão de gases de efeito estufa. A construção desta trajetória menos intensiva em gases de efeito estufa, entretanto, considerando que a maior prioridade dos países em desenvolvimento é o desenvolvimento sócio-econômico e, em especial, a erradicação da pobreza, está condicionada à obtenção de ajuda dos países desenvolvidos em termos de provisão de recursos e tecnologias adequados para este fim. A experiência obtida após 5 anos de implementação da Convenção nos mostra que esta ajuda não se materializou quer por dificuldades econômicas dos países desenvolvidos, quer pela falta de um mecanismo que acelerasse este processo. O Protocolo de Kyoto adotou como um de seus artigos, uma proposta, com modificações, que foi originalmente apresentada pelo Brasil e adotada por todo o bloco de países em desenvolvimento. Segundo esta proposta, será criado um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em que recursos dos países desenvolvidos poderão ser aplicados como “oportunidades para auxiliar no cumprimento dos seus tetos de emissão” em projetos que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento. A entidade que operar este mecanismo também se encarregará de certificar que as reduções alcançadas por cada projeto produzam benefícios reais. Este mecanismo poderá ser uma maneira efetiva de produzir a necessária transferência de recursos e tecnologias para os países em desenvolvimento.

Quais os compromissos do Brasil?
Ministro –
O Protocolo não estabelece metas de limitação de emissões para os países em desenvolvimento e, portanto, para o Brasil, porque estes países ainda se encontram em um estágio inicial de desenvolvimento com emissões crescentes. O compromisso do Brasil é o de avançar na implementação do compromisso inicial na Convenção, assumido na Conferência do Rio de Janeiro, em 92, por todos os países em desenvolvimento, ou seja, elaborar um diagnóstico da situação atual para apresentar às Nações Unidas. Neste diagnóstico serão estimadas nossas emissões dos principais gases de efeito estufa (em especial, gás carbônico, metano e óxido nitroso) em todos os setores de atividade humana que geram estes gases. É um esforço enorme se lembrarmos que as atividades humanas que geram gases de efeito estufa abrangem produção e uso de energia (termelétricas, refinarias, transporte, consumo nas residências etc.), produção de gases na indústria (cimento, química, papel e celulose, alumínio, uso de solventes, lubrificantes, vernizes e tintas etc.), uso da terra (desflorestamento, queimadas do cerrado, florestas plantadas), agricultura (pecuária, cultivo de arroz, uso de fertilizantes) e tratamento de lixo e esgoto. Neste esforço estamos envolvendo cerca de 60 instituições no Brasil dos diferentes níveis de governos, empresas públicas e privadas, universidades e organizações não-governamentais, com a ajuda dos maiores especialistas do assunto no país em cada um dos setores envolvidos.

Além do inventário de emissões, vamos apresentar o que o Brasil está fazendo no sentido de combater a mudança do clima. O Brasil tem feito muito em termos de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Iniciativas como o Pró-álcool, maior programa de energia renovável do mundo, o potencial instalado de 60 GW de hidrelétricas, os programas nacionais de conservação de energia, Procel (setor elétrico) e Conpet (setor petróleo e gás natural), o Prodeem (Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios) são programas no setor energético que permitem que o Brasil apresente um dos menores índices, no mundo, de emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Na área de uso da terra, vamos apresentar o trabalho de combate e prevenção de queimadas, o Projeto Prevfogo. Também no combate ao desmatamento da floresta amazônica, o Brasil foi pioneiro em utilização de sensoreamento remoto por satélite para avaliar a área anual desmatada e as emissões de gases, e recente legislação busca retirar todos os incentivos que existiam no passado que originaram o quadro atual de desmatamento.

Pessoalmente, o senhor acha que a Conferência de Kyoto foi um avanço?
Ministro –
Estou convencido de que a Conferência de Kyoto representa um novo passo no sentido de enfrentar o problema. A Convenção sobre Mudança do Clima, em 1992, estabeleceu o início do processo de discussão técnica, científica e política do problema de aquecimento global, um problema de longo prazo, assinado e ratificado por mais de 160 países. Em 1995, na 1º Conferência das Partes em Berlim, se verificou que os compromissos de estabilização das emissões contidos na Convenção não seriam atingidos e foi estabelecido o Mandato de Berlim para a elaboração de um protocolo que transformasse os compromissos voluntários em obrigação legais.

Berlim, depois Kyoto. O protocolo será cumprido?
Ministro –
O Protocolo estabelecido em Kyoto em dezembro de 1997 é o fim do processo iniciado em Berlim. Mediante o Protocolo de Kyoto a Convenção segue aprofundando os compromissos dos países e, em especial, dos países desenvolvidos que agora se comprometem, em um documento com vínculos legais, a reduzirem seus níveis de emissões entre 2008 e 2012 em cerca de 5%, tomando como base as emissões de gases de efeito estufa realizadas em 1990. Apesar de ser considerada uma meta modesta por algumas entidades, deve-se reconhecer que alguns países, como os Estados Unidos, por exemplo, emitem atualmente gases de efeito estufa em níveis superiores a 10% acima dos níveis de 1990, o que mostra, por um lado, a dificuldade de definição de políticas voluntárias, como proposto originalmente na Convenção, que efetivamente controlem o nível de emissões geradas pelas atividades econômicas. Por outro lado, o esforço para o cumprimento das metas de Kyoto implica importantes mudanças nas sociedades daqueles países.

No entanto, o problema é de longo prazo e existem incertezas sobre os efeitos do aquecimento global ao nível regional e local. Os cenários do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, que estimam aumentos da temperatura média da superfície terrestre entre 1 e 3,5 graus Celsius até o ano 2100; a dificuldade de separar os efeitos decorrentes da acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera daqueles decorrentes da variabilidade natural do clima; os custos envolvidos ou o tempo necessário para a introdução de inovação tecnológica ou mudança de padrões de consumo são fatores que nos obrigam a planejar em um ambiente de incerteza e adotarmos a precaução como diretriz. A meta estabelecida em Kyoto, se cumprida, representa um primeiro passo na direção do desenvolvimento sustentável e na tentativa de combater o aquecimento global, ao mudarmos a tendência de interferência crescente das atividades humanas no sistema do clima.

Os países ricos vão cumprir o pouco que prometeram?
Ministro –
As dificuldades da solução do problema de aquecimento global decorre basicamente do fato de que os gases de efeito estufa permanecem por longos períodos na atmosfera, sendo que o dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, permanece por mais de um século na atmosfera. A proposta do Brasil, apresentada nas discussões preliminares para a elaboração do Protocolo, mostra que o problema do aquecimento global foi originado principalmente pelas emissões dos países industrializados após a revolução industrial. Cabe aos países industrializados tomarem a iniciativa de liderança no processo de combater a mudança de clima. Nesse sentido, todos esperamos o cumprimento do Protocolo e certamente haverá uma fiscalização e uma cobrança permanente das promessas feitas em Kyoto. Os países em desenvolvimento que tanto vêm fazendo, apesar de restrições financeiras e tecnológicas, continuarão na busca do desenvolvimento sustentado e estarão prontos para assumirem suas responsabilidades em relação a um regime universal e justo de repartição do ônus de evitar a mudança do clima no momento em que os países industrializados mostrarem que estão efetivamente reduzindo suas emissões em níveis inferiores aos de 1990.

SUMMARY

José Israel Vargas, 70 years of age, in addition to serving at the head of the Ministry of Science and Technology, presides over the Academy of Third World Sciences, with headquarters in Italy, and is vice-president of the World Independent Commission on the Oceans. He also lead the group of scientists and leaders of thought from Latin America in the elaboration of a document to be presented as a non-governmental proposal to the United Nations Assembly to be held this year in Lisbon to debate the question of the ocean environment. In his role of Minister, Vargas also headed the Brazilian delegation in international forums discussing the greenhouse effect. So who better than he to speak about the Kyoto Conference, where he played a most important part by virtue of his forthright and progressive positions.

In terms of the unfulfilled commitments made at Rio’92, was a watershed achieved at Kyoto?
Minister Vargas:
Yes. In ’92, the developed countries made a voluntary commitment to seek, by the year 2000, to bring their emission of greenhouse gases back down to the same level as their 1990 emissions. Most of them have not fulfilled this promise. But in Kyoto these countries made a legally binding commitment, not a voluntary one, to reduce their emissions.

Do you personally feel that the Kyoto Conference was a move forward?
Minister Vargas:
I am convinced that it represents a new step in the way we are confronting the problem. The Convention on Climate Change, signed and ratified in 1992 by over 160 countries, established the beginnings of the process of a technical, scientific and political discussion of the problem of global warming, a long-term problem. In 1995 the First Conference of the Parties in Berlin, it was verified that the commitment made in the Convention to stabilize emissions was not being met, leading to the formulation of the Berlin Mandate establishing the protocol for transforming the voluntary commitments into legal obligations.

Berlin, then Kyoto. Will these obligations be met?

Minister Vargas: The Protocol established in Kyoto in December of 1997 is the culmination of a process begun in Berlin. By means of the Protocol of Kyoto, the Convention has deepened the commitments of the participating countries, and in particular, the developed countries, which now are committed, in a legally binding document, to reducing their level of emissions between 2008 and 2012 by approximately 5%, using the 1990 levels of greenhouse emissions as a base line reference. Although considered by some as a modest goal, it must be recognized that some countries, such as the United States for example, are now emitting greenhouse gases at a level more than 10% above those of the 1990 levels, indicating, on the one hand, the difficulty of defining policies voluntarily, as originally proposed in the Convention, that can effectively control the levels of emissions produced by economic activity. On the other hand, the efforts made to achieve the Kyoto targets imply important changes in the societies of these countries. The goal established in Kyoto, if achieved, represents a first step in the direction of sustainable development and in the fight to control global warming, in changing the tendency of human activities to interfere more and more in the global climate system.

 

Continue a Ler

Entrevistas

Luciano Cordoval – Entrevista sobre Barraginhas

As águas vão rolar

Publicado

em

 

Barraginhas: a salvação das lavouras

A solução para os desertos de Gilbués

Silvestre Gorgulho

Desde a primeira reportagem da Folha do Meio Ambiente sobre o deserto vermelho de Gilbués, em outubro de 2005, o tema não saiu mais da mídia. Depois vieram as matérias sobre as barraginhas. Primeiro em Minas Gerais, depois as experiências feitas pelo técnico da Embrapa, Luciano Cordoval, no Piauí. Mais precisamente na região do entorno do Parque da Serra da Capivara. Cordoval, coordenador do projeto, preparou 30 técnicos da Emater-PI e da COOTAPI – Cooperativa de Técnicos Agrícolas do Piauí que treinaram outros multiplicadores das comunidades locais. Todos foram responsáveis pela implantação de mais de 300 das 3.600 barraginhas programadas na zona rural de 12 municípios: São Raimundo Nonato, Guariba, Paes Landim, Oeiras, São Lourenço, Caracol, Jurema, Acauã, Paulistana, Santa Luz, Coronel José Dias e Aniz de Abreu. E agora as barraginhas chegaram ao município de João Costa, que tem desertos vermelhos à semelhança de Gilbués. Se a iniciativa salvar as terras de João Costa, com certeza Gilbués, também, estará salva. Graças às barraginhas e ao trabalho incansável de um técnico persistente e sonhador: Luciano Cordoval.

A foto mostra o estado avançado de degradação. As casinhas, ao fundo, é a prova
de que já houve um apogeu, onde tudo era verde coberto de matas, mas a ação do homem foi tornando o cenário desertico

 

Folha do Meio – O que o motivou a trabalhar para tentar reverter a degradação das terras de Gilbués?
Luciano Cordoval
– Quando vimos pela primeira vez, na Folha do Meio Ambiente, a reportagem sobre o deserto vermelho de Gilbués, em outubro de 2005, ficamos extremamente estarrecidos.
Olha, foi impressionante  ver aquelas imagens publicadas. Mas, imediatamente, este estarrecimento deu origem a uma empolgação. Sim, porque comecei a buscar uma solução. Queria enfrentar aquele desafio. Queria montar uma equipe para desenvolver tecnologias sociais de conservação de solos e água. Não é fácil trabalhar à distância. Mas este problemão de Gilbués é uma questão humanitária e de solidariedade.

FMA – Você tem acompanhado na mídia o desdobramento da questão dos desertos de Gilbués?
Luciano 
– Sim, estou acompanhando tudo desde aquela primeira matéria que saiu na Folha do Meio. Depois vieram os desdobramentos como no Globo Rural – que até mostrou o jornal de vocês – Globo Repórter, novamente a Folha do Meio Ambiente, com as cartas dos leitores, e muitas citações na Internet.
E o tempo foi passando. Iniciamos nossos trabalhos de captação de águas superficiais de chuvas, pelas barraginhas, para conservação dos solos e água e revitalização de mananciais e córregos, no Semi-Árido e Sub-Úmido piauienses.
Dentre os municípios abrangidos pelo projeto, destacamos o de João Costa, pelo elevado grau de degradação de seus latossolos vermelhos, sob vegetação de Cerrado, após desmatamentos, o que o torna muito parecido ao deserto de Gilbués.

FMA – João Costa está longe de Gilbués. Como você descobriu o deserto vermelho de João Costa ?
Luciano –
O avanço das barraginhas, no Piauí, foi planejado para contemplar doze municípios, sendo oito do Semi-Árido e quatro na transição para o Sub-úmido. Em março e abril de 2007, após caminhada pelos sete municípios vizinhos, para implantar o sistema, chegamos a João Costa.
Eles já tinham ouvido falar do projeto e tiveram o privilégio de assistir recentemente, por meio de suas parabólicas, a uma reportagem da TVE, no programa Mobilizando o Brasil, mostrando o avanço das barraginhas no Semi-Árido piauiense e já estavam ansiosos. Isso porque 60 a 70% dos solos do município encontram-se em elevado grau de degradação. Essa situação criou um am-
biente contagiante, favorável, que está contagiando a todos.

“O que for bom para a região de João Costa será bom para Gilbués. João Costa será uma vitrine demonstrativa para a solução dos desertos vermelhos”

FMA – Por que esses municípios piauienses foram contemplados?
Luciano –
Porque as barraginhas, ao serem premiadas e certificadas como tecnologia social da Fundação Banco do Brasil, em 2003, receberam um aval para serem disseminadas pelo país, e o estado escolhido foi o Piauí. Mais especificamente a região de seu Semi-Árido e um pouco da transição ao Sub-Úmido.
Na verdade foi pela repercussão do sucesso de nossas experiências em Minas Gerais, nos últimos dez anos. Além de nove municípios do Semi-Árido, foram escolhidos três do Sub-Úmido, sob vegetação de Cerrado. Guaribas, Santa Luz e João Costa se enquadram nessa categoria e são mais parecidos com as regiões de Minas onde já vimos desenvolvendo nosso trabalho com as barraginhas. Desde o início, esperávamos muito desses municípios e eles estão correspondendo.

“É preocupante tendência atual de converter enormes áreas em cultivos para a
produção de etanol. O homem avança, come o filé e deixa os ossos: os desertos vermelhos
”.

FMA – Você acredita que João Costa possibilitará o desenvolvimento de um protótipo para Gilbués?
Luciano
– Mesmo estando a 400km de distância, João Costa tem muita similaridade com a região degradada de Gilbués, quanto a solos, predominando os latossolos vermelhos, muito frágeis frente à erosão, além de um regime de chuvas parecido, acima de 1.000 mm. E como nós já estamos familiarizados com a região, as  pessoas  já  estão mobilizadas e motivadas.
Também já foram implantadas as primeiras 300 barraginhas. Agora, nós também estamos motivados e encantados, principalmente com o clima favorável instalado. E também com  todo esse envolvimento que está nos motivando buscar mais recursos para complementar nossa experiência. Estamos  utilizando esse município como nossa base para introduzir uma cultura de plantios em nível, terraceamentos, plantio direto e trabalhar a educação ambiental sustentável.
Assim, queremos mais e mais barraginhas nas fissuras/erosões maiores e milhares de microbarraginhas, não dispersas, mas coladas umas às outras, como alvéolos no “favo de mel”, nas microenxurradas capilares, nas encostas degradadas.

FMA – Como é mesmo esse sistema “favos de mel”?
Luciano
– As barraginhas tradicionais serão feitas nas grandes enxurradas, que já apresentam os sulcos feitos pela erosão. Os milhares de alvéolos (microbarraginhas) serão nas enxurradas minúsculas, capilares, quase imperceptíveis, serão como guarda-chuvas invertidos e dentro de cada alvéolo será plantada uma árvore leguminosa nitrificadora, como leucena e algaroba, que deixará suas folhas caírem, para recuperar o solo.
Enquanto se gasta uma hora de máquina para uma barragi-nha, fazem-se de 8 a 12 microbarraginhas nesse mesmo tempo.

FMA – Então, João Costa será o laboratório?
Luciano
– Justamente, será o laboratório que pensávamos ter na própria região de Gilbués. Já nos encantamos com a região, com o povo, com a problemática, há reciprocidade, é tudo que necessitávamos.
O que for bom para a região de João Costa será bom para Gilbués. Assim, pretendemos tornar João Costa uma vitrine demonstrativa para a solução desse problema de desertos vermelhos de regiões com solos sob vegetação de Cerrado. Domados os solos-problemas, daí a levar para regiões similares, é questão de arranjos adaptativos, ajustes, sintonia fina.
O importante é o homem, o envolvimento com o povo e esse já é nosso parceiro em João Costa, é meio caminho andado. O mais, é correr atrás dos recursos e trabalhar, trabalhar, estamos otimistas.

FMA – Você acredita que outros desertos poderão surgir?
Luciano
– Creio que isso é inevitável, em face do avanço dos desmatamentos e a introdução de pastagens e lavouras sem a aplicação dos cuidados necessários e das técnicas conservacionistas e, principalmente, sem reposição de nutrientes.
Nesse sentido, é preocupante a apressada tendência atual de converter enormes áreas em cultivos para a produção de etanol. O homem avança, come o filé e deixa os ossos, os desertos vermelhos. O Brasil Central está cheio disso.

FMA  – Você é otimista mesmo assim?
Luciano
– Essa é a minha missão, tentar regenerar solos degradados, veredas e matas ci-liares, revitalizar mananciais, nascentes e córregos, implantar capões no entorno das barragi-nhas e nos eixos úmidos formados por elas.Com a umidade readquirida e o sol, vêm o verde, as nascentes, volta a vida, volta a esperança, somos geradores de esperanças e temos conseguido isoo, o que nós torna otimistas.

FMA  – Então,você mudou de estratégia?
Luciano –
Sim, pois desco-brimos nosso sítio de trabalho, tropeçamos no nosso tesouro. Numa região em que a mídia não está fazendo pressão, pode-remos gradativamente, e sem as tensões e cobranças externas, apenas as nossas, ter tranqüilidade para desenvolver nossos planos, não será uma corrida contra o tempo, mas um avanço natural. Penso que nada é por acaso, há momentos em que, como se diz em Minas Gerais, o cavalo está passando arreado à nossa frente…

Os desertos vermelhos de Gilbués estão à espera dos resultados dos experimentos com as barraginhas de João Costa. Uma esperança a caminho.      (Foto: André Pessoa)

 

Continue a Ler

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010