Entrevistas

Marcos Aurélio Freitas – Entrevista de como gerenciar a água da Amazônia

A Amazônia internacional

Publicado

em

Amazônia: como gerenciar 16% da água doce da Terra
Chegou a hora dos oito países que estão na bacia amazônica administrarem um potencial de 4 a 5 milhões de barris de petróleo equivalente/dia em geração hidráulica

Marcos Aurélio Freitas: quando falamos da bacia amazônica sabemos que lá tem muita água e pára por aí

Silvestre Gorgulho e Milano Lopes, de Brasília

Quando se fala de Brasil, Amazônia é sempre um caso a parte. Motivos não faltam: extensão territorial, mistérios, recursos minerais, narcotráfico, florestas, propostas de internacionalização, fronteira agrícola, rios e mais rios, incêndios, desflorestamento, potencial turístico, exuberância, índios, biodiversidade e até pela fronteira que o Brasil têm com outros sete países. A Amazônia é gigante pela própria natureza. Em tudo: em reservas extrativistas, em unidades de conservação, em recursos genéticos e, sobretudo, em água doce. Sim, 16% dos recursos hídricos do Planeta estão na Amazônia e é sobre isto que voltamos a conversar com Marcos Aurélio Freitas, diretor da Agência Nacional de Águas, que vai mostrar toda implicação deste potencial em relação a nós brasileiros e em relação à toda bacia que tem sua área compartilhada com outros sete países.

Como a ANA está considerando a bacia amazônica, onde há bastante água e pouca gente?
Marcos Aurélio –
Quando falamos de bacia amazônica, falamos de algo como 16% da água doce superficial do planeta. Quando pensamos na maior bacia hidrográfica do planeta, a maioria dos hidrólogos do país sabe que tem muita água, e pára aí. Na verdade, as preocupações sobre o tema água priorizam a falta d’água no Nordeste e a poluição no Sudeste. Isso faz com que o enorme potencial de água que tem a Amazônia enfrente uma enorme carência de informação e, conseqüentemente dificultando a tomada de decisões.

E já existem problemas na região?
Marcos –
Existem sim. Há uma enorme concentração urbana, algumas similares às existentes em qualquer ponto do País. Manaus e Belém, principalmente, com cerca de dois milhões de habitantes cada uma, enfrentam problemas de abastecimento de água e poluição localizada em diversos igarapés.
Porém, essas questões podem ser tratadas de forma diferente de outras regiões, considerando-se, por exemplo, a capacidade de diluição dos rios da Amazônia, a forma horizontalizada do crescimento das cidades, o que faz com que haja uma densidade populacional bem menor numa cidade amazônica do que, por exemplo, nas cidades verticalizadas do Sudeste com população equivalente.
É claro, que estender a coleta de esgotos numa cidade horizontalizada é bem mais caro. No caso da Amazônia, é preciso fazer sistemas de tratamento de esgoto nos locais de poluição, descentralizados, sem exigência de transporte de longa distância. Boa parte das cidades amazônicas já estão usando água subterrânea. Um terço do abastecimento de água de Manaus é de água subterrânea. Porque, à medida em que a cidade se expande, não há como levar água potável. As pessoas, então, perfuram, fazem poços. Se o poço for mal localizado, poderá ficar perto da fossa.

Inclusive as indústrias da Zona Franca?
Marcos –
Todas as indústrias de Manaus se abastecem de água subterrânea. Como não havia segurança na oferta de água potável e o consumidor resistia em pagar a conta da água, a saída mais cômoda era cavar um poço. Coleta-se de sete a oito metros cúbicos por segundo de água subterrânea em Manaus. O lençol freático pode não baixar, mas há um sério risco de poluição localizada. Há situações onde os poços são mais rasos, há rios cuja vulnerabilidade tem de ser estudada de uma ponta a outra. Mas o importante a considerar na Amazônia é que estamos falando de algo como seis milhões de quilômetros quadrados, quando se contabiliza toda a área de drenagem da bacia.

E deve ser considerado também que, na Amazônia, o Brasil é águas abaixo…
Marcos –
É verdade, na Amazônia o Brasil é águas abaixo. Diferente do que é, por exemplo, em relação à bacia do Prata, onde somos águas acima. Portanto, no caso do Prata, a forma como gerimos os recursos hídricos no Brasil interfere diretamente em nossos vizinhos argentinos e uruguaios. Na Amazônia, não. A relação é inversa. A forma de gerir a água na Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela e Guiana tem relação direta com o que ocorre no Brasil. Essa situação de gestão de águas transfronteiriças, seja para países de águas acima ou abaixo demanda uma integração continental. Já temos problemas de poluição na fronteira com a Colômbia. Enviamos recentemente a Tabatinga, no estado do Amazonas, que faz fronteira com Letícia um especialista para verificar a possibilidade de instalar uma pequena rede de controle de qualidade de água. Letícia é uma cidade grande para os portes amazônicos, do lado colombiano, e já enfrenta problemas similares aos nossos. É claro que há situações mais específicas da região amazônica, como, por exemplo, o narcotráfico, que é outra situação que provoca poluição da água.

O narcotráfico, a poluição das águas e a grandeza da bacia hidrográfica

Como o narcotráfico polui a água?
MF –
Polui porque os narcotraficantes vão refinar a coca. Quando eles refinam a coca, utilizam produtos químicos em grandes quantidades e em condições totalmente marginais e descontroladas. Isso sem falar em outros problemas. Quem vai combater o narcotráfico utiliza técnicas que também podem ser muito prejudiciais (agentes desfolhantes, etc).
E há também a poluição provocada pelo garimpo, além de outras tantas situações de risco, que na Amazônia conhecemos pouco os efeitos e às quais é preciso estudar para saber o que fazer. Há enormes concentrações de mercúrio em várias regiões da Amazônia. Os peixes se alimentam nas águas contaminadas, os indivíduos comem os peixes e depois adoecem. Mas o mercúrio não existe nas águas dos rios da Amazônia apenas pela presença do garimpo. Foram detectadas altas concentrações de mercúrio em rios onde nunca se explorou o ouro. Ou seja, há mercúrio no solo que, com a subida e descida dos rios, o desbarrancamento, vai poluindo as águas.

Não lhe parece urgente, então, um projeto para gestão das águas da Amazônia?
Marcos –
Sem dúvida. E terá de ser um projeto trans-fronteiriço, que possa integrar os países que compõem a bacia, – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. Como apresentamos um projeto, com apoio da OEA e PNUMA, para discussão e aprovação junto aos países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), vimos que era a melhor oportunidade para discutir a bacia amazônica. A intenção é discutir o tema da água – a gestão dos recursos hídricos – com todos os países da região. Para tal, o objetivo é, em primeiro lugar, reunir recursos para implantar uma rede de monitoramento integrado. Ter informações sobre a quantidade e a qualidade da água, o que está ocorrendo na região como um todo.
Não só da água superficial, mas, se possível, de todo o ciclo hidrológico. Ter um pouco mais de integração da meteorologia, para detectar os efeitos do fenômenos como o El Niño e o La Niña na região. Sabemos, por exemplo, que nos anos de El Niño, em algumas regiões da Amazônia chove menos, ao contrário do que ocorre na Bacia do Prata, onde chove mais. Chovendo menos, há maior risco de incêndio e outros problemas, como redução da oferta de água nos reservatórios das hidrelétricas, por exemplo.

A OPEP da água em discussão

Nesse contexto, como se coloca a questão do petróleo amazônico?
Marcos –
A Petrobras está produzindo óleo na região de Urucu. Tornou-se um dos principais navegadores dos rios daquela região, com barcos de grande calado. Boa parte dos monitoramentos feitos pela ANA nos rios da área, realizados, hoje, com alta tecnologia de medição do fluxo da água e dos perfis dos rios, como a de uso do efeito Doppler, batimetria etc. constituem dados indispensáveis para quem navega naquela região. Afora isto o conhecimento da Petrobrás no controle da poluição de óleo nas águas será de forte interesse a outros países petroleiros amazônicos, como o Equador e o Peru.

Como o Itamaraty avalia a questão da água na Amazônia em face das demandas internacionais sobre a região?
MF –
O Itamaraty tem sido o fio condutor para discutir a questão da águas com os outros países desde 2001, no âmbito das discussões que resultaram na instituição do Organismo do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), que começou a funcionar no ano passado. Neste quadro, é importante ressaltar que em novembro de 2002, em Santa Cruz de la Sierra, na 11o. Reunião Regular do Conselho de Cooperação Amazônico e na 11º. Reunião dos Ministros de Relações Exteriores do TCA, a proposta do projeto das águas foi oficialmente apresentada pela delegação brasileira. A Declaración de Santa Cruz, firmada pelos ministros de relações exteriores dos países Amazônicos, além de dar boa acolhida ao projeto enfatiza “la importancia del manejo y conservación de los recursos hídricos en la Cuenca del Amazonas y la necesidad de integrar y armonizar las iniciativas y esfuerzos de cada país.”

Com tantos problemas de água no Nordeste e Sudeste, por que a ANA vai se preocupar com a Amazônia?
Marcos –
Quando a ANA decidiu trabalhar na Amazônia, levou em conta isso que vocês estão falando, como é natural. Os imensos problemas de água que enfrentamos em outras regiões do País, não podem deixar que ignoremos a Amazônia. E que, se uma dor de dente nos leva a esquecer um eventual desconforto em outra parte do nosso corpo, mas isso não significa que temos de deixar de enfrentar esse desconforto com os remédios necessários.
Os investimentos na Amazônia deverão ocorrer em função de situações concretas, como os problemas de gestão das águas gerados pelas grandes cidades da região, mas, igualmente, e com igual ênfase, em cima das questões potenciais, do futuro. Estamos falando de algo que pode modificar completamente a ocupação de uma grande parte do continente. Nós podemos estar neste momento discutindo uma espécie de OPEP da água. Com os países amazônicos, estamos discutindo um potencial de aproximadamente quatro a cinco milhões de barris de petróleo equivalente/dia em geração hidráulica. Isto deve ser conduzido corretamente, porque se não o for, estaremos negando às gerações futuras a possibilidade de um aproveitamento que é abundante e renovável.
Temos que buscar experiências bem sucedidas, hidrelétricas bem construídas, situações que não venham a afetar os outros usos, que venham a ressarcir corretamente as populações afetadas, que venham a protegê-las. Se agirmos assim, saberemos usar os recursos naturais.

O Brasil deve ser apenas um parceiro privilegiado

Como podem ser avaliadas as hidrelétricas?
Marcos –
A necessidade energética fez com que o Brasil construísse várias hidrelétricas. Algumas na Amazônia. A hidrelétrica de Balbina formou um lago enorme para uma capacidade instalada de 250 MW. Já Tucuruí é bem melhor do ponto de vista energético. Estamos falando de um lago de cerca de 3 mil km2, com uma potência de oito mil MW.
É evidente que Tucuruí teve outros problemas, associados à não retirada da madeira submersa – problema que também existiu em Balbina – assim como à necessidade de deslocar populações e fazer ressarcimentos.
É importante destacar que no caso de Balbina, por exemplo, encontrou-se uma solução para a questão indígena, com o pagamento de uma compensação financeira aos Waimiris-Atroaris. É preciso ver como fazer uma melhor regulação para a terra indígena, tendo em vista, principalmente, os próximos aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia.

O atraso de 20 anos na construção de Belo Monte pode possibilitar a utilização de novas tecnologias que reduzam os impactos ambientais?
Marcos –
Não tenho dúvida. Se você pegar os projetos das UHE de Kararaô e Babaquara, que antecederam o projeto de Belo Monte, vai verificar que houve uma enorme evolução em termos de projeto. O anterior era ruim e certamente não ia ter financiamento externo.
Belo Monte, com 10 mil MW de capacidade, é outra história: discute-se um lago de 400km2, quando Balbina tem algo da ordem de 4 mil km2 de área inundada. Mas a definição de Belo Monte depende ainda de regularizar a situação das nações indígenas que habitam a região.

Com essa nova postura, dá para ter mais ajuda internacional?
Marcos –
Sem dúvida. Já temos assegurada uma doação do GEF – Global Environnmental Facility – ligado ao Pnuma – no valor de US$ 10,7 milhões. O GEF que já investe no Brasil e em outros países da América do Sul, nas bacias do Pantanal, São Francisco e Prata e no aqüífero Guarani, concordou com essa doação.
A liberação em parcelas deverá ser iniciada até o fim do ano. É um projeto destinado a organizar os países amazônicos e iniciar a discussão sobre a gestão transfronteiriça das águas e da vulnerabilidade climática da região, com a importância de ser discutido e gerenciado no âmbito de um novo organismo multilateral regional criado.
Bem, não é o suficiente para trabalhar uma região tão grande, mas há possibilidade de se obter outros financiamentos. Eu costumo chamar esse projeto inicial de US$ 10,7 milhões de um glacê de bolo. E pode ser feito um bolo ótimo, desde que seja um projeto de Estado, onde os países se engajem e se comprometam. Esse é o caminho para evitar que o Brasil seja visto como uma potência hegemônica na Amazônia. O Brasil tem que ser visto como um parceiro privilegiado no desenvolvimento de um processo integrado de gestão das águas no continente sul-americano.

summary

The Amazon: how to manage 16% of the world’s fresh water
It’s time for the nine countries who share the Amazon basin to manage the hydro power generation capacity equal to four to five million barrels of oil per day power generation

When discussing Brazil, the Amazon is always a separate story. There is no shortage of reasons: the vastness of its territory, mysteries, mineral resources, drug trafficking, forests, proposals for internationalization, agricultural encroachment, rivers and more rivers, fires, deforestation, tourist potential, lushness, Indians, biodiversity and the border that Brazil shares with eight other countries. The Amazon is a giant by nature, in every respect: its extractivist reserves, conservation units, genetic resources and above all fresh water. Yes, 16% of the planet’s water resources are in the Amazon and this is what we are going to discuss once again with Marcos Aurélio Freitas, director of the National Waters Agency, who will explain all the implications of this potential in relation to us as Brazilians and in relation to the entire basin, an area which we share with the seven other countries.

When we talk about the Amazon basin, we are discussing 16% of the planet’s surface fresh water. When we think of the largest water basin on the planet, the majority of the hydrologists of the country know that there is a lot of water there. In fact, the concerns regarding the topic of water generally prioritize the water shortage in the Northeast and the pollution in the Southeast. Thus, we have little information regarding the enormous water potential that the Amazon has and therefore, it is difficult to make any decisions in this regard.
In the cities of Belém and Manaus, there are large urban concentrations, similar to those in many other areas of the country. There are two million inhabitants in each city, which face water supply and pollution problems in a number of igarapés (waterways). However, these issues can be dealt with differently than in the other regions, if one takes into consideration for example, the dilution capacity of the Amazon rivers, the horizontal growth of the cities, which means that the population density is much smaller in a city in the Amazon than in the cities with vertical growth in the Southeast, having a similar population. Not to mention of course, the sewage system in a horizontal city is much more expensive. All of the industries in Manaus get their water supply from subterranean water supplies.

The Amazon needs a cross-border project

Downstream and upstream
The Amazon in Brazil is downstream, which is different for example, in relation to the Plate river basin, which is upstream. In the case of the Plate, the way in which we manage water resources directly interferes with our neighbors in Argentina and Uruguay. In the case of the Amazon the relationship is the reverse. The way in which water is managed in Colômbia, Peru, Bolívia, Ecuador, Venezuela and Guyana has a direct relationship to what is happening in Brazil. This cross-border water management, regardless of whether in countries with downstream or upstream water requires continental integration. We already have problems from pollution near the border with Colômbia.

Drug trafficking
Drug trafficking pollutes because the traffickers refine cocaine by using large quantities of chemical products, under totally illegal and uncontrolled conditions. Those who combat the drug trade also use techniques which are highly damaging (defoliating agents, etc.) Pollution is also caused by the mining there, as well as many other risky procedures used in the Amazon; we know little about the effects of these situations and need to study them to learn what needs to be done.

Cross-border Project
We need a cross-boarder project, which would enable integration of the countries which make up the basin – Brazil, Bolívia, Peru, Ecuador, Colômbia, Venezuela, Guyana and Suriname. Since we have introduced a project, with the support of the OEA and Pnuma, to discuss and gain the approval of the countries which belong to the OTCA, (the Amazon Cooperation Treaty Organization), we saw this was the best opportunity to discuss the Amazon basin.
The intention is to discuss the topic of water – the management of water resources with all of the countries in the region. However, we need to raise funds to implement an integrated monitoring system, to gather information about the quantity and quality of the water, throughout the region as a whole.

No Capitals
Although the Amazon is immense and nearly all the countries possess a large territory within the region, there are no capital cities of any country located in the Amazon, in other words, none of the countries feels culturally Amazon. The Amazon basin covers 35% of Brazilian territory. In Peru, 70% of its territory is located in the Amazon basin, while in Bolivia it covers roughly 50%. Since the capital cities are centered on other river basins such as the Plate, the Orinoco River or located near the sea, etc., these countries are not yet concerned enough with the management of the waters in the Amazon, which is why there is so little understanding about the Amazon River basin. The Amazon to these countries is a future issue.

Sovereignty
Brazilian diplomatic relations could benefit from this management in a number of ways. At international forums, when first world countries learn that we are working toward a broad integration process, to enable the implementation of sustainable water management in the Amazon, they will know that we, all of the Amazon countries, have taken an important stance, but not only from an environmental point of view. They will see that we have also joined economic forces and have taken, most importantly, a sovereign attitude. It is possible to have an excellent water monitoring program, provided that it is well structured, using state of the art long distance monitoring which encompasses the entire region. One of the biggest problems in water monitoring technology development projects, which some countries already have, is the cost of transmitting information. If we implement the system it will be necessary to spend in the neighborhood of US$ 100.00 per month to maintain each point and we would need hundreds of points installed in the forest. These points would send information to the US or European satellites. If we use Brazilian satellites (SCD1, SCD2 and CIBERS) and we have already discussed this with the Ministry of Science and technology, and the people at the INPE, the transmission costs could be considerably lower and the Brazilian government could consider this as an opportunity to extend their use to other Amazon countries.

Sivam/Sipam
It would be an enormous accomplishment for Brazil, to visibly be involved in working with the Amazon countries in a position of leadership, from an integration policy point of view. Sivam/Sipam, for example, would be an excellent partner to achieve this. This entity is currently conducting a complete mapping of the area, which could be made available to the Amazon nations.

Global Environmental Facility
By taking on this new posture, it would be possible to receive more international aid. We have already secured a donation from the GEF – Global Environmental Facility – associated with the United Nations Environmental Program in the amount of US$ 10.7 million. GEF which has already invested in Brazil and other countries in South America in the Pantanal, São Francisco and Plate basins and in the Guarani waterways, has agreed to donate this money, which is expected to be released in installments at least by the end of the year. The purpose of this project is to organize Amazon countries and begin discussions regarding the cross-border management of the waters and the climatic vulnerability of the region as well as planning concerning the importance of management and creation of the new multilateral regional organ.

 

Continue a Ler
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entrevistas

Volney Garrafa – Entrevista sobre ética e transgênicos

Transgênicos: o nó não está na tecnologia, mas no seu controle

Publicado

em

 Transgênicos: o nó não está na tecnologia,

mas no seu controle

Uma coisa é certa: as mudanças genéticas possíveis – vegetais, animais e
humanas – já alteraram irreversivelmente o curso da história.

Silvestre Gorgulho, de Brasília

  Na edição de abril, a Folha do Meio Ambiente fez uma longa matéria sobre os chçãoamados OGMs e transgênicos, mostrando justamente que a revolu causada por eles é irreversível. E mais: que eles são, sem dúvida, um dos principais e mais polêmicos assuntos do momento. A verdade é que a questão sobre os chaar algo sólido, verdadeiro e ao alcance de sua compreensão. E qual o desafio que se apresenta à sociedade do Século 21,mados OGMs e transgênicos divide cientistas, ambientalistas e, no meio do tiroteio, fica a opinião do consumidor, tentando agarr quando o mundo usufrui dos transgênicos de segunda geração e assiste à terceira revolução econômica mundial? Sim, porque, apesar da polêmica, um fato sobressai: a revolução provocada pelos OGMs e transgênicos é irreversível e está embutida num mundo de economia cada vez mais globalizada. Nesse quadro, qual o próximo passo? Evidente que o desafio maior fica na segurança e na certeza de que os transgênicos vão chegar apenas para fazer o bem.

O professor Volnei Garrafa, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Bioética da Universidade de Brasília e Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, foi um dos primeiros no Brasil a se preocupar com os aspectos éticos da atividade científica voltada para a biologia, assunto que na Europa e nos Estados Unidos surgiu paralelamente com os questionamentos sobre a segurança dos inventos e descobertas na área da genética. Criaram-se neologismos para definir essas novas preocupações como biotecnologia. biossegurança e bioética. E foi com essa última que Volnei Garrafa se identificou. Nesta entrevista, ele analisa os conflitos gerados por essa revolução científica e explica até onde vai essa liberdade que está na dificuldade em trabalhar a relação entre a certeza do que é benéfico e a dúvida sobre os “limites”.

Inicialmente, professor, o que, exatamente, significa bioética?
Volnei Garrafa –
Real-mente, é indispensável fazer um esclarecimento sobre o estatuto epistemológico da bioética, uma vez que grande parte daqueles que têm utilizado esta expressão no Brasil, o tem feito de forma errônea. A bioética não chegou pautada em proibições, limites ou vetos. E muito menos na necessidade imperiosa que muitos vêem de que tudo seja regulamentado, codificado, legalizado. Pelo contrário, baseada no respeito ao pluralismo moral, para ela o que vale é o desejo livre, soberano e consciente dos indivíduos e das sociedades humanas, desde que as decisões não invadam a liberdade e os direitos de outros indivíduos e de outras sociedades.

A modernidade da bioética está, exatamente, em libertar-se dos paternalismos que se confundem com beneficência. Historicamente, a humanidade vem carregando o peso do maniqueísmo entre o “certo” e o “errado”, entre o “bem” e o “mal”, entre o “justo” e o “injusto”. Para a bioética laica, o que é bem, certo ou justo para uma comunidade moral, pode não ser para outra, já que suas moralidades, ou costumes, podem ser diversas. Desta maneira, ao invés de pautar-se em proibições, vetos, limitações, normatizações ou mesmo em mandamentos, ela atua afirmativamente, de forma positiva. Para ela, portanto, a essência é a liberdade, porém com compromisso, com responsabilidade.

E quando a posição é inconciliável, como o caso do aborto?
VG –
Bem, aí há que caracterizar-se por proceder à analise processual dos conflitos de modo a proporcionar – na medida do possível – a mediação e a solução pacífica das diferenças. Em situações nas quais “estranhos morais” cheguem a posições inconciliáveis no contexto de temas situados nas últimas fronteiras do diálogo, como é o caso do aborto e em alguns momentos o tema dos transgênicos. Nesses casos, provavelmente, durante um bom tempo estaremos trabalhando para a construção de um consenso universal. As únicas saídas parecem ser o diálogo e a tolerância, exercidos com responsabilidade.

A ciência tem que avançar. E como fica a vida humana?
VG –
A ciência e a técnica não podem prescindir da ética.

  Como aplicar a bioética no caso específico dos transgênicos?
VG –
É impossível imaginar a atual estrutura biológica e societária como eterna e imutável. Como disse o rabino Henry Sobel na reunião do grupo de estudos sobre “bioética” desenvolvido durante o Encontro Internacional sobre Clonagem e Transgênicos promovido em Brasília pelo Senado Federal em junho de 1999: “a natureza é imperfeita, cria imperfeições biológicas nos campos vegetal, animal e humano. É papel da ciência, pois, consertar essas imperfeições”.

Um dos compromissos da ciência, portanto, é gestar o futuro, antecipando-se a ele por meio das descobertas que venham realmente proporcionar benefícios e segurança à espécie humana. A mutabi-lidade da sociedade e do mundo é uma certeza. A dúvida reside em estabelecer o limite ou ponto concreto até onde (e em que momento) os avanços da ciência devam acontecer.

Como o senhor vê a posição do Brasil face aos avanços científicos?
VG –
Durante os Encontros Malraux, realizados em 1997, em Brasília, o francês Jacques Rigaud pronunciou as seguintes palavras , que talvez possam ajudar na nossa reflexão: “Nós marcamos um encontro com o Brasil e o Brasil faltou… outros chegaram. Nossa geração, nos anos 30, acostumou-se à idéia de que a América Latina e o Brasil eram a terra do futuro… amávamos tudo aqui. Mas o encontro não foi possível. Nós vos esperamos no século XXI”.

Realmente, no presente momento histórico, enfrentamos um paradoxo ético insustentável: ao mesmo tempo em que, por exemplo, hospitais dos centros desenvolvidos do país estão capacitados a realizar transplantes múltiplos de órgãos humanos, milhares de crianças e idosos morrem todos os anos completamente desassistidos nos campos e nas cidades.

Quanto aos transgênicos, podemos acreditar na ciência?
VG –
Este parece-me um dos pontos mais cruciais a serem debatidos com a chegada dos transgênicos ao Brasil. Com tantos e tão agudos problemas remanescentes a resolver, não devemos abdicar ao futuro. Mas com que grau de certeza podemos acreditar na segurança que nos é oferecida por grandes empresas internacionais, que baseiam suas ações exclusivamente no lucro? E na ciência brasileira que, apesar de episódios pontuais de bravura, detém uma parcela de contribuição abaixo de 1% na produção mundial? Apesar do brilho inquestionável de algumas poucas estrelas nacionais e da luta diuturna de pesquisadores das nossas universidades e de algumas empresas públicas, em que pese seus magros recursos e salários, também nesse setor o Brasil é um país periférico e dependente. Já faz um bom tempo que ciência e tecnologia, juntamente com saúde e educação, não são prioridades brasileiras, seja no campo político ou orçamentário. As palavras de segurança, no que se refere ao plantio e ao consumo de transgênicos, são provenientes de alguns setores acadêmicos brasileiros. Portanto, apesar de singelas e provavelmente sinceras, são frágeis, inconsistentes no sentido de pensamento próprio. E, por isso mesmo, merecem ser consideradas com evidentes reservas.

E o futuro?
VG –
A ciência tem que avançar. Mas é bom perguntar: a quanto chegará o preço da vida humana? Não se pode prever. A questão é como a maior parte dos habitantes do planeta vão ter condições de acesso aos benefícios dos avanços da ciência e, assim, prolongar e melhorar a qualidade de suas vidas. Mas a ciência precisa continuar avançando, com criatividade, prudência e sob controle.

Summary

Transgenic Products: the issue is not in the technology, but in its control
One thing is certain: the possible genetic changes – in vegetal, animal and human life forms – have already irreversibly modified the course of History.

In the April edition, the Folha do Meio shared a long article on the MGOs and transgenic products, showing that the revolution caused by them is irreversible. And more: that they are, without a doubt, one of the main and more controversial topics of the moment. The truth is that the issue on the MGOs and transgenic products divides scientists, environmentalists and, somewhere in this mess, is the opinion of the consumer, trying to grasp something solid, true and within the reach of his knowledge. So which is the challenge that is presented to 21st Century society, when the world makes use of second-generation transgenic products and attends the third world economic revolution? Because, despite the controversy, a fact clearly appears: the revolution provoked by the MGOs and transgenic products is irreversible and is inlaid in an economy world that further globalizes by the minute. In this context, which is the next step? Evidently the biggest challenge is in the security and the certainty that transgenic products will arrive only to perform good deeds.

Professor Volney Garrafa, Coordinator of the Study and Research Center in Bioethics of the University of Brasilia and Vice-president of the Brazilian Bioethics Society, was one of the first people in Brazil to worry about the ethical aspects of the scientific activity regarding biology, a matter that appeared simultaneously in Europe and the United States with the questionings on the security of inventions and discoveries in the field of genetic research. Neologisms were created to define these new concerns such as biotecnology. biosecurity and bioethics. Volney Garrafa has been working mostly on the last one in the list: bioethics. In this interview, he analyzes the conflicts generated by this scientific revolution and explains up to where this freedom can go that is in the difficulty in working the relation between the certainty of what is beneficial and the doubt on the ” limits “.

It is indispensable to make a clear statement on the epistemologic laws of bioethics, since most people that have used this expression in Brazil, used it incorrectly. The bioethics was not brought up surrounded by prohibitions, limits or vetoes. And even less in the imperious necessity that many people feel in regulating, codifying and legalizing everything. Actually, it is based on the respect to moral pluralism, valuing the free, sovereign and conscientious desire of individuals and human societies, as long as the decisions do not invade the freedom and the rights of other individuals and other societies.

The modern aspect of bioethics is, accurately, in freeing itself from the paternal control that is mistaken by charity. Historicaly, humanity has carried the burden of believing in the eternal fight between ” right ” and ” wrong ” , between ” good ” and ” evil “, between ” justice ” and ” injustice ,”. For the secular bioethics, what is good, right or fair for a moral community, may not be for another community, since their moralities, or customs, can be diverse. This way, instead of being caged by prohibitions, vetoes, limitations, procedures or even laws, it acts affirmatively, in a positive manner. For it, therefore, the essence is freedom itself, nonetheless with commitment and responsibility.

 

Continue a Ler

Entrevistas

José Carlos Carvalho – Entrevista sobre Reforma Tributária

Novo ministro do MMA pede política tributária e de crédito para meio ambiente

Publicado

em

Meio Ambiente e a reforma tributária

Por que não existe dinheiro para plantar árvores
na sistemática de crédito rural?

 

Silvestre Gorgulho, de Brasília


“Precisamos ter uma tributação mais favorável para as atividades econômicas que usam de forma sustentada os recursos naturais,
em detrimento daquelas que ainda trabalham com
o uso predatório desses recursos.”

Um profissional do meio ambiente. Conciliador, duro quando é para defender a política ambiental e estudioso das questões que envolvem natureza, o novo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, já é por demais conhecido: foi diretor do IBDF, ajudou a fundar o Ibama, foi presidente do Instituto Estadual de Floresta de Minas, foi o primeiro Secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais e é um interlocutor seguro das causas ambientais. Seu pensamento é claro: a política ambiental tem que envolver o pobre; os avanços já foram muitos, mas temos desafios fantásticos ainda pela frente, pois muitos problemas só serão resolvidos com a adesão total da sociedade; a fiscalização e controle são peças importantes, mas não é tudo, pois veja o caso das “Pet” – temos que estimular a indústria de reciclagem que hoje paga 30% mais imposto que a indústria que opera com matéria virgem; para ter desenvolvimento sustentável temos que fazer mudanças na política tributária e de crédito… O novo ministro do Meio Ambiente – meio capixaba, meio mineiro – sabe das coisas, quer mudar para melhorar e, sobretudo, sabe onde quer chegar. Por esta entrevista, o leitor vai perceber o alcance de suas palavras.

O Brasil esgotou todos os mecanismos de comando e de controle do Estado para a política ambiental?
Ministro –
Na minha avaliação, praticamente sim. Eu não afirmaria categoricamente que esgotou, porque ainda temos um déficit operacional para implementar as ações de controle e de fiscalização. Mas no plano político legal, essa questão parece bem resolvida, porque o Brasil deste a Constituição de 1988, e com a legislação ordinária que se seguiu, desenhou um arcabouço legal, extraordinariamente bem articulado, sendo um dos mais avançados do mundo em matéria de proteção ao meio ambiente. Isso começa com o capítulo de meio ambiente da Constituição, no reforço aos mecanismos de licenciamento ambiental, depois com a legislação infraconstitucional, culminando com a Lei de Crimes Ambientais. O Brasil é uma das poucas nações do mundo a criminalizar o dano ambiental. Desse modo, nós chegamos ao ponto máximo daquilo que poderíamos chegar no plano legal para trabalhar com mecanismos de comando e controle. É evidente que, a despeito do grande avanço que tivemos no plano institucional, tanto por parte do Governo Federal, como dos órgãos estaduais de meio ambiente, nossa capacidade operacional para aplicar essa formidável legislação ainda é deficitária. É preciso melhorar esse quesito, especialmente na fiscalização. Agora temos que começar uma nova etapa da política ambiental. Se os mecanismos de comando e controle são absolutamente necessários, em face da realidade brasileira, eles não são suficientes para promover o uso sustentável dos recursos naturais, que é o objetivo prioritário da política ambiental que o País adotou. Temos, portanto, que avaliar os instrumentos econômicos aplicados à gestão do meio ambiente, como a cobrança pelo uso das águas, já prevista na lei nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

Essas mudanças econômicas incluiriam, por exemplo, a mudança da política tributária? O Ministério da Fazenda poderia tornar-se parceiro nesse processo?
Ministro –
Eu tenho certeza que o Ministério da Fazenda será nosso parceiro, sobretudo pela percepção que o ministro Malan tem sobre esses temas. Temos tido oportunidade de conversar. Há um entendimento claro de que alguns importantes instrumentos de política econômica foram desenhados numa época em que a questão ambiental não tinha a importância que tem hoje. É evidente que, nesse processo, vamos ter, como já conseguimos fazer com a questão da cobrança pelo uso da água, uma parceria com a equipe econômica. Isso significa utilizar mecanismos da política tributária, de tal maneira que se possa ter uma tributação mais favorável para as atividades econômicas que usam de forma sustentada os recursos naturais, em detrimento daquelas que ainda trabalham com o uso predatório desses recursos. Isso implica utilizar também a política creditícia, principalmente as políticas de crédito destinadas às atividades rurais, um campo em que se pode atuar muito para melhorar os padrões de qualidade ambiental no Brasil.
O crédito rural pode e deve ser orientado para a proteção ao meio ambiente. Se, por exemplo, a implantação de um projeto agrícola exigir um desmatamento, o crédito financia essa operação de desmatamento. Mas se alguém vai a um banco pedir dinheiro para plantar árvores, não vai conseguir, pois essa operação não está prevista na sistemática do crédito rural. Acho, portanto, imprescindível que se faça esse redirecionamento, até como forma de reduzir as tensões no campo.

O programa ICMS-Ecológico, desenvolvido com grande sucesso onde foi implantado, tem chances de transformar-se em um programa nacional?
Ministro –
Um dos pontos de nossa agenda de discussão com a equipe econômica é essa, que terá de ser travada no âmbito do Confaz, o Conselho de Política Fazendária que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados. O ICMS, como se sabe, tem uma administração compartilhada pelo Confaz, mas os estados podem livremente dispor sobre 25% desse tributo. Essa idéia de utilizar o ICMS como forma de estimular as ações ambientais, já foi adotada em Minas, no Paraná, em São Paulo e Pernambuco. Outros estados estão discutindo o assunto, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso e Bahia.

Como o senhor imagina uma política de incentivos à reciclagem e à reutilização dos materiais?
Ministro –
Esse é um tema fundamental para a economia brasileira. Seja pelas próprias especificidades de nossa economia, sobretudo no segmento da economia de transformação, que se dedica a transformar recursos naturais em matérias primas. Aí temos um espaço amplo para operar no âmbito tributário. Além disso, nossa economia modernizou-se, especialmente face ao processo acelerado de urbanização da sociedade. E aí entra a outra questão, que é a grande produção de resíduos gerados por essa nova dinâmica da organização da sociedade brasileira. Temos que trabalhar intensamente o reuso e a reciclagem, o que implica políticas de comando e controle associadas a instrumentos econômicos. Porém é indispensável um grande programa de educação ambiental, para mudar o comportamento da sociedade e dos cidadãos, no sentido da plena aceitação da reciclagem e do reuso. Ou seja, não adianta o governo viabilizar recursos para ter um aterro sanitário em cada cidade brasileira, com padrão de primeiro mundo, se a sociedade continuar jogando lixo na rua. É indispensável que se utilize uma gestão integrada, combinando mecanismos de comando e controle, com instrumentos econômicos e uma educação ambiental. No caso do lixo isso é extremamente evidente.

E em relação ao saneamento?
Ministro –
Em relação ao saneamento, destaco uma experiência nova e embrionária com a Agência Nacional de Águas, relacionada à utilização da água que, à medida em que ela for se consolidando e ganhando visibilidade, vai ajudar a mudar as políticas de saneamento no Brasil. Tradicionalmente, as políticas de saneamento no Brasil seguiram uma filosofia que eu chamo de obreirista. Só se financia obras de saneamento. Queremos mudar isso, e colocar o foco na qualidade da água. Este ano a agência vai aplicar mais de 100 milhões de reais na chamada compra de esgoto tratado. Ou seja, estaremos contratando metas de qualidade. O concessionário do esgoto, seja público ou privado, lança o esgoto in natura, e você vai contratar a qualidade desejada, ou seja, ele terá acesso ao crédito, desde que lance o esgoto dentro dos padrões definidos pelos órgãos ambientais. Com isso, pensamos numa mudança total na cultura, sobretudo do setor público, com ganhos para a sociedade.


“Não adianta o governo viabilizar recursos para ter um aterro sanitário em cada cidade brasileira, com padrão de primeiro mundo, se a sociedade continuar jogando lixo na rua.”

Qual o papel do ambientalista Fábio Feldmann, que acaba de ser designado para trabalhar junto ao presidente da República? Haverá algum choque com as atribuições do MMA?
Ministro –
Não. O presidente designou o Fábio, por meio de um decreto, Coordenador da Rio + 10. Não tem nada a ver com a gestão do meio ambiente. Ele vai coordenar a participação do governo brasileiro na cúpula do desenvolvimento sustentável e não apenas de meio ambiente. A Rio + 10 permeia as várias estruturas do governo. E por isso, o presidente escolheu o Fábio para ser o seu articulador oficial, junto aos diversos segmentos envolvidos.

Como a Rio+10 será uma reunião de avaliação e não deliberativa, e como pouco se avançou em matéria de cumprimento da Agenda 21 nos últimos dez anos, há o risco do evento esvaziar-se?
Ministro –
Sim, o risco do esvaziamento existe. De fato, é uma reunião mais voltada a avaliar os instrumentos que foram propostos no Rio de Janeiro. Mas o risco também existe em virtude da situação mundial. Vivemos um momento complicado no plano internacional, desde o 11 de setembro. Mas, por outro lado, acho que ficou evidente, sobretudo após os atentados nos Estados Unidos, que o mundo não resolve seus problemas sem solidariedade. Não há a menor chance de resolver os problemas com propostas de unilateralismo nas relações internacionais. Creio que essa percepção tende a fortalecer Johannesburgo, ou seja, que é fundamental construir uma solidariedade internacional para enfrentar os problemas que têm dimensão internacional, seja o terrorismo, seja a pobreza, seja o meio ambiente. Considero também que a questão da pobreza deverá ser muito discutida durante a Rio + 10. Ninguém pode dizer que isso não é importante. Porém não podemos ir a Johannesburgo para discutir só pobreza e deixar de lado o questionamento sobre os padrões de produção e de consumo dos países industrializados, que têm um impacto muito maior sobre o meio ambiente global. Não podemos deixar de lado, por exemplo, as emissões, a decisão dos Estados Unidos de não aderir à Convenção sobre a Mudança do Clima e de não aderir ao Protocolo de Kyoto. Entendo que a discussão de temas como esses ajudará a evitar o esvaziamento de Johannesburgo.

Entende-se que a posição brasileira continua sendo de forte apoio ao Protocolo de Kyoto. Mas estamos aguardando ainda uma reação do governo brasileiro à proposta alternativa do presidente Bush. Ela virá?
Ministro –
Se a proposta do presidente Bush tem algum mérito, é apenas de romper o imobilismo do governo americano. Mas no mérito ela é absolutamente insatisfatória. É uma proposta de não fazer. Essa é a visão do Ministério do Meio Ambiente. A proposta americana é insatisfatória, sobretudo considerando que os Estados Unidos são responsáveis pela emissão de 25% dos gases poluentes do planeta.

Há recursos suficientes este ano para tocar o projeto de revitalização da Bacia do São Francisco?
Ministro –
Nós temos um plano plurianual de recuperação do rio São Francisco previsto para ser executado em dez anos, com investimentos de um bilhão de reais. O ano passado, de transferências federais nós liberamos 70 milhões de reais que chegou a quase 100 milhões de reais com as contrapartidas dos estados e municípios. Este ano nós temos recursos orçamentários para repetir os investimentos de 2001. A idéia é que se possa manter esse patamar de investimentos, de tal maneira que se possa chegar ao fim dos próximos dez anos com as metas alcançadas. Essas metas contemplam a extinção completa dos lixões na calha principal do rio, com toda a destinação final adequada do lixo; queremos que o esgoto esteja tratado nos municípios próximos à calha principal e dos principais afluentes e queremos que estejam recuperadas as principais nascentes e mananciais, sobretudo no alto curso do rio, além de outras iniciativas previstas, como a biodiversidade, a implantação dos parques, a educação ambiental e o fortalecimento da capacidade de fiscalização. Porém nossas três metas fundamentais são: a recuperação das áreas degradadas, com prioridade para as nascentes e mananciais do alto curso do rio; a solução do problema do lixo e o tratamento do esgoto.

Está em tramitação no Congresso um projeto que cria um fundo destinado a investir em programas de combate à desertificação. Esse fundo teria 5% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Qual a posição do Ministério?
Ministro –
Essa é uma questão que nós estamos examinando, porque o Fundo Nacional do Meio Ambiente tem uma missão específica. Ele já opera com recursos escassos, de maneira que a questão ainda está em aberto para nós. De repente, esses fundos podem operar de maneira articulada. Eu também não quero entrar numa disputa hegemônica. Se, de repente, é mais fácil ter uma ação conduzida pelo Ministério da Fazenda, isso em nada me incomoda, desde que ela resulte em efetiva melhoria para o meio ambiente. Aliás, essa é uma questão que tem de ser bem avaliada, porque meio ambiente permeia todas as políticas. Você não pode cair naquela visão curta de achar que, porque o País criou um Ministério do Meio Ambiente, todos os demais ministérios estão desobrigados de cooperar na questão ambiental. Isso é um equívoco que explica essa disputa hegemônica da burocracia.O fato de existir o MMA não desobriga os demais ministérios da responsabilidade de proteger o meio ambiente. De fato, o Ministério do Meio Ambiente é apenas o ministério matricial. Todos os demais órgãos do governo têm claras responsabilidades na questão ambiental.

Como o MMA avalia, do ponto de vista ambiental, as iniciativas em curso no Congresso, visando a redivisão territorial na Amazônia?
Ministro –
Do ponto de vista ambiental, é fundamental reforçar o Estado brasileiro na Amazônia. Não tenho informação suficiente para dizer se esse reforço pressupõe a criação de territórios federais. Mas se for considerado que a criação dos territórios é indispensável a esse reforço, certamente temos de apoiá-la.
Criar o território apenas por criar o território, sem essa consideração de que é preciso fortalecer o Estado brasileiro, por meio das instituições que podem ajudar a promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, não é aconselhável. Isso significa que você tem que ter um Ibama e uma Funai mais fortes na Amazônia.
A propósito, considero que o presidente Fernando Henrique acaba de dar um passo importante para o fortalecimento da Amazônia, que é a extinção da Sudam e sua substituição por uma agência de fomento, e a criação de um novo fundo de desenvolvimento da Amazônia, em substituição ao antigo sistema de incentivos fiscais.
Essas instituições foram criadas nos anos 60, quando não havia nenhuma preocupação ambiental. Agora, com os novos instrumentos, temos a oportunidade de reorientar toda essa atividade na Amazônia, no sentido de privilegiar as ações ambientais e de desenvolvimento sustentável da região.
Isso é muito mais importante para a Amazônia do que, por exemplo, contratar mais três mil fiscais do Ibama para atuar na região.

Existe algum programa no sentido de estimular a recuperação de áreas degradadas?
Ministro –
Estamos elaborando um grande programa de recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica, com recursos do Pronaf, voltados principalmente para a agricultura familiar. Isso pode marcar uma diferença importante.
Até agora, todas as ações da política ambiental brasileira foram no sentido de evitar que o passivo ambiental aumentasse. Isso é o que fazem as políticas de comando e controle. Elas não têm nenhum instrumento para recuperar o passivo que já foi gerado. No nosso caso, é um passivo que já tem 500 anos. Não é uma coisa de ontem. Vamos usar recursos do Pronaf para estimular a recuperação de áreas degradadas, a silvicultura econômica, em que o plantio de madeira pode significar uma fonte adicional de emprego e de renda para a agricultura familiar, e também a silvicultura ecológica voltada para a recuperação das matas ciliares, das áreas de lençol freático, combinando o Pronaf, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Nacional de Florestas do MMA, e as linhas de crédito fornecidas pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central.
A idéia é lançar esse programa ainda este ano, inicialmente na Mata Atlântica, por se tratar de nosso bioma mais devastado. Todos os biomas merecem um programa de recuperação, inclusive o cerrado, que certamente será atendido no tempo devido, mas é preciso ter uma prioridade, e esta é, no momento, a Mata Atlântica.

O Projeto Sivam vai começar a operar. Há alguma preocupação do governo em relação a disponibilização dos dados levantados na Amazônia?
Ministro –
Recentemente o presidente Fernando Henrique convocou uma reunião para discutir o arranjo institucional do Projeto Sivam nesta reta final, tendo em vista que, dentro de 90 dias ele já começa a entrar na fase operacional.
O governo está se mobilizando para definir a melhor forma para a fase de operação do projeto. Em relação às informações, devo dizer que o projeto tem duas vertentes: uma é militar, que terá de ser tratada como manda os regulamentos militares, com as cautelas e os cuidados necessários. As informações de natureza militar têm que ser tratadas como tal. A outra vertente do Projeto Sivam é o levantamento de dados e informações envolvendo a gestão ambiental e a gestão do território. Essas informações devem estar absolutamente disponíveis para o amplo conhecimento da sociedade.

Que conselhos relativos ao meio ambiente o senhor daria aos formuladores dos programas dos candidatos presidenciais?
Ministro –
Como mencionei anteriormente, com a parte da legislação praticamente completa, é preciso partir para a operacionalização desse aparato legal, por exemplo, aumentando a fiscalização e adotando uma integração da política ambiental com as políticas econômicas. Mas é indispensável mudar os principais instrumentos da política de desenvolvimento do Brasil, do contrário, de nada adiantará mais fiscalização, que acabará sendo anulada pelas deformações das políticas públicas. Precisamos completar o esforço da fiscalização – e estamos fazendo isso agora, com a autorização para realizar um novo concurso no Ibama.
Agora vejam: temos mais de cinco mil fiscais de meio ambiente atuando no Brasil, mas a fiscalização é apenas parte do problema, juntamente com a mudança das políticas públicas. O crucial, no entanto, é mudar a mentalidade, a cultura do povo, a atitude do cidadão.
Eu costumo dizer que, por trás de um grande problema ambiental você tem um problema econômico e um problema cultural. Você pode ter investimento, pode ter tecnologia apropriada, mas o cidadão não participa, pois está absorvido por uma cultura de inesgotabilidade dos recursos, provinda, sobretudo da enorme extensão territorial do País e de seus imensos recursos naturais. É uma cultura que leva ao desperdício.
Romper com essa cultura é indispensável para a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para o País. E aí talvez a crise energética tenha nos dado a melhor de todas as lições. Aliás, antes de ser uma crise energética, ela foi uma crise ambiental, pois se tratava de escassez de água para gerar as turbinas das hidrelétricas.
Pela primeira vez, a sociedade brasileira lidou com a escassez, e percebeu que fazia uso perdulário da energia. Estávamos diante de duas opções: ir para o apagão, que poderia ser de até oito horas diárias, ou fazer um esforço para aderir ao racionamento. A sociedade, de forma madura, optou pela segunda alternativa. E tanto gostou, que continuou economizando, mesmo depois da suspensão do racionamento.

Mas as eleições estão aí. Que conselhos o senhor daria a candidatos e eleitores?
Ministro –
O próprio cronograma eleitoral faz com que os candidatos, neste momento, estejam em fase de articulação de suas candidaturas. Só agora os candidatos estão trabalhando as suas propostas de governo.
Eu acho que é preciso aguardar essas propostas, para saber como cada candidato vai lidar com a questão do meio ambiente. Mas para mim é absolutamente claro que não há como tratar uma proposta séria para o Brasil hoje, sem entrar no debate da questão ambiental. Seja no que diz respeito ao meio ambiente urbano, seja com os problemas que acumulamos ao longo da existência do Brasil, como a poluição dos rios e das bacias hidrográficas, a falta de disposição adequada de lixo urbano, a questão da Amazônia, que é uma questão estratégica para nós.
É fundamental que o Brasil reafirme sua soberania sobre a Amazônia, demonstrando que o governo e a sociedade têm capacidade para proteger o imenso patrimônio natural da Amazônia. Isso, seguramente irá fazer parte das propostas dos candidatos.

 

Continue a Ler

Entrevistas

Johan Dalgas Frisch – Entrevista sobre a ave símbolo do Brasil

O sabiá tem o espírito brasileiro

Publicado

em

Sabiá é a ave símbolo do Brasil
Poetas, escritores e ornitólogos pedem o sabiá como a ave nacional do Brasil

Silvestre Gorgulho, de São Paulo

O engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch, presidente da Associação de Preservação da Vida Selvagem, em nome da diretoria da APVS, veio a Brasília trazer um estudo ao ministro José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente, e fazer um pedido muito especial: a indicação do sabiá (Turdus rufiventris) como ave nacional do Brasil. O documento entregue ao ministro era assinado, além de Dalgas Frisch, pelo vice-presidente da APVS, jornalista Ciro Porto, e pelo diretor da entidade, Rogério Marinho, da Rede Globo. Nesta entrevista exclusiva à Folha do Meio Ambiente, Dalgas Frisch explica a importância sócio-cultural do pedido. Antes de conferir a entrevista, vale a pena conhecer esse empresário que faz da vida uma luta em prol dos pássaros.

Quem é Dalgas Frisch
Dalgas limpa o ar e água para proteger as aves O industrial Johan Dalgas Frisch retira do negócio da limpeza de ar e da água o fôlego financeiro para patrocinar sua paixão passarinheira

O brasileiro Johan Dalgas Frisch pertence a uma genuína família de ecologistas. Seu bisavô materno foi influente na Coroa dinamarquesa porque conseguiu transformar uma vasta região desértica daquele país em uma imensa floresta, contando com a única tecnologia disponível na época, os arados puxados por bois. Ele inventou um tipo diferente de arado, puxado não por um, mas por 12 bois. Era o único capaz de quebrar a superfície dura do solo, resultado de muitas queimadas. Rompida a crosta, as raízes das árvores podiam se desenvolver e em poucas décadas uma grande floresta estava de pé. Já seu pai, o pintor Svend Frisch, amigo de Pablo Picasso, não vacilou diante da oportunidade de mudar da Dinamarca para o exótico Brasil. Aqui, formou família e desde que o filho Dalgas, aos seis anos de idade, revelou seu amor pelas aves, o pai não parou mais de pintá-las. Ao longo de quatro décadas, Svend desenhou cerca de dois mil exemplares de aves, coletados pelo próprio Dalgas ou emprestados de algum museu ou colecionador particular. Em 1964, pai e filho publicaram a primeira edição do livro Aves Brasileiras. Obra atualizada em 1981, ainda hoje constitui o mais detalhado manual de identificação das espécies ornitológicas existentes no País.

Ainda nos anos 60, Dalgas Frish estava na divisa dos estados do Paraná e São Paulo fazendo exatamente o mesmo que tem feito desde que se conhece por gente. Mas ao ser avistado por alguns militares com seu “arsenal de passarinheiro” – gravadores, microfones, antena parabólica, máquina fotográfica – foi imediatamente confundido com um espião. Por sorte, sua personalidade cativante logo desfez o mal-entendido e como seus pequenos amigos de asas, pôde continuar livre para alçar novos e mais altos vôos.

Como se vê, a família Dalgas tem muitas histórias para contar, enredos que têm a natureza como pano de fundo e que misturam situações curiosas, comoventes e até engraçadas, mas que ainda não mereceram o devido registro. As aves, ao contrário, estão minuciosamente retratadas em livros e discos, de uma beleza tocante e acabamento impecável, editados pelos próprios Dalgas. Um exemplo é a encantadora obra Jardim dos Beija-Flores (1995), que foi acolhida com entusiasmo até por chefes de estado, como Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos.

Inspirado pela companheira do “passarinheiro”, Birte, o livro sobre os beija-flores proporciona uma grata surpresa, pois ensina como aquelas delicadas criaturas podem ser permanentemente atraídas até para uma humilde sacada de um apartamento situado numa grande cidade. O leitor também se emociona ao tomar contato com as fotos de uma centena de beija-flores, trabalho feito em doses exatas de técnica e paixão pelo filho de Dalgas, Christian, co-autor do Jardim dos beija-flores.

Ainda na década dos 60, foi lançado o disco Cantos das aves do Brasil, trabalho pioneiro na América do Sul e aclamado pela Rádio BBC de Londres. O disco vendeu milhares de cópias e acabou inaugurando uma série que hoje é composta de quase 20 volumes. Na época de lançamento do primeiro disco, Assis Chateaubriand, dono de um império de jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, teve a idéia de mostrar o trabalho de Dalgas para Walt Disney.

“Graças ao Chatô, que me tratava como um filho, fui para os Estados Unidos viver mais esse episódio. A parceria não deu certo porque Disney queria os cantos das aves sem mencionar que eram brasileiras. Achei isso um abuso. Também discordávamos quanto a um ponto essencial: Disney queria compor novas músicas a partir do canto dos pássaros. Nos meus discos, eu junto músicas já existentes, que normalmente têm por tema as alegrias e tristezas humanas, com o canto dos pássaros, que são sempre de perpetuação e celebração da vida. É o casamento perfeito entre esses dois reinos”, acredita Dalgas.

A entrevista com DALGAS FRISCH

O que significa uma ave nacional?
Dalgas Frisch –
É justamente o retrato vivo de um país, de sua gente e de sua cultura. Como a logomarca representa uma empresa, os símbolos nacionais representam a nação, seu povo e seus costumes. E para que se mantenham vivos na mente dos cidadãos, é necessário respeitá-los e difundi-los. Uma ave nacional representa a alma, o folcore e a cultura de um país. Mas só tem legitimidade quando for oficializada pelo governo.

Por que existe o Dia da Ave no Brasil e até hoje não tem nenhuma ave nacional?
Dalgas –
Foi uma falha no decreto 63.234, publicado no Diário Oficial de 12 de setembro de 1968 e assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva. Durante reunião que tivemos no Palácio do Planalto, o presidente Costa e Silva falou com veemência sobre o sabiá, um pássaro que deu muitas emoções a ele, na sua infância no Rio Grande do Sul.
Todos os jornais da época noticiaram o sabiá como ave nacional, tanto que o sabiá foi festejado durante décadas. Em todas as solenidades, governadores, prefeitos e diretores de escolas soltavam um sabiá de uma gaiola como símbolo de liberdade e de poesia, para motivar os jovens estudantes.
Foram feitos todos anos diplomas comemorativos ao Dia da Ave e as crianças que faziam os melhores trabalhos sobre o tema recebiam de presente passagens aéreas com todas despesas pagas para diversos lugares do Brasil como Foz de Iguaçu, Bahia, Rio de Janeiro. Tudo financiado pela Associação de Preservação da Vida Selvagem.
Há pouco tempo, um jornalista descobriu que o Diário Oficial, que publicou o decreto do Dia da Ave no Brasil, não trouxe o nome da ave. Quando o senador Jorge Borhausen foi ministro da Educação, tentou-se corrigir a falha. Bornhausen fez um ofício ao então presidente José Sarney para retificar o Decreto número 63.234 que criou o Dia da Ave. O objetivo era fazer do sabiá a ave nacional. Mas um novo erro foi cometido, pois esqueceu-se de dar o nome científico do sabiá e acabou que a correção nunca foi publicada. A verdade é que até hoje este lamentável engano ainda permanece “em berço esplêndido”.

Todos países têm uma ave nacional?
Dalgas –
Praticamente todos tem! E é muito bonito ver ave típica como símbolo de uma nação. Tal qual o hino nacional, a bandeira e os brazões. A ave nacional acaba por ser um símbolo vivo de um país.

Por que a maioria dos ornitólogos e intelectuais defendem o sabiá como ave nacional brasileira?
Dalgas –
A resposta é simples! É só fazer uma consulta nos registros do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) sobre as músicas e letras referentes a aves no Brasil. A ave mais cantada, disparado, é o sabiá, por ser a ave mais conhecida de toda população brasileira. O sabiá vive junto às casas e até mesmo nas cidades, desde que haja um pé de laranjeira, jabuticabeira, amoreira, goiabeira, pitangueira. Na primavera, o sabiá é a primeira ave a cantar, ainda no escuro, antes do raiar do dia. Seu canto é sem dúvida nenhuma o que mais motivou poetas, músicos e escritores no Brasil.
O sabiá é uma maravilha de despertador vivo nas fazendas, nas roças e nas cidades bem arborizadas. Pelo seu canto, imagem, docilidade em viver junto às casas dos caboclos, o sabiá passou a fazer parte da vida, do sentimento dos brasileiros.

Gravar cantos de pássaros em CD é comercialmente rentável?
Dalgas –
Olha, Gorgulho, o canto de um pássaro é a perfeição da espécie. Aquele que canta mais bonito, mais melodioso vai atrair a fêmea. Mas é preciso entender que o sentimento humano é diferente.
Para que o CD seja comercialmente um sucesso é importante que, além da beleza da música, que a letra também mexa com o sentimento. Que reflita uma profunda sensibilidade. Algo nostálgico, do amor não correspondido, da dor de cotovelo, da conquista e da paixão.
Então o que funciona comercialmente é mesclar, é interagir o canto dos pássaros acompanhando as músicas dos homens. Misturar ritmos, trinados, melodias e gorgeios. Comercialmente correto, pois passarinho não compra CD…

Continue a Ler

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010