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Éverton Vargas – Entrevista sobre a agenda ambiental brasileira

Agenda ambiental do Brasil para 2004/05

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EVÉRTON VARGAS – Entrevista


Agenda ambiental brasileira


Da mesma forma que Copa do Mundo sem o Brasil não tem graça,
também não tem agenda ambiental sem o Brasil, pois 25% da biodiversidade do mundo está aqui











Ministro Éverton Vargas: – Não há tema ambiental no qual o Brasil não tenha uma participação relevante

“Em política externa, não podemos nos apresentar com posições cindidas.
Temos que buscar sempre um mínimo denominador comum entre os diferentes órgãos interessados, pois o governo, obviamente, é o mandatário da sociedade”.


Silvestre Gorgulho e Milano Lopes



Se há um tema que requer da diplomacia muito mais atenção, muito mais preparo e muito mais compreensão é justamente o meio ambiente. Por quê? Simples, porque esse é um tema que não tem fronteiras. Se o tema é importante por si só, imagina para o Brasil que tem o maior potencial de água doce do mundo, a maior floresta tropical e 25% da biodiversidade mundial. Muito bem preparado profissionalmente, o Itamaraty não brincou em serviço. Foi buscar um de seus melhores quadros para dirigir o Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais: o gaúcho Everton Vargas. Diplomata de carreira, o ministro Vargas trabalha há mais de uma década com a agenda ambiental brasileira e é considerado pelos profissionais do setor como um dos principais negociadores quando o assunto é meio ambiente. Impressiona pela capacidade técnica e política. O Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty é um dos três Departamentos da Subsecretaria Geral de Assuntos Políticos do MRE. Essa Subsecretaria tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e instruir a participação das delegações do Brasil nos foros multilaterais mais diversos, como em direitos humanos, em desarmamento ou em meio ambiente. No caso de meio ambiente, o Departamento coordena a participação do Brasil nas diferentes conferências internacionais. Tem três divisões: de Meio Ambiente, de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e do Mar, da Antártida e do Espaço. Nessa entrevista, o ministro Everton Vargas fala da agenda ambiental brasileira para o segundo semestre de 2004 e primeiro de 2005.


Quais os eventos mais significativos da agenda internacional de meio ambiente que o Brasil cumprirá nos próximos doze meses?
Everton Vargas –
Essa agenda é muito ampla. Existem não apenas as conferências das partes, das convenções e dos instrumentos em que o Brasil é parte, mas existem também reuniões técnicas que muitas vezes são extremamente importantes politicamente, porque elas preparam as decisões que vão acontecer nas conferências das partes. Por exemplo, realizou-se, em junho, em Bonn, na Alemanha, a reunião dos órgãos subsidiários da Convenção do Clima. A partir dela será delineada toda a negociação da 10ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, que vai acontecer em Buenos Aires, de 6 a 17 de dezembro deste ano.
Essa vai ser uma conferência extremamente importante. Se a Rússia efetivamente ratificar o Protocolo de Kioto a tempo, pode acontecer que, na Argentina se possa realizar também a 1ª Reunião das Partes do Protocolo. Esta é uma reunião que poderá ser crucial.


E se a Rússia não ratificar Kioto?
Vargas –
Se a Rússia não ratificar o Protocolo de Kioto, nós poderemos estar também frente ao desafio de saber como é que nós vamos tratar a questão do clima. Em setembro próximo teremos uma reunião informal que é co-presidida pelo Brasil e pelo Japão – será a segunda reunião que vai se realizar em Tóquio, nos dias 15 e 16 de setembro – sobre o futuro do regime internacional de mudanças do clima. Pelo artigo 3.9 do Protocolo de Kioto, as negociações para o chamado Segundo Período de Cumprimento do Protocolo, que seria após 2012, teriam que se iniciar em 2005.


Brasil pode dar um salto tecnológico


Como o protocolo não está em vigor, como é que se vai fazer?
Vargas –
Verdade, como vamos fazer? Negociar um outro Protocolo? Vamos buscar uma outra alternativa? Isso é uma coisa que nós temos que discutir, porque os países industrializados ainda não cumpriram com as suas metas. A própria União Européia está com dificuldades para cumprir as suas metas de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa, tal como estabelecido no Protocolo de Kioto. E como se sabe, o Protocolo de Kioto responde apenas por 5,2% da redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa. Ele não resolve o problema da estabilização da concentração dos gases. Ele é apenas um primeiro passo que a comunidade internacional deu sobre isso.


A questão climática é a mais importante nas relações internacionais?
Vargas –
Não. Ela é muito importante, mas não é a mais importante. Igualmente importante, como ela, é a questão da biodiversidade. Na verdade, a questão do clima está intimamente ligada à biodiversidade. Há nessa discussão várias incógnitas, como a vontade política dos países ricos de cooperar no processo de transferência de tecnologia em matéria de mudança do clima, a questão do cumprimento das metas pelos países industrializados até 2012, a não participação americana no Protocolo de Kioto etc.


E como vai se negociar o futuro do regime?
Vargas –
O Protocolo de Kioto não foi negociado assim de chofre. Os países membros da Convenção sobre Mudança do Clima sentaram à mesa e chegaram a um acordo para a negociação. Houve o chamado Mandato de Berlim, que foi adotado em 1994 pela Conferência das Partes e que estabeleceu o que seria negociado. Nele foi demarcado o território de negociação. A Convenção do Clima, por tratar de temas como energia, meio ambiente, padrões de produção e consumo, é, na verdade, uma convenção sobre o desenvolvimento. É que ela é tão importante e que chamou a atenção tanto da comunidade científica quanto da comunidade empresarial e das ONGs quando foi negociada.
Porque ela poderia vir a ser – se não houvesse atenção para aqueles aspectos – uma espécie de camisa-de-força especialmente para os países em desenvolvimento. E foi exatamente por isso que, no artigo 4.7 da Convenção, foi estabelecido que, para os países em desenvolvimento, a primeira prioridade é o desenvolvimento econômico e social e a erradicação da pobreza. Por isso, os países em desenvolvimento nunca aceitaram metas de redução de emissões.
Essa aceitação significaria que eles teriam que fazer uma contribuição para um problema que eles não geraram, e ao mesmo tempo, teriam que pagar muito mais caro pelo processo de desenvolvimento.


E como se encaixa nesse quadro a questão da biodiversidade?
Vargas –
A Convenção da Biodiversidade está centrada na idéia de utilização dos recursos naturais. A questão aí é o seguinte: para um país como o Brasil, que tem 25% da biodiversidade do mundo, a utilização dos recursos biológicos e genéticos existentes em seu território significa um novo padrão de industrialização. Poderemos dar um salto tecnológico.
Hoje, qualquer revista científica mostra onde estão sendo feitas as grandes descobertas: em cima da genética, do DNA, das propriedades das plantas. Para o Brasil isso é uma riqueza estratégica. Não é uma riqueza que vai permanecer intocada. Não vamos ser uma espécie de jardim botânico do mundo. Trata-se de um bem econômico que tem que ser conservado para ser usado de forma sustentável, criando renda, emprego, melhoria das condições econômicas e sociais, em particular para as comunidades onde os recursos estão localizados, e protegendo o meio ambiente. A grande discussão que se tem hoje, em torno da biodiversidade, é o reconhecimento dos direitos dos países de origem pela pesquisa e pelo beneficiamento de seus recursos genéticos e biológicos. E os países industrializados obviamente não desejam reconhecer isso, pois, até a negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica, entendiam que esses recursos eram um bem comum da humanidade.


Qual a relação entre essa discussão e o patenteamento?
Vargas –
Essa discussão sobre os direitos dos países de origem está intimamente ligada à questão do patenteamento. Quão adequados são os direitos de propriedade intelectual para proteção dos recursos biológicos, genéticos e do conhecimento tradicional? Trata-se de uma questão ligada ao patenteamento da vida. Entramos numa discussão muito grande sobre se é possível ou não patentear. Outro problema está relacionado aos conhecimentos tradicionais. Como vamos patentear o conhecimento de uma comunidade, se ele vem se estratificando através das gerações? Estamos, no campo do direito, numa disjuntiva e numa fronteira.


Aí se trata de um direito coletivo…
Vargas –
Justamente. O direito de propriedade intelectual foi criado para preservar o inventor frente à sociedade, para fazer com que, se alguém inventou uma determinada tecnologia, tenha o seu conhecimento preservado e receba a retribuição adequada pelo esforço que desempenhou.
Diferente é quando se trata dos conhecimentos tradicionais, pois não estamos diante de um direito individual, mas de um direito coletivo. Infelizmente, a ciência jurídica, hoje, ainda não tem uma doutrina adequada para a proteção dos direitos coletivos.
Não existe nos acórdãos dos tribunais superiores dos diferentes países uma decisão sobre a proteção do conhecimento tradicional. Então, isso está gerando uma grande discussão, iniciada com a decisão adotada pela Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, em Johannesburgo, a respeito da negociação de um regime internacional sobre repartição de benefícios.
Essa negociação já teve um primeiro passo na recente Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que aconteceu em Kuala Lumpur, na Malásia, em fevereiro. E a primeira reunião do grupo de trabalho aberto sobre acesso e repartição de benefícios em relação a recursos genéticos, após a reunião de Kuala Lampur, acontecerá em fevereiro do próximo ano, na Tailândia.
Não vamos ser uma espécie de jardim botânico do mundo.
A natureza é um bem econômico que tem que ser conservada para ser usada de forma sustentável


Calendário da agenda ambiental brasileira para 2004/05


Esse é o coração da agenda?
Vargas –
Sim, esse é o coração da nossa agenda porque ela envolve tecnologia, investimento, emprego, renda, propriedade intelectual, conservação, política nacional de meio ambiente e, simultaneamente, uma política de desenvolvimento sustentável. E isso vale tanto para a Convenção sobre Mudança do Clima como para a Convenção sobre Biodiversidade. As duas, depois, vão estar presentes em diferentes áreas onde os dois temas serão discutidos.
Quando discutimos a questão do comércio internacional de espécies ameaçadas na CITES – vamos ter uma Conferência das Partes que vai acontecer em outubro próximo – estamos falando de uma questão intrínseca à biodiversidade. Quando, no próximo ano, tivermos uma reunião do Comitê de Florestas da FAO, em março, e a 5ª Reunião do Foro das Nações Unidas sobre Florestas, prevista para maio ou junho, estaremos também tratando de biodiversidade e de clima.
Quando conversamos sobre áreas úmidas, de especial interesse ecológico, protegidas pela Convenção Ramsar, também está envolvida a questão da biodiversidade. E aí entra também um aspecto comercial extremamente importante que normalmente nessa discussão sobre meio ambiente passa um pouco despercebida. Refiro-me à questão dos subsídios agrícolas, que são pagos pelos países industrializados aos seus agricultores.


Há uma relação entre subsídios agrícolas e meio ambiente?
Vargas –
Ao lidar com a questão da conservação da biodiversidade, sobretudo nos países europeus, onde a biodiversidade foi praticamente toda devastada, verificamos que esses países tentam, nas negociações, passar uma justificativa nova para seus subsídios agrícolas, com base na conservação da biodiversidade.
Isso é um perigo, porque no momento em que permitimos que os países industrializados paguem aos seus agricultores, a pretexto de garantir a conservação da biodiversidade, estamos de fato, concordando em que eles continuem subsidiando a sua agricultura. E, ao mesmo tempo tentam impedir que países como o Brasil, que têm uma grande biodiversidade, e que precisam desenvolver processos e produtos a partir da utilização sustentável dessa biodiversidade, com a aplicação de biotecnologia, tenham acesso aos grandes mercados consumidores, por causa justamente dos subsídios.
De fato, processos e produtos desenvolvidos nos países industrializados vão, com base na conservação, ainda que pequena, de sua biodiversidade, estabelecer barreiras ao acesso dos produtos dos países em desenvolvimento. Há, aí, uma ligação com toda essa questão de negociações comerciais internacionais.
O que eu quero mostrar é que há uma enorme inter-relação entre a questão ambiental e todas as outras questões que estão aí, e que muitas vezes, quando se lê na imprensa, aparece como uma coisa dissociada. Temos que ter muito cuidado, sobretudo em se tratando de um país como o Brasil, que tem extensão territorial, os maiores recursos hídricos do mundo, os maiores recursos da biodiversidade, a maior floresta tropical do mundo, um parque industrial altamente desenvolvido, que é o sexto maior produtor de sementes do mundo, que é o país que tem recursos minerais riquíssimos, muitos deles inexplorados. Para o Brasil, essas questões todas são estratégicas.
O debate sobre meio ambiente, para o Brasil, é tão importante quanto discutir questões comerciais e de acesso aos mercados. Tudo está interligado.
As convenções internacionais, para o Brasil, não serão um obstáculo à nossa autonomia decisória para a utilização dos nossos recursos naturais.
O beneficiamento desses recursos é a grande discussão da humanidade. Se recorrermos aos romanos, verificamos que, quando eles conquistaram a Europa e a África, estavam atrás dos recursos naturais também.


O Brasil tem razões para influenciar na agenda global
Temos que buscar fórmulas para manter a indústria brasileira funcionando e ganhar mercados


Se não há Copa do Mundo sem o Brasil, pode-se dizer que também não há discussão sobre o meio ambiente sem o Brasil?
Vargas –
Sem dúvida. Não há tema ambiental no qual o Brasil não tenha uma participação relevante. O Brasil é um país que tem uma influência enorme por várias razões. Temos uma comunidade científica respeitada, temos uma tradicional capacidade de negociação diplomática, temos uma indústria relevante e temos também áreas deprimidas. Então, ao mesmo tempo em que defendemos a necessidade de criar emprego e renda para as pessoas que moram nas áreas menos favorecidas da Federação, também temos que pensar na participação da indústria brasileira, ao implementar nossa obrigação internacional. Temos que buscar fórmulas para manter a indústria brasileira funcionando e evitar que ela se veja impedida de penetrar nos mercados.


Como o senhor vê a questão dos transgênicos?
Vargas –
O Brasil é parte do Protocolo de Cartagena. Nós estivemos na 1ª Reunião das Partes do Protocolo, realizada em fevereiro passado. Trata-se de questão importante, na qual existe também enorme debate dentro da sociedade. Em política externa, não podemos nos apresentar com posições cindidas.
Temos que buscar sempre um mínimo denominador comum entre os diferentes órgãos interessados, pois o governo, obviamente, é o mandatário da sociedade. É necessário que haja uma discussão, que neste momento está ocorrendo no Congresso Nacional, onde tramita uma lei sobre biossegurança. É um tema que tem diferentes facetas. É uma tecnologia de enorme relevância hoje em dia no mundo, mas temos que saber exatamente qual é o seu verdadeiro impacto.
É preciso que nós tenhamos cuidado, porque o Brasil, ao mesmo tempo em que tem uma enorme biodiversidade, é também um grande exportador de grãos. Não podemos fazer uma coisa em prejuízo da outra. É preciso procurar um meio termo. Daí a necessidade de que haja uma negociação interna, de que haja diálogo. As questões que temos hoje em dia na mesa não são daquelas que as sociedades têm opiniões unânimes.


Na verdade a questão ambiental é bem controvertida…
Vargas –
Sim, a questão ambiental é controvertida por natureza, porque todos nós estamos conscientes do impacto que teremos se ocorrer uma enorme devastação, ou se forem introduzidos organismos exóticos em um determinado ecossistema, por exemplo. Este é, aliás, um dos temas mais discutidos na área de biodiversidade, pois a invasão de espécies exóticas pode gerar enorme impacto sobre a agricultura, em função de pragas, ou para a biodiversidade marinha, em decorrência do despejo da água de lastro dos navios.
Verificamos que impactos desse tipo podem acarretar não só danos à fauna e à flora, como também enormes prejuízos econômicos. Há vinte anos, quem falasse de espécies exóticas invasoras era considerado um exótico.


E por falar em espécies invasoras, há discussão internacional sobre o tema?
Vargas –
Teremos ainda este ano uma reunião do Acordo Internacional sobre Albatrozes e Petréis. Aparentemente trata-se apenas de passarinhos. Mas não é assim. A captura dessas aves aquáticas ocorre de maneira não intencional, em decorrência do tipo de rede usada por grandes pescadores, de maneira geral. O que se procura é modificar os métodos de pesca para torná-los mais sustentáveis e com isso evitar a captura indiscriminada de albatrozes e petréis, cuja importância para o equilíbrio ecológico é enorme, por serem aves migratórias.
O Brasil recebe, no sul, albatrozes vindos de longas distâncias. Estamos falando de coisas que formam uma agenda nova e até agora pouco compreendida, cujas ramificações ainda não foram completamente definidas, e que têm um significado econômico relevante.


E em relação ao semi-árido e à desertificação?
Vargas –
Agora em agosto vai haver um evento em Fortaleza chamado CCD+10, destinado a celebrar os dez anos da Convenção de Combate à Desertificação e Seca. Para isso estamos convidando representantes dos pontos focais da Convenção na América do Sul para um diálogo destinado a definir medidas de colaboração para implementar no continente.
Isso é um tema extremamente importante, pois em certos Estados brasileiros, inclusive no Rio Grande do Sul, temos indícios de processos de desertificação. É inacreditável que um Estado que há 40 anos era considerado celeiro do Brasil, hoje tenha um problema de desertificação. E isso é o resultado notório da degradação ambiental e do mau gerenciamento ambiental. Em relação ao semi-árido, que domina a maior parte do território de vários Estados do Nordeste, entendemos que ele poderá tornar-se o grande celeiro do Brasil na área de agricultura energética. Temos hoje em dia um programa importante de desenvolvimento de biocombustíveis.


E temos agora o biodiesel…
Vargas –
Realmente, agora estamos entrando na área do biodiesel. O óleo de mamona é a grande fonte de recursos para o biodiesel, e o semi-árido brasileiro poderá transformar-se no grande produtor de mamona. Em junho último, a ministra Dilma Roussef, das Minas e Energia, participou de uma reunião em Bonn, na Alemanha, sobre energia renovável. Ela fez um pronunciamento sobre a importância dos biocombustíveis, destacando o óleo de mamona para a produção de biodiesel. Há todo um programa do Ministério de Minas e Energia nessa direção. Da mesma forma que a região de Petrolina, em Pernambuco, é hoje reconhecida no mundo como um dos grandes celeiros de frutas tropicais, o semi-árido nordestino poderá amanhã transformar-se na grande fonte de energia alternativa. E isso é extremamente importante, pois em matéria de energia, uma das grandes questões é como assegurar o seu fornecimento constante.
Na medida em que os países em desenvolvimento vão precisar crescer mais e o Brasil, em especial, vai precisar dar um salto para erradicar a pobreza, haverá indiscutivelmente uma maior demanda por energia. A questão que se coloca para nós é: qual o caminho que vamos seguir? Vamos percorrer o mesmo caminho dos países industrializados e, portanto, emitir gases causadores do efeito estufa, ou vamos seguir um caminho alternativo que utilize, de um lado, a tecnologia mais limpa, em matéria de combustíveis fósseis e, de outro, maior ênfase nas energias alternativas que poluem menos?


E o Programa Nacional do Álcool?
Vargas –
É verdade. Produzimos etanol sem nenhum subsídio, atendendo plenamente o consumo interno e abrindo espaço para a exportação. A China decidiu introduzir 13% de álcool na gasolina. No Japão já existe uma decisão, ainda que em bases voluntárias, da adição de 3% de álcool à gasolina. Há um interesse de negociação com o Brasil.
No ano passado, estive no Japão discutindo o assunto com autoridades japonesas, para promover a importação de etanol produzido no Brasil. Nossa produção atual é de 10 bilhões de litros de etanol por ano. A nossa capacidade de produção está estimada em 16 bilhões de litros anuais. O Japão consome 60 bilhões de litros de gasolina por ano. Se o Japão adotasse, de maneira obrigatória, para todos os automóveis, 3% de etanol na gasolina, isso significaria 1,8 bilhão de litros, que poderiam ser vendidos pelo Brasil ao Japão. Trata-se de uma alternativa econômica, somada à questão ambiental e de desenvolvimento. E isso vai se refletir na Convenção do Clima, porque o maior volume de energia alternativa corresponde a uma diminuição das emissões de gases de feito estufa. E também na Convenção da Biodiversidade, porque quando forem montados os programas de biocombustíveis, terá de se considerar o respectivo impacto no ecossistema.
O que temos sempre mostrado, em relação ao etanol, é que, em primeiro lugar, ele é produzido sem subsídio; em segundo lugar, não há nenhuma agressão à floresta, pois a área ocupada é típica de uma região agrícola já consolidada.


Como a legislação ambiental brasileira vai se adequar às legislações do Mercosul e dos países da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia?
Vargas –
São coisas diferentes. O Mercosul é um mercado comum. Existe a perspectiva de que progressivamente iremos ter leis mais harmonizadas. Em junho último entrou em vigor o Acordo Marco de Cooperação Ambiental do Mercosul, que foi assinado e ratificado pelos quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No âmbito do Mercosul, a legislação brasileira é a mais avançada.
Nós estamos trabalhando conjuntamente em várias áreas, inclusive através de um sub-grupo de trabalho específico sobre meio ambiente. Houve, também no mês passado, em Buenos Aires, a primeira reunião ordinária de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul, sucedendo a uma reunião extraordinária, ocorrida em outubro do ano passado em Montevidéu. Agora, o diálogo entre esses ministros foi institucionalizado. E isso é muito importante porque vai permitir que haja políticas e medidas concertadas a esse propósito.
Em novembro próximo, será a vez do Brasil sediar a segunda reunião ordinária de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul. A Ministra Marina Silva vai assumir a presidência dessa reunião porque o Brasil será, no segundo semestre deste ano, o presidente pró-tempore do Mercosul.


E no caso da OTCA?
Vargas –
No caso da OTCA é diferente, porque não temos uma obrigação, um acordo que obrigue a busca de uma legislação comum. Mas existe um interesse de harmonizar a legislação, porque o acesso aos recursos genéticos e a proteção dos conhecimentos tradicionais são temas que têm relevância tanto para o Brasil, como para a Colômbia, a Venezuela, o Peru e, muitas vezes, as comunidades tradicionais estão localizadas nas regiões de fronteira e elas atravessam.
O conhecimento, portanto, não conhece fronteiras. É relevante que tenhamos uma legislação harmonizada, o que não significa ter a mesma legislação, necessariamente, porque cada país tem as suas instituições, a sua cultura, as suas especificidades. Mas é preciso lembrar que legislação implica ter instituições fortes, recursos humanos adequadamente treinados, investimentos em infra-estrutura, capacidade de fazer avaliação de impacto.
Nós não podemos simplesmente fazer um acordo com todos os países da OTCA dizendo que eles terão avaliação de impacto ambiental. Isso depende de cada um, embora seja normal buscar uma aproximação das legislações, e fazer com que esse patrimônio que é comum aos países amazônicos seja igualmente protegido nos diversos domínios territoriais dos Estados que compõem o Tratado.


Em que medida a agenda ambiental de 2005 dependerá do resultado das eleições nos Estados Unidos?
Vargas –
A eleição norte-americana é sempre um fato político muito importante em qualquer agenda internacional que se tenha. A agenda comercial, a agenda ambiental, a agenda tecnológica, a agenda de segurança. Agora, o mundo não é refém das eleições americanas. O mundo não vota para presidente dos Estados Unidos. Só os cidadãos nos Estados Unidos.


E a decisão do governo norte-americano de não ratificar o Protocolo de Kioto?
Vargas –
Sabemos que existe nos Estados Unidos uma fortíssima atuação tanto da sociedade civil como das próprias empresas americanas e também de alguns estados, no sentido de reduzir as emissões. Na Califórnia e em Nova York, por exemplo, que também são governados pelo Partido Republicano, isso está acontecendo. Sim, a eleição norte-americana é um fator político importante, mas o mundo também continua.
Quando o Brasil elege como prioridade de política externa a América do Sul e uma concertação com a África do Sul e a Índia, quando o Brasil tem um diálogo mais intenso com a China, isso também tem impacto. A visita do presidente Lula à China não passou despercebida pelos grandes órgãos de imprensa. Um país como o Brasil também tem o que dizer, e as viagens e a atuação do ministro Celso Amorim nos foros internacionais testemunham isso. Uma China, uma Índia tem o que dizer. O Brasil tem uma capacidade de influência que não pode ser negligenciada, o que nem sempre é percebido pela sociedade, quando ela discute nosso papel no mundo. E essa capacidade de influência tem que ser exercida de dentro para fora.
Nós não podemos tratar os temas ambientais, ou os outros temas, a partir da agenda ou da perspectiva fixada de fora. Esse, no fundo, é o grande problema que enfrentamos na discussão ambiental, justamente porque essa agenda nasceu nos países industrializados.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, derivou da preocupação que os países industrializados tinham com o problema da poluição. Foi essa iniciativa que gerou todo o movimento ambientalista na sociedade.
Naquela época, para o Brasil, a coisa mais importante que tivemos de negociar em Estocolmo foi o problema do uso dos recursos naturais compartilhados, especialmente os recursos hídricos.


O Brasil está aberto a parcerias
A cooperação internacional tem que deixar de ser vista como uma cooperação assistencialista


O senhor defende, então, uma nova visão do mundo pelo Brasil?
Vargas –
Sim. Nas discussões multilaterais, especialmente sobre os chamados temas globais, não podemos ficar a reboque da visão externa. Temos que dar uma visão brasileira, uma visão a partir da perspectiva dos países que já alcançaram um determinado patamar de desenvolvimento, mas que ainda enfrentam desafios como a fome e a pobreza. Temos tecnologia, indústria, uma sociedade conscientizada. Mas também temos desafios, como as matas ciliares, o desmatamento e problemas de saneamento.
Também temos soluções, inclusive, no tocante a saneamento, o chamado esgoto comunitário, que pode ser multiplicado.
Este ano, a questão do saneamento foi o tema central da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, junto com a água e assentamentos humanos. E nós vamos ter, em 2005, uma negociação sobre esse mesmo tema, no âmbito da Comissão para definir políticas de cooperação internacional nessa área.
Essa cooperação internacional tem que deixar de ser vista como uma cooperação assistencialista. A cooperação internacional nasceu como um bônus, por assim dizer, que as super-potências procuravam dar aos países que apoiavam as suas respectivas políticas internacionais durante a guerra fria. Hoje não temos mais a guerra fria. Hoje, a geopolítica no mundo mudou muito. Um país como o Brasil tem condições de trabalhar a cooperação de outra maneira. Da mesma forma que a cooperação prestada ao Brasil também mudou de foco.
O Brasil pode atuar em conjunto com os países doadores e com os organismos internacionais seja em projetos no país, seja em terceiros países que apresentem condições econômicas, sociais e ambientais semelhantes às nossas.
O Brasil está aberto a fazer trabalhos conjuntos com outros países em diferentes áreas. Temos sempre que definir quais são as nossas prioridades políticas, quais as medidas que vamos tomar para implementá-las e apartir daí, executar projetos que efetivamente se reflitam numa melhoria das condições econômicas, sociais, ecológicas e que, em última análise, vão significar melhoria da qualidade de vida da população.

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Entrevistas

MARCOS TERENA

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De filho pródigo à liderança internacional, o índio, piloto e cacique Marcos Terena, tornou-se um líder respeitado e o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas.

O índio, piloto e cacique Marcos Terena é uma liderança respeitada internacionalmente e o ponto de equilíbrio autoridades brancas e os povos indígenas. Terena tem uma de luta, de diálogos e de fé.
Voltemos no tempo. Em 1990, o jornalista Zózimo Barroso do Amaral deu em sua coluna do Jornal do Brasil uma nota, com o título “Procura-se” dizendo que o líder indígena Marcos Terena acabara de ser demitido da Funai, onde era piloto – mesmo tendo entrado em avião só como passageiro e morrendo de medo.
Foi na resposta de Marcos Terena ao JB, que se conheceu o valor, a grandeza, a altivez e a dignidade de um índio. Escreveu ele ao JB:
“Sou um dos 240 mil índios brasileiros e um dos seus interlocutores junto ao homem branco. Quando ainda tinha nove anos, fui levado a conhecer o mundo. Era preciso ler, escrever e falar o português. Um dia a professora me pôs de castigo, não sabia por quê, mas obedeci. Fiquei de frente para o quadro negro, de costas para a sala. Quando meus colegas entraram, morreram de rir. Não sabia o motivo, mas sentia-se orgulhoso por fazê-los rir. Eles riam porque descobriram meu segredo: meu sapato não tinha sola, apenas um buraco, amarrado por arame. Naquele momento, sem querer, acabei descobrindo o segredo do homem civilizado: suas crianças não eram apenas crianças. Apenas uma palavra as separava das outras crianças: pobreza.” 
E Terena continua sua carta:
“Um dia me chamaram de “japonês”. Decidi adotar essa identidade. E fiz isso por 14 anos.” 
Foi passando por japonês que Marcos Terena conseguiu estudar, entrar para a FAB, aprender a pilotar. Veio para Brasília. Deixou de ser japonês para voltar a ser índio. Ai descobriu que era “tutelado”. Mais: como tinha estudo, começou a explicar a lei para seus companheiros de selva. “Expliquei – diz ele – e fui acorrentado. Pelos índios, como irmãos. Pela Funai, como subversivo da ordem e dos costumes”. Veio o drama: continuar sendo branco-japonês e exercer sua profissão de piloto, ou voltar a ser índio, mesmo sendo subversivo. Marcos Terena era o próprio filho pródigo. Sabia ler, escrever, analisar o mundo, entender outras línguas. Mas, como índio, recebeu um castigo dos tutores da Funai: não podia exercer sua profissão, pilotar. Só depois de muita luta, recebeu seu brevê do Ministério da Aeronáutica. A carta de Terena ao JB continua. É linda. Uma lição! Quando publicada, mereceu uma crônica especial da Acadêmica Rachel de Queiroz.
E Terena, ao concluir sua carta, lembrou ao jornalista: “Não guardo rancores pela nota. Foi mais uma oportunidade de fazer valer a nossa voz como índio. Gostaria apenas que o jornalista inteirasse dessas informações todas e soubesse de minha vontade em tê-lo como amigo”. 
Respeitado por índios e brancos, sulmatogrossense de Taunay, Marcos Terena, 66 anos, maior líder do Movimento Indigenista Brasileiro – é um exemplo. Seu nome, sua obra e sua luta se confundem com a própria natureza: rica, dadivosa, exuberante, amiga e fiel.
CINCO BRANCOS E CINCO ÍNDIOS DE VALOR
1 – CINCO HOMENS BRANCOS QUE SOUBERAM OU SABEM VALORIZAR A CULTURA INDIGENISTA?
TERENA – O Marechal Cândido Rondon, o antropólogo Darcy Ribeiro, o escritor Antônio Callado, o cantor Milton Nascimento e o sertanista Orlando Villas Boas.
2 – QUAIS OS CINCO ÍNDIOS MAIS IMPORTANTES NA HISTÓRIA BRASILEIRA?
TERENA – Cacique Cunhambebe, da Conferência dos Tamoios; Cacique Mário Juruna, dos Xavantes; Cacique Raoni, dos Txucarramãe, Cacique Quitéria Pankararue; e Cacique Marcolino Lili, dos Terena.
3 – A POLÍTICA É UMA ARMA PARA SE FAZER JUSTIÇA OU UM CAMINHO MAIS FÁCIL PARA ENCOBRIR INJUSTIÇAS?
TERENA – O poder legislativo é um pêndulo necessário entre os três poderes. Mas a única participação que tivemos foi do Deputado Mario Juruna, eleito pelo voto do RJ. O ideal seria assegurar algumas cadeiras no Senado e na Câmara aos diversos setores sociais, como uma verdadeira “assembleia do povo brasileiro” e não somente aos sindicatos organizados ou aos cartéis dos ricos e poderosos.
POPULAÇÃO INDÍGENA HOJE
4 – NAS SUAS CONTAS, QUAL A POPULAÇÃO INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
TERENA –  Já fomos mais de 5 milhões, com 900 povos. Hoje estamos em fase de reorganização e crescimento já beirando os 530 mil em aldeias, e depois dos eventos nacionais e internacionais de afirmação outros 500 mil em centros urbanos, com mais de 300 sociedades e 200 línguas vivas em todo o Brasil.
5 – AS MISSÕES RELIGIOSAS QUE ATUAM NAS ÁREAS INDÍGENAS SÃO BOAS OU RUINS?
TERENA – As missões religiosas sempre foram a parte a abençoar os primeiros contatos com os indígenas. Elas foram criadas para gerenciar os mandamentos bíblicos e cristãos, mas no caso indígena cometeram um grande pecado. Consideraram os índios como pecadores e sem almas por não usarem roupas e não terem a mesma fé dos brancos. Isso foi ruim pois sempre respeitamos de forma sagrado o Grande Espírito.
6 – OS ÍNDIOS JÁ SERVIRAM COMO MARKETING PARA OS PORTUGUESES (MOTIVO DE FINANCIAMENTO DE NOVAS EXPEDIÇÕES, POIS O MUNDO CATÓLICO TINHA QUE SALVAR ALMAS) JÁ SERVIRAM COMO MARKETING PARA CANTORES DE ROCK, PARA ONGS, PARA CANDIDATOS E PARA GOVERNOS. ÍNDIO É UM BOM MARKETING?
TERENA – Índio é uma marca muito boa, porque índio é terra, é ecologia, é bem viver. Isso não foi usado só por artistas da mídia, mas por fabricantes de joias, de produtos de beleza, de comida e medicina alternativas. Geralmente isso não traz nenhum retorno para nossa causa, basta ver o descaso como a Funai é tratada dentro do Governo e, com ela, os índios.
7 – QUEM PENSA GRANDE E QUEM PENSA PEQUENO NA FUNAI?
TERENA – Os índios pensam de forma ampla porque pensam nas suas terras, nos seus ecossistemas como fonte para o futuro do país. Em compensação os últimos presidentes da Funai foram passivos, paternalistas e incompetentes para a promoção dos valores indígenas e da própria instituição como empoderamento étnico, institucional e fonte de respostas para o País e para o mundo.
SONHO: DEMARCAÇÃO E CÁTEDRA ÍNDÍGENA
8 – JURUNA FOI UM LÍDER ELEITO PELO HOMEM BRANCO. VALEU, PARA OS ÍNDIOS, ESSA EXPERIÊNCIA PARLAMENTAR?
TERENA – A lembrança de Mário Juruna é um marco na história dos Povos Indígenas. Como Cacique foi o maior dos últimos tempos, sendo respeitado pelas autoridades brasileiras por sua forma de ser, mas como Parlamentar não foi bem assim. Houve falta de assessoria suficientemente hábil, para sua reeleição por exemplo, para abrir portas para novos valores indígenas, até hoje…
9 – QUAL O GRANDE SONHO DA FAMÍLIA INDIGENISTA PARA O ANO 2020?
TERENA – A demarcação de todas as terras. Cumprir a Constituição e não rasgá-la como querem alguns parlamentares como a bancada ruralista; eleger o maior número de vereadores e prefeitos índios; criar uma Cátedra Indígena com um perfil de Universidade Intercultural, e transformar a Funai num Ministério do Índio, e inovar nas relações com os poderes públicos, nomeando indígenas para esses cargos, pois eles existem.
10 – RELIGIÃO: O HOMEM BRANCO NÃO RESOLVEU SEUS PROBLEMAS COM A RELIGIÃO QUE TEM, MAS ACHA QUE DEVE LEVAR SUA RELIGIÃO PARA OS ÍNDIOS. O QUE ACHA DISSO?
TERENA – Os índios creem em Deus, o grande Criador. Muitas aldeias já aderiram aos costumes cristãos, tendo inclusive pastores e sacerdotes indígenas, que rezam e cantam na língua nativa. Acho que acima de tudo, Deus tem um plano para os índios. Ajudar o homem branco a conhecer o verdadeiro Deus, que fez os céus, a terra e a água, onde estão as fontes de sabedoria, de respeito às crianças e aos velhos, e dos alimentos e medicamentos do futuro. Lamentamos muito que em nome da Paz e do seu Deus, o homem branco continue matando.
11 – O QUE O ÍNDIO ESPERA DA CIVILIZAÇÃO, DO HOMEM BRANCO DE HOJE?
TERENA – Na verdade, agora estamos mais especializados em assuntos do branco, percebemos uma grande carência de metas e ideais que não dependem apenas de dinheiro ou poder. A sociedade do novo Milênio se perdeu entre as novas tecnologias e está gerando uma sociedade sem velhos e jovens, onde a Mulher por ser Mulher, poderá ser o equilíbrio, a tábua de salvação dos valores sociais, interétnicos, econômicos e religiosos. Um governo que defende o armamento de sua sociedade não está a favor do bem estar de seu Povo e sim dos interesses das indústrias de armas e guerras. O índio brasileiro não aceita ser parte da pobreza, mas quer mostrar que podemos ajudar, contribuir, mas dentro de um respeito mútuo.
“POSSO SER O QUE VOCÊ É, SEM DEIXAR DE SER QUEM SOU!”
12 – SUA LUTA É PROVAR QUE A DIFERENÇA CULTURAL É FATOR DE DISCRIMINAÇÃO QUANDO DEVERIA SER FATOR DE UNIÃO PELA PLURALIDADE ÉTNICA. VOCÊ CONSEGUE PASSAR ESSA MENSAGEM?
TERENA – Eu tive oportunidade de nascer em uma pequena aldeia, de estudar sem qualquer apoio ou cotas, e mesmo com a discriminação poder chegar a fazer um curso de aviadores na FAB. Aprendi muito com os valores militares. Tenho uma profissão rara, que é pilotar aviões. Outros índios não tiveram essa oportunidade. Muitos cansados, desiludidos voltaram para suas Aldeias para formar um novo espírito de lideranças tradicionais, religiosas e políticas. Mas no novo Milênio é impossível aceitar quaisquer argumentos que nos isolem das oportunidades, por isso quando começamos o movimento indígena nos anos 80, buscamos aliados para trocas de ideias dos nossos valores e da sociedade como um todo, organizando os índios, debatendo com mestres da Antropologia, da CNBB, da OAB, da SBPC, envolvendo artistas e personalidades – tudo isso ajudou a sermos melhores compreendidos. Ajudou-nos a levar uma nova mensagem aos brasileiros: “Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou!”
CULTURA FORTE, MAS ECONOMIA FORTE
13 – OS ÍNDIOS PARECIS SÃO HOJE GRANDE PRODUTORES RURAIS. FAZEM DUAS SAFRAS POR ANO DE SOJA, MILHO, GIRASSOL E OUTROS PRODUTOS. TRÊS MIL ÍNDIOS FAZEM MAIS DE R$ 50 MILHÕES COM O AGRONEGÓCIO. TEM ÍNDIO PILOTO DE COLHEITADEIRA, AGRÔNOMO E TEM ÍNDIO ESPECIALISTA EM MERCADO. FUNAI E IBAMA CRIAM TODAS AS DIFICULDADES BUROCRÁTICAS A ELES. O QUE VOCÊ ACHA DISSO?
TERENA – Temos que olhar com desconfiança tudo que é mágico. Se todos os agricultores fossem plantar soja para ficarem ricos, não haveria pobreza e fazendeiros endividados com bancos e credores. Teríamos condições de plantar soja, mas também seguir os princípios indígenas de gerar a segurança alimentar familiar. O Agronegócio não funciona assim. Por outro lado, os irmãos indígenas estão se empenhando em fazer a sua parte, que é demonstrar sua inteligência no manejo com a terra e sua força de trabalho. Ainda não sabemos como foram feitos os acordos financeiros das partes envolvidas.
14 – VOCÊ ACHA QUE O GOVERNO ESTÁ MEIO INDECISO?
TERENA – O Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro tem demonstrado sua contradição interna. Alguns assessores de alto nível emitem sons de discriminação histórica e até de ódio. Então como acreditar fielmente que esse Ministério é um aliado. Seria um marketing ou seria a reformulação do Anhanguera quando mentiu para os antigos donos dessas terras, ao ameaçar por fogo em todos os rios, ao acender um fogo com aguardente? O mais estranho é que os órgãos de fiscalização e controle e defesa dos povos indígenas como a FUNAI e o IBAMA, estão sendo descontruídos como tais, mas felizmente isso não acontece com o Ministério Público Federal, que certamente dará um norte nos encaminhamentos futuro.
De toda forma, sempre defendo a livre determinação dos Povos Indígenas, a começar pela demarcação territorial, com cultura forte, mas economia forte também.
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Entrevistas

Johan Dalgas Frisch – Entrevista sobre a ave símbolo do Brasil

O sabiá tem o espírito brasileiro

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Sabiá é a ave símbolo do Brasil
Poetas, escritores e ornitólogos pedem o sabiá como a ave nacional do Brasil

Silvestre Gorgulho, de São Paulo

O engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch, presidente da Associação de Preservação da Vida Selvagem, em nome da diretoria da APVS, veio a Brasília trazer um estudo ao ministro José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente, e fazer um pedido muito especial: a indicação do sabiá (Turdus rufiventris) como ave nacional do Brasil. O documento entregue ao ministro era assinado, além de Dalgas Frisch, pelo vice-presidente da APVS, jornalista Ciro Porto, e pelo diretor da entidade, Rogério Marinho, da Rede Globo. Nesta entrevista exclusiva à Folha do Meio Ambiente, Dalgas Frisch explica a importância sócio-cultural do pedido. Antes de conferir a entrevista, vale a pena conhecer esse empresário que faz da vida uma luta em prol dos pássaros.

Quem é Dalgas Frisch
Dalgas limpa o ar e água para proteger as aves O industrial Johan Dalgas Frisch retira do negócio da limpeza de ar e da água o fôlego financeiro para patrocinar sua paixão passarinheira

O brasileiro Johan Dalgas Frisch pertence a uma genuína família de ecologistas. Seu bisavô materno foi influente na Coroa dinamarquesa porque conseguiu transformar uma vasta região desértica daquele país em uma imensa floresta, contando com a única tecnologia disponível na época, os arados puxados por bois. Ele inventou um tipo diferente de arado, puxado não por um, mas por 12 bois. Era o único capaz de quebrar a superfície dura do solo, resultado de muitas queimadas. Rompida a crosta, as raízes das árvores podiam se desenvolver e em poucas décadas uma grande floresta estava de pé. Já seu pai, o pintor Svend Frisch, amigo de Pablo Picasso, não vacilou diante da oportunidade de mudar da Dinamarca para o exótico Brasil. Aqui, formou família e desde que o filho Dalgas, aos seis anos de idade, revelou seu amor pelas aves, o pai não parou mais de pintá-las. Ao longo de quatro décadas, Svend desenhou cerca de dois mil exemplares de aves, coletados pelo próprio Dalgas ou emprestados de algum museu ou colecionador particular. Em 1964, pai e filho publicaram a primeira edição do livro Aves Brasileiras. Obra atualizada em 1981, ainda hoje constitui o mais detalhado manual de identificação das espécies ornitológicas existentes no País.

Ainda nos anos 60, Dalgas Frish estava na divisa dos estados do Paraná e São Paulo fazendo exatamente o mesmo que tem feito desde que se conhece por gente. Mas ao ser avistado por alguns militares com seu “arsenal de passarinheiro” – gravadores, microfones, antena parabólica, máquina fotográfica – foi imediatamente confundido com um espião. Por sorte, sua personalidade cativante logo desfez o mal-entendido e como seus pequenos amigos de asas, pôde continuar livre para alçar novos e mais altos vôos.

Como se vê, a família Dalgas tem muitas histórias para contar, enredos que têm a natureza como pano de fundo e que misturam situações curiosas, comoventes e até engraçadas, mas que ainda não mereceram o devido registro. As aves, ao contrário, estão minuciosamente retratadas em livros e discos, de uma beleza tocante e acabamento impecável, editados pelos próprios Dalgas. Um exemplo é a encantadora obra Jardim dos Beija-Flores (1995), que foi acolhida com entusiasmo até por chefes de estado, como Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos.

Inspirado pela companheira do “passarinheiro”, Birte, o livro sobre os beija-flores proporciona uma grata surpresa, pois ensina como aquelas delicadas criaturas podem ser permanentemente atraídas até para uma humilde sacada de um apartamento situado numa grande cidade. O leitor também se emociona ao tomar contato com as fotos de uma centena de beija-flores, trabalho feito em doses exatas de técnica e paixão pelo filho de Dalgas, Christian, co-autor do Jardim dos beija-flores.

Ainda na década dos 60, foi lançado o disco Cantos das aves do Brasil, trabalho pioneiro na América do Sul e aclamado pela Rádio BBC de Londres. O disco vendeu milhares de cópias e acabou inaugurando uma série que hoje é composta de quase 20 volumes. Na época de lançamento do primeiro disco, Assis Chateaubriand, dono de um império de jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, teve a idéia de mostrar o trabalho de Dalgas para Walt Disney.

“Graças ao Chatô, que me tratava como um filho, fui para os Estados Unidos viver mais esse episódio. A parceria não deu certo porque Disney queria os cantos das aves sem mencionar que eram brasileiras. Achei isso um abuso. Também discordávamos quanto a um ponto essencial: Disney queria compor novas músicas a partir do canto dos pássaros. Nos meus discos, eu junto músicas já existentes, que normalmente têm por tema as alegrias e tristezas humanas, com o canto dos pássaros, que são sempre de perpetuação e celebração da vida. É o casamento perfeito entre esses dois reinos”, acredita Dalgas.

A entrevista com DALGAS FRISCH

O que significa uma ave nacional?
Dalgas Frisch –
É justamente o retrato vivo de um país, de sua gente e de sua cultura. Como a logomarca representa uma empresa, os símbolos nacionais representam a nação, seu povo e seus costumes. E para que se mantenham vivos na mente dos cidadãos, é necessário respeitá-los e difundi-los. Uma ave nacional representa a alma, o folcore e a cultura de um país. Mas só tem legitimidade quando for oficializada pelo governo.

Por que existe o Dia da Ave no Brasil e até hoje não tem nenhuma ave nacional?
Dalgas –
Foi uma falha no decreto 63.234, publicado no Diário Oficial de 12 de setembro de 1968 e assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva. Durante reunião que tivemos no Palácio do Planalto, o presidente Costa e Silva falou com veemência sobre o sabiá, um pássaro que deu muitas emoções a ele, na sua infância no Rio Grande do Sul.
Todos os jornais da época noticiaram o sabiá como ave nacional, tanto que o sabiá foi festejado durante décadas. Em todas as solenidades, governadores, prefeitos e diretores de escolas soltavam um sabiá de uma gaiola como símbolo de liberdade e de poesia, para motivar os jovens estudantes.
Foram feitos todos anos diplomas comemorativos ao Dia da Ave e as crianças que faziam os melhores trabalhos sobre o tema recebiam de presente passagens aéreas com todas despesas pagas para diversos lugares do Brasil como Foz de Iguaçu, Bahia, Rio de Janeiro. Tudo financiado pela Associação de Preservação da Vida Selvagem.
Há pouco tempo, um jornalista descobriu que o Diário Oficial, que publicou o decreto do Dia da Ave no Brasil, não trouxe o nome da ave. Quando o senador Jorge Borhausen foi ministro da Educação, tentou-se corrigir a falha. Bornhausen fez um ofício ao então presidente José Sarney para retificar o Decreto número 63.234 que criou o Dia da Ave. O objetivo era fazer do sabiá a ave nacional. Mas um novo erro foi cometido, pois esqueceu-se de dar o nome científico do sabiá e acabou que a correção nunca foi publicada. A verdade é que até hoje este lamentável engano ainda permanece “em berço esplêndido”.

Todos países têm uma ave nacional?
Dalgas –
Praticamente todos tem! E é muito bonito ver ave típica como símbolo de uma nação. Tal qual o hino nacional, a bandeira e os brazões. A ave nacional acaba por ser um símbolo vivo de um país.

Por que a maioria dos ornitólogos e intelectuais defendem o sabiá como ave nacional brasileira?
Dalgas –
A resposta é simples! É só fazer uma consulta nos registros do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) sobre as músicas e letras referentes a aves no Brasil. A ave mais cantada, disparado, é o sabiá, por ser a ave mais conhecida de toda população brasileira. O sabiá vive junto às casas e até mesmo nas cidades, desde que haja um pé de laranjeira, jabuticabeira, amoreira, goiabeira, pitangueira. Na primavera, o sabiá é a primeira ave a cantar, ainda no escuro, antes do raiar do dia. Seu canto é sem dúvida nenhuma o que mais motivou poetas, músicos e escritores no Brasil.
O sabiá é uma maravilha de despertador vivo nas fazendas, nas roças e nas cidades bem arborizadas. Pelo seu canto, imagem, docilidade em viver junto às casas dos caboclos, o sabiá passou a fazer parte da vida, do sentimento dos brasileiros.

Gravar cantos de pássaros em CD é comercialmente rentável?
Dalgas –
Olha, Gorgulho, o canto de um pássaro é a perfeição da espécie. Aquele que canta mais bonito, mais melodioso vai atrair a fêmea. Mas é preciso entender que o sentimento humano é diferente.
Para que o CD seja comercialmente um sucesso é importante que, além da beleza da música, que a letra também mexa com o sentimento. Que reflita uma profunda sensibilidade. Algo nostálgico, do amor não correspondido, da dor de cotovelo, da conquista e da paixão.
Então o que funciona comercialmente é mesclar, é interagir o canto dos pássaros acompanhando as músicas dos homens. Misturar ritmos, trinados, melodias e gorgeios. Comercialmente correto, pois passarinho não compra CD…

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Entrevistas

Dener Giovanini – Entrevista sobre tráfico de animais

Tráfico de Animais Silvestres – Um problema maior do que se imagina

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O tráfico de animais é um problema muito maior e muito mais grave do que se imagina

O terceiro maior negócio do mundo: tráfico

de Animais Silvestres

Silvestre Gorgulho – de Brasília

Tudo começou com a Sociedade Mata Viva, em 1995, no Rio de Janeiro. E tudo começou, também, com o ambientalista Dener Giovanini, formado em Letras pela UFRJ e com curso de Biologia (incompleto) pela Faculdade de Vassouras. Giovanini foi o fundador e presidente da Sociedade Mata Viva. Em 1998, fez um projeto audacioso criando uma Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. O projeto foi tão bem estruturado, tão bem aceito e trouxe tantos resultados positivos para a sociedade que deixou de ser criatura e ficou maior que o próprio criador. O projeto ficou maior do que a própria Socidade Mata Viva e se transformou na Renctas, uma das ONGs mais citadas pela mídia mundial. Em 2001, foram mais 17 horas de mídia espontânea nas tevês e 400 matérias nos mais importantes jornais brasileiros e internacionais. Para falar desta rede que conta com a participação de 580 organizações filiadas, ninguém melhor do que Dener Giovanini, seu primeiro e único dirigente.

FMA – O tráfico continua aumentando?
Dener –
Eu acredito que hoje, no Brasil, ninguém tem condições de afirmar se o tráfico está crescendo ou diminuindo. Nem a sociedade, nem o governo. Simplesmente porque nós nunca possuímos dados estatísticos que permitisse uma comparação e que nos fornecesse um resultado confiável a respeito desse tema.

FMA – Não existe um levantamento?
Dener –
Olha, o primeiro documento sobre tráfico de animais silvestres foi produzido pela Renctas e lançado no ano passado. Somente quando fizermos a segunda versão é que vamos ter parâmetros para avaliar a verdadeira dimensão desse comércio ilegal.
Hoje isso é impossível, exatamente pela inexistência de dados anteriores ao relatório da Renctas. Podemos afirmar então, que esse relatório foi o marco zero no Brasil. Somente a partir dos próximos relatórios vamos ter condições de fazer comparações. O tráfico de animais é um problema muito maior do que se imagina. É uma situação vivenciada pelo Brasil desde a sua descoberta.

FMA – E quais as principais dificuldades para combater esse crime?
Dener –
Infelizmente as dificuldades são muitas. A começar pela nossa legislação ambiental, que precisa ser revista e alterada para que tenha uma ação realmente efetiva quanto à proteção do nosso patrimônio ambiental.
Também existem problemas com relação ao setor judiciário, principalmente no que diz respeito à aplicação das leis. Infelizmente esse crime é considerado de menor conseqüência, de menor poder ofensivo, o que provoca um certo desestímulo para a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

FMA – E as dificuldades operacionais?
Dener –
Essas também são grandes. A principal delas está na falta de recursos para a fiscalização. Soma-se a isso a quase inexistência de locais para destinação dos animais apreendidos. Desta forma, quando um agente ambiental apreende um animal, ele fica com um grande problema nas mãos, por não ter para onde levá-lo.
Os problemas são macros, e necessitam de soluções rápidas e eficazes. Para isso é preciso que tenhamos políticas públicas que englobem a participação de todos os setores da sociedade brasileira para resolvê-los. E é isso que a Renctas está buscando através das parcerias que vem estabelecendo.

FMA – Qual o papel do Governo nesse processo e qual o papel do cidadão?
Dener –
O governo já deu um passo extremamente importante ao reconhecer a existência desse problema. É verdade que ainda há muito a ser feito, mas nós já vemos uma mobilização por parte do Ibama, por exemplo, quando aumenta a sua fiscalização em locais historicamente conhecidos pela atuação de traficantes, como é o caso do Raso da Catarina, local onde vive a Arara Azul de Lear. Ou nas feiras livres espalhadas por todo o Brasil. Isso é um ponto bastante positivo.

FMA – A repressão é suficiente para acabar com o tráfico?
Dener –
Evidente que não. Não vamos resolver o problema do tráfico de animais silvestres somente com a repressão, porque esse é um problema basicamente cultural. Infelizmente faz parte da cultura brasileira enxergar os animais silvestres como passíveis de serem utilizados como mascote, como animais domésticos. Isso é uma herança do nosso processo colonial. Naqueles tempos os nossos índios viviam em estreito relacionamento com a fauna e esse comportamento foi absorvido pelos colonizadores.

FMA – Vamos falar do futuro. Quais as perspectivas do trabalho?
Dener –
Estamos atuando em diversas frentes. Eu gostaria de citar algumas que considero muito importantes, como o trabalho de educação ambiental que temos realizado.
Lançamos uma campanha nacional contra o tráfico de animais silvestres, que teve uma grande repercussão e foi vencedora do prêmio Ford e Conservation Internacional em reconhecimento aos resultados alcançados.
Agora estamos fazendo a segunda versão da campanha, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente. Estamos trabalhando com órgãos do governo no sentido de estabelecer parcerias para a criação de políticas públicas, discutindo alternativas viáveis para o combate ao tráfico de animais silvestres.

FMA – Destaque alguns desses trabalhos.
Dener –
Posso destacar a realização de workshops de treinamento e capacitação para os agentes responsáveis pela fiscalização ambiental no Brasil. Nós já realizamos esse evento em 16 estados, e vamos cobrir todo país.
Esses workshops têm sido importantes por reunir todos os agentes responsáveis pela fiscalização ambiental, como o Ibama, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Federal e a sociedade, representada pelas ONGs e pelas universidades. Em cada estado nós estamos presentes fisicamente, plantando uma semente de conscientização e criando oportunidade para uma atuação conjunta, harmoniosa e eficiente entre os órgãos responsáveis pelo controle ambiental.

FMA – É possível alguém possuir um animal silvestre legalmente?
Dener –
A lei brasileira não proíbe que você tenha um animal silvestre. Basta que ele seja oriundo de um criadouro autorizado pelo Ibama. A exigência é que este animal seja adquirido com toda a documentação e que seja nascido em cativeiro e não retirado da natureza.
Eu acredito que a criação comercial da fauna silvestre é uma boa idéia para se combater o tráfico, porém, hoje nós temos uma dificuldade muito grande nesse aspecto, por dois motivos: primeiro o governo ainda não dispõe das condições necessárias para efetuar uma fiscalização eficiente nos criadouros autorizados a funcionar pelo Ibama. São poucos fiscais e alguns desses criadouros não respeitam a lei e acabam vendendo animais retirados da natureza.
Existem muitas pessoas sérias e honestas, mas como em toda área, há aqueles que prejudicam a boa intenção dos demais. A segunda dificuldade que eu identifico na criação comercial é o altíssimo preço dos animais que estão disponíveis no mercado.

FMA – Como funciona esses preços?
Dener –
Simples, uma arara brasileira de origem legal custa em um criadouro autorizado cerca de R$ 3.500,00 a R$ 4.000,00, enquanto no comércio clandestino a mesma ave é comercializada por cerca de R$ 600,00. Isso é um desestímulo para que as pessoas possam ter acesso aos recursos naturais. Eu vejo a criação comercial ainda como uma criação extremamente elitista, ou seja, a fauna só está disponível para aqueles que tem muitos recursos para adquiri-la legalmente. Enquanto os problemas de fiscalização e de acesso a essas espécies não forem resolvidos, nós ainda teremos muita dificuldade para combater esse comércio ilegal.

FMA – A maior parte dos nossos animais é retirada da natureza para atender ao tráfico internacional. Como é possível resolver essa situação?
Dener –
A questão do tráfico de animais silvestres é um problema mundial. É evidente que o Brasil, por possuir uma das biodiversidades mais ricas do planeta, torna-se um dos países mais visados por essa atividade criminosa. Mas no mundo inteiro há espécies que são procuradas para os mais diversos fins pelos traficantes de animais silvestres, seja na África, na Europa ou nos EUA.

FMA – E o tráfico internacional?
Dener –
É bom ressaltar que a comunidade internacional também é responsável pela perda da biodiversidade brasileira, uma vez que ela é uma fomentadora desse tráfico.
As pessoas quando entram em um pet shop nos EUA, na Inglaterra ou na França, precisam saber que aquele animal que está disponível para a venda pode ter sido retirado ilegalmente do Brasil e se elas não tiverem essa consciência, a demanda vai continuar existindo e o nosso país vai continuar a perder sua riqueza biológica.
Nós temos uma fronteira enorme, é praticamente impossível impedir a saída desses animais, visto que grande parte do comércio é feito através das fronteiras secas. No Norte existe um tráfico muito grande nas fronteiras com a Venezuela, Bolívia e Peru. No Sul do país temos muita saída de animais através do Cone-Sul, como a Argentina, Uruguai, Paraguai.
Então é necessário que a comunidade internacional esteja ciente da sua responsabilidade nesse processo. Por isso, a Renctas está desenvolvendo com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Relações Exteriores uma campanha com o intuito de sensibilizar e chamar a atenção da comunidade internacional sobre sua responsabilidade.

FMA – Quais são os valores envolvidos nesta atividade criminosa?
Dener –
Os números são absurdos. Nós temos espécies brasileiras, como a Arara azul de lear, que chega a ser comercializada por U$ 60 mil no mercado internacional.
Algumas serpentes raras chegam facilmente a U$25 mil no mercado de Singapura. É sempre bom atentarmos para o fato de que a lógica do tráfico é extremamente cruel: quanto mais raro for o animal, mais caro será seu valor no mercado ilegal e conseqüentemente, mais procurado. Temos o tráfico para fins científicos, conhecido como biopirataria, o tráfico para pet-shops, para criadores e colecionadores particulares. Tem até o tráfico que utiliza pedaços de animais e nesse tipo de tráfico entra o uso do animal para a indústria do artesanato ou fins medicinais.
Enfim, as variantes e os tipos de tráficos são muitos, e isso torna todas as espécies de alguma maneira passíveis de interesse para os traficantes. Um só traficante atende diversos seguimentos, ele tanto pode fornecer serpentes e escorpiões para pesquisadores estrangeiros, quanto borboletas para atender a indústria do artesanato na China.

FMA – Como todo esse lucro é distribuído na cadeia do tráfico?
Dener –
O fato é que temos um componente social muito importante. A chamada linha de frente é composta pelos apanhadores, que são as pessoas com condições sócioeconômicas muito desfavoráveis. Essa camada da sociedade é a primeira a ser arregimentada pelos traficantes. É bom ressaltar que nenhuma atividade criminosa pode ser usada para justificar um aumento de renda.

FMA – Uns são explorados e quem ganha são os intermediários?
Dener –
Isso mesmo. Os apanhadores são humildes, ganham muito pouco, mas têm papel fundamental. Êles que conhecem a região. É fácil encontrar pessoas que ganham R$0,20, R$0,50 por uma borboleta que ela captura e entrega na mão do traficante. Ou seja, ela não vai resolver o seu problema de renda e em seguida vai acabar tendo problemas ambientais, porque as espécies vão desaparecer.
Existem os intermediários, que são as pessoas que fazem o transporte da região de apanha para a região de venda, esses tem um lucro melhor. Mas o maior lucro é o do vendedor final. Principalmente das quadrilhas internacionais que atuam no Brasil, que são em torno de 350 a 400.
Assim, o grande lucro do tráfico fica nas mãos dos traficantes que têm conexões internacionais. Estamos falando de muito dinheiro. Da terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo só para o tráfico de drogas e armas. É um negócio que movimenta só no Brasil um bilhão e quinhentos milhões de dólares todos os anos.

FMA – E em termos de perda de biodiversidade?
Dener –
A perda é incalculável, pois uma vez que uma espécie desaparece do seu habitat, nós nunca mais teremos a chance de recriá-la, e sabemos que todos os dias nós temos muitas espécies correndo o risco de desaparecer sem que nós tenhamos sequer conhecimento da sua existência.
Toda vez que perdemos um patrimônio genético, poderemos estar perdendo a única oportunidade de encontrar a cura para várias doenças. Hoje por exemplo, produtos para hipertensão arterial são feitos com o principio ativo de serpentes brasileiras. Toda espécie tem um papel extremamente importante no equilíbrio ambiental.

FMA – Existe risco para a saúde ter animal em casa?
Dener –
Os riscos são muito grandes. Qualquer espécie possui microorganismos dentro de si. Uma vez que ela é retirada do seu habitat, a mesma passa por um processo de estresse muito grande e pode transmitir uma série de doenças ao ser humano, como a febre amarela, doença de chagas, leishimaniose, etc. Inclusive doenças desconhecidas da medicina, que são chamados de vírus emergentes.
No Brasil, nós já tivemos vários casos de hantavírus transmitidos por animais silvestres. Assim, quando uma pessoa leva para casa um animal de origem ilegal, ela está expondo sua família a um risco muito grande. Mais do que se pensa .

 

 

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