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Paisagem Cultural

A importância deste patrimônio para a humanidade

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PAISAGEM CULTURAL


Silvestre Gorgulho 


Como as pessoas, cada pedacinho da Terra é um ser também único. É esta sensação que nos faz sentir longe ou perto de casa. Assim, a Terra é cheia destes “pedacinhos” que se convencionou chamar de paisagem. O passado, o presente, o futuro e a história de um país passam pela paisagem cultural. O Brasil precisa se preocupar com a preservação de suas paisagens. São lugares especiais pela beleza exótica ou onde os seres humanos deixaram suas marcas. Mais do que uma natureza livre, a paisagem cultural pode ser uma área mística, um vale cultivado, um ambiente preparado para reverências ou mesmo alguma coisa que o ser humano fez para anunciar suas conquistas e marcar sua passagem.


 


É hora do brasil preservar suas paisagens culturais
Passado, presente, futuro e a História passam pela paisagem cultural


A Terra tem um diâmetro de 12.735 quilômetros. Tem muito mais água do que terra. O ponto mais alto é o Everest, com 8.850 metros de altura, no Himalaia. O mais profundo é a Fossa das Marianas com 11.000 metros de fundura, no Pacífico. Mas se a superfície da Terra fosse plana como uma bola de bilhar, o planeta seria recoberto inteiramente por um oceano de cerca de três mil metros de profundidade. É justamente tantas irregularidades no relevo com oceanos, ilhas, montanhas, vales, rios, depressões, planaltos e planícies que possibilitaram este sistema ecológico fascinante com sua fantástica biodiversidade. À medida que o homem ocupou tantos espaços e desenvolveu atividades nas mais variadas regiões, cada área passou a identificar peculiaridades especiais. Como as próprias pessoas, cada pedacinho da Terra passou a ser único. É esta sensação que nos faz sentir longe ou perto de casa. Assim, a Terra é cheia destes pedacinhos que se convencionou chamar de paisagem.



Fotos: André Pessoa


Paisagem é o resultado material de todas as mudanças – sejam elas sociais, naturais, artificiais – que ocorrem em determinada região.
As civilizações pré-históricas, os eventos extremos (maremotos, vulcões, tsunamis, terremotos) as ações humanas na ocupação dos espaços terrestres, o processo de desenvolvimento, a agricultura, a construção de barragens e a urbanização foram moldando as paisagens no decorrer de milhares de anos.
Em resumo, paisagem é um processo evolutivo simples, mas de uma complexidade viva pela dinâmica dos diferentes fatores naturais e culturais que interagem e evoluem em conjunto. Modernamente, nasceu o novo conceito de Paisagem Cultural. É onde os seres humanos entraram em ação. Deixando de ser uma natureza livre, a paisagem cultural pode ser uma área mística, um vale cultivado, um ambiente preparado para reverências ou mesmo alguma coisa que o ser humano fez para anunciar suas conquistas e marcar sua passagem.


 


Casca dAnta, nascente histórica do rio São Francisco: ostentação deslumbrante da cachoeira, do montanhoso com o céu.


 


 


 


 



 


 


A paisagem singular de Serra Vermelha, no Piauí


 




 


 


 


ENTREVISTA – Carlos Fernando de Moura Delphim



PAISAGEM CULTURAL


“Tudo o que é natural pode ser percebido e reconhecido pelo homem como cultural”



Folha do Meio – O que é uma paisagem cultural?
Carlos Fernando – No Iphan, definimos a Paisagem Cultural Brasileira como sendo uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Aprendi com a ambientalista Judith Cortesão que tudo o que é natural é também cultural. Um sítio onde o homem nunca tenha pisado, somente o saber humano, a cultura, poderá organizar, compreender e dele fazer uso. Apenas o homem pode conferir valores a um recurso natural, a uma paisagem.


“Enquanto a legislação ambiental protege as unidades de conservação, as feições mais significativas da relação do homem com o mundo natural, competência dos órgãos culturais, ficam totalmente desguarnecidas”.


Folha do Meio – O Brasil se preocupa com suas paisagens culturais?
CF – No momento, sim. Eu, particularmente, sempre me preocupei com a não existência nos órgãos culturais de uma preocupação com a preservação de paisagens, como os órgãos ambientais demonstraram com a conservação da natureza. Uma preservação conjunta do homem e de um meio natural que, embora significativamente alterado sob o ponto de vista do meio ambiente, ainda assim constituem uma unidade com importantes significados ou valores culturais. Enquanto a legislação ambiental protege as unidades de conservação, as feições mais significativas da relação do homem com o mundo natural ficam totalmente desguarnecidas. Por exemplo, unidades como a floresta atlântica  são protegidas por uma infinidade de leis, enquanto exemplos de relação equilibrada do homem com a natureza, como ocorre nos Pampas e no Cerrado, não gozam do menor reconhecimento.  Será que não são igualmente dignas de esforços para o reconhecimento de seu valor e de medidas para sua proteção as paisagens rurais como um vinhedo no Sul ou as velhas fazendas de café no Sudeste? Uma fazenda de cacau no sul da Bahia ou engenhos de açúcar no Nordeste com todo o patrimônio tecnológico ainda preservado, será que não devem compor uma paisagem cultural?


FMA – Há outros exemplos que correm risco de degradação?
CF – Há sim. Existem muitas outras regiões, onde a marca do homem convive em perfeita harmonia com a natureza, que precisam ser preservadas.
A verdade é que os pampas, caatinga, cerrado e a floresta amazônica apresentam incontáveis modelos de convivência harmoniosa e sustentável entre homem e natureza. E estes modelos vêm sendo ameaçados de destruição. O  plantio de árvores para produção de celulose e de cana-de-açúcar para combustível transforma em lixo ou gases poluentes, a riquíssima biodiversidade de um planeta quase agonizante.


 



 


Carlos Fernando é arquiteto e paisagista formado pela UFMG. Técnico do Iphan e membro da Comissão de Patrimônio Mundial da Unesco, Moura Delphim trabalha com projetos e planejamento para manejo e preservação de sítios de valor paisagístico, histórico, natural, paleontológico e arqueológico. É discípulo de Burle Marx e, hoje, o paisagista favorito do mestre Oscar Niemeyer. Já fez para Oscar vários projetos paisagísticos como o do Memorial da América Latina, em São Paulo, do STJ, em Brasília, e da Universidade Norte Fluminense. Hoje ajuda no restauro dos jardins do Palácio do Planalto.
Pioneiro da restauração de jardins históricos no Brasil, é autor do primeiro manual de intervenções em jardins históricos no mundo. Além disto, emite pareceres sobre sítios propostos para Patrimônio Mundial da Unesco. Graças a um parecer seu, as Florestas Tropicais Úmidas de Queensland, na Oceania, foram declaradas como patrimônio mundial. Seu mais recente estudo é uma nova e vanguardista proposta para a preservação de paisagens culturais no Brasil, no sul do Ceará, onde participou da implantação do Geopark do Araripe.


FMA – Mas qual a importância imaterial?
CF – É preciso ficar claro que juntamente com o patrimônio genético e material, com o legado da natureza, desaparecem as formas de saber e de fazer característicos de cada um desses ecossistemas. Isso constitui a dimensão humana e imaterial do patrimônio, resultado da tão diversificada pluralidade cultural que é o Brasil. A biodiversidade e essa pluralidade, eis o nosso verdadeiro e mais valioso patrimônio.


FMA – O Brasil adota o mesmo conceito de paisagem da Unesco?
CF – Sim, para compor a lista indicativa de bens propostos para Patrimônio Mundial da Unesco, o Brasil adota os critérios exigidos pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da Unesco.
Segundo a convenção, para serem incluídos na Lista do Patrimônio Mundial, os sítios naturais devem satisfazer alguns critérios de seleção. Esses critérios existem para os bens que vão compor uma lista da mais elevada excepcionalidade. No entanto, nós brasileiros, não precisamos olhar para tão longe.  Existem bem pertinho de nós, paisagens totalmente insignificantes para os padrões da Unesco mas nas quais reconhecemos indiscutíveis valores nacionais. Aliás, a comissão da Unesco nos procurou para examinar a proposta de declarar o Rio como Patrimônio Natural na categoria paisagem cultural.


FMA – Pode dar um exemplo?
CF – Vou dar um exemplo bem simplório. Todo brasileiro sabe que nossa terra foi chamada, originalmente, pelos primeiros habitantes, de Pindorama, terra das palmeiras.
Por quê? Justamente porque depois de colonizada pelo branco e impregnada pela forte influência negra, uma casinha pequenina com um coqueiro do lado é uma imagem arquetipal (1).
Ninguém desejaria perder a possibilidade de contemplar essa feliz reunião do homem com a planta eleita pelo primitivo habitante do País para dar nome a nossa terra.
Uma casinha e um butiá no Sul, um jerivá no sudeste, uma guariroba ou buriti no centro-oeste, os coqueirais litorâneos em todo o nordeste, o babaçu, a carnaúba e mais uma infinidade de espécies em toda a Amazônia são, sob um ponto de vista afetivo de nosso povo algo digno de perdurar no tempo e de ser transmitido como um legado, um patrimônio.



“Tudo o que é cultural tem como fundamento o natural. E tudo o que é natural somente pode ser percebido e reconhecido pelo homem, por meio do que é cultural”.



FMA – Quando nasceram as discussões sobre Paisagem Cultural?
CF – Esta discussão sobre paisagem cultural nasceu após a Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural, Natural da Unesco, em 1972. A Convenção produziu uma Carta Internacional, exprimindo uma visão dicotômica, senão antagônica, entre cultura e natureza.
Mais tarde, ao reconhecer o equívoco, a Unesco passou a adotar apenas uma denominação simplificada para a Convenção, retirando-lhe o Cultural e Natural e passando a considerar a indissociabilidade dos dois conceitos. Porque tudo o que é cultural tem como fundamento o natural. E tudo o que é natural somente pode ser percebido e reconhecido pelo homem, por meio do que é cultural.


FMA – 1972 foi quando a ONU organizou a primeira Cúpula da Terra sobre meio ambiente, em Estocolmo…
CF – Isso mesmo, e após a segunda grande cúpula da Terra, em 1992, no Rio, a ECO 92, alguns especialistas se reuniram na França, a convite do International Council on Sites and Monuments – Icomos e do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco para pensar as questões sobre paisagem cultural.
A legislação de proteção do patrimônio cultural, no Brasil, surgiu com a promulgação de um decreto-lei em 1937, organizando o patrimônio histórico e artístico brasileiro e criando o conselho consultivo que delibera sobre esse patrimônio.
 Na década de 30 surgiram as primeiras leis de proteção à natureza brasileira, expressas em códigos pioneiros como os códigos florestal, de Águas, de Minas e de proteção aos animais.
É bom lembrar que, modernamente, os parques nacionais brasileiros, sem excluir valores cênicos, enfatizam a preservação de processos ecológicos, de espécies vegetais ou animais ou de ecossistemas.


FMA – Mas a constituição de 1988 abordou a questão de maneira bem pormenorizada…
CF – Sim, a Constituinte de 88 definiu, de forma ampla e pormenorizada, o interesse pelo patrimônio natural e cultural do Brasil, em dois diferentes capítulos. 
O Capítulo sobre o Meio Ambiente trata da conservação da natureza sob um ponto de vista biológico, sendo a responsabilidade legal e administrativa pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, pela preservação e restauração de processos ecológicos essenciais, pela biodiversidade e pela integridade do patrimônio genético, atribuição de órgãos ambientais.
O capítulo da Cultura declara como patrimônio cultural brasileiro alguns conjuntos urbanos e sítios naturais, sendo a gestão atribuída a órgãos culturais.


FMA – Mas houve evolução?
CF –  Sob a ótica cultural, a legislação pouco evoluiu após 1988, salvo  a contribuição prestada pela Lei da Ação Civil Pública do Ministério Público, que  considera o patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico paisagem como bem difuso. É importante equiparar a paisagem cultural à proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica e à livre concorrência.


 


Pedra da Galinha Choca:
atrativo natural de Quixadá, no Ceará


 


 


 


 


 


Os sítios arqueológicos da Pedra Furada, o cartão postal do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, onde está o Museu do Homem Americano


 


 


FMA – Uma paisagem preservada não bate de frente com o desenvolvimento?
CF – A paisagem cultural não é uma declaração compulsória efetuada por órgãos do poder público. É uma decisão democrática da população. Expressa, de forma perfeitamente democrática, a vontade que tem cada grupo de proteger os cenários mais valiosos de sua sociedade. Respondendo à sua pergunta, a declaração de Paisagem Cultural convive com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Aliás, valoriza a motivação responsável pela preservação do patrimônio.


FMA – E quais são as providências já tomadas?
CF – Inicialmente, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, assinou a criação de um grupo de trabalho para reconhecimento de partes do território brasileiro como Paisagem Cultural. O grupo analisou pedidos de reconhecimento de paisagens tais como os céus de Brasília, a paisagem do Vale do Ribeira, em São Paulo e do Parque Histórico das Missões, no Rio Grande do Sul, entre outras.
O objetivo da declaração de paisagem cultural é conferir um selo de reconhecimento de porções singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura humana e o ambiente natural conferem à paisagem uma identidade singular.


FMA – Seria um certificado, uma certificação?
CF – A finalidade é proteger a paisagem cultural. Não se trata de um ato de proteção, mas de uma chancela. Algo como certificação, semelhante ao ISO 14000. O pacto firmado é definir normas para uso e gestão da paisagem, tendo em vista sua defesa e cuidando para que sua qualidade seja sempre melhorada. Não é como um tombamento. Quem não cumprir os compromissos assumidos em um pacto comum, perderá a chancela de valor e qualidade como paisagem Cultural Brasileira, quando declarada por órgãos federais, estaduais ou municipais.


FMA – Voltando à pergunta anterior, como está o Grupo de Trabalho?
CF – O grupo de trabalho já terminou a versão da portaria criando a paisagem cultural, que foi encaminhada à Jurídica do Iphan para aprovação e subseqüente publicação no Diário Oficial.


FMA – Como declarar uma paisagem cultural?
CF – Segundo a Portaria, toda pessoa física ou jurídica poderá provocar, mediante requerimento, a instauração do processo de chancela da Paisagem Cultural Brasileira.  O requerimento para a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, acompanhado da documentação adequada, deve ser encaminhado às Superintendências Regionais do IPHAN, em cujas áreas de jurisdição o bem se situar. Evidente que o processo pode, também, ter início na presidência nacional do IPHAN ou no próprio gabinete do ministro da Cultura. Daí para frente são procedimentos internos para instrução do processo administrativo, celebração de um pacto de gestão da Paisagem Cultural e publicação no Diário Oficial.


FMA – Quais as vantagens para uma área ser declaração paisagem cultural?
CF – São várias. A começa: uma Paisagem Cultural propõe uma ação sistêmica e abrangente, integrada e articulada, envolvendo não apenas órgãos da administração pública como também de toda a sociedade civil. A Paisagem Cultural é um instrumento que exige novas formas de ação para a proteção dos diferentes elementos que compõem este patrimônio, envolvendo e convocando à participação as liberdades públicas e individuais. Supõe-se que cada órgão público ali passe a exercer sua fiscalização de forma mais rigorosa. Por se preocupar com a sustentabilidade, os produtos regionais poderão ostentar um selo de qualidade com a chancela do órgão cultural o que, certamente irá valorizá-lo.


FMA – No seu ponto de vista, quais as mais expressivas paisagens culturais que deveriam ter prioridade para declaração?
CF – De fato, existem paisagens significativas tanto sob o valor histórico, como artístico, geológico, geomorfológico, científico, paleontológico, espeleológico, hidrológico, arqueológico, rural, religioso e simbólico. Tudo isto e muito mais como sítios de valor florístico, faunístico, ecossistêmico, edáfico, legendário, mítico, sagrado, étnico, ambiental, industrial…


 


O espetáculo de cores da Gruta Azul, na Chapada Diamantina, é uma paisagem imperdível para turistas e amantes da natureza


 


 


 


 


As mais significativas paisagens culturais


FMA – Podia dar exemplos?
CF – Evidente. Vamos a eles:
Histórico: o sítio do Descobrimento, as margens plácidas do Ipiranga, o sítio da casa de José de Alencar em Fortaleza.
Artístico: seria qualquer paisagem retratada desde a chegada dos viajantes europeus no século XIX, como os jardins de Glaziou e de Burle Marx. Geológico: os penhascos do Rio de Janeiro, o Vale do Cariri, a Ilha do Bananal, em Goiás, e o deserto do Jalapão, em Tocantins.
Científico: dentre os muitos sítios de valor geológico e paleontológico, o que me ocorre mais imediatamente é a Pedra do Letreiro, em Souza, Paraíba. Trata-se de, um sítio de icnofósseis, com pegadas petrificadas de um dinossauro, o primeiro documento científico do Brasil.
Geomorfológico podem ser as impressionantes formações rochosas com efeitos pareidólicos (2) que são os inselbergs (3) de Quixadá, no Ceará ou a Pedra do Lagarto e o Frade e a Freira no Espírito Santo ou a Pedra da Boca Na Paraíba;
Espeleológico são as cavernas tombadas pelo Iphan como as grutas Azul, de N. S. Aparecida, em Bonito (MS), Terra Ronca (GO)s e outras. Vale lembrar que a responsabilidade pelo patrimônio espeleológico nacional é atribuição legal conferida exclusivamente ao Ibama, salvo quando protegidas pelo tombamento.
Hidrológico como as Águas Emendadas no Distrito Federal ou o encontro de águas de diferentes cores em rios na Amazônia, ou todo o percurso do Rio São Francisco.
Arqueológico, como São Raimundo Nonato no Piauí, Sete Cidade no Piauí. Aí se registra uma das mais comoventes cenas familiares de um cotidiano perdido há milênios: um pai pré-histórico grava a forma de sua mão colocando-a contra uma parede de pedra e pulverizando todo o redor com um pigmento terroso. Em uma pedra bem mais baixa, vê-se a mesma inscrição, de uma mãozinha infantil, certamente do filho copiando o que estava sendo feito pelo pai. Mortos há mais de mil anos podem continuar tocando nossos corações com gestos de amor e ternura.
Rural, como as antigas fazendas de café e cacau que desaparecem para dar lugar a perniciosos monocultivos.
Simbólico, como Sítio de Porongos, onde ocorreu o assalto das tropas imperiais que provocou a mortandade dos lanceiros negros propositalmente separados do restante das tropas e desarmados por Davi Canabarro e que hoje é um monumento ao sonho humano de liberdade.
Religioso, como o sítio onde apareceu a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e onde se construiu sua Basílica. Como o Horto em Juazeiro no Ceará, onde foi erigida a estátua do padre Cícero, a Igreja da Penha no Rio de Janeiro ou em Vitória, a capela do Padre Pio, no Rio Grande do Sul e uma infinidade de lugares por todo o País.



FMA – Você defende um dos tombamentos que mais me agrada: o Céu de Brasília…
CF – É verdade. Você mesmo fez uma entrevista com a Imperatriz do Japão e a primeira lembrança dela foi sobre a beleza dos Céus de Brasília.
Para mim, o céu de Brasília deve ser declarado como paisagem cultural por seu valor sublime. Quando fiz esta proposta há uns dois ou três anos, pessoas prosaicas, cujas almas não têm asas para empreender os grandes vôos, únicos que justificam nossa frágil condição humana, viram nisto um desvario. Espero que elas tenham considerado também delirante a decisão da Unesco de tombar como Patrimônio da Humanidade a noite escura e estrelada. No fundo, é um esforço, uma guerra contra a crescente iluminação artificial e as emissões de gases que roubam a luz ao planeta Terra. Quantas crianças nascidas e criadas nas grandes cidades não fazem a menor idéia de onde está Vênus, a Via Láctea, a Ursa Maior, o Cruzeiro do Sul… Neste caso, a nova legislação obrigará a um uso mais responsável da luz-ambiente, da construção de prédios nos centros urbanos e ao controlo da poluição. Todas estas ações nos roubam o Céu e as estrelas.


FMA – Ou seja, é hora de preservar muito mais do que edifícios e monumentos?
CF – Corretíssimo! É hora – como diz o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida – de preservar muito além de prédios de “pedra e cal”. O próprio Iphan indica a importância da preservação dos valores e dos bens culturais. A valorização do patrimônio cultural vai se intensificar a partir da compreensão de seus significados históricos e de seus benefícios sociais e econômicos. A história, o passado, o presente e o futuro passam pela Paisagem Cultural.



“O céu de Brasília deve ser declarado como paisagem cultural por seu valor sublime”.


FMA – Há interferência com o direito de propriedade ou funciona mais ou menos como no caso das RPPNs?
CF – Como as RPPNs, a chancela da paisagem cultural parte da vontade de proteger demonstrada por seus proprietários e usuários. Sob a coordenação do órgão cultural, esses agentes assinam um termo de responsabilidade no qual assumem o compromisso de cuidar da paisagem dentro de certos princípios expressos em um termo de gestão. O descumprimento do compromisso cria o risco de perda da chancela, algo vergonhoso, que muito afetará adversamente o reconhecimento público do valor da paisagem. Um efeito previsível será sobre as atividades turísticas.  Órgãos públicos com responsabilidades sobre a paisagem serão convocados a participar de forma exemplar em sua defesa. Por exemplo, se uma fazenda apresenta áreas protegidas pela legislação ambiental, o Ibama deverá aplicar ali sua ação fiscalizadora de forma mais concentrada.


FMA – Prevista há tanto tempo, porque só agora a questão passou a ser tratada com profundidade?
CF – Por pura falta de interesse dos órgãos culturais. A princípio a questão do patrimônio natural era compreendida pelo Iphan como sendo atribuição de órgãos ambientais. Apenas após o Iphan ter entendido que cultura é muito mais do que edificações, esculturas e pinturas e contando com o total interesse do Ministério da Cultura, tornou-se possível assumir essa responsabilidade.


As paisagens espeleológica são as cavernas tombadas pelo Iphan, como as grutas Azul (Lençõis-BA), de N. S. Aparecida, em Bonito (MS), Terra Ronca (GO)s e outras. Vale lembrar que a responsabilidade pelo patrimônio espeleológico nacional é atribuição legal conferida exclusivamente ao Ibama, salvo quando protegidas pelo tombamento.
Na foto, a Gruta de Maquiné, em Cordisburgo, Minas Gerais, apresenta espeleotemas de rara beleza e é conhecida por ter servido de cenário para o trabalho científico de Peter Lund.


 


O deslumbrante cenário da Chapada Diamantina, em Lençóis, na Bahia.


 


 


 


Parque Estadual do Rio Preto, em Diamantina-MG: paisagem que faz bem aos olhos


 


 


 


Glossário


(1) Arquétipo vem do grego arché: principal ou princípio. É o primeiro modelo de alguma coisa. O termo “arquétipo” é usado por filósofos neoplatônicos, como Plotino, para designar as idéias como modelos de todas as coisas existentes, segundo a concepção de Platão. Nas filosofias teístas o termo indica as idéias presentes na mente de Deus. Pela confluência entre neoplatonismo e cristianismo, termo arquétipo chegou à filosofia cristã, sendo difundido por Agostinho, provavelmente por influência dos escritos de Porfírio, discípulo de Plotino. Arquétipo, na psicologia analítica, significa a forma imaterial à qual os fenômenos psíquicos tendem a se moldar. Jung usou o termo para se referir aos modelos inatos que servem de matriz para o desenvolvimento da psique. Eles são as tendências estruturais invisíveis dos símbolos. Os arquétipos criam imagens ou visões que correspondem a alguns aspectos da situação consciente.
(2) Pareidolia descreve um fenômeno psicológico que envolve um vago e aleatório estímulo, em geral uma imagem ou som, sendo percebido como algo distinto e significativo. Exemplos comuns incluem imagens de animais ou faces em nuvens, em janelas de vidro e em mensagens ocultas em músicas executadas do contrário. A palavra vêm do grego para – junto de, ao lado de – e eidolon – imagem, figura, forma. A pareidolia é um tipo de ilusão ou percepção equivocada, em que um estímulo vago ou obscuro é percebido como algo claro e distinto. Por exemplo, quando alguém vê o rosto de Jesus nas descolorações de uma rosquinha queimada.
(3) Inselbergs o termo vem do alemão, “monte ilha”, é um relevo que se destaca em seu entorno já aplainado, caracterizando-se por ser um relevo residual. São monólitos. No Brasil, é comum Inselbergs graníticos ou granitóides, tendo então uma forma esfeirodal e de alta inclinação, cerca de 40º. É o caso do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Esses relevos são considerados “testemunhos”, pois são os relevos que resistem ao processo de pediplanação e pedogênese.


 


SUMMARY



CULTURAL LANDSCAPES


It‘s time for Brazil to preserve its cultural landscapes


The past, the present, the future and History shape cultural landscapes


Just as people, each plot of Earth is unique and this sensation can make us
feel far from or close to home. Earth is replete with these small pieces of land
which we refer to as landscapes.  


Landscape is the material result of all change, be it social, natural or artificial that can occur in any given region.  Prehistoric civilizations, extreme events (seaquakes, volcanoes, tsunamis, earthquakes), the actions of people in occupying the land spaces, the process of development, agriculture, construction of dams and urbanization have all shaped landscapes over thousands of years.  In short, landscape is a simple evolutionary process, living complexity derived from the dynamic of different natural and cultural factors that interact and evolve together.
This relatively new Cultural Landscape concept has been defined fairly recently. It is the work of people. It is no longer free nature. Since it is no longer free nature, a cultural landscape may be a mystic area, a farmed valley, an environment prepared for veneration or even an area that man has prepared to pronounce his conquests and leave his mark.


Carlos Fernando de Moura Delphim


Carlos Fernando de Moura Delphim is an architect and landscaper graduated from UFMG (the Minas Gerais Federal University).  He works with IPHAN as a technical expert on projects and plans for the management and preservation of sites having landscape, historical, natural, paleontological and archeological value.  He is a disciple of Burle Marx and today is the preferred landscaper of the renowned Brazilian architect Oscar Niemeyer.  He has planned a number of landscaping projects for Niemeyer, such as the Latin America Memorial in São Paulo, the Supreme Court of Justice in Brasília and the North Fluminense University. 
Carlos Fernando pioneered restoration of historic gardens in Brazil and is the author of the first manual for historic garden interventions in the world. Additionally, he prepares expert reports regarding sites proposed for the UNESCO World Heritage Committee. Thanks to one of his reports, the Tropical Wetland Forests in Queensland, Australia, have been declared world heritage.
 


Cultural landscape
IPHAN (The Brazilian Historical and Artistic Heritage Institute) has defined Brazilian Cultural Landscape as a specific portion of Brazilian territory representative of the process of man’s interaction with the natural environment, in which life and human science have left their mark or assigned value.
I learned from the great Judith Cortesão that all which is natural is also cultural. Only human knowledge and culture can organize, understand and use a site where no man has ever stepped. Only man can assign values to a natural resource or a landscape. 


Immaterial patrimony
It must be made clear that together with the genetic and material heritage and the legacy of nature, the means for understanding and making the features of these ecosystems disappear. This constitutes the human dimension and immaterial patrimony, resulting from the broad cultural plurality diversification inherent to Brazil.  Biodiversity and this plurality comprise our real and most valuable heritage. 


Origins of debate
The UNESCO Cultural and Natural Heritage Protection Convention gave rise to the issue of cultural landscape in 1972.  The convention produced an International Letter, in which a dichotomistic, if not antagonistic culture versus nature view was expressed. Later, UNESCO, having realized its error adopted a more simplified definition for the Convention, removing Cultural and Natural and acknowledged the indivisibility of the two concepts, because everything that is cultural is based on what is natural and all that is natural can only be perceived and acknowledged by man based on that which is cultural.


Cultural Landscape vs. Development
Cultural landscape is not a compulsory statement made by governmental agencies. It is a democratic decision from the population, expressed in a perfectly democratic way; it is the willingness on the part of each group to protect those scenarios which are the most valuable to their communities. To answer your question, a declaration of Cultural Landscape abides by the transformations inherent to sustainable economic and social development and takes into appreciation the motivation behind preserving this legacy.


Benefits
There are a number of advantages. To begin with, a Cultural Landscape proposes a systemic, sweeping, integrated and articulated action, involving not just a few governmental agencies but the whole community as well. The Cultural Landscape is an instrument that requires new types of action to protect the different elements that make up this patrimony, by calling forth and involving the participation of public and individual liberties. Suppose that each governmental agency out there starts conducting more scrupulous inspections. Regional products could bear a seal of quality issued by a cultural agency to demonstrate the producers concern with sustainability which would, in turn, certainly increase their value. 


Broader concept
There are important landscapes from historic, artistic, geographic, geomorphologic, scientific, paleontological, speleological, hydrologic, archeological, agricultural, religious and symbolic standpoints. It can be all this and much more including plant and animal habitats, ecosystems, edaphic, mythic, sacred, ethnic, environmental and industrial sites, to name a few.


The Skies of Brasília
In my opinion, the skies of Brasília should be declared a cultural landscape for their awe-inspiring value. When I made this proposal some two or three years ago, mundane people, whose souls have no wings to take great flight, which can uniquely justify our fragile human condition, saw this as madness.  I hope that they also consider delirous the UNESCO decision to preserve the dark and starry night.  It is after all an effort, a battle against the increasing use of artificial lighting and gas emissions that have stolen the light of planet Earth.  How many children have been born in large cities, having no idea where Venus, the Milky Way, Big Bear and the Southern Cross are? 
In this instance, new legislation should be enacted to make it mandatory to use more responsible environmental lighting, to put up buildings in urban centers and control pollution. All these actions have stolen the Sky and the stars.


Reality
Owed to the lack of cultural agency interest, natural heritage was initially understood by IPHAN as being the bailiwick of environmental agencies. Only after IPHAN had understood that culture is much more than buildings, sculpture and paintings and after receiving full support from the Ministry of Culture, did it become possible for it to take on this responsibility.


Unesco e a Constituição brasileira


definem o que é Paisagem Cultural


Definição segundo a UNESCO
“Os bens naturais devem: ser exemplos excepcionais representativos dos diferentes períodos da história da Terra, incluindo o registro da evolução, dos processos geológicos significativos em curso, do desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos e fisiográficos significativos, ou
 ser exemplos excepcionais que representem processos ecológicos e biológicos significativos para a evolução e o desenvolvimento de ecossistemas terrestres, costeiros, marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais, ou conter fenômenos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcionais, ou conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.”


Definição segundo a Constituição do Brasil
“Constituem o patrimônio cultural brasileiro, os bens, de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.


 

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Reportagens

Com 10% de umidade do ar, DF entra em alerta vermelho

Registro foi feito em uma estação do Inmet do Gama no domingo (19) acompanhado de termômetros marcando mais de 30º. Atenção às dicas da Defesa Civil

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A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção | Fotos Joel Rodrigues/ Agência Brasília
MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

O Distrito Federal está em estado vermelho com relação à baixa umidade do ar. Isso significa que a região entrou no estado de emergência, depois de apresentar níveis críticos, como o índice de 10º registrado no Gama, neste domingo (19). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta somente é emitido quando a umidade do ar fica abaixo de 12%. Nessa situação, existe grande risco de ocorrências de incêndios florestais. Também é preciso redobrar os cuidados com a saúde porque aumentam os riscos de doenças respiratórias e das pessoas apresentarem dores de cabeça, sangramento do nariz e secura nos olhos, entre outros problemas.

Apesar de parecer pior do que nos anos anteriores, o chefe da Defesa Civil do DF em exercício, tenente coronel do Corpo de Bombeiros Rossano Bohnert, garante que a baixa umidade e o calor são semelhantes e comuns neste período de final da seca.

 

Valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de uma alimentação mais balanceada

 

Enquanto isso, valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de atenção a uma alimentação mais balanceada, sempre que possível. “Sabemos que o consumo de alimentos leves, como saladas, frutas e legumes, ajuda na digestão e dá mais disposição para suportar o calor e ar mais rarefeito”, explica Bohnert.

O Inmet prevê chuvas para a próxima semana, o que ainda não está confirmado.

 

Primavera

Nesta quarta-feira (22), começa oficialmente a primavera. As chuvas esperadas na estação trazem o clima mais ameno, que caracteriza o período. “Por enquanto, o clima deve continuar do mesmo jeito até quarta-feira (21). Vai predominar o calorzão e a secura. Só teremos possibilidade de chuvas lá para quinta-feira (23)”, explica a metereologista Naiane Araújo, do Inmet.

Com a temperatura máxima passando da casa dos 30º e a baixa umidade do ar, na capital federal, é importante que a população redobre os cuidados. A cartilha que o brasiliense não pode esquecer indica que é preciso beber bastante líquidos, evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante na pele e procurar umidificar o ambiente.

A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção. Os fumantes devem ter o cuidado de não jogar no chão as bitucas de cigarro. Esse hábito torna-se muito perigoso, principalmente nas margens de vias e rodovias. Qualquer pessoa que observar um foco de incêndio deve comunicar ao Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

 

Mensagens de alerta

A Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do DF, faz o monitoramento dos alertas emitidos pelo Inmet. O órgão, então, envia mensagens advertindo sobre o tempo e a prevenção de riscos para os moradores cadastrados.

Para se cadastrar no serviços de alerta da Defesa Civil, o interessado deve enviar uma mensagem de texto para o número 40199, com o Código de Endereçamento Postal (CEP) da região.

 

 

 

 

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Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

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*Cristiana Nepomuceno Soares
 

Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais – o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou  um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.

É cada vez mais evidente que, não é mais possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia –  o que coloca o país em desvantagem.

Com o agravamento da crise climática e a urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz limpa e sustentável – o que desempenha um papel fundamental no setor  elétrico.

Lacuna social

De acordo com os dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020 (em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e social do país.

Um maior aproveitamento das energias renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia global.

O Brasil ainda precisa lidar com um de seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o investimento em insumos de baixo carbono.

Há, ainda, o fator mais colaborativo para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH. Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial ferramenta de combate à desigualdade social.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

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A escola ideal é o tema do Quinto Desafio

Desafio global incentiva o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares; Inscrições continuam abertas e participantes novos ainda podem competir em três desafios;

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Está no ar a quinta etapa do PlayEnergy, desafio global promovido pela Enel Spa para incentivar o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares. Com o tema “Torne a escola digital”, o quinto desafio propõe que as equipes projetem a escola ideal. Com prêmios que podem chegar a 2000€, podem se inscrever estudantes com idades entre 14 e 20 anos, sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas, através do site: https://playenergy.enel.com/ Não é necessário ter participados dos outros desafios para competir nessa etapa. Ainda é possível participar de três desafios, que estarão no ar nos próximos três meses, além do Final Online Challenge.

 

Em uma cidade circular, todas as escolas têm baixo impacto ambiental e foram projetadas a partir de critérios sustentáveis. Os participantes deverão imaginar como é a escola que eles desejam, incluindo iniciativas que sejam relevantes para o dia a dia da comunidade escolar e para a cidade em seu entorno. Lembrando sempre de colocar em prática conceitos de economia circular e desenvolvimento sustentável.

 

As Equipes são convidadas a criar seus projetos utilizando as ferramentas disponibilizadas no site do evento. Todas as Equipes que completarem o projeto ganham 100 pontos e os projetos serão colocados para votação, ganhando pontos extras pelos votos recebidos. Os membros da equipe podem também compartilhar seus projetos nas redes sociais, para incentivar a votação. Nove equipes serão premiadas no ranking mensal, com prêmios que vão de 75 euros a 150 euros em compras online. Em caso de empate, para determinar o ranking mensal, será considerada vencedora a equipe que tenha obtido primeiro a pontuação que levou ao empate.

 

Entenda o PlayEnergy

Nesta edição do PlayEnergy, poderão participar estudantes com idades entre 14 e 20 anos e professores de sete países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Grécia, Itália e Peru. Participantes poderão se inscrever sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas e ganhar pontos extras com outras atividades pelas redes sociais. Serão sete desafios ao longo de sete meses e um desafio final, o Final Online Challenge, com foco no conceito de Cidade Circular. Inscrições podem ser feitas através do site https://playenergy.enel.com/.

 

A PLAYENERGY é uma iniciativa global da Enel Spa, multinacional de energia e um player integrado líder nos mercados globais de energia e energias renováveis, em parceria com a Campus Party. Para mais informações sobre participação, desafios e premiação, veja o regulamento do concurso no site https://playenergy.enel.com/br/assets/pdf/rules.pdf

 

Sobre a Enel Brasil

A Enel atua no Brasil com geração, distribuição e transmissão de energia por meio da Enel Brasil e suas subsidiárias. Em distribuição, o Grupo atende mais de 17 milhões de clientes por meio de suas subsidiárias brasileiras em São Paulo, Ceará, Rio e Goiás. No setor de geração, o Grupo Enel é o maior produtor de energia solar e eólica do país em capacidade instalada e portfólio de projetos com uma capacidade instalada total de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são eólicos, 979 MW solares e 1.269 MW hidrelétricos. No país, o Grupo também possui e opera duas linhas de transmissão com uma capacidade total de 2.200 MW conectando o país à Argentina. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Globalmente, a Enel está presente em mais de 30 países, com cerca de 74 milhões de clientes finais corporativos e residenciais em distribuição de energia.

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