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Paisagem Cultural

A importância deste patrimônio para a humanidade

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PAISAGEM CULTURAL


Silvestre Gorgulho 


Como as pessoas, cada pedacinho da Terra é um ser também único. É esta sensação que nos faz sentir longe ou perto de casa. Assim, a Terra é cheia destes “pedacinhos” que se convencionou chamar de paisagem. O passado, o presente, o futuro e a história de um país passam pela paisagem cultural. O Brasil precisa se preocupar com a preservação de suas paisagens. São lugares especiais pela beleza exótica ou onde os seres humanos deixaram suas marcas. Mais do que uma natureza livre, a paisagem cultural pode ser uma área mística, um vale cultivado, um ambiente preparado para reverências ou mesmo alguma coisa que o ser humano fez para anunciar suas conquistas e marcar sua passagem.


 


É hora do brasil preservar suas paisagens culturais
Passado, presente, futuro e a História passam pela paisagem cultural


A Terra tem um diâmetro de 12.735 quilômetros. Tem muito mais água do que terra. O ponto mais alto é o Everest, com 8.850 metros de altura, no Himalaia. O mais profundo é a Fossa das Marianas com 11.000 metros de fundura, no Pacífico. Mas se a superfície da Terra fosse plana como uma bola de bilhar, o planeta seria recoberto inteiramente por um oceano de cerca de três mil metros de profundidade. É justamente tantas irregularidades no relevo com oceanos, ilhas, montanhas, vales, rios, depressões, planaltos e planícies que possibilitaram este sistema ecológico fascinante com sua fantástica biodiversidade. À medida que o homem ocupou tantos espaços e desenvolveu atividades nas mais variadas regiões, cada área passou a identificar peculiaridades especiais. Como as próprias pessoas, cada pedacinho da Terra passou a ser único. É esta sensação que nos faz sentir longe ou perto de casa. Assim, a Terra é cheia destes pedacinhos que se convencionou chamar de paisagem.



Fotos: André Pessoa


Paisagem é o resultado material de todas as mudanças – sejam elas sociais, naturais, artificiais – que ocorrem em determinada região.
As civilizações pré-históricas, os eventos extremos (maremotos, vulcões, tsunamis, terremotos) as ações humanas na ocupação dos espaços terrestres, o processo de desenvolvimento, a agricultura, a construção de barragens e a urbanização foram moldando as paisagens no decorrer de milhares de anos.
Em resumo, paisagem é um processo evolutivo simples, mas de uma complexidade viva pela dinâmica dos diferentes fatores naturais e culturais que interagem e evoluem em conjunto. Modernamente, nasceu o novo conceito de Paisagem Cultural. É onde os seres humanos entraram em ação. Deixando de ser uma natureza livre, a paisagem cultural pode ser uma área mística, um vale cultivado, um ambiente preparado para reverências ou mesmo alguma coisa que o ser humano fez para anunciar suas conquistas e marcar sua passagem.


 


Casca dAnta, nascente histórica do rio São Francisco: ostentação deslumbrante da cachoeira, do montanhoso com o céu.


 


 


 


 



 


 


A paisagem singular de Serra Vermelha, no Piauí


 




 


 


 


ENTREVISTA – Carlos Fernando de Moura Delphim



PAISAGEM CULTURAL


“Tudo o que é natural pode ser percebido e reconhecido pelo homem como cultural”



Folha do Meio – O que é uma paisagem cultural?
Carlos Fernando – No Iphan, definimos a Paisagem Cultural Brasileira como sendo uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Aprendi com a ambientalista Judith Cortesão que tudo o que é natural é também cultural. Um sítio onde o homem nunca tenha pisado, somente o saber humano, a cultura, poderá organizar, compreender e dele fazer uso. Apenas o homem pode conferir valores a um recurso natural, a uma paisagem.


“Enquanto a legislação ambiental protege as unidades de conservação, as feições mais significativas da relação do homem com o mundo natural, competência dos órgãos culturais, ficam totalmente desguarnecidas”.


Folha do Meio – O Brasil se preocupa com suas paisagens culturais?
CF – No momento, sim. Eu, particularmente, sempre me preocupei com a não existência nos órgãos culturais de uma preocupação com a preservação de paisagens, como os órgãos ambientais demonstraram com a conservação da natureza. Uma preservação conjunta do homem e de um meio natural que, embora significativamente alterado sob o ponto de vista do meio ambiente, ainda assim constituem uma unidade com importantes significados ou valores culturais. Enquanto a legislação ambiental protege as unidades de conservação, as feições mais significativas da relação do homem com o mundo natural ficam totalmente desguarnecidas. Por exemplo, unidades como a floresta atlântica  são protegidas por uma infinidade de leis, enquanto exemplos de relação equilibrada do homem com a natureza, como ocorre nos Pampas e no Cerrado, não gozam do menor reconhecimento.  Será que não são igualmente dignas de esforços para o reconhecimento de seu valor e de medidas para sua proteção as paisagens rurais como um vinhedo no Sul ou as velhas fazendas de café no Sudeste? Uma fazenda de cacau no sul da Bahia ou engenhos de açúcar no Nordeste com todo o patrimônio tecnológico ainda preservado, será que não devem compor uma paisagem cultural?


FMA – Há outros exemplos que correm risco de degradação?
CF – Há sim. Existem muitas outras regiões, onde a marca do homem convive em perfeita harmonia com a natureza, que precisam ser preservadas.
A verdade é que os pampas, caatinga, cerrado e a floresta amazônica apresentam incontáveis modelos de convivência harmoniosa e sustentável entre homem e natureza. E estes modelos vêm sendo ameaçados de destruição. O  plantio de árvores para produção de celulose e de cana-de-açúcar para combustível transforma em lixo ou gases poluentes, a riquíssima biodiversidade de um planeta quase agonizante.


 



 


Carlos Fernando é arquiteto e paisagista formado pela UFMG. Técnico do Iphan e membro da Comissão de Patrimônio Mundial da Unesco, Moura Delphim trabalha com projetos e planejamento para manejo e preservação de sítios de valor paisagístico, histórico, natural, paleontológico e arqueológico. É discípulo de Burle Marx e, hoje, o paisagista favorito do mestre Oscar Niemeyer. Já fez para Oscar vários projetos paisagísticos como o do Memorial da América Latina, em São Paulo, do STJ, em Brasília, e da Universidade Norte Fluminense. Hoje ajuda no restauro dos jardins do Palácio do Planalto.
Pioneiro da restauração de jardins históricos no Brasil, é autor do primeiro manual de intervenções em jardins históricos no mundo. Além disto, emite pareceres sobre sítios propostos para Patrimônio Mundial da Unesco. Graças a um parecer seu, as Florestas Tropicais Úmidas de Queensland, na Oceania, foram declaradas como patrimônio mundial. Seu mais recente estudo é uma nova e vanguardista proposta para a preservação de paisagens culturais no Brasil, no sul do Ceará, onde participou da implantação do Geopark do Araripe.


FMA – Mas qual a importância imaterial?
CF – É preciso ficar claro que juntamente com o patrimônio genético e material, com o legado da natureza, desaparecem as formas de saber e de fazer característicos de cada um desses ecossistemas. Isso constitui a dimensão humana e imaterial do patrimônio, resultado da tão diversificada pluralidade cultural que é o Brasil. A biodiversidade e essa pluralidade, eis o nosso verdadeiro e mais valioso patrimônio.


FMA – O Brasil adota o mesmo conceito de paisagem da Unesco?
CF – Sim, para compor a lista indicativa de bens propostos para Patrimônio Mundial da Unesco, o Brasil adota os critérios exigidos pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da Unesco.
Segundo a convenção, para serem incluídos na Lista do Patrimônio Mundial, os sítios naturais devem satisfazer alguns critérios de seleção. Esses critérios existem para os bens que vão compor uma lista da mais elevada excepcionalidade. No entanto, nós brasileiros, não precisamos olhar para tão longe.  Existem bem pertinho de nós, paisagens totalmente insignificantes para os padrões da Unesco mas nas quais reconhecemos indiscutíveis valores nacionais. Aliás, a comissão da Unesco nos procurou para examinar a proposta de declarar o Rio como Patrimônio Natural na categoria paisagem cultural.


FMA – Pode dar um exemplo?
CF – Vou dar um exemplo bem simplório. Todo brasileiro sabe que nossa terra foi chamada, originalmente, pelos primeiros habitantes, de Pindorama, terra das palmeiras.
Por quê? Justamente porque depois de colonizada pelo branco e impregnada pela forte influência negra, uma casinha pequenina com um coqueiro do lado é uma imagem arquetipal (1).
Ninguém desejaria perder a possibilidade de contemplar essa feliz reunião do homem com a planta eleita pelo primitivo habitante do País para dar nome a nossa terra.
Uma casinha e um butiá no Sul, um jerivá no sudeste, uma guariroba ou buriti no centro-oeste, os coqueirais litorâneos em todo o nordeste, o babaçu, a carnaúba e mais uma infinidade de espécies em toda a Amazônia são, sob um ponto de vista afetivo de nosso povo algo digno de perdurar no tempo e de ser transmitido como um legado, um patrimônio.



“Tudo o que é cultural tem como fundamento o natural. E tudo o que é natural somente pode ser percebido e reconhecido pelo homem, por meio do que é cultural”.



FMA – Quando nasceram as discussões sobre Paisagem Cultural?
CF – Esta discussão sobre paisagem cultural nasceu após a Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural, Natural da Unesco, em 1972. A Convenção produziu uma Carta Internacional, exprimindo uma visão dicotômica, senão antagônica, entre cultura e natureza.
Mais tarde, ao reconhecer o equívoco, a Unesco passou a adotar apenas uma denominação simplificada para a Convenção, retirando-lhe o Cultural e Natural e passando a considerar a indissociabilidade dos dois conceitos. Porque tudo o que é cultural tem como fundamento o natural. E tudo o que é natural somente pode ser percebido e reconhecido pelo homem, por meio do que é cultural.


FMA – 1972 foi quando a ONU organizou a primeira Cúpula da Terra sobre meio ambiente, em Estocolmo…
CF – Isso mesmo, e após a segunda grande cúpula da Terra, em 1992, no Rio, a ECO 92, alguns especialistas se reuniram na França, a convite do International Council on Sites and Monuments – Icomos e do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco para pensar as questões sobre paisagem cultural.
A legislação de proteção do patrimônio cultural, no Brasil, surgiu com a promulgação de um decreto-lei em 1937, organizando o patrimônio histórico e artístico brasileiro e criando o conselho consultivo que delibera sobre esse patrimônio.
 Na década de 30 surgiram as primeiras leis de proteção à natureza brasileira, expressas em códigos pioneiros como os códigos florestal, de Águas, de Minas e de proteção aos animais.
É bom lembrar que, modernamente, os parques nacionais brasileiros, sem excluir valores cênicos, enfatizam a preservação de processos ecológicos, de espécies vegetais ou animais ou de ecossistemas.


FMA – Mas a constituição de 1988 abordou a questão de maneira bem pormenorizada…
CF – Sim, a Constituinte de 88 definiu, de forma ampla e pormenorizada, o interesse pelo patrimônio natural e cultural do Brasil, em dois diferentes capítulos. 
O Capítulo sobre o Meio Ambiente trata da conservação da natureza sob um ponto de vista biológico, sendo a responsabilidade legal e administrativa pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, pela preservação e restauração de processos ecológicos essenciais, pela biodiversidade e pela integridade do patrimônio genético, atribuição de órgãos ambientais.
O capítulo da Cultura declara como patrimônio cultural brasileiro alguns conjuntos urbanos e sítios naturais, sendo a gestão atribuída a órgãos culturais.


FMA – Mas houve evolução?
CF –  Sob a ótica cultural, a legislação pouco evoluiu após 1988, salvo  a contribuição prestada pela Lei da Ação Civil Pública do Ministério Público, que  considera o patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico paisagem como bem difuso. É importante equiparar a paisagem cultural à proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica e à livre concorrência.


 


Pedra da Galinha Choca:
atrativo natural de Quixadá, no Ceará


 


 


 


 


 


Os sítios arqueológicos da Pedra Furada, o cartão postal do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, onde está o Museu do Homem Americano


 


 


FMA – Uma paisagem preservada não bate de frente com o desenvolvimento?
CF – A paisagem cultural não é uma declaração compulsória efetuada por órgãos do poder público. É uma decisão democrática da população. Expressa, de forma perfeitamente democrática, a vontade que tem cada grupo de proteger os cenários mais valiosos de sua sociedade. Respondendo à sua pergunta, a declaração de Paisagem Cultural convive com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Aliás, valoriza a motivação responsável pela preservação do patrimônio.


FMA – E quais são as providências já tomadas?
CF – Inicialmente, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, assinou a criação de um grupo de trabalho para reconhecimento de partes do território brasileiro como Paisagem Cultural. O grupo analisou pedidos de reconhecimento de paisagens tais como os céus de Brasília, a paisagem do Vale do Ribeira, em São Paulo e do Parque Histórico das Missões, no Rio Grande do Sul, entre outras.
O objetivo da declaração de paisagem cultural é conferir um selo de reconhecimento de porções singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura humana e o ambiente natural conferem à paisagem uma identidade singular.


FMA – Seria um certificado, uma certificação?
CF – A finalidade é proteger a paisagem cultural. Não se trata de um ato de proteção, mas de uma chancela. Algo como certificação, semelhante ao ISO 14000. O pacto firmado é definir normas para uso e gestão da paisagem, tendo em vista sua defesa e cuidando para que sua qualidade seja sempre melhorada. Não é como um tombamento. Quem não cumprir os compromissos assumidos em um pacto comum, perderá a chancela de valor e qualidade como paisagem Cultural Brasileira, quando declarada por órgãos federais, estaduais ou municipais.


FMA – Voltando à pergunta anterior, como está o Grupo de Trabalho?
CF – O grupo de trabalho já terminou a versão da portaria criando a paisagem cultural, que foi encaminhada à Jurídica do Iphan para aprovação e subseqüente publicação no Diário Oficial.


FMA – Como declarar uma paisagem cultural?
CF – Segundo a Portaria, toda pessoa física ou jurídica poderá provocar, mediante requerimento, a instauração do processo de chancela da Paisagem Cultural Brasileira.  O requerimento para a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, acompanhado da documentação adequada, deve ser encaminhado às Superintendências Regionais do IPHAN, em cujas áreas de jurisdição o bem se situar. Evidente que o processo pode, também, ter início na presidência nacional do IPHAN ou no próprio gabinete do ministro da Cultura. Daí para frente são procedimentos internos para instrução do processo administrativo, celebração de um pacto de gestão da Paisagem Cultural e publicação no Diário Oficial.


FMA – Quais as vantagens para uma área ser declaração paisagem cultural?
CF – São várias. A começa: uma Paisagem Cultural propõe uma ação sistêmica e abrangente, integrada e articulada, envolvendo não apenas órgãos da administração pública como também de toda a sociedade civil. A Paisagem Cultural é um instrumento que exige novas formas de ação para a proteção dos diferentes elementos que compõem este patrimônio, envolvendo e convocando à participação as liberdades públicas e individuais. Supõe-se que cada órgão público ali passe a exercer sua fiscalização de forma mais rigorosa. Por se preocupar com a sustentabilidade, os produtos regionais poderão ostentar um selo de qualidade com a chancela do órgão cultural o que, certamente irá valorizá-lo.


FMA – No seu ponto de vista, quais as mais expressivas paisagens culturais que deveriam ter prioridade para declaração?
CF – De fato, existem paisagens significativas tanto sob o valor histórico, como artístico, geológico, geomorfológico, científico, paleontológico, espeleológico, hidrológico, arqueológico, rural, religioso e simbólico. Tudo isto e muito mais como sítios de valor florístico, faunístico, ecossistêmico, edáfico, legendário, mítico, sagrado, étnico, ambiental, industrial…


 


O espetáculo de cores da Gruta Azul, na Chapada Diamantina, é uma paisagem imperdível para turistas e amantes da natureza


 


 


 


 


As mais significativas paisagens culturais


FMA – Podia dar exemplos?
CF – Evidente. Vamos a eles:
Histórico: o sítio do Descobrimento, as margens plácidas do Ipiranga, o sítio da casa de José de Alencar em Fortaleza.
Artístico: seria qualquer paisagem retratada desde a chegada dos viajantes europeus no século XIX, como os jardins de Glaziou e de Burle Marx. Geológico: os penhascos do Rio de Janeiro, o Vale do Cariri, a Ilha do Bananal, em Goiás, e o deserto do Jalapão, em Tocantins.
Científico: dentre os muitos sítios de valor geológico e paleontológico, o que me ocorre mais imediatamente é a Pedra do Letreiro, em Souza, Paraíba. Trata-se de, um sítio de icnofósseis, com pegadas petrificadas de um dinossauro, o primeiro documento científico do Brasil.
Geomorfológico podem ser as impressionantes formações rochosas com efeitos pareidólicos (2) que são os inselbergs (3) de Quixadá, no Ceará ou a Pedra do Lagarto e o Frade e a Freira no Espírito Santo ou a Pedra da Boca Na Paraíba;
Espeleológico são as cavernas tombadas pelo Iphan como as grutas Azul, de N. S. Aparecida, em Bonito (MS), Terra Ronca (GO)s e outras. Vale lembrar que a responsabilidade pelo patrimônio espeleológico nacional é atribuição legal conferida exclusivamente ao Ibama, salvo quando protegidas pelo tombamento.
Hidrológico como as Águas Emendadas no Distrito Federal ou o encontro de águas de diferentes cores em rios na Amazônia, ou todo o percurso do Rio São Francisco.
Arqueológico, como São Raimundo Nonato no Piauí, Sete Cidade no Piauí. Aí se registra uma das mais comoventes cenas familiares de um cotidiano perdido há milênios: um pai pré-histórico grava a forma de sua mão colocando-a contra uma parede de pedra e pulverizando todo o redor com um pigmento terroso. Em uma pedra bem mais baixa, vê-se a mesma inscrição, de uma mãozinha infantil, certamente do filho copiando o que estava sendo feito pelo pai. Mortos há mais de mil anos podem continuar tocando nossos corações com gestos de amor e ternura.
Rural, como as antigas fazendas de café e cacau que desaparecem para dar lugar a perniciosos monocultivos.
Simbólico, como Sítio de Porongos, onde ocorreu o assalto das tropas imperiais que provocou a mortandade dos lanceiros negros propositalmente separados do restante das tropas e desarmados por Davi Canabarro e que hoje é um monumento ao sonho humano de liberdade.
Religioso, como o sítio onde apareceu a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e onde se construiu sua Basílica. Como o Horto em Juazeiro no Ceará, onde foi erigida a estátua do padre Cícero, a Igreja da Penha no Rio de Janeiro ou em Vitória, a capela do Padre Pio, no Rio Grande do Sul e uma infinidade de lugares por todo o País.



FMA – Você defende um dos tombamentos que mais me agrada: o Céu de Brasília…
CF – É verdade. Você mesmo fez uma entrevista com a Imperatriz do Japão e a primeira lembrança dela foi sobre a beleza dos Céus de Brasília.
Para mim, o céu de Brasília deve ser declarado como paisagem cultural por seu valor sublime. Quando fiz esta proposta há uns dois ou três anos, pessoas prosaicas, cujas almas não têm asas para empreender os grandes vôos, únicos que justificam nossa frágil condição humana, viram nisto um desvario. Espero que elas tenham considerado também delirante a decisão da Unesco de tombar como Patrimônio da Humanidade a noite escura e estrelada. No fundo, é um esforço, uma guerra contra a crescente iluminação artificial e as emissões de gases que roubam a luz ao planeta Terra. Quantas crianças nascidas e criadas nas grandes cidades não fazem a menor idéia de onde está Vênus, a Via Láctea, a Ursa Maior, o Cruzeiro do Sul… Neste caso, a nova legislação obrigará a um uso mais responsável da luz-ambiente, da construção de prédios nos centros urbanos e ao controlo da poluição. Todas estas ações nos roubam o Céu e as estrelas.


FMA – Ou seja, é hora de preservar muito mais do que edifícios e monumentos?
CF – Corretíssimo! É hora – como diz o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida – de preservar muito além de prédios de “pedra e cal”. O próprio Iphan indica a importância da preservação dos valores e dos bens culturais. A valorização do patrimônio cultural vai se intensificar a partir da compreensão de seus significados históricos e de seus benefícios sociais e econômicos. A história, o passado, o presente e o futuro passam pela Paisagem Cultural.



“O céu de Brasília deve ser declarado como paisagem cultural por seu valor sublime”.


FMA – Há interferência com o direito de propriedade ou funciona mais ou menos como no caso das RPPNs?
CF – Como as RPPNs, a chancela da paisagem cultural parte da vontade de proteger demonstrada por seus proprietários e usuários. Sob a coordenação do órgão cultural, esses agentes assinam um termo de responsabilidade no qual assumem o compromisso de cuidar da paisagem dentro de certos princípios expressos em um termo de gestão. O descumprimento do compromisso cria o risco de perda da chancela, algo vergonhoso, que muito afetará adversamente o reconhecimento público do valor da paisagem. Um efeito previsível será sobre as atividades turísticas.  Órgãos públicos com responsabilidades sobre a paisagem serão convocados a participar de forma exemplar em sua defesa. Por exemplo, se uma fazenda apresenta áreas protegidas pela legislação ambiental, o Ibama deverá aplicar ali sua ação fiscalizadora de forma mais concentrada.


FMA – Prevista há tanto tempo, porque só agora a questão passou a ser tratada com profundidade?
CF – Por pura falta de interesse dos órgãos culturais. A princípio a questão do patrimônio natural era compreendida pelo Iphan como sendo atribuição de órgãos ambientais. Apenas após o Iphan ter entendido que cultura é muito mais do que edificações, esculturas e pinturas e contando com o total interesse do Ministério da Cultura, tornou-se possível assumir essa responsabilidade.


As paisagens espeleológica são as cavernas tombadas pelo Iphan, como as grutas Azul (Lençõis-BA), de N. S. Aparecida, em Bonito (MS), Terra Ronca (GO)s e outras. Vale lembrar que a responsabilidade pelo patrimônio espeleológico nacional é atribuição legal conferida exclusivamente ao Ibama, salvo quando protegidas pelo tombamento.
Na foto, a Gruta de Maquiné, em Cordisburgo, Minas Gerais, apresenta espeleotemas de rara beleza e é conhecida por ter servido de cenário para o trabalho científico de Peter Lund.


 


O deslumbrante cenário da Chapada Diamantina, em Lençóis, na Bahia.


 


 


 


Parque Estadual do Rio Preto, em Diamantina-MG: paisagem que faz bem aos olhos


 


 


 


Glossário


(1) Arquétipo vem do grego arché: principal ou princípio. É o primeiro modelo de alguma coisa. O termo “arquétipo” é usado por filósofos neoplatônicos, como Plotino, para designar as idéias como modelos de todas as coisas existentes, segundo a concepção de Platão. Nas filosofias teístas o termo indica as idéias presentes na mente de Deus. Pela confluência entre neoplatonismo e cristianismo, termo arquétipo chegou à filosofia cristã, sendo difundido por Agostinho, provavelmente por influência dos escritos de Porfírio, discípulo de Plotino. Arquétipo, na psicologia analítica, significa a forma imaterial à qual os fenômenos psíquicos tendem a se moldar. Jung usou o termo para se referir aos modelos inatos que servem de matriz para o desenvolvimento da psique. Eles são as tendências estruturais invisíveis dos símbolos. Os arquétipos criam imagens ou visões que correspondem a alguns aspectos da situação consciente.
(2) Pareidolia descreve um fenômeno psicológico que envolve um vago e aleatório estímulo, em geral uma imagem ou som, sendo percebido como algo distinto e significativo. Exemplos comuns incluem imagens de animais ou faces em nuvens, em janelas de vidro e em mensagens ocultas em músicas executadas do contrário. A palavra vêm do grego para – junto de, ao lado de – e eidolon – imagem, figura, forma. A pareidolia é um tipo de ilusão ou percepção equivocada, em que um estímulo vago ou obscuro é percebido como algo claro e distinto. Por exemplo, quando alguém vê o rosto de Jesus nas descolorações de uma rosquinha queimada.
(3) Inselbergs o termo vem do alemão, “monte ilha”, é um relevo que se destaca em seu entorno já aplainado, caracterizando-se por ser um relevo residual. São monólitos. No Brasil, é comum Inselbergs graníticos ou granitóides, tendo então uma forma esfeirodal e de alta inclinação, cerca de 40º. É o caso do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Esses relevos são considerados “testemunhos”, pois são os relevos que resistem ao processo de pediplanação e pedogênese.


 


SUMMARY



CULTURAL LANDSCAPES


It‘s time for Brazil to preserve its cultural landscapes


The past, the present, the future and History shape cultural landscapes


Just as people, each plot of Earth is unique and this sensation can make us
feel far from or close to home. Earth is replete with these small pieces of land
which we refer to as landscapes.  


Landscape is the material result of all change, be it social, natural or artificial that can occur in any given region.  Prehistoric civilizations, extreme events (seaquakes, volcanoes, tsunamis, earthquakes), the actions of people in occupying the land spaces, the process of development, agriculture, construction of dams and urbanization have all shaped landscapes over thousands of years.  In short, landscape is a simple evolutionary process, living complexity derived from the dynamic of different natural and cultural factors that interact and evolve together.
This relatively new Cultural Landscape concept has been defined fairly recently. It is the work of people. It is no longer free nature. Since it is no longer free nature, a cultural landscape may be a mystic area, a farmed valley, an environment prepared for veneration or even an area that man has prepared to pronounce his conquests and leave his mark.


Carlos Fernando de Moura Delphim


Carlos Fernando de Moura Delphim is an architect and landscaper graduated from UFMG (the Minas Gerais Federal University).  He works with IPHAN as a technical expert on projects and plans for the management and preservation of sites having landscape, historical, natural, paleontological and archeological value.  He is a disciple of Burle Marx and today is the preferred landscaper of the renowned Brazilian architect Oscar Niemeyer.  He has planned a number of landscaping projects for Niemeyer, such as the Latin America Memorial in São Paulo, the Supreme Court of Justice in Brasília and the North Fluminense University. 
Carlos Fernando pioneered restoration of historic gardens in Brazil and is the author of the first manual for historic garden interventions in the world. Additionally, he prepares expert reports regarding sites proposed for the UNESCO World Heritage Committee. Thanks to one of his reports, the Tropical Wetland Forests in Queensland, Australia, have been declared world heritage.
 


Cultural landscape
IPHAN (The Brazilian Historical and Artistic Heritage Institute) has defined Brazilian Cultural Landscape as a specific portion of Brazilian territory representative of the process of man’s interaction with the natural environment, in which life and human science have left their mark or assigned value.
I learned from the great Judith Cortesão that all which is natural is also cultural. Only human knowledge and culture can organize, understand and use a site where no man has ever stepped. Only man can assign values to a natural resource or a landscape. 


Immaterial patrimony
It must be made clear that together with the genetic and material heritage and the legacy of nature, the means for understanding and making the features of these ecosystems disappear. This constitutes the human dimension and immaterial patrimony, resulting from the broad cultural plurality diversification inherent to Brazil.  Biodiversity and this plurality comprise our real and most valuable heritage. 


Origins of debate
The UNESCO Cultural and Natural Heritage Protection Convention gave rise to the issue of cultural landscape in 1972.  The convention produced an International Letter, in which a dichotomistic, if not antagonistic culture versus nature view was expressed. Later, UNESCO, having realized its error adopted a more simplified definition for the Convention, removing Cultural and Natural and acknowledged the indivisibility of the two concepts, because everything that is cultural is based on what is natural and all that is natural can only be perceived and acknowledged by man based on that which is cultural.


Cultural Landscape vs. Development
Cultural landscape is not a compulsory statement made by governmental agencies. It is a democratic decision from the population, expressed in a perfectly democratic way; it is the willingness on the part of each group to protect those scenarios which are the most valuable to their communities. To answer your question, a declaration of Cultural Landscape abides by the transformations inherent to sustainable economic and social development and takes into appreciation the motivation behind preserving this legacy.


Benefits
There are a number of advantages. To begin with, a Cultural Landscape proposes a systemic, sweeping, integrated and articulated action, involving not just a few governmental agencies but the whole community as well. The Cultural Landscape is an instrument that requires new types of action to protect the different elements that make up this patrimony, by calling forth and involving the participation of public and individual liberties. Suppose that each governmental agency out there starts conducting more scrupulous inspections. Regional products could bear a seal of quality issued by a cultural agency to demonstrate the producers concern with sustainability which would, in turn, certainly increase their value. 


Broader concept
There are important landscapes from historic, artistic, geographic, geomorphologic, scientific, paleontological, speleological, hydrologic, archeological, agricultural, religious and symbolic standpoints. It can be all this and much more including plant and animal habitats, ecosystems, edaphic, mythic, sacred, ethnic, environmental and industrial sites, to name a few.


The Skies of Brasília
In my opinion, the skies of Brasília should be declared a cultural landscape for their awe-inspiring value. When I made this proposal some two or three years ago, mundane people, whose souls have no wings to take great flight, which can uniquely justify our fragile human condition, saw this as madness.  I hope that they also consider delirous the UNESCO decision to preserve the dark and starry night.  It is after all an effort, a battle against the increasing use of artificial lighting and gas emissions that have stolen the light of planet Earth.  How many children have been born in large cities, having no idea where Venus, the Milky Way, Big Bear and the Southern Cross are? 
In this instance, new legislation should be enacted to make it mandatory to use more responsible environmental lighting, to put up buildings in urban centers and control pollution. All these actions have stolen the Sky and the stars.


Reality
Owed to the lack of cultural agency interest, natural heritage was initially understood by IPHAN as being the bailiwick of environmental agencies. Only after IPHAN had understood that culture is much more than buildings, sculpture and paintings and after receiving full support from the Ministry of Culture, did it become possible for it to take on this responsibility.


Unesco e a Constituição brasileira


definem o que é Paisagem Cultural


Definição segundo a UNESCO
“Os bens naturais devem: ser exemplos excepcionais representativos dos diferentes períodos da história da Terra, incluindo o registro da evolução, dos processos geológicos significativos em curso, do desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos e fisiográficos significativos, ou
 ser exemplos excepcionais que representem processos ecológicos e biológicos significativos para a evolução e o desenvolvimento de ecossistemas terrestres, costeiros, marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais, ou conter fenômenos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcionais, ou conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.”


Definição segundo a Constituição do Brasil
“Constituem o patrimônio cultural brasileiro, os bens, de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.


 

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Monumentos de Brasília estão entre as melhores fotos turísticas do mundo

Décima edição do concurso internacional da enciclopédia online Wikipedia selecionou pontos da cidade para concorrer ao prêmio de melhor click

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O Museu Histórico de Brasília está entre as imagens do fotógrafo brasiliense  classificadas para a final do concurso da Wikipedia | Fotos: Francisco Saldanha

 

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: SAULO MORENO

A enciclopédia online Wikipédia vai anunciar, em fevereiro, a fotografia de monumento mais representativa do mundo postada na internet. Entre as dez finalistas, Brasília concorre com quatro trabalhos do fotógrafo Francisco Willian Saldanha: Museu Histórico, Memorial JK, Santuário Dom Bosco e Catedral Metropolitana.

As fotos foram escolhidas para a etapa brasileira do Wiki Loves Monuments 2021 entre 928 trabalhos inscritos, sendo 596 pela primeira vez. A décima edição do concurso contou com a participação de 113 fotógrafos, 72 deles novatos na competição.

“Nossa capital é diferente de tudo que já se viu. Somos uma cidade única, a oitava mais instagramável do mundo entre os patrimônios tombados pela Unesco, somos a terceira capital brasileira preferida como destino interno, estamos entre os dez melhores lugares para se visitar no verão, por compra de pacotes turísticos. Tudo isso é reflexo de nossas entregas, de um trabalho diuturno que só um governo de ação, como o nosso, é capaz de conseguir”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo

O vencedor da etapa Brasil foi um fotógrafo lituano que mora no Rio de Janeiro. Donatas Dabravolskas registrou a estátua do escritor Carlos Drummond de Andrade, localizada em Copacabana, e outros dois trabalhos dele também foram selecionados entre os 10 melhores. Já o brasiliense Francisco Willian Saldanha, que em anos anteriores emplacou duas fotos entre os melhores registros de monumentos do mundo no concurso, garantiu quatro trabalhos entre os dez melhores do Brasil este ano e garantiu a segunda colocação nacional com a fotografia do Museu Histórico de Brasília.

 

 

Vitrais do Santuário Dom Bosco chamaram a atenção do júri, em 2019, com a nona colocação mundial. Este ano, estão em oitavo e voltam a disputar a final

 

 

“Eu gosto de mostrar a grandiosidade da beleza de Brasília, acho linda a leveza do concreto nos monumentos, o Museu da História retrata muito bem esse trabalho incrível de Niemeyer colocando blocos suspensos. Fico feliz em poder mostrar para o mundo, por meio da fotografia, a nossa capital. O meu objetivo é esse, levar Brasília para o mundo e trazer visitantes para cá”, afirma Francisco Willian Saldanha.

A secretária de Turismo do Distrito Federal comemorou a nova conquista para a cidade: “Nossa capital é diferente de tudo que já se viu. Somos uma cidade única, a oitava mais instagramável do mundo entre os patrimônios tombados pela Unesco, somos a terceira capital brasileira preferida como destino interno, estamos entre os dez melhores lugares para se visitar no verão, por compra de pacotes turísticos. Tudo isso é reflexo de nossas entregas, de um trabalho diuturno que só um governo de ação, como o nosso, é capaz de conseguir”, celebrou Vanessa Mendonça.

 

Na sétima colocação ficou a foto do Memorial JK, construído para homenagear o 21º presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira

 

 

O Wiki Loves Monuments é realizado desde 2015 no Brasil, e este ano com uma categoria dedicada exclusivamente à Bahia. Desde o início do concurso, o número de registros na Wikidata, uma base de dados livres que gera listas de monumentos, aumentou de 1,5 mil para mais de 10 mil, com representantes de todas as regiões do país. Segundo Éder Porto, um dos organizadores da seleção, a ideia é estimular a captura de imagens de monumentos “fora da rota” e sujeitos ao vandalismo, à negligência e ao abandono do Estado. “Esse registro pode ser o último”, diz ele.

Quatro das dez fotos de monumentos selecionadas como as melhores do Brasil retratam Brasília. Todas são de autoria de Francisco William Saldanha. Em 2020, Saldanha ficou com a nona colocação mundial com uma foto dos vitrais azuis do Santuário Dom Bosco, igreja projetada pelo arquiteto Carlos Alberto Naves em homenagem ao padroeiro de Brasília. Ele também foi o vencedor da etapa brasileira. E em 2019, quando obteve o 13º lugar global com uma foto da escultura Os Guerreiros, de Bruno Giorgi, mais conhecida como Os Candangos. A escultura foi criada em 1959 e fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A imagem do Museu Histórico de Brasília, também conhecido como Museu da Cidade, ficou com a 2ª colocação. O museu foi projetado por Oscar Niemeyer e integra o Conjunto Cultural Três Poderes. Ele tem por objetivo preservar os trabalhos relativos à história da construção de Brasília. É o mais antigo da capital, inaugurado no dia 21 de abril de 1960 – no dia da inauguração da cidade, evento que marcou a transferência oficial da capital do Rio de Janeiro para Brasília. Lá está uma exposição permanente com inscrições históricas, transcritas em braille e inglês.

Na sétima colocação ficou a foto do Memorial JK, que é um museu, mausoléu e centro cultural construído para homenagear o 21º presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O Santuário Dom Bosco foi mais uma vez retratado pelo fotógrafo e ficou com a oitava colocação, agora mostrando um novo ângulo dos vitrais. E em nono lugar ficou a imagem da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Catedral de Brasília. O monumento concebido por Oscar Niemeyer venceu em 1988 o Prêmio Pritzker, considerado o Nobel da arquitetura.


*Com informações da Secretaria de Turismo do DF

 

 

 

 

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Reportagens

Mais R$ 1,5 milhão investidos em sistemas de esgoto

Programa da Emater, que garante mais segurança à produção de alimentos, já beneficiou 1,3 mil agricultores e moradores de áreas rurais desde 2020

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Para levar saneamento básico às comunidades do campo do Distrito Federal, a Emater criou o Programa de Saneamento Rural. Entre 2020 e 2021, foi investido R$ 1,57 milhão na implantação de 284 sistemas individuais de tratamento de esgoto do tipo fossa ecológica ou biodigestor instalados em propriedades, que ampliou o acesso de produtores e moradores de áreas rurais ao saneamento básico.

Para este ano, a previsão é que outros 200 sistemas sejam instalados, mais um investimento de R$ 1,5 milhão.

O programa surgiu da necessidade de melhoria da qualidade sanitária dos alimentos produzidos, bem como para garantir a proteção ambiental e a promoção da saúde.

Pelo projeto, a instalação dos sistemas de tratamento é feita em propriedades de agricultores de baixa renda, fornecedores dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e agricultores que estão em processo de certificação no Programa de Boas Práticas Agropecuárias.

Mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo foram beneficiados pelo programa nos últimos dois anos

De acordo com a presidente da Emater, Denise Fonseca, o alcance dos benefícios que a instalação dos sistemas traz não se limita à propriedade rural. “Nos últimos dois anos foram mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo beneficiados. Fora o atendimento indireto da população do Distrito Federal, que são os consumidores dos alimentos produzidos. Tudo que a gente faz no campo também beneficia a cidade”, destaca.

Para a coordenadora do programa, Ana Paula Rosado, o projeto dá condições dignas aos moradores do campo, garantindo sustentabilidade e alimentos saudáveis. “O esgoto liberado diretamente no meio ambiente pode contaminar o solo, a água e os alimentos produzidos, sendo prejudicial à saúde dos moradores do campo e da população de maneira geral. Muitos produtores não têm condição financeira para essa implantação”, explica.

Até o momento, os sistemas instalados em 2020 e 2021 contaram com o recurso de emendas parlamentares dos deputados Leandro Grass e Reginaldo Sardinha. Em 2022, pelo menos 200 instalações serão feitas por meio de recursos destinados também por Leandro Grass e pelo deputado Jorge Vianna. Segundo o extensionista Antônio Dantas, executor do contrato pela Emater, caso haja recurso, a expectativa é que o número de sistemas de tratamento de esgoto instalados possa chegar a 350.

Histórico

Iniciado ainda em 2017, o trabalho partiu de uma parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). A pasta doava os equipamentos, a Emater ajudava na seleção das famílias e os produtores e moradores arcavam com os custos de instalação. Nos dois primeiros anos, chegaram a ser instalados 105 kits nesta modalidade.

412sistemas de saneamento foram instalados desde 2017 no projeto de parceria com a Seagri

Em 2020, a Emater retomou o projeto, que passou por remodelação com a entrega do kit completo e já instalado. Os custos de mão de obra, muitas vezes, dificultavam e até inviabilizavam sua instalação. Nesta nova modalidade, foram colocados 165 kits em 2020 e outros 119 em 2021. “Calculamos que, incluindo material e instalação, cada kit sairia em torno de R$ 7 mil. E há propriedades que necessitam de mais de um, pois cada kit atende uma casa com até cinco pessoas”, enumera Ana Rosado.

Se somados, os kits de tratamento instalados desde 2017, no projeto de parceria com a Seagri, aos que foram colocados até dezembro de 2021, 412 sistemas de saneamento foram instalados graças às iniciativas da Seagri e da Emater.

Como funciona

As fossas ecológicas que estão sendo instaladas no meio rural pela Emater fazem um tipo de tratamento dos dejetos da cozinha e do banheiro. A água suja passa por mais de um processo de filtragem e chega ao final com pelo menos 80% do resíduo tratado. Em alguns modelos, a eficácia do tratamento chega a 95%. O restante, o próprio meio ambiente consegue absorver sem risco de contaminação.

Um dos beneficiados pelo Programa de Saneamento Rural da Emater, o trabalhador rural Ênio Tomas de Aquino, de 62 anos, comemora a instalação. Ele estava preocupado com a água que, em Vargem Bonita, é muito rasa, o que a deixa vulnerável a contaminações. “Vai melhorar nossa saúde e também do meio ambiente, porque nosso planeta está precisando que a gente cuide dele”, afirma.

Critérios para programa

Como a Emater atua de maneira supletiva atendendo as propriedades rurais que necessitam, é feita uma seleção prévia das famílias. Cada escritório analisa individualmente os casos antes de definir quais terão os equipamentos instalados.

Entre os critérios, estão enquadrar-se como família de baixa renda e comercializar alimentos em programas de compra institucional. Também são levados em conta os produtos cultivados. Hortaliças, por exemplo, são mais suscetíveis à contaminação do solo, por isso acabam sendo priorizadas.

*Com informações da Emater

 

 

 

 

 

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Reportagens

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Jornada das Águas, conclusão da última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e do Ramal do Agreste, além da proposição de um novo Marco Hídrico para o setor, estão entre as grandes realizações da área no ano passado

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SEGURANÇA HÍDRICA

 

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Esses recursos vão possibilitar o início, a retomada ou a realização de estudos e projetos de 17 obras hídricas, de irrigação e de saneamento na região do Semiárido, além de garantir a continuidade de empreendimentos em execução – Foto: MDR

 

 

Garantir a segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e projetos no setor.

Os investimentos garantiram a conclusão de 61 obras e projetos que vão ampliar a oferta de água e beneficiar cerca de 14,5 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. Desse total, 50 estão situados na região.

Nesse contexto, o Governo Federal inaugurou o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, concluindo as últimas obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois Eixos (Leste e Norte). A conclusão era aguardada pela população há 13 anos. Outro grande empreendimento hídrico concluído em 2021 foi o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a construção do Ramal do Apodi (RN) e iniciou a elaboração de projetos e estudos, tais como Projeto Seridó, Canal do Sertão Baiano, Canal do Xingó, Ramal do Salgado, Adutora do Agreste Potiguar, transposição de bacias no Piauí e Maranhão.

 

 

 

 

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