Reportagens

Paisagem Cultural

A importância deste patrimônio para a humanidade

PAISAGEM CULTURAL


Silvestre Gorgulho 


Como as pessoas, cada pedacinho da Terra é um ser também único. É esta sensação que nos faz sentir longe ou perto de casa. Assim, a Terra é cheia destes “pedacinhos” que se convencionou chamar de paisagem. O passado, o presente, o futuro e a história de um país passam pela paisagem cultural. O Brasil precisa se preocupar com a preservação de suas paisagens. São lugares especiais pela beleza exótica ou onde os seres humanos deixaram suas marcas. Mais do que uma natureza livre, a paisagem cultural pode ser uma área mística, um vale cultivado, um ambiente preparado para reverências ou mesmo alguma coisa que o ser humano fez para anunciar suas conquistas e marcar sua passagem.


 


É hora do brasil preservar suas paisagens culturais
Passado, presente, futuro e a História passam pela paisagem cultural


A Terra tem um diâmetro de 12.735 quilômetros. Tem muito mais água do que terra. O ponto mais alto é o Everest, com 8.850 metros de altura, no Himalaia. O mais profundo é a Fossa das Marianas com 11.000 metros de fundura, no Pacífico. Mas se a superfície da Terra fosse plana como uma bola de bilhar, o planeta seria recoberto inteiramente por um oceano de cerca de três mil metros de profundidade. É justamente tantas irregularidades no relevo com oceanos, ilhas, montanhas, vales, rios, depressões, planaltos e planícies que possibilitaram este sistema ecológico fascinante com sua fantástica biodiversidade. À medida que o homem ocupou tantos espaços e desenvolveu atividades nas mais variadas regiões, cada área passou a identificar peculiaridades especiais. Como as próprias pessoas, cada pedacinho da Terra passou a ser único. É esta sensação que nos faz sentir longe ou perto de casa. Assim, a Terra é cheia destes pedacinhos que se convencionou chamar de paisagem.



Fotos: André Pessoa


Paisagem é o resultado material de todas as mudanças – sejam elas sociais, naturais, artificiais – que ocorrem em determinada região.
As civilizações pré-históricas, os eventos extremos (maremotos, vulcões, tsunamis, terremotos) as ações humanas na ocupação dos espaços terrestres, o processo de desenvolvimento, a agricultura, a construção de barragens e a urbanização foram moldando as paisagens no decorrer de milhares de anos.
Em resumo, paisagem é um processo evolutivo simples, mas de uma complexidade viva pela dinâmica dos diferentes fatores naturais e culturais que interagem e evoluem em conjunto. Modernamente, nasceu o novo conceito de Paisagem Cultural. É onde os seres humanos entraram em ação. Deixando de ser uma natureza livre, a paisagem cultural pode ser uma área mística, um vale cultivado, um ambiente preparado para reverências ou mesmo alguma coisa que o ser humano fez para anunciar suas conquistas e marcar sua passagem.


 


Casca dAnta, nascente histórica do rio São Francisco: ostentação deslumbrante da cachoeira, do montanhoso com o céu.


 


 


 


 



 


 


A paisagem singular de Serra Vermelha, no Piauí


 




 


 


 


ENTREVISTA – Carlos Fernando de Moura Delphim



PAISAGEM CULTURAL


“Tudo o que é natural pode ser percebido e reconhecido pelo homem como cultural”



Folha do Meio – O que é uma paisagem cultural?
Carlos Fernando – No Iphan, definimos a Paisagem Cultural Brasileira como sendo uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Aprendi com a ambientalista Judith Cortesão que tudo o que é natural é também cultural. Um sítio onde o homem nunca tenha pisado, somente o saber humano, a cultura, poderá organizar, compreender e dele fazer uso. Apenas o homem pode conferir valores a um recurso natural, a uma paisagem.


“Enquanto a legislação ambiental protege as unidades de conservação, as feições mais significativas da relação do homem com o mundo natural, competência dos órgãos culturais, ficam totalmente desguarnecidas”.


Folha do Meio – O Brasil se preocupa com suas paisagens culturais?
CF – No momento, sim. Eu, particularmente, sempre me preocupei com a não existência nos órgãos culturais de uma preocupação com a preservação de paisagens, como os órgãos ambientais demonstraram com a conservação da natureza. Uma preservação conjunta do homem e de um meio natural que, embora significativamente alterado sob o ponto de vista do meio ambiente, ainda assim constituem uma unidade com importantes significados ou valores culturais. Enquanto a legislação ambiental protege as unidades de conservação, as feições mais significativas da relação do homem com o mundo natural ficam totalmente desguarnecidas. Por exemplo, unidades como a floresta atlântica  são protegidas por uma infinidade de leis, enquanto exemplos de relação equilibrada do homem com a natureza, como ocorre nos Pampas e no Cerrado, não gozam do menor reconhecimento.  Será que não são igualmente dignas de esforços para o reconhecimento de seu valor e de medidas para sua proteção as paisagens rurais como um vinhedo no Sul ou as velhas fazendas de café no Sudeste? Uma fazenda de cacau no sul da Bahia ou engenhos de açúcar no Nordeste com todo o patrimônio tecnológico ainda preservado, será que não devem compor uma paisagem cultural?


FMA – Há outros exemplos que correm risco de degradação?
CF – Há sim. Existem muitas outras regiões, onde a marca do homem convive em perfeita harmonia com a natureza, que precisam ser preservadas.
A verdade é que os pampas, caatinga, cerrado e a floresta amazônica apresentam incontáveis modelos de convivência harmoniosa e sustentável entre homem e natureza. E estes modelos vêm sendo ameaçados de destruição. O  plantio de árvores para produção de celulose e de cana-de-açúcar para combustível transforma em lixo ou gases poluentes, a riquíssima biodiversidade de um planeta quase agonizante.


 



 


Carlos Fernando é arquiteto e paisagista formado pela UFMG. Técnico do Iphan e membro da Comissão de Patrimônio Mundial da Unesco, Moura Delphim trabalha com projetos e planejamento para manejo e preservação de sítios de valor paisagístico, histórico, natural, paleontológico e arqueológico. É discípulo de Burle Marx e, hoje, o paisagista favorito do mestre Oscar Niemeyer. Já fez para Oscar vários projetos paisagísticos como o do Memorial da América Latina, em São Paulo, do STJ, em Brasília, e da Universidade Norte Fluminense. Hoje ajuda no restauro dos jardins do Palácio do Planalto.
Pioneiro da restauração de jardins históricos no Brasil, é autor do primeiro manual de intervenções em jardins históricos no mundo. Além disto, emite pareceres sobre sítios propostos para Patrimônio Mundial da Unesco. Graças a um parecer seu, as Florestas Tropicais Úmidas de Queensland, na Oceania, foram declaradas como patrimônio mundial. Seu mais recente estudo é uma nova e vanguardista proposta para a preservação de paisagens culturais no Brasil, no sul do Ceará, onde participou da implantação do Geopark do Araripe.


FMA – Mas qual a importância imaterial?
CF – É preciso ficar claro que juntamente com o patrimônio genético e material, com o legado da natureza, desaparecem as formas de saber e de fazer característicos de cada um desses ecossistemas. Isso constitui a dimensão humana e imaterial do patrimônio, resultado da tão diversificada pluralidade cultural que é o Brasil. A biodiversidade e essa pluralidade, eis o nosso verdadeiro e mais valioso patrimônio.


FMA – O Brasil adota o mesmo conceito de paisagem da Unesco?
CF – Sim, para compor a lista indicativa de bens propostos para Patrimônio Mundial da Unesco, o Brasil adota os critérios exigidos pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da Unesco.
Segundo a convenção, para serem incluídos na Lista do Patrimônio Mundial, os sítios naturais devem satisfazer alguns critérios de seleção. Esses critérios existem para os bens que vão compor uma lista da mais elevada excepcionalidade. No entanto, nós brasileiros, não precisamos olhar para tão longe.  Existem bem pertinho de nós, paisagens totalmente insignificantes para os padrões da Unesco mas nas quais reconhecemos indiscutíveis valores nacionais. Aliás, a comissão da Unesco nos procurou para examinar a proposta de declarar o Rio como Patrimônio Natural na categoria paisagem cultural.


FMA – Pode dar um exemplo?
CF – Vou dar um exemplo bem simplório. Todo brasileiro sabe que nossa terra foi chamada, originalmente, pelos primeiros habitantes, de Pindorama, terra das palmeiras.
Por quê? Justamente porque depois de colonizada pelo branco e impregnada pela forte influência negra, uma casinha pequenina com um coqueiro do lado é uma imagem arquetipal (1).
Ninguém desejaria perder a possibilidade de contemplar essa feliz reunião do homem com a planta eleita pelo primitivo habitante do País para dar nome a nossa terra.
Uma casinha e um butiá no Sul, um jerivá no sudeste, uma guariroba ou buriti no centro-oeste, os coqueirais litorâneos em todo o nordeste, o babaçu, a carnaúba e mais uma infinidade de espécies em toda a Amazônia são, sob um ponto de vista afetivo de nosso povo algo digno de perdurar no tempo e de ser transmitido como um legado, um patrimônio.



“Tudo o que é cultural tem como fundamento o natural. E tudo o que é natural somente pode ser percebido e reconhecido pelo homem, por meio do que é cultural”.



FMA – Quando nasceram as discussões sobre Paisagem Cultural?
CF – Esta discussão sobre paisagem cultural nasceu após a Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural, Natural da Unesco, em 1972. A Convenção produziu uma Carta Internacional, exprimindo uma visão dicotômica, senão antagônica, entre cultura e natureza.
Mais tarde, ao reconhecer o equívoco, a Unesco passou a adotar apenas uma denominação simplificada para a Convenção, retirando-lhe o Cultural e Natural e passando a considerar a indissociabilidade dos dois conceitos. Porque tudo o que é cultural tem como fundamento o natural. E tudo o que é natural somente pode ser percebido e reconhecido pelo homem, por meio do que é cultural.


FMA – 1972 foi quando a ONU organizou a primeira Cúpula da Terra sobre meio ambiente, em Estocolmo…
CF – Isso mesmo, e após a segunda grande cúpula da Terra, em 1992, no Rio, a ECO 92, alguns especialistas se reuniram na França, a convite do International Council on Sites and Monuments – Icomos e do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco para pensar as questões sobre paisagem cultural.
A legislação de proteção do patrimônio cultural, no Brasil, surgiu com a promulgação de um decreto-lei em 1937, organizando o patrimônio histórico e artístico brasileiro e criando o conselho consultivo que delibera sobre esse patrimônio.
 Na década de 30 surgiram as primeiras leis de proteção à natureza brasileira, expressas em códigos pioneiros como os códigos florestal, de Águas, de Minas e de proteção aos animais.
É bom lembrar que, modernamente, os parques nacionais brasileiros, sem excluir valores cênicos, enfatizam a preservação de processos ecológicos, de espécies vegetais ou animais ou de ecossistemas.


FMA – Mas a constituição de 1988 abordou a questão de maneira bem pormenorizada…
CF – Sim, a Constituinte de 88 definiu, de forma ampla e pormenorizada, o interesse pelo patrimônio natural e cultural do Brasil, em dois diferentes capítulos. 
O Capítulo sobre o Meio Ambiente trata da conservação da natureza sob um ponto de vista biológico, sendo a responsabilidade legal e administrativa pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, pela preservação e restauração de processos ecológicos essenciais, pela biodiversidade e pela integridade do patrimônio genético, atribuição de órgãos ambientais.
O capítulo da Cultura declara como patrimônio cultural brasileiro alguns conjuntos urbanos e sítios naturais, sendo a gestão atribuída a órgãos culturais.


FMA – Mas houve evolução?
CF –  Sob a ótica cultural, a legislação pouco evoluiu após 1988, salvo  a contribuição prestada pela Lei da Ação Civil Pública do Ministério Público, que  considera o patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico paisagem como bem difuso. É importante equiparar a paisagem cultural à proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica e à livre concorrência.


 


Pedra da Galinha Choca:
atrativo natural de Quixadá, no Ceará


 


 


 


 


 


Os sítios arqueológicos da Pedra Furada, o cartão postal do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, onde está o Museu do Homem Americano


 


 


FMA – Uma paisagem preservada não bate de frente com o desenvolvimento?
CF – A paisagem cultural não é uma declaração compulsória efetuada por órgãos do poder público. É uma decisão democrática da população. Expressa, de forma perfeitamente democrática, a vontade que tem cada grupo de proteger os cenários mais valiosos de sua sociedade. Respondendo à sua pergunta, a declaração de Paisagem Cultural convive com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Aliás, valoriza a motivação responsável pela preservação do patrimônio.


FMA – E quais são as providências já tomadas?
CF – Inicialmente, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, assinou a criação de um grupo de trabalho para reconhecimento de partes do território brasileiro como Paisagem Cultural. O grupo analisou pedidos de reconhecimento de paisagens tais como os céus de Brasília, a paisagem do Vale do Ribeira, em São Paulo e do Parque Histórico das Missões, no Rio Grande do Sul, entre outras.
O objetivo da declaração de paisagem cultural é conferir um selo de reconhecimento de porções singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura humana e o ambiente natural conferem à paisagem uma identidade singular.


FMA – Seria um certificado, uma certificação?
CF – A finalidade é proteger a paisagem cultural. Não se trata de um ato de proteção, mas de uma chancela. Algo como certificação, semelhante ao ISO 14000. O pacto firmado é definir normas para uso e gestão da paisagem, tendo em vista sua defesa e cuidando para que sua qualidade seja sempre melhorada. Não é como um tombamento. Quem não cumprir os compromissos assumidos em um pacto comum, perderá a chancela de valor e qualidade como paisagem Cultural Brasileira, quando declarada por órgãos federais, estaduais ou municipais.


FMA – Voltando à pergunta anterior, como está o Grupo de Trabalho?
CF – O grupo de trabalho já terminou a versão da portaria criando a paisagem cultural, que foi encaminhada à Jurídica do Iphan para aprovação e subseqüente publicação no Diário Oficial.


FMA – Como declarar uma paisagem cultural?
CF – Segundo a Portaria, toda pessoa física ou jurídica poderá provocar, mediante requerimento, a instauração do processo de chancela da Paisagem Cultural Brasileira.  O requerimento para a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, acompanhado da documentação adequada, deve ser encaminhado às Superintendências Regionais do IPHAN, em cujas áreas de jurisdição o bem se situar. Evidente que o processo pode, também, ter início na presidência nacional do IPHAN ou no próprio gabinete do ministro da Cultura. Daí para frente são procedimentos internos para instrução do processo administrativo, celebração de um pacto de gestão da Paisagem Cultural e publicação no Diário Oficial.


FMA – Quais as vantagens para uma área ser declaração paisagem cultural?
CF – São várias. A começa: uma Paisagem Cultural propõe uma ação sistêmica e abrangente, integrada e articulada, envolvendo não apenas órgãos da administração pública como também de toda a sociedade civil. A Paisagem Cultural é um instrumento que exige novas formas de ação para a proteção dos diferentes elementos que compõem este patrimônio, envolvendo e convocando à participação as liberdades públicas e individuais. Supõe-se que cada órgão público ali passe a exercer sua fiscalização de forma mais rigorosa. Por se preocupar com a sustentabilidade, os produtos regionais poderão ostentar um selo de qualidade com a chancela do órgão cultural o que, certamente irá valorizá-lo.


FMA – No seu ponto de vista, quais as mais expressivas paisagens culturais que deveriam ter prioridade para declaração?
CF – De fato, existem paisagens significativas tanto sob o valor histórico, como artístico, geológico, geomorfológico, científico, paleontológico, espeleológico, hidrológico, arqueológico, rural, religioso e simbólico. Tudo isto e muito mais como sítios de valor florístico, faunístico, ecossistêmico, edáfico, legendário, mítico, sagrado, étnico, ambiental, industrial…


 


O espetáculo de cores da Gruta Azul, na Chapada Diamantina, é uma paisagem imperdível para turistas e amantes da natureza


 


 


 


 


As mais significativas paisagens culturais


FMA – Podia dar exemplos?
CF – Evidente. Vamos a eles:
Histórico: o sítio do Descobrimento, as margens plácidas do Ipiranga, o sítio da casa de José de Alencar em Fortaleza.
Artístico: seria qualquer paisagem retratada desde a chegada dos viajantes europeus no século XIX, como os jardins de Glaziou e de Burle Marx. Geológico: os penhascos do Rio de Janeiro, o Vale do Cariri, a Ilha do Bananal, em Goiás, e o deserto do Jalapão, em Tocantins.
Científico: dentre os muitos sítios de valor geológico e paleontológico, o que me ocorre mais imediatamente é a Pedra do Letreiro, em Souza, Paraíba. Trata-se de, um sítio de icnofósseis, com pegadas petrificadas de um dinossauro, o primeiro documento científico do Brasil.
Geomorfológico podem ser as impressionantes formações rochosas com efeitos pareidólicos (2) que são os inselbergs (3) de Quixadá, no Ceará ou a Pedra do Lagarto e o Frade e a Freira no Espírito Santo ou a Pedra da Boca Na Paraíba;
Espeleológico são as cavernas tombadas pelo Iphan como as grutas Azul, de N. S. Aparecida, em Bonito (MS), Terra Ronca (GO)s e outras. Vale lembrar que a responsabilidade pelo patrimônio espeleológico nacional é atribuição legal conferida exclusivamente ao Ibama, salvo quando protegidas pelo tombamento.
Hidrológico como as Águas Emendadas no Distrito Federal ou o encontro de águas de diferentes cores em rios na Amazônia, ou todo o percurso do Rio São Francisco.
Arqueológico, como São Raimundo Nonato no Piauí, Sete Cidade no Piauí. Aí se registra uma das mais comoventes cenas familiares de um cotidiano perdido há milênios: um pai pré-histórico grava a forma de sua mão colocando-a contra uma parede de pedra e pulverizando todo o redor com um pigmento terroso. Em uma pedra bem mais baixa, vê-se a mesma inscrição, de uma mãozinha infantil, certamente do filho copiando o que estava sendo feito pelo pai. Mortos há mais de mil anos podem continuar tocando nossos corações com gestos de amor e ternura.
Rural, como as antigas fazendas de café e cacau que desaparecem para dar lugar a perniciosos monocultivos.
Simbólico, como Sítio de Porongos, onde ocorreu o assalto das tropas imperiais que provocou a mortandade dos lanceiros negros propositalmente separados do restante das tropas e desarmados por Davi Canabarro e que hoje é um monumento ao sonho humano de liberdade.
Religioso, como o sítio onde apareceu a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e onde se construiu sua Basílica. Como o Horto em Juazeiro no Ceará, onde foi erigida a estátua do padre Cícero, a Igreja da Penha no Rio de Janeiro ou em Vitória, a capela do Padre Pio, no Rio Grande do Sul e uma infinidade de lugares por todo o País.



FMA – Você defende um dos tombamentos que mais me agrada: o Céu de Brasília…
CF – É verdade. Você mesmo fez uma entrevista com a Imperatriz do Japão e a primeira lembrança dela foi sobre a beleza dos Céus de Brasília.
Para mim, o céu de Brasília deve ser declarado como paisagem cultural por seu valor sublime. Quando fiz esta proposta há uns dois ou três anos, pessoas prosaicas, cujas almas não têm asas para empreender os grandes vôos, únicos que justificam nossa frágil condição humana, viram nisto um desvario. Espero que elas tenham considerado também delirante a decisão da Unesco de tombar como Patrimônio da Humanidade a noite escura e estrelada. No fundo, é um esforço, uma guerra contra a crescente iluminação artificial e as emissões de gases que roubam a luz ao planeta Terra. Quantas crianças nascidas e criadas nas grandes cidades não fazem a menor idéia de onde está Vênus, a Via Láctea, a Ursa Maior, o Cruzeiro do Sul… Neste caso, a nova legislação obrigará a um uso mais responsável da luz-ambiente, da construção de prédios nos centros urbanos e ao controlo da poluição. Todas estas ações nos roubam o Céu e as estrelas.


FMA – Ou seja, é hora de preservar muito mais do que edifícios e monumentos?
CF – Corretíssimo! É hora – como diz o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida – de preservar muito além de prédios de “pedra e cal”. O próprio Iphan indica a importância da preservação dos valores e dos bens culturais. A valorização do patrimônio cultural vai se intensificar a partir da compreensão de seus significados históricos e de seus benefícios sociais e econômicos. A história, o passado, o presente e o futuro passam pela Paisagem Cultural.



“O céu de Brasília deve ser declarado como paisagem cultural por seu valor sublime”.


FMA – Há interferência com o direito de propriedade ou funciona mais ou menos como no caso das RPPNs?
CF – Como as RPPNs, a chancela da paisagem cultural parte da vontade de proteger demonstrada por seus proprietários e usuários. Sob a coordenação do órgão cultural, esses agentes assinam um termo de responsabilidade no qual assumem o compromisso de cuidar da paisagem dentro de certos princípios expressos em um termo de gestão. O descumprimento do compromisso cria o risco de perda da chancela, algo vergonhoso, que muito afetará adversamente o reconhecimento público do valor da paisagem. Um efeito previsível será sobre as atividades turísticas.  Órgãos públicos com responsabilidades sobre a paisagem serão convocados a participar de forma exemplar em sua defesa. Por exemplo, se uma fazenda apresenta áreas protegidas pela legislação ambiental, o Ibama deverá aplicar ali sua ação fiscalizadora de forma mais concentrada.


FMA – Prevista há tanto tempo, porque só agora a questão passou a ser tratada com profundidade?
CF – Por pura falta de interesse dos órgãos culturais. A princípio a questão do patrimônio natural era compreendida pelo Iphan como sendo atribuição de órgãos ambientais. Apenas após o Iphan ter entendido que cultura é muito mais do que edificações, esculturas e pinturas e contando com o total interesse do Ministério da Cultura, tornou-se possível assumir essa responsabilidade.


As paisagens espeleológica são as cavernas tombadas pelo Iphan, como as grutas Azul (Lençõis-BA), de N. S. Aparecida, em Bonito (MS), Terra Ronca (GO)s e outras. Vale lembrar que a responsabilidade pelo patrimônio espeleológico nacional é atribuição legal conferida exclusivamente ao Ibama, salvo quando protegidas pelo tombamento.
Na foto, a Gruta de Maquiné, em Cordisburgo, Minas Gerais, apresenta espeleotemas de rara beleza e é conhecida por ter servido de cenário para o trabalho científico de Peter Lund.


 


O deslumbrante cenário da Chapada Diamantina, em Lençóis, na Bahia.


 


 


 


Parque Estadual do Rio Preto, em Diamantina-MG: paisagem que faz bem aos olhos


 


 


 


Glossário


(1) Arquétipo vem do grego arché: principal ou princípio. É o primeiro modelo de alguma coisa. O termo “arquétipo” é usado por filósofos neoplatônicos, como Plotino, para designar as idéias como modelos de todas as coisas existentes, segundo a concepção de Platão. Nas filosofias teístas o termo indica as idéias presentes na mente de Deus. Pela confluência entre neoplatonismo e cristianismo, termo arquétipo chegou à filosofia cristã, sendo difundido por Agostinho, provavelmente por influência dos escritos de Porfírio, discípulo de Plotino. Arquétipo, na psicologia analítica, significa a forma imaterial à qual os fenômenos psíquicos tendem a se moldar. Jung usou o termo para se referir aos modelos inatos que servem de matriz para o desenvolvimento da psique. Eles são as tendências estruturais invisíveis dos símbolos. Os arquétipos criam imagens ou visões que correspondem a alguns aspectos da situação consciente.
(2) Pareidolia descreve um fenômeno psicológico que envolve um vago e aleatório estímulo, em geral uma imagem ou som, sendo percebido como algo distinto e significativo. Exemplos comuns incluem imagens de animais ou faces em nuvens, em janelas de vidro e em mensagens ocultas em músicas executadas do contrário. A palavra vêm do grego para – junto de, ao lado de – e eidolon – imagem, figura, forma. A pareidolia é um tipo de ilusão ou percepção equivocada, em que um estímulo vago ou obscuro é percebido como algo claro e distinto. Por exemplo, quando alguém vê o rosto de Jesus nas descolorações de uma rosquinha queimada.
(3) Inselbergs o termo vem do alemão, “monte ilha”, é um relevo que se destaca em seu entorno já aplainado, caracterizando-se por ser um relevo residual. São monólitos. No Brasil, é comum Inselbergs graníticos ou granitóides, tendo então uma forma esfeirodal e de alta inclinação, cerca de 40º. É o caso do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Esses relevos são considerados “testemunhos”, pois são os relevos que resistem ao processo de pediplanação e pedogênese.


 


SUMMARY



CULTURAL LANDSCAPES


It‘s time for Brazil to preserve its cultural landscapes


The past, the present, the future and History shape cultural landscapes


Just as people, each plot of Earth is unique and this sensation can make us
feel far from or close to home. Earth is replete with these small pieces of land
which we refer to as landscapes.  


Landscape is the material result of all change, be it social, natural or artificial that can occur in any given region.  Prehistoric civilizations, extreme events (seaquakes, volcanoes, tsunamis, earthquakes), the actions of people in occupying the land spaces, the process of development, agriculture, construction of dams and urbanization have all shaped landscapes over thousands of years.  In short, landscape is a simple evolutionary process, living complexity derived from the dynamic of different natural and cultural factors that interact and evolve together.
This relatively new Cultural Landscape concept has been defined fairly recently. It is the work of people. It is no longer free nature. Since it is no longer free nature, a cultural landscape may be a mystic area, a farmed valley, an environment prepared for veneration or even an area that man has prepared to pronounce his conquests and leave his mark.


Carlos Fernando de Moura Delphim


Carlos Fernando de Moura Delphim is an architect and landscaper graduated from UFMG (the Minas Gerais Federal University).  He works with IPHAN as a technical expert on projects and plans for the management and preservation of sites having landscape, historical, natural, paleontological and archeological value.  He is a disciple of Burle Marx and today is the preferred landscaper of the renowned Brazilian architect Oscar Niemeyer.  He has planned a number of landscaping projects for Niemeyer, such as the Latin America Memorial in São Paulo, the Supreme Court of Justice in Brasília and the North Fluminense University. 
Carlos Fernando pioneered restoration of historic gardens in Brazil and is the author of the first manual for historic garden interventions in the world. Additionally, he prepares expert reports regarding sites proposed for the UNESCO World Heritage Committee. Thanks to one of his reports, the Tropical Wetland Forests in Queensland, Australia, have been declared world heritage.
 


Cultural landscape
IPHAN (The Brazilian Historical and Artistic Heritage Institute) has defined Brazilian Cultural Landscape as a specific portion of Brazilian territory representative of the process of man’s interaction with the natural environment, in which life and human science have left their mark or assigned value.
I learned from the great Judith Cortesão that all which is natural is also cultural. Only human knowledge and culture can organize, understand and use a site where no man has ever stepped. Only man can assign values to a natural resource or a landscape. 


Immaterial patrimony
It must be made clear that together with the genetic and material heritage and the legacy of nature, the means for understanding and making the features of these ecosystems disappear. This constitutes the human dimension and immaterial patrimony, resulting from the broad cultural plurality diversification inherent to Brazil.  Biodiversity and this plurality comprise our real and most valuable heritage. 


Origins of debate
The UNESCO Cultural and Natural Heritage Protection Convention gave rise to the issue of cultural landscape in 1972.  The convention produced an International Letter, in which a dichotomistic, if not antagonistic culture versus nature view was expressed. Later, UNESCO, having realized its error adopted a more simplified definition for the Convention, removing Cultural and Natural and acknowledged the indivisibility of the two concepts, because everything that is cultural is based on what is natural and all that is natural can only be perceived and acknowledged by man based on that which is cultural.


Cultural Landscape vs. Development
Cultural landscape is not a compulsory statement made by governmental agencies. It is a democratic decision from the population, expressed in a perfectly democratic way; it is the willingness on the part of each group to protect those scenarios which are the most valuable to their communities. To answer your question, a declaration of Cultural Landscape abides by the transformations inherent to sustainable economic and social development and takes into appreciation the motivation behind preserving this legacy.


Benefits
There are a number of advantages. To begin with, a Cultural Landscape proposes a systemic, sweeping, integrated and articulated action, involving not just a few governmental agencies but the whole community as well. The Cultural Landscape is an instrument that requires new types of action to protect the different elements that make up this patrimony, by calling forth and involving the participation of public and individual liberties. Suppose that each governmental agency out there starts conducting more scrupulous inspections. Regional products could bear a seal of quality issued by a cultural agency to demonstrate the producers concern with sustainability which would, in turn, certainly increase their value. 


Broader concept
There are important landscapes from historic, artistic, geographic, geomorphologic, scientific, paleontological, speleological, hydrologic, archeological, agricultural, religious and symbolic standpoints. It can be all this and much more including plant and animal habitats, ecosystems, edaphic, mythic, sacred, ethnic, environmental and industrial sites, to name a few.


The Skies of Brasília
In my opinion, the skies of Brasília should be declared a cultural landscape for their awe-inspiring value. When I made this proposal some two or three years ago, mundane people, whose souls have no wings to take great flight, which can uniquely justify our fragile human condition, saw this as madness.  I hope that they also consider delirous the UNESCO decision to preserve the dark and starry night.  It is after all an effort, a battle against the increasing use of artificial lighting and gas emissions that have stolen the light of planet Earth.  How many children have been born in large cities, having no idea where Venus, the Milky Way, Big Bear and the Southern Cross are? 
In this instance, new legislation should be enacted to make it mandatory to use more responsible environmental lighting, to put up buildings in urban centers and control pollution. All these actions have stolen the Sky and the stars.


Reality
Owed to the lack of cultural agency interest, natural heritage was initially understood by IPHAN as being the bailiwick of environmental agencies. Only after IPHAN had understood that culture is much more than buildings, sculpture and paintings and after receiving full support from the Ministry of Culture, did it become possible for it to take on this responsibility.


Unesco e a Constituição brasileira


definem o que é Paisagem Cultural


Definição segundo a UNESCO
“Os bens naturais devem: ser exemplos excepcionais representativos dos diferentes períodos da história da Terra, incluindo o registro da evolução, dos processos geológicos significativos em curso, do desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos e fisiográficos significativos, ou
 ser exemplos excepcionais que representem processos ecológicos e biológicos significativos para a evolução e o desenvolvimento de ecossistemas terrestres, costeiros, marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais, ou conter fenômenos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcionais, ou conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.”


Definição segundo a Constituição do Brasil
“Constituem o patrimônio cultural brasileiro, os bens, de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.


 

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Reportagens

Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países

Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais

Publicado

em

 

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

 

Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.

“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.

Alunos da Escola Classe 55, de Ceilândia, tiveram uma aula diferente nesta quinta-feira (23) e aprenderam mais sobre o Quênia | Fotos: Maria Luiza Lourenço/Secretaria de Relações Internacionais

Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.

O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Os estudantes participaram, na embaixada, de brincadeiras populares no Quênia, como corrida com pneus

Experiência

O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.

“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.

Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).

“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

O Pepa é uma ação que possibilita aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países

Acordos bilaterais

O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.

O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.

O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais

 

 

 

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Reportagens

Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras

Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto

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No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.

Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.

Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.

Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.

Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.

O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.

Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.

Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.

Boas práticas hídricas

O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.

“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.

Casos práticos

No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.

O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.

Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.

O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.

O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.

Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para  o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.

Adoção de boas práticas

O manejo adequado da água proporciona disponibilidade hídrica em quantidade e com qualidade na propriedade rural. A gestão da água não pode ser deixada em segundo plano para evitar o risco de não se ter o recurso em quantidade e qualidade suficientes. Alguns estados brasileiros já sofreram ou sofrem com crises hídricas. Este ano, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passa por uma seca com impactos negativos na agropecuária.

A Embrapa Pecuária Sudeste tem à disposição do setor produtivo um guia de boas práticas para auxiliar técnicos, produtores e gestores na gestão dos recursos hídricos. São práticas simples de serem adotadas na fazenda, como instalação de hidrômetros, uso de mangueiras de pressão, manutenção do piso, captação de água da chuva para uso na lavagem do piso, eliminação de vazamentos, raspagem do piso da sala de ordenha, além de manter a nutrição dos animais balanceada e capacitar a mão de obra.

Na publicação, a Embrapa considera a realidade da produção leiteira brasileira e a legislação ambiental para proposição das ações de gestão eficiente da água.

Meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 

Esses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez.

 

Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste

Contatos para a imprensa

Telefone: (16) 3411-5625

 

 

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Reportagens

Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023

Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS

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Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).

R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil

Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.

O projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução | Foto: Nityama Macrini/Divulgação

Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.

Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.

Como participar

A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.

O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.

Programa de Incentivo Fiscal à Cultura

Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

 

 

 

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