Entrevistas

Volney Garrafa – Entrevista sobre ética e transgênicos

Transgênicos: o nó não está na tecnologia, mas no seu controle

Publicado

em

 Transgênicos: o nó não está na tecnologia,

mas no seu controle

Uma coisa é certa: as mudanças genéticas possíveis – vegetais, animais e
humanas – já alteraram irreversivelmente o curso da história.

Silvestre Gorgulho, de Brasília

  Na edição de abril, a Folha do Meio Ambiente fez uma longa matéria sobre os chçãoamados OGMs e transgênicos, mostrando justamente que a revolu causada por eles é irreversível. E mais: que eles são, sem dúvida, um dos principais e mais polêmicos assuntos do momento. A verdade é que a questão sobre os chaar algo sólido, verdadeiro e ao alcance de sua compreensão. E qual o desafio que se apresenta à sociedade do Século 21,mados OGMs e transgênicos divide cientistas, ambientalistas e, no meio do tiroteio, fica a opinião do consumidor, tentando agarr quando o mundo usufrui dos transgênicos de segunda geração e assiste à terceira revolução econômica mundial? Sim, porque, apesar da polêmica, um fato sobressai: a revolução provocada pelos OGMs e transgênicos é irreversível e está embutida num mundo de economia cada vez mais globalizada. Nesse quadro, qual o próximo passo? Evidente que o desafio maior fica na segurança e na certeza de que os transgênicos vão chegar apenas para fazer o bem.

O professor Volnei Garrafa, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Bioética da Universidade de Brasília e Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, foi um dos primeiros no Brasil a se preocupar com os aspectos éticos da atividade científica voltada para a biologia, assunto que na Europa e nos Estados Unidos surgiu paralelamente com os questionamentos sobre a segurança dos inventos e descobertas na área da genética. Criaram-se neologismos para definir essas novas preocupações como biotecnologia. biossegurança e bioética. E foi com essa última que Volnei Garrafa se identificou. Nesta entrevista, ele analisa os conflitos gerados por essa revolução científica e explica até onde vai essa liberdade que está na dificuldade em trabalhar a relação entre a certeza do que é benéfico e a dúvida sobre os “limites”.

Inicialmente, professor, o que, exatamente, significa bioética?
Volnei Garrafa –
Real-mente, é indispensável fazer um esclarecimento sobre o estatuto epistemológico da bioética, uma vez que grande parte daqueles que têm utilizado esta expressão no Brasil, o tem feito de forma errônea. A bioética não chegou pautada em proibições, limites ou vetos. E muito menos na necessidade imperiosa que muitos vêem de que tudo seja regulamentado, codificado, legalizado. Pelo contrário, baseada no respeito ao pluralismo moral, para ela o que vale é o desejo livre, soberano e consciente dos indivíduos e das sociedades humanas, desde que as decisões não invadam a liberdade e os direitos de outros indivíduos e de outras sociedades.

A modernidade da bioética está, exatamente, em libertar-se dos paternalismos que se confundem com beneficência. Historicamente, a humanidade vem carregando o peso do maniqueísmo entre o “certo” e o “errado”, entre o “bem” e o “mal”, entre o “justo” e o “injusto”. Para a bioética laica, o que é bem, certo ou justo para uma comunidade moral, pode não ser para outra, já que suas moralidades, ou costumes, podem ser diversas. Desta maneira, ao invés de pautar-se em proibições, vetos, limitações, normatizações ou mesmo em mandamentos, ela atua afirmativamente, de forma positiva. Para ela, portanto, a essência é a liberdade, porém com compromisso, com responsabilidade.

E quando a posição é inconciliável, como o caso do aborto?
VG –
Bem, aí há que caracterizar-se por proceder à analise processual dos conflitos de modo a proporcionar – na medida do possível – a mediação e a solução pacífica das diferenças. Em situações nas quais “estranhos morais” cheguem a posições inconciliáveis no contexto de temas situados nas últimas fronteiras do diálogo, como é o caso do aborto e em alguns momentos o tema dos transgênicos. Nesses casos, provavelmente, durante um bom tempo estaremos trabalhando para a construção de um consenso universal. As únicas saídas parecem ser o diálogo e a tolerância, exercidos com responsabilidade.

A ciência tem que avançar. E como fica a vida humana?
VG –
A ciência e a técnica não podem prescindir da ética.

  Como aplicar a bioética no caso específico dos transgênicos?
VG –
É impossível imaginar a atual estrutura biológica e societária como eterna e imutável. Como disse o rabino Henry Sobel na reunião do grupo de estudos sobre “bioética” desenvolvido durante o Encontro Internacional sobre Clonagem e Transgênicos promovido em Brasília pelo Senado Federal em junho de 1999: “a natureza é imperfeita, cria imperfeições biológicas nos campos vegetal, animal e humano. É papel da ciência, pois, consertar essas imperfeições”.

Um dos compromissos da ciência, portanto, é gestar o futuro, antecipando-se a ele por meio das descobertas que venham realmente proporcionar benefícios e segurança à espécie humana. A mutabi-lidade da sociedade e do mundo é uma certeza. A dúvida reside em estabelecer o limite ou ponto concreto até onde (e em que momento) os avanços da ciência devam acontecer.

Como o senhor vê a posição do Brasil face aos avanços científicos?
VG –
Durante os Encontros Malraux, realizados em 1997, em Brasília, o francês Jacques Rigaud pronunciou as seguintes palavras , que talvez possam ajudar na nossa reflexão: “Nós marcamos um encontro com o Brasil e o Brasil faltou… outros chegaram. Nossa geração, nos anos 30, acostumou-se à idéia de que a América Latina e o Brasil eram a terra do futuro… amávamos tudo aqui. Mas o encontro não foi possível. Nós vos esperamos no século XXI”.

Realmente, no presente momento histórico, enfrentamos um paradoxo ético insustentável: ao mesmo tempo em que, por exemplo, hospitais dos centros desenvolvidos do país estão capacitados a realizar transplantes múltiplos de órgãos humanos, milhares de crianças e idosos morrem todos os anos completamente desassistidos nos campos e nas cidades.

Quanto aos transgênicos, podemos acreditar na ciência?
VG –
Este parece-me um dos pontos mais cruciais a serem debatidos com a chegada dos transgênicos ao Brasil. Com tantos e tão agudos problemas remanescentes a resolver, não devemos abdicar ao futuro. Mas com que grau de certeza podemos acreditar na segurança que nos é oferecida por grandes empresas internacionais, que baseiam suas ações exclusivamente no lucro? E na ciência brasileira que, apesar de episódios pontuais de bravura, detém uma parcela de contribuição abaixo de 1% na produção mundial? Apesar do brilho inquestionável de algumas poucas estrelas nacionais e da luta diuturna de pesquisadores das nossas universidades e de algumas empresas públicas, em que pese seus magros recursos e salários, também nesse setor o Brasil é um país periférico e dependente. Já faz um bom tempo que ciência e tecnologia, juntamente com saúde e educação, não são prioridades brasileiras, seja no campo político ou orçamentário. As palavras de segurança, no que se refere ao plantio e ao consumo de transgênicos, são provenientes de alguns setores acadêmicos brasileiros. Portanto, apesar de singelas e provavelmente sinceras, são frágeis, inconsistentes no sentido de pensamento próprio. E, por isso mesmo, merecem ser consideradas com evidentes reservas.

E o futuro?
VG –
A ciência tem que avançar. Mas é bom perguntar: a quanto chegará o preço da vida humana? Não se pode prever. A questão é como a maior parte dos habitantes do planeta vão ter condições de acesso aos benefícios dos avanços da ciência e, assim, prolongar e melhorar a qualidade de suas vidas. Mas a ciência precisa continuar avançando, com criatividade, prudência e sob controle.

Summary

Transgenic Products: the issue is not in the technology, but in its control
One thing is certain: the possible genetic changes – in vegetal, animal and human life forms – have already irreversibly modified the course of History.

In the April edition, the Folha do Meio shared a long article on the MGOs and transgenic products, showing that the revolution caused by them is irreversible. And more: that they are, without a doubt, one of the main and more controversial topics of the moment. The truth is that the issue on the MGOs and transgenic products divides scientists, environmentalists and, somewhere in this mess, is the opinion of the consumer, trying to grasp something solid, true and within the reach of his knowledge. So which is the challenge that is presented to 21st Century society, when the world makes use of second-generation transgenic products and attends the third world economic revolution? Because, despite the controversy, a fact clearly appears: the revolution provoked by the MGOs and transgenic products is irreversible and is inlaid in an economy world that further globalizes by the minute. In this context, which is the next step? Evidently the biggest challenge is in the security and the certainty that transgenic products will arrive only to perform good deeds.

Professor Volney Garrafa, Coordinator of the Study and Research Center in Bioethics of the University of Brasilia and Vice-president of the Brazilian Bioethics Society, was one of the first people in Brazil to worry about the ethical aspects of the scientific activity regarding biology, a matter that appeared simultaneously in Europe and the United States with the questionings on the security of inventions and discoveries in the field of genetic research. Neologisms were created to define these new concerns such as biotecnology. biosecurity and bioethics. Volney Garrafa has been working mostly on the last one in the list: bioethics. In this interview, he analyzes the conflicts generated by this scientific revolution and explains up to where this freedom can go that is in the difficulty in working the relation between the certainty of what is beneficial and the doubt on the ” limits “.

It is indispensable to make a clear statement on the epistemologic laws of bioethics, since most people that have used this expression in Brazil, used it incorrectly. The bioethics was not brought up surrounded by prohibitions, limits or vetoes. And even less in the imperious necessity that many people feel in regulating, codifying and legalizing everything. Actually, it is based on the respect to moral pluralism, valuing the free, sovereign and conscientious desire of individuals and human societies, as long as the decisions do not invade the freedom and the rights of other individuals and other societies.

The modern aspect of bioethics is, accurately, in freeing itself from the paternal control that is mistaken by charity. Historicaly, humanity has carried the burden of believing in the eternal fight between ” right ” and ” wrong ” , between ” good ” and ” evil “, between ” justice ” and ” injustice ,”. For the secular bioethics, what is good, right or fair for a moral community, may not be for another community, since their moralities, or customs, can be diverse. This way, instead of being caged by prohibitions, vetoes, limitations, procedures or even laws, it acts affirmatively, in a positive manner. For it, therefore, the essence is freedom itself, nonetheless with commitment and responsibility.

 

Continue a Ler
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entrevistas

Rosalía Arteaga Serrano – Entrevista sobre a OTCA e a Amazônia

Publicado

em

“Temos que cuidar da Amazônia”
A cobiça despertada pelas riquezas amazônicas é real

Rosalía Arteaga Serrado (foto) assumiu, em 2004, o desafio de fazer da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico – OTCA um instrumento efetivo para o desenvolvimento sustentável e integrado da região. Jornalista, escritora, Rosalía foi ministra da Educação do Equador e chegou a ocupar a Presidência da República de seu país por três dias, em fevereiro de 97, após a destituição do presidente Abdala Bucaram. Antes de deixar agora a OTCA, Rosalía falou de seu trabalho e do futuro da Amazônia.

Folha do Meio – Como foi dirigir a OTCA desde 2004?
Rosalía
– Desde que assumi a Secretaria Geral, a OTCA se posicionou como o único organismo regional que representa os governos dos oito países da região Amazônica. Creio que nós conseguimos dar visibilidade à Organização, construímos institucionalidade, tanto dentro do Brasil, que é o País-sede, como também nos outros sete países.
Além disso, foi possível cimentar os fundamentos da OTCA do ponto de vista econômico, mobilizando recursos da
cooperação internacional, de organismos financeiros e da ONU, entre outros, para desenvolver importantes projetos regionais. Também foram estabelecidas bases de um fundo para a Amazônia, que deve ser administrado pela OTCA com a cooperação internacional. Temos hoje 19 projetos em andamento.

FMA – Quais os principais desafios e obstáculos enfrentados durante seu mandato?
Rosalía –
Devo dizer que os desafios são tão vastos quanto a imensidão da Amazônia Continental, que abrange um território de cerca de 7,5 milhões de km² e é integrada por países assimétricos – desde nações extensas e desenvolvidas, como o Brasil, a países menores, que precisam de maior apoio.

FMA – Por que a Amazônia Continental é importante para o planeta?
Rosalía –
A Amazônia representa cerca de 40% do território da América do Sul e abriga a maior biodiversidade do planeta, sendo responsável por 20% das reservas de água doce do mundo.
A região também é um espaço extremamente rico. Deve-se observar que boa parte do PIB dos países que integram a OTCA provém de recursos loca-lizados na região, como petróleo, gás, diversidade de fauna e flora, recursos genéticos, conhecimentos tradicionais, entre outros.
E hoje, quando o problema das mudanças climáticas está na pauta da opinião pública mundial e preocupa os países desenvolvidos, como se pôde observar na recente reunião dos países do G-8 na Alemanha, a Amazônia assume um papel de destaque.

FMA – Qual o significado e a importância do rio Amazonas?
Rosalía
– Eu nasci em uma pequena cidade andina chamada Cuenca, no Equador. Uma característica importante da minha cidade era a água. Quando eu era pequena, lembro que falávamos que aquela água com que brincávamos chegava ao rio Amazonas. Sempre me senti muito orgu-lhosa de dizer que a água da minha cidade, a quase três mil metros de altura, chegava à Amazônia.
São muitas as lembranças que guardo de nossos rios, o Tarqui, o Yanuncay, o Machángara e o Tomebamba. Essa li-gação entre os Andes e a Amazônia é muito importante para mim e acredito que jamais deva ser esquecida pela
OTCA. Ela tem a ver com água e biodiversidade, mas também com cultura.

FMA – O que ameaça a Amazônia?
Rosalía –
As ameaças são inúmeras: o desmatamento, as queimadas e atos ilegais como a biopirataria, o tráfico de drogas e as guerrilhas. No entanto, acredito que, em primeiro lugar, as maiores ameaças são a cobiça sobre a região e a falta de consciência sobre o significado da Amazônia para os próprios países, para a região e para o planeta.
O mundo inteiro ainda vive uma etapa em que não percebe o que está para acontecer em um futuro bem imediato. A Amazônia é uma grande vítima do aquecimento global e das agressões ambientais.

FMA – Os países estão encontrando o caminho da sustentabilidade?
Rosalía
– Existe uma evolução, di-gamos assim, em relação às décadas passadas, quando as políticas passavam pela colonização da Amazônia. Agora, o discurso mudou. Todos defendem o desenvolvimento sustentável. Mas encontramos situações complexas, como o conflito entre interesses econômicos e proteção dos recursos naturais. Vemos, então, que existe uma grande diversidade de posicionamentos na região. Alguns países têm desenvolvido políticas melhores para a Amazônia, outros não. Alguns, como o Brasil, têm leis para a gestão das florestas, outros não. Os países estão tentando encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável, mas ainda não conseguiram alcançar respostas satisfatórias.

FMA – Há iniciativas que mostram o caminho certo?
Rosalía
–  Há sim. Gosto de destacar o Programa Zona Franca Verde do Amazonas, que é um plano de desenvolvimento sustentável muito inte-ressante. Também são importantes avanços a validação dos indicadores de sustentabilidade da floresta, parte do Projeto de Tarapoto que realizamos com a FAO, e iniciativas de compartilhamento de conhecimentos sobre questões florestais com os países da América Central e do Cone Sul, o diálogo chamado Puembo II.
Outro espaço importante que estamos construindo é a formação do grupo dos países amazônicos no Foro das Nações Unidas sobre Florestas. Espero que possamos fazer o mesmo nas áreas de mudanças climáticas e biodiversidade.

FMA – Qual a sua opinião sobre a internacionalização da Amazônia?
Rosalía –
Desde que o TCA foi as-sinado, em 1978, um dos pontos em questão para os países membros é a defesa da soberania. A cobiça despertada pelas riquezas amazônicas é real. Vários grupos transnacionais estão interes-
sados – de maneira negativa – na região.
Nós e os países precisamos ser muito cuidadosos na proteção da Amazônia e temos que encontrar nossos caminhos para desenvolver a região de forma sustentável. Existem informações que circulam pela internet e em outros espaços expondo situações que não podem ser aceitas pelos países amazônicos. Há necessidade de preservar a soberania de nossos países.

FMA – A senhora recebeu apoio efetivo dos países membros?
Rosalía
– Os países têm contribuído por meio do pagamento de suas cotas e pelo apoio na organização de atividades como as reuniões de ministros das Relações Exteriores, de Defesa, de Propriedade Intelectual e todas as outras que promovemos durante estes três anos. Os governos também são responsáveis por designar funcionários para trabalhar na sede da Secretaria Permanente, onde temos representantes dos oito países membros.

FMA – A  OTCA passou a ser me-lhor entendida na sua gestão?
Rosalía
– Vejo sim e digo o porquê. A verdade é que a OTCA vem assumindo importância cada vez maior para os países. E isso é recíproco.
Hoje, quando convocamos uma
reunião, despertamos mais expectativa do que quando começamos. Apesar disso, acredito que os países precisam dar ainda mais atenção a OTCA. Às vezes, esse interesse é maior por parte da
cooperação internacional.

FMA –  Quais são os próximos grandes desafios?
Rosalía –
Nossa floresta é vital e tem de assumir um papel relevante nas discussões sobre o futuro da América do Sul. Além disso, existem temas como o estabelecimento de uma sede própria para a OTCA em Brasília, pois ainda não temos, aqui, um terreno e uma residência. A Organização deve continuar crescendo e facilitando iniciativas e parcerias com outras instituições.

FMA – Que lembranças pessoais vai levar da OTCA?
Rosalía
– Desde a serpente que a prefeita de Napo e os amigos da Amazônia Equatoriana colocaram no meu pescoço, passando por todas as comidas maravilhosas das quais eu aprendi a gostar – como o pato no tucupi no Pará e todas as variedades de peixes amazônicos que não havia experimentado – até a maravilhosa floresta amazônica que conheci na reserva ecológica de Tingana, no Peru. E meus amigos daqui da OTCA e do Brasil.

“>

 

Continue a Ler

Entrevistas

Luiz Simões Lopes – Entrevista sobre o início do ambientalismo

O precursor do ambientalismo no Brasil

Publicado

em

LUIZ SIMÕES LOPES, o precursor do ambientalismo no Brasil

 Silvestre Gorgulho, FGV Rio de Janeiro

“…Todos os povos precisam dedicar atenção às suas reservas florestais. As florestas, nas suas múltiplas utilidades, têm posto de alto relevo na vida das nações, sob o ponto de vista econômico, sanitário e social”.

“… Sob todas as latitudes campeia, infrene, um sinistro espírito de destruição e os homens, tomados de uma demência coletiva que lhes acende diabolicamente as órbitas, lançam-se contra a árvore, sua benfeitora, na ânsia de desnudar a Terra. Por toda parte precisam surgir medidas de proteção.”

“As matas estão cada dia fugindo mais das aglomerações humanas e muitos de vós terão recordação de matas das quais não existem nem vestígios hoje em dia… No Brasil, grande parte dos brasileiros não conhece sequer a árvore que deu nome à Pátria – o Pau Brasil.”

Mais atual, difícil. Mais oportuno, nunca. Quando vemos hoje a ONU e outras entidades propondo estratégias para se obter um desenvolvimento sustentável, recomendando maneiras e ajudando a definir noções comuns relativas a questões ambientais, não podemos imaginar que, neste mesmo Brasil, tão alvo de agressões do exterior, há 59 anos, precisamente em março de 1930, um brasileiro reformista, inconformado, empreendedor e sonhador já estava lutando pela nossa natureza. E fantástico ver que, este brasileiro, com 86 anos, despachando oito horas por dia em seu gabinete, ainda propõe soluções para o hoje e para o amanhã, com a mesma serenidade, lucidez e competência com que, em julho de 1938, por exemplo, promoveu o divisor de águas da administração pública brasileira com a criação do DASP, ou quando assinou a Exposição de Motivos ao presidente da República, para a criação da Fundação Getúlio Vargas.

O professor Luiz Simões Lopes, gaúcho, agrônomo formado em Belo Horizonte, um dos criadores da FBCN – Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, mentor e primeiro Diretor Geral do Serviço Florestal, lançador de revistas sobre cultura e educação, como a Revista Florestal, de onde foram tiradas estas citações, desde a década de 20 sinalizava, pela primeira vez no País, “que a Terra era uma bola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetação e solos” (Comissão Brundtland-1988) Simões Lopes vislumbrou, desde então, a grandiosidade desta tarefa. A humanidade precisava agir conforme essa ordenação natural. Há mais de meio século, este brasileiro – único na sua medida do País – deu seu grito de alerta. Viva a vida !
Silvestre Gorgulho foi até sua sala na FGV, no Rio, e conversou com o professor. Eis a entrevista publicada na primeira edição da Folha do Meio Ambiente, em 1989:

Seu pai, Idelfonso Simões Lopes, foi ministro da Agricultura de Epitácio Pessoa. Este fato influenciou sua formação de agrônomo?
Simões Lopes –
Não, talvez tenha me interessado por agronomia, porque meu irmão mais velho estudou agronomia na Argentina. Numa escola famosa. E, também, porque nós tínhamos fazenda. Formei-me em Belo Horizonte, mais fui aluno da Escola Agrícola Luiz de Queiroz, em Piracicaba, lá fui presidente de uma associação de classe, que estava parada e que incluía também professores da escola. Consegui uma coisa muito importante que foi reviver a revista da associação que se chamava “O Solo”. Sou um criador de revistas. Em Niterói, trabalhei na revista “A Rama” e, no Ministério da Agricultura, criei a “Revista Florestal”, que passou a ser publicada pelo serviço Florestal do Ministério.

Todos os movimentos de saúde, de educação, de cultura e de valorizado do patrimônio têm seu apoio. Há 31 anos o senhor foi o fermento na criação da FBCN. Como foi?
Simões Lopes –
Não, eu não fui o criador. Fui um dos que tomou parte naquele movimento. Havia muito. A fundação foi criada por um grupo grande. Nesta época, eu trabalhava com e presidente Juscelino Kubitschek.

Quando o senhor começou a trabalhar com floresta?
Simões Lopes –
Eu já era funcionário do Ministério da Agricultura, em 1925, como oficial do Gabinete do ministro Miguel Calmon, e fui convidado para ser uma espécie de secretário da Comissão, que ele tinha designado para preparar a legislação inicial do Serviço Florestal.

O senhor também foi o criador de várias revistas.
Simões Lopes –
É que eu já tinha um interesse muito grande pelo assunto. Em 1930, eu já tinha a “Revista Florestal”. Este aqui é um número bonito que consegui fazer (mostrando o exemplar). Eu era o diretor técnico; o Francisco Rodrigues de Alencar, diretor – gerente. Foi em julho e agosto de 1930. Impressa no Rio de Janeiro e à minha custa. Não havia dinheiro do governo, apenas de publicidade.

Como compatibilizar ecologia e desenvolvimento?
Simões Lopes –
Não há incompatibilidade. O território onde está situado Berlim, uma das grandes cidades do mundo, tem 75% de sua área coberta de florestas.

Como o senhor vê a ocupação da Amazônia?
Simões Lopes –
Considero uma destruição. Ela deveria ser ocupada, mas de maneira racional. A tecnologia tem que ir na frente. Cientificamente. Conservando as matas densas, explorando, de maneira racional, as florestas. As nossas florestas, inclusive, são muito ricas até em remédios. Tirar uma floresta nativa e substituí-la por uma floresta produtiva é perfeitamente justificável. Poderá fazer um manejo. As árvores também têm vida, elas não vivem para sempre. Há uma certa época em que elas podem ser cortadas, desde que sejam replantadas ou que as filhas delas continuam nascendo. Mas não fazem isso, porque as queimam.

 

Continue a Ler

Entrevistas

José Israel Vargas, o cientista ambiental

Vargas analisa Conferência de Kyoto

Publicado

em

José Israel Vargas, um cientista ambiental
Silvestre Gorgulho, de Brasília
José Israel Vargas, 70 anos, é o ministro de maior longevidade na atual Esplanada dos Ministérios: tomou posse com Itamar Franco, em setembro de 1992, e foi o único a continuar no Governo FHC. Segredo deste mineiro de Paracatu para tanto fôlego político: competência no fazer, discrição no atuar e honestidade no agir. Atualmente Vargas preside, além do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Academia de Ciências do Terceiro Mundo, com sede na Itália, e é o vice-presidente da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. É ele que lidera, também, cientistas e personalidades da América Latina para elaboração de um documento que será apresentado como reflexão Não-Governamental à Assembléia da ONU, neste ano, a ser realizada em Lisboa, que vai debater a questão ambiental dos oceanos. Como o ministro Vargas tem sido o chefe da delegação brasileira nos foruns internacionais que vem discutindo o efeito estufa, ninguém melhor do que ele para falar sobre a Conferência de Kyoto, onde teve uma participação importantíssima pelas suas posições firmes e avançadas.

Em relação aos compromissos assumidos na Rio 92 e não cumpridos, Kyoto foi um divisor de água?
Ministro –
Sim. Em 92, os países desenvolvidos assumiram o compromisso voluntário de buscar atingir, por volta do ano 2000, os mesmos níveis de emissões de 1990 de gases de efeito estufa. O que não será cumprido por muitos dos países industrializados. Em Kyoto os países assumem o compromisso legal, e não mais voluntário, de redução de suas emissões. Neste aspecto, a Conferência de Kyoto marca o início de um processo irreversível, com a inclusão de um novo fator no ordenamento jurídico das relações internacionais, ou seja, o da necessidade de limitar as emissões dos chamados gases de efeito estufa, em especial gás carbônico, pelas atividades humanas sob pena de mudarmos o clima do planeta.

Os países em desenvolvimento vão ter acesso às tecnologias para um desenvolvimento limpo?
Ministro –
A Convenção já estipula que os países em desenvolvimento devem procurar buscar trajetórias “mais limpas” de desenvolvimento social e econômico, ou seja, seguir desenvolvendo o país com menor emissão de gases de efeito estufa. A construção desta trajetória menos intensiva em gases de efeito estufa, entretanto, considerando que a maior prioridade dos países em desenvolvimento é o desenvolvimento sócio-econômico e, em especial, a erradicação da pobreza, está condicionada à obtenção de ajuda dos países desenvolvidos em termos de provisão de recursos e tecnologias adequados para este fim. A experiência obtida após 5 anos de implementação da Convenção nos mostra que esta ajuda não se materializou quer por dificuldades econômicas dos países desenvolvidos, quer pela falta de um mecanismo que acelerasse este processo. O Protocolo de Kyoto adotou como um de seus artigos, uma proposta, com modificações, que foi originalmente apresentada pelo Brasil e adotada por todo o bloco de países em desenvolvimento. Segundo esta proposta, será criado um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em que recursos dos países desenvolvidos poderão ser aplicados como “oportunidades para auxiliar no cumprimento dos seus tetos de emissão” em projetos que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento. A entidade que operar este mecanismo também se encarregará de certificar que as reduções alcançadas por cada projeto produzam benefícios reais. Este mecanismo poderá ser uma maneira efetiva de produzir a necessária transferência de recursos e tecnologias para os países em desenvolvimento.

Quais os compromissos do Brasil?
Ministro –
O Protocolo não estabelece metas de limitação de emissões para os países em desenvolvimento e, portanto, para o Brasil, porque estes países ainda se encontram em um estágio inicial de desenvolvimento com emissões crescentes. O compromisso do Brasil é o de avançar na implementação do compromisso inicial na Convenção, assumido na Conferência do Rio de Janeiro, em 92, por todos os países em desenvolvimento, ou seja, elaborar um diagnóstico da situação atual para apresentar às Nações Unidas. Neste diagnóstico serão estimadas nossas emissões dos principais gases de efeito estufa (em especial, gás carbônico, metano e óxido nitroso) em todos os setores de atividade humana que geram estes gases. É um esforço enorme se lembrarmos que as atividades humanas que geram gases de efeito estufa abrangem produção e uso de energia (termelétricas, refinarias, transporte, consumo nas residências etc.), produção de gases na indústria (cimento, química, papel e celulose, alumínio, uso de solventes, lubrificantes, vernizes e tintas etc.), uso da terra (desflorestamento, queimadas do cerrado, florestas plantadas), agricultura (pecuária, cultivo de arroz, uso de fertilizantes) e tratamento de lixo e esgoto. Neste esforço estamos envolvendo cerca de 60 instituições no Brasil dos diferentes níveis de governos, empresas públicas e privadas, universidades e organizações não-governamentais, com a ajuda dos maiores especialistas do assunto no país em cada um dos setores envolvidos.

Além do inventário de emissões, vamos apresentar o que o Brasil está fazendo no sentido de combater a mudança do clima. O Brasil tem feito muito em termos de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Iniciativas como o Pró-álcool, maior programa de energia renovável do mundo, o potencial instalado de 60 GW de hidrelétricas, os programas nacionais de conservação de energia, Procel (setor elétrico) e Conpet (setor petróleo e gás natural), o Prodeem (Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios) são programas no setor energético que permitem que o Brasil apresente um dos menores índices, no mundo, de emissão de gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. Na área de uso da terra, vamos apresentar o trabalho de combate e prevenção de queimadas, o Projeto Prevfogo. Também no combate ao desmatamento da floresta amazônica, o Brasil foi pioneiro em utilização de sensoreamento remoto por satélite para avaliar a área anual desmatada e as emissões de gases, e recente legislação busca retirar todos os incentivos que existiam no passado que originaram o quadro atual de desmatamento.

Pessoalmente, o senhor acha que a Conferência de Kyoto foi um avanço?
Ministro –
Estou convencido de que a Conferência de Kyoto representa um novo passo no sentido de enfrentar o problema. A Convenção sobre Mudança do Clima, em 1992, estabeleceu o início do processo de discussão técnica, científica e política do problema de aquecimento global, um problema de longo prazo, assinado e ratificado por mais de 160 países. Em 1995, na 1º Conferência das Partes em Berlim, se verificou que os compromissos de estabilização das emissões contidos na Convenção não seriam atingidos e foi estabelecido o Mandato de Berlim para a elaboração de um protocolo que transformasse os compromissos voluntários em obrigação legais.

Berlim, depois Kyoto. O protocolo será cumprido?
Ministro –
O Protocolo estabelecido em Kyoto em dezembro de 1997 é o fim do processo iniciado em Berlim. Mediante o Protocolo de Kyoto a Convenção segue aprofundando os compromissos dos países e, em especial, dos países desenvolvidos que agora se comprometem, em um documento com vínculos legais, a reduzirem seus níveis de emissões entre 2008 e 2012 em cerca de 5%, tomando como base as emissões de gases de efeito estufa realizadas em 1990. Apesar de ser considerada uma meta modesta por algumas entidades, deve-se reconhecer que alguns países, como os Estados Unidos, por exemplo, emitem atualmente gases de efeito estufa em níveis superiores a 10% acima dos níveis de 1990, o que mostra, por um lado, a dificuldade de definição de políticas voluntárias, como proposto originalmente na Convenção, que efetivamente controlem o nível de emissões geradas pelas atividades econômicas. Por outro lado, o esforço para o cumprimento das metas de Kyoto implica importantes mudanças nas sociedades daqueles países.

No entanto, o problema é de longo prazo e existem incertezas sobre os efeitos do aquecimento global ao nível regional e local. Os cenários do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, que estimam aumentos da temperatura média da superfície terrestre entre 1 e 3,5 graus Celsius até o ano 2100; a dificuldade de separar os efeitos decorrentes da acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera daqueles decorrentes da variabilidade natural do clima; os custos envolvidos ou o tempo necessário para a introdução de inovação tecnológica ou mudança de padrões de consumo são fatores que nos obrigam a planejar em um ambiente de incerteza e adotarmos a precaução como diretriz. A meta estabelecida em Kyoto, se cumprida, representa um primeiro passo na direção do desenvolvimento sustentável e na tentativa de combater o aquecimento global, ao mudarmos a tendência de interferência crescente das atividades humanas no sistema do clima.

Os países ricos vão cumprir o pouco que prometeram?
Ministro –
As dificuldades da solução do problema de aquecimento global decorre basicamente do fato de que os gases de efeito estufa permanecem por longos períodos na atmosfera, sendo que o dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, permanece por mais de um século na atmosfera. A proposta do Brasil, apresentada nas discussões preliminares para a elaboração do Protocolo, mostra que o problema do aquecimento global foi originado principalmente pelas emissões dos países industrializados após a revolução industrial. Cabe aos países industrializados tomarem a iniciativa de liderança no processo de combater a mudança de clima. Nesse sentido, todos esperamos o cumprimento do Protocolo e certamente haverá uma fiscalização e uma cobrança permanente das promessas feitas em Kyoto. Os países em desenvolvimento que tanto vêm fazendo, apesar de restrições financeiras e tecnológicas, continuarão na busca do desenvolvimento sustentado e estarão prontos para assumirem suas responsabilidades em relação a um regime universal e justo de repartição do ônus de evitar a mudança do clima no momento em que os países industrializados mostrarem que estão efetivamente reduzindo suas emissões em níveis inferiores aos de 1990.

SUMMARY

José Israel Vargas, 70 years of age, in addition to serving at the head of the Ministry of Science and Technology, presides over the Academy of Third World Sciences, with headquarters in Italy, and is vice-president of the World Independent Commission on the Oceans. He also lead the group of scientists and leaders of thought from Latin America in the elaboration of a document to be presented as a non-governmental proposal to the United Nations Assembly to be held this year in Lisbon to debate the question of the ocean environment. In his role of Minister, Vargas also headed the Brazilian delegation in international forums discussing the greenhouse effect. So who better than he to speak about the Kyoto Conference, where he played a most important part by virtue of his forthright and progressive positions.

In terms of the unfulfilled commitments made at Rio’92, was a watershed achieved at Kyoto?
Minister Vargas:
Yes. In ’92, the developed countries made a voluntary commitment to seek, by the year 2000, to bring their emission of greenhouse gases back down to the same level as their 1990 emissions. Most of them have not fulfilled this promise. But in Kyoto these countries made a legally binding commitment, not a voluntary one, to reduce their emissions.

Do you personally feel that the Kyoto Conference was a move forward?
Minister Vargas:
I am convinced that it represents a new step in the way we are confronting the problem. The Convention on Climate Change, signed and ratified in 1992 by over 160 countries, established the beginnings of the process of a technical, scientific and political discussion of the problem of global warming, a long-term problem. In 1995 the First Conference of the Parties in Berlin, it was verified that the commitment made in the Convention to stabilize emissions was not being met, leading to the formulation of the Berlin Mandate establishing the protocol for transforming the voluntary commitments into legal obligations.

Berlin, then Kyoto. Will these obligations be met?

Minister Vargas: The Protocol established in Kyoto in December of 1997 is the culmination of a process begun in Berlin. By means of the Protocol of Kyoto, the Convention has deepened the commitments of the participating countries, and in particular, the developed countries, which now are committed, in a legally binding document, to reducing their level of emissions between 2008 and 2012 by approximately 5%, using the 1990 levels of greenhouse emissions as a base line reference. Although considered by some as a modest goal, it must be recognized that some countries, such as the United States for example, are now emitting greenhouse gases at a level more than 10% above those of the 1990 levels, indicating, on the one hand, the difficulty of defining policies voluntarily, as originally proposed in the Convention, that can effectively control the levels of emissions produced by economic activity. On the other hand, the efforts made to achieve the Kyoto targets imply important changes in the societies of these countries. The goal established in Kyoto, if achieved, represents a first step in the direction of sustainable development and in the fight to control global warming, in changing the tendency of human activities to interfere more and more in the global climate system.

 

Continue a Ler

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010