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História da expansão urbana

Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro, ontem e hoje.

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Silvestre Gorgulho

 

Para entender a expansão urbana, fui visitar a Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Queria entender um pouquinho como nasceu esse Parque Municipal, em São Cristóvão, bairro da cidade que foi capital do Brasil e em 1808 recebeu a Corte de D. João VI. É bom lembrar: até 1815, o Brasil foi tão-somente uma colônia de Portugal. Daquele ano em diante, até 1822, quando seria proclamada nossa independência, passamos a carregar o título de Reino Unido a Portugal e Algarves. “Essa mudança de status esteve intimamente relacionada à mudança da Corte lusitana para o Brasil e ao Congresso de Viena. Com a chegada da família real no Brasil criara-se uma situação invertida: o príncipe regente de Portugal, d. João VI, reinava sobre os domínios lusitanos não a partir da metrópole, mas, sim, da colônia. Mas com a elevação do Brasil à condição de reino unido, d. João passou a atender pelo título de “Príncipe Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.

 

A história da Quinta da Boa Vista é interessantíssima. Tudo começou com uma fazenda dos padres Jesuítas, no século 16. Com a expulsão dos Jesuítas, em 1759, a área foi toda desmembrada e ocupada por particulares.

Em 1800, o comerciante e traficante de escravos português Elias Antônio Lopes construiu um casarão sobre a colina, que tinha uma boa e bela vista para a Baia de Guanabara.

O casarão foi doado à Família Real, em 1808, quando da vinda da Corte de d. João VI para o Brasil. A área era alagadiça e de difícil acesso, mas foi aos poucos aterrada e ocupada. Hoje a Quinta da Boa Vista funciona como um parque abrigando o Jardim Zoológico, Museu Nacional, guardando ainda características dos jardins do paisagista francês Auguste Glaziou.

 

GRANDE REFORMA

O arquiteto inglês John Johnston, foi o encarregado da reforma na Quinta da Boa Vista. Além da reforma do paço, ele instalou um portão monumental na entrada, presente de casamento do general Hugh Percy, 2° Duque de Northumberland. Atualmente, o objeto histórico está na entrada principal do zoológico da Quinta da Boa Vista.

 

É interessante notar a semelhança entre a Quinta da Boa Vista nesse período pós reforma com o Palácio da Ajuda, em Lisboa. A obra portuguesa ficou inacabada devido a invasão dos franceses e fuga da Família Real para o Brasil. Quinta da Boa Vista: Palácio da Ajuda (em cima) e Quinta da Boa Vista (embaixo) têm várias semelhanças entre si

 

Em 1822, após a Independência do Brasil, a Quinta da Boa Vista passou por outra reforma significativa. Dessa vez, o projeto do Paço Imperial foi do arquiteto português Manuel da Costa (1822-1826), que posteriormente foi substituído pelo francês Pedro José Pézerát (1826-1831), creditado como autor do projeto do estilo neoclássico da Quinta da Boa Vista.

 

Quinta da Boa Vista em torno de 1840 a 1853: gravura de Karl Robert Barton von Planitz

 

A Quinta da Boa Vista foi residência da família real até a Proclamação da República, em 1889. Por isso, Dom Pedro II também deu seus pitacos em reformas na Quinta da Boa Vista, principalmente no que diz respeito ao paisagismo. O Imperador contratou os serviços do francês Auguste François Marie Glaziou, que realizou um trabalho que pode ser visto até hoje, como a Alameda das Sapucaias, pontes, cascatas e lagos. É bom lembrar que o paisagista Auguste Glaziou foi o primeiro a projetar o Lago Paranoá, em Brasília, quando esteve na região acompanhando a segunda Missão Louis Cruls, em 1904).

 

OCUPAÇÃO DA ÁREA E A EVOLUÇÃO URBANA

Mas melhor do que falar sobre a Quinta da Boa Vista, é ver em sequência de desenhos e fotos a evolução e expansão urbana sobre a área até os dias de hoje. Vale a pena conferir.

A primeira imagem é de 1808, quando a família imperial chega ao Brasil. A segunda imagem é de 1840, já com algumas reformas, pois era a residência oficial da família Imperial.

A terceira imagem é de 1920 e, a terceira, de 1950 quando já havia sido construído o estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 1950. A quarta imagem, para melhor comparação, é de 1808, como D. João VI a encontrou. A última foto é recente (2008) e todas elas obedecem o mesmo enquadramento.

Esta é a imagem da Quinta da Boa Vista, em 1808, quando Dom João VI chega ao Rio de Janeiro.

Esta segunda imagem é de 1840, já como residência oficial da família Imperial.

A terceira imagem é de 1920.

Esta quarta imagem é de 1950 quando a região estava urbanizada. Dom Pedro II salvou a Quinta da Boa Vista com o projeto paisagístico de Auguste Glaziou que fez o grande parque urbano.

A quinta imagem é de 2008, uma foto abrangente do bairro de São Cristovão que tem pega toda a Quinta da Boa Vista com seus 155 mil metros quadrados.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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