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DIA DA ÁRVORE E O INÍCIO DA PRIMAVERA

Água, árvores, florestas e a primavera são símbolos vivos da natureza exuberante e compõem a beleza da vida

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Em Brasília, os moradores param para desfrutar e fotografar os ipês rosas, amarelos e brancos – cada uma florindo numa época do ano. As flores dão um colorido especial à vida da Capital. Segundo o Departamento de Parques Jardins de Brasília, existem mais de 260 mil pés de ipês colorindo o chão e o majestoso céu do Distrito Federal. No Planalto Central há o reinado dos ipês, que florescem cada um a seu tempo: o ipê branco, o ipê rosa e o ipê amarelo.

 

Setembro é o mês das flores, das árvores e da Primavera. Em plena secura, renasce a vida. Os ipês rosas, amarelos e brancos dão o tom de como a natureza é magnânima e deslumbrante. Na chegada de setembro e calendário vai nos preparando para o final do ano. Se 2020 foi difícil devido a pandemia, o recolhimento, isolamento e precauções terríveis com a saúde, o ano de 2021 também não foi nada fácil. Mas chegou a vacina para dar ânimo novo a todos. Pena que a politização da Pandemia, da origem do coronavírus e da vacina trouxe um mal-estar à população. Quando todos deveriam se unir para combater a doença, houve uma divisão cruel: uns torcendo contra o Brasil, outros usurpando de poderes que não tinham, enquanto as ideologias políticas plantaram mais ódios e mais divisões do que soluções. Com setembro, o inverno sefoi e chega a Primavera. Com a Primavera chega o Dia da Árvore, quando os homens param para comemorar e fazer uma reflexão sobre o papel das árvores na vida do Planeta Terra. A fauna e a flora são símbolos vivos de natureza exuberante, de alegria, beleza e harmonia ecológica. Sem árvores, a natureza empobrece. Sem floresta, não há água, não há fauna e a vida entra em colapso. Em diversos países e nas mais variadas culturas há um respeito e até adoração por espécies de árvores. A árvore oferece ao ser humano um caleidoscópio de serventias: é alimento, é matéria-prima para moradia, é sombra e é até ataúde para sua despedida final. Viva a árvore! Viva a Primavera!

 

Brasília: Esplanada dos Ministérios, em plena seca, tem majestade dos ipês amarelos que florescem entre agosto e setembro. 

 

Os ipês roxos adornam os monumentos mais importantes da Capital do Brasil.

 

DIA DA ÁRVORE: AS COMEMORAÇÕES

Sobre as comemorações do DIA DA ÁRVORE, as datas podem variar, mas o sentido da preservação e da valorização da flora tem a mesma realidade em todas as regiões, em todas as culturas e em todos ecossistemas. Sempre na busca de conscientizar as gerações para proteger um elemento essencial na manutenção da vida.

A árvore oferece ao ser humano um caleidoscópio de serventias: ela é alimento, é matéria-prima para construção de sua morada, dela se retira substâncias químicas, óleos e medicamentos para um viver saudável, ela melhora o clima, protege os mananciais, evita erosões e oferece sua sombra. Sem árvore, não há água, não há animais e não há equilíbrio ecológico. Não há vida. Como num ritual, são as folhas das árvores que alimentam a terra e suas raízes que sustentam e preservam o solo.

 

HISTÓRICO NO BRASIL SOBRE DIA DA ÁRVORE

Até 1965, o Brasil sempre fez a festa anual da árvore no dia 21 de setembro, que marca o início da Primavera. Era comemoração nacional. A partir de fevereiro de 1965, o então presidente Castelo Branco, primeiro governo do ciclo militar, sancionou o decreto-lei 55.795, que separou as comemorações.

No centro-sul, continuava o 21 de setembro e no norte e nordeste, a festa da árvore passou a ser na última semana de março. Motivo: é justamente o período de início das chuvas e, portanto, propício ao plantio de sementes.

E o que acontece hoje, cinco décadas depois? Prefeitos, professores e alunos do Norte e Nordeste ainda insistem em comemorar o Dia da Árvore em 21 de setembro, contrariando o dispositivo legal.

Por quê? Porque a mídia e os livros didáticos, ao referendar pura e simplesmente o 21 de setembro como o Dia da Árvore, contribuem muito para aumentar essa desinformação.

 

Araucária, a árvore chamada comumente de pinheiro-brasileiro oi pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia) é uma espécie que ocorre em áreas de floresta ombrófila mista principalmente, na região sul do Brasil e também nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em especial, na Serra da Mantiqueira. 

 

O pinhão, fruto da araucária, é apreciadíssimo. É uma rica reserva energética, constituída principalmente por amido, proteínas e lipídios. Ela é muito usada na alimentação, tanto de homens quanto de alguns animais silvestres e domésticos.

 

 

A RAÍNHA DAS ÁRVORES DA FLORESTA

 

A samaúma, tem beleza, tem porte, tem uma madeira cobiçada e pode chegar a uma altura de 70 metros. É a maior árvore da Amazônia e uma das maiores do mundo. Seu tronco é muito volumoso e suas raízes conseguem tirar água das profundezas do solo para si e para todas as árvores a sua volta.

 

 

 

 

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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