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Coletivo busca novos mercados para o pirarucu de manejo sustentável do Amazonas

Proposta é fortalecer cadeia produtiva que oferece carne de alta qualidade aos consumidores e gera renda justa para comunidades tradicionais que protegem a floresta

 

Flutuante de pré-beneficiamento do pirarucu de manejo sustentável em território do povo Paumari do rio Tapauá.
Adriano Gambarini

 

Imagine um peixe de água doce que pode pesar mais de 200 quilos e chegar a 3 metros de comprimento. Este é o pirarucu, o gigante da Amazônia, que já esteve na lista de espécies ameaçadas de extinção, mas, graças a ações coletivas de comunidades ribeirinhas e indígenas, esse quadro foi revertido. Hoje, por meio do manejo sustentável, a espécie saiu do mapa de extinção, respeitando o período certo para pesca e gerando renda justa para as populações tradicionais, além de possibilitar a conservação de milhões de hectares de floresta.

Apesar do pirarucu selvagem de manejo sustentável ser um produto de alto valor gastronômico, ecológico e social, os manejadores encontram grandes dificuldades para comercializar o pescado a um preço justo, que cubra os gastos de produção e os remunere proteção da biodiversidade em seus territórios. Desde 2018, o Coletivo do Pirarucu, uma coalizão entre associações comunitárias de manejadores de pirarucu de povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas, e seus parceiros, governamentais e não governamentais, busca novos mercados que reconheçam o valor socioambiental do pescado de manejo sustentável, e paguem de forma justa as comunidades pela conservação do pirarucu e da floresta em pé.

Este grupo implementou um arranjo comercial que proporcionou um aumento de 75% do valor pago aos manejadores pelo quilo do pirarucu de manejo sustentável. Enquanto a média paga no último ano na região foi de R$4,50/Kg, o arranjo coletivo paga R$7,00/Kg, beneficiando 2.100 pessoas, que tiveram sua renda anual acrescida em R$1,2 milhão. Agora, o Coletivo do Pirarucu estuda abrir novos mercados no exterior para comercializar a carne e também a pele do pirarucu.

O projeto ainda está em fase de estudo e construção de parcerias com organizações especializadas na exportação de produtos com alto valor socioambiental, visando conquistar mercados dispostos a pagar um valor mais alto por um produto que contribui para a conservação da maior floresta tropical do mundo. No futuro, a Amazônia pode se tornar um grande centro produtor de alimentos saudáveis, que pode abastecer parte da população brasileira e global com produtos da sociobiodiversidade, é o que explica João Campos-Silva, presidente do Instituto Juruá, que faz parte do Coletivo do Pirarucu. “O que precisamos no momento é valorizar o manejo e o manejador. Em países desenvolvidos, existe uma cultura mais consolidada onde os consumidores estão dispostos a pagar mais por um produto que tem mais valor social e ambiental. Portanto, novos mercados só fazem sentido se trouxerem uma maior valorização do pescador, que está lá na ponta garantindo um alimento de qualidade e preservação. É nessa perspectiva que o Coletivo pensa na abertura de novos mercados. O maior esforço, por enquanto, tem sido na ampliação e consolidação do mercado interno”, comenta.

Manejo do pirarucu melhora a qualidade de vida de comunidades amazônicas

A comercialização do pirarucu de manejo sustentável permite que comunidades indígenas e ribeirinhas mantenham seus modos de vida tradicionais, com qualidade e em harmonia com um ambiente saudável. Em 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Amazonas, liberou a pesca de mais de 4 mil peixes.

Para este ano, o manejador Diomir de Souza Santos, da Associação dos Comunitários Que Trabalham Com Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ), uma das organizações de base membro do Coletivo do Pirarucu, afirma que as expectativas são as melhores. No último ano, a pandemia de Covid-19 atrapalhou o comércio do pirarucu, pois o fechamento dos restaurantes diminuiu a compra da produção . “Além disso, houve um grande aumento do valor dos insumos, que são necessários para a realização da pesca pelos grupos de manejo, como alimentação, combustível, barco e gelo”, comenta o manejador.

O manejo sustentável do pirarucu vem mudando a realidade de muitas comunidades amazônicas. Além de contribuir para a organização comunitária, e para a proteção dos territórios, o manejo é importante fonte de renda para as populações ribeirinhas e indígenas, que investem os recursos oriundos da comercialização do pirarucu em melhorias estruturais para as comunidades e residências, e em equipamentos e insumos para a pesca e para a vigilância dos territórios.“A importância de preservar o pirarucu é justamente a garantia que você está tirando somente aquilo que o recurso é capaz de recuperar no ambiente natural. Isso garante que as comunidades tenham produção ao longo dos anos, gerando renda para os pescadores”, afirma Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, também membro do Coletivo. Na região do Médio Rio Solimões, área de atuação do instituto, a implementação dos planos de manejo possibilitou o aumento dos estoques de pirarucu em 427% em 22 anos.

O manejo sustentável do pirarucu é regulamentado pelo IBAMA e demais órgãos responsáveis pelas áreas protegidas onde acontece a pesca (ICMBio, FUNAI e SEMA/AM). O pirarucu só pode ser pescado uma vez ao ano, em áreas definidas, e baseadas em cotas de abate emitidas para cada grupo de manejadores, sendo autorizado o abate de no máximo 30% da população de peixes adultos (acima de 1,5 metros), contados em cada ambiente de pesca nos lagos amazônicos.

“Temos a garantia de que 70% dos peixes adultos estão protegidos e permanecerão nestes sistemas naturais reproduzindo e mantendo os estoques saudáveis; além dos adultos, tem-se também nestes ambientes um enorme número de peixes juvenis, jovens e filhotes. Isso garante a sustentabilidade bioecológica da atividade – quer dizer, temos segurança que explorando o pirarucu desta forma não teremos problemas de sobreexploração, por conta de um sistema de exploração pesqueira que não respeitou estes critérios para garantir a viabilidade da pesca sem sobreexplorar os estoques, o que resultou em colocar a espécie em risco de extinção”, lembra Felipe Rossoni, indigenista da Operação Amazônia Nativa.

Gosto da Amazônia apresenta a carne de pirarucu para outras regiões do Brasil

Na Amazônia, o pirarucu é um peixe amplamente consumido há séculos, porém no resto do país, sua carne ainda é pouco conhecida. A marca coletiva Gosto da Amazônia, uma iniciativa do Coletivo do Pirarucu, nasceu como uma forma de promover a comercialização conjunta do pirarucu selvagem de manejo para públicos de outras regiões.

Para Sérgio Abdon, responsável pela área de promoção e eventos da marca coletiva Gosto da Amazônia, qualquer iniciativa que busque novos mercados consumidores deve trazer benefícios para as comunidades manejadoras. “Estamos falando de um produto ainda pouco conhecido fora da região norte do Brasil, que além de ser saboroso e muito versátil para a gastronomia, simboliza uma Amazônia produtiva, sustentável e economicamente viável. Tanto a internacionalização quanto a venda e distribuição do pirarucu selvagem de manejo em outras cidades do país também podem ajudar bastante no aprimoramento gradativo do produto, alavancado pelas normas e preferências de cada mercado”, comenta.

A Gosto da Amazônia já realizou festivais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em setembro, entre os dias 09 e 26, está programado para acontecer mais uma edição em Brasília, e no mês de novembro, em São Paulo. Ainda neste ano, o festival deve marcar presença no Rio Gastronomia, maior evento do segmento no país.

“Para o ano que vem, estão no nosso radar Belo Horizonte e uma atuação mais intensa em Manaus. A expectativa é fecharmos o ano com mais de 30 toneladas vendidas para fora de Manaus em 2021, período ainda muito impactado pela pandemia, uma vez que nossos principais clientes nesses mercados são os restaurantes. No ano que vem, esperamos somar a esse volume a venda para indústrias de alimentação e varejo, além de continuar em busca de um crescimento permanente junto ao setor de alimentação fora do lar”, finaliza.

Sobre o Coletivo do Pirarucu

O Coletivo do Pirarucu representa cerca de 4 mil manejadores de povos indígenas e comunidades tradicionais, das bacias dos rios Negro, Solimões, Juruá e Purus, no Amazonas, em aproximadamente 30 áreas protegidas do Amazonas, entre Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Terras Indígenas e Acordos de Pesca, em 17 municípios do estado. É formado por associações de base de manejadores de pirarucu ribeirinhos e indígenas e seus parceiros governamentais e não governamentais, que trocam experiências e desenvolvem propostas e estratégias conjuntas para a valorização do manejo participativo do pirarucu e comercialização do pescado a preço justo. Em 2019, foi criada a marca coletiva Gosto da Amazônia, com o objetivo de expandir a venda do pirarucu de manejo fora da Amazônia, com a abertura do mercado para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

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STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed

MEC quer elevar desempenho de 107 instituições de ensino superior

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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), em março deste ano, a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

Entre as medidas previstas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como de novos processos seletivos e vestibulares, e a redução do número de vagas autorizadas.

De acordo com o MEC, as medidas cautelares e as ações de supervisão impostas pela pasta têm como objetivo promover a melhoria da qualidade dos cursos de medicina e assegurar à população a excelência da formação dos futuros médicos.

“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, diz o comunicado publicado pelo ministério.

Instituições privadas de educação superior

Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – entidade que representa instituições e mantenedoras da educação superior privada em todo o país – diz ter tomado conhecimento da decisão proferida nesta quarta-feira (19) pelo STJ e que seguirá acompanhando o tema com serenidade e responsabilidade institucional. “A entidade informa que sua assessoria jurídica está analisando o teor da decisão e avaliará as medidas cabíveis.”

Enamed

Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enamed passa a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026. Com isso, os formados nesse curso somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.

O Enamed também substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-lo em edições seguintes do exame, realizadas a cada seis meses, conforme a nova política integrada para formação médica.

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Voos de drones terão restrição temporária na área do Desfile de 7 de Setembro

Medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro, da 0h às 18h; orientação é destinada a pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas

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Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes

Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a área do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone), na região destinada ao evento.

Durante os períodos de restrição, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas na área delimitada, com exceção dos equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e às demais instituições previamente autorizadas. A medida faz parte dos procedimentos de segurança adotados para a realização do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, equipes que trabalham na área e demais operações realizadas no espaço aéreo.

Área de restrição

A Zona de Restrição de Voo abrange a área destinada ao desfile cívico-militar e seu entorno imediato, conforme delimitação definida para a operação de segurança. Antes de operar um drone nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local pretendido está inserido na área restrita e observar as determinações estabelecidas para o período.

A proibição alcança os voos recreativos e profissionais que não tenham autorização específica. Equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas poderão operar conforme as regras estabelecidas para a atividade.

Voos não autorizados podem gerar sanções

 

A realização de voos em desacordo com as restrições poderá resultar na adoção de medidas de mitigação e na aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.

As normas relacionadas à operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, desde o cumprimento das regras de tráfego aéreo até cuidados para não colocar em risco pessoas, bens, aeronaves ou a própria segurança pública.

Regras
Entre as legislações aplicáveis estão o Código Brasileiro de Aeronáutica, normas específicas sobre aeronaves não tripuladas e dispositivos relacionados às responsabilidades civil e penal decorrentes de operações irregulares.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.

Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também são adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em articulação com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento. Por isso, além das regras gerais aplicáveis à utilização de drones, o operador deve observar restrições temporárias estabelecidas para determinadas regiões, datas e eventos.

Serviço:
⇒ Restrição temporária para voos de drones;
⇒ Dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h;
⇒ Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília.

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Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem

Cerimônia lembrou da trajetória e das contribuições sociais feitas pela organização social que oferece aulas de música, dança e canto em Ceilândia

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Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF

Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista

“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).

>> Confira a cobertura fotográfica

Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.

Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos:“Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.

Orquestra do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF)

A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.

Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”

A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.

O professor Edmilson Campos com os alunos da Orquestra Baby do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF)

Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.

No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.

A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Agência CLDF

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