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Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais

 

No dia 11 de outubro, a Organização Mundial da Saúde divulgou um relatório afirmando que as mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde da humanidade. Nele, a OMS destacou que o ano de 2021 já bateu muitos recordes e que as consequências das mudanças climáticas para a nossa saúde são reais e frequentemente devastadoras.

No Brasil, a situação não é diferente. De acordo com uma pesquisa realizada pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) , no mês de setembro, o Distrito Federal e outros quatro estados superaram a média histórica de incêndios florestais registrados desde 1998. O instituto também relatou que  a causa é majoritariamente humana, mas há um agravamento direto causado pela seca.

As consequências dessa exploração estão refletindo diretamente no desequilíbrio ambiental em que se encontra o planeta. Segundo a advogada especializada em direito ambiental, Cristiana Nepomuceno, sempre houve exploração da fauna e flora por parte do homem e esse descontrole vem deixando um severo rastro de destruição ao longo da história.

Com os incêndios, inúmeras áreas são afetadas, como a economia e poluição, além de doenças que podem ser carregadas por animais que perdem seus habitats naturais e buscam abrigo nas cidades.  “Essa aproximação é extremamente prejudicial ao ser humano, pois pode trazer para nosso convívio alguns vírus e bactérias, os quais nós ainda não temos o contato, ocasionando diferentes epidemias. Já tivemos, o Sars (2002), a gripe suína (2009), o ebola (2014) e agora, o covid (2019)”, conta Cristiana.

Além disso, os incêndios colaboram com o aumento da temperatura terrestre, numa ameaça à alteração das mudanças climáticas. “O pior é que, geralmente, os incêndios são causados pela ignorância e desconhecimento do ser humano, aliado ao interesse próprio e mesquinho, numa rara ilusão de riqueza, só que não se percebe que ao praticar tal ato, a perda de riqueza é enorme”, conclui a advogada.

Crime de incêndio

No Brasil, atividades lesivas ao meio ambiente são crimes firmados pela lei n° 9605/98. Nas suas disposições gerais, a lei prevê que todos aqueles que estiverem envolvidos na prática criminosa serão culpados. “Quem pratica esse ato criminoso pode ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente, incluindo também a pessoa jurídica”, explica a advogada.

No caso do crime de incêndio, o artigo 41 da Lei dispõe que a pena por provocar incêndio em mata ou floresta é de reclusão (de dois a quatro anos), além de  multa. Entretanto, segundo a advogada, ao se provocar um incêndio criminoso, a pessoa também provoca outros crimes, como poluição do ar atmosférico, previsto no artigo 54. Ela também incorre no artigo 29, que dispõe sobre matar espécimes da flora animal por modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro. Além disso, a pena é aumentada no caso de espécies em extinção.

 

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

 

 

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SANTA CRUZ DE TENERIFE: QUANTA BELEZA, ARTE E CIVILIDADE

(Parte 5)

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Deixando o navio para visitar a cidade, me chamou logo a atenção um desfile, em pedestais, das maiores personalidade que já visitaram Tenerife. Deve ter uns 80 totens com fotos e pequena descrição de cada um. Lá estão Charles Darwin, Churchill, escritores, reis e rainhas. (Uma boa ideia para fazer em duas cidades que amo: São Lourenço-MG e Brasilia)
Duas personalidades me fizeram lembrar da “Folha do Meio Ambiente”: Marianne North e Alexander Von Humboldt.
Marianne porque morou vários anos no Rio de Janeiro e abriu uma grande série que fizemos no jornal chamada “NATURALISTAS VIAJANTES”.
Von Humbolt, fundador da moderna geografia física e autor do conceito de meio ambiente geográfico, fez uma das mais belas metáforas que já li quando visitou o Brasil e viu uma vereda coberta de vagalumes:
“OS VAGALUMES FAZEM CRER QUE, DURANTE UMA NOITE NOS TRÓPICOS, A ABÓBODA CELESTE ABATEU-SE SOBRE OS PRADOS”.
TENERIFE, PAISAGEM E CULTURA
Não foi à toa que o jornal “The Garden” escolheu Tenerife um dos melhores lugares do mundo para se viver.
Também não foi à toa que chegar ontem, dia 22, no Porto de Tenerife, havia 5 grandes transatlânticos, inclusive o da National Geographic, com turistas do mundo inteiro. Tanto a cidade de Santa Cruz de Tenerife, como a ilha são um convite às compras e passeios.
# O arquipélago das CANÁRIAS são formadas por 7 ilhas. Tenerife e Las Palmas são as principais cidades. Amanhã visitaremos outra ilha e Las Palmas.
# Tenerife se destaca por sua arquitetura contemporânea e diversificada. O auditório de Tenerife é singular e chama logo a atenção.
# A Praça da Espanha é o coração da cidade com um lago, fonte, rodeada de monumentos e esculturas gigantes. Espetacular!
# A rua central é só para pedestres. Um desfile de gente, de lojas de grife e cafés. Um charme!
# E se pode visitar o Parque Nacional do Teide, Patrimônio da UNESCO, onde tem um vulcão ativo de paisagem alucinante. No caderno de notas de Cristóvão Colombo (1492) aparece uma referência ao Teide em erupção.
É a segunda vez que visito Tenerife. Prometi a mim mesmo que vou voltar.
Fotos
1) Mapa do arquipélago
2 e 3) Toten com Marianne North e Von Humboldt
4) “Desfile” dos totens
5) filme da chegada do navio Norwegian Star
6) A cidade de Tenerife vista do navio
7) o vulcão Teide
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CABO VERDE: A ILHA DE BOA VISTA E BRASÍLIA

(Parte 4)

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No dia 20, visitamos MINDELO, na Ilha São Vicente. Que grata surpresa!
Mindelo é conhecida em todas as ilhas de Cabo Verde como a BRASILIM, que no dialeto criolo significa BRASILINHA ou Pequeno Brasil.
Visitamos o Centro de Artes, Design e Artesanato, na Praça Nova, onde tem uma exposição temporária da artista Bela Duarte. Visitamos também o muro onde está a figura de outra cabo-verdiana ilustre: CESÁREA ÉVORA.
O povo cabo-verdiano é super simpático e hospitaleiro. Nosso guia, Danilo, nos disse uma frase que revela bem a força cultural e a beleza do casario de Mindelo, cidade da poetisa e cantora Cesárea Évora e da artista plástica Bela Duarte: “Praia é a capital, mas Mindelo é a principal!”
Na parte 4, vou falar sobre Cabo Verde e Brasília: uma circunstância histórica e trágica.
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MINDELO, A PRINCIPAL. CULTURA e CASARIO

(Parte 3)

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Hoje, 20, visitamos MINDELO, na Ilha São Vicente. Que grata surpresa!
Mindelo é conhecida em todas as ilhas de Cabo Verde como a BRASILIM, que no dialeto criolo significa BRASILINHA ou Pequeno Brasil.
Visitamos o Centro de Artes, Design e Artesanato, na Praça Nova, onde tem uma exposição temporária da artista Bela Duarte. Visitamos também o muro onde está a figura de outra cabo-verdiana ilustre: CESÁREA ÉVORA.
O povo cabo-verdiano é super simpático e hospitaleiro. Nosso guia, Danilo, nos disse uma frase que revela bem a força cultural e a beleza do casario de Mindelo, cidade da poetisa e cantora Cesárea Évora e da artista plástica Bela Duarte: “Praia é a capital, mas Mindelo é a principal!”
Na parte 4, vou falar sobre Cabo Verde e Brasília: uma circunstância histórica e trágica.
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