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Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores
Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais
No dia 11 de outubro, a Organização Mundial da Saúde divulgou um relatório afirmando que as mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde da humanidade. Nele, a OMS destacou que o ano de 2021 já bateu muitos recordes e que as consequências das mudanças climáticas para a nossa saúde são reais e frequentemente devastadoras.
No Brasil, a situação não é diferente. De acordo com uma pesquisa realizada pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) , no mês de setembro, o Distrito Federal e outros quatro estados superaram a média histórica de incêndios florestais registrados desde 1998. O instituto também relatou que a causa é majoritariamente humana, mas há um agravamento direto causado pela seca.
As consequências dessa exploração estão refletindo diretamente no desequilíbrio ambiental em que se encontra o planeta. Segundo a advogada especializada em direito ambiental, Cristiana Nepomuceno, sempre houve exploração da fauna e flora por parte do homem e esse descontrole vem deixando um severo rastro de destruição ao longo da história.
Com os incêndios, inúmeras áreas são afetadas, como a economia e poluição, além de doenças que podem ser carregadas por animais que perdem seus habitats naturais e buscam abrigo nas cidades. “Essa aproximação é extremamente prejudicial ao ser humano, pois pode trazer para nosso convívio alguns vírus e bactérias, os quais nós ainda não temos o contato, ocasionando diferentes epidemias. Já tivemos, o Sars (2002), a gripe suína (2009), o ebola (2014) e agora, o covid (2019)”, conta Cristiana.
Além disso, os incêndios colaboram com o aumento da temperatura terrestre, numa ameaça à alteração das mudanças climáticas. “O pior é que, geralmente, os incêndios são causados pela ignorância e desconhecimento do ser humano, aliado ao interesse próprio e mesquinho, numa rara ilusão de riqueza, só que não se percebe que ao praticar tal ato, a perda de riqueza é enorme”, conclui a advogada.
Crime de incêndio
No Brasil, atividades lesivas ao meio ambiente são crimes firmados pela lei n° 9605/98. Nas suas disposições gerais, a lei prevê que todos aqueles que estiverem envolvidos na prática criminosa serão culpados. “Quem pratica esse ato criminoso pode ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente, incluindo também a pessoa jurídica”, explica a advogada.
No caso do crime de incêndio, o artigo 41 da Lei dispõe que a pena por provocar incêndio em mata ou floresta é de reclusão (de dois a quatro anos), além de multa. Entretanto, segundo a advogada, ao se provocar um incêndio criminoso, a pessoa também provoca outros crimes, como poluição do ar atmosférico, previsto no artigo 54. Ela também incorre no artigo 29, que dispõe sobre matar espécimes da flora animal por modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro. Além disso, a pena é aumentada no caso de espécies em extinção.
Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
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O SOLENE RITUAL DO FOGO E DA BÊNÇÃO NA ALDEIA DOS MUNDURUCUS
O primeiro grande portal dessa comunhão abriu-se na aldeia da tribo Mundurucu. Recebidos pela sabedoria ancestral do cacique Domingos Mundurucu, os pequenos viajantes foram acolhidos com alegria e afeto sob o teto da floresta.
Sob o teto sagrado da floresta, ali na aldeia o Cacique Domingos e Sofia deram uma aula de natureza e de legítima educação ambiental. A comunhão entre todos os presentes transformou-se em três rituais de emocionante purificação:
- O Ritual do Fogo: A chama que dançou no centro da aldeia aqueceu o respeito pela terra, ensinando que o fogo serve para iluminar e unir, nunca para destruir.
- O Ritual da Bênção: Sopros de vida e palavras antigas tocaram a mente das crianças, ligando o passado protetor ao futuro que elas agora representavam.
- O Ritual da Floresta: Onde compreenderam, pelo olhar e pelo toque, que cada folha em pé é um pulmão. E a cultura indígena é a verdadeira guardiã desse equilíbrio.

O cacique Domingos Mundurucu conduz o ritual de purificação em três etapas de bençãos e purificação.

Para o cacique Domingos, o fogo serve para iluminar, para unir e para servir. A fumaça purifica e afasta as energias negativas.

Maria Fernanda e Rafaela (6 anos) no ritual da purificação recebem a energia da fumaça sagrada.

Kauã Mundurucu rema pelo igarapé à beira do rio Tapajós para levar o grupo até a aldeia dos Mundurucus.

A dança dos guerreiros Mundurucus

O ritual envolve as criaças da tribo que acompanham uma india Mundurucu com uma muda de árvore para ser plantada na floresta.

Em seguida, Sofia prepara o banho de cheiro com ervas medicinais e aromáticas, que renovam corpo e espírito. O banho de cheiro representa a força restauradora da natureza. Segundo a crença que sustenta o ritual, os participantes são purificados e voltam para suas casas abençoados pelo poder divino e com mais harmonia com a natureza.

O guerreiro Kauã Mundurucu faz o ritual com a água da purificação. Kauã é o mesmo que foi buscar os visitantes na canoa e mostrou o igarapé que leva até a aldeia. Foto abaixo.

Após o ritual, Eduardo (6 anos) – ou Dudu Mundurucu –
foi agradecer e abraçar o cacique Domingos.
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VÍDEO 2 – “NA ALDEIA DOS ÍNDIOS
MUNDURUCUS E NAS TRILHAS
DA SAMAÚMA E DOS BICHOS”.
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NOVOS GUARDIÕES DA FLORESTA 2
Quando netos e sobrinhos deixam os encantos da Disney e dos shopping-centers para viver uma aventura no rio Tapajós e na aldeia dos índios Mundurucus.
A semente do ritual sagrado do cacique Domingos Mundurucu, na sua aldeia, em plena Floresta Amazônica, não sai da cabeça de nove crianças, entre 6 e 11 anos, que viveram essa experiência única. Luiza, Maria Carolina, Arthur, Isabella, Clara, Catarina, Rafael e os gêmeos Rafaela e Eduardo estudaram e se prepararam durante meses para a aventura. De janeiro a setembro, todos eles desbravaram 11 temas fundamentais sobre as belezas de Alter do Chão, os mistérios e encantos do rio Tapajós, a resiliência dos índios Mundurucus e a imensa biodiversidade da Floresta Amazônica. Cada mês de estudo foi uma semente plantada em solo fértil. Depois da teoria, veio a aula prática: uma semana curtindo rios, árvores, aves, lua cheia, reservas extrativistas, bichos-preguiça, tartarugas, piranhas e praias paradisíacas. Ao voltarem da viagem, todos entenderam que a floresta não é apenas um cenário deslumbrante, mas é um organismo vivo e, talvez, a maior riqueza brasileira.

Eduardo (6 anos) e Catarina (7 anos), levados de canoa por um guerreiro Mundurucu, ficam extasiados com beleza do igarapé e numa enorme expectativa para a chegada na aldeia dos índios.

Para sair do rio Tapajós até a aldeia, o cacique Domingos Mundurucu enviou seus guereiros de barco para buscar as quatro famílias. Todos ficaram extasiados com beleza do igarapé. São apenas 20 minutos para percorrer cerca de 1.100 metros.
O QUE É UM IGARAPÉ
Igarapé é um curso d’água amazônico constituído por um braço longo de rio ou por um canal. Existem muitos na bacia amazônica, caracterizados por pouca profundidade e por correrem quase no interior da mata. A maioria dos igarapés secam no período de seca e são navegáveis por pequenas embarcações e canoas. Eles desempenham um importante papel como vias de transporte e comunicação.

Arthur (11 anos) e Vera Martini na canoa com o guerreiro Mundurucu Kauã. Uma viagem de 15 minutos que, segundo o Arthur, ficará eternizada nas suas retinas: — Vovô, nunca mais vou esquecer essa viagem ao rio Tapajós.

Na aldeia da tribo Mundurucu: Eduardo, Rafaela, Arthur e Clarinha com suas novas amiguinhas da floresta: Iasmim Açucena e Luna Mundurucu.

Na trilha de Piquiatuba a Jamaraquá, para chegar até a rainha da floresta, a Samaúma, os novos guardiões receberam dois outros amigos, também brasilienses: Francisco Caputo e Clara Maria. Na foto, da esquerda para a direita: Arthur, Clarinha, Rafaela, Francisco, Clara Maria, Rafael e Catarina. Atrás, Maria Carolina, Isabella e Luiza.
SAMAÚMA: A RAINHA DA FLORESTA
Uma samaúma (ceiba pentandra) de 30 metros de diâmetro reina como marco protetor de posse na ‘terra do pau brasil’. A aventura dos jovens andarilhos pela Floresta Nacional do Tapajós não podia ficar só pelas margens do rio. As crianças e seus pais foram até a comunidade de Maguary e andaram por uma trilha de 10 km para conferir a imponência da ‘raínha da floresta’: uma belíssima samaúma que emprestou sua sombra e usou seu porte real para “confidenciar” com os novos visitantes:
– Estou aqui há mais de mil anos. Sou a avó de todas essas árvores. Sou a guardiã da floresta. Tenho beleza e porte, mas sou muito cobiçada. Minhas raízes conseguem tirar água das profundezas do solo para mim e para todas árvores à minha volta. Levem às cidades minha mensagem de socorro. Apesar de minha idade e do meu tamanho, sou frágil. Todas as árvores são frágeis perante a ganância e a força da destruição que o homem branco quer nos impor.

Conduzidas por um guia experiente, as nove crianças e seus pais adentraram a floresta em uma trilha de 10 km. Cada metro caminhado testava o fôlego e aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma, a legítima ‘Rainha da Floresta’. À família Gorgulho, Sarkis e Nogueira, se juntaram o casal Carol Caputo e Bruno Andrada com os filhos Francisco (8 anos) e Clara Maria (6 anos).
A CAMINHO DA SAMAÚMA – Sob o farfalhar das folhas e o aviso dos pássaros, cada metro caminhado na trilha de 10km para chegar à samaúma, era um teste para o fôlego. Cada passo aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma. Diante daquela imponência milenar, o silêncio respeitoso tomou conta de todos. Admiraram suas raízes sapopemas – paredes tabulares -gigantes que os indígenas usam como tambores para comunicar mensagens através do eco da mata.
O guia explicou que, como uma rainha generosa, a samaúma puxa a água das profundezas para alimentar as plantas vizinhas e abrigar um universo em sua copa que toca o céu.

E havia uma samaúma no meio do caminho da floresta. Para eternizar o encontro, Elisa, Alice, Maria Fernanda e Carol se aconchegaram no tronco gigante da samaúma para selar um pacto eterno de proteção à árvore-mãe.
O BRASIL AMAZÔNICO
A grande aventura que ecoou nas águas do rio Tapajós não nasceu do acaso. Foi semeadura de paciência e afeto. Desde o final do ano de 2025, comecei a preparar e pagar a viagem. Era meu presente para netos e filhos. Queria que, por um momento, todos eles que já conhecem vários parques da Disney nos Estados Unidos, Europa e Dubai dessem uma pausa para conhecer o Brasil. Não a selva de pedra e concreto, mas a selva real.
Ao desembarcarem no aeroporto de Santarém, no Pará, todos foram direto para o barco Aruã e ocuparam os cinco camarotes disponíveis. O reflexo de seus nove sorrisos mirins navegou ao lado de seus pais e de um avô maravilhado pela experiência. Foi a minha quinta viagem ao Tapajós. E essa última foi exclusivamente para eles.
Cruzando as paisagens vivas da floresta e igarapés e as areias brancas e esculpidas de Alter do Chão, o grupo navegou pelo sagrado rio Tapajós, afluente azul que abraça o gigante Amazonas. Ali, a teoria dos livros ganhou cheiro de mata, de som e de cor de um Brasil único e diverso. O Brasil amazônico.
MUNDURUCUS ESTÃO EM TERRA PROTEGIDA
Área de floresta com proteção ambiental

O cacique Domingos Mundurucu lutou para ter sua área protegida, que é um território de posse permanente e uso exclusivo
As áreas indígenas protegidas, também chamadas de Terra Indígena, têm como características o uso exclusivo. Ali eles podem viver, plantar, caçar e pescar. O acesso é proibido a estranhos. Elas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, essas terras não podem ser vendidas, doadas, divididas ou alugadas. Os povos indígenas têm o direito perpétuo de viver nelas e utilizar seus recursos naturais para garantir sua sobrevivência física e cultural.

O cacique Domingos Mundurucu e as pequeninas Iasmim Açucena e Luna Mundurucu se integraram ao grupo de 17 pessoas das famílias para a foto de despedida da aldeia. Um emocionante registro para a história de vida de cada um.
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VÍDEO 1 – “AS BELEZAS DO RIO TAPAJÓS,
de ALTER DO CHÃO e do BARCO ARUÔ.
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NOVOS GUARDIÕES DA FLORESTA
Quando netos e sobrinhos deixam os encantos da Disney e shopping-center para viver uma aventura no rio Tapajós.
As nove crianças foram aprovadas com louvor na maior escola do mundo: a escola da natureza. Elas entraram no barco como estudantes urbanos e souberam mergulhar no Brasil real dos rios e das florestas. O teste escrito provou que a teoria estudada ao longo do ano se transformou em convicção prática. O verdadeiro prêmio que carregam não cabe na bagagem: é a certeza de que a floresta e seus povos originários fazem parte do quem elas são.

O privilégio é do avô que ajudou a transformar a viagem no maior legado para sua família e para as futuras gerações.
A aventura não terminou na floresta do rio Tapajós. No dia primeiro de outubro estavam todos em casa. No dia 4, um domingo, houve um almoço familiar com todo o grupo. Detalhe: antes do almoço uma comissão foi formada para a avalição final. Vera Martini, Alice Simão, Maria Fernanda Gorgulho, Elisa Sarkis e a vovó Marilene Cardoso (que não foi nessa viagem, mas já se empolgou para a proxima) se prontiveram a fazer uma avaliaçao oral e por escrito das quatro crianças acime de 10 anos. Criou-se duas duplas: dupla A, Luiza e Arthur. E dupla B, Maria Carolina e Isabella.
Diante das perguntas sobre a fauna, a flora, os saberes da tribo e a história de Alter do Chão, elas provaram que, em 5 dias de aulas práticas e bem vividas, passaram a entender o que é a Amazônia e sua biodiversidade. As respostas brotaram rápidas e certeiras, com o brilho nos olhos de quem compreendeu a lição com a alma.
OS TRABALHOS
Cada dupla respondeu perguntas escritas, perguntas orais e fez desenhos. Valia crédito também a apresentação dos trabalhos. As questões eram várias, assim distribuídas:
Alter do Chão pertence a que municipio do Pará? De onde vem o nome Alter do Chão? Por que o cavalo tem tanta importância na história da vida humana? Onde nasce, onde deságua e dê duas características do rio Tapajós? Qual a tribo indígena que domina a região do rio Tapajós? Onde nasce o rio Amazonas: em que país e em qual Cordilheira? Quantos e quais países o rio Amazonas passa? O que significa folclore? Qual é a dança folclórica paraense? Qual a diferença entre a Amazônia Internacional e Amazônia Legal. A Floresta Amazônica se espalha por 9 países. Quais são eles? Diga 4 rios afluentes do rio Amazonas. O que é o fenômeno da Pororoca? Faça um mostrando a aldeia dos índios, o rio Tapajós e barco Aruã.
RESPOSTAS DA DUPLA B
MARIA CAROLINA SIMÃO GORGULHO E ISABELLA SARKIS NOGUEIRA.


Trabalhos da dupla A: Maria Carolina e Isabella. Detalhe
para pôr-do-sol, macaquinhos, os índios e a árvore.
RESPOSTAS DA DUPLA A
LUIZA SARKIS NOGUEIRA E ARTHUR GORGULHO JUCÁ


Desenho do Arthur e Luiza: detalhes para o barco Aruã, com a tripulação Bené, Gonzaga, Cilene e Cléia, e o cacique Domingos Mundurucu com a indiazinha Luna e a taba onde foram realizados os rituais da purificação e da bênção.
AVALIAÇÃO FINAL
A avaliação geral. Nota 9,5 para a dupla A, Luiza e Arthur.
E nota 8,5 para a dupla B, Maria Carolina e Isabella.

LIÇÃO PARA A VIDA
A viagem ao Rio Tapajós com as crianças representou mais do que um roteiro de turismo ecológico. Mais do que um prazer e descanso. Significou para elas uma ferramenta pedagógica viva e transformadora para a conscientização socioambiental e melhor entendimento sobre a Floresta Amazônica. Ao vivenciar o bioma de forma prática, as crianças deixaram de ser espectadoras passivas de conceitos teóricos e, com certeza, como bem mostra as provas e testes de avaliação, passaram a ser protagonistas da conservação, do desenvolvimento sustentável e de uma conexão emocional genuína com a natureza.
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