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Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais

 

No dia 11 de outubro, a Organização Mundial da Saúde divulgou um relatório afirmando que as mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde da humanidade. Nele, a OMS destacou que o ano de 2021 já bateu muitos recordes e que as consequências das mudanças climáticas para a nossa saúde são reais e frequentemente devastadoras.

No Brasil, a situação não é diferente. De acordo com uma pesquisa realizada pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) , no mês de setembro, o Distrito Federal e outros quatro estados superaram a média histórica de incêndios florestais registrados desde 1998. O instituto também relatou que  a causa é majoritariamente humana, mas há um agravamento direto causado pela seca.

As consequências dessa exploração estão refletindo diretamente no desequilíbrio ambiental em que se encontra o planeta. Segundo a advogada especializada em direito ambiental, Cristiana Nepomuceno, sempre houve exploração da fauna e flora por parte do homem e esse descontrole vem deixando um severo rastro de destruição ao longo da história.

Com os incêndios, inúmeras áreas são afetadas, como a economia e poluição, além de doenças que podem ser carregadas por animais que perdem seus habitats naturais e buscam abrigo nas cidades.  “Essa aproximação é extremamente prejudicial ao ser humano, pois pode trazer para nosso convívio alguns vírus e bactérias, os quais nós ainda não temos o contato, ocasionando diferentes epidemias. Já tivemos, o Sars (2002), a gripe suína (2009), o ebola (2014) e agora, o covid (2019)”, conta Cristiana.

Além disso, os incêndios colaboram com o aumento da temperatura terrestre, numa ameaça à alteração das mudanças climáticas. “O pior é que, geralmente, os incêndios são causados pela ignorância e desconhecimento do ser humano, aliado ao interesse próprio e mesquinho, numa rara ilusão de riqueza, só que não se percebe que ao praticar tal ato, a perda de riqueza é enorme”, conclui a advogada.

Crime de incêndio

No Brasil, atividades lesivas ao meio ambiente são crimes firmados pela lei n° 9605/98. Nas suas disposições gerais, a lei prevê que todos aqueles que estiverem envolvidos na prática criminosa serão culpados. “Quem pratica esse ato criminoso pode ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente, incluindo também a pessoa jurídica”, explica a advogada.

No caso do crime de incêndio, o artigo 41 da Lei dispõe que a pena por provocar incêndio em mata ou floresta é de reclusão (de dois a quatro anos), além de  multa. Entretanto, segundo a advogada, ao se provocar um incêndio criminoso, a pessoa também provoca outros crimes, como poluição do ar atmosférico, previsto no artigo 54. Ela também incorre no artigo 29, que dispõe sobre matar espécimes da flora animal por modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro. Além disso, a pena é aumentada no caso de espécies em extinção.

 

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

 

 

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ADEUS A PEDRO NEHRING O PAISAGISTA DE INHOTIM

Referência do paisagismo tropical, Nehring deixa um legado na beleza das paisagens.

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Tudo que o paisagista Pedro Nehring tocava virava flor. Se era terra, virava jardim. Se era gente, virava amizade. Aos 67 anos, em 13 de janeiro, faleceu o paisagista Pedro Nehring, um dos idealizadores do paisagismo do Inhotim, em Brumadinho-MG, e um dos mais respeitados paisagistas tropicais, com referência internacional. Seu último trabalho em Inhotim foi o “Jardim Sombra e Água Fresca”. Pedro Nehring (1955-2023) é conhecido nacional e internacionalmente como referência em paisagismo tropical contemporâneo. Ele foi figura central na construção da coleção botânica do Inhotim, uma das mais importantes do mundo, e de muitos outros jardins espalhados por várias partes do Brasil.

 

Autodidata, Pedro Henrique Nehring Cesar nasceu em Teresópolis, RJ, em 25 de maio de 1955, em uma família de paisagistas: seu irmão e seu pai também praticavam a arte da jardinagem. Em constante expansão, o Jardim Botânico do Inhotim tem muitas obras de Nehring, mas seu último trabalho é o jardim ‘Sombra e Água Fresca’, resultado de um processo criativo de quase dez anos. Construído em uma antiga área de pastagem de 32 mil m², o maior jardim temático do Inhotim é carregado de elementos que simbolizam o trabalho de Nehring: paisagens repletas de história permeadas por momentos de descanso e de fruição, árvores frutíferas, além de uma potente vocação para a educação ambiental.

 

 

Jardins de Pedro Nehring, um artista do paisagismo tropical.  

 

JARDIM VEREDAS

Complexo e diverso, outro jardim assinado por Pedro Nehring é o Jardim Veredas – reflexo do desenvolvimento prático de Nehring, que afirmava que é preciso entrar na mata para entender o paisagismo. Equilibrando o rigor da forma e a impermanência da natureza, Pedro buscava compreender e, principalmente, refletir os ciclos do ano na materialização dos seus projetos. O Jardim Veredas, e todos os seus projetos no Inhotim, são frutos de observações periódicas, conhecimento ímpar sobre os ciclos das plantas e de percepção do tempo da natureza.

 

 

Na véspera de seu falecimento, o paisagista Pedro Nehring esteve no ‘Viveiro Educador’, coração do Jardim Botânico de Inhotim, em reunião sobre os próximos trabalhos em áreas que serão abertas ao público no futuro. Estava descontraído, despediu-se das equipes com alegria.

 

 

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Para o paisagista Pedro Nehring é preciso entrar na mata para entender o paisagismo e, assim, equilibrar o rigor da forma e a impermanência da natureza: “Há que se compreender e refletir os ciclos das plantas e a percepção do tempo”.

 

 

O INSTITUTO INHOTIM

Encontro entre natureza e arte

 

 

Vista aérea de Inhotim

 

 

Sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior museu a céu aberto do mundo, Inhotim é um parque de escultura, jardim botânico e museu situado no município de Brumadinho-MG, a 60 km de Belo Horizonte. Hoje é uma RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural, tem 145,37 hectares com domínio de Mata Atlântica com enclaves de Cerrado. A instituição surgiu em 2004 para abrigar a coleção de arte modernista do empresário Bernardo Paz, então casado com a artista plástica carioca Adriana Varejão. Todo acervo está hoje em Inhotim, que recebeu ao longo do tempo muitas outras obras de arte, jardins, galerias, exposições e shows musicais.

 

SAIBA MAIS:

Endereço: Rua B, 20 – Fazenda Inhotim, Brumadinho – MG, 35460-000

Telefone: (031) 3571-9700

https://www.inhotim.org.br/

 

 

 

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Lá se foram 135 anos.

m 31 de janeiro de 1888, aos 73 anos, falecia em Turim, na Itália, São João Bosco. Vale uma homenagem em poesia ao Sonhador de Brasília.

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Sonhar é bom. E um dia eu sonhei com o maravilhoso Santuário do Bosco, um dos mais lindos templos do Brasil. Ao acordar fiz esta poesia.
O projeto do Santuário é do arquiteto mineiro Carlos Alberto Naves.
SONHO DE DOM BOSCO
Brasília tem força e magia
No bojo de sua história.
Antes de ser concebida
Já era cantada em glória
Por leis e também por sonhos
Antes mesmo da vitória!
A Capital era a meta
De um povo sonhador
E de um grande profeta
Que lá de longe, em Turim,
Qual um toque de clarim
Ecoou à terra inteira
Que no Planalto Central
Seria uma cidade erguida
Para ser a Capital
Desta nação brasileira.
E o santo construtor
Ganhou dois grandes presentes
Além de uma bela Ermida
Um Santuário de luz
A espargir energia
Pelos vitrais furta-cor
Mística que irradia
Mistérios que nos conduz.
Brasília é como uma flor
Que germinou no Cerrado
Bem em forma de cruz.
Meta síntese da campanha
De JK Presidente
Brasília é como um farol
De brilho iridescente
Redescobriu o Brasil
E num país continente
Ocupou o interior
E a alma de sua gente.
Minha prosa é oração
Uma mensagem sentida
Guarde-a no coração
E faça dela guarida
Pois um sonho realizado
É graça que vem do céu
Para abençoar a vida
Nesta Terra Prometida
Que vê jorrar leite e mel.
Silvestre Gorgulho
PS: a foto é de um grande fotógrafo paulista, um amigo que eu admiro muito pela competência e sensibilidade de seu trabalho: FÁBIO COLOMBINI. Seus livros são verdadeiras obras de arte. Tem vários livros publicados. Fabio Colombini é um artista da fotografia, especializado em natureza.
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OS YANOMAMIS PEDEM SOCORRO

Aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária

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O povo Yanomami, outrora longe dos ‘homens brancos’ eram felizes na Floresta Amazônica. Atualmente, enfrentam a ameaça da destruição pela intensa presença de garimpeiros ilegais. A verdade é que uma combinação de crise na gestão da saúde no território Yanomami e o aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária.

 

A terra Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Amazonas e Roraima. É uma das populações mais isoladas do país, e a região é rica em minérios sobretudo o ouro. Segundo pesquisa da Fiocruz, em 4 % da população analisada havia concentrações acima de 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo, considerado o limite de tolerância biológica do corpo humano a essa substância.

 

HISTÓRICO – Os Yanomamis são de recente contato e não têm a memória coletiva imunológica como a da maior parte da população das cidades. A circulação maior de pessoas de fora acabou provocando uma profusão de viroses. Os riscos com a saúde da população indígena só aumentaram.

Com tantas questões de saúde, não há força de trabalho nas aldeias para manter as atividades de pesca, caça e cultivo das roças, enquanto, os jovens indígenas são aliciados por garimpeiros com armas, bebidas e até drogas.

A chegada do COVID também contribuiu, como explica pesquisador Estêvão Benfica Senra: “Ainda que o pai da família estivesse trabalhando, se a criança tem malária, duas, três vezes ao ano, mais COVID, fica muito complicado. A quantidade de crianças que morrem por doenças evitáveis é uma coisa absurda, impossível de se ver em outros lugares do mundo”.

 

 

ETNIA YANOMAMI

A etnia Yanomami é a sétima maior etnia indígena brasileira, com 15 mil pessoas distribuídas em 255 aldeias relacionadas entre si em maior ou menor grau. A noroeste de Roraima, estão situadas 197 aldeias que somam 9 506 pessoas e, a norte do Amazonas, estão situadas 58 aldeias que somam 6 510 pessoas.

Agora, no início de 2023, o governo federal divulgou que cerca de 570 crianças Yanomamis (entre um a quatro anos) morreram em razão do avanço do garimpo ilegal. Entre as causas das mortes estão a desnutrição, a pneumonia e a diarreia. Em 20 de janeiro último, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para combater à desassistência sanitária das populações Yanomamis. O governo federal também estabeleceu um Comitê de Coordenação Nacional com o objetivo de discutir e adotar medidas para articulação entre os poderes para prestar atendimento aos indígenas.

 

 

 

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