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Brasil é referência no campo da energia limpa e renovável

Com 48% de fontes renováveis na matriz energética, o Brasil trabalha para ampliar a produção de energia renovável e sustentável

 

O Brasil tem buscado ampliar as formas alternativas de geração de energia elétrica, para além da fonte hidráulica. E as fontes de energia como a eólica, a solar e da biomassa já estão sendo colocadas em prática, o que posiciona o Brasil num seleto grupo de vanguarda mundial na produção de energia renovável e sustentável. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Domingues, detalhou esse trabalho.

O secretário citou que o Brasil tem 48% de fontes renováveis na matriz energética enquanto o resto do mundo tem apenas 14%. E relatou que o processo de transição do Brasil para o uso de fontes de energia renováveis não é recente e já conta uma longa trajetória.

Como é a matriz energética do Brasil atualmente?

A matriz energética brasileira é uma das mais renováveis entre todos os países com as grandes economias mundiais, 48% da nossa matriz é renovável. Para você ter uma ideia, a média mundial é de 14% e se compararmos com os países mais desenvolvidos, por exemplo, os países que fazem parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], essa participação é ainda menor, é 11%. E o que significa 48% de renováveis na matriz? Significa que toda a energia produzida e consumida no Brasil é originária de fontes energéticas renováveis, como o sol, o vento, a água e a biomassa. E se analisarmos agora a matriz de energia elétrica, a renovabilidade da nossa matriz é ainda maior. Em 2020, terminamos o ano com 85% da nossa matriz renovável, enquanto a média mundial é de apenas 28%. Isso demonstra a importância da nossa matriz e nos deixa orgulhosos como brasileiros de ter uma matriz tão renovável.

O Presidente Jair Bolsonaro citou, na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, esse dado da matriz elétrica renovável.

Sim, o Brasil é conhecido mundialmente no campo da energia limpa e renovável. É por isso que a Organização das Nações Unidas escolheu o Brasil como um dos países líderes no tema Transição energética para uma economia de baixo carbono, no diálogo de alto nível das Nações Unidas sobre energia.

Podemos dizer, com certeza, que o Brasil é um protagonista nessa questão da energia limpa e renovável?

Sim, o Brasil tem grandes recursos naturais que podem ser utilizados para o atendimento das demandas energéticas brasileiras. Temos um potencial enorme de energia, solar, eólica, um potencial hidráulico ainda não totalmente aproveitado. Então, o Brasil é grande referência e é respeitado no mundo todo com essa potencialidade e também de novas tecnologias que estão surgindo. O Brasil pode ser um grande produtor, consumidor e exportador energético para o mundo todo nesse processo de transição energética mundial.

Falando um pouco da dependência que o Brasil ainda tem em relação à fonte hidráulica para se produzir energia elétrica. O que vem sendo planejado para termos mais variabilidade e não ficarmos tão dependentes da fonte hidráulica, principalmente por conta dessa questão da escassez hídrica que se repete?

O Brasil ainda tem uma dependência muito grande da fonte hidrelétrica, que está se reduzindo ao longo dos tempos. Para se ter uma ideia, há 20 anos, 85% de toda a energia elétrica gerada no Brasil era originária da fonte hídrica. Hoje em dia, são 65% e 20% complementado por outras fontes. E por que isso tem acontecido? Primeiro pela dificuldade na implantação de novos projetos hidrelétricos no país e os projetos que são implantados são projetos de pequeno porte. E outro fator é que esses projetos, além de pequenos, têm uma capacidade de armazenamento de água muito pequena, são os projetos que chamamos de fio d’água. Eles não permitem armazenar água nos períodos de chuvas, de cheia do rio, para utilização nos períodos secos.

Essa é a característica das usinas a fio d’água, elas são muito dependentes do regime hidrológico. Então, num período de escassez hídrica como estamos vivendo agora, as usinas a fio d’água vão ter uma geração muito pequena. Se tivesse reservatórios de acumulação elas poderiam acumular água, como tínhamos no passado reservatório capazes de acumular água para vários períodos de seca.

Por isso que o planejamento é estratégico justamente para diversificar essa geração de energia elétrica no país?

Isso, por nossa sorte, como temos muitos recursos naturais no Brasil, quando começamos a perder a capacidade das hidrelétricas no atendimento às demandas de energia elétrica no Brasil surgiram outras fontes também renováveis e competitivas. Primeiro a bioenergia, a biomassa que foi muito importante na década de 80, além de produzir o etanol, que é importante para o setor automotivo, começou-se também a queimar o bagaço da cana para produção de energia elétrica. E depois tivemos a energia eólica e, mais recentemente, a energia solar. Então, são três fontes, a biomassa, a energia eólica e a energia solar.

Mas tem um problema, a energia eólica e a solar são fontes intermitentes, elas não são contínuas, não tem a geração contínua de energia. E a biomassa é fonte sazonal, tem os períodos de safra que tem a biomassa e outro período não, por isso que é importante complementar com outras fontes, principalmente a geração termelétrica. O Brasil tem um potencial muito grande de gás natural agora no pré-sal, então, o que estamos fazendo é usando o gás natural como complementar nesses períodos de baixa hidraulicidade e intermitência das fontes renováveis. Então, o que fazemos no ministério é a diversificação da matriz, tentar diversificar ao máximo para não ficar totalmente dependente da fonte hidráulica.

Vamos falar um pouquinho de cada uma dessas fontes de energia. O Brasil tem muito sol, como está a energia solar?

A energia solar é a que mais cresce no Brasil. Por estar situado próximo a linha do Equador, o Brasil tem excelentes níveis de insolação e de irradiação solar, então, com o desenvolvimento tecnológico das placas solares, dos equipamentos solares, isso proporcionou a redução dos custos.

Para se ter uma ideia, no mês de agosto, o Brasil alcançou 10 gigawatts de capacidade instalada. O que significa isso? Isso significa 70% da capacidade instalada de Itaipu que é maior usina hidrelétrica das Américas e a segunda maior do mundo. E em poucos anos já alcançamos essa capacidade. Para se ter uma ideia, nos últimos três anos o crescimento da energia solar foi de 200% da energia solar centralizada e de 2000% da energia solar distribuída. E o que é isso? A energia solar centralizada são aquelas grandes usinas solares, aquelas fazendas solares enormes e a distribuída são aqueles painéis de energia solar colocados em telhados de residências, de comércios, indústrias.

Então, já temos cerca de 10 gigawatts e a expectativa é que nos próximos dez anos aumente quatro vezes ou até mais essa capacidade. A expectativa de investimento é de R $100 bilhões somente na energia solar, é cerca de 28% do todo o investimento no setor elétrico brasileiro apenas destinado à energia solar.

Falamos da fonte hidráulica, da fonte solar, agora vamos falar da energia eólica. Como está o desenvolvimento dessa outra possibilidade de produção de energia elétrica no Brasil?

Nossos ventos são constantes, variam muito pouco de direção, então são considerados um dos melhores ventos do mundo para instalação de usinas eólicas. Nossa capacidade instalada já é 11% de toda a capacidade já instalada no Brasil. Em pouco tempo já atingimos, em termos de capacidade instalada em energia eólica, cerca de 19 gigawatts e a expectativa é dobrar a capacidade nos próximos dez anos, tamanho é interesse dos investidores.

O Nordeste tem 80%, 82% de toda a capacidade instalada no Brasil e tem o maior potencial. Hoje tem mais de 700 usinas eólicas instaladas no Brasil e sem contar que temos um potencial enorme para usinas eólicas offshore, em alto mar. O custo é mais alto que a onshore, mas isso tem se reduzido ao longo do tempo. Hoje, a usina eólica offshore já consegue ser competitiva com algumas fontes que usamos, ela já consegue competir com a termelétrica a gás natural. Já somos o 7° maior produtor de energia eólica do mundo caminhando para, nos próximos cinco anos, sermos o 5° maior. Sem aproveitar a eólica offshore que tem um potencial enorme. Ela pode ser implantada em praticamente toda a costa do Brasil, na região Nordeste ela tem um potencial maior.

E ainda temos a energia da biomassa. Como está esse panorama no Brasil?

Falei que 48% da nossa matriz energética é renovável, a bioenergia representa 27%, sendo que 19% são produtos originários na cana, que nenhum país do mundo tem isso na matriz nessa quantidade tão alta.

O Brasil tem uma expertise acumulada em bioenergia muito grande, exportamos tecnologia. Em termos de geração de energia elétrica, quase 10% da nossa energia é produzida por resíduos da cana.

Temos um horizonte não só do biodiesel, biocombustível, estamos usando muita geração termelétrica com biocombustível. Isso está sendo comum nos sistemas isolados da Amazônia que tradicionalmente usava o diesel para localidades remotas onde não chega a energia elétrica. Temos muito avanço nessa área de biocombustíveis no Brasil, não só na geração de energia elétrica, mas no setor de transporte.

Temos um grande potencial de biogás e biometano, usando a torta de filtro e a vinhaça, que também são resíduos da cana, para utilização como biogás e biocombustível. Hoje é um percentual ainda muito pequeno da nossa matriz e, então, temos um potencial enorme para aproveitar, não só para geração de energia elétrica, mas também no uso do setor transporte. Inclusive o biometano pode até ser injetado dentro das redes de gasoduto e mistura com o gás natural.

O senhor comentou no início sobre a transição das economias para o baixo carbono. Existe uma expectativa que os hidrocarbonetos, petróleo, vão diminuindo gradativamente e, provavelmente, no decorrer desse século, em algum momento não teremos hidrocarbonetos como temos atualmente. Como o Brasil está nesse processo?

Temos 48% de energia renovável na nossa matriz, enquanto o mundo é 14%, então, já estamos bem melhor que a média mundial. Esse processo de transição no Brasil não começou agora, ele veio desde o início do século passado quando adotamos a hidreletricidade para atender nosso processo produtivo. Depois veio, na década de 70, o proálcool que, para enfrentar a crise do petróleo, passamos a utilizar o etanol da cana-de-açúcar em substituição da gasolina. O motivo era econômico, na época, mas teve um impacto ambiental enorme. Depois tivemos vários programas de incentivos a fontes renováveis. Temos ainda 52% da nossa matriz fóssil, então precisamos avançar.

No Ministério de Minas e Energia temos o RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis que tem meta de descarbonização da matriz de transporte. Hoje, dois terços de toda a energia fóssil produzida no Brasil é originária do transporte e da indústria. Precisamos descarbonizar esses dois setores para aumentar nossa transição energética. Tem um combustível que o mundo todo está falando como o combustível do futuro para atender essa demanda de energia elétrica limpa e renovável que é o hidrogênio. E o Brasil tem um potencial imenso de produção de hidrogênio verde.

O hidrogênio para ser verde tem que ser produzido da eletrólise da água, da quebra da molécula da água do hidrogênio e do oxigênio que você separa, e para fazer essa eletrólise se gasta energia, e muita energia. Quando para fazer essa quebra da energia se usa uma energia renovável, como a solar, isso se chama hidrogênio verde.

Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou as diretrizes do programa nacional do hidrogênio no Brasil. Defendemos, além do hidrogênio verde, outras formas de produção como o hidrogênio azul que é produzido com gás natural. Você vai fazer essa eletrólise da água usando o potencial de gás natural que temos no nosso pré-sal.

O Brasil tem vários recursos naturais que podem produzir o hidrogênio, então, podemos ser um grande produtor, consumidor e exportador dessa tecnologia. Várias empresas nacionais e multinacionais já estão querendo implantar projetos no Brasil e esperamos que no médio prazo, na faixa de uns cinco anos, esses projetos possam ser competitivos. Eles são eletrointensivos, consomem muita energia, então precisamos reduzir o custo dessa tecnologia para que eles possam ser comercializados.

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Johan Dalgas Frisch

A despedida do senhor dos pássaros

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Seu legado continua, mas o engenheiro, ornitólogo e escritor Johan Dalgas Frisch – O SENHOR DOS PÁSSAROS – voou para o Céu.

Dalgas faleceu neste sábado (22) em São Paulo, um mês antes de completar 94 anos.

Apaixonado pela Natureza, Dalgas dedicou sua vida na defesa da vida silvestre e no registro dos cantos dos pássaros.

Dalgas foi herói de dois continentes: filho de Dinamarqueses e nascido em São Paulo, ele recebeu o Prêmio Verde das Américas em 2006. Merecia o PRÊMIO NOBEL DA PAZ.

 

DALGAS – O MENINO SONHADOR

 

por Silvestre Gorgulho

 

Era uma vez um menino que vivia de sonhar.

Ele tinha o GEN do sonho na alma.

Seu bisavô, Enrico Mylius Dalgas, foi um sonhador:

plantou todas as florestas da Dinamarca.

Seu pai, Svend, foi outro sonhador:

desenhou todas as espécies de aves brasileiras.

E ele, aos cinco anos de idade, aprendeu a sonhar:

assobiava os cantos das aves que viviam no jardim de sua casa.

 

Seus sonhos sempre tinham floresta no meio.

Ele sonhava com o zumbido do vento,

com o tilintar das folhas secas que caíam,

com o som das cachoeiras e com a beleza das aves.

Cresceu sonhando com a natureza.

De tanto sonhar, aprendeu que cada floresta tinha um som diferente, porque tinha ruídos diferentes,

porque tinha cantos diferentes e porque tinha vida diferente.

 

Aí resolveu cair na realidade e conhecer todas as florestas brasileiras.

Uma a uma.

Visitou a Mata Atlântica, os Campos do Sul, a Caatinga,

o Cerrado, o Pantanal e a Floresta Amazônica.

Quanto mais se embrenhava na floresta, mais sonhos ele tinha.

Sonhos que viraram paixão.

Aí sua alma se mudou para os campos

e ele se apaixonou de vez pelos pássaros,

os habitantes mais alegres e mais charmosos das florestas.

 

Era uma vez um menino que sonhou a vida inteira…

E prestes a fazer 94 anos acordou…

Sim, como Senhor dos Pássaros, acordou e voou para o Céu.

Deixou sonhos aqui na terra.

Ainda sonha que os homens façam pelas aves,

o que fazem por si próprios.

Sonha que as cidades respeitem mais estas joias da natureza

dando-lhes maior proteção, comer e beber.

Sonha, ainda, em viver eternamente apaixonado

e que essa paixão escorra das páginas de sua vida

para dentro dos olhos,

das mãos e da alma de cada um dos habitantes desta bendita Terra

que possui a maior biodiversidade do mundo.

 

Johan Dalgas Frisch deixa seu legado

e muitas mensagens na sua história de Menino-Passarinho.

A melhor delas: vida sem paixão é vida que se vai

como a folha seca de uma árvore que cai.

Vida com paixão é vida que se vive intensamente,

prazerosamente e que deixa um rastro de luz

para iluminar eternamente nossas pegadas.

 

Era uma vez um menino que vivia de sonhar.

Seus sonhos tinham sempre floresta, rios, paixão

e o cantar fantástico, doce e melodioso das Aves Brasileiras.

 

FOTOS:

1 e 2) Dalgas recebe o PRÊMIO VERDE DAS AMÉRICAS.

3) Johan Dalgas Frisch e o presidente José Sarney.

4) Dalgas sempre cuidou pessoalmente da Reserva Ecológica do Morumbi: levava comida para as aves e defendia o parque de invasores e caçadores.

5) O ex-governador JORGE VIANA condecora Dalgas Frisch com a maior COMENDA DO ACRE.

6) Dalgas foi o principal articulador para a criação do Parque do Tumucumaque. Na foto com o cacique dos índios Tirió.

7 e 8) Capa de três de seus mais importantes livros: Aves Brasileiras – Aves Minha Paixão e UIRAPURU – Joia do Tumucumaque. Os relógios de pássaros.

 

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Centros de iniciação desportiva trabalham inclusão e socialização por meio do esporte

Programa oferece aulas esportivas gratuitas para a rede pública de ensino e já foi responsável por formar diversos profissionais e atletas do DF

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Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

Gastando a energia que tem de sobra no tatame, Bernardo Freitas, de 7 anos, sai da aula de judô sorrindo e confirma o gosto pela atividade esportiva. “É bom para treinar e brincar, eu gosto muito. Sou um pouco agitado. Aí quando acaba eu fico muito cansado”, afirma o pequeno judoca.

Bernardo é um entre os milhares de estudantes atendidos pelos centros de iniciação desportiva (CIDs), que democratizam o acesso ao esporte para os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal e oferecem práticas sistemáticas e orientadas por professores de Educação Física da Secretaria de Educação do DF (SEE).

Distrito Federal tem mais de 140 CIDs em todas as regionais de ensino, onde os alunos da rede pública podem praticar atividades esportivas como judô, vôlei e xadrez | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Atualmente, são 143 CIDs em todo o Distrito Federal distribuídos por todas as regionais de ensino. Somente na região de Taguatinga são 20 polos, cada um atendendo uma média de 160 alunos – o que representa mais de 3 mil estudantes praticando esporte no contraturno escolar na região.

“É algo a mais que o estudante tem para sua formação integral. Ele vai trabalhar não somente a parte esportiva, mas a questão física e emocional, que é muito importante para formação desses estudantes. E também pode revelar talentos; é um programa muito interessante da Secretaria da Educação”, frisa a coordenadora do CID de Taguatinga, Paula Miranda do Amaral.

“É bom para treinar e brincar”, diz o pequeno judoca Bernardo Freitas, de 7 anos

O judoca Samuel Souza, além de professor de Bernardo, também foi aluno de judô no CID. Ele conta que inspirou sua trajetória no mestre que o treinava em 2003, permanecendo no mesmo projeto ao se tornar professor.

“É uma sensação maravilhosa. O programa fomenta a iniciação esportiva e o esporte é transformador. Quantos casos que saíram dos CIDs que nós temos? Joaquim Cruz, a Leila, o nosso professor André Mariano, que foi aluno do CID quando mais novo. Então quanto mais pessoas puderem conhecer o projeto e mais crianças estiverem inseridas, estarão fora das ruas e terão esporte com ensino de qualidade”, pontua.

Praticando desde os 3 anos de idade, Samuel está há 30 anos ininterruptos na modalidade de luta. “O judô me deu tudo. Pelo judô eu estudei, tenho um processo de formação dentro da confederação brasileira e internacional. Me deu família, me deu condições e estruturas para que eu pudesse galgar outros caminhos profissionais. Mas a disciplina, a educação, o tato com o outro e o servir através do esporte mudaram a minha vida completamente”, acrescenta.

Os centros estão localizados em todas as coordenações regionais de ensino (CREs). Além do judô, há turmas de vôlei, xadrez, handebol entre outros esportes – incluindo parabadminton e outras modalidades para pessoas com deficiência (PcDs) ofertadas pelas unidades. Para encontrar o centro de iniciação desportiva mais próximo, basta entrar em contato com as regionais de ensino. Os telefones estão disponíveis no site do GDF.

“O judô me deu tudo”, diz o professor Samuel Souza, que também praticou o esporte no CID

Inclusão social

O estudante David Guilherme Souza, de 14 anos, não apenas joga parabadminton no Centro de Iniciação Desportiva Paralímpico (CIDP), como recentemente foi a um campeonato nacional em Curitiba. A modalidade leva em consideração as deficiências físicas, visuais e intelectuais. No último ano, David foi a quatro competições, disputou os jogos escolares em Brasília e também as paralimpíadas escolares em São Paulo, onde foi campeão nas categorias simples e mista.

Para David, o que mais chamou atenção no parabadminton foram as batidas na raquete. “Principalmente o smash, que eu gosto muito, de baixo pra cima. Também gosto bastante das competições”, explica. Quando ele joga, a sensação que descreve é simples. “Sinto alegria. E tristeza às vezes quando vou perder, mas eu gosto bastante de jogar”.

David Guilherme Souza já disputou, este ano, quatro competições de parabadminton

O professor do garoto, Letisson Samarone, afirma que alunos como David já estão trilhando uma carreira, mesmo em um tempo curto de treino. “É gratuito, os professores são qualificados e os espaços são adaptados para eles”, reforça. O docente também frisa que um dos maiores ganhos é quando os alunos passam a ter confiança social por meio do esporte, confiando nos próprios projetos e sonhos.

“Esse ano ele quis ir sozinho para Curitiba com a mãe, então ele acreditar que é capaz de chegar lá e querer competir é o mais importante. Porque às vezes ele não se vê capaz, os pais e os colegas não o veem capaz e aí ele volta com a medalha, então tudo muda em torno deles. Sai de uma pessoa que sofreu bullying para alguém que passa a ser admirado, representa o Distrito Federal e o Brasil”, observa Letisson.

Socialização

“Eu era bem tímida antes e, quando eu comecei a jogar, automaticamente comecei a ter contato com outras pessoas e algumas até se tornaram amigas”, diz Sarah Cristina Alves, que é da turma de xadrez no CID de Taguatinga

Os depoimentos tanto dos pais quanto dos alunos que passam pelo CID também convergem na melhora da interação social dos jovens que praticam esportes. Tiago Felipe de Oliveira, o pai da estudante Sarah Cristina Alves, de 15 anos, é testemunha da mudança de comportamento da filha assim que ela entrou para a turma de xadrez do CID de Taguatinga.

“Muda muito em nível de comportamento. Saber ganhar, saber perder, uma série de situações. No xadrez, por exemplo, tem a tomada de decisão, concentração, o poder da escolha, da decisão. Isso leva para a vida prática também. Todas essas questões fazem uma transformação na vida deles”

Clodomiro Leite, professor de xadrez

“A Sarah sempre foi uma aluna muito dedicada e estudiosa. O projeto ajudou bastante nessa questão da socialização, da interação com outros colegas, porque às vezes ela era um pouco fechada, até por conta da pandemia, quando ela ficou muito tempo em casa sem ter contato com outras pessoas. Esse contato, jogando um de cada vez, ajuda bastante nessa relação. E possibilita a prática da competição, coisas importantes que a gente leva do esporte pra vida”, acentua Tiago.

Participando do projeto desde os 12 anos, ela foi a única representante da rede pública do Distrito Federal a participar dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2024, na categoria sub-18, que aconteceu no mês de maio em Aracaju.

“O CID me deu uma base muito boa pra começar a jogar toda vez, ensinou abertura, tática, estratégia e isso me fez evoluir cada vez mais. Eu gosto muito de jogar. Eu era bem tímida antes e, quando eu comecei a jogar, automaticamente comecei a ter contato com outras pessoas e algumas até se tornaram amigas”, acrescentou Sarah.

O professor de xadrez Clodomiro Leite destaca que sempre há um retorno positivo vindo dos pais dos alunos. “Muda muito em nível de comportamento. Saber ganhar, saber perder, uma série de situações. No xadrez, por exemplo, tem a tomada de decisão, concentração, o poder da escolha, da decisão. Isso leva para a vida prática também. Todas essas questões fazem uma transformação na vida deles. O projeto foca no desenvolvimento global da criança, tirando ela do celular e da rua”.

Novos talentos

Professor Elisson Fabrício de Oliveira e o jogador Guilherme Lopes, que treinou no CID e faz parte do time Red Bull Bragantino | Foto: Arquivo pessoal

Outro ponto exaltado pelo programa desportivo é a lapidação de novos atletas. A cada ano, são descobertos talentos nas escolas públicas por meio dos CIDs, como o jogador Guilherme Lopes. O jovem de 22 anos já faz parte do time Red Bull Bragantino, onde joga como defensor.

Guilherme treinou no CID de Taguatinga de 2011 a 2016, quando participou de várias competições importantes junto ao Sesc e ao Globo, representando o CID QNL no futsal. Em 2018 foi selecionado para as categorias de base do Cruzeiro (Sub-17) e em 2021 foi contratado como jogador profissional do Red Bull Bragantino, equipe da série A do Brasileirão e também da Sul Americana.

“Para chegar onde estou hoje também foi por causa do CID. Você pode se divertir fazendo o que você mais gosta. Para a minha carreira foi muito importante porque, além do futsal, eles ajudam a nos formar não só como jogadores e atletas, mas como pessoas também”, reforça o jogador profissional.

O professor Elisson Fabrício de Oliveira o acompanhou desde cedo e recorda que o jovem sempre foi dedicado e muito focado, dando até palestras na antiga escola para os novos estudantes que se interessam nos esportes.

“Sempre vejo ele nos jogos importantes, vi ele contra o meu time Flamengo, contra o Palmeiras, contra o Atlético Mineiro, então ele está sempre ajudando a equipe do Bragantino lá, dá muito orgulho. O trabalho feito aqui é uma ferramenta principalmente para a educação, para auxiliar as famílias mais vulneráveis, que não tem condição de matricular uma criança numa escolinha particular. E o nosso alcance é imenso, não só no futsal”, acentua o docente.

 

 

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Em momento histórico, proposta do GDF para o Conjunto Urbanístico de Brasília é aprovada

Após 15 anos de debates, Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (Ppcub), elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foi aprovado pelos deputados distritais nesta quarta-feira (19)

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Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

Após 15 anos de debates, Brasília terá uma única legislação para tratar da preservação, uso e ocupação do solo, além de diretrizes para o desenvolvimento e modernização da área tombada.

O projeto de lei complementar nº 41/2024, que cria o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi aprovado, nesta quarta-feira (19), em dois turnos, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Para o titular da Seduh, Marcelo Vaz, a aprovação por 18 a 6 votos em primeiro e segundo turnos mostra que houve um entendimento por parte dos distritais sobre a importância do Ppcub para a cidade.

Marcelo Vaz: “Nossa equipe técnica realizou um trabalho criterioso tendo como foco a garantia da preservação, mas entendendo que tombamento não pode significar engessamento” | Foto: Divulgação/ Seduh

“É uma vitória para a capital do país. Nossa equipe técnica realizou um trabalho criterioso tendo como foco a garantia da preservação, mas entendendo que tombamento não pode significar engessamento, devendo ser garantido o desenvolvimento da cidade. Além disso, o texto foi amplamente discutido com a sociedade, foram oito audiências públicas realizadas pelo governo e outras cinco promovidas pela CLDF”, declarou Vaz.

Ainda segundo o secretário, atualizar as atividades permitidas nos lotes comerciais dará segurança jurídica aos empreendedores, gerando emprego e renda para a cidade. Essa atualização também irá corrigir incongruências como, por exemplo, as normas atuais que são da década de 80, não preverem o funcionamento de pet shops.

Foram apresentadas 174 emendas, a maioria delas pela oposição, sendo praticamente todas acatadas. O projeto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Repercussão

“O Ppcub traz uma dinamização da nossa cidade. As pessoas mudam, as cidades mudam e as legislações precisam acompanhar essas mudanças”

Adalberto Valadão, presidente do Sinduscon-DF

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão, comemorou a decisão da CLDF: “O Ppcub traz uma dinamização da nossa cidade. As pessoas mudam, as cidades mudam e as legislações precisam acompanhar essas mudanças”.

A preservação também ganhou destaque. Para o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho, o Ppcub é o “arcabouço jurídico que provocará a preservação do plano original de Lúcio Costa”.

Já o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), Leonardo Ávila, declarou que este é o momento de se “renovar a legislação para atender as necessidades atuais da população”. Ávila ainda destacou que o texto aprovado hoje foi amplamente debatido ao longo dos anos e acatou muitas contribuições da sociedade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de parlamentares.

Histórico

O Ppcub reúne toda legislação urbanística do Conjunto Urbanístico de Brasília (Cub), tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como patrimônio da humanidade.

Ele abrange as regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá.

Projeto de Lei Complementar (PLC) possui 67 páginas e 15 anexos. No portal do Ppcub, a população tem acesso a um tutorial de como interpretar e encontrar informações sobre a proposta de lei complementar, com campos explicando o que é o Ppcub, a área de abrangência, atuação, como consultar e próximos passos.

*Com informações da Seduh

 

 

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