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COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

 

*Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
 

Glasgow, maior cidade da Escócia, será palco da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP 26, que terá início no fim de outubro (31) e se estende até o dia 12 do mês seguinte.

Esse é o 26º encontro em que líderes de todo o mundo discutem temas ambientais que modificam o curso do planeta, o que inclui combate ao desmatamento e queimadas, discussões sobre o aumento gradual da temperatura do globo e o empenho de recursos financeiros para que países em desenvolvimento reduzam a emissão de combustíveis fósseis.

A COP26 é uma oportunidade para o Brasil, e todo seu setor produtivo, apresentar propostas concretas para frear os danos à natureza e firmar um compromisso ambiental favorável para a geração atual e futura, visando, principalmente, a sobrevivência humana.

No fim de setembro, uma carta elaborada por 46 empresários da iniciativa “Empresários pelo Clima”, encabeçada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), retrata a preocupação de um grupo responsável por mais de R$1 trilhão em faturamento (considerando as empresas de capital aberto) com o tratamento do tema meio ambiente no Brasil, as consequências em relação aos investimentos internacionais e  boicote dos produtos brasileiros no comércio exterior.

Um dos principais pontos do documento diz respeito à emissão de carbono. Esse é o motivo de maior preocupação por parte desse grupo, e ela não está relacionada apenas com cifras monetárias.

Com a degradação do meio ambiente, diminui-se a qualidade de vida, investimentos são desviados para outras potências e a imagem do país “criado por Deus e bonito por natureza” cria manchas cada vez mais difíceis de serem tratadas.

Mas como criar medidas eficazes para equilibrar meio ambiente, produtividade e relacionamento com potenciais investidores? O caminho é longo, com obstáculos difíceis de serem vencidos, e sem atalhos funcionais, mas a ajuda está na lei.

Sim, a legislação deve ser cumprida e isso inclui a aplicação das multas e a fiscalização de seu devido pagamento. O que embasa a discussão legal envolvendo os temas ambientais está na lei 9605/98, aplicável a pessoas físicas e jurídicas. O texto legal penaliza crimes contra a flora, fauna e o patrimônio nacional.

Em um recorte no artigo 54 observa-se a punição para uma das questões que preocupam o setor empresarial: a poluição. Segundo o texto, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode resultar em reclusão de um a quatro anos e pagamento de multa.

Caso o crime:

  • I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
  • II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
  • III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
  • IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
  • V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”

O tempo de reclusão pode chegar aos cinco anos. Também acrescido de multa.

Não é preciso muito tempo de pesquisa para resgatar registros de como a atividade industrial já foi a causadora de pelo menos três cenários mencionados acima. Em muitos casos não há a devida punição. Quando existe, vem depois de muito tempo. E não devemos esquecer dos resolvidos “por debaixo dos panos”. Sem rastros judiciais.

Na contramão de companhias que pouco empenharam recursos, financeiros ou institucionais, há uma parcela extremamente considerável de empresários apreensivos com a representação do Brasil diante do tema. Hoje, eles compreendem o peso da atuação social de suas marcas para o enfrentamento de uma questão delicada e como ela afeta toda a cadeia financeira do país.

A grande expectativa é de que a presença do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, traga retornos positivos ao Brasil. Já existem muitas especulações sobre o tom do diálogo no encontro, mas o correto é aguardar a posição oficial e, consequentemente, toda a repercussão da nossa presença no Reino Unido a partir do próximo dia 31.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

 

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Os últimos dias de JK

Perseguição e tensão marcaram os dias antes de sua morte.

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JORGE HENRIQUE CARTAXO
Especial para o Correio

“O presidente JK que trouxe meu pai para construir esta cidade. Eu vim junto com meu pai. JK será eterno porque mudou a minha família, mudou o Brasil, e eu tenho que agradecer aqui ao meu amado presidente. Custe o que custar!”

O pequeno e emocionado discurso do policial militar que rompeu as mãos dadas — para acalentar suas palavras — com as mais de duas dezenas de companheiros que cercavam, em proteção, o túmulo ainda aberto de Juscelino Kubitschek no Campo da Esperança foi a última e inesperada saudação ao fundador de Brasília antes que o corpo do grande estadista fosse guardado e entregue ao silêncio eterno, no longínquo 23 de agosto de 1976. A noite escura abraçava o cemitério de Brasília apinhado de candangos que, numa algaravia comovente, entre a tristeza, a revolta e a saudade, pranteavam o último adeus a JK. Todos seguiam as luzes difusas das câmeras de TV que se dirigiam ao jazigo, em busca do último registro da lamentável e indesejada cena histórica.

O jornalista Silvestre Gorgulho, à época assessor do então ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, estava na Catedral de Brasília naquela tarde melancólica, quando o esquife com o corpo de JK deixou o nosso primeiro templo e seria acondicionado sobre um carro do Corpo de Bombeiros. Num átimo, os candangos em multidão — cerca de 300 mil — apoderaram-se do corpo de Juscelino e o levaram de mão em mão, de braço em braço, de ombro em ombro, até o cemitério. Nos longos oito quilômetros que separam a Catedral do Campo da Esperança, parte percorrida pela Esplanada e parte pela W3 Sul, os candangos cantaram Peixe Vivo — a música preferida de JK — e o Hino Nacional, clamaram por Juscelino, silenciaram em preces e espargiram lágrimas de saudades e dor.

“Não houve honras oficiais, nem salões ou palácios da cidade que ele fez construir. Apenas a casa de Deus, as ruas e as orações candangas”, lembra Silvestre Gorgulho, que acompanhou o cortejo da Catedral até o Campo da Esperança e presenciou toda a cerimônia. Essas cenas estão contadas, com vantagens, no livro De Casaca e Chuteiras — A Era dos Grandes Dribles na Política, Cultura e História / 1956 — 1977 / Brasília-JK-Pelé, um brinde de Gorgulho a Brasília.

Primeiro recado

No dia 17 de fevereiro de 1976, o jornalista Roberto Marinho, dono das Organizações Globo, fez uma visita ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro. “Juscelino, trago um recado do Armando. Militares pretendem coisas dramáticas contra a sua vida”, teria dito Roberto Marinho a um apreensivo, mas sempre sereno JK. Armando Falcão, então ministro da Justiça do governo Geisel, havia sido também ministro da Justiça entre 1956 e a inauguração de Brasília, em 1960. Na foto clássica de JK com Jango e Israel Pinheiro entrando no Palácio do Planalto no final da tarde daquele histórico 21 de abril de 1960, igualmente de casaca, ao lado de Jango, estava lá ele, Armando Falcão.

No sábado, 7 de agosto daquele mesmo ano, uma “notícia” se espalharia pelo país: Juscelino teria morrido num acidente automobilístico na estrada Rio-São Paulo. A imprensa se mobilizou. Dona Sarah foi procurada no Rio. Recluso na sua Fazendinha, em Luziânia, Juscelino foi surpreendido pela visita de uma dezena de fotógrafos e jornalistas movidos pela pauta tenebrosa e, de certo modo, premonitória. Apreensiva, Vera Brant se deslocou de Brasília até Luziânia para conversar com JK. “Juscelino, acho que jogaram esse alarme falso para avaliar que tipo de emoção causaria no país a sua morte. Cuidado, que vão te matar”, vaticinou Vera ao abraçar o amigo ainda perplexo com o vasto ruído.

O desmentido viria na noite do dia seguinte, no programa Fantástico, da TV Globo. A vontade de tirar a vida de JK não era nova na ditadura militar. Em junho de 1968, um grande atentado foi abortado no país. O caso Para-Sar (tropa especial de elite da Aeronáutica especializada em busca, salvamento e operações especiais) foi um plano arquitetado pelo então brigadeiro João Paulo Burnier. As vítimas finais seriam os principais líderes civis do país perseguidos pelo golpe de 1964: Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Dom Hélder Câmara e mais 40 militantes da oposição. Jango estava no exílio.

A primeira fase da operação terrorista consistia em realizar uma série de atentados a bomba tendo como alvo empresas norte-americanas, como o Citibank e a Sears, além da explosão de um gasômetro na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Os crimes seriam atribuídos aos movimentos de esquerda. Estabelecido o caos, os líderes civis seriam sequestrados e mortos. O capitão Sérgio Miranda de Carvalho (um cavalheiro conhecido pela tropa como Sérgio Macaco), convocado para coordenar a operação terrorista, recusou-se a praticar os atos ilegais e denunciou o horror aos seus superiores. A violência pública proposta por Burnier mergulharia nos porões — tortura, sequestros e mortes — com o AI-5, em dezembro de 1968.

Em janeiro de 1971, o assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, sinalizou a fase do terror da ditadura militar. Somente em 1974, com a vitória do MDB nas eleições gerais de novembro, os limites do autoritarismo assumiriam contornos mais visíveis. É bem verdade que, em agosto de 1974 — cinco meses após a sua posse como presidente da República, em março —, o general Ernesto Geisel, num encontro com os dirigentes da Arena — partido político que dava sustentação simbólica e congressual à ditadura —, anunciou a famosa proposta de distensão política, por ele chamada de “lenta, gradual e segura”.

Como a história republicana assinala, os quartéis nunca foram exatamente harmônicos, disciplinados, amigos das leis e da legitimidade. No dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto nas dependências do II Exército de São Paulo, que abrigava o temido DOI-CODI. Herzog havia se apresentado voluntariamente ao general Eduardo D’Ávila Mello no dia 24 daquele mesmo outubro. Em janeiro de 1976, três meses após a morte de Vladimir Herzog, no mesmo II Exército, ainda sob o comando do general D’Ávila, seria morto o operário e sindicalista Manoel Fiel Filho.

Os dois assassinatos atingiram em cheio o governo militar e desafiaram frontalmente o presidente Geisel. O general D’Ávila foi demitido três dias após a morte de Fiel Filho. Na madrugada do dia 14 de abril de 1976, a famosa estilista Zuzu Angel foi esmagada, dentro do próprio carro, na saída do Túnel Dois Irmãos, em São Conrado, no Rio. Zuzu lutava desesperadamente pelo paradeiro de seu filho, Stuart Angel, preso, torturado e morto pela ditadura em 1971.

No dia 19 de agosto de 1976, uma bomba explodiu na sede da ABI e outro artefato foi desativado na sede da OAB, ambas no Rio. Ainda em 1976, JK seria morto no dia 22 de agosto; o ex-presidente João Goulart morreria em dezembro, também num rastro de suspeitas de atentado. Em maio de 1977 seria a vez de Carlos Lacerda, também em um cenário igualmente suspeito. No dia 12 de outubro de 1977, o presidente Geisel demitiu o então ministro do Exército, general Silvio Frota, um inimigo militante da abertura política e candidato, já em campanha, à sucessão de Geisel. Tornava-se pública a grave crise militar que abalava a ditadura, além da expressiva derrota nas eleições de 1974.

A partir daí, o terror se acentuaria. Dois atentados marcaram a época e se espalham pelo mundo. Em 27 de agosto de 1980, uma carta-bomba explodiu nas mãos da secretária da presidência da OAB, Lyda Monteiro, no Rio, ceifando-lhe a vida. Na noite do dia 30 de abril de 1981, no estacionamento do Centro de Convenções Riocentro, uma bomba explodiu no colo do sargento do Exército Guilherme do Rosário, matando-o, e deixou gravemente ferido o então capitão do Exército Wilson Dias Machado. Naquela noite, Chico Buarque, Gal Costa, Clara Nunes, Gonzaguinha, Elba Ramalho, Alceu Valença, Beth Carvalho, Moraes Moreira e João Bosco estavam se apresentando para 20 mil pessoas que lotavam o Riocentro. Um “acidente de trabalho” impediu que a tragédia se consumasse. Entre 1978 e 1983, de acordo com relatórios oficiais, a extrema-direita praticou mais de 187 ataques terroristas. Os alvos mais evidentes eram as redações de jornais, as bancas de revistas que vendiam publicações da oposição e as instituições — OAB, ABI… — que se mobilizavam pela redemocratização do país.

Retomando a cena política

Na manhã do dia 20 de agosto de 1976, uma sexta-feira, o ex-presidente Juscelino Kubitschek embarcou num avião da Vasp em Brasília com destino a São Paulo. Estavam no aeroporto e no mesmo voo o então senador José Sarney e sua esposa Marly, o ex-senador Franco Montoro e o ex-deputado federal Ulysses Guimarães. O mau tempo em Congonhas obrigou o desvio da aeronave para Viracopos, em Campinas. Durante toda a viagem, Ulysses, Montoro e JK conversaram sobre a conjuntura política do país, que se redesenhava velozmente depois da vitória do MDB nas eleições de 1974. “Hoje está cada vez mais clara a necessidade de normalização da ordem pública. Isso é um desejo de todo o povo brasileiro, à exceção de uns poucos radicais de direita e de esquerda”, disse JK a Ulysses Guimarães em um certo momento daquele último encontro.

Os atentados a bomba que haviam ocorrido na véspera também foram objeto da conversa entre eles. “Tenho sentido uma inquietação crescente nos meios econômicos e bancários com os quais tenho conversado nos últimos tempos”, revelou ainda JK aos dois notáveis interlocutores. O voo inicia o seu procedimento de pouso em Viracopos, naquele final de uma manhã diluviana em São Paulo. Apesar dos temas delicados do diálogo com Ulysses e Montoro, JK não escondia o seu contentamento com a recente retomada da cena pública. No aeroporto havia dado autógrafos. Na decolagem em Brasília, tão logo o avião alcançou a estabilidade dos 10 mil pés, a voz do comandante Sérgio informou: “Tenho o prazer de anunciar que está a bordo o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”. Os passageiros entoaram aplausos, sinalizando empatia e acolhimento.

Jornalista, mestre em história pela Universidade Paris-Sorbonne.

Legenda da foto: “Mais de 300 mil pessoas foram dar o último adeus a JK em agosto de 1976.”

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SEBASTIÃO NERY

SAUDADES

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Vi hoje um video produzido pela Câmara Municipal de Jaguaquara-BA, terra natal do Tião Nery, que me trouxe lembranças queridas e uma saudade imensa do meu amigo.
Como eu gostava de viajar nos livros, nas palavras e nos causos do NERY. Sobretudo na companhia dele e da Bia. Ainda bem que viajamos muito por este mundo a fora. Até nas montanhas dos Pintos Negreiros, lá perto de São Lourenço, um distrito de Maria da Fé (na Mantiqueira) nós formos. Rodamos a Amazônia, Chapada dos Veadeiros, Líbia, Marvão, a Europa, Líbia, França e Bahia… Fomos juntos, pelo menos, quatro vezes ao Pantanal.
Ganhamos um PRÊMIO ESSO juntos… Uma história fantástica que ocupa cinco páginas (pag.414) de seu livro “A NUVEM – 50 Anos de História do Brasil”.
Mas vamos ao vídeo, um bom resumo da vida desse `Guerrilheiro das palavras`.
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EMILIANO PEREIRA BOTELHO

(1948-2026)

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O Brasil perdeu ontem à noite (11/08) um cidadão empreendedor, dedicado e que deixa um legado incomensurável para a agricultura tropical: EMILIANO PEREIRA BOTELHO.
Paracatu perdeu um filho ilustre e eu perdi um amigo, inclusive, que escreveu a abertura do meu livro “DE CASACA E CHUTEIRAS – JK-BRASÍLIA-PELÉ – A Era dos Grandes dribles na Política, Cultura e História”.
Nesse livro, Emiliano, como presidente da CAMPO – Companhia de Promoção Agrícola, escreveu sobre o Planalto Central e a história da revolução verde-amerela do Cerrado, focando na chegada dos japoneses das famílias Kanegae, Hayakawa, Ogawa, Ikeda e Okudi para desbravar a região do Distrito Federal.
Como jogador de futebol, amante da boa música e torcedor do Cruzeiro, EMILIANO BOTELHO tinha seu lado alegre e festeiro. Como profissional da agropecuária, deixa uma história de empreendedorismo: logo depois de ser o superintendente e, depois, presidente da Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu, a Coopervap, presidiu por mais de 30 anos a CAMPO – Companhia de Promoção Agrícola, ligada ao Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados, o Prodecer.
FOTOS
1) Emiliano Botelho quando foi homenageado pela Casa de Cultura e pela Prefeitura Municipal de Paracatu como Personalidade que fez e faz diferença na região.
2) Emiliano, o Ministro Alysson Paolinelli e o primeiro presidente da CAMPO, Paulo Afonso Romano.
3) Emiliano e sua paixão pelo Cruzeiro, que hoje no jogo com o Flamengo bem podia fazer um minuto de silêncio em sua Memória.
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Reportagens

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