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COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

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*Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
 

Glasgow, maior cidade da Escócia, será palco da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP 26, que terá início no fim de outubro (31) e se estende até o dia 12 do mês seguinte.

Esse é o 26º encontro em que líderes de todo o mundo discutem temas ambientais que modificam o curso do planeta, o que inclui combate ao desmatamento e queimadas, discussões sobre o aumento gradual da temperatura do globo e o empenho de recursos financeiros para que países em desenvolvimento reduzam a emissão de combustíveis fósseis.

A COP26 é uma oportunidade para o Brasil, e todo seu setor produtivo, apresentar propostas concretas para frear os danos à natureza e firmar um compromisso ambiental favorável para a geração atual e futura, visando, principalmente, a sobrevivência humana.

No fim de setembro, uma carta elaborada por 46 empresários da iniciativa “Empresários pelo Clima”, encabeçada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), retrata a preocupação de um grupo responsável por mais de R$1 trilhão em faturamento (considerando as empresas de capital aberto) com o tratamento do tema meio ambiente no Brasil, as consequências em relação aos investimentos internacionais e  boicote dos produtos brasileiros no comércio exterior.

Um dos principais pontos do documento diz respeito à emissão de carbono. Esse é o motivo de maior preocupação por parte desse grupo, e ela não está relacionada apenas com cifras monetárias.

Com a degradação do meio ambiente, diminui-se a qualidade de vida, investimentos são desviados para outras potências e a imagem do país “criado por Deus e bonito por natureza” cria manchas cada vez mais difíceis de serem tratadas.

Mas como criar medidas eficazes para equilibrar meio ambiente, produtividade e relacionamento com potenciais investidores? O caminho é longo, com obstáculos difíceis de serem vencidos, e sem atalhos funcionais, mas a ajuda está na lei.

Sim, a legislação deve ser cumprida e isso inclui a aplicação das multas e a fiscalização de seu devido pagamento. O que embasa a discussão legal envolvendo os temas ambientais está na lei 9605/98, aplicável a pessoas físicas e jurídicas. O texto legal penaliza crimes contra a flora, fauna e o patrimônio nacional.

Em um recorte no artigo 54 observa-se a punição para uma das questões que preocupam o setor empresarial: a poluição. Segundo o texto, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode resultar em reclusão de um a quatro anos e pagamento de multa.

Caso o crime:

  • I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
  • II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
  • III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
  • IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
  • V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”

O tempo de reclusão pode chegar aos cinco anos. Também acrescido de multa.

Não é preciso muito tempo de pesquisa para resgatar registros de como a atividade industrial já foi a causadora de pelo menos três cenários mencionados acima. Em muitos casos não há a devida punição. Quando existe, vem depois de muito tempo. E não devemos esquecer dos resolvidos “por debaixo dos panos”. Sem rastros judiciais.

Na contramão de companhias que pouco empenharam recursos, financeiros ou institucionais, há uma parcela extremamente considerável de empresários apreensivos com a representação do Brasil diante do tema. Hoje, eles compreendem o peso da atuação social de suas marcas para o enfrentamento de uma questão delicada e como ela afeta toda a cadeia financeira do país.

A grande expectativa é de que a presença do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, traga retornos positivos ao Brasil. Já existem muitas especulações sobre o tom do diálogo no encontro, mas o correto é aguardar a posição oficial e, consequentemente, toda a repercussão da nossa presença no Reino Unido a partir do próximo dia 31.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

 

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OURO PRETO E MARIANA

História e Cultura no coração de cada visitante

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Ouro Preto e Mariana – cidades históricas e das artes mineiras, ali uma do lado da outra – faz cada visitante, cada turista, brasileiro ou estrangeiro, perder o fôlego. Além de ser um lugar especial para quem procura beleza, charme e tranquilidade, Ouro Preto e Mariana (como também Congonhas do Campo e Tiradentes) se abraçam num circuito de onde jorra uma cascata de História do Brasil colonial e imperial. Em Ouro Preto, a mais importante cidade do Circuito do Ouro, nasceu Minas Gerais. A região é fascinante. Ali se misturam todos os tipos de turismo: histórico, cultural, de eventos, pedagógico, religioso, patrimonial e turismo de aventura. As artes, o folclore e o artesanato desaguam no coração e na alma de todos os moradores e visitantes. Por este caleidoscópio de propriedades, Ouro Preto é Cidade Monumento Nacional desde 1933. E, desde 1980, é Patrimônio Cultural da Humanidade, chancelado pela Unesco.

 

A origem de Ouro Preto está no arraial do Padre Faria, fundado pelo bandeirante Antônio Dias de Oliveira, pelo Padre João de Faria Fialho e pelo Coronel Tomás Lopes de Camargo, e um irmão deste, por volta de 1698. Para o jornalista e ex-ministro da Cultura, Ângelo Oswaldo Araújo dos Santos, atual prefeito de Ouro Preto, (eleito no seu quarto mandato) o Brasil pode ter sido iniciado no litoral. E começou em vários pontos do litoral como Porto Seguro, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, São Luís do Maranhão, mas a concepção do Brasil como nação foi forjada em Vila Rica. Por vários motivos: pela produção do ouro e diamante que movimentou a engrenagem dos interesses econômicos e de riquezas dos tempos coloniais e pelos sonhos libertários dos inconfidentes. Nesse rol estão Felipe dos Santos, Pascoal Guimarães e os membros da Inconfidência Mineira capitaneados por Joaquim José Francisco da Silva Xavier. Todos eles plantaram a semente da Liberdade e da Independência. Por isso, o sábio conselho do historiador Marcelo JB Resende para quem percorre as ladeiras da velha Vila Rica: “Apure seus ouvidos ao andar pelas ruas de Ouro Preto. Sem muito esforço e alguma imaginação é possível ouvir os sussurros conspiratórios, os ideais subversivos e as intrigas palacianas”.

 

Ouro Preto tendo ao fundo o Pico do Itacolomi (foto: Mylena Lira)

 

 

BOA POUSADA E SUSTENTABILIDADE
As cidades históricas de Minas Gerais, como Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Tiradentes e São João d’el Rei têm bons serviços de hotelaria. A rede de hotéis e pousadas é grande e de ótima qualidade. Aliás, o Brasil tem se destacado no setor hoteleiro, ocupando lugar de destaque no mundo. O turismo – conhecido como a indústria da paz – exige uma constante modernização, pois o setor hoteleiro é a alavanca para o desenvolvimento econômico local e regional.
De acordo com a pesquisa Meios de hospedagem – Estrutura de Consumo e Impactos na Economia, além da geração de emprego e de colaborar para o aumento de negócios em outros setores que dependem do turismo, os hotéis também contribuem para outras áreas, como ao consumir bens industriais. A hotelaria consome milhares de televisores, aparelhos elétricos e eletrônicos, roupas de cama e banho, cosméticos e tantos outros itens, que movimentam as economias dos estados e municípios.

 

 

 

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O CÉU MAIS AZUL

Meu adeus ao jornalista e amigo Adriano Lafetá.

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ADRIANO veio de Minas. Lá de Montes Claros. Trouxe para Brasília o sentimento da mineiridade envolta na bandeira da Liberdade, da magnanimidade e da Nação AZUL. Cruzeirense como eu, ele estava feliz pela campanha fenomenal do time deste ano. Ainda viu o Cruzeiro ser campeão e quebrar todos os recordes.
Na UnB se capacitou em ser um dos jornalistas mais competentes e íntegros do Brasil. Texto primoroso. Editor que ajudou forjar a credibilidade e universalidade do CORREIO BRAZILIENSE. O jornalista Adriano Lafetá se despede da vida com um legado de exemplos pessoais e profissionais. Adeus amigo.
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MERCADO DE CARBONO FUNCIONAMENTO E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

Créditos de carbono emitidos por países e empresas dispostos a compensarem emissões de gases de efeito estufa movimentam bilhões de dólares aliando interesses econômicos e sustentáveis

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Por GUILHERME JUSTINO – Jornalista especializado em Ciência e Sustentabilidade, membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, da Associação Nacional de Jornalistas de Educação e da Alliance for Health Promotion.

A viabilização de um mercado de carbono tem sido um dos temas mais discutidos recentemente no cenário global. Aliando o interesse econômico à preocupação mundial com ações de sustentabilidade, o assunto tem se fortalecido como uma das principais propostas para combater a crise climática de maneira prática, justa e engajada, permitindo que países negociem créditos para reduzir significativamente as emissões dos gases que causam o efeito estufa. Mas o que é o mercado de carbono? Como se comporta? Quais suas vantagens?

MERCADO DE CARBONO VEM DA RIO-92

O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFVV, em inglês), durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Posteriormente, em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões, em Quioto, no Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa. Isso ficou conhecido como Protocolo de Quioto.

Para o protocolo entrar em vigor, era preciso reunir países que representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que só aconteceu de fato em 2005. Foi então que a redução das emissões passou a ter valor econômico, diante do objetivo central de que os países limitassem ou reduzissem suas emissões desses gases.

COMO FUNCIONA O MERCADO DE CARBONO

Em resumo, os créditos de carbono são uma “autorização” para que uma empresa ou um país emita gases de efeito estufa até determinado limite. Quem polui e emite mais tem que comprar créditos. Quem emite menos pode vender suas licenças extras. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).

É como se cada país pudesse liberar na atmosfera uma determinada quantidade de gases. Alguns não atingem a meta, e podem comercializar sua “cota” excedente na forma créditos de carbono. Outros têm atividades econômicas tão poluidoras que superam o limite e, por isso, devem comprar créditos de quem emite menos ou possui áreas de floresta conservada. (Veja o quadro abaixo. Arte: Thiago de Jesus).

 

 

Essas negociações sustentáveis movimentam uma cadeia multibilionária: o volume de negócios de créditos de carbono chegou a 229 bilhões de euros em 2020 — cinco vezes mais do que em 2017, segundo a consultoria global Refinitiv. É mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, um mercado pujante, mas que ainda precisa crescer muito para dar conta da demanda global.

“De acordo com a ambição estabelecida no Acordo de Paris, devemos, coletivamente, reduzir entre 1 e 2 bilhões de toneladas de CO2 ao ano das emissões mundiais, algo entre 10 e 20 vezes o mercado voluntário atual. Portanto, o mercado de créditos de carbono teria que aumentar, no mínimo, 14 vezes em relação ao tamanho atual e manter esse patamar de expansão todos os anos”, destaca Julio Carepa, gerente de projetos na WayCarbon, consultoria de soluções de tecnologia e inovação voltadas para a sustentabilidade.

TIPOS DE MERCADO DE CARBONO

Há dois tipos de mercados funcionando de forma paralela, em âmbito nacional e internacional: o voluntário e o regulado.

O mercado voluntário é formado por empresas comprometidas por conta própria a compensar emissões comprando créditos de quem é capaz de provar que está tirando carbono da atmosfera, com atividades florestais ou substituição de uma energia suja, como o carvão, por fontes limpas, como usinas solares. Nessa modalidade, empresas com metas de neutralização de carbono negociam seus certificados segundo a lei de oferta e demanda.

Já o mercado regulado é mantido por governos dispostos a ajustar de alguma forma o comércio de carbono. Nesse mercado, as empresas precisam concordar em tomar medidas para emitir menos. O mercado regulado mais importante é o europeu, chamado Emissions Trading System e mantido pela União Europeia, mas há órgãos relevantes na Califórnia e na China, que implantou um sistema assim em 2020. (Veja o quadro abaixo: Arte: Thiago de Jesus).

 

 

 

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