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COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

 

*Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
 

Glasgow, maior cidade da Escócia, será palco da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP 26, que terá início no fim de outubro (31) e se estende até o dia 12 do mês seguinte.

Esse é o 26º encontro em que líderes de todo o mundo discutem temas ambientais que modificam o curso do planeta, o que inclui combate ao desmatamento e queimadas, discussões sobre o aumento gradual da temperatura do globo e o empenho de recursos financeiros para que países em desenvolvimento reduzam a emissão de combustíveis fósseis.

A COP26 é uma oportunidade para o Brasil, e todo seu setor produtivo, apresentar propostas concretas para frear os danos à natureza e firmar um compromisso ambiental favorável para a geração atual e futura, visando, principalmente, a sobrevivência humana.

No fim de setembro, uma carta elaborada por 46 empresários da iniciativa “Empresários pelo Clima”, encabeçada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), retrata a preocupação de um grupo responsável por mais de R$1 trilhão em faturamento (considerando as empresas de capital aberto) com o tratamento do tema meio ambiente no Brasil, as consequências em relação aos investimentos internacionais e  boicote dos produtos brasileiros no comércio exterior.

Um dos principais pontos do documento diz respeito à emissão de carbono. Esse é o motivo de maior preocupação por parte desse grupo, e ela não está relacionada apenas com cifras monetárias.

Com a degradação do meio ambiente, diminui-se a qualidade de vida, investimentos são desviados para outras potências e a imagem do país “criado por Deus e bonito por natureza” cria manchas cada vez mais difíceis de serem tratadas.

Mas como criar medidas eficazes para equilibrar meio ambiente, produtividade e relacionamento com potenciais investidores? O caminho é longo, com obstáculos difíceis de serem vencidos, e sem atalhos funcionais, mas a ajuda está na lei.

Sim, a legislação deve ser cumprida e isso inclui a aplicação das multas e a fiscalização de seu devido pagamento. O que embasa a discussão legal envolvendo os temas ambientais está na lei 9605/98, aplicável a pessoas físicas e jurídicas. O texto legal penaliza crimes contra a flora, fauna e o patrimônio nacional.

Em um recorte no artigo 54 observa-se a punição para uma das questões que preocupam o setor empresarial: a poluição. Segundo o texto, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode resultar em reclusão de um a quatro anos e pagamento de multa.

Caso o crime:

  • I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
  • II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
  • III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
  • IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
  • V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”

O tempo de reclusão pode chegar aos cinco anos. Também acrescido de multa.

Não é preciso muito tempo de pesquisa para resgatar registros de como a atividade industrial já foi a causadora de pelo menos três cenários mencionados acima. Em muitos casos não há a devida punição. Quando existe, vem depois de muito tempo. E não devemos esquecer dos resolvidos “por debaixo dos panos”. Sem rastros judiciais.

Na contramão de companhias que pouco empenharam recursos, financeiros ou institucionais, há uma parcela extremamente considerável de empresários apreensivos com a representação do Brasil diante do tema. Hoje, eles compreendem o peso da atuação social de suas marcas para o enfrentamento de uma questão delicada e como ela afeta toda a cadeia financeira do país.

A grande expectativa é de que a presença do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, traga retornos positivos ao Brasil. Já existem muitas especulações sobre o tom do diálogo no encontro, mas o correto é aguardar a posição oficial e, consequentemente, toda a repercussão da nossa presença no Reino Unido a partir do próximo dia 31.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

 

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Selo premia escolas e prédios pelo uso consciente da água

Homenagem será feita nesta terça (26); na ocasião, será lançado manual da Adasa sobre as mudanças no novo Marco Legal do Saneamento Básico

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Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) vai premiar, nesta terça-feira (26), experiências de sucesso relacionadas ao uso responsável dos recursos hídricos desenvolvidas em escolas, bem como ações de reúso em estruturas prediais no DF. O evento alusivo ao Dia Mundial da Água, comemorado na sexta (22) será realizado na sede da instituição, a partir das 10h.

Na ocasião, também será lançada a nova versão do Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do DF, publicação que inclui mudanças decorrentes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e agrega conhecimentos técnicos produzidos pela Adasa no aprimoramento da gestão da drenagem urbana na região.

Arte: Divulgação/ Adasa

Ainda na data, será celebrado o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a agência e o Instituto Brasília Ambiental, visandoà  colaboração mútua para o desenvolvimento de ações na Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esec-AE) e seu entorno.

O público presente terá a oportunidade de conhecer a maquete do Memorial Internacional da Água (Mina), concebido por Oscar Niemeyer. O complexo arquitetônico contemplará o Museu Internacional da Água, o Centro de Estudos da Água, um teatro e um estrutura administrativa e de governança. O projeto Mina é coordenado pela Adasa com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Caesb.

Em paralelo às atividades alusivas ao Dia Mundial da Água, a Superintendência de Drenagem Urbana realizará um ciclo de palestras sobre drenagem e águas pluviais urbanas no auditório Humberto Ludovico. O evento técnico, que contará com apresentações da Adasa, do Instituto Brasília Ambiental, da Universidade de Brasília (UnB) e de especialistas do setor, ocorrerá entre as 8h30 e as 12h.

Campanha de conscientização

A Adasa lançou na quarta-feira (20) uma campanha publicitária para fomentar a conscientização acerca dos desafios do uso responsável da água e da garantia aos serviços de saneamento.

Arte: Divulgação/ Adasa

Um dos focos da ação é ampliar o entendimento público sobre a missão institucional da Adasa na gestão dos recursos hídricos e na regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.

A campanha foi desenvolvida para estar consonância com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê assegurar a disponibilidade hídrica e o saneamento adequado para todos.

Com o conceito “De olho nas águas, da fonte até você”, a agência busca não só comunicar suas atribuições, mas também engajar a população no desafio coletivo de alcançar as propostas contidas no ODS 6 – por meio da mudança de hábitos e do acesso ampliado à informação, todos podem contribuir para que essa meta global, essencial para a sobrevivência humana e das demais formas de vida, seja atingida.

A campanha será veiculada até o dia 30 deste mês por meio de uma estratégia multimídia que abrange redes sociais, blogs, televisão e rádio.

*Com informações da Adasa

 

 

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Desafios Globais da Água: Rumo à Prosperidade e à Paz

Cooperação Transfronteiriça e Sustentabilidade na Gestão do Recurso Vital

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Hoje, 22 de março, marca o Dia Mundial da Água, um lembrete poderoso da necessidade premente de uma gestão sustentável deste recurso vital. Com o tema “Água para a Prosperidade e a Paz”, destacado pela ONU e pela Unesco, a data deste ano ressalta a importância de considerar a água não apenas como um recurso, mas como um elemento crucial para o desenvolvimento humano e a harmonia global.

A Unesco enfatiza que a gestão sustentável da água traz uma miríade de benefícios, desde melhorias na saúde e segurança alimentar até a proteção contra desastres naturais, além de impulsionar a educação, o emprego e o desenvolvimento econômico. É por meio dessas vantagens que a água se torna um catalisador para a prosperidade, enquanto a distribuição equitativa desses benefícios é um promotor da paz.

O Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água das Nações Unidas de 2024 destaca a importância de alcançar e manter a segurança hídrica, bem como garantir um acesso equitativo aos serviços de água. Em um mundo onde as condições sociopolíticas estão em constante mudança, incluindo fatores como mudanças climáticas e geopolíticas, a gestão da água deve evoluir para abordar essas novas realidades e suas implicações nos recursos hídricos.

Um dos desafios destacados é a cooperação transfronteiriça na gestão da água, dado que mais de 60% da água doce do mundo flui através de fronteiras nacionais, como observado em rios como o Congo, o Danúbio, a Amazônia e o Mekong, assim como em bacias de lagos como o Lago Genebra e os Grandes Lagos. A Unece aponta mais de 450 reservatórios transfronteiriços de águas subterrâneas em todo o mundo. Com a crescente escassez de água global, essa cooperação é vista como vital para a estabilidade regional, prevenção de conflitos e desenvolvimento sustentável.

Apesar da necessidade urgente, o progresso nessa cooperação é considerado lento. Novos dados de um relatório conjunto da Unesco e da Unece revelam que apenas 26 dos 153 países que compartilham recursos hídricos têm todos os seus territórios de bacias transfronteiriças cobertos por acordos operacionais de cooperação hídrica. Em comparação com 2020, apenas 10 novos acordos transfronteiriços foram assinados, destacando a necessidade de um esforço mais robusto e coordenado.

Além desses desafios, dados alarmantes revelam a extensão das desigualdades e dificuldades enfrentadas por muitas comunidades em relação à água. Mais de 2,2 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso seguro à água potável, e cerca de 80% dos empregos em países de baixa renda estão diretamente ligados à água, principalmente na agricultura. Aproximadamente 1,4 bilhão de pessoas foram afetadas por secas entre 2002 e 2021, e até 10% do aumento da migração global entre 1970 e 2000 foi associado a déficits hídricos.

É fundamental reconhecer que as consequências da falta de acesso à água segura são devastadoras, especialmente para as crianças. O Unicef destaca que mais de mil crianças com menos de 5 anos morrem diariamente devido a doenças relacionadas à água e saneamento inadequados, totalizando mais de 1 milhão e 400 mil mortes por ano. Globalmente, quase 1 bilhão de crianças estão expostas a níveis elevados ou extremamente elevados de estresse hídrico, um indicador da pressão sobre os recursos hídricos disponíveis.

Esses desafios exigem ação coletiva e soluções inovadoras. Garantir o acesso universal à água segura e à gestão sustentável dos recursos hídricos não é apenas uma questão de desenvolvimento, mas também uma questão de justiça e paz global. Este Dia Mundial da Água é um lembrete crucial de que a água é um direito humano fundamental e que sua preservação e distribuição equitativa são essenciais para o futuro de todas as comunidades e do nosso planeta como um todo.

 

 

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A trajetória de luta e conquista da Praça dos Orixás

Com 16 esculturas que carregam fé e refúgio, o local é um dos pontos de referência para religiões de matrizes africanas no DF e também de outras unidades da Federação

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Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Construída na década de 1990, a Praça dos Orixás fica localizada às margens do Lago Paranoá, ao lado da Ponte Honestino Guimarães. Mas, antes mesmo de a praça ter as 16 esculturas de 1,5 m de altura que a caracterizam ou até mesmo um piso, a população já manifestava fé no espaço, ponto de encontro e referência das práticas religiosas de matriz africana.

Agência Brasília transporta você à antiga “prainha”, relembrando a história da Praça dos Orixás em mais uma matéria da série especial #TBTdoDF, que utiliza a sigla em inglês de Throwback Thursday  (na tradução livre, quinta-feira de retrocesso) para relembrar fatos marcantes da nossa cidade.

Patrimônio público

A Praça dos Orixás une turismo e fé desde 1963, quando começou a ser frequentada pelos brasilienses | Foto: Divulgação/ Arquivo Público

A Praça dos Orixás e a Festa de Iemanjá foram declaradas patrimônios materiais e imateriais do Distrito Federal, por decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac), sendo incluídas no Livro dos Lugares e no Livro das Celebrações, resguardados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec).

Também amparada pela Secretaria de Turismo do DF (setur-DF), a Praça dos Orixás abriga outra festa tradicional, além da queima de fogos de Réveillon, sendo um dos pontos mais procurados em fevereiro para a Festa de Iemanjá. Por mês, mais de 100 pessoas passam pelo local.

“A praça é mais um dos vários pontos turísticos da nossa cidade que representam a diversidade cultural e religiosa de Brasília”

Cristiano Araújo, secretário de Turismo

“A Prainha dos Orixás é um importante espaço de referência e expressão da cultura afro-brasileira em Brasília. A praça é mais um dos vários pontos turísticos da nossa cidade que representam a diversidade cultural e religiosa de Brasília”, ressalta o   secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo.

Resistência

A guia de turismo Bianca D’ya passa pela praça constantemente com o Tour Brasília Negra, que engloba locais importantes para a cultura afro presente no DF. Ela afirma que já levou 200 pessoas para conhecer o local.

“A praça é um local para expandir o conhecimento cultural. O ensinamento que ela traz é muito interessante, com ideias que podemos colocar no dia a dia, conhecer, abrir o coração para vivenciar aquele espaço. Também é um local de lazer para a sociedade que tem a fé no candomblé e na umbanda”, frisa.

A Praça dos Orixás e a Festa de Iemanjá foram declaradas patrimônios materiais e imateriais do Distrito Federal | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Frequentado desde 1963, o local era conhecido como Praça de Iemanjá nos anos 2000. Em 2006, a praça foi vandalizada, caso de intolerância religiosa que se repetiu anos depois. No ano de 2009, foi restaurada e reinaugurada. Contudo, em 2016 a estátua de Oxalá foi consumida por chamas; desde então, o local sofre ataques e depredações, mesmo com as restaurações feitas por meio de um trabalho conjunto entre a Segur-DF e a Secec-DF.

O Distrito Federal conta com uma delegacia especializada para combater casos de intolerância religiosa, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrin), criada após diversos ataques a terreiros de candomblé, que sofreram incêndios criminosos.

A praça tem a representação de 16 orixás | Foto: Divulgação/ Arquivo Público do DF

No começo de fevereiro deste ano, uma equipe de segurança foi designada para a guarita recém-reformada que fica na Praça dos Orixás. Bianca afirma que a presença de vigias podem coibir os vandalismos que existem na região.

Resgate ancestral

A sacerdotisa Iya Darilene Ayra, 60, recorda-se de frequentar a Praça dos Orixás quando o local ainda era apenas uma prainha. Há 48 anos no candomblé, ela conta que no começo a população levava as próprias lonas, pois o lugar era só terra. “Nos viramos com fé e amor, que é a motivação da nossa religião”, destaca.

“Temos um cantinho que significa a honra e luta de nossos ancestrais, além de ser culturalmente um respeito dos governantes para que se mostre na prática que o Brasil é um país laico”

Iya Darilene Ayra, sacerdotisa

Atualmente, com infraestrutura e as estátuas, a praça é um ponto muito popular, já tendo reunido mais de 10 mil pessoas para comemorar a virada de ano. Para Darilene, é um lugar a ser visto com carinho, além de conter uma energia consagrada que as pessoas aproveitam para fazer oferendas e preces.

“Temos um cantinho que significa a honra e luta de nossos ancestrais, além de ser culturalmente um [ato de] respeito dos governantes para que se mostre na prática que [o Brasil] é um país laico, para que possamos, ao encontro dos tambores, rezar e louvar naquele pedacinho sem sermos coagidos ou atacados”, declara Iya Darilene.

Cada dia, um Orixá

O candomblé é uma religião de matriz africana cujas divindades máximas são os oxalás – cada um representando personificação da natureza ou, ainda, um povo ou nação. Os maiores destaques da Praça dos Orixás são as 16 estátuas de divindades africanas, feitas de fibra de vidro e assinadas por Tatti Moreno, falecido em 2023.

Dos mais de 400 orixás presentes na mitologia iorubá, somente alguns são cultuados no Brasil. Entre eles, os 16 representados pelas estátuas na Praça dos Orixás: Exu, Oxalá, Ogum, Oxóssi, Oxum, Oxumaré, Xangô, Iansã, Iemanjá, Nanã, Omolú, Logunedé, Obá, Ossain, Yewá e Ibeji. Cada dia da semana é dedicado a um orixá diferente.

 

 

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Reportagens

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