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Aprovada criação de sistema para controlar distribuição e estoque de medicamentos

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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fornecer à população amplo acesso à informação sobre os estoques de medicamentos, de fórmulas nutricionais e outros produtos para a saúde disponíveis nas farmácias e almoxarifados sob sua responsabilidade.

É o que estabelece projeto de lei aprovado no Senado, nesta quinta-feira (28) , por 71 votos favoráveis e nenhum voto contrário, e que agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O PL 1.932/2021 estabelece que o abastecimento de medicamentos e produtos de interesse da saúde será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque desses itens, com agregação de dados por estado e Distrito Federal, e administração centralizada pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto foi relatado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou voto favorável à proposição, com emendas do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e das senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O texto – que acrescenta dois parágrafos ao artigo 19-M da Lei 8.080, de 1990, que regula as ações e serviços de saúde – também assegura acesso às informações nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Falha apontada pelo TCU

Ao justificar a apresentação do projeto, Jayme Campos destaca relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou, em meio à pandemia da covid-19, a ocorrência de falha do Ministério da Saúde no acompanhamento dos medicamentos usados no “kit intubação”, sem “controle em tempo real” ou “sistema apropriado”. O órgão detectou ainda a distribuição de remédios de forma linear a estados, desconsiderando a diferença no número de leitos e a situação da pandemia em cada local. O tribunal identificou que as informações sobre o consumo e o nível do abastecimento são repassadas ao Ministério da Saúde pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ou pelos estados, via e-mail, sem um sistema mais robusto de acompanhamento.

Extensão territorial

Na avaliação do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), a necessidade de um sistema mais apropriado, conforme propõe o autor do projeto, é ainda mais urgente quando se considera a ampla extensão territorial coberta pelo SUS e a grande heterogeneidade das condições epidemiológicas, da capacidade instalada e, por conseguinte, das demandas de cada localidade do país.

— De fato, um sistema de saúde da magnitude e complexidade do SUS necessita de aprimoramentos nos processos de logística e de distribuição de medicamentos e outros produtos para a saúde. Evidentemente, é necessário, para isso, a informatização de todo sistema, de modo a permitir que os gestores estaduais do SUS alimentem oportunamente o banco de dados com informações acerca do suprimento e da demanda locais por esses produtos, destacou Marcos Rogério na leitura de seu relatório.

O relator ressaltou ainda que a melhora da qualidade das informações e a alimentação de um banco de dados, em tempo real, pelos estados e o Distrito Federal, proporcionará ao Ministério da Saúde melhores condições para implantar e gerenciar um sistema inteligente de distribuição de medicamentos, evitando distorções, desabastecimentos ou fornecimento em excesso de produtos para localidades com suprimento adequado.

Discussão

O PL 1.932/2021 constou da pauta de 20 de outubro, mas teve sua apreciação adiada para esta quinta (28). O senador Marcos Rogério destacou que o texto está conectado com a necessidade observada no curso da pandemia, especialmente no que se refere ao kit intubação.

— A logística para fazer chegar lá na ponta não foi efetiva e acarretou consequências e prejuízos em certas regiões em que houve falha na logística do kit intubação. Esses problemas seriam decorrentes de monitoramento inadequado na cadeia de distribuição de medicamentos. O projeto vai sanar esse problema, melhorar a transparência, a eficiência, o controle de estoque e demandas de medicamentos — disse o relator.

Marcos Rogério apontou a complexidade para implantação desse sistema de controle, mas lembrou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já dispõe de um sistema de acompanhamento das políticas públicas no setor do ensino.

O senador Izalci Lucas também manifestou apoio à proposição.

— É inadmissível o SUS não ter controle de estoque de medicamentos. Essa medida é super importante, nós ainda vivemos num pais analógico, o gasto público não tem controle — afirmou.

Autor do projeto, o senador Jayme Campos ressaltou que relatório do TCU constatou que atualmente não existe no Brasil nenhum instrumento federal de monitoramento instantâneo do consumo e estoque dos remédios distribuídos aos estados. No âmbito do SUS, as informações disponíveis são desatualizadas, sob o arcabouço precário de fiscalização, afirmou.

— Problemas de gestão, combinados com a falta de coordenação de dados, aprofundam a escassez de materiais de saúde em diversas partes do pais em meio a pandemia. Nos últimos seis meses, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de mil cidades brasileiras detectaram problemas no acesso a medicamentos para intubação de pacientes. Para sanar esses gargalos, o projeto moderniza a gestão do SUS, informatiza os processos de logística de distribuição de medicamentos e, desse modo, colabora para evitar o desperdício dos recursos públicos. Ele reside no aperfeiçoamento da transparência, eficiência, controle de estoque e demanda de medicamentos. É um projeto que consolida as regras da boa governança, visando o desenvolvimento e a capacidade do governo de planejar e formular políticas públicas, sempre em benefício de nossa população — afirmou

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a criação de um sistema único de monitoramento que favoreça a gestão e governação dos estoques de medicamentos no Brasil, prevista no projeto.

— Isso se revelou no momento mais dramático da saúde pública brasileira, em plena pandemia. Em Manaus, pessoas foram intubadas sem sedação por falta de kit intubação. Se houvesse monitoramento seria possível prever, planejar e resolver os problemas. A questão do oxigênio foi dramática no Amazonas. Se houvesse esse projeto implantado, não ficaria aquela discussão. Teríamos transparência, governança, competência e planejamento, seja por parte do governo federal, estaduais ou municipais. O projeto é uma resposta à nação brasileira, justamente na semana de encerramento da CPI da Pandemia — afirmou.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) destacou a relevância do projeto.

— São Paulo, que sofreu tanto nessa pandemia com a escassez de medicamentos, fica muito grato a essa iniciativa. A racionalização desse processo de controle é um passo adiante enorme, certamente vai propiciar aumento da oferta de medicamentos, a racionalização, vai dar mais impessoalidade a esses procedimentos, independentemente de quem esteja no governo — afirmou.

A senadora Rose de Freitas também manifestou apoio à iniciativa de Jayme Campos.

— Que a saúde possa funcionar de maneira menos centralizada e acompanhada por todos que tem interesse! A pandemia nos remonta a um modelo que muitas vezes não funcionou na hora da distribuição das vacinas. O projeto vem assegurar que essa distribuição de medicamentos seja feita sem falha, vai superar essa falha de logística — afirmou.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que o projeto decorre da dor que foi resultado da falta de medicamentos, insumos e remédios para acudir a população, especialmente no momento da pandemia.

— Quem não se lembra da falta de kit intubação? Vivenciamos isso em Santa Catarina de maneira dramática. A amplitude do projeto é crucial para que nós entendamos o que é o SUS. Este projeto vai abrir uma avenida de oportunidades de interação dos entes federados, que têm clientes. O Ministério da Saúde não tem paciente. O projeto vai compartilhar responsabilidades — afirmou.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que as diferentes necessidades de cada unidade da Federação precisam ser levadas em conta pelo governo nas ações de distribuição de medicamentos.

— Não se pode entregar a um estado com reduzido número de habitantes a mesma quantidade de medicamentos enviado a um estado maior. No combate à covid esse problema ficou mais visível. O Pará sofre desabastecimento sério de medicamentos de intubação. As necessidades das Secretarias de Saúde precisam ser avaliadas em tempo real — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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