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Modelo para o mundo, plataforma gov.br é destaque na Semana de Inovação 2021

Evento virtual promovido pelo Ministério da Economia, Escola Nacional de Administração Pública, Tribunal de Contas da União e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais ocorre de hoje a sexta-feira (9 a 12). Participação é gratuita

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O evento é considerado o maior do tipo na América Latina ao apresentar tendências e possibilidades de transformação para as organizações públicas

 

Modelo entre os governos digitais do mundo, a plataforma gov.br é destaque na Semana de Inovação 2021, que começa nesta terça-feira (9) e dura até sexta (12). O evento é considerado o maior do tipo na América Latina ao apresentar tendências e possibilidades de transformação para as organizações públicas, iniciando sua sétima edição com 360 horas de atividades previstas. Ocorre desta vez em uma galáxia virtual de inovação composta por quatro mundos. É realizado pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). A participação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas ainda antes ou durante a programação no gpv.br: gov.br/enap/semanadeinovacao .

O gov.br reúne todos os 4,8 mil serviços públicos do Governo Federal e, com ele, o Brasil acaba de ser reconhecido pelo Banco Mundial como um dos líderes em governo digital do mundo. Está à frente de todos os países das Américas e de todos com mais de 100 milhões de habitantes, entre as 198 nações avaliadas. No ranking geral, o Brasil é considerado o 7º GovTech mundial.

“O gov.br já é uma plataforma com 115 milhões de usuários, mais da metade da população brasileira. Em janeiro de 2019, tínhamos 1,8 milhão. Este é um salto incrível”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

Essa evolução do gov.br como plataforma de serviços e de relacionamento com o cidadão é um dos principais feitos que o governo brasileiro deverá apresentar na Semana de Inovação. Os participantes poderão acessar o estande institucional do gov.br com informações sobre alguns dos principais focos da transformação digital no país: Identidade Digital, Startup gov.br, Privacidade da Informação e Inteligência de Dados. “Espero que os participantes aproveitem bastante a experiência, conheçam todas as atividades e iniciativas que temos com a marca gov.br, que representa toda essa mudança que viemos fazendo na transformação digital do Brasil através da transformação do governo brasileiro”, acrescenta o secretário especial, que participa em vídeo da abertura do evento.

A abertura da Semana de Inovação será às 15h30 desta terça-feira com o tema: ‘Um Chamado para Ousar’. Também participam em vídeo o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz, e o presidente da Enap, Diogo Costa, entre outros dirigentes dos órgãos que realizam o evento. Já às 16h é prevista a participação de Jimmy Wales, fundador da Wikipedia (a famosa enciclopédia internacional de conteúdo gratuito e colaborativo na Internet), com o painel ‘Plataformas Colaborativas para Realizar Mudanças’.

Nos quatro dias de evento, estão previstas outras personalidades da inovação mundial, como Mike Bracken. Ele é sócio da public.digital, consultoria de transformação de governos e grandes instituições públicas, e consultor da diretoria do ‘Lloyds of London’, além de assessor de ministros e oficiais governamentais em prestação de serviços digitais em mais de 20 países. Bracken participa na quinta-feira (11), às 17h, do painel: ‘Governo Digital hoje ou amanhã?’, com o secretário especial Caio Mario Paes de Andrade.

Já o secretário Fernando Coelho Mitkiewicz coordena a Mesa-redonda ‘GovTech e os Caminhos para a Transformação do Estado’, na quarta-feira (10), às 19h, com Bento Bueno (Oracle), Alexandre Ávila (Serpro), Ricardo Mansano (Huawei) e Vagner Diniz (CGI.br).

“Para atender à 4ª população mais conectada do mundo, a população brasileira, apostamos no gov.br como a plataforma pela qual o cidadão tem os serviços do governo acessíveis na palma da mão, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, reforça o Mitkiewicz. “Ainda temos muito o que fazer. Estamos trabalhando para avançar para o estágio de Governo como plataforma, ofertar serviços seguros preditivos, garantir que esses serviços sejam centrados no cidadão e fomentar a inovação em governo junto às demais esferas governamentais, à academia e às GovTechs”.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, por sua vez, participa do painel ‘Eficiência e Inovação na Gestão de Imóveis do Setor Público: os Programas Racionaliza e Unifica’, na quarta-feira (10), às 19h. “A Semana de Inovação é uma grande oportunidade de compartilharmos projetos inovadores de transformação da administração pública, como o Programa de Gestão e Desempenho, o TransformaGov, o Racionaliza, dentre outros”, afirma.

Os mundos dessa galáxia

Na galáxia virtual da Semana de Inovação, os painéis, mesas-redondas e demais atividades ocorrem em quatro mundos: Adminai, Populum, Territorea e Techterea.

– Adminai: com desafios da gestão pública e geração de resultados;

– Populum: onde os assuntos são os desafios sociais e o impacto na vida das pessoas;

– Territorea: com a missão de explorar mais sobre os desafios territoriais, as cidades e o meio ambiente;

– Techterea: abordará desafios digitais e tecnologia atendendo o cidadão. Atenção: aqui é o lugar para descobrir como a tecnologia pode ser aliada da transformação.

Com o auxílio de um assistente virtual personalizável, os participantes poderão viajar por todos esses quatro mundos, além do Universo Paralelo, Palco Meteoro e Astro Central. O Astro Central é o palco principal da Semana de Inovação, onde palestrantes como o escritor e colunista Coleman Hughes e a autora premiada Madeleine Bunting, entre outros, irão se apresentar durante as tardes do evento.

No Meteoro Pitch – Dataprev (empresa pública que é a principal patrocinadora da Semana de Inovação), serão apresentados projetos inovadores de todo o Brasil – e algumas experiências internacionais – na forma de pitchs de 15 minutos, a partir de quarta-feira (10), das 9h às 12h30. O Universo Paralelo compreende os Desafios Futuros (oficina de três dias para pensar o que virá), o Conexões Enterprise (gera novas conexões profissionais e criar novas redes para seus participantes) e o iGOV Nigths (organizado por servidores públicos).

De acordo com o presidente da Enap, Diogo Costa, a experiência da Semana será idêntica à de grandes eventos que aconteciam presencialmente, só que agora on-line. “O debate sobre inovação já começa em como os palestrantes e o público participarão desse encontro. É um universo único, literalmente. A nossa Galáxia SI-021 (abreviatura de Semana de Inovação 2021) terá mundos e astros com luz própria, prontos para inspirar soluções de tecnologia e inovação para o setor público”, aposta.

O que mais você encontra

Dentro de cada um dos quatro mundos, ainda existem os Objetos Bem Identificados, espaço dedicado aos conteúdos ‘On Demand’, que podem ser encontrados a qualquer momento pelos participantes, e os Satélites, com atividades sugeridas por proponentes/instituições de todo Brasil.

Atenção: estarão nos Objetos Bem Identificados os conteúdos ‘On Demand’:

– Painel Especial de Desafios Públicos e os pitchs com experiências do Startup gov.br e municípios (organizado pela Secretaria de Governo Digital);

– TransformaGov – Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, Metodologia inovadora para mapear competências, Quebre o iceberg – Checkin – Chegue chegando na reunião, Inovação na Contratação de Serviço Centralizado de Limpeza, IMR – como melhorar a qualidade dos serviços em contratos inovadores – a experiência da Central de compras, Melhores práticas em Serviços Compartilhados – Central de Compras, Construindo Relacionamentos (Secretaria de Gestão)

– LA-BORA! GOV (Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal)

Serviço:

Semana de Inovação 2021 (Evento virtual)

Abertura: Terça-feira (9), às 15h30

Participação: gratuita

Como se inscrever e participar: https://semanadeinovacao.enap.gov.br/index.php

PALESTRAS/ATIVIDADES COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

9/11 – 15h30: Abertura oficial: Participação em vídeo gravado pelas autoridades. São previstos: ministro Paulo Guedes, secretário especial Caio Mario Paes de Andrade (Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital), Fernando Coelho Mitkiewicz (Secretaria de Governo Digital-SGD), Diogo Costa (Enap), Ana Arraes (TCU) e patrocinadores.

10/11 – 8h: Novo Tripé Regulatório GovTech no Brasil: o que já mudou e o que ainda precisa avançar? (Renato Fenili – Secretaria de Gestão – Seges)

10/11 – 8h: Método Cross (Felipe Lopes da Cruz – SGD)

10/11 – 8h: O paradoxo entre inovação e controle no setor público (Regina Lemos – Seges)

10/11 – 10h: A transformação digital das Instituições Federais de Ensino Superior – desafios e boas práticas em Institutos Federais e Universidades (Loyane Tavares – SGD)

10/11 – 19h: Mesa-redonda GovTech e os caminhos para a Transformação do Estado (secretário Fernando Coelho Mitkiewicz, Bento Bueno-Oracle, Alexandre Ávila-Serpro, Ricardo Mansano-Huawei, Vagner Diniz-CGI.br)

10/11 – 19h: Eficiência e Inovação na Gestão de Imóveis do Setor Público: os Programas Racionaliza e Unifica (Cristiano Heckert, Gustavo Nery – Seges)

11/11 – 8h: A jornada de Estados Brasileiros junto ao GOV.BR – Integração a plataformas de governo digital do gov.br e estratégia de apoio à transformação digital de municípios (Régis Oliveira – SGD)

11/11 – 10h-12h: Mesa-redonda LGPD – Segurança e Privacidade: dois lados da mesma moeda? (Leonardo Ferreira– SGD, André Sucupira-Serpro, Marcela Formighieri-Dataprev, Igor Araujo-Oracle, Marcelo Motta-Huawei)

11/11 – 17h: Governo Digital hoje ou amanhã? (Caio Mario Paes de Andrade – SEDGG e Mike Bracken)

11/11 – 19h: As melhores práticas de gestão para equipes híbridas (Gustavo Nery – Seges)

12/11 – 10h30: Prêmio de Inovação: Anúncio dos vencedores do Prêmio de Inovação. Diversos projetos do ME estão entre os finalistas em cada categoria.

12/11: Encerramento

Com informações da Escola Nacional de Administração Pública

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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