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Mulher no Campo realizou mais de 7 mil atendimentos

Em reunião com lideranças, Secretaria da Mulher faz balanço das ações realizadas em 2021 e planeja atividades para o ano que vem

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AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Com o objetivo de apresentar o balanço das ações realizadas em 2021 e o plano de ações para 2022 voltadas para a comunidade que vive na zona rural, a Secretaria da Mulher promoveu a 5ª Reunião do Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado de 2021. O encontro reuniu mulheres que estão à frente de associações, redes e conselhos ligados a movimentos de luta pela terra, além de representantes de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal.

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, explicou que este órgão colegiado é a porta de entrada para uma relação mais estreita entre o governo e a população do campo: “A ideia do Fórum é ouvir as demandas de mulheres que vivem na zona rural do DF. Assim, juntas, nós podemos formular propostas de políticas voltadas à promoção dos direitos das trabalhadoras do campo e do cerrado e garantir mais acesso aos nossos serviços”.

A secretária ainda destacou que foi durante as reuniões do Fórum, a partir das demandas das representantes, que foi criado o projeto “Ação Mulher no Campo”, que une os esforços de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal e de parceiros não governamentais com a proposta de facilitar o acesso da população a diversos serviços públicos, como saúde, trabalho e direitos sociais.

“Juntas, nós podemos formular propostas de políticas voltadas à promoção dos direitos das trabalhadoras do campo e do cerrado e garantir mais acesso aos nossos serviços”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

Desde junho, o projeto visitou 11 pontos do DF, como o Acampamento Marielle Franco, em São Sebastião; a Comunidade Rural Fazenda Larga, em Planaltina; o Assentamento Chapadinha, em Sobradinho, e a Colônia Agrícola 26 de setembro, da Estrutural. No total, foram realizados 7.235 atendimentos em comunidades do campo.

Produtora de doces, compotas, geleias e licores, Teresinha Maria de Araújo, cresceu vendo a mãe produzir geleias e licores artesanais para animar os forrós que o pai, sanfoneiro, ofereceria na roça para os operários que ajudavam na construção de Brasília. Ela aprendeu as receitas e os segredos de família e, depois de casada, começou comercializar os produtos de receitas caseiras.

 

Teresinha de Araújo está satisfeita com os avanços na parceria entre o governo e a sociedade civil: “pela primeira vez eu vejo nossas necessidades atendidas” | Foto: Divulgação/SMDF

Dona Teresinha é uma das representantes da comunidade rural no Fórum organizado para ser a voz dessas mulheres que vivem no campo. Ela divide sua alegria ao perceber os avanços realizados na parceria entre governo e sociedade civil: “Estou há 40 anos nessa luta e, pela primeira vez, eu vejo que as nossas necessidades estão sendo atendidas, que estamos ganhando visibilidade e espaço para expor nossas demandas e para participar da criação de políticas que nos atendam”.

Entre as prioridades definidas durante a reunião para o próximo ano, está a proteção e a prevenção da violência de gênero contra a mulher do campo que, muitas vezes, desconhece seus direitos ou os caminhos de pedir ajuda. Para tanto, foi criada a Comissão de Enfrentamento à Violência, com representantes das Secretarias da Mulher, de Desenvolvimento Social, de Segurança Pública, da Saúde e de Educação.

“Para 2022, uma das nossas metas é fortalecer a proteção das mulheres, e, com esta comissão, estabelecer um fluxo para prevenção e para o atendimento de uma situação violência na área rural. Identificamos que é uma demanda presente, que acontece, e muitas vezes a vítima não sabe a quem procurar e pedir ajuda”, reforça a subsecretária de Promoção das Mulheres, da SMDF, Fernanda Falcomer.

Saiba mais

O Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que foi criado pelo Decreto nº Nº 34.922, de 4 de dezembro de 2013 e alterado pelo decreto nº 40.220, de 31 de outubro de 2019, e tem sua organização sob a coordenação da Diretoria de Mulheres Rurais (Dimur) da Secretaria da Mulher.

No dia 27 de setembro de 2021, foi publicado o decreto 42.532, com atualização da composição do órgão, incluindo a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a Defesa Civil do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

Estiveram presentes à reunião de hoje, representantes do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra); da Defesa Civil; da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); Secretaria de Saúde (Ses); Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria de Educação; Secretaria de Turismo (Setur); Secretaria de Agricultura; Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Governo (Segov).

Anote na agenda

As próximas visitas do projeto “Ação Mulher do Campo” já estão agendadas! Confira as datas e participe!
Assentamento 10 de Junho, Recanto das Emas

Dia 26 de novembro
Hora: 9h às 13h

Incra 9, Ceilândia
Dia 3 de dezembro
Hora: 9h às 13h

PARTICIPE!
A agenda de ações da Unidade Móvel da SMDF está aberta. Caso tenha interesse em receber a nossa equipe, envie um e-mail para: dimur@mulher.df.gov.br

 

*Com informações da SMDF

 

 

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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