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Mulher no Campo realizou mais de 7 mil atendimentos

Em reunião com lideranças, Secretaria da Mulher faz balanço das ações realizadas em 2021 e planeja atividades para o ano que vem

 

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Com o objetivo de apresentar o balanço das ações realizadas em 2021 e o plano de ações para 2022 voltadas para a comunidade que vive na zona rural, a Secretaria da Mulher promoveu a 5ª Reunião do Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado de 2021. O encontro reuniu mulheres que estão à frente de associações, redes e conselhos ligados a movimentos de luta pela terra, além de representantes de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal.

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, explicou que este órgão colegiado é a porta de entrada para uma relação mais estreita entre o governo e a população do campo: “A ideia do Fórum é ouvir as demandas de mulheres que vivem na zona rural do DF. Assim, juntas, nós podemos formular propostas de políticas voltadas à promoção dos direitos das trabalhadoras do campo e do cerrado e garantir mais acesso aos nossos serviços”.

A secretária ainda destacou que foi durante as reuniões do Fórum, a partir das demandas das representantes, que foi criado o projeto “Ação Mulher no Campo”, que une os esforços de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal e de parceiros não governamentais com a proposta de facilitar o acesso da população a diversos serviços públicos, como saúde, trabalho e direitos sociais.

“Juntas, nós podemos formular propostas de políticas voltadas à promoção dos direitos das trabalhadoras do campo e do cerrado e garantir mais acesso aos nossos serviços”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

Desde junho, o projeto visitou 11 pontos do DF, como o Acampamento Marielle Franco, em São Sebastião; a Comunidade Rural Fazenda Larga, em Planaltina; o Assentamento Chapadinha, em Sobradinho, e a Colônia Agrícola 26 de setembro, da Estrutural. No total, foram realizados 7.235 atendimentos em comunidades do campo.

Produtora de doces, compotas, geleias e licores, Teresinha Maria de Araújo, cresceu vendo a mãe produzir geleias e licores artesanais para animar os forrós que o pai, sanfoneiro, ofereceria na roça para os operários que ajudavam na construção de Brasília. Ela aprendeu as receitas e os segredos de família e, depois de casada, começou comercializar os produtos de receitas caseiras.

 

Teresinha de Araújo está satisfeita com os avanços na parceria entre o governo e a sociedade civil: “pela primeira vez eu vejo nossas necessidades atendidas” | Foto: Divulgação/SMDF

Dona Teresinha é uma das representantes da comunidade rural no Fórum organizado para ser a voz dessas mulheres que vivem no campo. Ela divide sua alegria ao perceber os avanços realizados na parceria entre governo e sociedade civil: “Estou há 40 anos nessa luta e, pela primeira vez, eu vejo que as nossas necessidades estão sendo atendidas, que estamos ganhando visibilidade e espaço para expor nossas demandas e para participar da criação de políticas que nos atendam”.

Entre as prioridades definidas durante a reunião para o próximo ano, está a proteção e a prevenção da violência de gênero contra a mulher do campo que, muitas vezes, desconhece seus direitos ou os caminhos de pedir ajuda. Para tanto, foi criada a Comissão de Enfrentamento à Violência, com representantes das Secretarias da Mulher, de Desenvolvimento Social, de Segurança Pública, da Saúde e de Educação.

“Para 2022, uma das nossas metas é fortalecer a proteção das mulheres, e, com esta comissão, estabelecer um fluxo para prevenção e para o atendimento de uma situação violência na área rural. Identificamos que é uma demanda presente, que acontece, e muitas vezes a vítima não sabe a quem procurar e pedir ajuda”, reforça a subsecretária de Promoção das Mulheres, da SMDF, Fernanda Falcomer.

Saiba mais

O Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que foi criado pelo Decreto nº Nº 34.922, de 4 de dezembro de 2013 e alterado pelo decreto nº 40.220, de 31 de outubro de 2019, e tem sua organização sob a coordenação da Diretoria de Mulheres Rurais (Dimur) da Secretaria da Mulher.

No dia 27 de setembro de 2021, foi publicado o decreto 42.532, com atualização da composição do órgão, incluindo a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a Defesa Civil do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

Estiveram presentes à reunião de hoje, representantes do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra); da Defesa Civil; da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); Secretaria de Saúde (Ses); Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria de Educação; Secretaria de Turismo (Setur); Secretaria de Agricultura; Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Governo (Segov).

Anote na agenda

As próximas visitas do projeto “Ação Mulher do Campo” já estão agendadas! Confira as datas e participe!
Assentamento 10 de Junho, Recanto das Emas

Dia 26 de novembro
Hora: 9h às 13h

Incra 9, Ceilândia
Dia 3 de dezembro
Hora: 9h às 13h

PARTICIPE!
A agenda de ações da Unidade Móvel da SMDF está aberta. Caso tenha interesse em receber a nossa equipe, envie um e-mail para: dimur@mulher.df.gov.br

 

*Com informações da SMDF

 

 

 

 

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Projeto prevê aplicação de multa à distribuidora de energia elétrica em caso de falha no fornecimento

EM TRAMITAÇÃO

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Foto: Reprodução/Web

Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuízos, além de estimular investimentos nas redes elétricas

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (PL 927/24) com o objetivo de determinar a aplicação de multa à concessionária de energia elétrica quando houver falha no fornecimento do serviço. A ideia é que sejam criados mecanismos para ressarcir os consumidores por ocasionais prejuízos, bem como estimular investimentos nas redes elétricas e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado.

O valor referente à multa indenizatória, de acordo com a proposta, deverá ser compensado como crédito na fatura de consumo do usuário. A multa será fixada no equivalente a cinco vezes a média do consumo, considerado o intervalo de tempo em que ocorrer falha no fornecimento de energia, e terá como base de cálculo o consumo dos últimos seis meses.

Defesa do consumidor

A proposta foi apresentada após recentes apagões que deixaram centenas de moradores sem luz em algumas regiões administrativas do DF. Para o distrital, esse tipo de situação impede, inclusive, o funcionamento de estabelecimentos e dificulta a expansão dos negócios para que as necessidades da população sejam atendidas.

 

 

Segundo o autor do projeto, por diversas razões as distribuidoras ainda alegam que a queima de itens eletroeletrônicos não é de sua responsabilidade e que os usuários não comprovam que os estragos são consequência das oscilações.“Todos sabem que a falta de energia pode danificar aparelhos eletrônicos, causando prejuízos aos consumidores, e é necessário estabelecer mecanismos para ressarcir tais danos”, defende Robério.

Por esse motivo, a proposta, afirma o parlamentar, tem como intuito garantir direitos e proteger o consumidor do DF. “O fornecimento de energia elétrica é um caso claro de relação de consumo, onde o consumidor é parte extremamente hipossuficiente, razão pela qual seus direitos devem ter tratamento diferenciado”, justifica o distrital.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiros

Agência CLDF

 

 

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Recintos do Zoológico de Brasília são reformados para bem-estar dos animais

Estão em obras os espaços destinados a micos, onças, ariranhas e cervídeos. No caso do micário, ampliação está sendo feita para abrigar dois novos bichos que chegaram ao Zoo

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Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Em breve, alguns espaços do Zoológico de Brasília estarão de cara nova. Os recintos dos micos, das onças, das ariranhas e dos cervídeos estão em obras para garantir ambientes mais confortáveis para os animais. As intervenções incluem benfeitorias, como pintura, e ampliação, com a criação de novas áreas. Para realizar os trabalhos estão sendo utilizados recursos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de emenda parlamentar, num total superior a R$ 1 milhão.

O micário ganhou dois novos recintos que receberão um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

A grande novidade é a extensão do micário. O espaço ganhou dois novos recintos que serão usados para abrigar dois animais que chegaram ao Zoo vindos de outros estados: um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada. O primeiro já está integrado no plantel antigo, enquanto o outro segue no Hospital Veterinário aguardando a liberação para a exposição.

“Precisamos ampliar os espaços adequando às novas normas e algumas exigências que precisamos cumprir. Tem mais ou menos 15 anos que não se tinha entrega aqui no Zoológico”, revela o diretor-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), Wallison Couto.

O recinto das onças-pintadas, que já havia passado por intervenções com o aumento da grade e a instalação da cerca elétrica, agora terá outras melhorias. Além de uma nova pintura interna, o espaço voltará a ter uma área com água para os animais poderem nadar. “Tem um tempo já que a parte de água das onças não está funcionando. Vamos revitalizar para que possa voltar a funcionar novamente. Também vamos fazer uma cascata para o bem-estar dos animais”, adianta.

O espaço dedicado aos cervídeos vai ser equipado com um tanque de 24 metros quadrados

As obras se estendem, ainda, para o recinto das ariranhas, onde foi feita a pintura, a reforma do tanque e a recuperação de toda a área, e para o espaço dos cervídeos, onde fica o cervo-do-pantanal, com adaptação para a implantação de um tanque de 24 metros quadrados.

“Todas essas reformas, melhorias e construções foram pensadas para melhorar o ambiente interno dos animais. Temos um planejamento para os próximos cinco anos. O nosso trabalho aqui é de preservação e conservação ambiental. Criamos um cenário para que os animais se sintam bem”, esclarece o diretor-presidente.

Aprovação do público

A analista de sistemas Josiane da Cruz, 31 anos, passou a manhã com as filhas, as gêmeas Helena e Catarina, 3, no Zoológico. Esse é um passeio que a família adora. Ela se mostrou animada com as reformas no espaço. “Sem dúvida vai ser mais agregadora para o Zoológico e para as pessoas que estão vindo aqui fazer uma visita”, define.

Enyo Guimarães elogia as melhorias no espaço das onças-pintadas: “Vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”

Para Josiane, o local é uma ótima opção de lazer e de contato com a natureza. “É um excelente lugar para trazer as crianças. Percebemos muitas melhorias. O Zoológico está bem limpinho e legal para passearmos com as crianças”, acrescenta.

O empresário Enyo Guimarães, 35, foi até o Zoo para fazer turismo e se surpreendeu com o espaço. Ele elogiou a iniciativa da FJZB de reestruturar os recintos. “Acredito que a reforma vai ser boa, porque sabemos que as onças gostam de contato com a água. Até para evitar que o animal fique estressado é importante”, diz. “E para nós, como visitantes, vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”, analisa.

A empresária Romy do Socorro, 47, veio do Maranhão para conhecer o Zoológico. Essa foi a primeira experiência dela num espaço deste tipo. “Fiquei apaixonada, me encantei”, afirma. Sobre as obras, ela destacou: “Toda benfeitoria é bem-vinda, a população agradece. Quem ganha somos nós”.

 

 

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Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), com objetivos e orientações.

O texto orienta que União, estados, Distrito Federal, municípios, Poder Judiciário e o Ministério Público trabalhem em regime de colaboração com a sociedade civil, para atingir objetivos como a implementação e a ampliação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social, por exemplo. Também recomenda um esforço para promover a transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar.

O principal objetivo é permitir que crianças e adolescentes afastados da família de origem por qualquer razão, possam aguardar uma solução em ambiente familiar, por meio de adoção temporária, por exemplo. Esse formato daria lugar à permanência do menor de 18 anos em instituições, até que ele possa ser reinserido na família ou que seja adotado de forma permanente.

As recomendações incluem a meta de garantir o acolhimento em ambiente familiar de, pelo menos, 25% da demanda do país até 2027.

O documento indica estratégias para atingir os objetivos estabelecidos, como o financiamento por diferentes frentes para ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como o direcionamento dos recursos disponíveis preferencialmente para essa modalidade.

A estruturação, oferta e qualificação de formação inicial e de educação permanente para os atores envolvidos na transição, também são medidas previstas para alcançar metas e objetivos.

Mais do que recomendações, o documento é também um compromisso das instituições participantes de concentrar esforços em medidas que possibilitem a transição, como o estudo da situação de cada caso, a elaboração e implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA), de forma intersetorial e o envio de relatórios trimestrais para o Poder Judiciário, pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por exemplo.

Além do CNJ, assinam o documento ministros e presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente.

Edição: Graça Adjuto

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Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
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(61) 98442-1010