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No Dia de Doar, conheça projetos e formas de ajudar a melhorar o saneamento básico no Brasil

 

Você sabia que sete em cada dez brasileiros não têm a real dimensão sobre a parcela da população desprovida de acesso a saneamento seguro? 25% não sabem nem se o esgoto de sua própria casa é tratado. É o que aponta a pesquisa “Banheiros Mudam Vidas: descobrindo como os brasileiros percebem o saneamento básico – e como podemos nos engajar”, desenvolvida pela Kimberly-Clark, por meio de sua marca Neve, em parceria com a consultoria Grimpa. O estudo inédito trouxe achados que reforçam ainda mais a necessidade em se falar e discutir sobre tema, especialmente em um cenário no qual muitos brasileiros ainda não possuem acesso a esse direito básico.

Com o levantamento, que entrevistou 1.002 pessoas de norte a sul do país, de forma online, Neve buscou entender como os indivíduos enxergam o problema do saneamento básico, o que esperam de marcas e governo, e como encaram possíveis soluções – inclusive com o envolvimento direto da sociedade civil. A pesquisa vem no momento em que se debate o marco legal do saneamento, reforçando a importância do tema para o país.

“Há mais de cinco anos a Kimberly-Clark apresenta uma jornada de forte atuação do programa Banheiros Mudam Vidas no Brasil, com iniciativas que já possibilitaram o acesso a banheiros seguros, água potável e educação sobre higiene a mais de 1.200.000 pessoas em comunidades vulneráveis no país”, declara Andréa Rolim, presidente da Kimberly-Clark no Brasil. “A falta de saneamento afeta a saúde e a dignidade de bilhões de pessoas em todo o mundo e, como companhia, queremos colaborar para transformar essa realidade, para ampliar ainda mais as ações concretas, conversas e fomentar articulações entre diversos atores em torno de um futuro mais sustentável e saudável para toda a sociedade.”, continua a executiva.

Parte do subdimensionamento da situação apontado pela pesquisa pode ser relacionado à falta de contato com essa realidade. Quase 40% dos entrevistados afirmam sempre ter tido acesso ao serviço e, portanto, esse não seria um tema sobre o qual refletem, normalmente. Os problemas que mais ocupam o pensamento dos respondentes, atualmente, estão diretamente relacionados ao contexto da pandemia da COVID-19: saúde (33%), educação (21%) e desemprego (10%) são os mais indicados espontaneamente. E, apesar de ocupar apenas a 9ª posição neste quesito – citado espontaneamente por 2% das pessoas -, quando comparado a outros itens de primeira necessidade, o saneamento lidera as menções, aparecendo como mais importante para 60%, à frente de energia elétrica (28%), gás de cozinha (8%) e celular com internet (4%).

Ao delimitar os principais pontos que o país deveria resolver nos próximos 10 anos, o tema também ganha importância, subindo para 5º lugar na lista de prioridades. 90% acreditam que o Brasil só vai conseguir evoluir como país quando um serviço como saneamento for universal a toda população brasileira. Esses resultados podem ser associados à percepção de que o investimento em saneamento básico impacta diretamente a saúde (88%) e o meio ambiente (86%), evitando doenças e problemas de saúde (70%) e poluição de solos e rios (50%). Por outro lado, as pessoas entendem que a falta do serviço afeta negativamente a prevenção de doenças (89%) e a educação (65%).

Apesar disso, 80% ainda enxergam o saneamento como um problema estrutural que não será resolvido no curto prazo. Para 90% das pessoas a iniciativa privada deve se posicionar ativamente para ajudar a minimizá-lo, e para 92% mudar essa realidade depende de um esforço coletivo que envolva governo, empresas e cidadãos. Entretanto, mais da metade dos indivíduos não conhece iniciativas – de caráter público ou privado – que buscam solucionar o problema de saneamento do Brasil, e 74% não sabem como poderiam contribuir.

Patrícia Macedo, diretora de marketing da Kimberly-Clark no Brasil, destaca o desafio de aproximar o tema da sociedade, reforçando o comprometimento de Neve com o saneamento básico, território de atuação social da marca: “Temos orgulho de ter planejado e executado ações diversas e consistentes ao longo destes anos, com a ajuda de parceiros globais como Plan International e Water.org, mas também com parceiros locais que trabalham com inovações desenvolvidas especialmente para os desafios dos brasileiros, como é o caso das quatro startups impulsionadas com capital semente e aceleração em nosso edital 2019-2020. Continuaremos atuando e evoluindo em nosso papel como marca, articulando iniciativas e relacionamentos que inspirem cada vez mais soluções para essa questão tão complexa”.

Os resultados encontrados na pesquisa alertam sobre a situação do saneamento do país e sobre a percepção dos brasileiros em relação ao tema. Assim, no dia de doar, conheça formas de ajudar a mudar a realidade de muitas pessoas que ainda não possuem acesso a esse direito básico.

BANHEIROS MUDAM VIDAS

No Brasil, o projeto Banheiros Mudam Vidas foi lançado pela Kimberly-Clark, por meio de Neve®, em 2016. A primeira etapa foi realizada na região da Amazônia Legal, em parceria com o UNICEF e impactou 230 mil pessoas.

Em 2017, foi lançada a segunda etapa, um piloto da marca apoiando o empreendedorismo social. Na época, foi incentivado um projeto que criou uma tecnologia de sanitário seco, chamada bason, para ser implementada em cidades que não contam com acesso ao saneamento básico.

Em 2019, o projeto chegou em uma nova etapa, buscando a ampliação do impacto. Foi lançado um edital para buscar iniciativas com foco no desenvolvimento de soluções na área de saneamento básico. 10 organizações apresentaram suas ideias e as quatro iniciativas destaque foram contempladas com um capital-semente de R$ 50.000,00 cada e mais seis meses de mentoria adicional.

Já 2021 começou com uma parceria entre Banheiros Mudam Vidas e a Plan International, que permitiu a reforma de banheiros em escolas públicas nas áreas rural e semiurbana de Teresina.  Nove banheiros foram renovados nas escolas Municipais Manoel Alves (Taboca do Pau Ferrado), Arthur Medeiros (Comunidade Usina Santana) e no Centro de Ensino de Tempo Integral José Pereira Filho (Comunidade Brasil). A parceria viabilizou instalações sanitárias e higiênicas adequadas, além de incentivar boas práticas de cuidados e lavagem de mãos entre estudantes e suas famílias.

Além disso, neste ano, Kimberly-Clark, por meio de sua marca Neve, se uniu à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção São Paulo (ABES) – uma organização não governamental sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade por meio do conhecimento –, ao Pacto Global das Nações Unidas (Pacto) – uma chamada para empresas alinharem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção –,  e à Water.org – organização global sem fins lucrativos que auxilia famílias a terem água potável e saneamento por meio de financiamento acessível -, para a produção de conteúdo, articulação e amplificação do diálogo em torno do tema. Além das entidades que serão beneficiadas com a doação e o financiamento coletivo: Plan International – organização independente de causas humanitárias e desenvolvimento que trabalha pelo direito das crianças e igualdade para meninas -, Redes da Maré – Instituição da sociedade civil que tem por missão tecer as redes necessárias para efetivar os direitos da população do conjunto de 16 favelas da Maré, no Rio de Janeiro -, Projeto Saúde & Alegria – iniciativa civil sem fins lucrativos que atua na Amazônia brasileira com o objetivo de apoiar o desenvolvimento comunitário integrado –, TETO – ONG que atua para construção de residências e que trouxe o projeto Banheiros Biodigestores (pré-fabricado e ecológico) –, e a própria  Water.org.

O programa, neste ano, vai focar seus esforços para estimular e fomentar o apoio público na questão do saneamento básico e promover transformações reais. Por meio das doações, tanto da marca como dos consumidores e apoiadores, Neve quer tangibilizar a melhora na vida das pessoas com a construção de banheiros e do suporte e apoio no tema do saneamento básico. Também há uma perspectiva de impacto com iniciativas de educação sanitária e ambiental para atuar no fomento de políticas públicas.

“Precisamos quebrar esta dicotomia entre a importância atribuída ao saneamento – que é real – e o baixo nível de engajamento da sociedade como um todo no tema. Saneamento precisa passar de um problema do futuro para um problema do presente, e todos precisamos fazer nossa parte” declara Gary White, CEO e co-fundador da Water.org 

PROJETOS BENEFICIADOS EM 2021

  • Plan International: A doação contribuirá com a reforma de três banheiros escolares na zona rural de Teresina-PI, e com a difusão de conhecimentos sobre higiene básica, hábitos saudáveis, saúde menstrual e igualdade de gênero.
  • Redes da Maré: A doação contribuirá para a construção do banheiro público dentro do Galpão de Referência, que está em processo de reabilitação para se tornar um novo espaço de convivência, com oficinas de geração de renda, polo de acesso a direitos, cozinha comunitária e, claro, um espaço para higiene pessoal. O Galpão de Referência fica na comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, e atende pessoas em situação de rua e de extrema precariedade.
  • Saúde & Alegria: A doação contribuirá para a instalação de banheiros e saneamento em uma base de campo para famílias de comunidades tradicionais ribeirinhas envolvidas na coleta de sementes florestais e na produção de mudas para reflorestamento, na Floresta Nacional do Tapajós, em Belterra, Pará.
  • TETO: A doação vai para a instalação de banheiros comunitários com biodigestores nas comunidades mais vulneráveis de até sete estados do Brasil, levando saneamento básico aos moradores.
  • org: A doação ajudará famílias brasileiras a conseguirem um microcrédito que permite ter acesso a água ou construir seus próprios banheiros. São famílias que vivem em condições vulneráveis e que têm suas vidas transformadas após conseguirem água e saneamento, pois isso traz saúde e oportunidades.

O público poderá conhecer todos os projetos que serão beneficiados no site da iniciativa banheirosmudamvidas.com.br, onde também poderá acessar a plataforma de financiamento coletivo e fazer a sua doação para suas entidades preferidas.

 

 

 

 

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Eulália Lobo, 100 anos: o legado de uma doutora pioneira em história

Professora da UFRJ, ela inovou nos estudos sobre movimento operário

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Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Brasília (DF), 16.07.2024 - Historiadora Eulália Lobo. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

Edição: Valéria Aguiar

ebc

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Obras de restauro do Teatro Nacional já dão nova cara à Sala Martins Pena

Inicialmente, os serviços se concentraram na construção dos mecanismos de segurança e de acessibilidade do espaço. Agora, os trabalhos seguem para a conclusão das instalações essenciais e acabamento

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Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

A Sala Martins Pena foi o primeiro espaço do Teatro Nacional Claudio Santoro a ser lançado durante a inauguração em 1966. Coincidência ou não, é novamente o primeiro local do equipamento público a ser reformado na obra promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para devolver o maior espaço cultural do país – fechado desde 2014 – à população e à comunidade artística.

GDF investe R$ 70 milhões na primeira fase das obras do Teatro Nacional, que ocorre na Sala Martins Pena e em seu respectivo foyer | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A obra consiste na modernização do equipamento público e na adequação das normas vigentes de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Tudo isso preservando a memória do patrimônio histórico e suas características, conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de manutenção da originalidade do espaço público e de seus bens, como os painéis de Athos Bulcão e os jardins de Burle Marx.

“O Teatro Nacional é o maior equipamento cultural do país. São 500 mil metros quadrados destinados às artes e ter ficado tanto tempo fechado acabou causando sérios danos de manutenção. Por isso, atualizamos o projeto e está sendo realizado um trabalho de restauro profundo com muito cuidado”, afirma o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón.

 

Devido à grande necessidade de intervenções e os desafios de executar uma reforma em um espaço tombado, o serviço foi dividido em quatro etapas. A Sala Martins Pena e seu respectivo foyer foram escolhidas para a primeira fase. A reforma completa compreenderá ainda toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.

O investimento do GDF, por meio da Secec-DF, na primeira etapa é de R$ 70 milhões. O trabalho é conduzido pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e conta com a participação de mais de 100 operários.

Tomando forma

No caminho para o foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público

Pouco a pouco, a Sala Martins Pena, que ficou conhecida como o palco preferido dos artistas locais pela aproximação do palco com a plateia, vai retomando características marcantes e tomando novas formas.

Após a conclusão dos serviços mais pesados de demolição, alvenaria e estrutura, os andaimes que ocupavam a área da plateia foram retirados, o que permite que seja visto o piso de concreto que está sendo finalizado para receber as 480 novas poltronas, 73 a mais do que o local tinha antes. Elas estão sendo fabricadas respeitando a mesma tonalidade das originais, mas com um material antichamas, já que as anteriores eram de um tecido inflamável.

“A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”

Carlos Spies, diretor de Edificações da Novacap

Dutos de ventilação estão sendo abertos entre os espaços dos lugares do público para atender o novo sistema de ar-condicionado e embaixo dos patamares da plateia será abrigada toda uma área técnica. No teto, novas luminárias foram instaladas. Os dois banheiros da sala foram reformados e receberam de volta os revestimentos originais em granito. O próximo passo será a instalação das louças.

Os camarins estão sendo reformados, preservando as bancadas das pias e os mármores originais, bem como os portais das portas. No caminho para o Foyer, todo o corredor foi concretado e no salão foram construídos um novo banheiro e uma nova recepção para atender o público.

“O trabalho se concentra agora nas instalações de equipamentos e dos acabamentos, para que tudo seja feito em conformidade com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, explica o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. “O sistema de ar-condicionado também está sendo todo restaurado, para que seja mais moderno e obedeça ao novo regramento das normas pós-pandemia, que exige a troca de ar dentro dos ambientes”, acrescenta.

Adaptações

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal”

Felipe Ramón, subsecretário do Patrimônio Cultural da Secec

As duas novas saídas de emergência da Sala Martins Pena estão prontas, aguardando apenas a aplicação do revestimento. Também foram concluídos os fossos dos elevadores, o reservatório de incêndio com capacidade para 350 mil litros de água e as salas de geradores, que atenderão o teatro como um todo. Ainda estão em execução parte das instalações elétricas e hidráulicas e as intervenções de pintura e recuperação de infiltrações na fachada do Foyer.

“O teatro foi fechado justamente pela questão dos sistemas de incêndio e segurança, que não atendiam às normas. Em razão disso, as intervenções estão sendo feitas para adequá-lo”, explica Carlos Spies. “A Sala Martins Pena não tinha saída de emergência e foram criadas duas com dois túneis que saem no estacionamento para ter uma evacuação rápida do público”, completa.

Outra questão primordial na obra foi a inclusão da acessibilidade. Para isso, estão sendo implantados elevadores – que darão acesso do subsolo até o Espaço Dercy, no mezanino – banheiros acessíveis e espaços específicos para pessoas com deficiência entre os espectadores.

“A plateia foi refeita com a angulação que permitisse a acessibilidade. Estamos assegurando isso, porque é uma sala importante para o público e que é um xodó dos atores e atrizes do Distrito Federal. O formato dela coloca o público muito próximo do palco, como se fosse um paredão de pessoas”, destaca Ramón.

Importância da retomada

Diretor criativo e cenógrafo Andrey Hermuche tem uma história profunda com o Teatro Nacional Claudio Santoro. Quando menino acompanhava o pai em um ateliê de serigrafia dentro do espaço e anos depois passou a trabalhar no espaço assinando cenografia de grandes óperas sob regência do maestro Silvio Barbato e seminários de dança com a bailarina Gisèle Santoro. No currículo, foram 25 montagens na Sala Villa-Lobos e oito na Sala Martins Pena. A quarta exposição individual de pintura foi no foyer da Villa-Lobos.

Ele analisa que o fechamento do teatro teve um impacto muito negativo para a cidade. “Quando um teatro fica muito tempo parado, as pessoas vão perdendo a referência. Perde-se o espaço de experiência e de resultado final dos espetáculos. Qualquer cidade que não tem esse espaço não está perdendo somente uma casa de shows, mas um espaço de processo criativo de todos os artistas”, defende.

Para Hermuche, a obra significa uma retomada de um local importante para toda a sociedade. “Tudo isso precisa ser resgatado, porque o teatro reflete a sintonia com as linguagens e discursos da arte contemporânea. Outro ponto é que é um dos edifícios mais belos de Oscar Niemeyer e que reúne Athos Bulcão, Burle Marx e Ceschiatti”, diz. “Para a nossa formação de cultura vai ser essencial. Não tem centro cultural que substitua um teatro, que participa de tudo, sendo o maior protagonista da cultura”.

 

 

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Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda

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Foto: Divulgação/Gab. Ricardo Vale

Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 1.149/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe o governo de terceirizar a gestão pública das escolas na execução das atividades de ensino, gestão educacional e aprendizagem vinculadas à educação básica pública. Segundo o distrital, “a proposta é uma reação às recentes investidas de alguns governadores que têm discutido propostas prevendo essa interferência em São Paulo e no Paraná”.

“É uma medida preventiva. Porque a estratégia é conhecida: sucatear para privatizar e sempre com a promessa de melhoria. A população no DF foi prejudicada com a privatização da CEB, e o que vemos hoje, na prática, são serviços caros e de qualidade questionável. Precisamos estar atentos e não permitir que serviços básicos sejam comercializados e o Estado fique isento de suas responsabilidades. O Estado não é empresa, seu compromisso é com as pessoas e não com o lucro”, explica Vale.

Segundo a justificativa do projeto de lei, “a gestão privada impõe obstáculos e restrições na liberdade para selecionar seus alunos, o que pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda”.

O texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades no sistema de ensino e da ameaça à transparência em relação ao uso dos recursos públicos destinados à educação. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir ao plenário.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale

Agência CLDF

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