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DIA MUNDIAL DA ÁGUA – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

O mar invisível de água doce não pode ser ignorado na gestão dos recursos hídricos.
Silvestre Gorgulho

13 de março de 2022

Por

O ciclo hidrológico é constituído das fases da evaporação, condensação, precipitação, infiltração, percolação [01] e escoamento, daí voltando a água a evaporar-se, fechando um gigantesco percurso entre a Terra e as camadas mais próximas da atmosfera. A fase de infiltração da água no solo abre um capítulo inteiramente novo no contexto da gestão dos recursos hídricos, que é o das águas subterrâneas. São as águas invisíveis. Hoje elas são bem visíveis nos trabalhos dos hidrogeólogos, já que, por muito tempo, elas eram pouco consideradas – ou até mesmo ignoradas – na gestão dos recursos hídricos. Apenas as águas superficiais eram consideradas. Superada a dicotomia entre as duas fases do ciclo hidrológico, a gestão dos recursos hídricos mostrou-se ser mais ampla. E, segundo o professor Raymundo Garrido, “é uma gestão una, integrando vertical e horizontalmente as diversas dimensões e circunstâncias sob as quais a água se apresenta nos seus usos múltiplos, bem como se relaciona com os diferentes níveis de governo e segmentos da sociedade civil”. Vamos conhecer os sérios perigos de degradação que sofrem as águas subterrâneas.

RAYMUNDO GARRIDO – ENTREVISTA

O desafio da gestão das águas subterrâneas, o mar invisível.

Silvestre Gorgulho – O Brasil é rico em águas superficiais e subterrâneas?

Raymundo Garrido – É, sim. As reservas estimadas de águas subterrâneas do território brasileiro são de cerca de 112 mil quilômetros cúbicos, o suficiente para abastecer o uso doméstico da população brasileira durante 9.150 anos, isto considerando um consumo médio diário de duzentos litros por pessoa. É verdade que essa água toda não é de qualidade uniforme, pois a qualidade e a quantidade da água de subsolo depende da natureza da formação hidrogeológica, além de outros fatores. No entanto, podemos afirmar que uma expressiva parte desse colossal volume encontra-se em formações ditas porosas, que são os aquíferos granulares, capazes de armazenar e depurar a água infiltrada e/ou em fluxo. Gostaria de salientar, ainda, que a água subterrânea é uma preciosa dádiva muito bem guardada.

Silvestre – E quais os tipos de formações hidrogeológicas do nosso território?

Garrido – Basicamente ocorrem águas subterrâneas no Brasil em formações de três tipos: os já mencionados aquíferos granulares ou porosos, conhecidos também por intersticiais, que são as bacias sedimentares; os aquíferos fissurais, constituídos por rochas cristalinas fraturadas ou fissuradas por esforços tectônicos regionais ou por alívio de pressão em processo erosivo [02]; e os aquíferos cársticos, compreendidos pelas rochas carbonatadas, cujas aberturas subterrâneas são alargadas por processos de dissolução pela água.

Os aquíferos porosos ocupam cerca de 45% da projeção do território nacional, cabendo cerca de 50% aos fissurais – habitualmente chamados de cristalinos – e, o restante, às formações cársticas.

Silvestre – É certo que o Nordeste tem muita água subterrânea?

Garrido – Bem, para começar, no Nordeste brasileiro encontram-se os três tipos de formações, ou seja, os aquíferos porosos, os fissurais e os cársticos. É costume classificar os sistemas aquíferos em províncias hidrogeológicas. No Nordeste há quatro dessas províncias: Parnaíba, São Francisco, Escudo Oriental e Costeira. As duas últimas são subdivididas em subprovíncias. O total das reservas permanentes do Nordeste é de cerca de três trilhões de metros cúbicos, capazes de alimentar a população nordestina por 862 anos. [ATUALIZAÇÃO 1]

Mas o volume que importa considerar é o das reservas explotáveis, que permite abstrair um avasão de 610 metros cúbicos por segundo, capaz de alimentar uma cidade nove vezes maior do que a macrometrópole paulista, que tem mais de 21 milhões de habitantes.

[Com a crise do Sistema Cantareira em 2013-15, os estudos e intervenções passaram a considerar uma área maior do que a da RMSP que convencionou-se chamar Macrometrópole Paulista]

Esse volume não é tão grande quando considerado o patrimônio total das águas subterrâneas brasileiras, imensamente superior aos estoques que podem ser encontrados no Nordeste. O aquífero Guarani, por exemplo, reúne uma quantidade muito maior de águas armazenadas e bem protegidas naturalmente.

Vale considerar que, da mesma forma que as águas superficiais, as águas de sub-superfície também estão mal distribuídas pelo território nordestino, havendo excesso em certas áreas e escassez em outras. Mais um motivo para se fazer uma eficiente administração desses recursos.

Silvestre – Por que o aquífero Guarani virou assunto do momento?

Garrido – Primeiro porque se trata de um dos maiores aquíferos do mundo. Segundo porque ele se distribui por quatro países: o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Aliás, foram esses países que iniciaram um grande programa de estudo, conhecimento e gestão de suas águas. No Brasil, país que detém a maior parcela do Guarani, os responsáveis por esse programa têm sido a Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, que o iniciou, a Agência Nacional de Águas, que herdou grande parte dos trabalhos da SRHU, e os oito estados servidos pelo aquífero, que são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo os estudos, esse aquífero tem uma vazão renovável da ordem de 160 km3/ano, o que corresponde a 5.144 m3/seg, ou seja, mais de duas vezes e meia a vazão regularizada do rio São Francisco a partir da barragem de Sobradinho. A área do Guarani em território brasileiro é de aproximadamente 840.000 km2, cerca de 70% de todo o aquífero.

Silvestre – As águas dos aquíferos têm um fluxo definido?

Garrido – Têm sim. Aliás, é também por isso que o Guarani é tão importante para o Brasil e o Brasil tão importante para o aquífero Guarani. Veja que, além de a porção brasileira do Guarani ser a mais extensa, nosso país também está a montante dos demais países no que se refere ao fluxo geral das águas do Guarani que é preponderantemente de norte para o sul.

Por fim, o Guarani, que no Brasil antigamente era chamado de aquífero Botucatu, tem suas águas bem protegidas pelo meio natural, diferentemente do que sucede com inúmeras outras acumulações de águas subterrâneas no Brasil.

Silvestre – E como é essa proteção natural?

Garrido – A ciência mostra que as águas do aquífero Guarani são protegidas por uma camada de basalto [03], fruto de um derramamento havido há cerca de 250 milhões de anos. Essa camada tem uma espessura variável, alcançando cerca de 1.800 metros em uma vasta porção do aquífero.

Há áreas onde a espessura dessa camada é mínima, chegando a quase zero. Tais áreas correspondem às zonas de recarga natural do aquífero, ou seja, são pontos por onde as águas de chuva se infiltram no solo, dando a sua contribuição para a reposição de seu volume. É importante salientar que o basalto é um manto que, apesar de conter fraturas, por onde a água, às vezes contaminada, pode percolar rapidamente, funciona como capa protetora. Essa capa, ainda que não chegue a ser impermeável, protege as águas do Guarani, o que confere nobreza a essas águas. Além de serem dotadas de elevado grau de pureza, têm essa pureza protegida pela cobertura basáltica.

Silvestre – O que são os aquíferos cársticos?

Garrido – São os aquíferos armazenados e fluentes em terrenos cársticos, ou seja, que têm solos constituídos por rochas compactas e solúveis, fundamentalmente carbonatadas, diferenciando-se de outras formações em consequência dos processos de dissolução. É a carstificação. A origem e evolução dessas formas dependem de vários fatores: geológicos, tectônicos, hidráulicos, físico-químicos, biológicos entre outros.

Da atuação desses fatores, com o tempo, resulta uma ampla variedade de tipos de formações cársticas. De fato, no “carst”, os processos de recarga e descarga, a relação entre águas superficiais e subterrâneas, a dissolução e a qualidade da água são dinâmicos e se modificam ao longo do tempo. Isso realça a importância do contexto temporal na maior parte, senão em todos os estudos de formações cársticas.

Silvestre – Por que para obter a outorga de águas subterrâneas o usuário deve apresentar o ensaio de bombeio de poços?

Garrido – Bem, para falar a verdade, quem deveria dispor ou realizar esses estudos são os órgãos ou entidades investidas do poder de outorga de direito de uso da água. Em geral, as águas subterrâneas são pouco conhecidas em seu comportamento devido ao fato de serem invisíveis e seus estudos custarem caro.

Diferentemente das águas superficiais, cuja hidrologia é praticamente toda conhecida em detalhes nas bacias brasileiras, as províncias hidrogeológicas, embora também conhecidas, não têm, em todos os casos, o aprofundamento desse conhecimento que se tem em relação aos rios e lagos.

Ora, as instituições que integram o setor de gerenciamento de recursos hídricos ainda são pouco dotadas de recursos financeiros. Sua principal e perene fonte de recursos financeiros, que é a cobrança pelo uso da água, apesar de ter experimentado significativos avanços, tem seus recursos drenados para resolver problemas mais urgentes como a despoluição e o custeio de algumas atividades dos comitês.

Vai daí, o poder outorgante, não tendo outra saída na busca de meios para uma consistente decisão sobre outorga de águas subterrâneas, acaba por solicitar aos requerentes, futuros administrados, que apresentem os necessários, e onerosos, ensaios de bombeio na área que pretendem explotar [04].

Silvestre – Quais as formas mais comuns de contaminação das águas subterrâneas?

Garrido – São muitas. Vamos mostrar algumas, pois é muito importante que a sociedade tome consciência deste sério problema. É bom lembrar que a despoluição de um aquífero de grandes proporções é tarefa cuja duração pode ser medida em muitas décadas e, mesmo, dependendo da magnitude e gravidade da poluição, em séculos.

As fossas sépticas – As fossas sépticas costumam apresentar ameaça de contaminação das águas subterrâneas por descarregarem uma variedade de componentes orgânicos e inorgânicos, como sólidos totais, coliformes fecais, amônia e fósforo, nitratos e nitritos, além de exercerem demanda bioquímica de oxigênio, de descartar demanda química de oxigênio e outros materiais degradantes.

Tanques subterrâneos – Há por toda parte. Normalmente estão associados a postos de gasolina, a instalações industriais (tancagem industrial), a instalações de armazenamento de óleos e materiais perigosos. Nos postos de serviços existentes no Brasil, incrivelmente ainda há, da forma como foram construídos originalmente, tanques instalados nos anos sessenta do século passado, a maioria dos quais comprometendo as camadas subjacentes do solo.

Resíduos da atividade agrícola – Os efeitos do uso indiscriminado de pesticidas já são percebidos em muitos relatórios de monitoramento de aquíferos no Brasil. Há uma quantidade imensa, muito grande mesmo, de pesticidas sendo produzida em todo o mundo, com mais de 600 ingredientes ativos. O uso na agricultura, de sequeiro ou irrigada, em campos de golfe, jardins e parques públicos, tem feito a água de infiltração lixiviá-los para camadas profundas do solo. Isso causa uma contaminação de difícil controle.

Lagoas de estabilização – As lagoas de estabilização recebem resíduos líquidos ou misturas destes com cargas sólidas. Tais resíduos podem ser perigosos ou não perigosos. Em qualquer dos dois casos, contaminam o subsolo, comprometendo, portanto, a qualidade das águas subterrâneas. As possibilidades de poluição são diretamente proporcionais ao tempo de residência dos efluentes nas lagoas, o que confere importância à atividade de operação destas.

Poços de produção – Os poços de produção de água são, também, fonte de contaminação de aquíferos. Por quê? Simples, porque não se costuma tomar os cuidados necessários nem na realização de suas obras e nem na sua operação. Em rigor, o poço bem projetado e bem operado não polui o subsolo. Mas ainda há, em nosso País, a filosofia da obra rápida, do caminho fácil. Alguns executores de poços fazem uma simples “escavação de um buraco”.

Poços de injeção – Os poços de injeção podem ameaçar as águas subterrâneas quando os resíduos líquidos perigosos neles injetados penetram em aquíferos produtivos, mal dimensionados ou construídos em falhas geológicas. Em geral recebem borras oleosas, água de recarga de aquíferos, além de fluidos utilizados na atividade da mineração, entre outros.

Silvestre – Aterros sanitários e lixões causam algum tipo de poluição?

Garrido – Bem lembrado, pois além das intervenções citadas, há riscos nos aterros sanitários cuja impermeabilização do fundo não seja adequada e/ou insuficientemente monitorado.

Há também os riscos de se poluir pela mineração, em construções e escavações, tubulações diversas, sítios com depósitos radioativos, fenômenos naturais como a intrusão salina [05] e a lixiviação [06] natural.

Silvestre – O Brasil resolveu, de certa forma, a questão dos rios e lagos em relação às unidades federativas. E quanto às águas subterrâneas, há alguma controvérsia sobre seus domínios?

Garrido – Teve no passado, sim. E muita! A simples leitura dos dispositivos constitucionais leva-nos a entendê-las como águas de domínio dos estados. Mas numa avaliação mais profunda dos termos do inciso III do artigo 20, combinada com os termos do inciso I do artigo 26 da Constituição Federal e, tomando em conta que o significado da expressão “banhar um estado federado” é inaplicável às águas subterrâneas, aí pode estar a fonte principal da controvérsia em relação a essas águas. Isso permite que se dê uma outra interpretação, entendendo essas águas como sendo também de domínio da União. Foi rejeitado e arquivado em 23 de agosto de 2011)

Essa discussão, entretanto, não ganhou força até mesmo porque os estados já “contabilizaram ambientalmente” todas as águas subterrâneas, exceto as minerais, potáveis de mesa, termais e as destinadas à balneabilidade, cuja exploração é outorgada pela União, através do DNPM [07]. Assim sendo, o debate em torno dessa dominialidade, provocado pelo Projeto de Emenda à Constituição Federal (PEC 43/2000) foi rejeitado e arquivado em 23 de agosto de 2010.

Silvestre – Dá para enumerar algumas vantagens do uso das águas subterrâneas sobre o uso das águas superficiais?

Garrido – Dá, sim, e de fato elas existem. Preliminarmente, a questão da qualidade: há uma nítida tendência de as águas subterrâneas preponderarem sobre as de superfície. E isto ocorre porque a percolação das águas no subsolo, sobretudo em aquíferos porosos, é capaz de depurá-las, a custo zero, a um grau de purificação superior ao que se obtém mediante o tratamento industrial (potabilização), que é muito caro. É que os processos biofísico-geoquímicos que ocorrem durante a percolação das águas no subsolo são capazes de purificá-las a ponto de, em muitos casos, serem utilizadas diretamente para o consumo humano.

Além da questão da qualidade, as águas subterrâneas podem ser abstraídas em pontos próximos do local de utilização, evitando a construção de adutoras, como ocorre com as águas superficiais. Por exemplo, as águas para regar jardins públicos podem ser obtidas por abstração [08] em poços no próprio jardim.

Outra vantagem das águas subterrâneas reside em seu índice menor de perdas por evaporação, dado estarem armazenadas no subsolo, bem menos expostas à ação do sol.

Silvestre – A gestão de águas subterrâneas é simplesmente operar poços?

Garrido – Isto foi no começo. A gestão das águas subterrâneas evoluiu da operação dos poços para a unidade aquífero, procurando-se observar os conjuntos de poços e sua ação sobre o comportamento do aquífero. Mais recentemente, essa gestão avançou para o estudo do comportamento dos fluxos subterrâneos, incorporando ao processo a dinâmica dos aquíferos. Vale observar que os aquíferos também têm a função de transportar água de um ponto para outro. E tem mais: a gestão do uso das águas de subsuperfície é um trabalho de integração. Essa integração se dá de diversas formas. A integração com as águas superficiais, a integração entre os usos distintos da água, entre os diversos níveis hierárquicos atuantes no sistema de gestão. Em outras palavras, não se deve falar de gestão de águas subterrâneas de modo isolado.

Por igual, esse conceito estende-se às águas superficiais, pois a gestão a que temos que nos referir – e praticar – é a dos recursos hídricos como um todo.

Silvestre – Então, quais as funções dos aquíferos? O

Garrido – Os aquíferos cumprem várias funções: primeiro a função de armazenamento, por constituírem reservatórios subterrâneos dos quais a água é abstraída por bombeio. Segundo, a função filtro, por purificarem naturalmente as águas ao longo do seu trajeto. Terceiro, a função transporte, por conduzirem a água de um ponto a outro do território. Quarto, a função de regularização de vazões, por contribuírem para regularizar vazões de uso dos recursos hídricos, combinadas ou não com vazões obtidas a partir das águas superficiais. E, por fim, a função de produção de energia, no caso de águas termais, de cujo gradiente térmico se pode produzir energia em função das características termodinâmicas dos volumes d’água, medidas em entalpias [09].

Silvestre – Estando a gestão dos aquíferos orientada para os fluxos dessas águas, pode-se dizer que o poço perdeu a importância?

Garrido – Absolutamente, não. Os poços continuam sendo a unidade operacional da exploração das águas subterrâneas. Mas esse aproveitamento econômico das águas não deve descartar a noção de conjunto. E esta é dada tomando-se o aquífero como unidade de planejamento e tendo-se em conta, sobretudo, o fluxo de suas águas. Portanto, o poço não perdeu importância nenhuma, apenas tornou-se parte de um processo mais complexo. No passado distante, ele era o todo, ele constituía o processo em si.

Silvestre – Existem cuidados especiais para abertura de poços?

Garrido – Existem. E isso é importante. Há cuidados que devem ser muito bem observados. Esses cuidados envolvem a locação (escolha do local), o projeto (desenho) e especificações técnicas acompanhados de um relatório), o método de perfuração (tipo de equipamento), a completação do poço (colocação da tubulação e do cascalho que é o pré-filtro), a cimentação entre o tubo e as paredes do solo, e o desenvolvimento (remoção do material fino) e, finalmente o bombeio, que é a operação propriamente dita do poço.

Silvestre – O que é um poço artesiano?

Garrido – É um poço com a característica de ter a pressão hidrostática [10] em nível mais elevado do que o nível do terreno, o que força a explosão das águas do aquífero contra a gravidade, formando um repuxo d’água.

Silvestre – O que é uma barragem subterrânea?

Garrido – Como qualquer outro tipo de barragem, a subterrânea apenas difere por ser construída no subsolo, barrando algum fluxo de águas. Esse fluxo é o escoamento de subsuperfície que ocorre no depósito aluvial quando o rio deixa de escoar na superfície. Essas barragens funcionam como um septo impermeável que impede que a água prossiga escoando subsuperficialmente durante a estiagem.

Silvestre – Mas existe alguma barragem subterrânea no Brasil?

Garrido – Como as barragens subterrâneas são, em geral, de porte pequeno, há muitas dessas obras construídas pelo Brasil afora. Deve-se dar destaque, no entanto, ao programa de barragens subterrâneas construído pelo governo de Pernambuco, iniciado em 1995 pelo secretário José Almir Cirillo, entusiasta deste tipo de intervenção e que confiou todo o projeto ao geólogo Waldir Duarte. Essas barragens têm funcionado satisfatoriamente como soluções localizadas, contribuindo para o abastecimento de água e para a pequena lavoura do semiárido.

Silvestre – Quais suas vantagens e quando elas devem ser feitas?

Garrido – As barragens subterrâneas são altamente vantajosas. Em primeiro lugar porque não inundam áreas de terras como as barragens convencionais de rios, servindo a calha umidificada para o plantio. Em segundo lugar, as perdas por evaporação são menores, pois a água está acumulada sob o solo. E, também, como não estão na superfície, as águas barradas estão mais bem protegidas contra a ação de agentes agressivos.

Há inúmeros requisitos para que a solução indicada de acumulação de água seja por meio de barragens subterrâneas. O primeiro deles refere-se à espessura do depósito aluvial, que não deve ser inferior a um metro e meio, pois o fenômeno da evaporação é significativo até meio metro de profundidade. O segundo requisito está relacionado com a constituição do aluvião que deve ser predominantemente arenosa, uma vez que os solos argilosos não facilitam a liberação da água neles acumulada. Ainda como requisito, a declividade do terreno deve ser a menor possível, para que o armazenamento da água se estenda por um comprimento maior, o que não ocorreria com terrenos íngremes.

Enfim, o teor de sais da água do rio ou riacho não deve ser impróprio para o consumo ou uso a que se destine.

ATUALIZAÇÕES E OBSERVAÇÕES

ATUALIZAÇÃO 1
A estimativa de anos que poderia ser abastecida por água subterrânea, tomando por base a população estimada pelo IBGE para a Região Nortes, em dezembro de 2014, é de aproximadamente 730.
ATUALIZAÇÃO 2
A PEC – Projeto de Emenda Constitucional 43, de 2000, que trata sobre a modificação da redação do artigo 20 – III e 26 – I, para definir a titularidade das águas subterrâneas, foi rejeitada em 23/08/2010 e arquivada em 30/08/2010.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Constituição Federal de 1988, artigo 26.
Decreto Lei 7841, de 08/08/1945 ou Código de Águas Minerais.
Resolução 15/CNRH, de 11/01/2001, estabelece diretrizes gerais para gestão das águas subterrâneas.
Resolução 16/CNRH, de 08/05/2001, estabelece critérios gerais para outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Resolução 22/CNRH, de 24/05/2002, estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas no instrumento de Plano de Recursos Hídricos.
Resolução 76/CNRH, de 17/10/2007, estabelece diretrizes gerais de integração para a gestão de recursos hídricos e a gestão das águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas para fins balneários.
Resolução 92/CNRH, de 05/11/2008, estabelece critérios e procedimentos gerais para a proteção e conservação das águas subterrâneas em território brasileiro.
Resolução 107/CNRH, de 13/04/2010, estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, implantação e operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado qualitativo e quantitativo de águas subterrâneas.
Resolução 153/CNRH, de 17/12/2013, estabelece critérios e diretrizes para implantação de recarga artificial de aquíferos em território nacional.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
AL	Lei 7094, de 02/09/2009, dispõe sobre a proteção e conservação de água subterrânea em Alagoas.
AM	Lei 3167, de 27/08/2007, reformula as normas disciplinares da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas. Lei 28678, de 16/06/2009, regulamenta a Lei 3167, de 27/08/2007.
BA	Lei 11612, de 08/10/2009, dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Recursos Hídricos da Bahia.
CE	Lei 14844, de 28/12/2010, dispões sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Integrado de Gestão de RH no Ceará
DF	Decreto 22358, de 31/08/2001, dispõe sobre outorga de direito do uso de água subterrânea no Distrito Federal.
ES	Lei 6295, de 26/07/2000, dispõe sobre a administração, proteção e conservação de água subterrânea no Espírito Santo.
GO	Lei 13583, de 11/01/2000, dispõe sobre conservação e proteção ambiental dos depósitos de água subterrânea em Goiás.
MG	Lei 13771, de 11/12/2000, dispõe sobre a proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio de Minas Gerais.
MS	Lei 2406, de 29/01/2002, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Sistema de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul.
MT	Lei 8097, de 24/03/2004, dispõe sobre a administração e conservação de água subterrânea em Mato Grosso.
PA	Lei 6381, de 25/07/2001, dispõe sobre a Política Estadual dos Recursos Hídricos e institui o Sistema Estadual dos Recursos Hídricos do Pará
PB	Decreto 19260, 31/10/1997, regulamenta a outorga de uso dos recursos hídricos na Paraíba. Lei 6544, de 20/10/1997, cria a Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e Minerais. Institui também a Política Estadual de Recursos Hídricos na Paraíba.
PE	Lei 11427, de 17/01/1995, dispõe sobre a proteção e conservação de água subterrânea em Pernambuco.
PR	Lei 12726, de 26/11/1999, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos.
RJ	Lei 3239, de 02/08/1999, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e regulamenta a Constituição Estadual em seu artigo 26.
RS	Lei 10350, de 30/12/1994, dispõe sobre o gerenciamento e conservação de águas subterrâneas e aquíferos do Rio Grande do Sul. Decretro 42047, de 26/12/2012, regulamenta a lei 10350, de 30/12/1994.
SC	Lei 6739, de 16/12/1985, dispõe sobre o uso de águas subterrâneas em Santa Catarina. Resolução 03 do Conselho Estadual de RH de SC dispõe sobre os procedimentos e critérios de natureza técnica a serem observados no exame dos pedidos de outorga de uso de água subterrânea em Santa Catarina.

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Cine Brasília tem sessão exclusiva para série sobre Juscelino Kubitschek

Cinema mais tradicional da capital exibirá terceiro capítulo da obra ‘JK, o Reinventor do Brasil’, produzida pela TV Cultura

Publicado

10 horas atrás

28 de novembro de 2023

Por

Rodrigo Gorgulho

Nesta terça (28), o Cine Brasília exibe, com exclusividade, o terceiro capítulo da minissérie documental JK, o Reinventor do Brasil. Produzida pela TV Cultura, a obra narra, de forma acessível e em ritmo de podcast, a história do ex-presidente Juscelino Kubitschek, desde o dia do nascimento até o momento da morte trágica e jamais esclarecida.

A série documental mostra momentos importantes da vida e da carreira política de Juscelino Kubitschek, uma referência histórica de Brasília e do Brasil | Fotos: Divulgação

“Queremos que as novas gerações conheçam a figura do ex-presidente e seu legado para o país”Fábio Chateaubriand Borba, autor da minissérie e diretor-executivo da TV Cultura

Com linguagem diferenciada e didática, a série conta, no total, com quatro episódios de 50 minutos cada. O primeiro retrata a infância de Juscelino em Diamantina (MG) e vai até a eleição ao Governo de Minas Gerais. O segundo episódio, por sua vez, narra a eleição de JK para a Presidência da República e os desafios que ele precisou enfrentar até tomar posse – inclusive o de aprovar a transferência da capital federal, que era o Rio de Janeiro (RJ), para Brasília.

Já o terceiro episódio, exibido com exclusividade no Cine Brasília, relata essencialmente a construção da nova capital. “A série tem como objetivo mostrar a história de um personagem brasileiro da importância de Juscelino; queremos que as novas gerações conheçam a figura do ex-presidente e seu legado para o país”, explica o autor da minissérie e diretor-executivo da TV Cultura, Fábio Chateaubriand Borba.

Nova abordagem

O quarto e último capítulo aborda desde a cassação de JK até a morte em um acidente automobilístico, na Rodovia Presidente Dutra. “Juscelino foi o brasileiro médio, que vem do interior com dificuldades financeiras, perde o pai cedo e é criado pela mãe, uma professora que lutou bastante pelos filhos”, pontua Fábio Borba. “É essa epopeia que queremos levar para os jovens, com abordagens modernas, muita tecnologia e música”.

JK (de terno) entre os célebres compositores mineiros Lô Borges, Fernando Brant, Márcio Borges e Milton Nascimento: trilha sonora do documentário também é diferenciada

O diretor classifica como única a oportunidade de poder exibir a obra no Cine Brasília: “É uma felicidade muito grande poder trazer essa série para Brasília. A forma como abordamos essa jovem cidade quebra paradigmas e estereótipos que muita gente tem da nossa capital. Poder lançar nossa série nessa obra arquitetônica de Oscar Niemeyer dá importância ao nosso trabalho”.

JK, o Reinventor do Brasil é uma produção voltada para todas as faixas etárias. A série documental configura o maior trabalho iconográfico já feito sobre a vida do ex-presidente, tendo sido produzida a várias mãos, com o apoio de dezenas de instituições de arquivo público nacionais e até internacionais.

A obra completa conta com mais de 50 mil fotografias, 80 horas de vídeos captados e mais de mil horas de edição. Outro diferencial é a trilha sonora, com canções que marcaram as várias fases da vida de Juscelino.

Serviço

JK, o Reinventor do Brasil

→ Terça-feira (28), às 20h, no Cine Brasília – Entrequadra Sul 106/107, Asa Sul
→ Classificação indicativa livre. Entrada: presença deve ser confirmada por meio deste link.

Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

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A CASA DOS ANIMAIS

Mesmo com os avanços científicos conquistados, o ser humano tem ainda muito a aprender com a natureza.

Publicado

3 dias atrás

26 de novembro de 2023

Por

Rodrigo Gorgulho

É maravilhoso estudar o comportamento de cada animal, seja ele mamífero, peixe ou pássaro, em relação à sua casa. Cada espécie tem sua característica, tem sua habilidade e tem, sobretudo, um padrão de arquitetura às vezes complexa, às vezes simples, mas sempre criando técnicas e usos de materiais que lhes permite edificar suas moradias ao abrigo das mais severas condições climáticas. Alguns animais preferem viver em delicados e confortáveis casulos de pelo, paina, lã ou musgo e outros buscam cavidades em árvores, rochas ou solo e, até mesmo, labirintos com formas diversas e adaptadas para chuva, vento, calor ou frio.

O Pássaro Pavilhão macho faz grandes cabanas com

galhos de árvores, com uma característica interessante:

enfeita seus lares com flores, bagas e outros arranjos para

atrair as fêmeas.

O Pássaro Pavilhão macho tem olhos azuis e habilidades de arquiteto e decorador. É um pássaro sedutor. O pássaro pavilhão (bowerbird em

inglês) diversifica os rituais de namoro e exalta a natureza.

Mesmo com os avanços científicos conquistados, o ser humano tem ainda muito a aprender com a natureza. É verdade que alguns animais se contentam em achar refúgios pouco confortáveis ou seguros como tocas e troncos secos, mas existem outros que constroem casas perfeitamente adaptadas a seu peculiar estilo de vida e às necessidades de sobrevivência. Para falar e explicar essa diversidade de moradias na natureza, conversamos como o arquiteto-da-paisagem Carlos Fernando de Moura Delphim.

CARLOS FERNANDO DE MOURA DELPHIM – ENTREVISTA

Arquiteto e paisagista formado pela UFMG, Carlos Fernando é técnico do Iphan e membro da Comissão de Patrimônio Mundial da Unesco. Moura Delphim trabalha com projetos e planejamento para manejo e preservação de sítios de valor paisagístico, histórico, natural, paleontológico e arqueológico. É discípulo de Burle Marx e foi o paisagista favorito do mestre Oscar Niemeyer. Moura Delphim é autor de várias publicações, entre elas JARDINS DO BRASIL.

Folha do Meio – É incrível o comportamento dos animais em relação às suas casas!

Carlos Fernando – De fato, é incrível e muito interessante. É justamente o comportamento construtivo de muitos animais que dá origem às mais curiosas formas de arquitetura, com construções muitas vezes escultóricas. Isto decorre de atividades adotadas por diferentes espécies que se utilizam dos recursos provenientes dos distintos ambientes nos quais habitam.

FMA – Tem animal que ganha sua casa da natureza e outros têm que construí-las, não é?

Carlos Fernando – Esse comportamento difere do surgimento espontâneo de abrigos como as conchas dos moluscos que crescem juntamente com o organismo dessas espécies. Alguns caracóis possuem conchas tão bonitas que sua captura para comercialização os coloca em risco de extinção, como o caracol de deslumbrante coloração de Cuba (Polymicta picta) do qual não existe nenhuma concha igual à outra. Já a arquitetura animal difere por não ocorrer espontaneamente. É consequência do trabalho do animal que não é apenas o arquiteto, mas também o mestre de obra e operário, atividades sem as quais não poderia fruir as vantagens de seu engenho.

FMA – Os humanos buscaram, de alguma forma, o ‘know-how’ com os animais para construírem suas casas?

Carlos Fernando – De certa forma, sim. Mas é evidente que a racionalidade e o conhecimento levaram o ser humano ao aperfeiçoamento e a uma sofisticação maior. A arquitetura bioclimática é, muitas vezes, inspirada em padrões da arquitetura animal. O fato é que alguns animais produzem estruturas extremamente complexas, com formas aparentemente mais racionais do que algumas soluções arquitetônicas humanas, como é o caso das abelhas da espécie Apis melifera, cujas edificações apresentam soluções tão ou mais lógicas do que as humanas. Os favos das colmeias são estruturas extremamente leves, compostas de uma sequência de compartimentos ocos e de forma perfeitamente hexagonal. As formigas, cupins, vespas e ninhos de aves são ou podem ser uma fonte de inspiração.

O fato é que alguns animais produzem estruturas extremamente complexas, com formas aparentemente mais racionais do que algumas soluções arquitetônicas humanas, como é o caso das abelhas da espécie Apis melifera, cujas edificações apresentam soluções tão ou mais lógicas do que as humanas.

FMA – Há casos em que os animais foram mais eficazes?

Carlos Fernando – Interessante, mas há um exemplo fantástico. Nenhuma obra humana pode ser comparada pela leveza, pela perfeição, despojamento e pela capacidade de cumprir suas funções com tanta eficiência como a casa da aranha. A teia de aranha serve não apenas de abrigo como também para capturar as presas nas quais são depositados os ovos que irão alimentar as pequenas aranhas recém-nascidas. Essas construções levíssimas, quase imateriais, cuja empreitada segue uma disposição rigorosa com cada passo de construção dependendo do anterior, resistem à ventania e chuvas. Sua criação segue em ordem rigorosa, não havendo nenhuma arquitetura humana que possa a ela se comparar. É residência, armadilha, despensa ou depósito de alimento, tudo da forma mais etérea e despojada possível.

Exemplo da solução térmica adotada pelos cupins. Um cupinzeiro permite que seus moradores, mesmo durante um incêndio, permaneçam vivos. (foto: José Raul Valério)

FMA – E existem outras tecnologias animais que o ser humano ainda não conseguiu copiar?

Carlos Fernando – Existem sim. Veja o caso da solução térmica adotada pelos cupins. Um cupinzeiro ou um termiteiro permite que seus moradores, os cupins, mesmo durante um incêndio, permaneçam vivos. Nos meios rurais há um costume de se cavar um cupinzeiro para em seu interior se construir fornos com a finalidade de assar alimentos. Quando não se retiram os cupins, o forno continua a crescer, mesmo sendo usado, o que se pode observar em um museu rural existente em Goiânia. Se a arquitetura erudita se utilizasse deste exemplo, mais conhecido pelas técnicas vernaculares, muito se economizaria em refrigeração doméstica. Muito também contribuiria para reduzir o aquecimento global que é acelerado pelo uso de condicionadores de ar.

Existem tecnologia que o ser humano poderiam copiar. É o caso da solução térmica adotada pelos cupins. Um cupinzeiro ou um termiteiro permite que seus moradores, mesmo durante um incêndio, permaneçam vivos.

FMA – E o que mais o surpreende nestes casos?

Carlos Fernando – Muitas coisas me surpreendem. Veja, por exemplo, como é surpreendente que, sem possuir ou manejar qualquer forma de ferramenta, sem ser dotados de habilidade como são as mãos, os animais bem adaptados a seu habitat puderam aprender ou criar técnicas e usos de materiais de construção. Isto lhes permitiu edificar suas moradias ao abrigo das mais severas condições climáticas. Muitas espécies, quando não dispõem de cavidades naturais das quais se aproveitem, constroem ninhos furando troncos, escavando o solo ou mesmo rochas, como é o caso de mamíferos como a toupeira e o texugo. Alguns insetos e pássaros criam labirintos de peças rigorosamente idênticas entre si, como ocorre com as admiráveis obras das abelhas e dos cupins.

FMA – Há outros exemplos?

Carlos Fernando – Sim. Há animais que optam por uma arquitetura que edifica o vazio das cavidades por eles esculpidas. Outros criam obras fazendo maciços com tecidos de fibras e galhos emaranhados como o guache, as cegonhas, águias e abutres. Outros preferem viver em delicados e confortáveis casulos de pelo, paina, lã ou musgo, de forma quase esféricas, como certos beija-flores.

FMA – O ser humano busca reciclar suas matérias primas para a construção. E os animais?

Carlos Fernando – Esta é outra característica interessante e muito curiosa em ver como certos animais reciclam também materiais e construções alheias. Aves, como a coruja, se instalam em buracos escavados nas casas de outras espécies, como os cupinzeiros.

FMA – Na verdade o sistema de construção pode ser bem diferente…

Carlos Fernando – É, cada um se baseia em um diferente sistema construtivo e na disponibilidade de materiais que encontram em seus habitats. Os ninhos das aves são construídos das formas mais engenhosas e intricadas. Enquanto o pica-pau e o martim-pescador escavam os troncos, o joão-de-barro, um hábil construtor, constrói um domo em barro com uma planta-baixa de desenho simples, mas com funções complexas. Uma forma espiralada na qual uma pequena abertura dá acesso ao túnel curvo que conduz à câmara central.

FMA – Enfim, os animais são mais engenheiros ou mais arquitetos?

Carlos Fernando – É verdade, alguns animais, mais do que arquitetos, são habilidosos engenheiros ao definir tipos de estruturas, suas formas e funções. Os castores são arquitetos e engenheiros construtores de barragens altamente resistentes. Constroem represas para conter as águas, utilizando-se de seus dentes de roedor e juntando galhos e troncos nas margens dos rios, com efeitos mais positivos menos danosos do que muitas barragens humanas em concreto armado.

As formas de arquitetura variam de animal para animal porque as funções referem-se à necessidade de abrigo e defesa, de acordo com o ecossistema. Sobretudo contra os predadores e contra as tempestades. E cada construtor tem suas necessidades e suas habilidades.

FMA – Por que pássaros da mesma ordem, do mesmo tamanho variam tanto o tipo de seus ninhos?

Carlos Fernando – É porque a arquitetura é forma, função e técnica. As formas de arquitetura variam de animal para animal porque as funções referem-se à necessidade de abrigo e defesa, de acordo com o ecossistema. Sobretudo contra os predadores e contra as tempestades. E cada construtor tem suas necessidades, suas habilidades e busca a melhor forma de proteger os ovos e filhotes. Protegem-se contra flutuações climáticas e mudanças ambientais, regulando temperatura, nível de umidade, danos mecânicos, troca de gases e ventilação. As técnicas dependem das funções e dos materiais, que variam tanto quanto as formas e funções, incluindo materiais naturais como barro, argila, areia, pedras, galhos, palha e fibras. Suas casas não obstruem a comunicação entre o interior e o exterior, permitindo-lhes observar tudo o que acontece à sua volta. Estudos mais acurados e uma observação mais atenta da vida e do comportamento dos pássaros e de outros animais, podem contribuir com novas e valiosas técnicas para o enriquecimento da arquitetura contemporânea. Integrar o projeto arquitetônico à simplicidade e despojamento das formas sustentáveis animais, pode ser uma alternativa à complexidade das construções modernas.

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PRAÇA DO CRUZEIRO

A PRAÇA QUE TUDO TESTEMUNHOU

Publicado

4 dias atrás

24 de novembro de 2023

Por

Rodrigo Gorgulho

A Praça do Cruzeiro, antes e durante a construção da nova capital no Planalto Central em substituição ao Rio de Janeiro, devido à sua privilegiada localização, por ser o ponto mais alto do lugar escolhido para a construção de Brasília – 1.172 metros de altitude – foi um dos locais mais visitados no período da construção e ponto do qual se podia vislumbrar o imenso campo de obras que, a partir de 03 de novembro de 1956, a área entre os rios Bananal e Riacho Fundo, em suave declive em direção ao Rio Paranoá, se tornava. Anterior ao projeto de Lucio Costa por causa do Cruzeiro ali instalado, nos primórdios de Brasília, o local nasceu tão importante quanto a própria cidade que se construía aos seus pés. Contudo, aos poucos, com a atenção sendo dirigida para o revolucionário projeto urbano de Lucio Costa e para a arquitetura modernista de Oscar Niemeyer, o Cruzeiro, ou como hoje denominada, a Praça do Cruzeiro, foi entrando no anonimato. Por meio desta exposição queremos resgatar alguns importantes momentos históricos desta praça que nasceu antes de Brasília, afim de que, ao visitá-la, possamos olhar aquele Cruzeiro de madeira, ladeado por um enorme banco circular, não apenas como um local privilegiado para ver o pôr do sol, mas, acima de tudo, como um espaço histórico que nos associa a todos aqueles que sonharam e construíram Brasília, no coração do nosso imenso território brasileiro.

Arpdf/00351_BR DFARPDF NOV_D_04_04_B_03

Praça do Cruzeiro – fevereiro de 1955: primórdios…

A Praça do Cruzeiro começa sua história em fevereiro de 1955 quando o Marechal José Pessoa, presidente da Comissão de Localização da Capital Federal, e sua comitiva, vem ao Planalto Central visitar os cinco lugares apresentados pela empresa Donald J. Belcher and Associates Incorporated para a escolha definitiva do lugar onde a capital seria construída. Num dos sítios, batizado de “Sítio Castanho” se dirigem ao ponto mais elevado do lugar. [1] Pela primeira vez, o local que não tinha sido ainda assim batizado como Praça do Cruzeiro, serviu para vislumbrar a cidade que iria nascer aos seus pés.

[1] Ernesto Silva. Entrevista do Programa de História Oral do ArPDF.

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Arpdf/1870_BR DFARPDF NOV_B_18

Praça do Cruzeiro – fevereiro de 1955: primórdios…

Na primeira visita àquela colina plana, ponto mais alto da Fazenda Bananal, que alguns meses depois receberia uma pequena cruz da madeira, seis jipes estacionaram no local.[1] Ernesto Silva, um dos membros da Comissão de Localização da Capital Federal, presente na visita, assim se expressou: “Lembramo-nos bem do entusiasmo que nos assaltou ao divisarmos o horizonte em torno, numa amplitude de trezentos e sessenta graus. Tudo em redor era azul, horizonte infinito! Permanecemos por alguns minutos, extasiados, a nos sentirmos pequeninos ante […] a antevisão da cidade moderna a ali se erguer, dentro em breve […].” [2]

[1] Ernesto Silva. Entrevista do Programa de História Oral do ArPDF.

[2] SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 63-65.

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Arpdf/Coleção Documentos Goyaz_ArPDF_Acervo Altamiro de Moura Pacheco

Praça do Cruzeiro – abril de 1955: escolha da região para a construção da capital do Brasil.

Em abril de 1955, entre as cinco opções apresentadas para o local da construção da nova capital, a região em leve declive que se estendia aos pés da atual Praça do Cruzeiro em direção ao Rio Paranoá, e que pertencia ao identificado oficialmente como o “Sítio Castanho” para se evitar a especulação imobiliária, foi escolhida para a construção de Brasília. Aquela colina anônima que vislumbrava um belíssimo panorama em direção ao Rio Paranoá começa a testemunhar sua relação inseparável com a nova capital plantada no Planalto Central que começa a ser construída.

Arpdf/0682_BR DFARPDF NOV_B_03

Praça do Cruzeiro – maio de 1955: recebe o seu batismo, uma tosca cruz de pau-brasil.

No final de abril de 1955, por meio de um acordo com a Comissão de Localização da Capital Federal, o governo de Goiás declara de utilidade pública as terras dentro da área do novo Distrito Federal. Marechal José Pessoa, presidente da Comissão, no intuito de demarcar o lugar, solicita ao governo de Goiás[4] que coloque uma cruz no ponto mais alto do lugar escolhido para a construção de Brasília. Encarregou-se do trabalho o vice-governador de Goiás, Bernardo Sayão: dois galhos de madeira pau-brasil [5] foram entrelaçados e, a tosca cruz de madeira foi plantada no chão do Cerrado. Estava batizado o local. A partir de abril de 1955 aquele mirante é designado nos documentos como “o Cruzeiro”.

[4] Cf. Diário Oficial da República de 10 de setembro de 1955. Apud SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 85.

[5] Léa Sayão. Meu pai Bernardo Sayão, 6ª edição. Brasília, 2004, p. 127.

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Arpdf/0683_BR DFARPDF NOV_B_03

Praça do Cruzeiro – maio de 1955: recebe um cruzeiro permanente.

Poucas semanas após o vice-governador de Goiás, Bernardo Sayão, plantar uma primitiva cruz feita com galhos de pau-brasil, em vista da visita do presidente da República, Café Filho, para conhecer o local onde Brasília nasceria e participar da celebração de uma missa^[6^-7] foi instalada uma imensa cruz de madeira aroeira^[8] torneada, com uma base feita em alvenaria recoberta com pedras. Ao redor da base um tablado em madeira permitia uma visão melhor ainda da região e servia aos visitantes para as fotografias. A partir de abril de 1975 a Praça do Cruzeiro recebeu uma réplica do primeiro Cruzeiro. A cruz original está em exposição permanente na Catedral Nossa Senhora Aparecida, em Brasília.[9]

[6] Entrevista de Jofre Mozart Parada ao Correio Braziliense, apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 138.

[7] Ernesto Silva IN Correio Braziliense, Edição Comemorativa da Transferência da Capital Federal para Brasília, 1960, p. 7.

[8] Entrevista de Joffre Mozart Parada ao Correio Braziliense, apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 138.

[9] Cf. Placa metálica afixada aos pés da cruz original em exposição na Catedral de Brasília.

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Arpdf/02945_BR DFARPDF NOV_C_3

O Cruzeiro: uma estratégia para dar nome à nova capital.

A intenção de colocar uma cruz no ponto mais alto do lugar onde Brasília seria construída foi intencionalmente decidida pelo Marechal José Pessoa, presidente da Comissão de Localização da Capital Federal. Por meio daquele Cruzeiro ele desejava reforçar a sua intenção de que a nova capital se chamasse “Vera Cruz”. [10] Mais do que identificar um ponto mais alto, a Praça do Cruzeiro nasce com a intenção de batizar a nova cidade-capital. A estratégia não surtiu efeito, contudo, um Cruzeiro de madeira esteve permanentemente fincado naquele lugar. Eleito Juscelino Kubitschek, este preferiu a sugestão do Patriarca da Independência, José Bonifácio: Brasília. [11]

[10] SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 86.

[11] SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 83.

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Arpdf/2615_BR DFARPDF NOV_C_3

Cruz da Praça do Cruzeiro: a verdadeira pedra fundamental.

Testemunho do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira: “Essa cruz constitui a verdadeira pedra fundamental da cidade. É, sem dúvida, seu marco histórico, e muito mais expressivo do que a placa, fundida no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, e colocada perto da cidade de Planaltina, dentro do quadrilátero Cruls.”[12]

[12] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2000, p. 32-33.

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Arpdf/0681_BR DFARPDF NOV_B_03

Praça do Cruzeiro – [1954-1955]: recebe o Marco Geodésico nº 8 do IBGE – Conselho Nacional de Geografia.

Para situar no chão do Cerrado o projeto da nova cidade capital no chão da Fazenda Bananal era necessário ter uma referência geodésica de Latitude e Longitude amarradas às coordenadas do Sistema Geodésico Brasileiro.^[13] Foi exatamente na Praça do Cruzeiro que foi instalado o marco geodésico identificado por uma pequena bandeira à direita monumento. Foi com base nele que os topógrafos da NOVACAP colocaram o plano de Lucio Costa no chão.[14] Atualmente o Vértice nº 8 pode ser visto ao lado da Praça do Cruzeiro em concreto e pintado com tinta laranja.

[13] Cf. https://www.ibge.gov.br – Acesso em 08/03/2021.

[14] Entrevista do topógrafo Jethro Bello Torres ao Programa de História Oral do Arquivo Público do Distrito Federal.

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Praça do Cruzeiro: ponto de referência da locação de Brasília.

Entrevista de Jethro Bello Torres ao Programa de História Oral do Arquivo Público do DF

“É o inicial, o marco sul do IBGE, o Vértice nº 8. Foi daqui, da parte geodésica do IBGE – Conselho Nacional de Geografia, junto ao Cruzeiro, que partiram as coordenadas. Não tinha nada, era tudo cerradão. Abriu-se então as primeiras picadas. Esse primeiro marco foi dos técnicos do IBGE, lá por 1954, 1955, que demarcaram essa rede de triangulação. Eram coordenadas que o Marechal José Pessoa havia providenciado. Este foi o ponto de partida [..] o ponto vetorial da geodésia de Brasília, o Vértice nº 8.”[15]

[15] Entrevista de Jethro Bello Torres para o Programa de História Oral do Arquivo Público do Distrito Federal. Conteúdo filmado.

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Praça do Cruzeiro – outubro de 1956: recebe a primeira visita do Presidente da República, Juscelino Kubitschek.

Em 19 de setembro de 1956 a NOVACAP, empresa pública encarregada da construção de Brasília, estava criada. Tendo em vista a iminência do início da construção da cidade capital, o Presidente Juscelino Kubitschek decide visitar pela primeira vez o local. No dia 02 de outubro de 1956, depois de pousar numa pista de pouso provisória aberta onde foi construída a Rodoferroviária, a Praça do Cruzeiro torna-se o palco da primeira visita do presidente da República.

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Arpdf/48182_BR DFARPDF SCS-HF-12-9-C-2

Praça do Cruzeiro – outubro de 1956: testemunha as primeiras impressões do Presidente JK.

O Cruzeiro testemunhou o primeiro contato do presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira, com a terra que iria acolher a nova capital: “Quando o avião sobrevoou o local da futura capital, concentrei-me em observar a região. […] Tudo era chato e plano – a vastidão desconcertante do vazio. Lá estava o Cruzeiro, de braços abertos, como que saudando os intrusos que chegavam pelo céu. […] Visitei o local onde se erguia o Cruzeiro, o qual, sendo o ponto mais elevado da região, permitia uma visão de conjunto do cenário que emolduraria a futura capital. A vista era maravilhosa.” [16]

[16] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2000, p. 46.

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Arpdf/3155_BR DFARPDF NOV_C_3

Praça do Cruzeiro – outubro de 1956: local das primeiras decisões sobre as obras de Brasília.

Era urgente que os trabalhos de construção não esperassem o resultado do concurso do Plano-Piloto, que só sairia em março de 1957. Essa urgência levou JK a tomar algumas decisões durante a primeira visita, em 2 de outubro de 1956. [17] Lá estava a Praça do Cruzeiro a ser o palco das decisões relativas às primeiras obras a serem iniciadas. Ao redor do enorme Cruzeiro, JK, Oscar Niemeyer, Israel Pinheiro, recém-nomeado presidente da NOVACAP, com outros que se faziam presentes, começaram a examinar os mapas preparados para a ocasião. Como a prioridade era a construção de um aeroporto, e os projetos sugeriam três lugares, foi escolhido o local e decidido o início imediato da construção do aeroporto internacional de Brasília.[18]

[17] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2000, p. 46.

[18] Diário de Notícias. Apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 535.

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Arpdf/0518_BR DFARPDF NOV_B_02

Praça do Cruzeiro – outubro de 1956: de onde se decidiu localização da residência provisória do Presidente JK.

A criação de uma empresa dedicada exclusivamente à construção de Brasília havia sido aprovada em 19 de setembro de 1956. O lugar para instalar os galpões e a infraestrutura básica para receber os primeiros operários também já estava decidido. Contudo, a fim de acompanhar a construção da cidade, o presidente queria um lugar para morar provisoriamente enquanto não ficasse pronto o Palácio da Alvorada. Novamente, lá está o Cruzeiro testemunhando a escolha do local onde seria construída a residência provisória: “A seguir o Presidente Juscelino Kubitschek […] passou a examinar numerosos mapas, ficando então decidida a localização definitiva do núcleo pioneiro onde ficará a residência presidencial provisória, […] na Fazenda do Gama”.[19] A residência passou à história com o nome de Catetinho e foi construída, de surpresa, por um grupo de amigos do presidente JK.

[19] Diário de Notícias. Apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 535.

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Arpdf/2860_BR DFARPDF NOV_C_3

Praça do Cruzeiro – outubro de 1956: declaração pública do prazo dado para construção da capital.

Muitos deputados tinham aprovado a construção pois consideravam que o projeto da nova capital seria o túmulo político do presidente JK. Portanto, Juscelino Kubitschek considerava urgente deixar a cidade minimamente pronta para receber os poderes da República. Foi ali, na Praça do Cruzeiro que tornou pública[20] sua determinação: “O primeiro ponto a ser visitado pelo Sr. Juscelino Kubitschek foi o lugar onde se ergue um Cruzeiro […] Nesse local palestrou com os jornalistas. […] Disse o presidente da República aos jornalistas que o Sr. Israel Pinheiro, e demais diretores da Companhia Urbanizadora aceitaram o prazo de três anos e dez meses para a entrega das edificações e serviços indispensáveis à mudança definitiva do governo”.[21] Dali em diante, qual farol, o Cruzeiro iria testemunhar o que ficou conhecido como “o ritmo de Brasília”.

[20] Diário de Brasília – 1956-1957, Serviço de Documentação da Presidência da República, Rio de Janeiro, 1960, pág. 33.

[21] Diário de Notícias. Apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 535.

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Arpdf/0676_BR DFARPDF NOV_B_03

Praça do Cruzeiro – novembro de 1956: local do primeiro Culto Evangélico na capital.

Um grupo de pastores da Igreja Batista, motivados pelo desejo de cultuar a Deus e proclamar a mensagem do Evangelho de Cristo na nova capital da República que se erguia, tomou a iniciativa de começar a missão evangelizadora na nova capital. No dia 30 de novembro de 1956, os pastores batistas, Elias Brito Sobrinho, Silas de Brito Lopes, Marcelino Cardoso e James Musgrave Jr. se dirigiram até o Cruzeiro e celebraram a primeiro culto evangélico na nova capital.^[22]“Rezaram em conjunto pedindo as bençãos para a cidade que nascia”.[23] Em 7 de setembro de 1957 é organizada a primeira Igreja Batista de Brasília. ^[24]

[22] Berry, Edward G. Os batistas em Brasília, Juerp, 1963.

[23] Correio Braziliense, Edição Comemorativa da Transferência da Capital Federal para Brasília, 1960, p. 9.

[24] Berry, Edward G. Os batistas em Brasília, Juerp, 1963.

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Arpdf/1909_BR DFARPDF NOV_B_18

Praça do Cruzeiro – abril de 1957: recebeu a visita de Lucio Costa, o “inventor” de Brasília.

Durante a construção da nova capital, uma única vez Lucio Costa, o criador da cidade, visitou o canteiro de obras. Os Eixos não estavam ainda locados, mas, uma enorme clareira aberta a partir da Praça do Cruzeiro em direção ao local onde estaria a Praça dos Três Poderes havia sido aberta para os trabalhos de topografia e dava uma indicação de onde o Eixo Monumental se localizaria. Assim, decidida a escolha pelo projeto de Lucio Costa, a convite do Presidente Juscelino Kubitschek, veio visitar o lugar em que sua genial criação ganharia vida. Nesta ocasião, JK levou-o até o Cruzeiro de Brasília.

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Arpdf/BR DFARPDF NOV_Revista Brasília nº 04

O Cruzeiro – abril de 1957: presenciou o espanto do urbanista Lucio Costa.

Era 2 de abril de 1957, na primeira e única visita que Lucio Costa fez ao lugar onde Brasília seria construída, estando ao lado de JK e do Cruzeiro que permitia ver várias picadas[25] preparadas para iniciar os trabalhos de locação da cidade, pela primeira vez pode pisar no terreno em que sua criação iria pousar… e se extasiou com o que viu: “Fiquei apavorado. Meu Deus, que loucura, onde eu fui me meter. Aí foi que senti a escala desmedida. Me pareceu uma coisa em outra escala, diferente daquela em que eu tinha concebido a cidade, que, mentalmente, era mais compacta.”^[26]

[25] Entrevista de Adirson Vasconcelos. Apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 145.

[26] Entrevista de Lucio Costa para o Jornal do Brasil. Apud Correio Braziliense, 05/12/2014.

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Arpdf/BR DFARPDF NOV_Revista Brasília nº 07

Praça do Cruzeiro – abril de 1957: assiste o dia do nascimento de Brasília.

Em 16 de março o concurso nacional havia escolhido o projeto urbano de Lucio Costa para a construção da cidade capital. As coordenadas foram calculadas no Rio de Janeiro por Augusto Guimarães Filho, escolhido por Lucio Costa para levar o projeto adiante, e foram enviadas ao chefe da equipe de topógrafos da NOVACAP: Joffre Mozart Parada. O dia seria histórico! O Vértice nº 8 do IBGE já estava lá na Praça do Cruzeiro a indicar as referências topográficas. Cientes da importância do momento, o Cruzeiro foi escolhido como testemunha oficial do evento. Toda a equipe se colocou ao redor da enorme cruz para a foto histórica. “Em 20 de abril, 16 homens, entre topógrafos, ajudantes de topógrafos e motoristas, pousaram para uma foto histórica, no Cruzeiro, ao lado de Joffre Parada. Naquele dia, íamos cravar o primeiro marco do Plano Piloto. […] Com uma equipe de uns 10 homens, fomos descendo com o teodolito, locando o Eixo Monumental até a Praça dos Três Poderes.”^[1] Quem fincou a Estaca Zero no chão foi o engenheiro e agrimensor Ronaldo de Alcântara Velloso.[2] A partir daquela colina que tudo testemunhava, nascia Brasília.

[1] Entrevista do engenheiro e agrimensor Ronaldo de Alcântara Velloso. Apud Correio Braziliense, 30/07/2011.

[2] Entrevista de Jethro Bello Torres para o Programa de História Oral do Arquivo Público do Distrito Federal. Conteúdo filmado.

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Arpdf/Coleção Documentos Goyaz_ArPDF_Acervo Altamiro de Moura Pacheco

Praça do Cruzeiro – maio de 1957: assiste a primeira missa em Brasília.

No dia 3 de maio de 1957, o Cruzeiro recebe mais de 15.000 pessoas para a celebração da primeira missa em Brasília. Para presidir a celebração, na ocasião ainda celebrada em língua Latina, o Presidente Juscelino Kubitschek convidou Dom Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta, Arcebispo de São Paulo. Toda a liturgia foi feita associando a primeira missa em Brasília à primeira missa rezada em 3 de maio de 1500, após a chegada dos portugueses na América, com o intuito de promover a visão da redescoberta do Brasil por meio da interiorização e construção de uma nova capital no coração do território brasileiro. “A 3 de maio, Brasília torna-se autenticamente brasileira, porque, desde as origens, o Brasil existe com a presença de Cristo. Com a Primeira Missa planta-se em Brasília uma semente espiritual.”[3]

[3] Diário de Brasília – 1956-1957, Serviço de Documentação da Presidência da República, Rio de Janeiro, 1960, pág. 85.

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Arpdf/BR DFARPDF NOV_Revista Braasília nº 05

Praça do Cruzeiro – maio de 1957: acolhe a primeira imagem de Nossa Senhora Aparecida.

A primeira missa em Brasília foi celebrada sob imenso toldo de lona, em chão assoalhado, onde foi montado o altar em cujo centro foi entronizada, pela primeira vez, a imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e madrinha de Brasília. [4] Atrás da imagem foi estendida a bandeira do Brasil.

[4] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2000, p. 77

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Praça do Cruzeiro – maio de 1957: presencia o primeiro batizado em Brasília.

Antes de iniciar a celebração da Missa, o Cruzeiro presenciou o primeiro batizado na nova capital. Dom Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta, Arcebispo de São Paulo, batizou[5] o menino Brasílio Franklin, cujo padrinho foi o Presidente Juscelino Kubitschek e, madrinha, sua esposa Sara Kubitschek, segundo texto autobiográfico. [6] Curiosamente, a REVISTA BRASÍLIA, fonte oficial de comunicação da NOVACAP, informa que a madrinha foi Dna. Coracy Pinheiro, esposa de Israel Pinheiro. [7]

[5] Revista Brasília – Número especial da primeira missa, 1957.

[6] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, p. 88. Edição do Senado em PDF

[7] Revista Brasília – Número especial da primeira missa, 1957.

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Praça do Cruzeiro – maio de 1957: acompanha a primeira transmissão radiofônica de evento coletivo em Brasília.

Na década de 1950, o rádio é o mais importante meio de comunicação de massa. A Praça do Cruzeiro se tornou, na manhã de 3 de maio de 1957, a protagonista da primeira transmissão radiofônica de um evento coletivo no imenso canteiro de obras que se tornava a Fazenda Bananal, local da construção da nova capital, quando, por ocasião da primeira missa, a Agência Nacional irradiou a solenidade religiosa para todo o país[8]

[8] Diário de Brasília – 1956-1957, Serviço de Documentação da Presidência da República, Rio de Janeiro, 1960.

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Praça do Cruzeiro – maio de 1957: testemunha o primeiro discurso de JK em Brasília.

No final da primeira missa em Brasília, o Presidente Juscelino Kubitschek fez seu primeiro discurso oficial na nova cidade que estava nascendo: “Era a primeira vez que fazia um discurso oficial na nova capital. ‘Estamos, todos nós, altos dignitários da Igreja, militares, homens de Estado, todos nós aqui” — declarei — “reunidos, vivendo uma hora que a História vai fixar. Hoje é o dia da Santa Cruz, dia em que a capital recém-nascida recebe o seu batismo cristão; dia em que a cidade do futuro, a cidade que representa o encontro da pátria brasileira com o seu próprio centro de gravitação, recolhe a sua alma eterna… Dia em que Brasília, ontem apenas uma esperança e hoje, entre todas, a mais nova das filhas do Brasil, começa a erguer-se, integrada no espírito cristão, causa, princípio e fundamento da nossa unidade nacional. Dia em que Brasília se torna automaticamente brasileira. Este é o dia do batismo do Brasil novo. É o dia da Esperança. É o dia da cidade que nasce’.” [9]

[9] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2000, p. 89.

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Arpdf/31105_BR DFARPDF SCS-JF_10_3_C_1

Praça do Cruzeiro – maio de 1957: local da primeira apresentação de um coral em Brasília.

Durante a celebração da missa pioneira, a Praça do Cruzeiro assistiu à primeira apresentação de um coral na nova cidade em construção. Os cânticos sacros da celebração religiosa foram entoados pelo Coral Feminino da Universidade de Minas Gerais[10] que apresentou as canções da “Missa Brévis”, composta por Giovanni Pierluigi da Palestrina, publicada pela primeira vez no século XVI.

[10] SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 147.

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Praça do Cruzeiro – maio de 1957: assiste a presença de índios Carajás.

Um grupo de índios da etnia Carajá, vindos da Ilha Bananal, foi a primeira delegação indígena a se apresentar na nova capital. A visita deu-se por ocasião da primeira missa em Brasília, em 3 de maio de 1957. Segundo o Presidente JK: “Após a cerimônia, teve lugar a homenagem que os índios carajás desejavam me prestar. Foi um espetáculo tocante e digno de registro. Os silvícolas ofertaram-me lanças, bordunas, tacapes e flechas. O cacique fez-me uma saudação, chamando-me ‘Grande Chefe’, e, enquanto a assistência aplaudia, os demais índios gritavam”. [11]

[11] KUBITSCHEK, Juscelino. Meu caminho para Brasília. Rio de Janeiro, Edições Bloch, Rio 1978, p. 146.

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Arpdf/BR DFARPDF NOV_Revista Brasília nº 19

Praça do Cruzeiro… maio de 1957: recebe estrada ligando diretamente ao Aeroporto!

Faltando poucos dias para a realização da primeira missa em Brasília, a Praça do Cruzeiro recebeu uma estrada ligando-a diretamente ao Aeroporto Internacional de Brasília, inaugurado oficialmente no mesmo dia da missa pioneira. A pista, facilmente perceptível em foto aérea por cortar a embrionária Asa Sul, foi aberta às pressas pelo chefe da equipe de topografia da NOVACAP, Joffre Mozart Parada que, de dentro de um teco-teco orientava um topógrafo em terra a direção do aeroporto e, este por sua vez, ia dando rumo ao tratorista da Diretoria de Viação e Obras da NOVACAP para seguir em linha reta.[12]

[12] Cf. Entrevista de Adirson Vasconcelos, Correio Braziliense, 19 de setembro de 1976. Apud TUBINO, Nina. Uma luz na história. Brasília: Editora Kelps, 2015, p. 143.

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Arpdf/Coleção Documentos Goyaz_ArPDF_Acervo Altamiro de Moura Pacheco

Praça do Cruzeiro – maio de 1957: ponto de chegada dos visitantes durante a construção.

Devido à localização privilegiada, o Cruzeiro era o primeiro ponto a partir do qual os visitantes se dirigiam quando das visitas às obras de Brasília. Conforme reportagens da Revista Brasília, órgão oficial da NOVACAP, muitas visitas começavam no “Cruzeiro”, aproveitando uma pista que ligava o aeroporto ao Cruzeiro. Depois de contemplarem o campo de obras como um todo, partiam daquela colina para visitar os canteiros de obras.

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Arpdf/Coleção Documentos Goyaz_ArPDF_Acervo Altamiro de Moura Pacheco

Praça do Cruzeiro – junho de 1957: recebe o primeiro presidente estrangeiro a visitar Brasília.

O primeiro chefe de Estado estrangeiro a visitar Brasília foi o presidente de Portugal, Francisco Higino Craveiro Lopes, em 2 de junho de 1957. O convite tinha uma simbologia: como os portugueses foram os primeiros europeus a chegar ao território que se tornaria o Brasil, deveriam ser também os primeiros a chegar em Brasília.[13] Na ocasião, Presidente Craveiro Lopes foi até o Cruzeiro e descerrou uma placa na qual se indicava que naquele local se ergueria um memorial à comunidade Luso-brasileira: “Placa comemorativa da visita do Exmo. Sr. Gen. Francisco Higino Craveiro Lopes, Presidente da República de Portugal e do Exmo. Sr. Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Presidente da República dos E.U do Brasil. Neste local, em honra à comunidade luso-brasileira, será erguido um monumento dedicado à raça e em memória dos heróis que fundaram este país. XXI – VI – MCMLVII”.[14] Imagens do acervo do Arquivo Público confirmam que a placa ficou durante algum tempo fixada à base do Cruzeiro.

[13] RIBEIRO, Gustavo Lins. O Capital da Esperança. A Experiência dos Trabalhadores na Construção de Brasília. Brasília: Ed. UnB, 2008, p. 40.

[14] Revista Brasília, Ano I, Junho de 1957, Número 6.

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Arpdf/63407_SCS-HF-7-6-E-1

Praça do Cruzeiro – inícios de 1958 – testemunha a instalação do primeiro reservatório d’água para Brasília.

Por ser o ponto mais alto do lugar escolhido para a construção de Brasília – 1.172 metros de altitude – a Praça do Cruzeiro testemunhou, ao seu lado, a construção do Reservatório nº 1 que iria alimentar toda a rede de distribuição de água potável para Brasília. O Presidente JK relata em sua biografia: “Abriam-se valas ao longo das ruas e, por elas, corriam canos, à espera da água que estava captada na barragem do rio Torto e que, dali, seguiria para o Reservatório R-1 — em construção — no alto do Cruzeiro.” [15]

[15] KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2000, p. 112.

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Arpdf/63407_SCS-HF-7-6-E-1

Praça do Cruzeiro – 1960: batiza o setor de residências econômicas sul: o Cruzeiro.

O Setor de Residências Econômicas Sul nasceu com o nome de “Gavião” devido a quantidade destes pássaros na localidade.[16] A comunidade considerava o nome depreciativo. “Com este espírito foi que um grupo de moradores procurou, em 1960, o jornal [Correio Braziliense] para dizer de sua insatisfação com o nome do local onde moravam. O batismo, então, de Cruzeiro tinha dois fundamentos lógicos: o bairro ficava próximo ao Cruzeiro onde fora celebrada a primeira missa de Brasília e um ônibus da TCB – Transportes Coletivos de Brasília fazia uma linha com o nome ‘Cruzeiro’ e ia até o Gavião”.[17] Assim, por causa da Praça do Cruzeiro, o antigo Gavião foi rebatizado para Cruzeiro.

[16] SOUSA, Rafael Fernandes de. Cruzeiro – Retratos de sua história – 1959-2009. Brasília: FACDF, 2010.

[17] VASCONCELOS, José Adirson. As cidades satélites de Brasília. Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1988, p. 349.

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Arpdf/78643_SCS-IF-12-9-C-1

Praça do Cruzeiro – 1974: recebe tratamento paisagístico atual.

A atual aparência arquitetônica da Praça do Cruzeiro foi construída em 1974 a partir do projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. Toda a renovação arquitetônica e paisagística surgiu a partir do Cruzeiro. “O elemento principal da praça é uma base de planta circular, com um canteiro central gramado onde está o Cruzeiro, rodeado por um anel de água, e uma plataforma pavimentada com pedra portuguesa de cor branca onde circulam os transeuntes. A base é delimitada por um banco de concreto com formato em “C”, debaixo do qual podem ser colocadas velas.” [18]

[18] ARAÚJO, Roberto Gonçalves. Cinquenta anos do mobiliário urbano de transporte público em Brasília. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, 2010.

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Arpdf/66014_SCS_JF_11_4_A_1

Praça do Cruzeiro – recebe à sua frente o Memorial JK.

Em 12 de setembro de 1981 é inaugurado o Memorial JK, em frente à Praça do Cruzeiro. Neste mesmo dia os restos mortais do Presidente Juscelino Kubitschek foram transferidos para uma câmara mortuária construída dentro do Memorial. Sob o olhar permanente do Cruzeiro que o tinha recebido pela primeira vez em 2 de outubro de 1956, descansa agora o corpo do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

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IMAGENS DE 1-16

[1] SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 63-65.

[2] Ernesto Silva. Entrevista do Programa de História Oral do ArPDF.

[3] SILVA, Ernesto. História de Brasília. Editora Coordenada. Brasília, s/d, p. 63-65.