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DIA DO ÍNDIO

O Brasil celebra o Dia do Índio em 19 de abril e a ONU marcou o dia 9 de agosto para comemorar o dia dos povos nativos ou Dia Internacional dos Povos Indígenas.

 

Não é só no Brasil que se comemora o Dia do Índio em 19 de abril. A data tem um sentido mais amplo do que a simples celebração e conscientização pelo valor da cultura dos povos indígenas. Tem sobretudo o propósito a preservação e a reflexão sobre os primeiros povos na formação da sociedade brasileira e americana, bem como a necessidade de conservamos os valiosos saberes da cultura indígena. Vale refletir, também, de se enxergar os povos indígenas como cidadãos que têm o direito de determinar seu próprio destino.

 

POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

O Brasil foi descoberto em 1500. Segundo vários pesquisadores e antropólogos, o então espaço territorial onde é hoje o Brasil teria aproximadamente 4 milhões de habitantes. Alguns estudos dizem que uns 2 milhões estavam estabelecidos no litoral e outros 2 milhões no interior. E quantos são hoje os índios no Brasil. No Censo de 2010, o IBGE trouxe alguns números interessantes:

1) Há mais indígenas em São Paulo do que no Pará ou no Maranhão.

2) O número de indígenas que moram em áreas urbanas brasileiras está diminuindo, mas crescendo em aldeias e no campo.

3) O percentual de índios que falam uma língua nativa é seis vezes maior entre os que moram em terras indígenas do que entre os que vivem em cidades.

4) Hoje, em 2022, as estimativas falam em cerca de um milhão de indígenas, mais de 300 etnias e 274 Línguas faladas.

DIA DO ÍNDIO NO BRASIL

O Dia do Índio no Brasil foi instituído pelo decreto-lei, em 2 de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o chamado Estado Novo. Este é o teor do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

 

O presidente Getúlio Vargas se orientou justamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Vale lembrar que o Estado Novo comandado por Vargas tinha forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o próprio Marechal Cândido Rondon, um entusiasta do governo Vargas.

A DATA DE 19 DE ABRIL

A fixação da data de 19 de abril tem uma explicação. Nesse dia, em 1940, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com a participação de representantes de várias etnias de vários países. O encontro tinha como objetivo discutir as pautas sobre direitos, desenvolvimento e segurança dos povos indígenas após séculos de colonização e massacres na construção dos países das três Américas.

 

Índio Kaiapó no rio Xingu, foto de Ricardo Stuckert

 

 

DATA INTERNACIONAL DA ONU

Vale lembrar que há também uma outra data para homenagear os povos nativos que é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data estabelecida pelas Nações Unidas, 9 de agosto, tem a mesma finalidade e foi instituída em 1995.

A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.

 

 

 

 

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Selo premia escolas e prédios pelo uso consciente da água

Homenagem será feita nesta terça (26); na ocasião, será lançado manual da Adasa sobre as mudanças no novo Marco Legal do Saneamento Básico

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Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) vai premiar, nesta terça-feira (26), experiências de sucesso relacionadas ao uso responsável dos recursos hídricos desenvolvidas em escolas, bem como ações de reúso em estruturas prediais no DF. O evento alusivo ao Dia Mundial da Água, comemorado na sexta (22) será realizado na sede da instituição, a partir das 10h.

Na ocasião, também será lançada a nova versão do Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do DF, publicação que inclui mudanças decorrentes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e agrega conhecimentos técnicos produzidos pela Adasa no aprimoramento da gestão da drenagem urbana na região.

Arte: Divulgação/ Adasa

Ainda na data, será celebrado o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a agência e o Instituto Brasília Ambiental, visandoà  colaboração mútua para o desenvolvimento de ações na Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esec-AE) e seu entorno.

O público presente terá a oportunidade de conhecer a maquete do Memorial Internacional da Água (Mina), concebido por Oscar Niemeyer. O complexo arquitetônico contemplará o Museu Internacional da Água, o Centro de Estudos da Água, um teatro e um estrutura administrativa e de governança. O projeto Mina é coordenado pela Adasa com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Caesb.

Em paralelo às atividades alusivas ao Dia Mundial da Água, a Superintendência de Drenagem Urbana realizará um ciclo de palestras sobre drenagem e águas pluviais urbanas no auditório Humberto Ludovico. O evento técnico, que contará com apresentações da Adasa, do Instituto Brasília Ambiental, da Universidade de Brasília (UnB) e de especialistas do setor, ocorrerá entre as 8h30 e as 12h.

Campanha de conscientização

A Adasa lançou na quarta-feira (20) uma campanha publicitária para fomentar a conscientização acerca dos desafios do uso responsável da água e da garantia aos serviços de saneamento.

Arte: Divulgação/ Adasa

Um dos focos da ação é ampliar o entendimento público sobre a missão institucional da Adasa na gestão dos recursos hídricos e na regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.

A campanha foi desenvolvida para estar consonância com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê assegurar a disponibilidade hídrica e o saneamento adequado para todos.

Com o conceito “De olho nas águas, da fonte até você”, a agência busca não só comunicar suas atribuições, mas também engajar a população no desafio coletivo de alcançar as propostas contidas no ODS 6 – por meio da mudança de hábitos e do acesso ampliado à informação, todos podem contribuir para que essa meta global, essencial para a sobrevivência humana e das demais formas de vida, seja atingida.

A campanha será veiculada até o dia 30 deste mês por meio de uma estratégia multimídia que abrange redes sociais, blogs, televisão e rádio.

*Com informações da Adasa

 

 

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Desafios Globais da Água: Rumo à Prosperidade e à Paz

Cooperação Transfronteiriça e Sustentabilidade na Gestão do Recurso Vital

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Hoje, 22 de março, marca o Dia Mundial da Água, um lembrete poderoso da necessidade premente de uma gestão sustentável deste recurso vital. Com o tema “Água para a Prosperidade e a Paz”, destacado pela ONU e pela Unesco, a data deste ano ressalta a importância de considerar a água não apenas como um recurso, mas como um elemento crucial para o desenvolvimento humano e a harmonia global.

A Unesco enfatiza que a gestão sustentável da água traz uma miríade de benefícios, desde melhorias na saúde e segurança alimentar até a proteção contra desastres naturais, além de impulsionar a educação, o emprego e o desenvolvimento econômico. É por meio dessas vantagens que a água se torna um catalisador para a prosperidade, enquanto a distribuição equitativa desses benefícios é um promotor da paz.

O Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água das Nações Unidas de 2024 destaca a importância de alcançar e manter a segurança hídrica, bem como garantir um acesso equitativo aos serviços de água. Em um mundo onde as condições sociopolíticas estão em constante mudança, incluindo fatores como mudanças climáticas e geopolíticas, a gestão da água deve evoluir para abordar essas novas realidades e suas implicações nos recursos hídricos.

Um dos desafios destacados é a cooperação transfronteiriça na gestão da água, dado que mais de 60% da água doce do mundo flui através de fronteiras nacionais, como observado em rios como o Congo, o Danúbio, a Amazônia e o Mekong, assim como em bacias de lagos como o Lago Genebra e os Grandes Lagos. A Unece aponta mais de 450 reservatórios transfronteiriços de águas subterrâneas em todo o mundo. Com a crescente escassez de água global, essa cooperação é vista como vital para a estabilidade regional, prevenção de conflitos e desenvolvimento sustentável.

Apesar da necessidade urgente, o progresso nessa cooperação é considerado lento. Novos dados de um relatório conjunto da Unesco e da Unece revelam que apenas 26 dos 153 países que compartilham recursos hídricos têm todos os seus territórios de bacias transfronteiriças cobertos por acordos operacionais de cooperação hídrica. Em comparação com 2020, apenas 10 novos acordos transfronteiriços foram assinados, destacando a necessidade de um esforço mais robusto e coordenado.

Além desses desafios, dados alarmantes revelam a extensão das desigualdades e dificuldades enfrentadas por muitas comunidades em relação à água. Mais de 2,2 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso seguro à água potável, e cerca de 80% dos empregos em países de baixa renda estão diretamente ligados à água, principalmente na agricultura. Aproximadamente 1,4 bilhão de pessoas foram afetadas por secas entre 2002 e 2021, e até 10% do aumento da migração global entre 1970 e 2000 foi associado a déficits hídricos.

É fundamental reconhecer que as consequências da falta de acesso à água segura são devastadoras, especialmente para as crianças. O Unicef destaca que mais de mil crianças com menos de 5 anos morrem diariamente devido a doenças relacionadas à água e saneamento inadequados, totalizando mais de 1 milhão e 400 mil mortes por ano. Globalmente, quase 1 bilhão de crianças estão expostas a níveis elevados ou extremamente elevados de estresse hídrico, um indicador da pressão sobre os recursos hídricos disponíveis.

Esses desafios exigem ação coletiva e soluções inovadoras. Garantir o acesso universal à água segura e à gestão sustentável dos recursos hídricos não é apenas uma questão de desenvolvimento, mas também uma questão de justiça e paz global. Este Dia Mundial da Água é um lembrete crucial de que a água é um direito humano fundamental e que sua preservação e distribuição equitativa são essenciais para o futuro de todas as comunidades e do nosso planeta como um todo.

 

 

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A trajetória de luta e conquista da Praça dos Orixás

Com 16 esculturas que carregam fé e refúgio, o local é um dos pontos de referência para religiões de matrizes africanas no DF e também de outras unidades da Federação

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Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Construída na década de 1990, a Praça dos Orixás fica localizada às margens do Lago Paranoá, ao lado da Ponte Honestino Guimarães. Mas, antes mesmo de a praça ter as 16 esculturas de 1,5 m de altura que a caracterizam ou até mesmo um piso, a população já manifestava fé no espaço, ponto de encontro e referência das práticas religiosas de matriz africana.

Agência Brasília transporta você à antiga “prainha”, relembrando a história da Praça dos Orixás em mais uma matéria da série especial #TBTdoDF, que utiliza a sigla em inglês de Throwback Thursday  (na tradução livre, quinta-feira de retrocesso) para relembrar fatos marcantes da nossa cidade.

Patrimônio público

A Praça dos Orixás une turismo e fé desde 1963, quando começou a ser frequentada pelos brasilienses | Foto: Divulgação/ Arquivo Público

A Praça dos Orixás e a Festa de Iemanjá foram declaradas patrimônios materiais e imateriais do Distrito Federal, por decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac), sendo incluídas no Livro dos Lugares e no Livro das Celebrações, resguardados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec).

Também amparada pela Secretaria de Turismo do DF (setur-DF), a Praça dos Orixás abriga outra festa tradicional, além da queima de fogos de Réveillon, sendo um dos pontos mais procurados em fevereiro para a Festa de Iemanjá. Por mês, mais de 100 pessoas passam pelo local.

“A praça é mais um dos vários pontos turísticos da nossa cidade que representam a diversidade cultural e religiosa de Brasília”

Cristiano Araújo, secretário de Turismo

“A Prainha dos Orixás é um importante espaço de referência e expressão da cultura afro-brasileira em Brasília. A praça é mais um dos vários pontos turísticos da nossa cidade que representam a diversidade cultural e religiosa de Brasília”, ressalta o   secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo.

Resistência

A guia de turismo Bianca D’ya passa pela praça constantemente com o Tour Brasília Negra, que engloba locais importantes para a cultura afro presente no DF. Ela afirma que já levou 200 pessoas para conhecer o local.

“A praça é um local para expandir o conhecimento cultural. O ensinamento que ela traz é muito interessante, com ideias que podemos colocar no dia a dia, conhecer, abrir o coração para vivenciar aquele espaço. Também é um local de lazer para a sociedade que tem a fé no candomblé e na umbanda”, frisa.

A Praça dos Orixás e a Festa de Iemanjá foram declaradas patrimônios materiais e imateriais do Distrito Federal | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Frequentado desde 1963, o local era conhecido como Praça de Iemanjá nos anos 2000. Em 2006, a praça foi vandalizada, caso de intolerância religiosa que se repetiu anos depois. No ano de 2009, foi restaurada e reinaugurada. Contudo, em 2016 a estátua de Oxalá foi consumida por chamas; desde então, o local sofre ataques e depredações, mesmo com as restaurações feitas por meio de um trabalho conjunto entre a Segur-DF e a Secec-DF.

O Distrito Federal conta com uma delegacia especializada para combater casos de intolerância religiosa, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrin), criada após diversos ataques a terreiros de candomblé, que sofreram incêndios criminosos.

A praça tem a representação de 16 orixás | Foto: Divulgação/ Arquivo Público do DF

No começo de fevereiro deste ano, uma equipe de segurança foi designada para a guarita recém-reformada que fica na Praça dos Orixás. Bianca afirma que a presença de vigias podem coibir os vandalismos que existem na região.

Resgate ancestral

A sacerdotisa Iya Darilene Ayra, 60, recorda-se de frequentar a Praça dos Orixás quando o local ainda era apenas uma prainha. Há 48 anos no candomblé, ela conta que no começo a população levava as próprias lonas, pois o lugar era só terra. “Nos viramos com fé e amor, que é a motivação da nossa religião”, destaca.

“Temos um cantinho que significa a honra e luta de nossos ancestrais, além de ser culturalmente um respeito dos governantes para que se mostre na prática que o Brasil é um país laico”

Iya Darilene Ayra, sacerdotisa

Atualmente, com infraestrutura e as estátuas, a praça é um ponto muito popular, já tendo reunido mais de 10 mil pessoas para comemorar a virada de ano. Para Darilene, é um lugar a ser visto com carinho, além de conter uma energia consagrada que as pessoas aproveitam para fazer oferendas e preces.

“Temos um cantinho que significa a honra e luta de nossos ancestrais, além de ser culturalmente um [ato de] respeito dos governantes para que se mostre na prática que [o Brasil] é um país laico, para que possamos, ao encontro dos tambores, rezar e louvar naquele pedacinho sem sermos coagidos ou atacados”, declara Iya Darilene.

Cada dia, um Orixá

O candomblé é uma religião de matriz africana cujas divindades máximas são os oxalás – cada um representando personificação da natureza ou, ainda, um povo ou nação. Os maiores destaques da Praça dos Orixás são as 16 estátuas de divindades africanas, feitas de fibra de vidro e assinadas por Tatti Moreno, falecido em 2023.

Dos mais de 400 orixás presentes na mitologia iorubá, somente alguns são cultuados no Brasil. Entre eles, os 16 representados pelas estátuas na Praça dos Orixás: Exu, Oxalá, Ogum, Oxóssi, Oxum, Oxumaré, Xangô, Iansã, Iemanjá, Nanã, Omolú, Logunedé, Obá, Ossain, Yewá e Ibeji. Cada dia da semana é dedicado a um orixá diferente.

 

 

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