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DIA DO ÍNDIO
O Brasil celebra o Dia do Índio em 19 de abril e a ONU marcou o dia 9 de agosto para comemorar o dia dos povos nativos ou Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Não é só no Brasil que se comemora o Dia do Índio em 19 de abril. A data tem um sentido mais amplo do que a simples celebração e conscientização pelo valor da cultura dos povos indígenas. Tem sobretudo o propósito a preservação e a reflexão sobre os primeiros povos na formação da sociedade brasileira e americana, bem como a necessidade de conservamos os valiosos saberes da cultura indígena. Vale refletir, também, de se enxergar os povos indígenas como cidadãos que têm o direito de determinar seu próprio destino.
POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
O Brasil foi descoberto em 1500. Segundo vários pesquisadores e antropólogos, o então espaço territorial onde é hoje o Brasil teria aproximadamente 4 milhões de habitantes. Alguns estudos dizem que uns 2 milhões estavam estabelecidos no litoral e outros 2 milhões no interior. E quantos são hoje os índios no Brasil. No Censo de 2010, o IBGE trouxe alguns números interessantes:
1) Há mais indígenas em São Paulo do que no Pará ou no Maranhão.
2) O número de indígenas que moram em áreas urbanas brasileiras está diminuindo, mas crescendo em aldeias e no campo.
3) O percentual de índios que falam uma língua nativa é seis vezes maior entre os que moram em terras indígenas do que entre os que vivem em cidades.
4) Hoje, em 2022, as estimativas falam em cerca de um milhão de indígenas, mais de 300 etnias e 274 Línguas faladas.
DIA DO ÍNDIO NO BRASIL
O Dia do Índio no Brasil foi instituído pelo decreto-lei, em 2 de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o chamado Estado Novo. Este é o teor do decreto-lei:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,
DECRETA:
Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO VARGAS
O presidente Getúlio Vargas se orientou justamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Vale lembrar que o Estado Novo comandado por Vargas tinha forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o próprio Marechal Cândido Rondon, um entusiasta do governo Vargas.
A DATA DE 19 DE ABRIL
A fixação da data de 19 de abril tem uma explicação. Nesse dia, em 1940, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com a participação de representantes de várias etnias de vários países. O encontro tinha como objetivo discutir as pautas sobre direitos, desenvolvimento e segurança dos povos indígenas após séculos de colonização e massacres na construção dos países das três Américas.

Índio Kaiapó no rio Xingu, foto de Ricardo Stuckert
DATA INTERNACIONAL DA ONU
Vale lembrar que há também uma outra data para homenagear os povos nativos que é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data estabelecida pelas Nações Unidas, 9 de agosto, tem a mesma finalidade e foi instituída em 1995.
A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.
Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.
A Princesa Isabel foi uma das figuras femininas mais relevantes na história do país. Com D. Pedro II, participou da transição institucional responsável pela modernização da agropecuária nacional. Em 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura, a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. Primeira mulher a administrar o Brasil, assumiu o trono várias vezes durante viagens ao exterior de D. Pedro II. Foi a primeira mulher senadora por ter assento constitucional no Senado do Império.
O primeiro ato público de fé abolicionista da Princesa Isabel se deu por ocasião de seu matrimônio, em 1864. Ela pediu ao pai, como presente de casamento, a alforria de todos os escravos do Estado. Com o incentivo de D. Pedro II, por meio de suas regências, ela foi levada a comandar o processo de aprovação da legislação pré-abolição, após a Lei Eusébio de Queirós, sobre a proibição da entrada de africanos escravizados no Brasil.
Sua primeira marca na história foi a Lei do Ventre Livre. Ela participou ativamente do movimento abolicionista. Pagou do bolso a liberdade de escravos em cerimônia no Palácio de Cristal e libertou os últimos escravizados de Petrópolis. Ela frequentou quilombos, sobretudo o do Leblon, onde se cultivavam camélias. Essas flores viraram um símbolo do abolicionismo. A Princesa Imperial fazia questão de portá-las sempre consigo. Enfeitavam sua mesa de trabalho e sua capela particular. Em 1886, impediu a destruição do Quilombo do Leblon. Quando assinou a Lei Áurea, foram-lhe entregues dois buquês de camélias, um, artificial, pela Confederação Abolicionista, em nome do movimento vitorioso, e outro, de flores naturais, vindas do Quilombo do Leblon, por gente do povo. Rui Barbosa definiu o gesto como a mais mimosa das oferendas populares.
Após a Lei Áurea, abolicionistas procuraram a Princesa com proposta de eternizá-la, no alto do Corcovado, numa estátua da “Redentora”, como fora apelidada pelo jornalista negro José do Patrocínio. Ela recusou. Ordenou construir uma imagem de Cristo, o verdadeiro redentor dos homens. Essa é a origem do santuário do Cristo Redentor, por obra de Isabel, a Redentora:
Manda Sua Alteza a Princesa Imperial Regente em Nome de Sua Magestade o Imperador agradecer a oferta da Commição Organizadora (…) para erguer huma estátua em sua honra pela extinção da escravidão no Brasil, e faz mudar a dita homenagem e o projecto, (…), por huma estátua do Sagrado Coração de Nosso Senhor Jezus Christo, verdadeiro redentor dos homens, que se fará erguer no alto do morro do Corcovado.
Defendia o acesso à terra aos escravos libertos. Em repetidas manifestações a Coroa defendeu a cessão de terras a colonos europeus como caminho para uma nova agricultura, ao lado de grandes fazendas de cana de açúcar, tabaco e café. Surgiriam muitas pequenas propriedades, dedicadas a novos cultivos em regiões pioneiras. Assim foi no Sul e Sudeste. Graças aos acordos com monarquias europeias (Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e Rússia) e do Japão, fomentou a vinda de trabalhadores livres para ocupar o lugar da mão de obra escrava. Isso começou a modernizar o campo, antes mesmo da abolição. Abriu perspectivas de capitalização e novas formas de acesso à terra.
Agricultores, “filhos e netos” da Princesa Isabel, seguiram a história e o empreendedorismo de seus pais, avós e bisavós. Conquistaram o Centro Oeste, os Cerrados, o MATOPIBA, renovaram a agropecuária no Sudeste e Nordeste e ainda expandem o agronegócio moderno e tecnificado no país.
Após a proclamação da Lei Áurea, no Legislativo, o Barão de Cotegipe advertiu: – A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono. Ela rebateu: – Barão, se mil tronos eu tivesse, mil tronos eu perderia para pôr fim à escravidão no Brasil. Nenhuma revisão ideológica da história conseguirá apagar o papel da Princesa Isabel na abolição da escravidão e na transição para uma nova organização do trabalho. Não há como retirar da história a autora de uma Lei chamada de Áurea.
»Entrevista | MARCO AURÉLIO BRAGA | ORGANIZADOR DO LIVRO O ASSASSINATO DE JK PELA DITADURA
SILVESTRE GORGULHO
Especial para o Correio
Qual foi a força que levou à tona o que mostram JK foi assassinado na Via Dutra?
Porque o trabalho acumulou ao longo de uma década finalmente encontrou caminho institucional adequado. Hoje o caso JK está formalmente instalado perante a CEMDP, que, pela primeira vez na democracia e de verdade no Brasil, tem o poder-dever de aplicar o princípio in dubio pro victimae e declarar a morte de JK como violenta e causada pelo Estado. O mesmo tempo, a Resolução nº 50/2024 criou o mecanismo operacional para a retificação das certidões de óbito, e em janeiro de 2025, a certidão de Rubens Paiva foi retificada nesses termos. No caso JK, esse é o passo seguinte natural e juridicamente necessário.
O que o inquérito do MPF trouxe de inédito ao debate?
O MPF fez um trabalho muito relevante, pois o trabalho também muito importantes das Comissões da Verdade: ouviu pessoas, como o chefe da Polícia Política chilena, Contreras, que afirmou a atuação conjunta das ditaduras no contexto da Operação Condor; ouviu o motorista José Oliveira e outras testemunhas, confirmando que jamais ocorreu colisão do ônibus com Opala. Além disso, realizou perícias independentes, sobre a colisão e sobre os procedimentos médico-legais que demonstram, de maneira irretorquível, que a versão da ditadura foi uma farsa, com qualidade técnica sofrível.
Essas provas devem ser analisadas pela Comissão sob o regime jurídico que é da sua competência: apuração de busca da verdade e da memória nacional, e de reconhecimento da responsabilidade das vítimas.
Qual é a importância do princípio in dubio pro victimae para o desfecho do caso?
É o coração jurídico do processo. O princípio reconhece uma realidade que qualquer pessoa honesta pode admitir: é próprio para o processo de reconstrução histórica para eliminar evidências, fabricar laudos, forjar versões. Exigir, quase 50 anos depois, a mesma prova plena que se exigiria num processo penal comum é premiar exatamente essa estratégia de ocultamento. E fazer o Estado se beneficiar dos seus próprios crimes. No caso JK, os elementos são avassaladores para a atuação: por esse critério. A notícia da morte foi plantada na imprensa dias antes de ocorrer. O laudo oficial foi considerado tecnicamente inepto pelo próprio Judiciário da ditadura. Existem documentos e serviços de inteligência estrangeiros registrando planos de eliminação de JK. Há testemunhos e ameaças recebidas. Tentativas de suborno e outras alterações do motorista do ônibus foi incoerente. Tudo isso, avaliado pelo in dubio pro victimae, aponta numa única direção: a declaração pelo assassinato político.
O que a decisão da comissão significa para o Brasil?
Significa que o Estado, finalmente, assume a verdade. Não como um gesto simbólico, mas como um ato jurídico com todas as consequências que isso implica para a memória, para a reparação, para a história. Significa também que a democracia tem memória longa e suficiente para não deixar impunes as mentiras que a ditadura fabricou. E tem um significado que vai além do caso JK. Cada vez que o Estado brasileiro diz “essa morte foi política, foi causada por nós, no contexto de uma perseguição sistemática”, ele está construindo uma barreira contra a repetição. Está dizendo às gerações que vêm depois que aquilo teve nome, teve vítimas, teve responsáveis — e teve consequências. O caso JK não é sobre o passado: é sobre o futuro do país — um país que não conta mentiras e diz que suas verdades; um país em que podemos acreditar no Estado e nas autoridades; um país decente.
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TORRE DIGITAL DE BRASILIA
Uma epopeia no céu da capital em noite de lua cheia.
Trem bonito demais.
(foto: Leo Caldas)
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Torre Digital de Brasília é um dos marcos mais contemporâneos da capital federal. Inaugurada em 2012, a estrutura se destaca pela forma futurista e pela função estratégica: centralizar a transmissão de sinais de rádio e televisão para o Distrito Federal e região.
Com aproximadamente 182 metros de altura, a torre combina tecnologia e estética. Seu design remete a uma flor do Cerrado — referência direta ao bioma predominante na região — com duas cúpulas de vidro que funcionam como mirantes. Do alto, é possível contemplar uma vista privilegiada de Brasília, evidenciando o planejamento urbano característico da cidade.
Mais do que um equipamento técnico, a Torre Digital representa a evolução da comunicação no Brasil e reafirma a vocação de Brasília como cidade símbolo de inovação arquitetônica.
No campo da literatura, o livro A Flor do Cerrado, de Silvestre Gorgulho, oferece uma leitura sensível e profunda sobre o Cerrado brasileiro. A obra reúne crônicas, reflexões e narrativas que valorizam a biodiversidade e a riqueza cultural desse bioma, frequentemente subestimado.
Silvestre Gorgulho constrói, ao longo do livro, uma homenagem à natureza resiliente do Cerrado. Suas palavras revelam a beleza escondida nas paisagens aparentemente áridas, destacando a força das flores que resistem ao clima seco e às queimadas naturais. Ao mesmo tempo, o autor chama atenção para a necessidade de preservação ambiental e para os impactos da ação humana.
Conexões entre arquitetura e literatura
A Torre Digital e A Flor do Cerrado dialogam de maneira simbólica. Enquanto a torre traduz em concreto e vidro a inspiração nas formas orgânicas do bioma, o livro transforma essa mesma essência em linguagem poética.
Ambos representam diferentes formas de enxergar o Cerrado: uma pela inovação arquitetônica, outra pela sensibilidade literária. Juntas, essas expressões reforçam a identidade cultural de Brasília e destacam a importância de valorizar o patrimônio natural brasileiro.
Assim, seja pela imponência da Torre Digital ou pela delicadeza das palavras de Silvestre Gorgulho, o Cerrado se revela não apenas como cenário, mas como protagonista da história e da cultura do país.
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