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DIA DO ÍNDIO

O Brasil celebra o Dia do Índio em 19 de abril e a ONU marcou o dia 9 de agosto para comemorar o dia dos povos nativos ou Dia Internacional dos Povos Indígenas.

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6 meses ago

abril 9, 2022

Rodrigo Gorgulho

Não é só no Brasil que se comemora o Dia do Índio em 19 de abril. A data tem um sentido mais amplo do que a simples celebração e conscientização pelo valor da cultura dos povos indígenas. Tem sobretudo o propósito a preservação e a reflexão sobre os primeiros povos na formação da sociedade brasileira e americana, bem como a necessidade de conservamos os valiosos saberes da cultura indígena. Vale refletir, também, de se enxergar os povos indígenas como cidadãos que têm o direito de determinar seu próprio destino.

POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

O Brasil foi descoberto em 1500. Segundo vários pesquisadores e antropólogos, o então espaço territorial onde é hoje o Brasil teria aproximadamente 4 milhões de habitantes. Alguns estudos dizem que uns 2 milhões estavam estabelecidos no litoral e outros 2 milhões no interior. E quantos são hoje os índios no Brasil. No Censo de 2010, o IBGE trouxe alguns números interessantes:

1) Há mais indígenas em São Paulo do que no Pará ou no Maranhão.

2) O número de indígenas que moram em áreas urbanas brasileiras está diminuindo, mas crescendo em aldeias e no campo.

3) O percentual de índios que falam uma língua nativa é seis vezes maior entre os que moram em terras indígenas do que entre os que vivem em cidades.

4) Hoje, em 2022, as estimativas falam em cerca de um milhão de indígenas, mais de 300 etnias e 274 Línguas faladas.

DIA DO ÍNDIO NO BRASIL

O Dia do Índio no Brasil foi instituído pelo decreto-lei, em 2 de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o chamado Estado Novo. Este é o teor do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

O presidente Getúlio Vargas se orientou justamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Vale lembrar que o Estado Novo comandado por Vargas tinha forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o próprio Marechal Cândido Rondon, um entusiasta do governo Vargas.

A DATA DE 19 DE ABRIL

A fixação da data de 19 de abril tem uma explicação. Nesse dia, em 1940, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com a participação de representantes de várias etnias de vários países. O encontro tinha como objetivo discutir as pautas sobre direitos, desenvolvimento e segurança dos povos indígenas após séculos de colonização e massacres na construção dos países das três Américas.

Índio Kaiapó no rio Xingu, foto de Ricardo Stuckert

DATA INTERNACIONAL DA ONU

Vale lembrar que há também uma outra data para homenagear os povos nativos que é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data estabelecida pelas Nações Unidas, 9 de agosto, tem a mesma finalidade e foi instituída em 1995.

A data foi criada por decreto da ONU em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Já no artigo 1º da Declaração é garantido às diversas etnias indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.” Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos das etnias indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo.

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EQUINÓCIO DE PRIMAVERA, TEMPO DE SEMEAR

Evaristo de Miranda – Doutor em Agronomia e Pesquisador da Embrapa

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3 dias ago

setembro 22, 2022

Rodrigo Gorgulho

Chegou o equinócio de primavera, 22 de setembro. Será o fim do inverno e da estação seca, tanto aqui, como no Peru, Namíbia, Moçambique ou Timor. O clima em regiões tropicais é um relógio: chove no verão e o auge da seca é sempre no inverno. Ele não é caótico, nem é essa incerteza toda apregoada por alguns.

Se nos trópicos, o máximo das chuvas é sempre no verão, em climas temperados é o contrário: chove no inverno. O povoador português trouxe a expressão “inverno”, como sinônimo do tempo das chuvas. No Nordeste e em outras regiões, quando os agricultores falam do “inverno”, da estação chuvosa, eles estão falando do verão.

Mesmo nos cenários mais catastróficos, projetados por “especialistas” sobre o futuro do clima no planeta, ninguém chegou a ponto de sugerir mudanças no regime das chuvas ou nas estações. A dinâmica física da atmosfera é colocada em ação por quantidades colossais de energia solar e sua absorção, principalmente, pelos oceanos.

A Terra tem quatro estações pelo fato do seu eixo de rotação ser inclinado 23 graus e 27 minutos em relação ao plano eclíptico, o de sua translação em torno do Sol, e se manter paralelo a si mesmo ao longo do ano. Se o eixo de rotação fosse perpendicular, não haveria estações. Apenas um gradiente de calor entre o equador e os polos.

Em 22 de setembro, equinócio, faça chuva ou faça sol, o dia durará 12 horas. A noite também. No Brasil, Europa, Austrália, Japão, Canadá e Polo Sul. Em todo o planeta. Equinócio: do latim _aequinoctĭu_, igualdade de dias e noites.

Todo dia, o sol nasce a Leste e se põe a Oeste. No equinócio, ele nasce no Leste. Ele marca exatamente no horizonte o ponto cardeal Leste. E se põe no ponto cardeal Oeste. Bom para calibrar bússolas! E para observar da janela e marcar esses dois pontos de referência no horizonte: Leste e Oeste.

No dia do equinócio, o sol a pino traça no solo a linha do Equador. Postes não terão sombra ao meio dia na região equatorial, como em Macapá. Ali será possível ver o disco solar no fundo de um poço ao meio dia, algo impossível em Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, onde o sol nunca vai a pino. Por seis meses, desde o equinócio de outono, ele esteve a pino em várias localidades da zona tropical do hemisfério Norte. O sol deslocou-se para o Trópico de Câncer e agora retornou ao Equador. Do equinócio de primavera em diante, ele se deslocará para o Sul até o solstício de verão no final de dezembro, perto do Natal.

O dia da árvore, da Polícia Florestal e do fazendeiro antecederam o do equinócio de primavera. Lembram o tempo de plantar árvores, em cidades e fazendas. É comum plantios em campanhas escolares, municipais e empresariais no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Data importada. No hemisfério boreal, lá no Norte, é primavera. Faz sentido plantar árvores. Aqui não. As mudas sofrem com secas e queimadas. Poucas sobrevivem. Pode-se plantar árvores o ano todo. Na primavera, chuvas e luz ajudam.

A beleza dos ciclos celestes está no trabalho rural, ao cultivar a terra no ritmo da natureza. Com a entrada na primavera, chegam as chuvas. Os produtores, como sempre, preparam máquinas, sementes e planejam. Olham para o céu, para as nuvens, semeiam e têm esperança. O Brasil se prepara para plantar a maior safra de grãos de sua história. Quem sabe serão produzidas, pela primeira vez, 300 milhões de toneladas de grãos. _Deus ajuda, quem cedo madruga.

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ENERGIA LIMPA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E CVM DISCUTEM MERCADO REGULADO DE CARBONO

Ministro Joaquim Leite: “A regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades.”

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7 dias ago

setembro 19, 2022

Rodrigo Gorgulho

O Sebrae Nacional em Brasília patrocinou um encontro para discutir as oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas no setor de energia. O painel ‘Mercados Renováveis’, sobre o Mercado Regulado de Carbono, contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Leite ressaltou que o Brasil já fez a transição para energia limpa, com predominância das fontes hidráulica, solar e eólica.

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, lembrou que o Brasil bateu recorde na geração de energia eólica, de 21 Gigawatts de capacidade instalada. Explicou que a ampliação dos parques depende de pequenos projetos, já que a produção é descentralizada. “Nós já temos uma Itaipu instalada de energia solar no Brasil e a energia solar brasileira superou o gás natural”, pontuou o ministro.

Outra aposta para energia limpa lembrada pelo ministro é a produção de biogás e biometano por meio de resíduos que hoje são descartados. Segundo ele, o potencial de produção dessa energia supera em quatro vezes o que o país recebe por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Entre os incentivos para esse setor está a redução de imposto e a criação de um crédito de metano.

O Brasil tem ainda um potencial imenso para produzir energia eólica em alto mar, chamada de ‘off shore’. Segundo o ministro, o país conta com uma costa marítima de 11 mil km, com vento constante e sem tempestade, o que cria a possibilidade de produzir 700 megawatts de energia e exportar para o mundo.

MERCADO DE CARBONO

O ministro Joaquim Leite destacou que a regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa e a fixação de carbono no solo.

O presidente da CVM, destacou a importância de tratar a agenda ambiental alinhada com a agenda econômica. “Por meio do mercado de capitais, a CVM é capaz de dar efetividade a importantes políticas públicas da Agenda Verde, reconhecendo – por exemplo – os Ativos Ambientais de Vegetação Nativa, os Créditos de Carbono e os Créditos de Metano como ativos e produtos financeiros, que podem ser objeto de investimentos por companhias, fundos de investimento e outros agentes de mercado. A ideia é trazer segurança jurídica e previsibilidade para que os emissores e investidores, de forma geral, invistam em tais produtos e possam contabilizá-los com a certeza que receberão a avaliação correta”, afirmou João Pedro Nascimento.

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O PLANO DE AÇÃO NACIONAL CAVERNAS

Iniciativa estabelece estratégias de conservação para o patrimônio espeleológico e 169 espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

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1 semana ago

setembro 18, 2022

Rodrigo Gorgulho

Caverna de Januária, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu – Foto: Maurício Andrade

O ICMBio acaba de publicar o Plano de Ação que estabelece estratégias prioritárias para conservação do patrimônio espeleológico e para 169 espécies ameaçadas de extinção. A portaria n. 646, aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), que contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.

LISTA NACIONAL

O PAN-Cavernas obedece uma classificação das cavernas por categoria. A saber:

Apenas uma caverna classificada na categoria CR(PEX) (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta)
75 classificadas na categoria CR (Criticamente em Perigo)
50 na categoria EN (Em Perigo) e
43 na categoria VU (Vulnerável).

Segundo o ICMBio, o território brasileiro é composto por extensas áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até hoje foram identificadas pouco mais de 22 mil cavidades, no entanto cerca de 30% dos registros não têm suas ocorrências validadas e outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização geralmente são precárias.

A conservação do patrimônio espeleológico envolve o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a essas associadas.

O PAN Cavernas do Brasil possui quatro objetivos específicos e 44 ações, que visam prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos.

Maurício de Andrade, servidor do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), será responsável pela coordenação do PAN, com supervisão da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio).

O presidente do ICMBio também instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Cavernas do Brasil pela portaria 645.

O Grupo tem a atribuição de acompanhar a implementação e realizar monitorias e avaliações do PAN. Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, com o objetivo de ordenar e priorizar medidas para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um prazo definido.