Reportagens
62 anos celebrados com obras e carinho pela cidade
Mais de meio bilhão de reais foi investido em infraestrutura para recuperar a cidade e devolvê-la à população como merece
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Claudio Fernandes
Da reconstrução do viaduto do Eixão à construção do viaduto do Sudoeste, da reforma da W3 Sul e das tesourinhas à reabertura da Torre de TV, Brasília entrou num eixo de crescimento e desenvolvimento com investimentos de mais de meio bilhão de reais. Neste aniversário de 62 anos da capital, a Agência Brasília listou 62 obras feitas pela atual gestão que demonstram o carinho com a cidade.
“Brasília passou muitos anos no esquecimento. O que nós temos nos empenhado é em devolver essa cidade para a população, trazendo obras como a da W3 Sul, do Setor de Rádio e TV Sul, os viadutos, a reforma das tesourinhas e também na parte cultural, com o MAB (Museu de Arte de Brasília) e a Concha Acústica. Não se recupera uma década de abandono em poucos anos, mas trabalhamos para que Brasília cresça e receba o carinho que ela e a sua população merecem”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
O total investido nas 62 obras soma os recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e da iniciativa privada, incluindo as ações feitas por meio do programa Adote uma Praça.
Na área da infraestrutura e da mobilidade, por exemplo, o GDF reconstruiu o viaduto que desabou no Eixão, trazendo novos tempos para a capital. Reformou a Galeria dos Estados, as tesourinhas, os viadutos da N2, entregou duas estações de metrô – uma na 106 Sul e outra na 110 Sul -, entregou a Avenida W9, no Noroeste, e reformou toda a pavimentação da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig). A reforma da W3 Sul também marca a virada e a transformação de Brasília.
A cultura também ganhou fôlego após anos de abandono. O MAB foi devolvido à população. O Cine Brasília e a Concha Acústica foram reformados, assim como o Museu e a Biblioteca Nacional, o Memorial dos Povos Indígenas e o Espaço Oscar Niemeyer.
Saúde
Na saúde, embora o DF tenha concentrado as ações em outras regiões administrativas, Brasília também recebeu atenção. Inaugurou uma Clínica da Mulher, na Asa Sul, um posto-base do Samu, na Asa Norte, e entregou o Núcleo de Medicina Nuclear do Hospital de Base (Pet-CT), aguardado há anos. A cereja do bolo está em construção: o Hospital Oncológico, onde já foram feitos o canteiro de obras, ligações provisórias, terraplanagem e supressão vegetal.
Turismo, esporte e lazer
O turismo, o esporte e o lazer também atingiram outro patamar. Brasília passou a receber eventos e um cuidado maior com a concessão da ArenaPlex, formada pelo Estádio Mané Garrincha, o ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho.
Quadras do Parque da Cidade foram reformadas, assim como o Parque Burle Marx, no Noroeste, passou a receber infraestrutura. A Praça do Povo, no Setor Comercial Sul, se tornou um ambiente propício para a prática de skate, e muitos parquinhos, quadras esportivas e outros equipamentos públicos foram reformados pelo programa RenovaDF.
A Torre de TV foi reaberta, trazendo vida novamente a um dos principais cartões-postais da cidade.
Mais obras
Colégios emblemáticos, como o Caseb e o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 da Vila Planalto, foram reformados, sendo que o último foi devolvido após uma espera de 30 anos. O Colégio Militar Tiradentes ganhou uma nova sede, mais ampla e com mais estrutura.
Por fim, na segurança pública, o GDF reformou a Delegacia da Mulher, na 204/205 Sul, e também a Divisão de Operações Aéreas, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte.
Muitas outras obras foram e estão sendo feitas em Brasília, mas as listadas acima mostram o comprometimento do governo em deixar Brasília como ela merece e com um futuro promissor por muitos anos.
Reportagens
Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país
A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024.
Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017.
“Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”.
Sobre o pagamento dos chamados supersalários a alguns magistrados, o presidente afirmou que é contra qualquer pagamento ilegal, mas ressaltou que alguns “penduricalhos” noticiados pela imprensa são indenizações às quais juízes têm direito, como acúmulo de função e de acervo de processos.
“Qualquer tipo de indenização que seja ilegal, que não seja autorizada por lei, é ilegítima e sou contra”, completou.
Aborto
O presidente do STF disse ainda que o julgamento sobre a descriminalização do aborto não deve ser pautado em 2025.
Segundo o ministro, o debate sobre o tema ainda não está maduro. Em setembro do ano passado, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber (aposentada) votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
“O debate ainda não está maduro para que o Supremo decida sobre essa matéria. O aborto é um coisa ruim. Ninguém considera que seja uma coisa boa, ninguém defende o aborto como política pública. A sociedade brasileira ainda não faz com clareza uma distinção: Ser contra é diferente de achar que quem precisou fazer por alguma circunstância deve ser preso”, afirmou.
Emendas
Sobre as críticas que o Supremo vem recebendo do mundo político por restringir o pagamento de emendas parlamentares ao cobrar princípios de transparência, Barroso declarou que o papel constitucional da Corte é resolver temas de grande importância nacional.
Para o ministro, o protagonismo do STF é confundido com ativismo judicial. “Os temas que, em outras partes do mundo, são deixados para a política, no Brasil se tornam temas jurídicos e judicializados”, completou.
Reportagens
Governadores concentram debate sobre a Reforma Tributária nesta terça-feira (10)
A adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde e temas da segurança pública também serão debatidos no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, a partir das 9h
Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
Os chefes do Executivo de todo o país voltam a se reunir em Brasília nesta terça-feira (10) para a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, a partir das 9h. No centro do debate estarão três assuntos: o pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo federal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a segurança pública e o Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae).
A abertura ficará a cargo, tradicionalmente, do coordenador do Fórum, o governador Ibaneis Rocha, seguida de fala do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
O Fórum Nacional de Governadores será aberto pelo governador do DF, Ibaneis Rocha | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Passado o momento de abertura, assim como na 15ª edição do Fórum, em 28 de novembro, o primeiro tema a ser debatido será a segurança pública, com as participações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública e secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
Eles vão tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pretende atualizar a Constituição Federal para que estados, DF e União formem um pacto federativo em combate à escalada do crime organizado no Brasil. Os governadores também vão reforçar a proposta de um pacto pela segurança em que sejam ouvidos e atendidos pela União de acordo com suas peculiaridades e necessidades.
Saúde e economia em foco
Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae) tem como foco a diminuição do tempo de espera do atendimento na saúde pública | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O segundo item da pauta são os planos de ação regional do Pmae. Novamente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará a exposição do tema aos governadores; o DF já fez a adesão ao projeto.
O programa tem como objetivo reduzir tempo e fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), seja com consultas e exames, seja com cirurgias. Segundo a ministra, estão sob foco os pacientes, a digitalização de processos e a formação de novos especialistas.
Por fim, os governadores vão discutir o pacote de medidas fiscais anunciado pelo governo federal. A exposição sobre o tema será do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier.
O corte de despesas da União prevê uma série de medidas para reduzir os custos federais em R$ 70 bilhões em dois anos. Entre os pontos polêmicos da mudança está a alteração da cláusula de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Sobre o Fórum de Governadores
O Fórum Nacional de Governadores reúne os chefes do Executivo em Brasília para tratar de assuntos de interesse comum aos entes federativos. Nas 15 edições anteriores, os representantes das unidades da Federação discutiram assuntos como equilíbrio fiscal, pacto federativo, medidas de segurança, busca por mais recursos para a educação e distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e questões ambientais também já foram pautas dos encontros.
As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de cada edição do fórum, os temas são discutidos pelos governadores e escolhidos relatores de acordo com a afinidade ao tema.
Reportagens
CLDF e UnDF assinam acordo de cooperação técnica para fortalecimento da educação e cidadania
Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF
Em solenidade realizada nesta segunda (9), a reitora da Universidade do Distrito Federal (UnDF), Simone Benck, e o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para oficialização de parcerias educacionais. A cerimônia aconteceu na sala da presidência e contou com a presença de representantes da universidade e do Legislativo.
A parceria entre os órgãos existe desde outubro, quando houve a interlocução durante o programa Câmara Vai às Escolas, que, na culminância do projeto, foram ouvidas propostas de melhorias feitas pelos estudantes. A iniciativa, da Escola do Legislativo (Elegis), também já contou com o apoio de monitores estudantes indicados pela faculdade, tendo sido a primeira vez na edição de Sobradinho II, também em outubro.
“Estar aqui na CLDF, concluindo esse segundo ano de implantação da UnDF, é para nós um indício de retorno. A Câmara foi berço das discussões da criação da universidade. Isso culmina com o fortalecimento democrático de ter o protagonismo de buscar essas parcerias com a CLDF”, defendeu a reitora da UnDF.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da interlocução entre a educação e o legislativo: “Mais uma vez damos um passo importante na conquista de espaços e quem ganha é a sociedade, é o povo de Brasília. É um legado importante que a gente deixa, uma de muitas conquistas que virão.”
Parceria de longa data
“Esse projeto começou com uma grande abertura. Viemos no ano passado com debates nas comissões. Nessas visitas esse acordo começou a se estabelecer. Como professor, é muito importante esse trabalho, pois falamos em sala de aula conteúdos que precisam de muita teoria, que é vista na prática aqui”, disse o professor Leonardo da Costa, representando o corpo docente.
O deputado Gabriel Magno (PT) esteve presente na assinatura e relatou como o ACT representa a interlocução entre as partes, inclusive em sua participação à frente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
“Desde o início das aulas nos colocamos à disposição. Fico muito feliz de estar aqui nesse momento de assinatura com a Universidade, que está engatinhando neste momento. Tem muitos desafios de implementação e esse esforço mostra um compromisso da cidade com uma conquista histórica do DF, que é ter uma universidade distrital”, defendeu o deputado.
A diretora da Elegis, Jane Marrocos, destacou que a Casa irá ainda conquistar prêmios por meio desta parceria, a exemplo do 39º Prêmio ABEL, categoria Comunidade, concedido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL) em junho.
“A escola deu muitos passos adiante. Foi uma alegria estar com vocês, na nossa culminância. Foi um modelo que devemos ombrear para premiar dentre as escolas do Brasil. Essa parceria leva um modelo muito produtivo para a educação do DF, especialmente pela missão de cidadania que a Câmara Legislativa tem e executa por meio da Elegis”, pontuou.
Vinícius Vicente (estagiário sob supervisão de Bruno Sodré) – Agência CLDF
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