Reportagens
Aprenda a cuidar bem de orquídeas e suculentas
Circuito Rajadinha programou cursos e oficinas, direcionados a mães e filhos, para sábado (7)

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
Dia das Mães combina com flores, trabalho artesanal e muito carinho. Pensando em unir tudo isso, por meio do projeto Rajadinha Ensina, o Circuito Rajadinha promove as primeiras oficinas de 2022 no sábado (7). Para ensinar mães e filhos a fazer seu próprio minijardim de suculentas ou cultivar e cuidar de orquídeas, além de poder levar a planta para casa e presentear sua mãe, estão sendo oferecidas duas oficinas.
“É uma forma de presentear as mães de um jeito diferente, em que elas participam do seu presente, aprendem e ainda levam para casa o resultado do seu processo de aprendizado”, resume a engenheira-agrônoma Gesinilde Santos, da Emater-DF.
“É uma oportunidade para as pessoas vivenciarem essa imersão na atividade rural e no dia a dia dos produtores”Gesinilde Santos, da Emater-DF
Criado pela Emater-DF para unir o turismo rural à venda de mercadorias da agricultura familiar, esse circuito já está consolidado como um dos mais tradicionais roteiros de turismo rural do DF.
Ministradas pelas agricultoras Solange Cristina, que vai ensinar o passo a passo dos cuidados essenciais que devem ter as orquídeas, e Hercília Leal, que mostrará como montar um minijardim de suculentas, as aulas serão das 9h às 12h. Para a oficina de orquídeas, o investimento é de R$ 150, enquanto a de minijardim tem inscrições a R$ 130. Em ambas, o valor inclui o material do curso e um lanche.
“O grupo sempre pensou em movimentar o circuito com pequenos eventos, mas o envolvimento com a Feira da Colônia não permitia aprofundar na proposta”, afirma Gesinilde Santos. “Em novembro do ano passado, conseguimos tirar do papel e fazer as oficinas no fim do ano. É uma oportunidade para as pessoas vivenciarem essa imersão na atividade rural e no dia a dia dos produtores.”
Para participar, é necessário fazer a pré-inscrição diretamente com as produtoras rurais por telefone ou por meio de suas redes sociais. As vagas são limitadas.
Cursos e oficinas
* Adote sua Orquídea – Como cuidar da sua orquídea passo a passo. No Sol Orquidário, Rajadinha.
Valor: R$ 150. Inscrições: (61) 99690-9993.
* Confecção de minijardins com cactos e suculentas. No Vila Garden, Rajadinha.
Valor: R$ 130. Inscrições: (61) 99290-8486.
*Com informações da Emater-DF
Reportagens
“Lei Rouanet” da reciclagem espera regulamentação do governo Lula
Lei sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro ainda aguarda regulamentação do Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor

Maria Eduarda Portela
A Lei da Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), promulgada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda aguarda aprovação de regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5/6), a proposta tem como objetivo fortalecer a reciclagem urbana e conter a escalada de poluição, em especial nas grandes cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Marina Silva anunciaram nessa segunda-feira (5/6) uma série de medidas para a ala ambiental, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), fortalecimento da fiscalização ambiental e combate ao crime na Amazônia. Entretanto, não foi citado nenhuma proposta para viabilizar a Lei da Reciclagem.
De autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos – RS), a lei possibilita a dedução no imposto de renda de pessoas físicas e empresas pelo apoio direto a projetos de reciclagem por projetos aprovados pela pasta comandada por Marina Silva (Rede). O objetivo é estabelecer um processo semelhante ao que ocorre na área cultural com a Lei Rouanet. Os modelos, inclusive, são muito semelhantes.
A proposta também cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
O objetivo da nova norma é incentivar e regulamentar ações relacionadas à reciclagem de resíduos sólidos, visando à redução do impacto ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Entre os pontos principais da Lei da Reciclagem está justamente a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas tributadas com base no lucro real optarem pela dedução de parte do imposto de renda em virtude do apoio a projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.
A princípio, Bolsonaro vetou a dedução do imposto de renda “por resultar em renúncia de receita, sem a demonstração do seu impacto fiscal e a apresentação de contrapartidas que resguardem o alcance das metas fiscais”. Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e o texto foi promulgado.
Compasso de espera
Entretanto, organizações de apoio à reciclagem no Brasil ainda aguardam a aprovação dos projetos pelo Meio Ambiente. “São valores muito significativos que irão impactar toda a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, em especial as condições de trabalho dos catadores. O orçamento da União em 2023 já provisiona R$ 299 milhões para essas deduções no imposto de renda”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido.
A expectativa é grande também em quem está mais na ponta do processo. O catador de materiais recicláveis e presidente da Rede Alternativa de catadores do Distrito Federal, Cleusimar Andrade, vê como um incentivo a reciclagem a dedução no imposto de renda e que a lei poderá auxiliar os trabalhadores.
“O serviço ambiental que prestam [os catadores], contribuem para desonerar o poder público e a sociedade com os altos custos relativos à manutenção dos aterros sanitários e ao mesmo tempo, permite que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo. O que favorece a economia circular e a neutralização de carbonos”, afirma Cleusimar.
Ele revela que a proposta é aguardada com ansiedade pelos catadores e suas famílias.
Além disso, o setor tem a consciência de que precisará ocorrer organização dos trabalhadores e das cooperativas no sentido de se preparar para ir atrás da captação dos recursos.
Resíduos
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, cada brasileiro produz, em média, 1,043 kg de resíduos por dia em 2022. Por outro lado, apenas 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são enviados para esse processo, de acordo com dados da International Solid Waste Association (ISWA).Esse índice mostra a necessidade de incentivar a reciclagem no Brasil para que o país possa ter um futuro mais sustentável.
“A Lei irá revolucionar a reciclagem no Brasil, precisando agora apenas da sua regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para ser aplicada na prática. Os desafios são grandes e a Lei de Incentivo à Reciclagem responde à altura e com a correta priorização dos catadores de materiais recicláveis, os maiores especialistas do tema”, completou Cátilo Cândido, da Abralatas.
Além disso, a nova lei determina que os recursos captados pelo ProRecicle serão destinados a projetos de reciclagem e à instituição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. Segundo a lei, a comissão será composta por representantes de ministérios, pesquisadores e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil.
Responsabilidade
O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela política ambiental, desempenha um papel central na implementação e fiscalização da Lei da Reciclagem. A pasta está encarregada de elaborar diretrizes e regulamentos complementares para garantir a efetividade da lei.
Uma das principais responsabilidades da pasta comandada por Marina Silva será a criação de programas de incentivo à reciclagem, em parceria com outros órgãos governamentais e a sociedade civil. Entretanto, até o momento, não há nenhum projeto ou programa estabelecido para incentivar o reaproveitamento de materiais recicláveis.
O ProRecicle também aguarda a regulamentação do Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor.
Dessa forma, o ministério está no centro das discussões para implementação da lei.
No entanto, o Metrópoles entrou em contato com a pasta sobre as atividades desenvolvidas e adotadas para que a “Lei Rouanet” da Reciclagem entre em vigor, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Reportagens
Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1).
A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas.
O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos.
“Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado.
“O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério.
Novos focos
O ministério confirmou nessa segunda-feira (5) o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus (trinta-réis-real) foi encontrada no município de Ubatuba, litoral norte.
Também foi detectado mais um foco no Rio de Janeiro, em Niterói, também na espécie trinta-réis-real. Ao todo, 24 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Edição: Kleber Sampaio
EBC
Reportagens
DF conta com R$ 4 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos
Mais de 700 toneladas de produtos da agricultura familiar vão beneficiar pessoas em situação de insegurança alimentar

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A semana foi aberta com as entregas do Programa de Aquisição de Alimentos por Termo de Adesão (PAA-TA) 2023 no DF, que começaram a ser feitas nesta segunda (5). Com execução da Secretaria de Agricultura (Seagri) e apoio da Emater, o programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Neste ano, o repasse do governo federal para o PAA no DF é de R$ 4 milhões. O recurso permitirá a aquisição de mais de 700 toneladas de frutas, verduras e legumes, ao longo de todo o ano, para destinar ao Banco de Alimentos de Brasília, na Ceasa-DF, e ao programa Mesa Brasil Sesc. Juntos, esses equipamentos de segurança alimentar atendem mais de 50 mil beneficiários de instituições socioassistenciais.
“As compras institucionais permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo”, pontua a subsecretária de Políticas Sociais Rurais da Seagri, Tatiana Agostinho. “Ao mesmo tempo, essas aquisições promovem a oferta de alimentos de qualidade para a população que mais precisa de apoio, por meio dos equipamentos de segurança alimentar.”
O diretor de compras institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, lembra que os 960 agricultores familiares cadastrados no PAA contam com reforço do GDF: “Este ano, os agricultores já estão utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil – módulo produtor rural, que foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda em parceria com a Seagri e a Emater. O aplicativo simplifica bastante o processo para os agricultores familiares, dando mais agilidade para as compras públicas”.
A participação da Emater no PAA, explica o gerente comercial da empresa, Blaiton Carvalho da Silva, abrange o planejamento da produção, envolvendo plantio, colheita e apoio aos agricultores para inscrição estadual e cadastro no programa. “Esse é mais um trabalho da Emater para a inclusão dos produtores rurais nas políticas públicas, e agora, com o aplicativo Nota Fiscal Fácil, para inclusão dos agricultores também no mundo digital”, ressalta.
*Com informações da Seagri e da Emater
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